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Notícias Comércio Internacional

MERCOSUL conclui negociações do acordo de livre comércio com a EFTA

Acordo proporcionará acesso preferencial para principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais

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Foram concluídas na sexta-feira (23), em Buenos Aires, as negociações do acordo de livre comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As negociações entre os dois blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas. A conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a EFTA é mais um resultado dos esforços de expansão da rede de acordos comerciais do Brasil e do MERCOSUL e ocorre logo após a conclusão do acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia, em junho passado.

Com um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas, a EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo e conformam mercado consumidor de grande relevância global.

Segundo nota conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o acordo MERCOSUL-EFTA estabelece compromissos de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

“O acordo ampliará mercados para produtos e serviços brasileiros, promoverá incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos de elevado teor tecnológico com preços mais baixos. Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos”, diz a nota.

Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial. “O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas”, continua.

De acordo com os Ministérios, os compromissos assumidos permitirão maior agilidade e redução de custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, além de contribuir para a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor bilaterais, regionais e globais.

“O acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões”, explica a nota.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. É estimado um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. E se espera um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$5,2 bilhões, no mesmo período.

“Em 2018, a corrente de comércio entre Brasil e EFTA totalizou US$ 4,5 bilhões, com exportações de US$ 1,7 bilhão, compostas principalmente por ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas, e importações de US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos”, afirmam os ministérios.

A EFTA é parceiro relevante do Brasil em serviços e investimentos. Os fluxos do comércio de serviços são estimados pela Confederação Nacional da Indústria em cerca de US$ 4 bilhões. A Suíça, maior economia da EFTA, é o quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, pelo critério de controlador final, com estoque de US$ 24,4 bilhões em 2017, cerca de 5% do total. Os investimentos diretos suíços concentram-se, sobretudo, nos setores financeiro, de seguros, da indústria de transformação e comércio. Por outro lado, segundo dados do Banco Central, o investimento direto brasileiro nos países da EFTA chegou a US$1,8 bilhões, em 2017. Os investimentos do Brasil na EFTA encontram-se principalmente nos setores financeiro, manufatura de papel e celulose e mineração.

Fonte: O Presente Rural com informações do Mapa
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Notícias Abastecimento

Abramilho alerta para quebra de produção em SC devido à praga da cigarrinha e seca

Produtor que plantou, com a expectativa de uma colheita em torno de 250 sacas por hectare, vai colher 50, 60

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Arquivo/OP Rural

As lavouras de milho no Sul do País, especialmente no Paraná e sobretudo em Santa Catarina, estão, uma vez mais, sendo amplamente castigadas pela seca, bem como pela praga da cigarrinha, alerta a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho).

O inseto é vetor de doenças, provocadas por vírus e bactérias, que ao contaminarem a planta, prejudicam o desenvolvimento, acarretando em má formação, menos espigas e consequentemente menor produtividade e quebra na produção.

De acordo com informações colhidas pela Abramilho junto a produtores associados no Estado, de uma estimativa inicial de produção em torno de 2,7 milhões de toneladas, a safra 2020/21 catarinense de milho deve chegar, no máximo, a 1,5 milhão. “O produtor que plantou para colher 250 sacas por hectare, vai colher 50, 60”, diz Cesario Ramalho da Silva, presidente institucional da entidade.

Estima-se que o estado terá que importar cerca de cinco milhões de toneladas de milho para o abastecimento interno. “Isso também levará ao aumento nos custos de produção das agroindústrias”, alerta. Santa Catarina é relevante polo produtor de proteína animal, principalmente suínos e frangos de corte, sendo grande consumidor do grão sob a forma de ração animal.

O dirigente acentua, ainda, que muitos produtores venderam antecipadamente a safra e que, pelas perdas de produção, terão dificuldades para honrar os compromissos de entrega. “Diante do crítico cenário da temporada atual, muitos produtores de milho já manifestaram interesse em trocar de cultura no próximo ciclo.”

Fonte: Assessoria
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Notícias Responsabilidade social

Inscrições para Selo Mais Integridade 2021/22 estão abertas a partir de hoje

Prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade, responsabilidade social, ambiental e ética

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Divulgação/MAPA

A partir desta terça-feira (02), empresas e cooperativas do agronegócio podem se inscrever no Selo Mais Integridade 2021/22. O prazo termina no dia 4 de junho de 2021. Em sua quarta edição, o Selo reconhece organizações do agro que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade, ética e comprometimento de impedir fraudes, suborno e corrupção.

As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/183221?lang=pt-BR. A cerimônia de premiação está prevista para janeiro de 2022.

Na última edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) premiou 19 empresas, sendo que quatro delas receberam a certificação pela segunda vez e oito, pela terceira vez. A premiação foi entregue pela ministra Tereza Cristina e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Para conquistar o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos,  promove ações com ênfase na responsabilidade social e ambiental e  treinamentos para melhoria corporativa, Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.

Toda a documentação é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, instituído pela Portaria nº 599, de 16/04/2018. Após a análise e homologação do resultado, a lista com as vencedoras é publicada no Diário Oficial da União, até o dia 31 de dezembro de 2021.

O Mapa é pioneiro entre os ministérios na implementação de um selo setorial alinhado ao Programa de Fomento à Integridade da Controladoria-Geral da União.

Fonte: MAPA
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Notícias Conab

Progresso de Safra inova com dados sobre estágios das principais culturas

Objetivo da proposta é ampliar o acesso às informações coletadas no campo, permitindo o aumento da transparência das atividades realizadas, com confiabilidade para o setor

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Os agricultores e agentes do setor poderão acompanhar os estágios de crescimento e desenvolvimento das lavouras do país. Agora, além dos percentuais de plantio e colheita, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passa a informar a fenologia das plantas. A nova informação está publicada desde segunda-feira (1º), no boletim do Progresso de Safra, divulgado no site da Conab a partir das 18h.

A iniciativa consolida os dados levantados pela Companhia em todo o país, além de trazer um retrato mais próximo das fases de crescimento e desenvolvimento encontrados nas lavouras das principais culturas cultivadas. Outro objetivo da proposta é ampliar o acesso às informações coletadas no campo, permitindo o aumento da transparência das atividades realizadas, com confiabilidade para o setor.

“Este produto permite uma previsibilidade do andamento da safra, e com isso um planejamento das ações futuras necessárias, tornando-se uma importante ferramenta para auxiliar tanto os atores públicos como privados, seja na formulação das políticas agrícolas e de abastecimento, ou para subsidiar as tomadas de decisão”, destaca o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Maurício Lopes. “Uma empresa, por exemplo, que negocia grãos em todo o país, poderá fazer o planejamento da comercialização, inclusive logístico, tanto atual como futuro, ao conhecer os percentuais plantados e colhidos e a fenologia das culturas plantadas, a partir das informações publicadas pela Companhia”.

O primeiro levantamento do Progresso de Safra foi publicado em novembro do ano passado. O documento traz o andamento dos cultivos e permite que o setor tenha dados atualizados com agilidade. Atualmente, a publicação traz indicações sobre milho, soja, arroz e algodão. Também serão disponibilizados no site da Conab outros produtos, como feijão e trigo, de acordo com o calendário de plantio destas culturas.

Fonte: Conab
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SBSA 2021

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