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O Presente Rural entrevista o ChatGPT
O jornalista e editor do jornal O Presente Rural, Giuliano De Luca, abordou o uso de tecnologias para melhorar a produção de leite e carne bovina no Brasil. Confira como a IA se saiu.
Dizem que o ChatGPT vai revolucionar o mundo, incluindo o agronegócio. O Presente Rural saiu na frente e entrevistou a inteligência artificial (IA) que vem assustando as pessoas pela sua capacidade de interagir e falar sobre qualquer coisa. O ChatGPT foi criado pela OpenAI há cerca de dois meses e já atingiu 100 milhões de usuários. Apesar do sucesso, o ChatGPT, no entanto, destaca que em suas respostas podem haver informações equivocadas ou imprecisas.
Nessa entrevista, o jornalista e editor do jornal O Presente Rural, Giuliano De Luca, abordou o uso de tecnologias para melhorar a produção de leite e carne bovina no Brasil. Confira como a IA se saiu.
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Giuliano De Luca – Como a internet pode ajudar na produção de leite no Brasil?
ChatGPT – A internet é uma ferramenta poderosa que pode ajudar na produção de leite no Brasil de diversas maneiras. Em primeiro lugar, ela fornece acesso a informações valiosas sobre as melhores práticas agrícolas e tecnologias relacionadas à produção de leite. Isso inclui desde técnicas de alimentação e manejo do rebanho até informações sobre equipamentos e tecnologias de ordenha avançadas. Além disso, a internet também pode ser usada para aumentar a eficiência no setor. Por exemplo, os produtores de leite podem usar a tecnologia para rastrear o desempenho do rebanho, monitorar as condições climáticas e ajustar suas práticas agrícolas em conformidade. Além disso, as redes sociais e as plataformas de e-commerce podem ser usadas para conectar diretamente os produtores de leite com compradores, sem a necessidade de intermediários, o que pode resultar em preços mais justos para os produtores e em uma distribuição mais eficiente para os consumidores. Por fim, a internet também pode ser usada para melhorar a transparência no setor leiteiro. Por meio de avaliações on-line e de sistemas de monitoramento, os consumidores podem ter informações precisas sobre a origem e a qualidade do leite que estão consumindo, o que pode ajudar a aumentar a confiança no produto e a estimular o crescimento do setor. Em resumo, a internet é uma ferramenta valiosa que pode ser usada para melhorar a produção de leite no Brasil, oferecendo informações valiosas, aumentando a eficiência e a transparência no setor. Com o uso adequado da tecnologia, é possível que a produção de leite no Brasil alcance novos patamares de sucesso e sustentabilidade.
Giuliano De Luca – Como a internet das coisas se encaixa nesse cenário?
ChatGPT – A Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) é uma tecnologia que se encaixa perfeitamente no cenário da produção de leite no Brasil, pois permite a conexão de dispositivos e sensores para coletar e transmitir dados em tempo real. Isso significa que a IoT pode ser usada para monitorar de forma constante o desempenho do rebanho, as condições climáticas e as práticas agrícolas. Por exemplo, sensores IoT podem ser instalados no gado para monitorar sua temperatura corporal, movimento e ingestão de alimentos, permitindo que os produtores identifiquem rapidamente possíveis problemas de saúde ou nutrição. Além disso, a IoT também pode ser usada para monitorar o ambiente, coletando dados sobre temperatura, umidade e luminosidade, o que pode ajudar a garantir as condições ideais para a produção de leite de alta qualidade. A IoT também pode ser usada para automatizar e otimizar processos, como a ordenha. Por exemplo, os sistemas IoT podem ser usados para controlar e monitorar as máquinas de ordenha, garantindo que elas sejam usadas de forma eficiente e sem causar danos ao gado. Em resumo, a IoT é uma tecnologia crucial que pode ser usada para melhorar a produção de leite no Brasil, fornecendo informações precisas e valiosas sobre o desempenho do rebanho e as condições climáticas, além de automatizar e otimizar processos. Com o uso da IoT, é possível aumentar a eficiência e a qualidade da produção de leite no Brasil, contribuindo para o crescimento e a sustentabilidade do setor.
Giuliano De Luca – Como o uso de big data se encaixa nesse cenário?
ChatGPT – O uso de big data se encaixa perfeitamente no cenário da produção de leite no Brasil, pois permite a análise de grandes quantidades de dados para obter insights valiosos. A combinação da IoT com o big data permite coletar e armazenar grandes quantidades de informações sobre o rebanho, as condições climáticas e as práticas agrícolas, criando uma base de dados extremamente rica e valiosa. A análise de big data pode ser usada para identificar padrões e tendências no desempenho do rebanho, identificar possíveis problemas de saúde ou nutrição e otimizar as práticas agrícolas para garantir a produção de leite de alta qualidade. Além disso, o big data também pode ser usado para monitorar a demanda do merc (sic) (mercado).
Giuliano De Luca – Quais os principais problemas de saúde das vacas que podem ser identificados com o uso de sensores, câmeras e outros equipamentos tecnológicos?
ChatGPT – Com o uso de sensores, câmeras e outros equipamentos tecnológicos, é possível identificar vários problemas de saúde das vacas que podem afetar a produção de leite. Alguns dos principais problemas de saúde que podem ser identificados incluem:
- Doenças respiratórias: sensores IoT podem monitorar a respiração das vacas e identificar possíveis problemas respiratórios, como pneumonia ou bronquite.
- Problemas de saúde reprodutiva: sensores IoT podem monitorar a temperatura corporal das vacas para identificar problemas reprodutivos, como infertilidade ou retenção de placenta.
- Doenças de pele: câmeras de vigilância podem ser usadas para monitorar o comportamento do rebanho e identificar possíveis problemas de pele, como feridas ou lesões.
- Problemas nutricionais: sensores IoT podem monitorar a ingestão de alimentos das vacas e identificar possíveis problemas nutricionais, como desequilíbrios de nutrientes ou falta de energia.
- Doenças de ocorrência geral: sensores IoT podem monitorar a temperatura corporal das vacas e identificar possíveis doenças gerais, como febre ou infecções.
Em geral, o uso de tecnologias como sensores IoT e câmeras pode ajudar a identificar problemas de saúde em estágios iniciais, o que permite aos produtores tomar medidas para prevenir ou tratar rapidamente esses problemas, maximizando a produção de leite e o bem-estar do rebanho.
Giuliano De Luca – No Brasil, a falta de conectividade no meio rural é um impeditivo para ampliar e melhorar a produção de leite usando 
tecnologias. Comente a respeito e cite alternativas para mudar esse cenário.
ChatGPT – É verdade que a falta de conectividade no meio rural é um desafio importante para a ampliação e melhoria da produção de leite no Brasil usando tecnologias. Muitas propriedades rurais ainda não têm acesso à internet de qualidade, o que limita a capacidade de usar tecnologias avançadas, como sensores IoT, câmeras, plataformas de análise de dados, entre outros. No entanto, existem alternativas para mudar esse cenário. Uma delas é o desenvolvimento de tecnologias mais acessíveis e fáceis de usar, como sensores que podem ser facilmente instalados nas propriedades rurais e que não requerem uma conexão de internet de alta velocidade. Outra alternativa é a colaboração entre os setores público e privado para expandir a cobertura de internet no meio rural, como por meio de programas governamentais de fornecimento de internet a baixo custo para as comunidades rurais. Além disso, também é importante investir em capacitação para os produtores rurais, de forma a garantir que eles tenham as habilidades e conhecimentos necessários para usar essas tecnologias de forma eficaz. Com essas medidas, é possível superar os obstáculos de conectividade e aproveitar ao máximo as tecnologias para ampliar e melhorar a produção de leite no Brasil.
Giuliano De Luca – Como a internet e as tecnologias podem influenciar ou melhorar a produção carne bovina? Cite exemplos práticos.
ChatGPT – A internet e as tecnologias têm o potencial de influenciar e melhorar significativamente a produção de carne bovina, oferecendo novas maneiras de monitorar e gerenciar o rebanho, aumentar a eficiência e reduzir os custos. Aqui estão alguns exemplos práticos de como isso pode ser feito:
- Monitoramento do rebanho: sensores IoT e câmeras podem ser usados para monitorar o comportamento, a saúde e a nutrição dos animais, ajudando a identificar precocemente problemas de saúde ou nutrição e a tomar medidas para corrigi-los.
- Análise de dados: plataformas de análise de dados podem ser usadas para coletar, armazenar e analisar dados dos sensores, câmeras e outros equipamentos tecnológicos, ajudando a identificar padrões e tendências e a tomar decisões informadas sobre como gerenciar o rebanho.
- Controle de doenças: tecnologias avançadas, como sistemas de vigilância epidemiológica, podem ser usadas para monitorar e prevenir a propagação de doenças entre o rebanho, ajudando a manter a saúde dos animais e a garantir a segurança da carne.
- Nutrição e alimentação: tecnologias avançadas, como sensores de ingestão de alimentos, podem ser usadas para monitorar a nutrição dos animais e garantir que estejam recebendo a dieta ideal para o seu crescimento e produção de carne de qualidade.
- Eficiência e redução de custos: tecnologias, como sistemas de automação para gerenciamento de fazendas, podem ser usadas para otimizar os processos de produção, reduzir o desperdício e aumentar a eficiência, resultando em custos mais baixos e maiores margens de lucro para os produtores.
Em geral, o uso de tecnologias avançadas pode ajudar a melhorar a qualidade e a eficiência da produção de carne bovina, aumentando a produtividade e a segurança alimentar, e ao mesmo tempo ajudando os produtores a maximizar seus lucros.
Giuliano De Luca – Como as tecnologias podem contribuir para uma produção de carne bovina e leite mais sustentável?
ChatGPT – As tecnologias têm o potencial de contribuir significativamente para uma produção de carne bovina e leite mais sustentável, oferecendo soluções para desafios ambientais, éticos e econômicos. Aqui estão algumas maneiras pelas quais as tecnologias podem fazer a diferença:
- Monitoramento do bem-estar animal: sensores IoT e câmeras podem ser usados para monitorar o comportamento, a saúde e a nutrição dos animais, ajudando a garantir que sejam tratados de forma humana e ética.
- Redução de resíduos: tecnologias avançadas, como sistemas de gestão de resíduos, podem ser usadas para monitorar e gerenciar os resíduos gerados pela produção de carne bovina e leite, ajudando a reduzir o impacto ambiental e a preservar os recursos naturais.
- Uso eficiente de energia e recursos: tecnologias, como sistemas de geração de energia renovável e tecnologias de eficiência energética, podem ser usadas para reduzir o consumo de energia e preservar os recursos naturais, ajudando a tornar a produção de carne bovina e leite mais sustentável.
- Melhoria da eficiência: tecnologias avançadas, como sistemas de automação e inteligência artificial, podem ser usadas para otimizar os processos de produção, reduzir o desperdício e aumentar a eficiência, resultando em produção mais sustentável e econômica.
- Rastreabilidade: tecnologias, como blockchain, podem ser usadas para rastrear a cadeia de suprimentos de carne bovina e leite, garantindo a transparência e a responsabilidade na produção, ajudando a promover práticas sustentáveis e éticas.
Em geral, o uso de tecnologias avançadas pode ajudar a tornar a produção de carne bovina e leite mais sustentável, protegendo o meio ambiente e os recursos naturais, garantindo a segurança alimentar e a saúde dos animais e ao mesmo tempo ajudando os produtores a maximizar seus lucros.
Giuliano De Luca – Como a inteligência artificial pode contribuir para a produção de carne bovina e leite com mais qualidade e eficiência?
ChatGPT – A inteligência artificial (IA) tem o potencial de revolucionar a produção de carne bovina e leite, ajudando a melhorar a qualidade e a eficiência da produção. Aqui estão algumas maneiras pelas quais a IA pode fazer a diferença:
- Monitoramento de saúde animal: sistemas de inteligência artificial baseados em imagem e sensores podem ser usados para monitorar a saúde e o bem-estar dos animais, identificando precocemente possíveis problemas de saúde e ajudando a garantir que sejam tratados adequadamente.
- Otimização da nutrição: sistemas de inteligência artificial baseados em dados podem ser usados para analisar dados nutricionais e de produção, ajudando a otimizar a dieta dos animais para garantir que recebam a nutrição adequada para uma produção de leite e carne de qualidade.
- Predição de desempenho: sistemas de inteligência artificial baseados em dados podem ser usados para prever o desempenho de produção de leite e carne, ajudando a identificar oportunidades para melhorias e ajustes na produção.
- Gestão de fazendas: sistemas de inteligência artificial baseados em dados podem ser usados para gerenciar a produção em fazendas, ajudando a otimizar os processos e maximizar a eficiência e a rentabilidade.
- Melhoria da segurança alimentar: sistemas de inteligência artificial baseados em dados podem ser usados para rastrear e monitorar a segurança alimentar de carne bovina e leite, ajudando a garantir que os alimentos sejam seguros para o consumo humano.
Em geral, a IA pode ajudar a melhorar a qualidade e a eficiência da produção de carne bovina e leite, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar e o bem-estar dos animais. Além disso, a IA pode fornecer informações valiosas aos produtores, ajudando-os a tomar decisões informadas e otimizar a produção.
Giuliano De Luca – Dentro de todo esse contexto, qual seria o cenário ideal para a produção de carne e leite no Brasil?
ChatGPT – O cenário ideal para a produção de carne e leite no Brasil seria uma combinação de tecnologia e práticas agrícolas sustentáveis, com o objetivo de produzir alimentos de qualidade e seguros para o consumo humano, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente e se garante o bem-estar dos animais.
Isso incluiria:
- Uso de tecnologias avançadas, como inteligência artificial e Internet das Coisas, para monitorar a saúde dos animais, otimizar a nutrição, gerenciar a produção e garantir a segurança alimentar.
- Práticas agrícolas sustentáveis, como rotação de culturas, conservação de solos e recursos hídricos, além de uma gestão adequada de resíduos.
- Investimento em pesquisas e desenvolvimento para identificar novas tecnologias e práticas agrícolas que possam ajudar a melhorar a qualidade e a eficiência da produção.
- Estímulo à formação de cooperativas de pequenos produtores, para garantir a competitividade e a sustentabilidade econômica da produção.
- Envolvimento ativo da sociedade e do setor privado na busca por soluções para os desafios enfrentados pela produção de carne e leite no Brasil, incluindo a garantia de preços justos aos produtores e a promoção de alimentos saudáveis e seguros para o consumo humano.
O cenário ideal de produção de carne e leite no Brasil é uma produção que se preocupe com a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que garante a rentabilidade econômica para os produtores e promove a inclusão social.
Giuliano De Luca – Quais são os desafios e quais são as oportunidades para o Brasil alcançar esse cenário ideal?
ChatGPT – Os desafios para o Brasil alcançar o cenário ideal de produção de carne e leite incluem:
- Falta de investimento em tecnologia e pesquisa: muitos pequenos produtores não têm acesso a tecnologias avançadas, como sensores e inteligência artificial, e faltam recursos para investir em pesquisas e desenvolvimento.
- Desafios logísticos e de conectividade: muitas áreas rurais no Brasil enfrentam desafios logísticos e de conectividade, o que impede o acesso a tecnologias e informações.
- Falta de capacitação: muitos produtores precisam ser capacitados para aproveitar plenamente as oportunidades oferecidas pelas tecnologias.
- Desafios regulatórios e de comercialização: existe a necessidade de se estabelecer regulamentações claras e eficientes para a produção de carne e leite, incluindo questões relacionadas à segurança alimentar e à comercialização.
As oportunidades para o Brasil alcançar o cenário ideal incluem:
- Mercado internacional: o Brasil tem a oportunidade de aproveitar sua posição como um dos principais produtores de carne e leite do mundo para aumentar sua participação no mercado internacional.
- Novas tecnologias: o surgimento de novas tecnologias, como inteligência artificial e Internet das Coisas, oferecem oportunidades para melhorar a qualidade e a eficiência da produção de carne e leite.
- Sustentabilidade: a demanda crescente por alimentos produzidos de forma sustentável oferece uma oportunidade para os produtores brasileiros de se diferenciarem no mercado.
- Colaboração entre setores: a colaboração entre os setores público, privado e acadêmico pode ser crucial para superar os desafios e aproveitar as oportunidades de produção de carne e leite no Brasil.
Ao superar os desafios e aproveitar as oportunidades, o Brasil tem o potencial de alcançar o cenário ideal de produção de carne e leite, garantindo alimentos de qualidade e seguros para o consumo humano, ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente e garante o bem-estar dos animais.
Giuliano De Luca – Alguma outra consideração a fazer sobre a produção de carne e leite no Brasil?
ChatGPT – Sim, existem algumas outras considerações importantes a serem feitas na produção de carne e leite no Brasil. Em primeiro lugar, é importante destacar a importância de trabalhar com práticas de manejo responsável e com boas condições de bem-estar animal para garantir a saúde dos animais e a qualidade dos produtos finais. Além disso, é necessário investir em tecnologias inovadoras e programas de capacitação e treinamento para os produtores, a fim de garantir a competitividade da produção e atender às exigências do mercado e das normas internacionais. Outra consideração importante é a questão ambiental. A produção de carne e leite pode ter um impacto negativo no meio ambiente se não for feita de forma sustentável, portanto, é necessário adotar práticas que minimizem o impacto ambiental, como o uso de fontes de energia renováveis, a gestão de resíduos e a implementação de sistemas de produção integrada. Por fim, é importante destacar a importância de se trabalhar com uma logística eficiente e com programas de assistência técnica e financeira para os produtores, a fim de garantir a viabilidade econômica da produção de carne e leite e fomentar o desenvolvimento do setor.
Nota do editor: Entrevistei pela primeira vez, em 23 anos de jornalismo, uma inteligência artificial. Fiquei assustado e empolgado.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
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A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.