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Minas Gerais cria comitê para prevenir gripe aviária
Medidas adotadas pelo comitê deverão preservar o desenvolvimento econômico e social, observar a oportunidade e a proporcionalidade das ações, estar em conformidade com a evolução dos riscos e garantir o abastecimento e a segurança alimentar.
O governo de Minas Gerais criou, por meio de um decreto o Comitê Extraordinário de Prevenção e Enfrentamento à Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAAP-H5N1). A comissão é responsável por definir medidas para prevenir a chegada do vírus no estado.
O comitê será presidido pela Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Seapa) e terá representantes de várias secretarias estaduais, além do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que exercerá a função de Secretaria Executiva do conselho. Especialistas e membros de outros órgãos públicos ou privados podem ser convidados a participar das reuniões.
As medidas adotadas pelo comitê deverão preservar o desenvolvimento econômico e social, observar a oportunidade e a proporcionalidade das ações, estar em conformidade com a evolução dos riscos e garantir o abastecimento e a segurança alimentar.
O diretor técnico do IMA, Guilherme Costa Negro Dias, afirmou que o objetivo do comitê é coordenar as ações de prevenção da doença em Minas. “Esperamos, com um conselho deliberativo, que sejam adotadas medidas integradas de forma assertiva e eficaz no estado. Desde o final do ano passado, quando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu uma nota de alerta sobre o vírus na América do Sul, Minas já vem conversando com as entidades, tanto privadas, quanto públicas. Mas, agora, a finalidade é que as ações de prevenção e enfrentamento sejam integradas entre os órgãos das esferas estadual e federal”, afirmou.
Até o momento, não houve casos registrados em Minas. No entanto, o Mapa já registrou 64 focos da influenza aviária de alta patogenicidade em outros estados. Em junho deste ano, foi detectado o vírus da influenza aviária de baixa patogenicidade (H9N2) em um pato na cidade de Pará de Minas.
O consumo da carne de aves e ovos é seguro, conforme respaldado por órgãos internacionais. O IMA tem priorizado diversas ações como prevenção à gripe aviária, incluindo vigilância em granjas avícolas e divulgação de informações à população.
Ações do IMA
Diversas ações já têm sido priorizadas pelo IMA como prevenção à gripe aviária, incluindo vigilância em granjas avícolas, aumento de cadastros e fiscalizações em granjas de subsistência, coleta de material para investigação da doença e divulgação de informações à população. O objetivo é mobilizar criadores de aves a adotar medidas sanitárias que impeçam o surgimento de focos da influenza.
Além da distribuição de cartilhas educativas sobre técnicas de biossegurança e boas práticas agropecuárias, o instituto tem realizado exames em criatórios localizados em municípios identificados pelo Mapa como parte da rota de aves migratórias, principais transmissores do vírus.
Para isso, o IMA reuniu uma força-tarefa composta pela Seapa, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pelo Mapa, pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária e pela Associação dos Avicultores de Minas Gerais (Avimig).
Desde março, por determinação do Mapa, também está proibida a participação de aves e suínos em eventos como feiras, exposições e torneios, nos quais haja concentração de animais. A suspensão abrange todas as espécies de aves, sejam elas ornamentais, passeriformes, silvestres, comerciais ou domésticas.
Além disso, cabe ao IMA realizar inspeções no trânsito de animais, promover vigilância nos estabelecimentos de abate, conduzir estudos soroepidemiológicos para comprovar aos mercados importadores que não há circulação viral em Minas Gerais e no Brasil (essa atuação se estendeu, neste ano, aos produtores de subsistência) e capacitações das equipes técnicas.
Os cerca de 350 médicos veterinários do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) estão preparados para atuar em casos de indícios de gripe aviária no estado. Todos esses profissionais do órgão receberam treinamento específico, que começou em março deste ano e foi encerrado na última quarta-feira neste mês de julho.
Notificações
O produtor rural deve se manter atento aos sinais de doenças em seus aviários. Alguns indícios são morte súbita de aves ou aumento da mortalidade em um período de 72 horas, depressão severa, apatia, diminuição ou ausência de consumo de ração e falta de coordenação motora.
Outro sintoma é a queda drástica na produção de ovos, que podem apresentar desuniformidades, como casca deformada e fina. Hemorragias nas pernas, inchaço na região dos olhos, da cabeça e pescoço, coloração roxo-azulada ou vermelho-escura na crista e na barbela também são observados.
O H5N1 pode dizimar plantéis em pouco tempo. Em caso de suspeitas, o IMA recomenda que o avicultor faça uma notificação pelo WhatsApp (31) 9 8598-9611, por e-mail ou compareça pessoalmente em uma das unidades do instituto. A lista dos endereços eletrônicos e físicos está disponível neste link.
Medidas de prevenção
A melhor forma de preservar a saúde das granjas mineiras é a prevenção contra o vírus. Para isso, o avicultor deve reforçar as medidas de biosseguridade. Algumas ações indicadas pelo Ministério da Agricultura para evitar a propagação da doença são:
1) Fortaleça as estruturas de proteção: mantenha os aviários, incubatórios, fontes de água e fábricas de ração longe do contato com aves silvestres, roedores e outros animais. Assegure, principalmente, que os bebedouros e comedouros estejam livres da presença de aves silvestres.
2) Restrinja o acesso de pessoas e veículos: evite visitas à granja e, se possível, instale placas de “entrada proibida”.
3) Disponibilize um vestiário com espaço de higienização: forneça um local adequado para banho e troca de roupa aos trabalhadores da granja.
4) Pratique medidas de desinfecção: higienize rigorosamente equipamentos e roupas utilizados nos aviários, garantindo a redução do risco de contaminação.
5) Mantenha a área limpa: não acumule lixo ou entulhos ao redor das granjas, para evitar a presença de animais indesejados.
6) Restrinja o acesso a corpos d’água: evite que suas aves de criação acessem lagos, açudes, poças ou tanques de água, que podem ser locais de contaminação. Não forneça água de superfície para suas aves de criação.
7) Garanta a qualidade da água: mantenha a sanitização adequada da água de dessedentação das aves e de aspersão, com a presença mínima de 3 ppm de cloro.
8) Trate adequadamente a compostagem: certifique-se de que o material seja tratado corretamente antes de ser utilizado como adubo, evitando a disseminação de possíveis patógenos.
9) Não atraia aves silvestres: o entorno dos aviários não deve conter plantações de árvores frutíferas, cereais ou qualquer vegetação atraente para aves silvestres.
10) Mantenha registros atualizados: controle o trânsito de pessoas e veículos, permitindo um rastreamento eficiente em caso de necessidade.
Avicultura em Minas
Minas Gerais ocupa a terceira e a sexta posições no ranking nacional de produtores de ovos de galinha e carne de frango, conforme a última Pesquisa Pecuária Municipal do IBGE, de 2021. O rebanho de galináceos no ano foi de 119,4 milhões de cabeças, com participação de 7,8% no total do país. Já a produção de ovos no estado, em 2022, registrou 364 milhões de dúzias, de acordo com a Pesquisa de Ovos de Galinha do instituto.
Os embarques da carne de frango de Minas para o exterior, em 2022, tiveram um faturamento de US$ 336 milhões, 40% superior ao ano anterior, e cerca de 159 mil toneladas, com crescimento de 9,3%, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Os principais destinos do produto foram China (33%), Emirados Árabes Unidos (10%), México (8%), Iraque (5%) e Singapura (5%).
A alta demanda se justifica pela escassez de proteína animal no mercado internacional, em função dos surtos de gripe aviária, em vários países.
Por outro lado, as exportações mineiras de ovos e seus derivados, em 2022, registraram receita de US$ 2,4 milhões e volume de 1,8 mil toneladas, com quedas de 4,2% e 16,9%, respectivamente, em comparação a 2021. Os maiores compradores foram: Emirados Árabes Unidos (84%), México (10%) e Omã (6%).
De janeiro a maio de 2023, exportou-se cerca de US$ 7,3 milhões e 4,2 mil toneladas de ovos e derivados, com aumento expressivo de 215% no valor e 139% no volume, se comparados ao mesmo período de 2022.
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Vanir Zanatta assume presidência da Ocesc
Internacionalizar o setor e ampliar sua representação política e institucional são algumas das metas de Vanir Zanatta, novo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), eleito nesta semana, em Florianópolis (SC), durante Assembleia Geral que reuniu cerca de duas centenas de dirigentes. O novo presidente sucede Luiz Vicente Suzin, que encerrou seu segundo mandato à frente da instituição.
Fotos: Divulgação/MB Comunicação
Em discurso de posse, Zanatta antecipou as metas de sua gestão, entre elas, o aumento do protagonismo das cooperativas dos ramos de crédito, agropecuário e saúde, entre outros. “Até quando vamos crescer somente dentro do Brasil?”, indagou, apontando que “o mercado internacional é amplo e precisa ser trabalhado pelas cooperativas”.
O dirigente quer mostrar a força e a importância do cooperativismo no sistema econômico e social catarinense. Iniciará um planejamento estratégico para a Organização e valorizará os vice-presidentes “como legítimos representantes dos ramos do cooperativismo, tomando decisões estratégicas sempre em conjunto”.
O novo presidente da Ocesc lembrou que “somos diferentes, não somos uma sociedade de capital, mas de pessoas. Temos que entender que para fazer o social precisamos ter o econômico sadio.”
Outras metas anunciadas são reavaliar o regimento interno, criar conselhos consultivos por ramo, implementar o Conselho de Ética, ativar o Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) e dinamizar a representação sindical.
Zanatta prestigiará encontros de jovens e mulheres cooperativistas e o Fórum de Dirigentes Cooperativistas e estimulará a sucessão nas propriedades rurais e nas cooperativas. Também pretende fortalecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo de Santa Catarina (Frencoop) – que atua na Assembleia Legislativa – e eleger maior número de representantes do sistema, sem manifestar preferências partidárias ou ideológicas.
Durante o evento Vanir Zanatta realizou uma homenagem para Luiz Vicente Suzin
O presidente que deixou o cargo Luiz Suzin disse que, em seus oito anos de gestão, enfrentou obstáculos diversos, “alguns sem precedentes, com a pandemia que testou nossa resiliência como nunca. No entanto, a nossa capacidade de adaptação foi mais forte e obtivemos crescimento em vários aspectos”. Suzin foi homenageado com uma placa entregue pelo seu sucessor.
A última assembleia presidida por Luiz Vicente Suzin – assessorado pelo superintendente Neivo Luiz Panho – tratou também de assuntos administrativos, como relatório de atividades, prestação de contas, aprovação de orçamento, etc.
Dirigentes
O Conselho de Administração da OCESC eleito para o quadriênio 2024/2028 está assim constituído: presidente: Vanir Zanatta, do ramo agro; vice-presidentes do ramo agro: Romeu Bet de Chapecó e Vanduir Martini de Concórdia; vice-presidentes do ramo crédito: Rui Schneider da Silva, do sistema Sicoob, e Uwe Stortz, do sistema Ailos; vice-presidente do ramo infraestrutura: Patrique Alencar Homem, da Fecoerusc; vice do ramo consumo: Hercílio Schmitt, da Cooper de Blumenau; e vice do ramo saúde: Luiz Antônio Deczka, da Unimed Federação.
Foi eleito também o Conselho de Administração da Ocesc para o quadriênio 2024/2028
Líder
O presidente recém-eleito Vanir Zanatta tem 59 anos de idade. É natural de Jacinto Machado (SC). Graduou-se em Ciências Contábeis pela Univille, de Joinville (SC). Em 2006 cursou Gestão de Cooperativas pela Unisul. Pós-graduou-se em Administração pela Unesc. Há 34 anos é presidente da Cooperativa Agroindustrial Cooperja, de Jacinto Machado. É sócio-fundador da Credija (Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Litorânea), a qual presidiu por 14 anos. Também foi fundador e presidente da Acijam (Associação Empresarial de Jacinto Machado).
É presidente da Brazilrice (Cooperativa Central Brasileira de Arroz). Ocupa a vice-presidência da Fecoagro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina), é representante do ramo agropecuário das cooperativas catarinenses junto a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e membro na Câmara Setorial do Arroz Nacional pela Brazilrice.
Zanatta também presidirá o Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (SESCOOP/SC).
Ocesc
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) reúne 249 associadas dos ramos agropecuário, crédito, infraestrutura, transporte, saúde, consumo, trabalho, produção de bens e serviços. No conjunto, essas cooperativas mantêm 4,2 milhões de catarinenses associados (cooperados) e faturam R$ 85,9 bilhões/ano.
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Ministério da Agricultura e Pecuária comemora sete anos do programa de integridade
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores.
Conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude e de outros desvios de conduta que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional, o programa de integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi implantado há sete anos.
Por ter participado de projeto-piloto das ações de integridade no âmbito do Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), o Mapa foi pioneiro na instituição do Programa de Integridade, criado em abril de 2017. Em 2019, o programa teve o nome alterado para Mapa Íntegro.
Durante esse período, o Mapa investiu no aperfeiçoamento de normas e instrumentos designados ao acesso à informação, correição, ética, canal de denúncias e outros envolvendo a alta administração, servidores e colaboradores – o público interno.
O Ministério ainda avançou na identificação dos riscos para a integridade pública, mapeando possíveis eventos de conflito de interesses, nepotismo, desvios de conduta, desvios éticos, fraude e corrupção. Dessa maneira, é possível mitigar essas ocorrências, protegendo a integridade e imagem do Ministério. “O programa de integridade está em constante aperfeiçoamento e adequação às mudanças. O objetivo é fortalecer os instrumentos de integridade –ferramentas, normas e instâncias -, saindo de casos reativos para a construção de uma cultura de integridade, baseada em gestão de riscos e prevenção”, explicou a assessora Especial de Controle Interno do Mapa, Carolina Carballido.
Reconhecimento nacional de integridade
A compreensão do Ministério da Agricultura em tornar a pauta, cada vez mais, uma responsabilidade compartilhada, originou a criação, em 2018, do Selo Mais Integridade. A medida visa incentivar empresas e as cooperativas do agronegócio a adotarem medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
Extensão do Mapa Íntegro, o Selo Mais Integridade é uma ferramenta para que o fomento à integridade vá além do órgão e alcance as partes relacionadas. Desde a sua criação, 118 selos já foram entregues a empresas e cooperativas do agro.
Ele garante a essas instituições a marca de reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; melhor classificação de risco em operações de crédito junto às instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG (Environmental, Social and Governance – Ambiental, Social e Governança, em português).
Já o Cadastro AgroÍntegro é mais uma inciativa para promover a cultura da integridade no campo, destinada a reconhecer ações iniciais efetivas das organizações agropecuárias que
demonstrem a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, ainda que em estágio inicial.
Diretrizes estratégicas
Com intuito de auxiliar o entendimento sobre como fazer, de fato, integridade na governança, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) elaborou uma estratégia dividida em três grandes grupos: Sistema, Cultura e Prestação de Contas.
Em primeiro lugar, um sistema de integridade coerente e abrangente, com compromisso, responsabilidade, estratégia e padrões. Logo depois, uma cultura de integridade pública com toda sociedade, liderança, baseada em mérito, capacitação e abertura de diálogo. E, por último, uma real prestação de contas, com gestão de riscos, cumprimento, fiscalização e participação social.
Conforme a OCDE, a integridade pública se refere ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público.
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GT de Agricultura do G20 faz primeira reunião presencial e avança em acordos entre os países
Encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais.
O Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura do G20, composto pelas 19 maiores economias mundiais e dois blocos regionais, realizou sua primeira reunião presencial sob a presidência brasileira nos dias 29 e 30, nas dependências do Serpro, em Brasília.
Desta vez, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o encontro reuniu representantes de 30 países, incluindo os membros do G20 e convidados, além de organizações internacionais, visando buscar soluções para um futuro sustentável e próspero para a agricultura e sistemas alimentares.
Fotos: Albino de Oliveira/MDA
Durante o primeiro dia, foram abordados temas como o papel da agricultura familiar no combate à fome e à pobreza, a mecanização sustentável dessa agricultura para elevar a produção de alimentos e a transformação dos sistemas alimentares, além da coordenação de iniciativas internacionais de apoio aos agricultores. No segundo dia, o grupo focou apresentação de comentários sobre a minuta da declaração ministerial que será assinada na última reunião do GT de Agricultura, em setembro.
A agenda também incluiu visitas aos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bem como a estabelecimentos de agricultores familiares e uma cooperativa de laticínios, onde os participantes puderam observar diretamente os efeitos das políticas públicas brasileiras para o setor agrícola.
O GT de Agricultura inclui representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O grupo, coordenado por Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, e copresidido por Fernanda Machiaveli, secretária Executiva do MDA, foca em temas como segurança alimentar, agricultura sustentável, inovação tecnológica, adaptação às mudanças climáticas e ações contra a fome e a pobreza.
De acordo com o secretário Roberto Perosa, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para fomentar oportunidades e buscar novos mercados para os produtos dos pequenos, médios e grandes produtores brasileiros em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). “Estamos visitando diversos países na intenção de possibilitar a abertura de novos mercados tanto para as commodities quanto para os produtos dos pequenos proprietários rurais. A gente quer que os produtos cheguem aos mais diferentes locais e com isso promover um comércio justo. Além de dar oportunidade aos pequenos produtores de ter acesso ao mercado remuneratório internacional”, destacou.
O encontro presencial do GT serviu de preparação para a Reunião Ministerial que ocorrerá em setembro, no Mato Grosso, liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, e para a Cúpula de Líderes que acontecerá no Rio de Janeiro em novembro. A próxima reunião do GT está agendada para junho em Brasília, precedida por um encontro de cientistas organizado pela Embrapa em maio.
G20
O Brasil, que assumiu a Presidência temporária do G20 em 1º de dezembro, planeja mais de 100 reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais durante seu mandato, que se encerra em 30 de novembro de 2024. Essas atividades culminarão com a Cúpula de Chefes de Governo e Estado em novembro de 2024, no Rio de Janeiro, marcando a primeira vez que o Brasil ocupa tal posição no formato atual do grupo.
