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VOZ DO COOP

Notícias Balanço Epagri 2023

Investimento histórico na pesquisa gera tecnologias que aprimoram a produção de alimentos em Santa Catarina

Foram R$16,4 milhões investidos, 424 projetos executados e 25 tecnologias certificadas. O investimento na área foi o dobro de 2022 e o maior em toda a história da Empresa, que atua para melhorar a vida das famílias agricultoras, pescadoras e maricultoras e garantir a produção de alimentos no Estado.

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Fotos: Aires Mariga/Epagri

A Epagri é uma empresa pública do Governo do Estado de Santa Catarina vinculada à Secretaria da Agricultura que atua na pesquisa agropecuária e na extensão rural. Ela é considerada referência no País para empresas similares nas outras unidades da federação, tanto na parte técnica como na gestão.

“Seguimos com nosso propósito de gerar tecnologia para o desenvolvimento sustentável do meio rural em benefício da sociedade, pois são a partir dessas pesquisas que temos mais produtividade e geramos mais renda para as famílias, mais qualidade de vida no campo e mais alimento na mesa dos brasileiros”, comemora o presidente da Epagri, Dirceu Leite.

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Reney Dorow também exalta os resultados de 2023. Ele lembra que grande parte do que se planta e se colhe hoje em Santa Catarina já foi testada pelos pesquisadores da Epagri, com suporte do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Empresa. “Graças ao trabalho de melhoramento genético, hoje a população tem acesso a alimentos produzidos de forma mais sustentável e até mesmo mais saborosos. É a ciência que existe nos bastidores da produção de alimento da qual nos orgulhamos de fazer parte”, ressalta.

Entre as inovações certificadas pela Empresa, estão softwares, equipamentos, aplicativos, mapeamentos, sistemas de produção e novas variedades de plantas, desenvolvidas pela equipe de 129 pesquisadores. Uma tecnologia de destaque foi o cultivar de arroz SCSBRS126 Dueto, que tem como principal característica a tolerância a extremos de temperatura e é uma resposta da Epagri à demanda dos produtores rurais diante do aquecimento global.

Cerca de 110 mil famílias atendidas pela extensão rural

As tecnologias geradas pela Epagri são repassadas às famílias por meio de ações de extensão rural e pesqueira. Em 2023, os 659 extensionistas atenderam aproximadamente 110 mil famílias e cerca de quatro mil entidades, entre agricultores, pescadores, maricultores, indígenas e quilombolas. Foram mais de 236 mil atividades como cursos, capacitações, viagens técnicas, dias de campo, seminários.

O resultado de todas essas ações se reflete no desempenho da agricultura e da pesca desenvolvidas pelas famílias catarinenses. Santa Catarina é o quinto maior produtor brasileiro de alimentos e continua liderando no País a produção de cebola, suínos, maçã, ostras, vieiras e mexilhões, apesar das dificuldades enfrentadas pelas chuvas neste ano, que foram superadas pelo esforço conjunto entre órgãos públicos e entidades parceiras ligadas ao agro.

Ação rápida diante das chuvas intensas

Os meses de outubro e novembro foram marcados por chuvas intensas, vendavais e granizos em Santa Catarina, causando prejuízos de aproximadamente R$3 bilhões nas propriedades rurais. A Epagri esteve ao lado do agricultor antes mesmo da chuva chegar, com emissão de alertas meteorológicos para tomadas de decisão nas propriedades agrícolas. “Em seguida realizamos o levantamento das perdas para auxiliar o Governo na elaboração de políticas públicas. Agora somos os responsáveis pela operacionalização dos projetos de acesso ao crédito para reconstruir o campo”, ressalta o presidente Dirceu.

Para amenizar os danos causados pelas chuvas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, disponibilizou R$120 milhões às famílias atingidas. Os recursos estão sendo acessados pelos agricultores por meio da Epagri, responsável pela elaboração dos projetos de financiamento. Os prejuízos atingem 52.736 estabelecimentos rurais em 176 municípios catarinenses. As maiores perdas foram registradas em lavouras temporárias, com destaque para as culturas de fumo, cebola, trigo, arroz, milho, soja, hortaliças e frutas.

Cerca de R$430 milhões para financiamentos aos agricultores

O crédito acessado pelos agricultores não se limita a recursos em momentos de crise como o causado pelas chuvas intensas, mas é utilizado principalmente para investimentos contínuos nas propriedades. Nesse sentido, em 2023 foram mais de 7.570 projetos de crédito elaborados pela Epagri, atendendo mais de 6.500 produtores, os quais financiaram mais de R$430 milhões junto aos diversos agentes financeiros. Esse montante foi utilizado para melhorar estruturas, adquirir insumos ou equipamentos, entre outras finalidades.

“Esses financiamentos são importantes para a continuidade da produção de alimentos e permitem que as famílias permaneçam na atividade com sustentabilidade econômica, social e ambiental”, ressalta o diretor de Extensão Rural e Pesqueira, Gustavo Claudino.

R$8,5 milhões para formação de jovens e mulheres rurais

Uma importante conquista comemorada pelo diretor Gustavo em 2023 diz respeito à descentralização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural para a Epagri, que garantiu o montante de R$8,5 milhões para a Empresa dar continuidade ao trabalho de formação de jovens e mulheres rurais e pesqueiras nos próximos quatro anos.

Desde 2012 a Epagri investe em capacitação em gestão e empreendedorismo para os jovens. De lá para cá, mais de 3 mil jovens agricultores e pescadores passaram pelos cursos promovidos pela Empresa. Somente em 2023 foram 13 cursos e 500 formados. Já a ação com as mulheres começou em 2019. Com capacitação em gestão e liderança, esse público está assumindo cada vez mais o protagonismo em seu meio e transformando a realidade das famílias rurais e pesqueiras. Somente em 2023 foram 10 cursos realizados no Estado e 230 mulheres formadas.

Segundo o presidente Dirceu Leite, esse trabalho não pode e não vai parar, pois a Epagri e a Secretaria de Estado da Agricultura definiram como uma das prioridades a continuidade dos processos de formação, inclusive buscando tornar essa ação uma política de Estado. Gustavo reforça a importância do projeto: “Através dele, iniciamos uma verdadeira transformação no meio rural e pesqueiro, ao reverter os índices de evasão dos jovens do campo, ao inserir mulheres agricultoras e pescadoras no mercado e na liderança de espaços estratégicos em seus setores, ao ampliar as políticas públicas para que isso aconteça”, diz o diretor.

Melhor avaliação no País em governança e gestão

Em 2023, a Epagri foi a empresa pública brasileira com a melhor avaliação da Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Empresa obteve a nota 93,89, que corresponde ao Bronze-4, e por conta disso recebeu o certificado de Maturidade da Governança e da Gestão.

O diretor de Desenvolvimento Institucional, Célio Haverroth, ressalta que os benefícios associados a essa pontuação são o fortalecimento da governança, o aprimoramento contínuo na qualidade da gestão, bem como a participação em ações cooperativas que permitem a troca de experiências entre organizações em todo o país. “Temos orgulho de sermos reconhecidos pelo compartilhamento de conhecimento e o reforço de uma gestão pública orientada para a integridade, integração, inovação, transparência e efetividade das ações”, diz.

Inovação Aberta para gerar mais tecnologias

Neste ano, a Plataforma de Inovação da Epagri (EpagrInova) foi reformulada e passou a oferecer novas funcionalidades ao público. Coordenado pelo NIT, esse ambiente virtual é a face visível para a sociedade da produção tecnológica da Epagri e dos seus esforços de interação com os ecossistemas de inovação.

A aba Inovação Aberta foi a principal novidade da reformulação e apresenta à sociedade a possibilidade de colaboração entre a Epagri e outras instituições para desenvolvimento de novas tecnologias. Com a inovação aberta, a Empresa se abre para captação de sugestões internas e externas, com o objetivo de desenvolver tecnologias que podem ser, inclusive, articuladas e desenvolvidas em parcerias com diferentes players do ecossistema de inovação.

Núcleo de Negócios

Em 2023 a Epagri assumiu o desafio de agilizar e desburocratizar os negócios firmados com o mercado a partir da criação de um Núcleo de Negócios. De acordo com o presidente Dirceu, a criação desse núcleo é estratégico para a Empresa, pois vai elevar o nome e o conceito da Epagri junto ao mercado.

Através do Núcleo, negócios gerados pela Empresa como os provenientes de ativos, produção de conhecimento, produtos e serviços podem ser potencializados e escalados com estratégias, planejamento e divulgação ativa junto aos potenciais parceiros. Essa atuação vai permitir ampliação da receita e desta forma permitir reinvestimentos na pesquisa e na extensão, impactando de positiva nos números dos indicadores corporativos, em especial nos dados apresentados pelo Balanço Social.

Modernização na gestão de pessoas e nos processos

O presidente Dirceu Leite reconhece que os resultados alcançados pela Epagri em 2023 somente foram possíveis a partir do trabalho dos 1613 empregados espalhados nas diferentes unidades da Empresa em todo o Estado. Para aprimorar a atuação do corpo funcional, em 2023 a Epagri investiu no aperfeiçoamento dos sistemas técnicos, implantado novas funcionalidades com o objetivo de integrar e otimizar processos. “Isso facilitou a rotina dos nossos colaboradores, permitindo maior produtividade e atendimento mais rápido e com maior qualidade aos catarinenses”, aponta.

A diretora de Administração e Finanças, Fabrícia Hoffmann Maria, também destaca a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Epagri que, a exemplo de outras esferas, modernizou o controle da jornada de trabalho dos empregados. “Além de trazer uma nova dinâmica para a Empresa, tornando o procedimento mais rápido e preciso, essa ação protege o orçamento público e torna nossa atuação mais transparente perante à sociedade, a quem servimos e devemos prestar contas”, alega Fabrícia.

Fonte: Assessoria Epagri

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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