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O Brasil e a janela de oportunidade de tomar a liderança nas ações climáticas

Os créditos de carbono e os créditos da biodiversidade são mecanismos financeiros que já se encontram disponíveis e que podem mobilizar grande parte desses recursos, gerando valor para o meio ambiente, para a biodiversidade e a sociedade como um todo.  

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, Dubai, nos Emirados Árabes, irá sediar a 28ª edição da Conferência das Partes (COP 28), evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas, com a participação de representantes do setor público, setor privado e sociedade civil, dos países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC).

O evento irá discutir o combate às mudanças climáticas sob a ótica das metas estipuladas no Acordo de Paris, que têm por objetivo limitar o aquecimento global abaixo dos 2º C, com esforços para se limitar em até 1,5º C, até 2025, e alcançar um equilíbrio entre as emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (GEE). Dentro desse contexto, foram estabelecidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) pelos países, com início a partir de 2020, renováveis a cada cinco anos.

No encontro de Dubai agora no final do mês será publicado o Global Stocktake (GST), documento com um balanço global sobre os avanços e retrocessos obtidos desde a celebração do Acordo de Paris, com as respectivas justificativas, a partir do que as nações terão condições de revisar e apresentar seus novos compromissos para atender à meta global de 2030.

O Brasil, em particular, no âmbito do Acordo de Paris, se comprometeu, até o ano de 2025, reduzir suas emissões de GEE em 37% e, até 2030, reduzir em 43%, tomando-se por base em ambos os casos as emissões de 2005. Já em 2060 o Brasil se comprometeu a atingir a neutralidade climática.

Além dos progressos com relação às metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, a COP tocará em pontos como: (i) a adoção de medidas para acelerar a transição energética; (ii) a necessidade de se alterar o uso da terra e os sistemas de alimentação; e (iii) os instrumentos/mecanismos capazes de propiciar aos países em desenvolvimento investir em ações climáticas, com foco na natureza e nas pessoas. Além disso, a COP 28 pretende ser a mais inclusiva de todas as conferências realizadas até o momento.

Tanto as ameaças físicas decorrentes das mudanças climáticas, quanto os efeitos decorrentes da transição para uma economia neutra em carbono, se encontram na pauta de todos os segmentos econômicos, que terão seus modelos de negócios afetados, com consequentes repercussões financeiras.

Assim é que dentro do atual momento em que nos encontramos a governança climática não se trata mais de um diferencial, mas de uma verdadeira obrigação, por meio da qual as empresas devem começar a elaborar seus inventários de emissões de GEE, mapear os riscos e as oportunidades das mudanças climáticas a que se encontram expostas, assumir compromissos para se atingir a neutralidade de carbono (Net Zero), para, ao final, proceder às compensações e neutralizações necessárias.

A par de o Brasil liderar a perda global de desmatamento, com reflexos diretos sobre a sua economia e política, não é menos certo que o país se encontra em situação de extrema vantagem sobre os demais países do mundo, em função da riqueza de seus ativos ambientais.

Exatamente em função dessa riqueza, representada pela diversidade do nosso país, é que os olhos do mundo se encontram voltados para o Brasil, uma vez que as soluções baseadas na natureza possuem papel fundamental para reverter as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade, ao lado de competentes instrumentos regulatórios, econômicos, financeiros, de monitoramento e incentivo.

As soluções baseadas na natureza, que podem tanto garantir o aumento do sequestro de carbono, assim como a redução das emissões de CO2, passam (i) pela proteção dos ecossistemas; (ii) pela gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas, por meio do desenvolvimento de uma agricultura regenerativa e da adoção de melhores práticas de gestão florestal; e (iii) pela restauração dos ecossistemas degradados ou convertidos.

O Brasil concentra 15% do potencial global de captura de carbono por meios naturais, sendo que desse percentual 80% através de processos de restauração dos ecossistemas, o que faz do Brasil um grande atrativo para os investidores, que passam a migrar seus investimentos para atividades que protejam, conservem, recuperem e restaurem o meio ambiente ao invés de degradar.

Os créditos de carbono e os créditos da biodiversidade são mecanismos financeiros que já se encontram disponíveis e que podem mobilizar grande parte desses recursos, gerando valor para o meio ambiente, para a biodiversidade e a sociedade como um todo.

É dentro desse contexto que o mercado voluntário de carbono, já em prática no país, ainda que de forma tímida, ao lado do mercado regulado, que aguarda-se deva ser aprovado em breve, se não até a COP 28, já no início de 2024, deve ganhar escala, com maior participação do setor privado, como grande aliado no cumprimento das metas de descarbonização individuais e do país como um todo, dentro do que o Brasil se comprometeu no Acordo de Paris.

Importante que as empresas e os investidores se mostrem atentos a esse novo mercado, trazendo mais esse instrumento para dentro de seus negócios, auxiliando na construção de uma economia cada vez mais verde, e colocando o Brasil em papel de destaque frente aos demais países do mundo.

Fonte: Por Louise Emily Bosschart, sócia da área Ambiental do Santos Neto Advogados.

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Nova guerra fiscal de ICMS traz insegurança jurídica ao agronegócio

A única certeza que se tem até o momento é que o tema está longe de uma pacificação, pois, mesmo após a extinção do ICMS em decorrência da reforma tributária, teremos muitas discussões envolvendo créditos acumulados do imposto e temos até abril deste ano para conferir a solução adotada pelos estados.

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Advogada especialista em Direito Tributário, Leilaine Pereira - Foto: Divulgação

A questão envolvendo débitos e créditos de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é uma grande preocupação de longa data dos grandes contribuintes que atuam no agronegócio e que possuem filiais em vários estados da Federação, especialmente a partir da vigência da Lei Kandir (LC 87/1996).

Com o aumento de demandas no judiciário questionando a legalidade da tributação do ICMS nas operações de transferências interestaduais, o STJ tentou pacificar a questão ainda no ano de 1996 e declarou não haver incidência do imposto nas operações de transferência entre estabelecimentos situados em outros estados e do mesmo titular, editando a Súmula 166. No entanto, nada tratou acerca do reflexo do creditamento do imposto nessa mesma operação, ou seja, a orientação do judiciário acabou restrita ao “débito” do imposto (não destaque).

De lá para cá, dada a forte resistência dos Estados ao cumprimento da Súmula 166 (não exigir o destaque do ICMS nas transferências interestaduais), empresas ligadas ao agronegócio tiveram que recorrer ao judiciário, pois continuavam sem saber qual decisão acatar. Toda essa instabilidade jurídica (judicial e administrativa), exigiu o dispêndio de horas e um custo elevado na construção de um planejamento tributário adequado, vez que cada estado possui regramento próprio, tanto para o débito, concedendo inúmeros incentivos, quanto para o crédito do ICMS, o que na maioria das vezes, está condicionado à tributação efetiva da cadeia anterior. Aqui está o ponto mais sensível para o agronegócio que, historicamente, possui um tratamento especial na maioria dos estados, mediante a concessão de desonerações variadas, desde a produção rural, até a atividade da agroindústria.

Tamanha instabilidade jurídica desaguou no STF no ano de 2017, mediante a propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, pelo estado do Rio Grande do Norte, que objetivou a declaração de constitucionalidade acerca da incidência do ICMS nas operações de transferência de mercadoria. Naquele período, o estado sustentou que estabelecimentos, ainda que do mesmo contribuinte, são considerados autônomos, o que justificaria a incidência do ICMS em transferência, inclusive em operações interestaduais, e inaugurou a discussão quanto ao destino do crédito apurado nessa mesma operação (operação anterior).

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade a improcedência do pedido formulado na ADC 49, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 11, §3º, II, 12, I, no trecho “ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular”, modulando os efeitos dessa decisão até 31/12/2023, restando delegado ao Congresso Nacional, a edição de Lei Complementar apta a regulamentar esses efeitos, tanto do débito, quanto do crédito.

Resumidamente, a ADC49 trouxe para a mesa do STF, após 27 anos da Lei Kandir,  a necessidade de decisão sobre o equilíbrio entre o crédito e benefícios concedidos nas aquisições desse contribuinte transferente, e uma transferência sem o destaque do imposto para outro estado.

Antecipando esse movimento, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) saiu na frente e publicou em novembro do ano passado o Convênio 174/23, que nasceu com inúmeras críticas em razão de pontos conflituosos com a ADC 49. O Convênio estabeleceu, a partir de 1º/01/2024, a obrigatoriedade do lançamento do débito do ICMS e da transferência do crédito da operação anterior para o estado de destino da mercadoria, além da previsão da manutenção de benefícios concedidos pelo estado de origem.

Face às críticas, por meio do Ato Declaratório 44/2023, o Confaz publicou a rejeição integral do Convênio 174/23, motivada pela quebra do acordo por parte de alguns estados, iniciada pelo Rio de Janeiro. O convênio 174/2023 foi substituído posteriormente pelo Convênio 178/2023 (1º/12/2023), que manteve as previsões anteriores via Confaz e inaugurou em definitivo uma nova guerra fiscal de ICMS. Dessa vez a discussão é sobre onde deverá ser mantido o crédito devido nas remessas em transferências interestaduais, como deverá ser calculado, e especialmente, o reforço à dúvida sobre eventuais efeitos colaterais, como a obrigação de estorno de benefícios concedidos pelo estado de origem.

Como o agronegócio atua diretamente com investimentos e operações interestaduais, essa insegurança provocada pelo Confaz mobilizou o setor e outras entidades de classe de tal modo que o assunto teve um desfecho acelerado em Brasília, resultando na sanção pelo Presidente Lula da Lei Complementar 204 no dia 28.12.23 (oriunda do Projeto de Lei Complementar 116/23), nas vésperas do recesso legislativo.

Com isso, enfim a Lei Kandir foi atualizada pela LC 204/23 e passou a prever que a partir de 1º/01/2024, além da não incidência do ICMS sobre as transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, fica assegurada a manutenção do crédito relativo às operações e prestações anteriores em favor do contribuinte, inclusive nas hipóteses de transferências interestaduais em que os créditos serão assegurados (i) pelo estado de destino, por meio de transferência de crédito, limitados aos percentuais estabelecidos para alíquotas interestaduais, (ii) pelo estado de origem, em caso de diferença positiva entre os créditos pertinentes às operações e prestações anteriores e o objeto de transferência.

Ocorre que alguns estados, a exemplo de São Paulo, iniciaram a internalização do Convênio 178/23 antes da publicação da LC 120/23, gerando incerteza quanto às regulamentações envolvendo o crédito. Enquanto que outros estados iniciaram a internalização mais recentemente, como o Paraná ( via Decreto 4.709/2024), contudo, desconsiderando as previsões da LC 204/23 e trazendo pontos duvidosos quanto à apuração do crédito, reflexos no ICMS ST e emissão da nota fiscal.

Por tal razão, na reta final de 2023, o Confaz publicou emergencialmente os Convênios de 225/2023 e 228/2023, além da Nota Orientativa 01/2024, tudo para acalmar os contribuintes e orientar que mantenham a tributação e emissão dos documentos fiscais conforme práticas adotadas em 2023, até que sobrevenham regulamentações mais precisas, com prazo limite em abril de 2024.

Para o agronegócio, resta uma insegurança jurídica extremamente preocupante, pois inúmeras cooperativas e agroindústrias realizaram nos últimos anos expressivos investimentos e forte expansão dos negócios, mediante abertura de filiais em outros estados, tudo isso considerando o destaque do ICMS nas transferências e sem a preocupação de efeitos colaterais nas desonerações anteriores concedidas pelos estados onde possuem matrizes e de ondem partem as mercadorias produzidas.

O receio está no risco de alguns estados se sentirem prejudicados (eventual queda na arrecadação do ICMS ou migração de negócios para outros estados) e adotarem práticas arbitrárias, mediante abertura de fiscalizações ou cobranças em face das grandes agroindústrias e cooperativas do país, em razão do cálculo do crédito que será objeto de transferência para os estados de destino, dos compromissos firmados previamente em regimes especiais, da aplicação de diferimento condicionado e demais incentivos previstos em regulamentos.

Exemplo maior está concentrado nos estados de Tocantins, Piauí e Maranhão, que estão em destaque na produção e escoamento de grãos para todo o Brasil.

Frente a todo esse impasse, é importante que as entidades de classe atuem fortemente em Brasília, seja no âmbito do Congresso Nacional que está concentrado na edição das Leis Complementares responsáveis pelas regras de transição e a nova carga tributária objeto da Reforma tributária aprovada em 2023, o que inclui a futura extinção do ICMS, como também a participação efetiva no atual debate e alinhamento no Confaz, entidade que tem a missão de equilibrar os interesses entre todos os 26 estados e DF e de criar uma regulamentação eficiente desse novo instituto (repasse dos créditos das operações de transferências interestaduais para o estado de destino).

O fato é que esse novo instituto pode infelizmente representar aumento na carga tributária estadual, aumento de custos com adequações fiscais, com novos litígios judiciais e administrativos e, ainda, num retrocesso social em face dos estados com baixa atividade agroindustrial.

Mas, a depender da espécie de mercadoria e estados envolvidos, o fim do destaque do ICMS e início da remessa do crédito para o estado de destino, pode representar também uma harmonização benéfica na carga tributária estadual do segmento, daí a importância de uma imediata revisitação do planejamento tributário adotado pela empresa (passado e futuro).

Nesse sentido, é essencial que as empresas contem com uma assessoria jurídica e fiscal adequada, pois o ano de 2024 deverá ser marcado pela multiplicação de litígios judiciais, o que requer muita cautela com “o que” será demandado no judiciário e “contra qual estado demandar”, sob pena de haver uma precariedade técnica nas decisões judiciais e a antecipação de problemas na esfera administrativa (fiscalização e tributação arbitrárias) com diversos estados.

A única certeza que se tem até o momento é que o tema está longe de uma pacificação, pois, mesmo após a extinção do ICMS em decorrência da reforma tributária, teremos muitas discussões envolvendo créditos acumulados do imposto e temos até abril deste ano para conferir a solução adotada pelos estados, via Confaz, em cumprimento da decisão do STF na ADC 49.

Fonte: Por Leilaine Pereira, advogada especialista em Direito Tributário.
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Cooperativas e o fomento à tecnologia

Será cada vez mais frequente o uso da inteligência artificial, do big data, das impressões 3D, da internet das coisas, do blockchain, da automação parcial, da identificação e controle por radiofrequência, da realidade aumentada e da visão computacional nas cadeias produtivas.

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Todas as atividades do multifacetado universo do agro resultam da interação de três fatores: gente, terra e tecnologia. O sucesso no campo é produto, em grande parcela, da ciência aplicada. Os resultados obtidos em melhoria da sanidade e no aumento da produtividade, da produção e da qualidade nas áreas da agricultura, da pecuária, da piscicultura, da silvicultura e do extrativismo, entre outros, são em grande parte devidos ao emprego de tecnologia.

A educação e a transmissão de conhecimentos deixaram de ser prerrogativas exclusivas das universidades. Nas últimas décadas, todas as organizações humanas passaram a cumprir papéis educacionais, buscando uma formação cidadã e profissional. Dentre essas organizações se destacam as cooperativas agropecuárias que, com o apoio de instituições do sistema S – como Sescoop, Senar e Sebrae – passaram a desenvolver um extraordinário esforço de educação e de difusão tecnológica através dos campos demonstrativos.

Esses eventos – um misto de exposição, feira e seminário – tornaram-se verdadeiras escolas a céu aberto para produtor e empresário rural que desejam adquirir novos conhecimentos e evoluir na atividade. Sua missão é transmitir o que existe de novo na tecnologia de ponta nas áreas de grãos (milho, trigo, soja, feijão), leite, suínos, aves, bovinos, máquinas, equipamentos, insumos agrícolas e veterinários etc. na busca por uma agricultura sustentável.

A tecnologia apresentada nesses campos demonstrativos vem de várias fontes, como universidades, centros de pesquisas (públicos e privados) e empresas agroindustriais de ponta. Ela permite ao produtor um maior controle sobre a produção, otimização dos recursos da propriedade e aumento da lucratividade.

Dessa forma, essas exposições-feiras se tornaram valiosas oportunidades para o produtor agregar conhecimento, com excelentes resultados na melhoria da renda e da qualidade de vida da família rural. Isso ocorre porque o produtor/empresário rural adota as tecnologias mais avançadas, as quais provocam mudanças e transformações na dinâmica da produção agrícola e pecuária, refletindo-se no aumento geral da produtividade.

Os campos demonstrativos atendem a uma questão central que se apresenta: oportunizar ao produtor, na condição de pequeno ou médio empresário rural, acesso a todas as tecnologias disponíveis. Esses campos demonstrativos – de acesso gratuito e livre abordagem – permitem plena liberdade para a escolha dos caminhos através de uma potência da aprendizagem permanente. Também atendem a outro ponto essencial que é a qualificação do usuário final – o produtor/empresário rural – para o uso adequado das tecnologias disponíveis e acessíveis. Nesse aspecto, o Sistema S – Sescoop, em especial – tem sido pródigo na formação, qualificação e requalificação profissional.

Nessa nova realidade – exaltada a cada edição dos campos demonstrativos – será cada vez mais frequente o uso da inteligência artificial, do big data (estuda como tratar, analisar e organizar informações), das impressões 3D, da internet das coisas (uso de sensores para colher dados), do blockchain (permite rastrear o envio e recebimento de dados pela internet), da automação parcial, da identificação e controle por radiofrequência (RFID), da realidade aumentada, da visão computacional etc. É notório que o emprego articulado dessas tecnologias tem impacto transformador nas cadeias produtivas.

A soma de todos esses fatores é a liderança que o Brasil conquistou na esfera planetária decorrente da associação entre recursos naturais (solo, água, clima) com vocação laboral (recursos humanos) e uso de tecnologia (a ciência aplicada ao desenvolvimento).

Fonte: Por Luiz Vicente Suzin, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc).
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Bovinos / Grãos / Máquinas

Qual o papel da tecnologia no desempenho do agronegócio?

Dentre os benefícios da utilização da tecnologia no campo incluem a mitigação e gestão de riscos operacionais, rastreabilidade, confiabilidade, redução de custos, integração da equipe, comunicação, entre outros ganhos que proporcionam um crescimento sustentável para o setor.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

De acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio representou 24,8% do PIB do Brasil em 2023. E, não há como negar que a tecnologia se tornou uma grande aliada desse crescimento. Como prova disso, segundo dados da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão (CBAP), cerca de 67% das propriedades agrícolas já aderiram ao uso de algum tipo de inovação tecnológica. Por sua vez, diante da atual era de transformação digital, que também acomete o segmento, é importante compreender como as novas tecnologias podem contribuir para o futuro do setor.

A utilização da tecnologia no campo já é uma realidade, uma vez que agrega benefícios que incluem a mitigação e gestão de riscos operacionais, rastreabilidade, confiabilidade, redução de custos, integração da equipe, comunicação, entre outros ganhos que proporcionam um crescimento sustentável para o setor. Tais vantagens favorecem que o setor mantenha sua posição de destaque na economia.

Atualmente, a aquisição de diversas tecnologias tem influenciado o desempenho do agro, como, por exemplo, a tão conhecida Inteligência Artificial (IA). Entretanto, é importante enfatizar que este recurso, em específico, para o agronegócio, deve ser considerado como um dos pilares na gestão do setor, que tem muito a ganhar com a sua aplicação na utilização conjunta com outras ferramentas vitais para o segmento do agro, como o diagnóstico e recomendações de ações através de aprendizagem de máquinas.

Portanto, dentre as tecnologias existentes, destacam-se: a Internet das Coisas (IoT), que, por meio de sensores, consegue fazer medições e gerar alertas; Machine Learning, a qual, através da IA, dá às máquinas a capacidade de realizar tarefas com base em padrões e tendências; robótica, substituindo trabalhos repetitivos e de riscos no campo; e aplicações de sistemas mobile ou nuvem, proporcionando a integração do setor com a disposição de dados a qualquer hora e lugar.

O uso dessas tecnologias tem como foco principal não apenas contribuir para maior eficiência, mas também favorecer para a consolidação de uma gestão assertiva. Ou seja, com o maior controle de informações e organização das funções, torna-se mais ágil o processo de tomadas de decisões, baseadas em indicadores reais que garantem a solidificação do setor independente do período em que esteja atravessando.

Paralelamente, ter uma gestão assertiva para o agronegócio também é fundamental, considerando a ampla responsabilidade do segmento em aplicar os princípios da agenda ESG nas operações. Deste modo, a tecnologia contribui em cada um destes pilares, em que, do ponto de vista ambiental, proporciona um consumo mais sustentável dos recursos: na esfera social, traz um diferencial nas condições de trabalho e no desenvolvimento comunitário e regional; e no viés corporativo, reflete a integridade das operações com a transparência das movimentações para toda rede de clientes, fornecedores e colaboradores.

No entanto, assim como os outros setores, o agronegócio também é exposto a uma gama de desafios diariamente, que acometem, principalmente, os negócios familiares. Na prática, uma decisão tomada baseada em dados errados pode gerar impactos financeiros altamente significativos à operação da empresa. E, embora sempre seja enfatizado a vital importância da tecnologia para a garantia de crescimento e desempenho, ainda assim, não é incomum encontrarmos nesse meio posições resistentes quanto sua adesão.

Deste modo, precisamos reforçar que, mesmo o agro sendo um setor promissor, cenários de instabilidades causados pelas mudanças climáticas ou baixa de safras também podem afetar seu desempenho. Quanto a isso, não existe fórmula mágica, mas sim preparo, que pode ser feito a partir da utilização de sistemas de gestão que apoiem na realização de análises preditivas, antecipando movimentos a partir da obtenção de dados lapidados.

Outro aspecto importante é que a tecnologia, por si só, não tem o poder de provocar uma transformação. Ou seja, adotar algum dos recursos descritos anteriormente sem nenhuma base ou estrutura, dificulta o alcance do resultado esperado. Sendo assim, ter o apoio de uma consultoria especializada nessa abordagem é uma estratégia vital, uma vez que a equipe irá guiar em toda essa jornada, ajudando a identificar e traçar metas alcançáveis.

Em suma, o papel da tecnologia é acelerar de forma segura o crescimento do agronegócio. Ao olharmos para 2024, o setor terá pela frente uma série de desafios, os quais podem ser desburocratizados com a utilização correta dos recursos tecnológicos, auxiliando para uma maior acessibilidade e controle operacional. Todavia, para que esse resultado seja alcançado, é fundamental que aqueles que ainda não têm essa compreensão a obtenham o quanto antes, já que o tempo não espera, e ficarão à frente só os que estiverem preparados.

Fonte: Por Alêssa Ramos, gerente de negócios da SPS Group.
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