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Pegada de carbono: taxação de produtos para ingresso na União Europeia

No caso do bloco europeu, precisamos retroagir a 2019 para entender o contexto atual. Naquele ano, a Comissão Europeia formulou o Pacto Ecológico Europeu, estabelecendo um pano de fundo de desenvolvimento sustentável.

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Foto: Arquivo/OP Rural

Cada cidadão tem seus mecanismos próprios para verificar que as mudanças climáticas chegaram e que se intensificarão no futuro. Não foi por falta de alerta dos cientistas, que chamam a atenção para as emissões antrópicas crescentes de gases de efeito estufa (GEE) há mais de 50 anos, e seu impacto sobre o clima planetário. Pouco adiantaram os alertas. Devido à inação dos governos e dos setores econômicos, nas últimas décadas, os governos correm atrás de políticas públicas que possam mitigar o desastre anunciado.

No caso do bloco europeu, precisamos retroagir a 2019 para entender o contexto atual. Naquele ano, a Comissão Europeia formulou o Pacto Ecológico Europeu, estabelecendo um pano de fundo de desenvolvimento sustentável, sendo uma das justificativas que o crescimento econômico implicasse em progressiva descarbonização. Além das ações que envolvem diretamente a produção nos países do bloco, o Pacto aponta para ações, como evitar a importação de produtos que tenham origem em áreas recentemente desmatadas e a aplicação de taxas sobre emissões, quando do ingresso de produtos fabricados de outros países.

Décio Gazzoni é membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)

Considere-se que o tema climático é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu. Em julho de 2021, foi aprovada a Lei Europeia do Clima, que estabelece a meta de reduzir pelo menos 55% das emissões de GEE até 2030, comparadas aos níveis de 1990, bem como aprova a meta de neutralidade de emissões até 2050, objetivo maior do Acordo de Paris.

O Pacto e a Lei do Clima estão na gênese de um dos programas mais polêmicos, denominado “Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira da União Europeia”, conhecido por CBAM, na sigla em inglês. Para tanto, serão criados mecanismos para mensurar a pegada de carbono no processo produtivo dos bens importados (análise do ciclo de vida), impondo uma taxa para que o produto ingresse nos países da UE, lastreado no volume de emissões gerado na produção da quantidade importada. Esse processo é muito complicado. Os diferentes segmentos da economia possuem metas compulsórias de redução de emissões, inclusive participando do Sistema de Comércio de Emissões (SCE).

Refira-se que o comércio europeu de emissões de carbono iniciou em 2005. Sua lógica é o sistema conhecido como “cap and trade”. Por ele, as licenças de emissão são concedidas às instalações industriais e de geração de energia, que representam mais da metade das emissões de GEE da UE. Por exemplo, se a empresa emite mais carbono do que a cota de licença recebida ou comprada de terceiros (cap), ela deve cobrir a diferença adquirindo licenças de emissão de empresas que tenham emitido GEE inferior ao valor que lhe foi legalmente atribuído (trade).

Na União Europeia, os segmentos com metas de redução de emissões abarcam a geração de energia elétrica, vapor e calor, e as indústrias de uso intensivo de energia. Esse último segmento envolve as refinarias de petróleo, siderúrgicas e produção de ferro, alumínio e outros metais, cimento, cal, vidro, cerâmica, celulose, papel, papelão, ácidos e produtos químicos orgânicos a granel e de aviação, entre outros.

Os setores acima referidos são abrangidos pela compulsoriedade legal de redução de emissões. Para tanto, a cada empresa é conferida uma “licença para emitir”, estabelecendo o valor máximo dessa emissão. Caso esse limite seja excedido, a empresa é obrigada a compensar as emissões além da licença, pela aquisição de créditos de carbono no mercado.
Ocorre que esse sistema impõe um ônus financeiro às empresas localizadas na União Europeia. Para contrabalançar o custo extra, e a fim de evitar a importação de produtos não sujeitos a medidas semelhantes de redução de emissões em outros países, foi criado o mecanismo da CBAM. O objetivo climático é manter as metas de descarbonização da economia. Os objetivos econômicos são evitar a competição de produtos estrangeiros mais baratos (por não estarem sujeitos às regras de descarbonização), ou mesmo evitar a desindustrialização da UE, com a transferência de fábricas para países que sejam lenientes com as emissões de GEE.

Dessa forma, a implantação do mecanismo será gradativa iniciando pelos produtos mais intensivos em emissões. Na primeira fase, serão taxados produtos como cimento, alumínio, fertilizantes, ferro, aço e a produção de energia elétrica. Verifica-se que, na primeira etapa, os produtos agrícolas não estarão contemplados diretamente. Porém, insumos e equipamentos utilizados no sistema de produção agrícola (fertilizantes, pesticidas, máquinas e implementos) serão passíveis de taxação, o que impacta o custo de produção da agricultura europeia.

A implantação gradativa confere um espaço temporal para o governo brasileiro, e a iniciativa privada, analisarem os impactos do CBAM sobre as exportações de produtos brasileiros, efetuando as devidas adaptações para manter o fluxo de exportações para a União Europeia, sob a vigência do novo mecanismo.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo no setor pecuário acesse gratuitamente a edição digital de Bovinos, Grãos e Máquinas. Boa leitura!

Fonte: Por Décio Gazzoni, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)

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O triunfo da cooperação

O cooperativismo tem sido a catapulta do desenvolvimento do grande Oeste catarinense e de extensas regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.

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Presidente da Aurora Coop. Neivor Canton - Foto: Divulgação/Aurora Coop

Há 55 anos, oito cooperativas agropecuárias do grande Oeste catarinense se uniam para a fundação da Cooperativa Central. Esse projeto nasceu do encontro do arrojado e destemido pioneiro do cooperativismo, Aury Luiz Bodanese, que presidia a Cooperativa Mista Agropastoril Chapecó, com Setembrino Zanchet, na época gerente do Banco do Brasil.

Era o final da década de 1960. Aquelas duas lideranças tinham uma visão muito nítida do futuro: tornava-se imperativo para o desenvolvimento regional que o oeste catarinense deixasse de ser simples fornecedor de matéria-prima e passasse a industrializar proteínas animal e vegetal.

O projeto de Bodanese e Zanchet consolidou-se quando, em 15 de abril de 1969, 18 dirigentes representando oito cooperativas formalizaram a criação da Coopercentral. Nessas cinco décadas e meia construímos – a muitas mãos – esse grande complexo de produção de proteína animal chamado Cooperativa Central Aurora Alimentos, notabilizada nos mercados nacional e mundial como Aurora Coop.

Na comemoração do 55º aniversário inauguramos uma moderna e avançada indústria de processamento de carne mediante investimentos de quase 600 milhões de reais. Esse é um eloquente testemunho do triunfo do cooperativismo como ideologia associativista e do modelo de negócio fundado na ética e na sustentabilidade. Faz parte da estratégia para diversificação do nosso portfólio. Busca fortalecer a posição da Aurora Coop no mercado brasileiro e, também, como player global. Porque é fundamental investir na produção e no lançamento de linhas de produtos inovadores, gerando valor para os nossos produtores rurais cooperados, colaboradores, clientes e consumidores, sem esquecer da gestão sustentável da cadeia produtiva.

Atualmente, os números testemunham a nossa condição de terceiro maior grupo brasileiro do segmento de proteína. Nossas plantas industriais processam POR DIA 32 mil suínos, 1,3 milhão de aves e 1,6 milhão de litros de leite. Mas eu não desejo me fixar nos números de nossa expressão econômica, embora eles sejam grandiloquentes. Quero realçar o extraordinário capital humano envolvido nesse universo chamado Sistema Aurora de Produção, que envolve milhares de famílias rurais e os 45.000 trabalhadores nas indústrias e unidades da Aurora Coop.

A Cooperativa Central Aurora Alimentos pertence a 14 cooperativas filiadas que, juntas, congregam uma extraordinária base produtiva no campo formada por 85.600 famílias rurais, 85% delas tecnicamente classificadas na categoria de agricultura familiar.

O cooperativismo tem sido a catapulta do desenvolvimento do grande Oeste catarinense e de extensas regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. No último triênio, somente a Aurora Coop investiu R$ 2,7 bilhões para a modernização e ampliação das unidades fabris e a aquisição de novas plantas industriais para manter a posição de terceiro maior grupo do setor.

Na área rural trabalhamos para a crescente incorporação de ciência e tecnologia, conferindo ganhos de escala nas propriedades rurais que passaram a ser geridas como verdadeiras empresas, comprometidas com a busca de resultados, em um regime de sustentabilidade e de proteção aos recursos naturais – condição sine qua nom para a perenidade do negócio. Nas nossas fábricas adotamos melhorias contínuas em todos os processos.

Nas regiões onde atuamos – e isso representa mais de 600 municípios brasileiros – as nossas cadeias produtivas da suinocultura industrial, da avicultura industrial e da pecuária leiteira injetaram volumosos recursos, fortalecendo o movimento econômico – e, por extensão, a arrecadação tributária das comunidades locais.

Citarei apenas alguns números de nosso relatório de 2023. No ano passado a geração de ICMS chegou a R$ 2,3 bilhões, o valor adicionado na atividade agropecuária (indireto) foi de R$ 11,6 bilhões e o valor adicionado na atividade industrial e comercial somou R$ 5,3 bilhões. Os investimentos nos colaboradores totalizaram R$ 2,7 bilhões, incluindo salários, encargos, benefícios etc. Isso tudo é dinheiro a irrigar as economias microrregionais.

Mas isso vem sendo feito com grande sacrifício em face das imensas deficiências logísticas e operacionais que enfrentamos nas regiões de produção. Desde os primórdios, o grande oeste ressente-se da insuficiente presença do Estado em várias áreas e, especialmente, na infraestrutura.

As deficiências se fazem sentir nas rodovias, no suprimento de energia elétrica, nos sistemas de água, na ausência de gás para uso industrial, na inexistência de um modal ferroviário, na carência de hospitais públicos etc. Porém, com o braço forte do cooperativismo, a região aprendeu a enfrentar seus problemas e a equacionar seus desafios sem a presença do ente estatal. Contra todos os prognósticos nos tornamos o celeiro do País, erigimos um formidável sistema agroindustrial que se notabilizou no Brasil e no exterior, fazendo com que aqui nascessem e prosperassem alguns dos maiores grupos da indústria de alimentos.

Recentemente, entidades empresariais iniciaram movimento pela construção de ferrovias para assegurar a competitividade do setor e a perpetuação do sistema, uma ligando o oeste de SC com o centro-oeste brasileiro (Ferrovia Norte-Sul) e outra, ligando o oeste com o litoral (Ferrovia Leste-Oeste).

Esse quadro sugere que é hora de a representação política do grande oeste – na Assembleia Legislativa e no Congresso – priorizar a articulação conjunta de propostas coletivas em favor das grandes causas oestinas.

Fonte: Por Neivor Canton, presidente da Aurora Coop
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A revolução das soluções baseadas na natureza

A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

“Hell de Janeiro”. A sensação térmica recorde de 62,3ºC registrada em uma estação do Rio de Janeiro durante a terceira onda de calor de 2024 gerou uma série de memes e muito desconforto, para dizer o mínimo. De acordo com um estudo liderado pela UFRJ, 48 mil pessoas morreram por ondas de calor entre 2000 e 2018 no Brasil. No ano passado, nove ondas de calor assolaram o país, num total de 65 dias com temperaturas muito acima da média histórica – até os anos 1990, eram sete dias em média de calor atípico, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

Definitivamente, as mudanças climáticas são a principal ameaça que a humanidade enfrenta. No último ano, a temperatura global esteve muito próxima do 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, marco limite do acordo de Paris, e para que não seja ultrapassado esse limiar as emissões de gases de efeito estufa devem ser reduzidas em 43% até 2030 (em relação a 2019), conforme a ONU. Para atingir essa meta ousada são necessárias diversas estratégias e atores, e contar com o engajamento das empresas para a redução e compensação das suas emissões.

As soluções baseadas na natureza (NBS, na sigla em inglês) podem proporcionar mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030, de acordo com um estudo da The Nature Conservancy (TNC). É o caso de projetos de conservação e restauração florestal, e de manejo de terras agrícolas. Essas soluções não apenas ajudam a enfrentar as mudanças climáticas, mas também podem melhorar a saúde do solo, conservar e aumentar a biodiversidade e equilibrar o ciclo hidrológico, além de promover o desenvolvimento social de comunidades tradicionais.

Segundo o estudo da TNC, os projetos do tipo REDD+ (Reduções de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação) podem evitar a emissão de aproximadamente 3 GtCO2e (bilhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono) com a conservação de florestas nativas. Enquanto os projetos do tipo ARR (Afforestation, Reforestation and Revegetation) podem remover cerca de 1,6 GtCO2e da atmosfera com a restauração florestal. Já os projetos de ALM (Agricultural Land Management) podem garantir que mais de 5 GtCO2e sejam compensados com a adoção de boas práticas e tecnologias na agricultura e na pecuária. Os recursos financeiros para esses projetos vêm do mercado de carbono, onde empresas e governos do mundo inteiro estão estabelecendo metas de carbono zero (net zero) e regulamentações.

Mas, para que esse mercado atinja todo o seu potencial, é preciso garantir a qualidade e integridade dos créditos de carbono, gerados de acordo com padrões robustos e reconhecidos. Os projetos NBS precisam ter adicionalidade e monitoramento para assegurar o cumprimento de seus objetivos e proporcionar benefícios para o clima, para as comunidades e para a biodiversidade por um período mínimo de 40 anos. Os órgãos certificadores do mercado voluntário de carbono, como a Verra, têm buscado constantemente o aperfeiçoamento de suas metodologias para garantir a consistência dos projetos e a confiança do mercado.

A integridade e qualidade dos projetos estão ligadas à transparência, rastreabilidade e segurança. Tecnologias avançadas, como drones com sensores LiDAR e inteligência artificial, são importantes para aumentar a transparência e acurácia na mensuração do carbono e no monitoramento da biodiversidade e da degradação florestal. Tecnologias sociais, incluindo aplicativos de monitoramento ambiental comunitário e mecanismos de resolução de conflitos e geração de renda, fomentam a gestão colaborativa e a participação ativa em projetos NBS – as ações sociais são essenciais para assegurar a segurança e eficácia dos projetos no longo prazo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

A necessidade das empresas compensarem suas emissões, combinada à garantia de integridade e qualidade dos projetos NBS, deve resultar em um mercado promissor e no provável aumento dos valores dos créditos de carbono, que já proporcionam um retorno atrativo quando comparado a outras atividades econômicas, especialmente a pecuária extensiva em pastagens degradadas. De acordo com um estudo da McKinsey, a demanda pelos créditos aumentará 15 vezes ou mais até 2030 e até 100 vezes até 2050, fazendo esse mercado saltar de US$1 bilhão em 2021 para US$50 a 100 bilhões até o final desta década.

Neste cenário, o Brasil possui uma posição promissora: 15% do potencial global de compensação de carbono por meio de soluções baseadas na natureza concentra-se em seu território, o equivalente a quase 2 GtCO2e – e apenas 1% dessa capacidade é aproveitada atualmente. Para que o país possa se beneficiar desse potencial de crescimento, faz-se necessário também a formação de pessoal capacitado para atender o aumento da demanda. Hoje o mercado já está carente de profissionais tanto na área de desenvolvimento de projetos NBS, quanto na área de auditoria por parte dos órgãos de verificação e validação dos projetos, bem como na área de sustentabilidade dentro das empresas.

Cobrir essas lacunas é essencial para termos condições de descarbonizar a economia, com agricultura e pecuária regenerativas e baseadas na floresta em pé, consolidando o Brasil como uma potência mundial em sustentabilidade. Esta é a revolução das Soluções Baseadas na Natureza.

Fonte: Por Danilo Roberti Alves de Almeida, engenheiro florestal, mestre em Ciências de Florestas Tropicais e doutor em Recursos Florestais.
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Genética: o pilar sustentável da produção animal

casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

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Foto: Divulgação/ABS

A tríade imponente de sanidade, bem-estar e genética não é apenas uma teoria, mas sim a espinha dorsal de toda a produção animal. Esses três pilares não só garantem a eficiência, mas também são a base de uma abordagem verdadeiramente sustentável para a produção animal. Contudo, como a realidade do campo nos lembra incansavelmente, tudo começa com a genética.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

Em um cenário em que as discussões sobre sustentabilidade ganham cada vez mais relevância e alcance, a urgência de ações concretas se torna evidente. Diariamente, vemos uma crescente pressão e culpabilização sobre a produção animal em relação aos impactos ambientais, como emissões de gases do efeito estufa e desmatamento. É hora de agir rapidamente, trazendo clareza aos debates por meio de dados concretos relacionados à capacidade da produção animal de ser sustentável, e a genética é o insumo permanente.

No contexto desafiador da produção animal sustentável, a genética se destaca como o alicerce desde o primeiro momento, moldando os anos subsequentes após cada seleção criteriosa. Ao longo de décadas, testemunhamos de perto os avanços tecnológicos no campo do melhoramento genético animal, uma saga de progresso que assegura a continuidade dos alelos favoráveis – as verdadeiras engrenagens que impulsionam a produção animal.

A busca por características que potencializam a eficiência animal está no centro das atenções e é amplamente adotada. Esta abordagem tem permitido a coleta de fenótipos relevantes, evidenciando a capacidade de animais com alto mérito genético em manter padrões elevados de qualidade e desempenho, ao mesmo tempo em que demonstram uma excepcional eficiência na conversão alimentar, no rendimento de carcaça e na redução do tempo de permanência na fazenda. Os pecuaristas contabilizam, ao final, um saldo positivo rastreado e almejado.

Na vanguarda da inovação na pecuária, a implementação estratégica de linhagens terminais nos rebanhos emerge como um exemplo marcante de avanço. Esta abordagem, que capitaliza a complementaridade entre raças e explora a heterose, tem impulsionado de forma notável a eficiência produtiva. Resultados tangíveis são observados na redução substancial do tempo de confinamento dos animais, além de um notável aumento no peso e rendimento da carcaça, bem como na qualidade da carne.

Além disso, destacamos a importância da aplicação de tecnologias de ponta e metodologias inovadoras, como as ômicas, que têm revolucionado o cenário da seleção genética. Este vasto campo promete uma nova era na pesquisa e aplicação, permitindo a identificação e expressão de características altamente desejáveis. Entre elas, destaca-se a atenção aos pilares da sustentabilidade, bem como a compreensão aprofundada da microbiota ruminal, cujo papel crucial na mitigação das emissões de gases do efeito estufa é cada vez mais reconhecido.

Assim, o casamento entre a excelência genética e a inovação tecnológica não só impulsiona o progresso da pecuária, mas também consolida seu compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Em resumo, a manutenção da conexão ciência-indústria-campo é um elemento vital na busca pela produção sustentável, permitindo a produção de animais mais eficientes, saudáveis e adaptados ao meio ambiente, garantindo estabilidade na produção animal e um futuro alimentar seguro e saudável para as gerações futuras.

Nessa jornada, há um setor engajado e com a busca incessante pela excelência genética, pois sabemos que é a partir dela que construímos os fundamentos de um amanhã mais promissor para a produção animal sustentável, sem esquecer de garantir a subsistência da próxima geração de agricultores e pecuaristas.

Fonte: Por Laís Grigoletto, gerente de Serviços Genéticos Corte Latam da ABS.
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