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VOZ DO COOP

Notícias Balanço Epagri 2023

Investimento histórico na pesquisa gera tecnologias que aprimoram a produção de alimentos em Santa Catarina

Foram R$16,4 milhões investidos, 424 projetos executados e 25 tecnologias certificadas. O investimento na área foi o dobro de 2022 e o maior em toda a história da Empresa, que atua para melhorar a vida das famílias agricultoras, pescadoras e maricultoras e garantir a produção de alimentos no Estado.

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Fotos: Aires Mariga/Epagri

A Epagri é uma empresa pública do Governo do Estado de Santa Catarina vinculada à Secretaria da Agricultura que atua na pesquisa agropecuária e na extensão rural. Ela é considerada referência no País para empresas similares nas outras unidades da federação, tanto na parte técnica como na gestão.

“Seguimos com nosso propósito de gerar tecnologia para o desenvolvimento sustentável do meio rural em benefício da sociedade, pois são a partir dessas pesquisas que temos mais produtividade e geramos mais renda para as famílias, mais qualidade de vida no campo e mais alimento na mesa dos brasileiros”, comemora o presidente da Epagri, Dirceu Leite.

O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Reney Dorow também exalta os resultados de 2023. Ele lembra que grande parte do que se planta e se colhe hoje em Santa Catarina já foi testada pelos pesquisadores da Epagri, com suporte do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Empresa. “Graças ao trabalho de melhoramento genético, hoje a população tem acesso a alimentos produzidos de forma mais sustentável e até mesmo mais saborosos. É a ciência que existe nos bastidores da produção de alimento da qual nos orgulhamos de fazer parte”, ressalta.

Entre as inovações certificadas pela Empresa, estão softwares, equipamentos, aplicativos, mapeamentos, sistemas de produção e novas variedades de plantas, desenvolvidas pela equipe de 129 pesquisadores. Uma tecnologia de destaque foi o cultivar de arroz SCSBRS126 Dueto, que tem como principal característica a tolerância a extremos de temperatura e é uma resposta da Epagri à demanda dos produtores rurais diante do aquecimento global.

Cerca de 110 mil famílias atendidas pela extensão rural

As tecnologias geradas pela Epagri são repassadas às famílias por meio de ações de extensão rural e pesqueira. Em 2023, os 659 extensionistas atenderam aproximadamente 110 mil famílias e cerca de quatro mil entidades, entre agricultores, pescadores, maricultores, indígenas e quilombolas. Foram mais de 236 mil atividades como cursos, capacitações, viagens técnicas, dias de campo, seminários.

O resultado de todas essas ações se reflete no desempenho da agricultura e da pesca desenvolvidas pelas famílias catarinenses. Santa Catarina é o quinto maior produtor brasileiro de alimentos e continua liderando no País a produção de cebola, suínos, maçã, ostras, vieiras e mexilhões, apesar das dificuldades enfrentadas pelas chuvas neste ano, que foram superadas pelo esforço conjunto entre órgãos públicos e entidades parceiras ligadas ao agro.

Ação rápida diante das chuvas intensas

Os meses de outubro e novembro foram marcados por chuvas intensas, vendavais e granizos em Santa Catarina, causando prejuízos de aproximadamente R$3 bilhões nas propriedades rurais. A Epagri esteve ao lado do agricultor antes mesmo da chuva chegar, com emissão de alertas meteorológicos para tomadas de decisão nas propriedades agrícolas. “Em seguida realizamos o levantamento das perdas para auxiliar o Governo na elaboração de políticas públicas. Agora somos os responsáveis pela operacionalização dos projetos de acesso ao crédito para reconstruir o campo”, ressalta o presidente Dirceu.

Para amenizar os danos causados pelas chuvas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, disponibilizou R$120 milhões às famílias atingidas. Os recursos estão sendo acessados pelos agricultores por meio da Epagri, responsável pela elaboração dos projetos de financiamento. Os prejuízos atingem 52.736 estabelecimentos rurais em 176 municípios catarinenses. As maiores perdas foram registradas em lavouras temporárias, com destaque para as culturas de fumo, cebola, trigo, arroz, milho, soja, hortaliças e frutas.

Cerca de R$430 milhões para financiamentos aos agricultores

O crédito acessado pelos agricultores não se limita a recursos em momentos de crise como o causado pelas chuvas intensas, mas é utilizado principalmente para investimentos contínuos nas propriedades. Nesse sentido, em 2023 foram mais de 7.570 projetos de crédito elaborados pela Epagri, atendendo mais de 6.500 produtores, os quais financiaram mais de R$430 milhões junto aos diversos agentes financeiros. Esse montante foi utilizado para melhorar estruturas, adquirir insumos ou equipamentos, entre outras finalidades.

“Esses financiamentos são importantes para a continuidade da produção de alimentos e permitem que as famílias permaneçam na atividade com sustentabilidade econômica, social e ambiental”, ressalta o diretor de Extensão Rural e Pesqueira, Gustavo Claudino.

R$8,5 milhões para formação de jovens e mulheres rurais

Uma importante conquista comemorada pelo diretor Gustavo em 2023 diz respeito à descentralização de recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural para a Epagri, que garantiu o montante de R$8,5 milhões para a Empresa dar continuidade ao trabalho de formação de jovens e mulheres rurais e pesqueiras nos próximos quatro anos.

Desde 2012 a Epagri investe em capacitação em gestão e empreendedorismo para os jovens. De lá para cá, mais de 3 mil jovens agricultores e pescadores passaram pelos cursos promovidos pela Empresa. Somente em 2023 foram 13 cursos e 500 formados. Já a ação com as mulheres começou em 2019. Com capacitação em gestão e liderança, esse público está assumindo cada vez mais o protagonismo em seu meio e transformando a realidade das famílias rurais e pesqueiras. Somente em 2023 foram 10 cursos realizados no Estado e 230 mulheres formadas.

Segundo o presidente Dirceu Leite, esse trabalho não pode e não vai parar, pois a Epagri e a Secretaria de Estado da Agricultura definiram como uma das prioridades a continuidade dos processos de formação, inclusive buscando tornar essa ação uma política de Estado. Gustavo reforça a importância do projeto: “Através dele, iniciamos uma verdadeira transformação no meio rural e pesqueiro, ao reverter os índices de evasão dos jovens do campo, ao inserir mulheres agricultoras e pescadoras no mercado e na liderança de espaços estratégicos em seus setores, ao ampliar as políticas públicas para que isso aconteça”, diz o diretor.

Melhor avaliação no País em governança e gestão

Em 2023, a Epagri foi a empresa pública brasileira com a melhor avaliação da Aplicação do Modelo de Governança e Gestão, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A Empresa obteve a nota 93,89, que corresponde ao Bronze-4, e por conta disso recebeu o certificado de Maturidade da Governança e da Gestão.

O diretor de Desenvolvimento Institucional, Célio Haverroth, ressalta que os benefícios associados a essa pontuação são o fortalecimento da governança, o aprimoramento contínuo na qualidade da gestão, bem como a participação em ações cooperativas que permitem a troca de experiências entre organizações em todo o país. “Temos orgulho de sermos reconhecidos pelo compartilhamento de conhecimento e o reforço de uma gestão pública orientada para a integridade, integração, inovação, transparência e efetividade das ações”, diz.

Inovação Aberta para gerar mais tecnologias

Neste ano, a Plataforma de Inovação da Epagri (EpagrInova) foi reformulada e passou a oferecer novas funcionalidades ao público. Coordenado pelo NIT, esse ambiente virtual é a face visível para a sociedade da produção tecnológica da Epagri e dos seus esforços de interação com os ecossistemas de inovação.

A aba Inovação Aberta foi a principal novidade da reformulação e apresenta à sociedade a possibilidade de colaboração entre a Epagri e outras instituições para desenvolvimento de novas tecnologias. Com a inovação aberta, a Empresa se abre para captação de sugestões internas e externas, com o objetivo de desenvolver tecnologias que podem ser, inclusive, articuladas e desenvolvidas em parcerias com diferentes players do ecossistema de inovação.

Núcleo de Negócios

Em 2023 a Epagri assumiu o desafio de agilizar e desburocratizar os negócios firmados com o mercado a partir da criação de um Núcleo de Negócios. De acordo com o presidente Dirceu, a criação desse núcleo é estratégico para a Empresa, pois vai elevar o nome e o conceito da Epagri junto ao mercado.

Através do Núcleo, negócios gerados pela Empresa como os provenientes de ativos, produção de conhecimento, produtos e serviços podem ser potencializados e escalados com estratégias, planejamento e divulgação ativa junto aos potenciais parceiros. Essa atuação vai permitir ampliação da receita e desta forma permitir reinvestimentos na pesquisa e na extensão, impactando de positiva nos números dos indicadores corporativos, em especial nos dados apresentados pelo Balanço Social.

Modernização na gestão de pessoas e nos processos

O presidente Dirceu Leite reconhece que os resultados alcançados pela Epagri em 2023 somente foram possíveis a partir do trabalho dos 1613 empregados espalhados nas diferentes unidades da Empresa em todo o Estado. Para aprimorar a atuação do corpo funcional, em 2023 a Epagri investiu no aperfeiçoamento dos sistemas técnicos, implantado novas funcionalidades com o objetivo de integrar e otimizar processos. “Isso facilitou a rotina dos nossos colaboradores, permitindo maior produtividade e atendimento mais rápido e com maior qualidade aos catarinenses”, aponta.

A diretora de Administração e Finanças, Fabrícia Hoffmann Maria, também destaca a implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Epagri que, a exemplo de outras esferas, modernizou o controle da jornada de trabalho dos empregados. “Além de trazer uma nova dinâmica para a Empresa, tornando o procedimento mais rápido e preciso, essa ação protege o orçamento público e torna nossa atuação mais transparente perante à sociedade, a quem servimos e devemos prestar contas”, alega Fabrícia.

Fonte: Assessoria Epagri

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Fiscais apuram denúncias e autuam empresas por fertilizantes irregulares em São Paulo

Ações ocorreram em Campinas, Mauá, Cotia e Suzano; fábrica clandestina, rotulagem inadequada e endereço falso foram alguns dos problemas encontrados.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou diversas empresas paulistas que foram denunciadas pela plataforma Fala BR, do Governo Federal. Elas produziam e/ou vendiam fertilizantes em desacordo com a legislação. As operações de fiscalização ocorreram em Mauá, Cotia, Campinas e Suzano. 

De acordo com auditores e técnicos fiscais que participaram da ação, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de infringirem a legislação, não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por possuírem formulações desequilibradas e, consequentemente, provocar desequilíbrio fisiológico nas plantas. 

A fiscalização foi solicitada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) e executada por servidores da unidade regional de Araraquara. Em uma loja comercial de Campinas foram apreendidos 310 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos. Os materiais foram produzidos por empresa clandestina e sem registro no Ministério. A empresa que comercializava e a que produzia tiveram suas atividades suspensas temporariamente por não terem o registro e foram autuadas e intimadas a regularizar suas situações. 

Em Mauá, foram apreendidos em uma loja 97 sacos de 25 quilos de substratos e condicionadores de solo produzidos por empresa cujos rótulos não estavam de acordo com a legislação vigente. A comerciante foi autuada por não possuir registro de estabelecimento e a produtora por comercializar produtos com rótulos em desacordo com a legislação. 

Em Cotia, o Mapa foi informado de que havia uma empresa comercializando fertilizantes sem registro através da internet. No local foi encontrado apenas um terreno baldio. Com isto, a fiscalização ficou prejudicada até que o verdadeiro endereço seja localizado. A empresa possui CNPJ ativo na Receita Federal do Brasil no endereço fictício.  

Em Suzano, a denúncia era de que uma empresa estaria comercializando através de seu site fertilizantes com características não nutricionais, que induziam a características de agrotóxicos, mas não foram encontrados os produtos. A empresa foi autuada por falsa propaganda. 

Todo o trabalho foi realizado com base na Lei 14.515/23, conhecida como lei do autocontrole, no Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a Lei 6.894/1980 e legislação complementar. 

A plataforma do Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que serve para os clientes do Mapa fazerem denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões de forma anônima ou não. Segundo os fiscais, essas denúncias auxiliam muito na programação das fiscalizações.

Fonte: Assessoria Mapa
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Governo Federal define regras para subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores do Rio Grande do Sul

Regulamentação estabelece as condições para concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844  que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.
O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

Outras medidas para o setor agropecuário

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Assessoria Mapa
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Missão do Mapa ao Japão fortalece relações bilaterais e explora abertura de novos mercados

Representantes do Minitério da Agricultura e Pecuáira apresentaran oportunidades de exportação de carne bovina e suína para os japoneses, além de outros novos mercados.

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Na última semana, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial no Japão. A agenda contemplou reuniões de alto nível e eventos de promoção comercial, com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de explorar oportunidades de cooperação.

A missão começou em Tóquio com um encontro governamental preparatório para o “Diálogo Brasil-Japão em Alimentos e Agricultura”, junto ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), onde foram discutidos temas como segurança alimentar e cooperação tecnológica. Este Diálogo é o principal fórum entre os Ministérios da Agricultura dos dois países e deve ocorrer no Brasil nos próximos meses. A última edição aconteceu em 2019, mas foi suspensa devido à Covid-19.

Fotos: Divulgação/Mapa

Líderes do Mapa, Ministério das Relações Exteriores, associações do setor e empresários brasileiros também se reuniram na Embaixada do Brasil na capital do Japão com membros do Ministério japonês e da iniciativa privada para debater a abertura de novos mercados e investimentos visando aumentar a produção agropecuária brasileira. O encontro contou com a participação de 60 representantes de ambos os países.

Durante as reuniões, incluindo uma audiência com o embaixador do Brasil em Tóquio, Octávio Henrique Côrtes, também foram apresentadas oportunidades de exportação de carne bovina e suína para o Japão, destacando que o Brasil agora possui status de país livre de aftosa sem vacinação, uma condição essencial para exportar ao mercado japonês, restando apenas ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Ainda foram discutidas as possibilidades de abertura de mercados para óleos, gorduras, farinhas e hemoderivados de origem animal; salsicha mista; abacate; melão e outros produtos do agronegócio brasileiro.
Além disso, a delegação realizou visitas técnicas aos campos de arroz Yamazaki, à Organização Nacional de Pesquisa de Alimentos e Agricultura (NARO) e ao Centro Internacional de Pesquisa em Ciências Agrícolas (JIRCAS), reforçando o compromisso com a inovação e a pesquisa no setor agropecuário.

Parceiria comercial 

Em 2023, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para o Japão totalizaram US$ 4,1 bilhões. A pauta é basicamente concentrada em cinco produtos que representam cerca de 70% do total exportado: milho (35%), carne de frango in natura (23%), café verde (10%), soja em grãos (8,3%) e farelo de soja (6%).
O país asiático é o 4º maior importador de produtos agrícolas no mundo, tendo o Brasil como principal fornecedor de alguns deles, como carne de frango in natura, com participação de 74% no valor das importações japonesas no ano passado, café verde e suco de laranja.
 

Cooperação com JICA

Na ocasião, ainda foram debatidos os avanços do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). O Japão, por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), será o primeiro a contribuir com o programa, que pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos, dobrando a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.
A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, com financiamento para produtores agrícolas, e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades alvo do programa. Serão abordados aspectos como pesquisa, desenvolvimento e inovação, com taxas de juros entre 1,7% e 2,4% em iene japonês, prazos de pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos. A modelagem financeira e o relatório inicial serão discutidos, com anúncio oficial previsto para a cúpula do G20, em novembro.

Delegação do Mapa

Integraram a comitiva do Mapa o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa; o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos; o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, Augusto Billi; o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, e o adido agrícola em Tóquio, Marco Pavarino.

“A missão oficial ao Japão representou um importante momento na consolidação das relações bilaterais e na expansão das exportações agropecuárias brasileiras. As discussões sobre segurança alimentar, cooperação tecnológica e a abertura de novos mercados reforçam nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade. A colaboração com a JICA no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas é um exemplo claro de como a parceria internacional pode impulsionar o desenvolvimento do agro brasileiro, beneficiando produtores e consumidores de ambos os países”, destacou o secretário Roberto Perosa.

Fonte: Assessoria Mapa
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