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ILPF promove inúmeras vantagens, mas exige dedicação do produtor
Mudança de visão, planejamento, capacitação e assistência técnica fazem parte do processo para alcançar benefícios envolvendo os sistemas de integração.
Há mais de 30 anos, a Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) tem sido objeto de pesquisas no Paraná. A adoção desse sistema – que pode combinar dois ou os três componentes – possibilita a recuperação de áreas degradadas, tanto de pastagens como de lavouras, além de proporcionar benefícios ambientais e incrementar a produtividade agropecuária, avançando sobre áreas menos produtivas.
Na região do Arenito Caiuá, no Noroeste do Estado, onde mais de 40% do território são dedicados à pecuária, a ILPF surgiu como oportunidade para aumentar a produção de grãos sobre áreas de pastagens degradadas, possibilitando o cultivo da soja em solos arenosos. É o caso do produtor Gerson Magnoni Bortoli, que possui duas propriedades sob esse sistema, uma em Perobal (PR), com 465 hectares em Integração Lavoura Pecuária (ILP), e outra em Umuarama (PR), com 424 hectares em Integração Pecuária Floresta (IPF), ainda em fase de testes.
Gerson Magnoni Bortoli mantém duas propriedades sob sistemas de integração, em Perobal (PR) e Umuarama (PR) – Fotos: Divulgação/Faep
Até então pecuarista, Bortoli começou a plantar a soja em 2004, com assistência técnica da cooperativa Cocamar, que, na época, havia dado início aos projetos com sistemas de integração no Arenito Caiuá. O produtor rural queria reformar as pastagens da propriedade em Perobal, adquirida em 2001. Hoje são 327 hectares dedicados ao cultivo: 100% ocupados com soja no verão e, no inverno, com braquiária – ora solteira, ora consorciada com milho.
Na estação fria, Bortoli faz a transferência da maior parte do rebanho que estava em Umuarama para Perobal, para fazer o pastejo sobre as forrageiras. A média varia entre 350 e 500 animais – em Umuarama ficam apenas as vacas de cria (cerca de 200). “Quando o mercado está bom, compramos mais animais para fazer o acabamento em Perobal. Também faço semiconfinamento, se tem perspectiva boa de preço, faço a terminação no cocho. Entre final de agosto e início de setembro, tiramos o gado para dessecar o capim e plantar a soja”, explica o produtor.
Infraestrutura
Com a integração do sistema, os resultados não demoraram a aparecer. Segundo Bortoli, no primeiro ano já foi possível mensurar os benefícios. No entanto, a propriedade carecia de equipamentos e maquinários para a agricultura. Esse é um dos desafios para os produtores que estão começando no sistema de integração: investimento em infraestrutura para implantação de cada um dos componentes. Por isso, Bortoli agiu com cautela: começou terceirizando os serviços, até obter mais segurança financeira para comprar maquinário próprio. Somente após colocar toda a propriedade em ILP que investiu em máquinas novas e de primeira linha.
Outro desafio apontado pelo produtor é a falta de mão de obra qualificada. Como a região é tradicionalmente voltada para a pecuária extensiva, há poucos profissionais especializados em agricultura, principalmente em sistema de integração. “A pecuária da nossa região não exige tanta presença na lida diária. Na agricultura, o planejamento é mais rígido, pois cada hora é certeira”, avalia.
Desde 2008, quando a propriedade de Perobal atingiu a amplitude do sistema ILPF, a produtividade média está em 66 sacas de soja por hectare. Na safra de 2022/23, Bortoli colheu 88 sacas por hectare – número que impressiona, levando em consideração as condições de clima e solo do Arenito Caiuá. Na propriedade, o
teor de argila no solo não passa dos 20%. “Para a nossa região não tem outra saída senão o sistema de integração”, garante o produtor.
Na pecuária, Bortoli viu a transformação nas pastagens – desde que começou com a ILP, tem pasto de sobra. Mesmo se houver geada, a braquiária resiste ou acaba rebrotando com facilidade. No inverno, o ganho de peso por animal é de 1 a 1,5 quilo por dia. “O potencial de lotação é maior do que eu uso hoje, cerca de quatro cabeças por hectare. Eu poderia levar mil cabeças que suportaria tranquilamente. Mas levo metade, por decisões de mercado, e porque fica a palhada para a soja”, ressalta.
Capacitação
O tradicionalismo, principalmente dos pecuaristas, ainda é um desafio para a implantação dos sistemas integrados nas propriedades rurais. Apesar dos exemplos práticos, muitos produtores apresentam resistência às mudanças que o sistema exige. Hoje, no Paraná, 633 mil hectares são ocupados pela ILPF, 6,74% das áreas de uso agropecuário, conforme dados da Rede ILPF. Já no Brasil, são 17,4 milhões de hectares, 8,35% do total. Para reverter essa situação e ampliar o cenário, segundo especialistas, o ILPF exige planejamento e assistência técnica.
Na avaliação de Edemar Moro, professor e pesquisador na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), ainda é preciso destravar o acesso ao conhecimento multidisciplinar para profissionais de assistência técnica, produtores e trabalhadores rurais. “Tem espaço para formar profissionais para aproximar a pesquisa do campo. É importante trazer quem tenha domínio ou proporcionar treinamento para a equipe que já está na propriedade”, afirma.
De acordo com Vanderley Porfírio-da-Silva, pesquisador da Embrapa Florestas, para que o sistema funcione plenamente, o produtor precisa “mergulhar de cabeça” em uma nova visão estratégica de manejo e de negócio e, principalmente, se capacitar. “Ele vai ter que aumentar sua capacidade de gerir tecnologia, de acordo com o grau de complexidade da integração. Para isso, é preciso capacitação técnica, e também de marketing, do ponto de vista do mercado, para vender o seu produto”, resume.
A Rede ILPF, por exemplo, divulga, por meio de uma plataforma de ensino, esses sistemas produtivos, com foco em trabalhar a transferência de tecnologia e capacitação de assistência técnica. Em parceria, outras entidades do setor também têm contribuído para levar capacitação e conhecimento aos produtores rurais paranaenses, como o Sistema Faep/Senar-PR e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), por meio do Programa de Capacitação em ILPF.
A iniciativa está treinando profissionais para prestar assistência técnica e fomentar a tecnologia entre os produtores rurais do Estado. O programa, que já está em campo desde março deste ano, tem duração até abril de 2024. Uma das estratégias para a formação continuada dos técnicos e instrutores é o desenvolvimento de projetos em propriedades rurais de cooperados da Cocamar para implementação das técnicas de ILPF de acordo com as demandas de cada negócio. “Nos últimos anos, a área ocupada por ILPF cresceu no Brasil e o Paraná precisa acompanhar. Para garantir que as melhores tecnologias sejam utilizadas e difundidas, estamos investindo na capacitação dos profissionais de assistência técnica. Com isso, os produtores recebem orientação especializada e com estratégias personalizadas para a sua propriedade, para que o sistema seja implementado com sucesso e com potencial para grandes resultados”, menciona o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
“Para que este conhecimento seja transferido e colocado em prática pelos produtores, treinamos nossa equipe técnica constantemente com a colaboração de diversos pesquisadores. Como alternativa para facilitar a conversão, propomos um sistema de parcerias entre o pecuarista e o produtor de grãos, o qual acelera o processo de implementação do sistema com benefícios mútuos”, destaca Emerson Nunes, gerente de ILPF na Cocamar, que atua há mais de 20 anos para alavancar mais áreas ocupadas pelo sistema.
Equipe operacional da Colab: (da esquerda para direita) Vinicius Alves, Valdenir Seidel, Reginaldo Alves e Wesley Oliveira
Sistema integrado se adapta a qualquer realidade do campo
Em 2015, a Colaboradores do Brasil (Colab), organização missionária e filantrópica que desenvolve trabalhos agrícolas no Paraná, iniciou a implantação da ILP nas propriedades de Altônia e Xambrê, no Noroeste do Paraná. Juntas, elas somam 1,15 mil hectares de área cultivável. A primeira etapa envolveu o plantio da soja por meio de parcerias com agricultores da região, para recuperar as pastagens. Os produtores faziam a correção do solo e, ao término do contrato de dois anos, entregavam a área reformada.
“A estratégia barateou os custos. O pasto depois da soja passou a suportar mais gado em quatro meses de inverno do que o pasto antigo suportava o ano inteiro”, aponta Valdenir Alberto Seidel, gerente financeiro da Colab. Antes da ILP, a produtividade média do rebanho destinado à cria, com 2,6 mil cabeças, era 8 arrobas por hectare por ano. Atualmente, são cerca de 13 arrobas por hectare.
Em 2018, a Colab assumiu a gestão da agricultura em Altônia e, a partir deste ano, em Xambrê – que, além da soja, vai receber o plantio de 10 mil pés de eucalipto. Com o complemento florestal, a curto e médio prazos, o planejamento é oferecer sombra e conforto térmico para o gado e, a longo prazo, fazer a extração e comercialização da madeira, além de colaborar para questões ambientais, como o sequestro de carbono.
“A diversificação de atividades das fazendas também promove ganhos sociais, trazendo novas oportunidades de emprego e capacidade de melhoria na renda dos colaboradores”, afirma Seidel. “A princípio houve um desafio cultural, porque somos pecuaristas por natureza. Mas hoje isso está superado. A ILPF deu viabilidade para a agricultura na nossa região”, reconhece.
Além de exigir uma abordagem sistêmica de planejamento, a ILPF é adaptável a qualquer realidade do campo. Pode combinar os componentes (lavoura, gado e floresta) de diferentes maneiras, com diversas culturas e espécies animais, adequando-se às características regionais, condições climáticas, mercado local e perfil do produtor, seja pequeno, médio ou grande. “Não existe um modelo para todos os produtores. Por isso é preciso assistência técnica capacitada, que entenda os conceitos e o contexto da propriedade para customizar o sistema a ser implementado. O melhor modelo é o que vai funcionar na realidade daquele produtor”, frisou Vanderley Porfírio-da-Silva, pesquisador da Embrapa Florestas.
Cada propriedade exige um modelo de integração
Os sistemas de Integração Lavoura Pecuária são excelentes estratégias produtivas para o desenvolvimento sustentável, aumento da produtividade e redução de riscos financeiros, garantem especialistas. “Temos cases de sucesso na cooperativa [Cocamar] que têm conseguido vantagens como redução da sazonalidade de produção, maior rentabilidade, maior eficiência de utilização dos recursos naturais, geração de empregos diretos e indiretos no campo, e melhoria da qualidade de vida do produtor e de sua família”, destaca Nunes, da Cocamar.
O produtor José Rogério Volpato transformou suas propriedades após adotar sistemas de integração, sendo ILPF na propriedade em Presidente Castelo Branco, com 145 hectares, e ILP na outra em Nova Esperança, com 242 hectares. “Antes de trabalhar com ILPF, eu fazia somente o plantio de braquiária solteira no inverno para cobertura de solo e aumentar a palhada para o verão, mas não fazia pastejo. Hoje eu faço a rotação das áreas, então, a fim de comparação, onde tem pastejo, a produtividade da soja é de 5% a 10% maior”, aponta.
O rebanho de, em média, 250 cabeças de gado, chegando a 400 no inverno, tem potencial de lotação de até quatro cabeças por hectare. Em Nova Esperança, a terminação das novilhas no pastejo resulta em ganho diário de peso de 750 gramas por animal. Na safra 2022/23, o produtor também investiu no plantio de sorgo e aveia em parte de área para ajudar na terminação. “Está provado que o sistema funciona em áreas menores. O gado veio para pagar o custo do capim e ainda dá resultado na soja”, comemora Volpato.
Na propriedade em Presidente Castelo Branco, que conta com o componente florestal há sete anos, está chegando a época do primeiro corte do eucalipto. Segundo o produtor, a expectativa para comercialização da lenha está boa. “E eu ainda continuo trabalhando com o gado na mesma lotação. O eucalipto não tirou quase nada do potencial da área”, garante.
Componente florestal ainda é desafiador
De acordo com a Rede ILPF, dentre as quatro possibilidades de configuração do sistema produtivo, a ILP é a mais adotada pelos produtores paranaenses, com 87%, seguida da ILPF, com 5%. Essa diferença expressiva está ligada ao maior nível de complexidade de manejo do complemento florestal, além do tempo para extração da madeira, de, no mínimo, sete anos. “O componente florestal é o mais distante do domínio tecnológico do setor produtivo e o tempo para retorno financeiro também intimida. Exige muito mais planejamento que agricultura e pecuária, e, mesmo assim, é difícil prever o comportamento de mercado”, menciona Edemar Moro, professor e pesquisador na Unoeste.
No caso de regiões onde há indústrias do setor florestal, o produtor pode fechar contratos na época do plantio das árvores. Já onde o setor não é consolidado, a incerteza com a comercialização aumenta, sendo mais um fator limitante. Outro aspecto tem relação com a diversificação de espécies de árvores plantadas. “Um receio, principalmente de quem trabalha com grãos, é achar que a floresta sempre vai causar prejuízos por causa do sombreamento excessivo das plantas. Por isso existe a necessidade de um acompanhamento do desenvolvimento do componente florestal. Às vezes o produtor conhece exemplos que deram errado por implantação inadequada”, aponta Marcelo Müller, engenheiro florestal e coordenador da Caravana da Rede ILPF, que difunde os sistemas ILPF, além de realizar diagnósticos regionais nas diversas regiões produtoras do país.
Durante os eventos da Caravana, é utilizada uma ferramenta de previsão de resultados que ajuda a identificar os gargalos para adoção da tecnologia ILPF no campo. Os resultados têm indicado que a transmissão de conhecimento a respeito da introdução do componente florestal para os produtores ainda é deficitária, limitando sua implantação. O tempo para retorno financeiro também aparece entre os principais gargalos.
Segundo Müller, há espaço para o componente florestal crescer no Brasil e no Paraná. Afinal, a associação de cultivos anuais com árvores ganha importância para proteção contra intempéries, principalmente ventos, que podem determinar grandes perdas na produção agrícola. É o chamado efeito quebra-ventos. Outras melhorias estão associadas ao controle da erosão, proteção de populações de inimigos naturais de pragas e manutenção da biodiversidade.
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Geopolítica, clima e logística entram no centro do debate da cadeia da soja
Seminário em Londrina (PR) vai reunir especialistas para discutir os desafios que podem definir a competitividade da soja brasileira nos próximos anos. As inscrições são gratuitas.
A relação comercial entre Brasil e China, os impactos das mudanças climáticas, os gargalos logísticos e a descarbonização da produção estarão entre os principais temas do 8º Seminário Desafios da Liderança Brasileira no Mercado Mundial de Soja, que será realizado nos dias 04 e 05 de agosto, na Embrapa Soja, em Londrina (PR).
Foto: R.R.Rufino/Embrapa Soja
O evento vai reunir cerca de 150 participantes, entre pesquisadores, técnicos, representantes da indústria, produtores rurais e especialistas da cadeia da soja. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do seminário, enquanto houver vagas.
Segundo o pesquisador Marcelo Álvares de Oliveira, da Embrapa Soja, a programação foi estruturada para discutir fatores que influenciam diretamente a competitividade do setor. “Vamos debater a geopolítica e a relação comercial entre Brasil e China, além dos desafios e oportunidades da cadeia da soja brasileira. Também teremos discussões sobre cultivares adaptadas às mudanças climáticas, logística, descarbonização e o papel do biodiesel na sustentabilidade da produção”, afirma.
Para Daniel Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulatórios da Abiove, manter a liderança brasileira no mercado internacional depende não apenas do volume produzido, mas também da qualidade do produto.”Preservar nossa liderança exige um debate técnico constante sobre a qualidade da soja brasileira. Garantir um produto de alto
Foto: Shutterstock
padrão para as indústrias nacional e internacional de óleos e farelos é o que realmente define a competitividade do setor”, destaca.
O seminário é promovido pela Embrapa Soja em parceria com entidades representativas da produção, da indústria e da exportação de grãos, entre elas Abiove, Anec, Aprosoja Brasil, CNA, Sistema OCB e Sindirações.
Brasil amplia liderança
O encontro ocorre em um momento de expansão da produção brasileira. Na safra 2025/26, o país colheu 180 milhões de toneladas de soja, em uma área próxima de 48 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mesmo período, os Estados Unidos produziram 116 milhões de toneladas.
Além da produção recorde, o processamento industrial também segue em crescimento. A Abiove estima que o Brasil processe 63 milhões de toneladas de soja em 2026, com produção de 48,6 milhões de toneladas de farelo e 12,65 milhões de toneladas de óleo de soja.
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El Niño pode encher os silos e esvaziar as margens
Pesquisa aponta que o clima deve favorecer a produção agrícola, enquanto a maior oferta tende a pressionar as cotações das commodities.
O El Niño previsto para o ciclo 2026/2027 tem potencial para se tornar um dos eventos climáticos mais intensos da última década. Para a agricultura da América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina, o fenômeno pode favorecer a produção de grãos e oleaginosas, mas também trazer um efeito colateral: mais oferta no mercado e menor rentabilidade para o produtor.
Foto: Fernando Dias
A avaliação é da Allianz Research, divisão de pesquisa macroeconômica da Allianz Trade, que analisou os impactos econômicos do fenômeno climático sobre diferentes regiões do mundo. Confira aqui o estudo completo.
Com base em episódios anteriores de El Niño, o estudo mostra que a produção agrícola brasileira tende a superar a média histórica. Em 2015, por exemplo, a safra de soja ficou cerca de 4% acima da tendência dos cinco anos anteriores, enquanto a produção de café arábica registrou desempenho aproximadamente 5% superior ao esperado.
Segundo os pesquisadores, o aumento das chuvas no Sul da América do Sul favorece o desenvolvimento das lavouras e amplia a oferta de alimentos. No entanto, esse crescimento da produção pode pressionar as cotações das commodities agrícolas, reduzindo a margem dos produtores.
Outro desafio apontado pelo levantamento é a capacidade de armazenagem. Em anos de safra cheia, a oferta elevada
Foto: Shutterstock
tende a ocupar rapidamente os silos, elevando os custos de estocagem tanto para produtores quanto para tradings.
Efeitos diferentes dentro do Brasil
Embora o El Niño favoreça boa parte das áreas agrícolas do Centro-Sul, seus efeitos não são uniformes. O estudo destaca que a Região Norte e a Amazônia podem enfrentar períodos de seca mais severos, com reflexos sobre a navegação fluvial, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento de alimentos.
Esse cenário também pode exercer pressão sobre a inflação em países como Brasil, Colômbia e Peru, principalmente por impactos na logística e nos custos de produção.
Oferta maior e preços menores
No mercado internacional, a expectativa é que o aumento da produção de soja e milho na América Latina contribua para ampliar a oferta global de alimentos e aliviar parte das pressões inflacionárias observadas em outras regiões.
Por outro lado, exportadores brasileiros podem se beneficiar do maior volume embarcado, enquanto indústrias processadoras e empresas expostas à volatilidade das commodities agrícolas tendem a enfrentar um ambiente mais desafiador diante da possibilidade de queda nos preços.
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Frete rodoviário terá novas regras, mas sem piso nacional para caminhoneiros
Proposta amplia as penalidades para quem descumprir o piso do frete, altera as regras de fiscalização e prevê atualização semestral da tabela de preços.
O piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros de longa distância ficou fora da versão final da Medida Provisória nº 1343/2026 que atualiza as regras do frete rodoviário. Aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial com mudanças no cálculo do piso mínimo do frete, na fiscalização do transporte de cargas e nas penalidades aplicadas ao setor.
Foto: Geraldo Bubniak
A previsão de uma remuneração mínima mensal não fazia parte da proposta original do governo. O dispositivo foi incluído durante a tramitação na Câmara dos Deputados, mas acabou retirado pelo Senado sob o entendimento de que o tema não tinha relação direta com o conteúdo da medida provisória.
Com isso, a remuneração dos motoristas profissionais de longa distância continuará sendo definida por acordos e convenções coletivas de trabalho.
Anistia a multas
Além das mudanças nas regras do frete, a proposta concede anistia a caminhoneiros multados por bloqueios em rodovias durante as manifestações de 2022. O perdão das penalidades foi incluído durante a tramitação da medida provisória no Congresso.
O texto também transforma em advertência as multas aplicadas até a publicação da futura lei por descumprimento
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das regras do piso mínimo do frete, como o pagamento abaixo dos valores previstos na Lei nº 13.703/2018. A medida vale para processos ainda em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas que ainda não foram quitadas.
A conversão não se aplica a casos de fraude, uso de documentos falsos ou omissão deliberada de informações. Também não haverá devolução de valores já pagos. O direito dos transportadores de cobrar diferenças de frete e indenizações previstas em lei permanece assegurado.
Além das anistias, a proposta promove uma ampla atualização da legislação do transporte rodoviário de cargas. Entre as principais mudanças estão novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete, atualização semestral da tabela de referência, reforço da fiscalização, endurecimento das penalidades para quem pagar abaixo do piso, novas regras para o cadastro de transportadores e alterações na fiscalização do peso dos caminhões.
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Frete mínimo
O projeto altera as regras de cálculo dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. A tabela deverá considerar os custos operacionais da atividade, como os relacionados a combustível, manutenção, pneus, seguros, tributos, salários e tempo de carga e descarga.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá firmar parceria com a Infra S.A. para elaborar os cálculos dos pisos. O texto também atualiza conceitos da legislação e cria a definição de veículo de carga de pequeno porte (com capacidade útil superior a 500 quilos e peso bruto total de até 3,5 toneladas) e a de carga a granel pressurizada (categoria utilizada para determinados tipos de transporte especializado).
A atualização da tabela de frete deverá ser semestral. Quando houver variação igual ou superior a 5% no preço dos combustíveis, a ANTT deverá publicar os novos valores em até três dias úteis.
Fiscalização
O texto aprovado também altera regras de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas. Empresas que
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pagarem frete abaixo do piso mínimo poderão ter o registro suspenso em caso de descumprimento reiterado (com mais de quatro infrações em seis meses). As multas para reincidentes poderão variar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão e, em caso de nova reincidência, poderão ser aplicadas em dobro. Nos casos mais graves, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) poderá ser cancelado por até 24 meses.
A proposta mantém a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), estabelece prazo de até 30 dias úteis para pagamento do frete e prevê adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos. O texto também determina a revalidação anual do RNTRC e permite que inscrição, atualização e manutenção do cadastro sejam feitas gratuitamente por plataforma digital do governo federal.
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A medida também altera as regras de fiscalização do peso dos veículos de carga. Para caminhões com peso bruto total regulamentar (definido pela regulamentação) de até 74 toneladas, a verificação deverá considerar inicialmente apenas o peso total do veículo. A medição por eixo será feita quando houver excesso acima da tolerância de 5% no peso bruto total ou em situações específicas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O limite de tolerância para o peso por eixo permanece em 12,5% acima do permitido.
Segundo o texto, a regra busca adequar a verificação às características das operações de transporte, preservando a segurança nas rodovias e a conservação do pavimento. A proposta também prevê inspeções periódicas dos registradores de velocidade e tempo, e permite o uso dos dados do tacógrafo como prova de infrações por excesso de velocidade.
Além disso, o texto transforma em advertência as infrações administrativas relacionadas ao excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei resultante da proposta. A medida alcança processos em andamento, penalidades sem decisão definitiva e multas aplicadas que ainda não tenham sido pagas. Valores já quitados não serão devolvidos.
Outros pontos
Na área previdenciária, o transportador autônomo poderá optar por recolher diretamente sua contribuição ao
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que formalize a escolha. Com a adesão ao modelo, o próprio profissional passa a ser responsável pelo recolhimento, sem alteração das demais obrigações previdenciárias das empresas contratantes.
A MP amplia os objetivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Transporte de Cargas Nacional (Procargas), que poderá apoiar iniciativas de renovação de caminhões e implementos rodoviários, capacitação de motoristas, adoção de tecnologias e ações de saúde e segurança. O texto também cria uma Política Nacional Permanente de Renovação da Frota, com prioridade para transportadores autônomos e cooperativas.
As novas regras terão período de transição. Sistemas, registros e autorizações atuais continuarão válidos até a regulamentação das mudanças, que deverá ser feita em até 180 dias. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações.