Conectado com
VOZ DO COOP

Notícias

Governo Federal regulamenta inspeção e fiscalização de produtos para alimentação animal

Este é o primeiro segmento regulado pela defesa agropecuária a atualizar sua legislação sanitária para prover à compatibilização com a Lei do autocontrole.

Publicado em

em

Foto: Divulgação/Mapa

O Governo Federal publicou na última quarta-feira (29) o Decreto nº 12.031 que regulamenta a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal. Com isso, a alimentação animal é o primeiro segmento regulado pela defesa agropecuária a atualizar sua legislação sanitária para prover à compatibilização com a Lei do autocontrole (Lei n° 14.515/2022). 

A nova norma, bastante aguardada pelo setor, alcança todos os tipos de produtos para alimentação animal, como matérias-primas e ingredientes, até os produtos prontos para consumo de todas as espécies animais de produção e de companhia. 

A fiscalização de produtos para alimentação animal foi regulamentada pela primeira vez no Brasil em 1976 e atualizada em 2007.  

“Após 17 anos conseguimos a revisão da regulamentação. Trata-se de uma atualização do regramento da área animal voltada para a modernização da fiscalização, desburocratização e informatização”, explica o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Allan Alvarenga. “Essas novas regras visam a segurança e inocuidade de toda a cadeia alimentar, protegendo a saúde animal e humana, além de combater a fraude econômica”, completa. 

Atualmente, o Brasil tem a terceira maior produção global de produtos para alimentação animal, o terceiro maior exportador mundial de alimentos para animais de companhia e segundo maior produtor global de farinhas de origem animal. 

Decreto nº 12.031 

O novo regulamento, que conta com pouco mais de 150 artigos, contempla a ordenação didática de artigos, a adoção das terminologias completamente ajustadas aos autocontroles, a definição das atribuições do serviço oficial e do setor regulado, a adoção de novas tecnologias, o uso de sistemas informatizados tanto para registro de estabelecimentos e produtos quanto para fins de registro das atividades dos fiscalizados, a padronização de procedimentos técnicos e administrativos, o alinhamento com a regramentos internacionalmente aceitos e a interação com outros órgãos públicos de fiscalização. 

Veja abaixo as alterações relevantes: 

  • Isenção de registro de vários tipos de estabelecimentos; 
  • Inspeção e fiscalização baseada em risco, priorizando as ações mais intensas conforme características do estabelecimento e de seus produtos; 
  • Autocontrole a ser executado por parte das empresas, baseado em ferramentas como as Boas Práticas de Fabricação e a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle; 
  •  Modernização do texto com relação às responsabilidades sobre a infração, medidas cautelares, penalidades e processo administrativo; 
  • Redefinição de sanções passíveis de aplicação de penalidades e gradua as infrações em leve, moderada, grave e gravíssima, dando proporcionalidade nas aplicações das penalidades, conforme preceitua a Lei 14.515/2022; e 
  • Agregação dos procedimentos de análise laboratorial aos regramentos, incluindo a possibilidade análises com testes moleculares. 

Fonte: Com assessoria Mapa

Notícias Em Marechal Cândido Rondon (PR)

Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural reúne cerca de 800 produtores e especialistas

A partir da próxima edição, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural passa a se chamar Alimenta: Congresso Brasileiro de Proteína Animal & Rendering. O evento passa a ser realizado a cada dois anos, em Foz do Iguaçu (PR), com a promessa de ainda mais novidades e oportunidades para o setor agropecuário brasileiro.

Publicado em

em

Fotos: Jaqueline Galvão/OP Rural

Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, foi o palco de dois dias intensos de debates, inovações e networking durante o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, que encerrou nesta quarta-feira (12). Com a participação de cerca de 800 produtores rurais e profissionais do setor, o evento consolidou-se como uma plataforma essencial para o avanço da avicultura e suinocultura no Brasil, dedicado e focado no produtor rural.

A programação técnica foi um dos pontos altos do congresso, trazendo palestras com renomados especialistas. No primeiro dia, dedicado à suinocultura, os temas abordaram desde os desafios atuais e perspectivas de mercado até a importância do bem-estar animal e a biosseguridade nas granjas. Elias José Zydek, presidente da Frimesa, Marcelo Lopes, presidente da ABCS, e Charli Ludtke, diretora técnica da ABCS, foram alguns dos palestrantes que compartilharam seus conhecimentos e experiências.

O segundo dia focou na avicultura, começando com uma palestra sobre o mercado de carnes e suas perspectivas, conduzida por Paulo Sérgio Cândido, diretor do Sindiavipar. Rafael Gonçalves Dias e Marcos Mores, entre outros especialistas, trouxeram discussões cruciais sobre Influenza aviária, biosseguridade e estratégias para o futuro da avicultura.

Empresas expositoras
Além das palestras técnicas, o Congresso contou com uma feira dinâmica, onde diversas empresas expuseram suas marcas, produtos e serviços. Este espaço proporcionou aos participantes a oportunidade de conhecer as últimas inovações e soluções tecnológicas disponíveis no mercado, fortalecendo as conexões entre produtores e fornecedores.

Selmar Marquesin, diretor do jornal O Presente Rural, fez uma avaliação extremamente positiva do evento. “A programação técnica foi cuidadosamente elaborada para atender às necessidades reais dos produtores, trazendo conteúdo relevante e atual. As palestras foram muito bem recebidas pelos nossos produtores”, salienta.

Marquesin também destacou a importância da feira de expositores. “A participação das empresas foi fundamental para o sucesso do Congresso. Tivemos a presença de grandes marcas que apresentaram inovações tecnológicas e soluções práticas para o dia a dia dos produtores. Este ambiente de troca e aprendizado fortalece toda a cadeia produtiva”, ressalta.

O Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural encerra com um sentimento de missão cumprida e a certeza de que eventos como este são essenciais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. A organização agradece a todos os participantes, palestrantes, expositores e apoiadores que contribuíram para o sucesso deste congresso. “Estamos muito satisfeitos com a participação e o engajamento de todos. Este evento é um reflexo do nosso compromisso em promover a inovação e o crescimento contínuo da avicultura e suinocultura. Agradecemos a todos que fizeram parte deste momento e esperamos continuar a contribuir para o fortalecimento do setor,” aponta Marquesin.

Edição 2025
A partir da próxima edição, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural passa a se chamar Alimenta: Congresso Brasileiro de Proteína Animal & Rendering. O evento passa a ser realizado a cada dois anos, em Foz do Iguaçu (PR), com a promessa de ainda mais novidades e oportunidades para o setor agropecuário brasileiro.

Realização, apoio e patrocínio

O evento foi realizado pelo jornal O Presente Rural, Lar Cooperativa Agroindustrial e Frimesa, com o apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

Além disso, contou com o patrocínio de importantes empresas do setor, incluindo na cota diamante Agrifirm, Agroceres PIC, American Nutrients, Biochem, Boehringer Ingelheim, Casp, Dandred, Grasp, MSD Saúde Animal, Oligo Basics, Sicredi e Vetanco; na cota ouro Cargill, Cobb, Huvepharma, Phibro, Salus, Suiaves, Vaccinar; na cota prata Agroceres Multimix, Aleris, Cinergis Agronegócios, DNA South America, Equittec, GD Brasil, HB Agro, Imeve, MS Schippers, NNATRIVM, Sanex, Sauvet, Sicoob, Suitek e Xcare; e na cota especiais BioSyn, MM2, Natural BR Feed, Ourofino, Polinutri, Vaxxinova e VetQuest.

Fonte: O Presente Rural
Continue Lendo

Notícias Mercado e perspectivas futuras

Suinocultura é foco do 1º dia de congresso promovido pelo O Presente Rural

Evento segue nesta quarta-feira (12) com programação voltada à avicultura.

Publicado em

em

O agronegócio esteve em pauta nesta terça-feira (11), com a realização do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, evento que conta com a participação de lideranças destes setores, especialistas, representantes de cooperativas e produtores.

No primeiro dia de programação, o foco foi a suinocultura, quando foram abordados assuntos como o mercado da carne suína, cenário atual, perspectivas futuras, aumento do consumo interno, exportações entre outros.

Amanhã, quarta-feira (12), a avicultura será o foco do evento. Assista à matéria em vídeo.

Fonte: Produzido em parceria com O Presente
Continue Lendo

Notícias

Players globais da proteína animal debatem futuro do setor em painel no Siavs 2024

Brasil, EUA e China e representante de órgão internacional abordam visões sobre o comércio global.

Publicado em

em

Representantes de grandes produtores mundiais da proteína animal participarão de um painel sobre o futuro da cadeia produtiva internacional durante debate que acontecerá em meio ao Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), maior evento dos setores no Brasil, programado entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

Nomeado como “Visão dos players globais sobre a proteína animal”, o painel reunirá o presidente Conselho de Exportação de Aves e Ovos dos EUA (USAPEEC), Greg Tyler, juntamente com presidente da Câmara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China (CFNA), Madame Yu Lu, e o secretário-geral do Conselho Mundial da Avicultura (IPC), Nicoló Cinotti.

No debate mediado pelo diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, visões distintas de atuação no mercado global traçarão perspectivas sobre os caminhos que serão percorridos pela indústria de proteína animal no futuro. “É um debate com visões complementares promovido por representantes de dois dos maiores produtores mundiais de carne de frango e carne suína, além do representante do órgão máximo da avicultura, o Conselho Mundial de Avicultura. Além do mais, a China é o principal importador mundial das proteínas de aves e suínos. A expectativa é que a gente possa ter uma discussão de alto nível, pensando em todos os elos, desde a produção até o comércio internacional. Esperamos dialogar dentro do propósito pela garantia da segurança alimentar global”, avalia Rua.

Confira a programação completa do Siavs clicando aqui.

Continue Lendo
AJINOMOTO SUÍNOS – 2024

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.