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IFC prospecta desenvolvimento competitivo, sustentável e global da cadeia de pescados

Proposta do IFC é unir o setor, as entidades, promover diálogos, aproximar, definir pautas e estratégias comuns

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O II International Fish Congress e a II Fish Expo Brasil 2020 reúnem digitalmente toda de cadeia produtiva de pescados nos dias 01, 02 e 03 de dezembro. A partir de estúdio em Foz do Iguaçu, Paraná, serão transmitidas palestras de 32 conferencistas, sendo 14 internacionais para todo o Brasil. “Das águas à mesa do consumidor – Uma cadeia competitiva e sustentável” é o tema do International Fish Congress e da Fish Expo Brasil 2020.

Às vésperas do evento, Altemir Gregolin, ex-ministro da pesca e presidente do IFC Brasil, destaca a expectativa para as discussões de um dos setores produtivos com maior potencial de crescimento e renda.

Programação Inovadora

“Encaramos o desafio de organizar um evento híbrido e tecnológico, apresentando os melhores conferencistas nacionais e internacionais”, afirma Gregolin. Os participantes acompanharão temas vindos do Brasil, Chile, China, Equador, Estados Unidos, Israel, Itália Malásia, Noruega e Vietnã. As diretrizes da programação técnica incluem temas de conjuntura e estratégia relacionadas ao mercado interno e de exportação. “Teremos debates interessantes em torno de tendências e competitividade, nutrição, sistemas de produção, sanidade, biossegurança, tecnologias, entre outros. Ou seja, o que tem mais moderno a nível mundial no setor de pescados”, exemplifica.

Nesta segunda edição, a Exposição Feira terá a participação dos principais players do mercado de tecnologias e serviços para aquicultura e pesca. O evento apresenta ainda a Arena do conhecimento com o Aqua 5.0 destinado a Startups, Inova Aqua para demonstração de tecnologias de ponta e rodada de negócios digitais (marketplace). As apresentações de trabalhos científicos serão coordenadas pelas universidades Unioeste, Unila, IFPR, UFPR e Univali.

Evolução e potencial da cadeia de pescados

Gregolin destaca a grande evolução da cadeia de pescados brasileira na última década, especialmente na aquicultura e na indústria. “Além de fortalecer o mercado interno, estamos ampliando as exportações e nos inserindo no mercado externo, o que é muito relevante. Ao escoar nossa produção para o mundo, temos maiores condições de desenvolver o potencial pesqueiro e aquícola, que é o nosso grande desejo”, afirma.

O Brasil tem um potencial gigante, com capacidade para produzir 20 milhões de toneladas/ano. “Temos as melhores condições do mundo para a produção, clima favorável, uma costa gigante de 8.500 km de extensão, 13% da água doce do mundo, espécies nobres, além de fontes de matéria-prima como soja e milho para ração de qualidade. Para isso, precisamos ter a cadeia estruturada e sermos competitivos globalmente. O evento se propõe a avançar nessas discussões”, enfatiza.

IFC, uma bússola para o setor

Diante deste latente potencial, o International Fish Congress destaca-se como uma bússola para a organização de cadeia de pescados. “Na perspectiva de desenvolvimento competitivo, sustentável e focado no mercado global. Esse é o tripé do evento”, informa Gregolin. “Desde a primeira edição, em 2019, o IFC tem esse mote. Por isso é um evento de cadeia”, completa.

A difusão de informações é fundamental para o desenvolvimento da cadeia. “Todos os atores precisam conversar, ter unidade e estratégia. Tudo começa com o  nivelamento adequado de informações, apresentar o que tem de mais moderno e, a partir daí, definir estratégias numa visão de longo prazo, compreendendo as tendências mundiais”.

Tendências globais de consumo de pescados como praticidade, produção sustentável social e ambientalmente são questões que impactam a cadeia. “O consumidor quer saber como a proteína foi produzida, qual o impacto regional, em termos de emprego e renda, como impacta nas condições de vida das pessoas, de preservação ambiental, entre outros. Tudo isso com competitividade e qualidade”, afirma.

Público do IFC Brasil

Em três dias de transmissão, o IFC será acompanhado por aquicultores, pescadores, cooperativistas, empresários do setor, fornecedores da cadeia de suprimento, formadores de opinião, pesquisadores, profissionais do setor, pesquisadores, estudantes e investidores.

Apoio do setor

“O setor percebeu no IFC uma proposta que envolve as necessidades do setor. Não queremos segmentar, mas unir toda a cadeia produtiva para pensar junto”, enfatiza. Para Gregolin, competitividade engloba todos e não somente um elo da cadeia. “Com isso, o IFC une o setor, promove diálogos, aproxima, define pautas e estratégias comuns”.

Gregolin destaca ainda a construção do IFC com a participação conjunta das entidades, empresas e cooperativas, especialmente a Copacol. O apoio do Governo do Paraná, do Ministério da Agricultura e da Secretaria de Agricultura e Pesca também são essenciais para a realização do evento. “O Sebrae Nacional tem sido decisivo, com ações na área da aquicultura e uma motivação de desenvolver o empreendedorismo. Isso é fundamental, pois a grande maioria dos produtores na área de aquicultura são pequenos e médios. Temos quase 300 mil aquicultores no Brasil e 95% deles tem até 5 hectares de lamina da agua”, finaliza Gregolin.

Inscrições

As inscrições ainda podem ser realizadas pelo site www.ifcbrasil.com.br

Fonte: Assessoria

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Itaipu compra mais uma área para assentar indígenas no Paraná

Nova fazenda de 107 hectares deve substituir área de 9 hectares ocupada por 27 famílias. Aquisição integra acordo de R$ 240 milhões para compensar impactos da formação do reservatório da usina.

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Foto: Anderson Gibathe/Itaipu Binacional

Com recursos da Itaipu Binacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adquiriram mais uma área para assentamento da comunidade Avá Guarani, na região Oeste do Paraná.

O imóvel, com 107 hectares, está localizado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a cerca de 120 quilômetros (km) de Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A Fazenda América, que passará a se chamar Tekoha Pyahu, é dez vezes maior do que o espaço ocupado hoje pelas 27 famílias, cerca de 90 pessoas, que serão agora transferidas, segundo a Itaipu. Atualmente, elas vivem em situação precária em um terreno de apenas 9 hectares, localizado na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança ocorra em até dois meses. “A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

Para ele, o processo de reparação de danos que a Itaipu está fazendo é o “mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani”.

A compra de terras faz parte do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, e firmado por Itaipu com comunidades indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Incra, Funai e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo é assegurar reparação histórica pela violação a direitos humanos dos Avá-Guarani. Isso porque, na década de 1970, quando a usina começou a ser construída, em plena ditadura militar brasileira, a etnia Avá-Guarani sofreu o impacto do alagamento de suas terras tradicionais com a criação do reservatório do empreendimento, a partir do represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, que compartilha a gestão da usina com o Brasil.

O acordo estabelece medidas para assegurar a territorialização das comunidades locais e prevê a destinação aos indígenas de pelo menos 3 mil hectares de terra que serão adquiridos pelo consórcio Itaipu Binacional, ao custo inicial de R$ 240 milhões. “Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população”, destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.

Ele lembrou ainda que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

No acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional se comprometeu a implementar ações de restauração ambiental nas áreas adquiridas e a financiar serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. Caberá à Funai o procedimento de destinação final da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por análise fundiária e técnica tanto da Funai quanto do Incra.

Itaipu ainda informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, estão sendo promovidas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cultura, do idioma e do modo de vida dos Avá Guarani, além de ações de assistência técnica em agroecologia e de educação antirracista.

Balanço do acordo
Até o momento, o valor total investido pela Itaipu para a compra de terras para as comunidades indígenas afetadas na construção da usina está em R$ 84,7 milhões. O valor já inclui o pagamento pela fazenda América, que custou R$ 17,6 milhões.

Também foram adquiridas a Fazenda Brilhante, de 215 hectares, em Terra Roxa, onde foram alocadas três comunidades que, juntas, têm 68 famílias; a Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, para onde serão transferidas 36 famílias que ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu; parte do Haras Mantovani, de 68 hectares, em Terra Roxa; e uma área de 9,8 hectares para a comunidade Arapy, de Foz do Iguaçu. A meta é chegar a 3 mil hectares, com investimento total de R$ 240 milhões.

A área total obtida até agora supera os 700 hectares, o equivalente a 700 de futebol padrão Fifa.

Fonte: Agência Brasil
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Acordo leva dados do campo ao Judiciário e muda análise de recuperação rural

Ferramenta com inteligência artificial e dados geoespaciais permitirá verificar produção, safra e atividade em tempo real para embasar decisões judiciais.

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Imagem criada por ChatGPT

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça, celebrou o Acordo de Cooperação Técnica, voltado a viabilizar e fomentar o uso da Infraestrutura de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) como instrumento de auxílio técnico nos processos de recuperação judicial de produtor rural.

Foto: Carlos Silva/Mapa

A oficialização foi feita na última terça-feira (14), na sede do CNJ, em Brasília, pelo ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

Durante a cerimônia de assinatura, o ministro André de Paula avaliou a assinatura do ACT como um passo relevante no fortalecimento da segurança jurídica e da eficiência do Estado brasileiro. Para ele, o desafio não é restringir o acesso à Justiça, mas assegurar que ela opere com base em informação qualificada e critérios técnicos. “A integração da Infraestrutura de Verificação Agrícola, a VMG, permitirá ao Judiciário acessar dados objetivos e auditáveis sobre a atividade rural, oferecendo aos magistrados informações concretas sobre produção, safra e funcionamento das propriedades rurais. Isso permitirá maior precisão à análise dos casos concretos, viabilizando decisões mais seguras, mais rápidas e mais transparentes”, explicou o ministro.

André de Paula enfatizou, ainda, que a iniciativa ajuda a proteger o produtor que realmente enfrenta dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que contribui para identificar possíveis casos de uso indevido da recuperação judicial.

O atestado digital VMG, é uma ferramenta baseada em inteligência artificial e tecnologias geoespaciais capaz de verificar a correta aplicação de recursos disponibilizados aos produtores rurais por

Foto: Carlos Silva/Mapa

meio das linhas de financiamentos que tem como requisito de liberação pelos agentes financeiros a apresentação de um projeto técnico.

Em seu discurso, o ministro Edson Fachin ressaltou que a celebração do acordo permitirá avançar no fortalecimento da prestação jurisdicional e na segurança jurídica. Segundo Fachin, a medida contribuirá para dar mais integridade ao sistema, proteger o produtor rural que atua de forma adequada e resguardar os interesses legítimos dos credores, desestimulando o uso indevido da recuperação judicial. “Hoje damos uma resposta a esses desafios, reconhecendo o papel estratégico do agronegócio na economia nacional e a necessidade de enfrentar tensões climáticas, econômicas e estruturais, que têm impactado, inclusive, o aumento da judicialização, especialmente na recuperação judicial do produtor rural. Por isso, a incorporação da VMG representa um avanço significativo, ao aproximar a decisão judicial da realidade empírica”, disse.

Foto: Carlos Silva/Mapa

O que diz o ACT

Segundo o documento, o Acordo de Cooperação Técnica abrangerá, sobretudo, o fornecimento de dados para subsidiar a constatação prévia da Corregedoria Nacional de Justiça, incluindo a verificação das reais condições de funcionamento do devedor, a análise da perspectiva de safra e a identificação de indícios de fraude; o monitoramento contínuo da atividade rural durante o processamento da recuperação judicial; a verificação de conformidade socioambiental das propriedades rurais; e a análise da viabilidade econômica da atividade rural do devedor.

Dessa forma, o acordo estabelece três metas principais: a implantação de um projeto-piloto em comarca selecionada, no prazo de até 30 dias; a capacitação integral de magistrados e servidores da unidade participante, também no prazo de até 30 dias; e a disponibilização do acesso à plataforma de Verificação Agrícola, Monitoramento e Conformidade de Grãos (VMG) a todos os Tribunais de Justiça do país, no prazo de até 120 dias.

Por fim, compete ao Mapa disponibilizar ao Poder Judiciário o acesso a dados, relatórios e atestados da plataforma; promover, em conjunto com o CNJ, a capacitação de magistrados, servidores, administradores judiciais e peritos; assegurar a operação contínua, a atualização e a evolução da infraestrutura; prestar suporte técnico ao CNJ e aos Tribunais de Justiça; e designar a equipe do Grupo Técnico de Trabalho responsável pela avaliação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (GTT-VMG), instituído por portaria, para atuar como interlocutora permanente.

O acordo terá vigência de cinco anos e poderá ser renovado automaticamente por igual período.

Fonte: Assessoria Mapa
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Programa seleciona 113 projetos e amplia investimentos no cooperativismo da agricultura familiar no Paraná

Volume aprovado chega a R$ 170 milhões e supera orçamento inicial, com foco em modernização, infraestrutura e acesso a mercado para cooperativas e associações.

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Foto: Divulgação/Seab

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) publicou, na sexta-feira (17), o resultado final das avaliações do Edital de Chamamento Público Seab/Deagro nº 001/2025, vinculado ao Programa Coopera Paraná. Após a conclusão das etapas de análise técnica, classificação preliminar e o julgamento de recursos, dos 220 projetos de negócios inscritos, 113 foram formalmente selecionados para receber investimentos que visam modernizar o cooperativismo da agricultura familiar no Estado. Confira aqui o resultado

Foto: Divulgação

Os 113 projetos selecionados e classificados somam aproximadamente R$ 170 milhões, ultrapassando o valor R$ 100 milhões reservado para este chamamento público e, marcando esta edição como a maior desde a criação do Programa Coopera Paraná, em 2019.

O edital em curso estabeleceu o teto de repasse de recursos financeiros em R$ 2,20 milhões por projeto de negócio, maior valor já viabilizado em um edital do Coopera Paraná, desde o início do programa. No edital anterior, os valores eram de até R$ 300 mil para associações e R$ 720 mil para cooperativas. A iniciativa se firma como uma das principais políticas públicas de apoio à agricultura familiar no Estado

Avaliação rigorosa

Esta etapa encerra o ciclo de avaliação rigorosa conduzido pela coordenação do Coopera Paraná. As propostas aprovadas representam o que há de mais estratégico em termos de viabilidade econômica e sustentabilidade socioambiental, conforme as regras do edital, abrangendo diversas cadeias produtivas das 10 macrorregiões do Paraná.

Foto: Valdelino Pontes

Para a coordenadora do Coopera Paraná, Julian Mattos, chegar ao número final de 113 projetos foi um desafio gratificante para toda a equipe técnica. “O critério de seleção não foi apenas o volume de investimento, mas a sustentabilidade real de cada proposta. Avaliamos detalhadamente, dentro das regras do edital, a capacidade de gestão e o impacto econômico, social e ambiental que esses recursos terão na ponta, garantindo que o dinheiro público seja aplicado em negócios que realmente tenham perenidade no mercado e que tenham cumprido os quesitos eliminatórios, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável”, disse.

Próximos passos

Os interessados já podem consultar a lista final detalhada com a pontuação e a classificação de cada cooperativa e associação diretamente no site oficial da Seab. O documento apresenta a hierarquização das propostas com base nos critérios técnicos estabelecidos no edital, refletindo o esforço das organizações da agricultura familiar em profissionalizar sua gestão, buscar novos mercados para seus produtos, preservar o meio ambiente e promover a inclusão socioprodutiva. Confira aqui o resultado final do Coopera Paraná.

Com a divulgação do resultado final, as organizações proponentes dos projetos selecionados agora seguem para a fase de habilitação, em que será verificada a sua regularidade fiscal e jurídica.

Na sequência, as associações e cooperativas formalmente habilitadas e cujos projetos tenham sido selecionados serão convocadas para apresentação de plano de trabalho, seguindo-se as etapas de formalização dos termos de fomento.

Os recursos serão destinados, por exemplo, à aquisição de máquinas agrícolas, infraestrutura de processamento e logística, além de ao suporte técnico e gerencial que permite às pequenas

Foto: José Fernando Ogura/AEN

cooperativas competirem com grandes players do mercado.

Coopera Paraná

Criado em 2019, a iniciativa chega à quarta edição e está no eixo central da Política Agrícola de promover o desenvolvimento rural sustentável. Desde o lançamento, a Seab já repassou por meio do programa em torno de R$ 94 milhões para cooperativas e associações da agricultura familiar.

No edital de 2019 o repasse foi de quase R$ 30 milhões, em 2021 foram R$ 42 milhões e em 2023 R$ 21,5 milhões. Ao todo, foram atendidas 116 cooperativas e 75 associações.

O programa tem parceiros importantes como o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop-PR) e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), bem como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Paraná) e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).

Fonte: AEN-PR
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