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VOZ DO COOP

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Governo Federal define regras para subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores do Rio Grande do Sul

Regulamentação estabelece as condições para concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844  que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.
O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

Outras medidas para o setor agropecuário

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Assessoria Mapa

Notícias Mercado e perspectivas futuras

Suinocultura é foco do 1º dia de congresso promovido pelo O Presente Rural

Evento segue nesta quarta-feira (12) com programação voltada à avicultura.

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O agronegócio esteve em pauta nesta terça-feira (11), com a realização do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, evento que conta com a participação de lideranças destes setores, especialistas, representantes de cooperativas e produtores.

No primeiro dia de programação, o foco foi a suinocultura, quando foram abordados assuntos como o mercado da carne suína, cenário atual, perspectivas futuras, aumento do consumo interno, exportações entre outros.

Amanhã, quarta-feira (12), a avicultura será o foco do evento. Assista à matéria em vídeo.

Fonte: Produzido em parceria com O Presente
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Notícias

Players globais da proteína animal debatem futuro do setor em painel no Siavs 2024

Brasil, EUA e China e representante de órgão internacional abordam visões sobre o comércio global.

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Representantes de grandes produtores mundiais da proteína animal participarão de um painel sobre o futuro da cadeia produtiva internacional durante debate que acontecerá em meio ao Salão Internacional de Proteína Animal (Siavs), maior evento dos setores no Brasil, programado entre os dias 06 e 08 de agosto, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP).

Nomeado como “Visão dos players globais sobre a proteína animal”, o painel reunirá o presidente Conselho de Exportação de Aves e Ovos dos EUA (USAPEEC), Greg Tyler, juntamente com presidente da Câmara de Comércio de Alimentos e Produtos Nativos da China (CFNA), Madame Yu Lu, e o secretário-geral do Conselho Mundial da Avicultura (IPC), Nicoló Cinotti.

No debate mediado pelo diretor de mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luís Rua, visões distintas de atuação no mercado global traçarão perspectivas sobre os caminhos que serão percorridos pela indústria de proteína animal no futuro. “É um debate com visões complementares promovido por representantes de dois dos maiores produtores mundiais de carne de frango e carne suína, além do representante do órgão máximo da avicultura, o Conselho Mundial de Avicultura. Além do mais, a China é o principal importador mundial das proteínas de aves e suínos. A expectativa é que a gente possa ter uma discussão de alto nível, pensando em todos os elos, desde a produção até o comércio internacional. Esperamos dialogar dentro do propósito pela garantia da segurança alimentar global”, avalia Rua.

Confira a programação completa do Siavs clicando aqui.

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Notícias Acompanhe ao vivo

Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural reúne os principais atores da cadeia produtiva

Evento teve início nesta terça-feira (11) com foco na cadeia suinícola. Programação segue na quarta-feira (12) voltada à avicultura.

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O jornal O Presente Rural, em parceria com a Lar Cooperativa Agroindustrial e a Frimesa, com apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), promove entre terça (11) e quarta-feira (12) o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural, no salão comunitário da Igreja Católica em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná.

O evento reúne os principais especialistas em avicultura e suinocultura, oferecendo uma programação específica destinada a promover conhecimento e inovação nesses setores essenciais para o agronegócio brasileiro.

Acompanhe ao vivo a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Feira de Negócios

Uma das novidades do evento deste ano é a Feira de Negócios, que contará com a participação de algumas das mais importantes empresas brasileiras e multinacionais, com focos variados em nutrição e saúde animal, equipamentos, genética, entre outros segmentos.

Realização, apoio e patrocínio

O evento é realizado pelo jornal O Presente Rural, Lar Cooperativa Agroindustrial e Frimesa, com o apoio do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Paraná (Sindiavipar) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS).

Além disso, conta com o patrocínio de importantes empresas do setor, incluindo na cota diamante Agrifirm, Agroceres PIC, American Nutrients, Biochem, Boehringer Ingelheim, Casp, Dandred, Grasp, MSD Saúde Animal, Oligo Basics, Sicredi e Vetanco; na cota ouro Cargill, Cobb, Huvepharma, Phibro, Salus, Suiaves, Vaccinar; na cota prata Agroceres Multimix, Aleris, Cinergis Agronegócios, DNA South America, Equittec, GD Brasil, HB Agro, Imeve, MS Schippers, NNATRIVM, Sanex, Sauvet, Sicoob, Suitek e Xcare; e na cota especiais BioSyn, MM2, Natural BR Feed, Ourofino, Polinutri, Vaxxinova e VetQuest.

Com uma programação tão rica e diversificada, o Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural promete ser uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos, refletindo o compromisso contínuo com a inovação e o avanço do agronegócio brasileiro.

Confira a programação do Congresso de Avicultores e Suinocultores O Presente Rural

Fonte: O Presente Rural
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SIAVS 2024 E

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