Conectado com

Notícias

Nova cultivar de capim-andropogon apresenta maior produtividade em áreas de baixa fertilidade

Além do ótimo desempenho para os rebanhos do Cerrado brasileiro, nova variedade garante alta produtividade em solos de baixa fertilidade e maior valor nutricional.

Publicado em

em

Pesquisadores da Embrapa Cerrados (DF) desenvolveram uma nova cultivar do capim-andropogon, a BRS Sarandi . Trata-se de uma evolução do Andropogon gayanus cultivar Planaltina, a primeira forrageira tropical lançada comercialmente pela Embrapa em 1980. Além do ótimo desempenho para os rebanhos do Cerrado brasileiro, com ganhos que chegam a 1,15 kg de peso vivo por dia para bovinos em recria, durante a estação chuvosa, uma nova variedade garante alta produtividade em solos de baixa fertilidade e maior valor nutricional.

“Uma nova cultivar da Embrapa é excelente opção para os ambientes mais desafiadores em relação ao clima e ao solo, como aqueles que têm solos com baixa fertilidade ou passam por longos períodos de seca ou ainda os que sofrem com ataques severos de cigarrinhas. Esse capim se destaca por sua rapidez rebrota, alta qualidade nutricional e seu ótimo consumo pelos animais”, explica o pesquisador da Embrapa Cerrados Marcelo Ayres .

A cultivar é recomendada para áreas com menor fertilidade natural do Cerrado, inclusive no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), e também para áreas marginais das fazendas onde a agricultura e outras espécies forrageiras não se desenvolvem bem.

“Buscamos uma evolução da cultivar Planaltina e estamos colocando à disposição dos pecuaristas da região Central do Brasil um produto mais atual, com alta produtividade e ótima qualidade nutricional, capaz de proporcionar maiores ganhos de peso dos bovinos em pastejo”, ressalta Ayres, coordenador do projeto de desenvolvimento da nova forrageira.

Nos experimentos esperados na Embrapa Cerrados, a BRS Sarandi apresentou resultados de desempenho animal muito pressionados para o rebanho, como explica o pesquisador Gustavo Braga : “Avaliamos os ganhos de peso de animais bovinos da raça Nelore. Os animais mantidos no pasto da BRS Sarandi ganharam de 8% a 10% do peso quando comparados aos animais mantidos na cultivar Planaltina”. O pesquisador explica que essa diferença ocorre principalmente porque a cultivar Sarandi apresenta maior quantidade de folhas em relação à Planaltina. Consequentemente, ela tem melhor valor nutritivo e isso se reflete no desempenho dos animais em pastejo.

Os diferenciais da cultivar
No bioma Cerrado, a cultivar é a primeira a rebrotar logo após as primeiras chuvas. Ela garante alimento para o gado no início da estação chuvosa, quando as outras forrageiras ainda não forem produzidas.

Essa vantagem foi comprovada pelo empresário Celso Pess Júnior, responsável pela Sementes Ponto Alto , uma das empresas que está multiplicando as sementes do Andropogon, com propriedade em Ribas do Rio Pardo (MS): “Nós colocamos a BRS Sarandi em uma área de baixa produtividade , degradado. E também, propositadamente, em uma área de fertilidade bem baixa. Mesmo assim, ela se destaca muito. Suas plantas passam as outras em altura e formam um bom volume de massa. Ela tem uma rebrota e um crescimento muito rápido, principalmente no início da estação chuvosa”, salienta ele.

Pess ressalta ainda a composição da forragem e sua acessibilidade aos animais: “O volume da BRS Sarandi é muito relacionado ao volume de folhas que ela tem. A planta praticamente não tem talo, tudo o que ela produz é folha. É um material bem aveludado, bem macio. Os animais gostam muito. Vimos uma pressão de pastoreio muito grande em cima dela, na área onde tem outras pastas misturadas”.

Fábio de Oliveira Júnior, responsável pela Agrosol , empresa de sementes situada em Goiânia (GO), ficou interessado na cultivar justamente quando soube que ela tem mais folhas do que as outras cultivares. Ele plantou uma área com a BRS Sarandi e colheu 40 toneladas. As sementes produzidas para a comercialização na safra 2023/24 foram praticamente todas vendidas. “O mercado é carente de novas variedades, principalmente de Andropogon, que só tem duas”, justifica.

O empresário conta como foi essa primeira experiência com a cultivar: “Deu muito certo esse primeiro plantio. Foi até uma surpresa porque a produtividade foi muito boa. Colhemos em agosto e a produção foi quase toda vendida para pecuaristas de Goiás, Minas Gerais e Tocantins”.

Ele ressalta que o preço da semente ainda é alto porque há pouca oferta no mercado. Mas acredita que em breve esse cenário mudará: “Na próxima safra, teremos uma produção maior. Com certeza, os preços serão melhores para o pecuarista”.

Outros aspectos de destaque da cultivar são: maior qualidade da forragem, maior perfilhamento e plantas mais uniformes. “A resistência a crenças e doenças é um dos pontos fortes dessa espécie. Com ela, o pecuarista não precisa se preocupar com honestamente como cigarrinhas e nematoides. Além disso, a espécie tolera bem a incidência de fogo”, salienta o pesquisador Marcelo Ayres.

Fotos: Allan Kardec

Para orientar a recomendação de cultivar, a Embrapa Cerrados está preparando um material para os técnicos das vendas agropecuárias, com as principais características e orientações. “O objetivo é que as equipes de venda tenham à mão as principais características e orientações para saber indicar uma cultivar”, explica o pesquisador. Outro material será elaborado especificamente para o pecuarista, acompanhando as sementes compradas. Nele, constarão o período de plantio, de adubação, informações sobre os manejos do pasto e dos rebanhos, quando colocar e tirar o animal do pasto, entre outras, para garantir o melhor aproveitamento do material.

Resultados além do esperado
“Os dados de produtividade que registramos foram altíssimos, não esperávamos esse resultado”, destaca Gustavo Braga. O ganho de peso vivo médio diário de bovinos Nelore machos em recria foi avaliado em pastagens de BRS Sarandi na Embrapa Cerrados entre abril de 2018 e junho de 2020. Os bovinos foram mantidos em três taxas de lotação (1,5, 2,5 e 3,3 unidades animais por hectare (UA/ha)), em piquetes de 1,5 ha, em lotação contínua. No experimento, a taxa de lotação intermédia (2,5 UA/ha) teve o melhor resultado: 15 arrobas de carcaça por hectare/ano.

Quanto à produtividade de forragem, a cultivar também foi avaliada por dois anos, durante os períodos das águas e da seca. A produtividade de massa seca e de forragem acumulada foi semelhante às cultivares Planaltina e Baetí – de 11 a 15 toneladas por hectare por ano, com adubação de nitrogênio entre 40 e 60 quilos por hectare por ano. “Esse patamar pode aumentar com maiores doses de nitrogênio ou em ambientes com estação chuvosa mais prolongada”, informa Braga.

No entanto, apesar das produtividades terem sido semelhantes, a BRS Sarandi produziu maior quantidade de folhas, principalmente nas rebrotações da estação chuvosa, que é o período com maior acúmulo de forragem e pressas. O pesquisador ressalta o impacto dessas melhorias no sistema de produção: “As características da cultivar, como plantas mais uniformes e baixo porte, com mais folhas e menos pressas, facilitam o manejo do pasto pelo pecuarista e aumentam o consumo da gramínea pelos animais”.

Uma nova cultivar da Embrapa é recomendada para uso em pastagens puras ou consorciadas com leguminosas na região do Cerrado, em solos de baixa à média fertilidade, com textura que varia de arenosa a argilosa, sem problemas de drenagem.

“O cultivo em consórcio com milho ou sorgo é uma alternativa para amortizar os custos de implantação do pasto e ainda intensificar o uso da terra”, ressalta o pesquisador Allan Kardec , também integrante da equipe da Embrapa Cerrados. Em Planaltina (DF), uma semeadura simultânea com milho na primeira safra obtida em 5,2 toneladas por hectare (t/ha) de grãos e 2,1 t de massa seca (MS/ha) de massa de forragem.

O uso da BRS Sarandi deve ocorrer preferencialmente em sistemas extensivos de criação e recria de bovinos, com ênfase no aproveitamento da forragem na estação chuvosa. Em pastos bem administrados em sistemas mais intensificados, com alta oferta de forragem e de folhas, também podem proporcionar desempenhos elevados aos animais nas fases de engorda e terminação.

A forrageira é recomendada para ovinos, caprinos e até mesmo equinos. “Sobre a acessibilidade da forragem pelos animais, chamamos a atenção de que isso depende de um bom manejo dos pastos. Se as plantas forem muito altas, passadas, o animal terá dificuldade de consumir essa forragem e, consequentemente, o desempenho será mais baixo, seja em ganho de peso, seja na produção leiteira”, reforça Braga. Outra opção é utilizar uma cultivar para produção de feno ou silagem.

O Andropogon gayanus é uma planta forrageira perene que cresce em touceiras. É uma espécie pouco exigente em relação à fertilidade do solo e tolera ambientes com baixa pluviosidade. Por essas características, a BRS Sarandi pode ser cultivada em ambientes de outros biomas, como a região Norte (bioma Amazônia) e parte da região Nordeste (bioma Caatinga), onde já é feito o cultivo de outras cultivares de capim-andropogon, além de regiões com pluviosidade menor ou assustadora, como o Semiárido Nordestino.

No entanto, ela não tolera encantamento. O acúmulo de água não está relacionado apenas ao desenvolvimento das plantas. Portanto, a recomendação é para plantio em solos bem drenados, o que limita seu cultivo na região amazônica.

O Andropogon que você já conhece agora muito melhor
Na década de 1990 estimou-se que a cultivar Planaltina chegou a ocupar 5% do mercado formal de forrageiras em pastagens do Cerrado e da Amazônia. Hoje, ela ocupa cerca de 1,5 milhão de hectares, o que corresponde a 2% do mercado. Para os produtores que já utilizam o capim-andropogon, a BRS Sarandi traz melhores facilidades e resultados, mas mantém as características já conhecidas.

A expectativa é que ela substitua a cultivar anterior e ainda seja exigida por produtores que apostam na diversificação das pastagens. “Nós refinamos alguns atributos da cultivar Planaltina para chegar à BRS Sarandi. Depois de 40 anos, voltamos ao programa de melhoramento genético da espécie. Focamos em algumas características e mantivemos as qualidades pelas quais ela já é conhecida, consolidadas pela história de sucesso das duas cultivares anteriores, a Planaltina e a Baetí [cultivar da Embrapa lançada em 1993]”, afirma Ayres.

Na próxima safra, os pecuaristas do Cerrado já plantarão pastos com uma nova forrageira. Francisco Laface Neto foi um dos que comprou sementes da primeira safra destinada às negociações. A meta é plantar 50 hectares na fazenda Tamboril, que fica em João Pinheiro (MG). A propriedade terá 3 mil hectares, de 50 mil hectares, com a BRS Sarandi e no futuro, se a experiência der certo, conforme for necessário renovar a pastagem, o capim antigo será substituído por nova variedade.

Laface Neto conheceu a cultivar ao ler uma matéria sobre o aniversário de 50 anos da Embrapa, a BRS Sarandi foi uma das tecnologias lançadas na ocasião, e imediatamente ficou interessado. “Pelo que eu li na matéria, inclusive com informações do Marcelo [Ayres], de que é um Andropogon, sendo que o Andropogon já é recomendado para o tipo de solo que nós temos, que é um solo do Cerrado, que aguenta períodos de seca, que é mais resistente, mais adaptado, logo fui atrás do material”, lembra.

A área onde o Sarandi será plantado já foi preparado, com calagem e adubação. Agora, é só esperar a chuva para plantar. Daqui uns três meses, o pecuarista saberá que suas expectativas serão atendidas. “Nossas expectativas são as melhores. Se uma cultivar replicar em campo 80% daquela produzida durante a pesquisa, já está muito boa”. O plano é não apenas substituir todas as gramíneas que hoje estão no pasto da fazenda Tamboril, mas como de todas as fazendas do grupo Agropecuária dos Pratas, sete, no total, que hoje se dedicam à pecuária de criação.

Da Planaltina a Sarandi
O programa de melhoramento de  Andropogon gayanus  começou com uma coleta de sementes das cultivares da Embrapa – Planaltina e Baetí –, oriundas de oito localidades do Cerrado e do Semiárido brasileiro, mais especificamente dos estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso, e do banco de germoplasma da própria Embrapa. A seleção partiu de 4.500 plantas e chegou a 150 que teve a melhor relação entre folhas e colmos.

Depois foram priorizadas plantas com florescimento tardio, para estender o período de utilização da forragem pelos animais. Como consequência, foram obtidas plantas com porte mais baixo. “Uma das características de Planaltina é que ela tem uma inflorescência muito grossa. Como os animais não conseguem comer essa parte da planta, eles continuam crescendo e dificultam o manejo do pasto, diminuem a qualidade da forragem e limitam o aproveitamento pelos animais. Com a BRS Sarandi, buscamos plantas com mais folhas e menos pressas, alcançando maior qualidade nutricional e melhorando o consumo animal”, detalha Gustavo Braga.

O nome da cultivar faz referência a uma das fazendas onde a Embrapa Cerrados foi instalada. Também é um regionalismo que significa terra fraca ou estéril, o que remete a um dos atributos da nova cultivar, que é a de se adaptar e produzir em solos de baixa fertilidade.

Diversas espécies, um só pasto
As forrageiras mais utilizadas pelos pecuaristas brasileiros são do gênero Brachiaria e Panicum Maximum, que respondem por cerca de 90% das áreas com espécies tropicais. Desde 1990, a Síndrome da Morte do Braquiarão ( Brachiaria brizantha ), também chamada de morte súbita, tornou-se uma ameaça à cultivar Marandu e eliminou pastos inteiros em vários estados da Amazônia e do Cerrado. Com isso, vários produtores procuraram o Andropogon como opção para áreas com solos de baixa fertilidade.

Devido à adaptação e resistência à cigarrinha-das-pastagens e nematoides de solo, o cultivo do capim-andropogon ocorre de forma alternativa ou complementar às cultivares de Brachiaria e Panicum em sistemas extensivos de produção animal a pasto, principalmente em áreas de menor fertilidade das propriedades.

“A concentração de poucas espécies e cultivares em extensas áreas, associada a pequena variabilidade genética dentro de cada espécie, mostra-se um risco para a pecuária nacional”, alerta Marcelo Ayres. Foi o que aconteceu com a morte súbita do Braquiarão e com o colapso das pastagens de Brachiaria decumbens , que estavam sendo dizimadas pelo ataque das cigarrinhas das pastagens, também na década de 1980.

Uma das estratégias para lidar com esses problemas é a diversificação de espécies e cultivares de forrageiras plantadas na propriedade. Essa prática permite obter, do ponto de vista produtivo, o melhor de cada espécie ou cultivar. “A BRS Sarandi é uma ótima opção para a diversificação das pastagens em áreas com ataques frequentes das espécies de cigarrinhas. Uma cultivar também é resistente a nematóides, em especial o Pratylenchus brachyurus , o que possibilita seu uso como planta de cobertura ou em consórcio para o manejo dessa praga”, ressalta Allan Kardec.

Armazenadas para o futuro
Em 2021, sementes de Estilosantes e Andropogon foram enviadas para o cofre do fim do mundo, o  Svalbard Global Seed Vault , na Noruega. Dos capim-andropogon, tanto a cultivar Planaltina quanto a nova BRS Sarandi, juntamente com 322 acessos de  Stylosanthes guianensis , estão armazenados neste cofre a mais de 130 metros de profundidade, mantidos a -18ºC.

Inaugurado em 2008 para proteger materiais genéticos dos mais diversos possíveis, o local já recebeu quase um milhão de amostras de sementes de diferentes espécies, enviadas por mais de 70 países. Só o Brasil inveja mais de 100 mil amostras. A estrutura foi projetada para oferecer proteção contra eventos climáticos catastróficos e até explosões nucleares. As câmaras de sementes estão localizadas a uma profundidade de 130 metros, com temperaturas mantidas a -18ºC, em baixa umidade, possibilitando um armazenamento de longo prazo.

Fonte: Embrapa Cerrados

Notícias

Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja

Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.

Publicado em

em

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).

Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja

O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.

Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.

Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto

Foto: Shutterstock

padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.

O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.

Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.

Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.

Fonte: O Presente Rural
Continue Lendo

Notícias

El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens

Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.

Publicado em

em

Foto: Divulgação

O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.

Foto: Fernando Dias

A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.

Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.

Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.

Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada

Foto: Shutterstock

tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.

Efeitos diferentes dentro do Brasil

Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.

Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.

Oferta maior e preços menores

No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.

Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.

Fonte: O Presente Rural
Continue Lendo

Notícias

Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros

Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.

Publicado em

em

Foto: Divulgação

O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.

Foto: Geraldo Bubniak

A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.

Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.

Anistia a multas

Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.

O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento

Foto: Divulgação

das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.

A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.

Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.

Foto: Divulgação/Freepik

Frete mínimo  
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).

A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.

Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que

Foto: Divulgação

pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.

A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.

Foto: Divulgação

A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.

Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.

Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.

Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao

Foto: Divulgação

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.

A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.

As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.

Fonte: Agência Senado
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.