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VOZ DO COOP

Notícias Rastreabilidade florestal

Nova lei da União Europeia cria barreiras para pequenos produtores

As florestas fornecem uma ampla variedade de benefícios ambientais, econômicos e sociais essenciais para a sociedade, mas a legislação apresenta brechas para isolar os negócios rurais locais da cadeia produtiva, revertendo anos de esforços, tanto do ponto de vista do meio ambiente e do desenvolvimento rural.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A lei contra o desmatamento exige a verificação de seis commodities, incluindo a madeira, produzidas em terras desmatadas após 2020 – se estendendo ainda a produtos derivados, como couro, chocolate e móveis.

À escala internacional, como cita o Parlamento Europeu na resolução da lei, vimos que 420 milhões de hectares de floresta – uma área superior à da União Europeia – foram perdidos a nível mundial entre 1990 e 2020. São dados extremamente preocupantes que colocam todos nações muito longe de alcançar as metas estabelecidas pela ONU, por exemplo.

Quando uma decisão rígida, vinda de uma parte significativa do mercado como esta, entra em vigor, é preciso entender a quem ela impacta. Embora a lei seja uma medida necessária, ela discrimina os proprietários de pequenas regiões florestais, já que 90% da madeira dos Estados Unidos vem de empresas familiares – a exemplo de países como Brasil e Indonésia.

Um ponto que merece atenção é a chamada exigência de “geolocalização” prevista no artigo 9º do Regulamento. O Artigo 9 estabelece que os operadores devem “recolher, organizar e conservar por 5 anos a partir da data de colocação no mercado” para demonstrar que os produtos são livres de desmatamento e degradação florestal e produzidos de acordo com a legislação aplicável do país de origem da produção.

Mas ao contrário do Regulamento Europeu da Madeira (EUTR), onde os produtos só precisam ser rastreados para além do “país da colheita” onde há risco de ilegalidade, o artigo 9º da lei exige que os operadores apresentem informações sobre “geolocalização de todas as parcelas de terra onde as commodities presentes na confecção do produto foram produzidas, bem como dados ou intervalo de tempo de produção”. Michael explica que quando um produto contém ou foi fabricado com mercadorias de diferentes lotes de terra, a geolocalização de todos os lotes diferentes devem ser consideradas.

Conforme o diretor executivo do American Hardwood Export Council (AHEC), Michael Snow, a entidade apoia fortemente os objetivos do regulamento, pois eliminar madeira ilegal e insustentável da mudança de fornecimento é extremamente importante para aqueles de nós que dependem do fornecimento de madeira legal e sustentável para operar nossos negócios e alimentar nossas famílias. “No entanto, temos algumas preocupações de que, conforme está escrito, o regulamento EUDR será uma barreira técnica significativa ao comércio para pequenas operações familiares e pequenos proprietários de terras que compõem a grande maioria da indústria de madeira de lei dos EUA. De fato, o requisito de geolocalização em particular oferece uma enorme vantagem de mercado para grandes indústrias verticalmente integradas e países com florestas estatais”, expõe, acrescentando: “Na verdade, ao restringir severamente as importações de madeira de um dos maiores e mais sustentáveis fornecedores de folhosas do mundo, esse regulamento tem o potencial de criar escassez no mercado europeu e incentivar fabricantes, arquitetos e designers a evitar a madeira e aumentar o consumo de produtos à base de petróleo plásticos e outros materiais não renováveis com uso intensivo de energia. Isso produzirá resultados exatamente opostos ao que o regulamento procura fazer – diminuir as emissões de carbono para reduzir o aquecimento global”.

A norma é importante e precisa ser cuidadosamente estudada para que se encaixe em outras jurisdições ao redor do mundo, principalmente por se tratar de uma cadeia produtiva internacional. É importante ressaltar que as florestas fornecem uma ampla variedade de benefícios ambientais, econômicos e sociais essenciais para a sociedade, mas a legislação apresenta brechas para isolar os negócios rurais locais da cadeia produtiva, revertendo anos de esforços, tanto do ponto de vista do meio ambiente e do desenvolvimento rural.

Fonte: Assessoria American Hardwood Export Council

Notícias Relações internacionais

Ministro da Agricultura apresenta propostas de cooperação a embaixadores da Liga Árabe

Representantes de 16 países discutiram parcerias agrícolas com o Brasil

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com embaixadores da Liga dos Estados Árabes para tratar de propostas de cooperação técnica e agrícola entre os países. O encontro foi realizado na Embaixada da Palestina, em Brasília, na quarta-feira (08) e contou com representantes de 16 países do grupo (Arábia Saudita, Argélia, Egito, Iraque, Mauritânia, Tunísia, Líbia, Sudão, Jordânia, Kuwait, Qatar, Bahrein, Omã, Síria e Palestina).

Durante a reunião, o ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estreitamento das relações diplomáticas com os países árabes e a aproximação, cada vez maior, do Brasil com o Sul Global tendo sempre como foco principal o combate à fome a segurança alimentar. Neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já realizou missões oficiais em três países da Liga Árabe: Emirados Árabes Unidos, Omã e Marrocos.

Fotos: Divulgação/Mapa

Anfitrião do evento, o embaixador da Palestina no Brasil, ponderou que este primeiro encontro é de suma importância para os países presentes. “Sob o comando do presidente Lula, sentimos que Brasil e os países árabes trabalham como uma família unida e essa reunião é um indício de que esse trabalho de estreitamento está sendo feito”, destacou o embaixador da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh.

Fundada em 1945 com o objetivo de fomentar as relações culturais, econômicas, sociais e políticas entre seus membros, a Liga Árabe é uma organização internacional que reúne 22 estados-membro e, atualmente, representa uma importante parceira para o Brasil em termos diplomáticos e econômicos. Em 2023, os países integrantes do grupo importaram cerca de U$ 13,5 bilhões em produtos da agropecuária brasileira. “O Brasil é maior produtor e exportador de proteína halal do mundo. Temos muito orgulho desse título e queremos fortalecer ainda mais esta relação pois o Brasil tem um grande potencial de ampliar sua produção de forma sustentável”, destacou Fávaro.

Para isso, uma das maiores ações que o Mapa vem desenvolvendo é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que visa aumentar a área de produção de alimentos no país sem avançar sobre áreas preservadas e com a recuperação dos solos, contribuindo para a segurança alimentar e climática do planeta. “Em momento de mudanças climáticas evidentes, que o mundo pensa de forma sustentável, o Brasil tem obrigação de manter políticas públicas de preservação da Amazônia”, ressaltou o ministro. “A Amazônia é um grande patrimônio brasileiro, mas também mundial com relação ao sequestro de carbono. Mas a preservação da Amazônia não significa que o Brasil ainda não pode expandir sua produção de alimentos”, completou.

Isso porque a expertise do país, especialmente após a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), faz com que o Brasil seja a principal potência para fornecimento de suprimento alimentar com preços acessíveis e estabilidade.

Além do anfitrião, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, participaram da reunião os embaixadores da Arábia Saudita, Faisal Ghulam; do Bahrein, Bader Abbas Hasan Salem Al Zarim Alhelaibi; do Qatar, Ahmad Mohammed Al-Shebanin; do Egito, Mai Taha Khalil; da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh; do Kuwait, Talal Al Mansour; do Líbano, Carla Jazzar; da Líbia, Osama Ibrahim Ayad Sawan; da Mauritânia, Abdoulaye Idrissa Wagne; do Omã, Talal Sulaiman Alrahbi; da Síria, Rania Alhaj Ali e da Tunísia, Nabil Lakhal, e os encarregados de negócios do Iraque, Dr. Firas Hasan Hashim Al-Hamadany; da ⁠Argélia, Emira Assia Dali; do Sudão, Ahmed Etigani Mohamed Swar. Integraram a delegação do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Júlio Ramos, o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin e o diretor de Promoção e Comercial e Investimentos, Marcel Moreira.

Transferência tecnológica 
Diante da experiência exitosa do Brasil na produção de alimentos, especialmente na fruticultura em clima árido, o ministro colocou à disposição dos países da Liga Árabe a possibilidade de acordos de transferência tecnológica por meio da Embrapa.

Parcerias entre a empresa pública e a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (Alecso) e instalação de centros de pesquisa da Embrapa nos países foram um dos principais temas debatidos durante o encontro.

O encarregado de negócios do Iraque, Firas Al-Hamadany, informou que seu país já trabalha numa proposta de acordo na transferência tecnológica do setor agrícola e ampliação das relações comerciais.

Já o embaixador do Qatar, Ahmad Al-Shebanin, informou que uma delegação da Hassan Food, braço de investimento agrícola e de alimentos da Autoridade de Investimentos do Qatar (QIA), visitará o Brasil ainda nesta semana com objetivo de cooperar e investir no país.

Uma parceria entre Sudão, Arábia Saudita e Brasil para a produção de alimentos e cooperações no setor de biocombustíveis também foram destacadas pelo encarregado de negócios do Sudão, Ahmed Swar.

Um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, o Omã também terá uma delegação de investidores prospectando investimentos no país na próxima semana e, segundo o embaixador do Omã, Talal Alrahbi, está em estudo a possibilidade de realização de um projeto conjunto nessa área.

Solidariedade
No encontro, os embaixadores fizeram questão de manifestar, em nome de seus países, solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul que estão sofrendo com os efeitos das chuvas excessivas no estado, inclusive, oferecendo apoio e parcerias para mitigar os impactos.

Fonte: Assessoria Mapa
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Notícias Exportações brasileiras

Cinco países abrem mercado para suínos vivos do Brasil

Trata-se da segunda grande abertura comercial na UEEA para produtos agrícolas brasileiros em menos de 10 meses.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Os cinco países que compõem a União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – abriram seus mercados para a exportação brasileira de suínos vivos. Esta decisão marca a segunda grande abertura comercial para produtos agrícolas do Brasil na UEEA em menos de 10 meses.

A autorização para exportar suínos vivos segue uma série de iniciativas bem-sucedidas, incluindo a permissão concedida em setembro de 2023 para exportar bovinos vivos para os países membros da União. Essas conquistas resultam de esforços coordenados entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o apoio da Embaixada do Brasil na Rússia, fortalecendo os laços comerciais entre o Brasil e os países da UEEA.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, em 2023, o Brasil exportou mais de US$ 1,2 bilhão em produtos do agronegócio para a UEEA, incluindo produtos soja em grãos, carne bovina, café verde e açúcar bruto. Esses números refletem a importância crescente das exportações agrícolas brasileiras para a região e a confiança dos países da UEEA na qualidade e competitividade dos produtos brasileiros.

Com essa nova conquista, o agronegócio brasileiro alcança sua 39ª abertura de mercado em 24 países somente neste ano, totalizando 117 aberturas em 50 países desde 2023.

Fonte: Com informações do Mapa
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Notícias Ações de conscientização

Mês da Saúde Animal tem como enfoque ações do Serviço Veterinário Oficial e saúde única

Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.   

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Durante o mês de maio é realizada a Campanha Nacional do Mês da Saúde Animal com o intuito de promover e fomentar ações de conscientização, engajamento e prevenção de doenças voltadas para a produção animal brasileira. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou o mês de maio como o Mês da Saúde Animal em 2023 por meio da portaria nº 583. A primeira campanha é realizada neste ano com a temática “Saúde Animal – É Saúde para Todos”.  

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro destaca que rebanhos saudáveis são fundamentais para a garantia de produção de alimentos de qualidade para o mercado interno e externo, além de geração de emprego e renda. “Não se pode separar a saúde humana, o meio ambiente e a saúde animal. Integrando as ações em uma só saúde, todos são beneficiados”, disse.   

Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.   

A ação é promovida pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Para o secretário Carlos Goulart, trata-se de uma medida de grande importância para aproximar cada vez mais a população e o Serviço Veterinário Oficial (SVO), informando sobre o seu papel como promotor de rebanhos saudáveis, permitindo, desta forma, a geração de alimentos seguros e o acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo.  

Neste ano, a campanha tem como foco o Papel dos SVOs na garantia da saúde animal e ações em saúde única, que considera a saúde humana, animal e vegetal como interdependentes e vinculadas à saúde dos ecossistemas em que existem.   

A Campanha tem quatros estratégias principais: conscientizar e incentivar os pecuaristas na atualização anual de cadastros de seus rebanhos, pois contribui para a prevenção de doenças; Promoção sobre o papel dos SVOs sobre boas práticas sanitárias na produção animal, conscientização para identificação e notificação a suspeitas de enfermidades; e o trabalho realizado pelos governos federal e estadual na garantia da saúde dos rebanhos.   

Os SVOs trabalham na garantia da qualidade sanitária, monitoramento, controle e erradicação de doenças dos animais de produção, terrestres e aquáticos e, da ambiência dos campos brasileiros, criada pela parceria com os produtores rurais. Essa ambiência abre portas para o consumo interno seguro e, para as exportações de animais e produtos de origem animal. Regulamentam e controlam o trânsito nacional e internacional de animais e produtos de origem animal, sobre o uso de prudente de antimicrobianos na medicina veterinária. Além de regulamentar, acompanhar e certificar a condição sanitária de propriedades e áreas livres de doenças animais, facilitando assim a abertura de mercados para exportação dos produtos pecuários nacionais.

Em ação e no mês que se comemora o cuidado com a saúde animal, o ministro Fávaro anunciou na última quinta-feira (2) que os todos os estados brasileiros estão livres de febre aftosa sem vacinação. No mês de abril foram intensificadas as ações para a vacinação dos rebanhos bovinos que faz parte do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).   

Produção animal

Para o ano de 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a expectativa é de aumento na produção de carne bovina, suína e frango com 30,88 milhões de toneladas neste ano. Destes, 21,12 milhões de toneladas serão destinados ao mercado interno e 9,85 milhões de toneladas devem ser exportadas.    

De acordo com dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) em 2023 o Brasil exportou oito milhões de toneladas de carnes somando mais de US$ 23,51 bilhões.     

Desde 2023 foram abertos novos mercados de carne bovina e suína para o México e República Dominicana, além de carne bovina enlatada para o Japão e carne bovina processada para Singapura. Aves na Argélia, Butão, Israel, El Salvador, Polinésia Francesa e Vanuatu.  

Fonte: Assessoria Mapa
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