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Colunistas Geração Distribuída

Marco regulatório sobre geração de energia vai beneficiar o agronegócio

Projeto de Lei para regulamentar geração em pequena escala aguarda aprovação do Senado.

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OP Rural
Por Roberto Melo Franco Corrêa

O Projeto de Lei no 5.829/2019 (“PL 5.829/2019”) que regulamenta o marco legal para a geração distribuída (micro e minigeração distribuída no Brasil – modalidade de geração que permite que consumidores produzam a própria energia a partir de fontes renováveis como a solar, eólica, hídrica e biomassa), que já foi aprovada pela Câmara do Deputados e agora está sob a análise do Senado Federal, pode ser um divisor de águas para o agronegócio brasileiro diante das muitas possibilidades de produção de energia que esse setor possui.

Hoje não existem regras gerais (instituídas em Lei) para a geração e comercialização do excedente não consumido relativo à geração distribuída no Brasil, estando unicamente sob responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e das concessionárias de distribuição o estabelecimento de tais regras (critérios mínimos para a geração e a comercialização do excedente).

Caso seja aprovado e sancionado, o PL 5829/2019 determina normas gerais para a geração distribuída de energia no País. Com regras definidas, o agronegócio poderá investir com mais segurança em fontes de produção de bioeletricidade.

O potencial do agronegócio na geração de energia é bastante amplo. Por meio da biomassa da cana-de-açúcar, biogás de granjas de aves e suínos, minicentrais hidroelétricas e estações de energia solar, entre outras fontes, é possível não só manter uma propriedade ou uma pequena agroindústria funcionando, mas também comercializar as sobras de energia.

A cana-de-açúcar é um dos setores que irá se beneficiar. Além do etanol, as usinas produzem energia por meio da biomassa. Dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) apontam que de janeiro a agosto de 2020, a oferta de bioeletricidade do setor no sistema nacional foi de 17.443 GWh, um aumento de 4% em relação a igual período em 2019. De acordo com a entidade, o volume representa 10,4% do consumo industrial de energia elétrica durante todo o ano ou o suficiente para abastecer 9 milhões de unidades residenciais.

A produção em pequena escala é o futuro do nosso sistema energético. Esta mudança poderá oferecer, aos que produzem bioenergia, preços mais atraentes pelo KWh do que as distribuidoras ofertam hoje. É um mercado que, caso o marco regulatório seja aprovado, deverá tornar-se mais competitivo.

Porém, antes de pensar em comercializar o excedente, o estabelecimento de uma legislação possibilita ao agronegócio a redução de seus custos de produção por meio da diminuição da tarifa de energia elétrica, o que poderá tornar os preços dos produtos do agronegócio mais competitivos.

Com o marco regulatório da geração distribuída, será possível ainda definir os preços do que é gerado e consumido em um modelo de troca. Hoje, são as concessionárias que determinam o valor pago pelo consumidor e o valor recebido pelo fornecedor.

O modus operandi continuará o mesmo, ou seja, o gerador de energia, no caso os produtores rurais, terão que ter a autorização da ANEEL para produzir e comercializar o seu excedente com a distribuidora. O que muda com o marco regulatório é a clareza sobre as regras para a autoprodução e comercialização do excedente dessa energia.

Colunistas

A construção do planejamento para uma administração tributária eficaz e a sua relação com o êxito para uma produção pecuária de futuro e sustentável

A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária geram desafios significativos para os pecuaristas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A produção pecuária nacional ao longo das últimas décadas consolidou-se como um segmento crucial para o país, não apenas pela geração de renda e empregos, mas também pela sua importância na manutenção da segurança alimentar global.

Um case que se destacou e evoluiu devido às peculiaridades inerentes à classe, dada sua constante busca por informações técnicas e aplicação dos conhecimentos adquiridos, o que, associado com o uso de uma série de ferramentas tecnológicas no campo, se traduziu naquilo que conhecemos hoje, um player no fornecimento de carne, leite e derivados para milhares mesas aqui e em diferentes partes do mundo.

Contudo, o setor enfrenta uma série de desafios. Neste mercado globalizado e altamente competitivo, onde os padrões de qualidade e segurança alimentar se tornam cada vez mais rigorosos, somados à pressão comercial, a construção de um planejamento estratégico para proteger as operações das fazendas torna-se vital para superar este cenário econômico complexo e desafiador. Por essas razões, o planejamento e a administração tributária são ferramentas essenciais para o sucesso e a sustentabilidade do setor a longo prazo.

No Brasil, a complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária geram desafios significativos para os pecuaristas. Nesse sentido, a Reforma Tributária tem como objetivo reduzir a burocracia e aumentar a transparência do sistema. Portanto, diante desse novo contexto, é crucial que o pecuarista aproveite essa oportunidade para estruturar um planejamento tributário eficiente, alinhado aos objetivos estratégicos para suas operações futuras.

Pontos chave para um planejamento estratégico e eficiente:

  • Diagnóstico preciso: O primeiro passo para construir um planejamento eficaz é realizar um diagnóstico criterioso da situação atual. Ao fazer esse mapeamento, será possível identificar gargalos e oportunidades dentro da fazenda;
  • Análise de investimentos, infraestrutura e eventuais deduções: A definição de um plano de investimentos em infraestrutura dentro das propriedades pode gerar: benefícios fiscais, melhores condições de criação animal, otimização das operações diárias e do manejo, e a possibilidade de redução da carga tributária ao longo do tempo;
  • Verificação sobre regimes especiais de tributação: Atualmente, existem diversos regimes tributários que beneficiam o agronegócio e na Reforma Tributária já estão previstas algumas vantagens para a produção de alimentos;
  • Utilização de créditos de tributos: Registros precisos de todas as despesas relacionadas à atividade pecuária podem influenciar na elegibilidade para créditos tributários;
  • Implementação de tecnologias e ferramentas: Sistemas integrados de gestão fiscal, o uso de Inteligência Artificial e análise de dados podem aumentar significativamente a eficiência operacional, além de ampliar a capacidade de identificar oportunidades dentro do setor pecuário;
  • Monitoramento e avaliação constantes: Um planejamento tributário eficaz demanda um sistema contínuo de monitoramento e avaliação de resultados, incluindo acompanhamento das novas legislações e oportunidades que possam surgir.

Nesse contexto de mudanças legislativas constantes e competitividade no mercado global, um planejamento eficaz para a administração tributária é crucial para garantir o sucesso e a sustentabilidade da pecuária brasileira a longo prazo.

Ao compreender e aproveitar essas oportunidades tributárias, os pecuaristas podem antecipar e otimizar os eventos tributáveis, como vendas de gado, compra de insumos e investimentos em melhorias na propriedade, de modo a minimizar os tributos pagos e maximizar os benefícios fiscais disponíveis. Isso não apenas ajuda a reduzir custos, mas também fortalece a posição competitiva no mercado.

Fonte: Por Mariane Reis, advogada-sócia na Sartório, Reis Advogados, especialista em Direito Tributário e Aduaneiro.
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Colunistas Editorial

Semeando a discórdia e a desordem

Neste momento crucial, conclamamos as autoridades competentes a agirem com firmeza e determinação para garantir o cumprimento da lei e a preservação da ordem pública.

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Foto: Bing

Nos últimos dias, o Brasil testemunhou uma série de invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma prática que merece uma condenação veemente e inegociável. O país, reconhecido mundialmente como uma potência agrícola, tem sua reputação manchada por ações que atentam contra a segurança jurídica e a ordem pública.

O agronegócio brasileiro é um pilar essencial da economia, sustentado por milhões de produtores de diferentes escalas, desde pequenos agricultores até grandes empreendimentos, que dedicam suas vidas ao trabalho árduo no campo. São esses homens e mulheres que, ao longo de gerações, alimentam não só a população brasileira, mas também contribuem significativamente para a segurança alimentar global, fornecendo produtos de qualidade e competitivos nos mercados internacionais.

Entretanto, ações como as invasões promovidas pelo MST representam uma ameaça direta a esse setor vital da economia. Apesar de reconhecermos a importância da reforma agrária e a necessidade de garantir o acesso à terra para os brasileiros, é inaceitável que tais questões sejam abordadas por meio de invasões ilegais e truculentas.

É fundamental ressaltar que o MST não representa os verdadeiros agricultores do Brasil. Ao contrário, é composto por indivíduos que muitas vezes são utilizados como massa de manobra por interesses políticos que visam apenas semear a discórdia e a desordem. Esses atos de violência e desrespeito à propriedade privada só servem para atrasar o progresso e dificultar o desenvolvimento do nosso país.

Neste momento crucial, conclamamos as autoridades competentes a agirem com firmeza e determinação para garantir o cumprimento da lei e a preservação da ordem pública. É hora de reafirmarmos nosso compromisso com a legalidade, a justiça e o progresso do Brasil.

Fonte: Por Giuliano De Luca, jornalista e editor-chefe do Jornal O Presente Rural
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Colunistas

Recria acelerada potencializa a produção de bezerros para esportes equestres

Animais devem possuir uma boa conformação corporal, fortes e possuir agilidade visando avaliar o bom desempenho dos cavaleiros e cavalos

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Guilherme Augusto Vieira[1]

O mercado de equinos é um segmento muito importante do agronegócio brasileiro, no qual os animais têm uma importância fundamental na lida (trabalho) diária nas fazendas brasileiras, onde também ocorre uma intensa comercialização de animais, visando principalmente as práticas de lazer e as competições (esportes equestres).

Segundo o Portal do Agronegócio (2023), o setor movimenta cerca de R$ 30 bilhões, emprega mais de três milhões de pessoas, contando ainda com um rebanho de 5,5 milhões de animais.

Diante desta perspectiva, vale destacar a movimentação financeira e econômica da Vaquejada, esporte praticado nas regiões norte e nordeste, no qual são utilizados cavalos Quarto de Milha. Segundo a ABVAQ[2], a associação chancelou mais de 300 eventos oficiais em 2022, movimentando algo em torno de R$800 milhões ao ano, números que evidenciam a importância econômica desta modalidade.

A cadeia produtiva da equinocultura além da lida, compra e venda de animais, congrega outros elos importantes como indústrias de rações, segmento de produtos veterinários, varejo agropecuário, ferrageamento, fazendas produtoras de feno, selarias, serviços veterinários, entre outros (VIEIRA, 2012).

As raças de equinos têm nas suas Associações de Criadores uma forte incentivadora na coordenação dos registros, comércio e venda de animais para lida, lazer e esportes, participação em feiras agropecuárias e elaboração de exposições especializadas das raças.

Outra atuação importante das associações é a realização de provas de esportes equestres (modalidades esportivas) que geralmente ocorrem nos ambientes das exposições especializadas das raças.

Dentre as competições envolvendo equinos destacam-se as provas de marcha (raças Mangalarga Marchador, Mangalarga Paulista, Campolina); as provas de funcionalidade, características de algumas raças como a raça Quarto de Milha[3] (Team Penning, Apartação, vaquejada, corridas), raça Cavalos Crioulo (Freio de Ouro[4]).

Vale destacar que as provas de funcionalidade destas raças necessitam da presença de bovinos, simulando a lida diária no campo (apartação, mangueira e Team Penning) ou práticas esportivas (no caso da vaquejada).

Geralmente, os animais utilizados nas provas de funcionalidade devem possuir características especiais que atendam as especificidades das provas, geralmente utilizam animais jovens, bem conformados e ágeis.

O presente artigo tem como objetivo descrever a produção destes animais utilizando o processo de recria acelerada, o preparo dos animais assim como recuperar os animais pós provas.

 

As modalidades esportivas e os animais utilizados

Neste item serão abordadas algumas provas de funcionalidade (modalidades esportivas) de algumas raças (cavalos Quarto de Milha e Crioulo), nas quais são utilizados bovinos com diversos pesos e idades, visando avaliar a habilidade dos cavaleiros e dos cavalos. Os bovinos utilizados devem possuir boa conformação, ótimo escore corporal (não podem ser magros e nem obesos), sadios, possuírem perfeito estado de saúde, além de serem ágeis e apresentarem vitalidade.

Segundo os praticantes consultados, membros das associações, as provas[5] descritas despertam enorme interesse por parte dos competidores, possui intensa movimentação financeira com a comercialização dos animais, transportes, premiações, shows etc.

Neste contexto, dentre as provas em que são utilizados os animais Quarto de Milha[6] , destacam-se a Apartação, Team Penning e Vaquejada:

  • Apartação: Essa prova coloca o cavalo Quarto de Milha contra uma rês, numa batalha de desejos. Cavalos de apartação devem possuir “Senso do Gado”, que é a habilidade de auto pensar e auto manobrar um boi. Cavalo e cavaleiro devem se mover calmamente para dentro do rebanho, apartar um animal do rebanho, dirigí-lo ao centro da arena e mantê-lo afastado do rebanho. O cavaleiro deve impedir que o boi, já apartado retorne ao resto do rebanho. O cavalo de apartação deve combinar os movimentos com o boi, antecipando todas as suas manobras. Geralmente são utilizados bezerros pesando entre sete a nove arrobas, mestiços de raças taurinas ou anelorados, com idade variando entre oito a dez meses.
  • Team Penning: A prova baseada nas tarefas originais dos cowboys da era Western. Realiza-se com um time de três cavaleiros que deve isolar (separar) três cabeças de gado especificamente identificados do rebanho e então colocá-las em um curral do lado oposto da arena em 120 segundos de tempo limite. Os cavaleiros devem separar o gado designado a eles, tomando cuidado, para não deixar que mais de quatro reses cruzem a linha de partida, causando a desclassificação. Originalmente os animais utilizados são taurinos, mas dependendo das regiões no Brasil, utilizam-se animais mestiços, anelorados, pesando entre oito e doze arrobas, variando na idade de oito a 14 meses. Não podem ser animais muito pequenos, pois podem passar por baixo dos cavalos e atrapalharem o seu desempenho.
  • Vaquejada: Conforme descrito anteriormente, essa modalidade é muito praticada nas regiões Norte e Nordeste do País, onde os vaqueiros participam em dupla formada pelo puxador e o esteira. A competição tem duas fases: classificatória e a disputa. O esteira terá que controlar o boi desde a saída do brete e passará o rabo da rês para o puxador que fará sua derrubada dentro de uma área estabelecida (entre duas faixas pintadas de cal com um vão de 10 metros). Este trabalho só será válido se o boi ao cair estiver com as quatro patas para cima e se levantar totalmente dentro das faixas sem tocá-las. Os animais utilizados nesta modalidade obedecem a dois critérios quanto ao seu peso e tamanho: Na fase inicial, a Classificatória, são utilizados animais pesando entre oito e quatorze arrobas, dependendo também da categoria dos participantes. Na fase decisiva denominada de Disputa, os animais utilizados são aqueles pesando acima de 14 arrobas.

Cabe aqui neste artigo um registro de outra modalidade de prova equina que movimenta os três estados da Região Sul do Brasil: A prova Freio de Ouro realizada com os Cavalos Crioulos[7], chancelada pela ABCCC[8].

Esta prova é dividida entre as fases de avaliação morfológica e funcional dos animais, culminando com as provas de Apartação-Mangueira (a prova testa a habilidade do conjunto para a lida no campo, com a apartação e a capacidade de manter o novilho apartado) e a Prova de Campo, que tem finalidades vaqueiras. Formam-se duplas, e o desafio consiste em perseguir o novilho até o final, onde os cavalos devem fechar a frente dos bezerros antes do final da raia, denominando este desafio de Freio de Ouro. Os animais utilizados devem possuir as mesmas características e pesos descritos anteriormente, e no sul do Brasil são utilizados animais taurinos ou mestiços.

 

A Recria Acelerada e a produção de animais melhor acabados

A fase de cria na produção de bovinos de corte corresponde a fase da gestação da vaca, nascimento até o desmame dos bezerros.

A recria compreende a fase entre a desmama até o momento que o animal é encaminhado para a reprodução ou terminação.

Segundo Vieira (2022) a recria no Brasil é comprometida devido as condições de clima e qualidade das pastagens, principalmente no período seco do ano, afeta o desenvolvimento dos bezerros no qual se observa o aparecimento de doenças (verminoses, problemas nutricionais etc) resultando no atraso dos bezerros tanto na desmama quanto pós-desmama o que contribui para alongamento do ciclo produtivo da pecuária de corte derivando animais tardios tanto para o abate quanto para a reprodução (cios e idade ao primeiro parto comprometidos).

Qual a consequência: longo tempo do período da recria, onde os animais permancem na fazenda provocando altos custos operacionais.

As fazendas de cria e recria[9] tem o desafio de inserir em seus processos produtivos, tecnologias nos manejos sanitários e nutricionais e com isso encurtar o período de recria e o tempo decorrente da pós-desmama (minimizar o stress pós desmama) ao início da engorda (machos) e o período reprodutivo precoce (fêmeas), melhorando a eficiência produtiva dos animais.

Reduzir o tempo de recria é importante para os animais aumentar o peso, elevar a sua taxa de crescimento e conseguir obter os resultados que vem a ser os novilhos e novilhas precoces.

Como e quando implantar? Em que consiste o programa de recria acelerada?

O programa de recria acelerada deve ser realizado o ano todo na fazenda, lógico que depende do fluxo produtivo. Se a fazenda faz cria e aparta os animais para recria, inicia-se o programa antes da desmama. Se a fazenda adquire bezerros desmamados, começa logo após a chegada dos animais, conforme será descrito a seguir.

O programa consiste em fornecer aos animais manejos nutricionais e sanitários diferenciados e qualificados com a finalidade de proporcionar aos animais um máximo desempenho e consequentemente uma boa produtividade e lucratividade, a se destacar (VIEIRA, 2022):

  1. Manejo nutricional
  • Pastos de qualidade (pastagens adubadas e com manutenção periódica). Na época seca oferecer suplementação com silagens de milho, sorgo ou de capim.
  • Logo após a desmama ou aquisição de bezerros desmamados, durante a primeira fase 6 a 8 arrobas, além das pasto e silagens, oferecer proteinados ou rações com alto teor de proteínas.
  • Após esta fase, começa propriamente a recria acelerada com o fornecimento de forragens mais ração, se possível em piquetes com pastagens diferidas e com uma boa taxa de lotação além de fornecimento de água de boa qualidade.

 

  1. Manejo sanitário
  • Vermifugação estratégica, pelo menos 03 (três) vermifugações durante o período da recria, podendo utilizar endectocidas ou vermífugos específicos;
  • Além das vacinas básicas (consultar o calendário regional), recomenda-se duas aplicações da vacina contra as clostridioses durante o período produtivo;
  • Controle e monitoramento da infestação dos ectoparasitos (carrapatos, moscas e berne);
  • Aplicação de suplementos injetáveis a base minerais, aminoácidos e vitaminas. Esses suplementos, a depender da idade e peso dos animais, e com indicação do Médico Veterinário, deve ter aplicações estratégicas no início da recria acelerada, durante o período produtivo visando potencializar o ganho de peso, desenvolvimento muscular e corpóreo. Também devem ser aplicados após os animais retornarem das provas visando a recuperação destes e reposição de nutrientes.

Ao analisar a produção de bezerros (as) para “Recria Acelerada”, todos os nutrientes (proteínas, lipídeos, carboidratos, minerais, vitaminas e aminoácidos) são importantes para chegar ao objetivo pretendido. Os nutrientes são obtidos a partir da ingestão dos alimentos ou por meio da suplementação oral ou injetável.

Os aminoácidos merecem atenção especial já que se pretende produzir animais jovens, precoces e com uma boa estrutura muscular.

Os aminoácidos são compostos de ligações peptídicas que desempenham papéis importantes no organismo, nos processos vitais como a síntese de proteínas, de hormônios e neurotransmissores, formação muscular, no desempenho físico e diminuição da perda muscular (ANDRIGUETO et al, 2002).

Alguns aminoácidos estão ligados diretamente a função muscular e formação dos tecidos, dentre outras funções, a se destacar (NEIVA,1996; ANDRIGUETO et al, 2002):

  • Metionina: desempenha um papel importante no metabolismo e na desintoxicação. Ela também é necessária para o crescimento de tecidos e a absorção de zinco e selênio, minerais vitais para a saúde;
  • Lisina: atua na síntese de proteínas, hormônios, enzimas e na absorção de cálcio. Ela também é importante para a produção de energia, função imunológica e produção de colágeno e elastina;
  • Arginina: atua na dilatação dos vasos sanguíneos, facilitando o funcionamento dos músculos, aumenta a resistência física durante esforços intensos e combate a sensação de fadiga.

Vale ressaltar que com a finalidade de citar o objetivo de usos específicos dos aminoácidos para atuação muscular, foram mencionados apenas três aminoácidos. Entretanto, são mais de vinte aminoácidos que atuam no organismo, que agem em conjunto e que desempenham diversas funções.

Nos ruminantes, a proteína bruta contida nos alimentos sofre degradação ruminal (por sua fração degradável) por meio da ação de enzimas secretadas pelos microrganismos ruminais que degradam a fração PDR[10], e utilizam peptídeos, aminoácidos e amônia para multiplicar suas células, sintetizando a proteína microbiana. Essa por sua vez é “encaminhada” ao abomaso onde é digerida, gerando uma determinada quantidade de aminoácidos passíveis de serem absorvidas pela mucosa intestinal, formando a proteína metabolizável (SANTOS & PEDROSO, 2010).

Entretanto, Neiva (1996) esclarece que um alto teor de proteína na dieta ingerida não garante que os animais terão um fornecimento adequado de aminoácidos no intestino delgado, lembrando que os bovinos requerem aminoácidos para o metabolismo nos mais diferentes tecidos do seu organismo, e essas necessidades são influenciadas pelas taxas de crescimento dos animais.

Logo se conclui que ao produzir animais em crescimento, no qual deseja-se um alto desenvolvimento muscular, deve-se analisar as dietas fornecidas, com teores de proteínas adequados, utilização de suplementos injetáveis ou por via oral (em pó).

Ao concluir o artigo assinalou-se a importância econômica da cadeia produtiva da equinocultura no Brasil onde ocorre uma intensiva movimentação financeira gerando uma grande quantidade de empregos e renda em todos os elos da cadeia, haja visto os valores movimentados com a vaquejada.

O artigo procurou contextualizar as modalidades esportivas equestres e a utilização dos bovinos, principalmente os animais desmamados e que para serem utilizados precisam atender certos requisitos de peso, idade, conformação, agilidade e outros atributos.

Diante desta necessidade, propôs a utilização de um programa de recria acelerada, com a utilização de manejos sanitários e nutricionais específicos, com a finalidade de produzir animais diferenciados em relação a recria tradicional. Ao abordar os nutrientes, foi dada atenção especial aos aminoácidos que possui atuação na formação e manutenção dos músculos, dentre outras funções fisiológicas.

Devido ao mercado descrito, acredita-se em uma ótima oportunidade de negócios para os pecuaristas em produzir animais diferenciados para atender esta demanda.

 

  • Referências bibliográficas com autor
  • Os estudos foram realizados em parceria com a Noxon Saúde Animal (Anabolic)
[1] Médico Veterinário.
[2] Associação Brasileira de Vaquejada. Disponível em: <https://www.abvaq.com.br/noticias/vaquejada-movimenta-mais-de-r–800-milhoes-por-ano–estima abvaq#:~:text=Um%20levantamento%20realizado%20pela%20ABQM,vez%2C%20mais%20a%20sua%20for%C3%A7a>.
[3] Segundo a ABQM (Associação Brasileira do Cavalo Quarto de Milha), a associação chancela mais de 22 (vinte e duas) modalidades esportivas.
[4] Vide: <https://www.cavalocrioulo.org.br/eventos>.
[5] Vale enfatizar outras competições de grande interesse econômico que utilizam bovinos como os Rodeios, provas de laço, etc…..
[6] Segundo a Associação de Cavalos Quarto de Milha disponível em: https://cavaloquartodemilha.com.br/modalidades/
[7] Disponível em: <https://7mboots.com.br/afinal-o-que-e-a-modalidade-freio-de-ouro/>.
[8] Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Crioulos.
Disponível em: <https://www.cavalocrioulo.org.br/>.
[9] Para entender a nova recria sugiro a leitura do Protocolo Cria & Recria Acelerada.
[10] Proteína Degradável no Rúmen.

Fonte: Guilherme Vieira
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