Suínos Até 31 de julho
Paraná reduz alíquota de ICMS interestadual para suínos vivos, mas produtores questionam curta vigência
Medida visa restabelecer igualdade na competitividade por mercado para os produtores paranaenses em relação aos que atuam nos outros dois Estados do Sul.
O Governo do Paraná editou na última sexta-feira (10) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos. A redução é temporária, com validade até 31 de julho, e visa dar competitividade sobretudo aos suinocultores independentes do Estado.
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara: “A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio” – Foto: Divulgação/SEAB
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e restabelece a igualdade na disputa por mercados, visto que os Estados vizinhos do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, praticam a alíquota reduzida. Com maior possibilidade de vendas, os produtores paranaenses também podem ter alívio nos impactos da elevação do custo de produção, sobretudo em razão da alta no preço do milho, principal insumo no setor.
“O governo estadual vinha acompanhando essa situação com preocupação e, em solidariedade aos produtores, já recebemos lideranças do setor e juntos estamos construindo possibilidades para vencer o momento mais delicado”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “A redução em 50% da alíquota é uma alternativa imediata que, esperamos, traga alívio, visto que o Paraná pode deixar de ser apenas depositário de suínos vindos dos vizinhos, igualando o mercado e tornando-se competitivo na venda a outros Estados”, pontua.
Segundo ele, as perspectivas para a suinocultura paranaense continuam muito otimistas. Atualmente, o Estado ocupa a vice-liderança na produção de carne. Em 2021, o Paraná abateu 10,7 milhões de cabeças e produziu pouco mais de um milhão de toneladas. O Estado fica atrás de Santa Catarina, que produziu 400 mil toneladas a mais.
Além disso, vários empreendedores estão investindo na cadeia suína estadual. Os valores chegam a aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Temos espaço para crescer de 50% a 70% nos próximos anos”, afirmou Ortigara. Por isso, novas alternativas de escoamento da produção continuarão a ser discutidas com os produtores e com a sociedade.
Uma delas é o reforço da carne suína na alimentação escolar. De acordo com Ortigara, o Estado oferece cerca de 1,1 milhão de refeições diariamente nas escolas. No entanto, não é uma ação imediata, visto a necessidade, sobretudo, de promover licitação, processo que somente pode ser iniciado após as eleições. “Se o Estado conseguir inserir a carne suína como mais uma proteína na alimentação escolar ajudará muito o mercado, especialmente para os pequenos frigoríficos de produtores independentes”, afirma o secretário.
Vigência
A redução da alíquota do ICMS no Estado do Paraná para suínos vivos deve gerar impactos na suinocultura independente, mas produtores questionam o curto período de vigência da medida.
Presidente da Associação Municipal de Suinocultores (AMS), Sérgio Barbian: “Apesar da demanda, não existe posição declarada do Estado sobre inclusão de carne suína na merenda escolar, apenas o comentário do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara” – Foto: Raquel Ratajczyk/OP
O presidente da Associação Municipal de Suinocultores (AMS) de Marechal Cândido Rondon, Sérgio Barbian, ressalta que a medida é um alento aos produtores. “O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já havia sinalizado com essa possibilidade e o Governo do Paraná vinha sendo inquerido para reduzir a alíquota de 12% para 6% pelas associações de produtores, incluindo a nossa”, pontua.
Ele relata que a Associação Paranaense de Suinocultores (APS) formalizou o pedido em janeiro através de ofício, sendo que o documento já reivindicava a redução da alíquota. “O tempo foi passando e o quadro tomando contornos dramáticos. No dia 08 de junho, a APS, em nome de todas as associações e produtores, reiterou o pedido, que desta vez foi atendido dois dias depois, com o decreto de sexta-feira (10)”, menciona, emendando que a redução ameniza um pouco a crise do setor ao passo que reduz o custo de venda dos produtores independentes, equiparando o Paraná aos Estados do Sul.
Maior validade
Suinocultora Marlise Gish, do distrito rondonense de Novo Três Passos: “O pessoal fez ampliações e não projetou as vendas, o que prejudicou o cenário da suinocultura ao passo que o poder aquisitivo do consumidor também diminuiu” – Fotos: Divulgação
A suinocultora Marlise Gish, do distrito rondonense de Novo Três Passos, considera que a redução da alíquota do ICMS deve agregar à suinocultura e igualar a produção paranaense ao restante do Sul brasileiro. “Seis por cento é uma grande diferença entre o preço que nós praticamos aqui e o praticado em Santa Catarina. Por exemplo, com esses 6% a menos os produtores catarinenses conseguiam tranquilamente entregar animais para clientes paranaenses, estragando o mercado estadual. A suinocultura do Paraná ficava sem esses recursos de impostos, porque ou deixava de vender ou vendia por um valor bem menor. É uma medida que vai agregar, mas acredito que teria que ser permanente, porque nos outros Estados a alíquota é de 6% e somente nós temos 12%”, entende.
Ao O Presente, Barbian destaca que as associações vão buscar meios junto ao Governo de Estado para fazer com que a medida seja reeditada em sua validade para, pelo menos, até fim de 2022.
Impacto vem depois
Suinocultor há mais de 25 anos, o rondonense Verner Miguel Horn afirma que a redução do ICMS só deve gerar impactos posteriormente, devido ao acumulado de produção. “Essa diferença deve gerar impactos somente a longo prazo até que isso chegue ao mercado. Não é uma medida de curto prazo e vai uns dois ou três meses até chegar”, prevê, adiantando que a medida deveria ser postergada para maiores efeitos.
Apenas comentários
Barbian ressalta que as associações também têm clamado pela inserção da carne suína na merenda escolar. “Apesar da demanda não existe posição declarada do Estado nesse sentido, apenas o comentário do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, de que isso ajudaria muito a atividade, especialmente os produtores independentes. Ou seja, não existe essa possibilidade de imediato e nem como prever o impacto sobre a produção no tocante à rentabilidade”, pontua, salientando que mesmo o comentário serve para que o tema se mantenha como prioridade para novas tratativas com o governo estadual.
Marlise, por sua vez, frisa que a carne suína é inclusive vantajosa para a alimentação. “A inserção da carne suína na alimentação vem para agregar. É uma ótima opção, porque a carne suína tem um custo mais baixo e é muito saudável e nutritiva. Várias pessoas que mexem com a parte de alimentação saudável e muitos atletas utilizam a carne suína como fonte proteica”, enaltece.
Fortalecimento do mercado
O pedido da APS e parceiros também indica a proteína suína para outros programas estaduais, como as instituições estaduais que tenham refeitório e para as refeições fornecidas pelo Sistema Prisional do Estado. “Essas medidas representariam o aumento do consumo de carne suína, especialmente oriunda de pequenos e médios frigoríficos do Paraná, que podem fazer esse abastecimento fora do grande varejo, os quais acabariam sendo fortalecidos em suas atividades de abate, como pequenas agroindústrias, responsáveis pelo abastecimento de carne resfriada no mercado e não carne congelada, como os grandes players fazem”, compara.
Horn é da opinião de que o governo deveria concomitantemente investir na exportação da proteína suína. “Uma medida urgente que ajudaria no consumo seria trabalhar forte em cima da exportação”, observa.
Outras medidas
Além disso, o presidente da AMS enfatiza que as entidades esperam a análise de medidas de suporte financeiro aos pequenos suinocultores do Paraná por parte do governo, através do Banco de Fomento do Estado. “Assim, atenderia ao menos parte das necessidades dos suinocultores neste momento de grave crise econômica da atividade”, expõe.
A suinocultora rondonense acrescenta que são necessárias medidas por parte do governo federal, uma vez que a crise na suinocultura ocorre em nível nacional. “Um dos problemas é a alta do preço dos grãos, que não tem expectativa de diminuir a curto prazo. Então, o primeiro passo seria frear os investimentos. O crédito precisaria ser suspenso, porque estamos produzindo agora a carne que vai ser absorvida daqui a cinco anos. Ou seja, o pessoal fez ampliações e não projetou as vendas, o que prejudicou o cenário da suinocultura ao passo que o poder aquisitivo do consumidor também diminuiu. Há outras medidas que poderiam ser tomadas: postergação dos juros ou isenção. Aparentemente já está valendo, mas nos bancos o pessoal não está aplicando”, relata Marlise.
Em busca de novos mercados
Na propriedade de Marlise, o plantel chega a sete mil suínos e a família já tem aplicado medidas para tentar amenizar os prejuízos, como a diminuição do plantel e do preço do abate, além da diluição dos custos de produção. “Quando adotamos essas medidas, precisamos usar os recursos que tínhamos em caixa. Eventualmente nós trabalhávamos com estoques mais altos de vários produtos, mas tivemos que reduzir”, conta.
Quanto às vendas, ela diz que tem conseguido espaço para comercializar seus leitões. “Mandamos animais para o Nordeste e até para fora também. Ou seja, buscamos nichos de mercados diferentes. É uma alternativa para evitar a competitividade com mercados grandes, onde há concentração de carnes e não conseguimos competir com os preços”, comenta.
Pressão de todos os lados
Suinocultor Verner Horn: “A gente busca a imprensa para repercutir essa situação vivenciada na suinocultura. Não adianta ficar lamentando, mas é preciso que a população saiba da crise no setor. Porém, somos até criticados quando falamos sobre”
Horn frisa que a situação financeira segue sem grandes mudanças para a suinocultura, com ocorrência até de valores menores por leitão. Na contramão, relata que tem sofrido pressão externa por se manifestar sobre a crise no setor suinícola.
“A gente busca a imprensa para repercutir essa situação vivenciada na suinocultura. Não adianta ficar lamentando. É preciso que a população saiba da crise no setor. Porém, somos até criticados quando falamos sobre. É uma situação difícil, mandam a gente arrumar outro serviço, mas não é fácil assim. Muitos não conhecem a área e falam o que não sabem. Ficamos chateados, mas não levamos para o lado pessoal e seguimos na lida esperando que as coisas melhorem no setor”, lamenta o suinocultor independente, que participou recentemente de uma matéria do O Presente a respeito da atividade suinícola em Marechal Rondon.
Suínos
Núcleo da suinocultura do Paraná reage à autorização para recolha de suínos mortos
Frimesa e Coopavel divulgaram comunicados nos quais reafirmam a manutenção dos protocolos sanitários atuais e rejeitam a retirada de carcaças das propriedades, sob argumento de proteção da biosseguridade e do mercado exportador.
A autorização inédita concedida no Paraná para recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos em propriedades rurais provocou reação no centro da suinocultura estadual. Após a formalização, pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), do primeiro credenciamento para esse tipo de operação, Frimesa e Coopavel divulgaram comunicados nos quais informam que não adotam a retirada de suínos mortos das propriedades e defendem a manutenção dos procedimentos sanitários já em vigor. A Adapar oficializou o credenciamento da A&R Nutrição Animal, de Nova Aurora, com base na Portaria nº 012/2026.
Na comunicação assinada pelo presidente executivo Elias José Zydek, a Frimesa informa que o Conselho de Administração decidiu “manter os procedimentos sanitários atuais, dentre os quais, a não retirada dos suínos mortos das criações nas propriedades rurais”. No mesmo texto, a cooperativa afirma que “a sanidade e as normativas de biossegurança no Sistema de Integração Suinícola das Cooperativas Filiadas e Frimesa deverão ser cumpridas em conformidade com a legislação vigente, bem como para garantir as habilitações para as exportações”.
A Coopavel adotou tom ainda mais direto. Em comunicado, a cooperativa afirma que “não autoriza e não adota a prática de recolhimento de carcaças”. Na sequência, lista os motivos para a posição institucional. Segundo o texto, a coleta “facilita a disseminação de vírus e bactérias entre as propriedades”, aumenta o risco sanitário dos plantéis, pode comprometer o status sanitário da região e afeta diretamente a sustentabilidade de toda a cadeia produtiva suinícola”. A orientação da cooperativa é para que “carcaças de suínos devem ser destinadas corretamente na própria propriedade, seguindo as orientações técnicas da Coopavel”.
Resistência
A manifestação das duas cooperativas expõe que, embora o credenciamento tenha sido autorizado pela Adapar, sua adoção prática encontra resistência justamente entre agentes de peso da cadeia integrada de suínos no Paraná. Na prática, o que está em disputa não é a existência do ato regulatório, mas a aceitação, dentro dos sistemas de integração, de um modelo que envolve circulação externa para recolhimento de animais mortos.
Com os comunicados de Frimesa e Coopavel, o tema passa a ter uma nova dimensão. O credenciamento existe, está formalizado e tem respaldo normativo. Ao mesmo tempo, cooperativas centrais da suinocultura paranaense deixam claro que, em seus sistemas, o protocolo permanece sendo a destinação dos animais mortos dentro da própria propriedade, sob a justificativa de biosseguridade, proteção sanitária e preservação das condições exigidas pelos mercados exportadores.
Compostagem
A própria Adapar afirma que a retirada de animais mortos por terceiros continua proibida, sendo permitida apenas para empresas credenciadas, e reforça que o principal destino dos suínos mortos “ainda deve ser a compostagem dentro das próprias propriedades, permanecendo como a prática mais recomendada e utilizada”. O órgão também destacou que o manejo dentro da propriedade reduz riscos sanitários e advertiu que empresas credenciadas não devem adentrar áreas limpas das granjas, para evitar contaminação cruzada.
A autorização concedida pela Adapar prevê que a empresa credenciada poderá recolher, transportar, processar e destinar animais mortos e resíduos da produção pecuária no Estado, com validade de três anos. A portaria também veda o recolhimento de carcaças oriundas de outros estados e proíbe o uso dos produtos gerados no processamento na fabricação de alimentos para consumo animal ou humano. Segundo a publicação, o material processado tem como destino biocombustível, indústria química e fertilizantes.
Suínos
ABCS reúne produtores para discutir integração na suinocultura
Encontro online marca início de agenda voltada ao fortalecimento da relação com agroindústrias.
A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) realizou, na última quarta-feira (16), a 1ª Reunião do Departamento de Integração, reunindo representantes de diferentes regiões do país em um encontro online voltado ao fortalecimento da relação entre produtores integrados e agroindústrias.
A abertura foi conduzida pelo presidente da ABCS, Marcelo Lopes, e pelo conselheiro de Integração e Cooperativismo da entidade, Alessandro Boigues. Ambos destacaram o papel estratégico do departamento para 2026 e reforçaram a importância da organização dos produtores por meio das Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (CADECs). Segundo Boigues, a ABCS está à disposição para apoiar demandas específicas das comissões, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os produtores.
“O distanciamento entre a alta gestão de algumas agroindústrias e a realidade enfrentada na base da produção é uma realidade. Por isso, aproximar esses dois níveis deve ser uma prioridade para avançarmos nas relações de integração no país”, destacou o conselheiro.
Contratos de integração exigem atenção técnica e jurídica
A primeira agenda teve como prioridade o debate sobre os contratos de integração, com base na Lei nº 13.288/2016. Para o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, a questão contratual é hoje um dos pontos mais sensíveis da suinocultura brasileira. “Precisamos garantir que os contratos reflitam, de fato, equilíbrio e transparência na relação entre produtores e agroindústrias. A Lei de Integração existe para dar segurança jurídica, mas ela só se efetiva quando é compreendida e aplicada na prática. O fortalecimento das CADECs é fundamental nesse processo, porque é na base que os desafios aparecem e precisam ser enfrentados com organização e diálogo”, destacou.
A reunião contou ainda com a participação da advogada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Karoline Cord Sá, que reforçou a necessidade de maior clareza nos critérios técnicos que definem a remuneração dos produtores, além de alertar sobre cláusulas que podem gerar desequilíbrio contratual. O encontro foi encerrado com espaço para troca de experiências entre os participantes, reforçando a importância da atuação coletiva para garantir maior equilíbrio, transparência e segurança jurídica nas relações de integração.
A iniciativa marca o início de uma agenda estruturada do Departamento de Integração da ABCS para 2026, com foco em ampliar o protagonismo dos produtores e consolidar boas práticas nas relações contratuais do setor suinícola.
Suínos
Startup desenvolve tecnologia inédita para reduzir natimortalidade na suinocultura
Equipamento em fase de protótipo auxilia o parto e busca reduzir perdas nas granjas.
A Pigma Desenvolvimentos, startup com sede em Toledo, desenvolveu uma cinta massageadora voltada a matrizes suínas para auxiliar no trabalho de parto.
O projeto, chamado PigSave, utiliza estímulos físicos que favorecem a liberação natural de ocitocina, contribuindo para a redução dos índices de natimortalidade. O equipamento também busca diminuir o estresse e a dor dos animais, além de aumentar a produção de colostro. A proposta é substituir ou otimizar a massagem que normalmente é realizada de forma manual durante o parto.
Segundo o CEO Marcelo Augusto Hickmann, o desenvolvimento da solução passou por um processo de reestruturação, com foco no aprimoramento do produto e na validação por meio de pesquisa aplicada. A iniciativa tem como objetivo ampliar o bem-estar animal e melhorar a usabilidade da tecnologia no campo.
O equipamento ainda está em fase de prototipagem, com ajustes e testes para mensurar os resultados. A empresa também mantém parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao projeto.
Fundada em 2020, a Pigma Desenvolvimentos atua na criação de soluções tecnológicas voltadas a demandas industriais e do agronegócio, com foco em automação e ganho de produtividade. Seus projetos integram hardware e software para atender necessidades específicas de produtores e empresas do setor.