Conectado com
VOZ DO COOP

Notícias

FPA atuou de forma determinante para proteger o setor agropecuário

Bancada esteve presente nas principais decisões políticas para garantir a produção de alimentos no Brasil.

Publicado em

em

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), peça fundamental para assegurar a produção de alimentos diante dos imprevisíveis riscos climáticos, foi pauta prioritária para a bancada em 2023. Por intermédio de um acordo e de uma emenda na Lei de Diretriz Orçamentária, liderado pelo deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), foi garantido que os recursos designados para o Seguro Rural não serão contingenciados em 2024.

Isso significa que todo valor destinado ao Seguro Rural será exclusivamente utilizado para esse propósito, ficando vetado seu redirecionamento para outras despesas pelo Governo Federal. Para o deputado Sérgio Souza essa conquista do Seguro é vital para o setor e os produtores. “Essa vitória não beneficia apenas o setor, mas representa um ganho substancial para o produtor rural, que enfrenta um dos momentos mais desafiadores devido a condições climáticas adversas, tais como granizo, excesso de chuvas e perdas frequentes de safra”, disse o parlamentar.

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR): “É preciso reconhecer o esforço do Governo Federal na constituição do Plano Safra 23/24 para garantir um volume robusto de crédito, mas a equalização é o mais importante para garantir mínima previsibilidade” – Fotos: Divulgação/FPA

Plano Safra 

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) teve um papel fundamental na elaboração e defesa do Plano Safra 2023/24. A bancada participou ativamente das discussões sobre o tema, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A bancada apresentou uma série de emendas ao projeto de lei que cria o Plano, visando aumentar os recursos para os pequenos produtores, incentivar a produção sustentável e apoiar a inovação no campo. Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o Plano Safra precisa atender todos os produtos rurais do país. “É preciso reconhecer o esforço do Governo Federal na constituição do Plano Safra 23/24 para garantir um volume robusto de crédito, mas a equalização é o mais importante para garantir mínima previsibilidade”, afirmou o parlamentar.

Crédito de Carbono

Vice-presidente da FPA no Senado, senador Zequinha Marinho

A Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou, em outubro, o parecer da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei que regulamenta o Mercado de Carbono no Brasil (PL 412/2022), que estabelece limites para as emissões de gases do efeito estufa por empresas e indústrias, com sanções para o não cumprimento das metas.

Atendendo a um pedido do vice-presidente da FPA na Casa, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS), a relatora incluiu novo trecho em seu parecer para deixar explícito que as atividades primárias do setor agropecuário terão regulamentação própria e ficarão fora das novas regras.

Zequinha Marinho destaca que a aprovação do projeto foi resultado de uma construção com vários setores da sociedade e a FPA. “Tivemos posições que antes eram divergentes, mas avançamos na linha do que o país precisa e iremos trabalhar agora para melhorar o texto na Câmara dos Deputados”, comentou o senador.

Coordenadora política da FPA, a senadora Tereza Cristina ressaltou que as mudanças na última versão do PL 412/2022 são benéficas para o setor agropecuário. “Nós fizemos um acordo e quero dizer que ele foi integralmente cumprido pela Senadora Leila neste relatório,” disse.

Veto presidencial não impede acordo sobre royalties de sementes

A Frente Parlamentar da Agropecuária atuou de forma decisiva em todas as etapas da tramitação do Projeto de Lei 947/2022, de autoria do deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), que permite às empresas multiplicadoras de sementes de milho, soja, algodão e arroz deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) os royalties pagos aos detentores de tecnologia transgênica ou de cultivares.

A proposta de Royalties de sementes foi vetado pelo Presidente da República, porém, a bancada articulou para que o assunto fosse incluído no Projeto de Lei 2384/23, que trata do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que cria uma classificação dos contribuintes conforme o grau de alinhamento a leis e regulamentos (conformidade tributária e aduaneira), com base em alguns critérios pré-definidos, como regularidade cadastral e exatidão das informações prestadas nas declarações.

Presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), com o deputado e membro da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR)

A bancada organizou audiências públicas, reuniões com parlamentares e com representantes da indústria sementeira, e pressionou o Governo Federal a apoiar o projeto. “O trabalho da FPA foi fundamental para garantir a aprovação desse projeto, que é um importante avanço para o setor agropecuário brasileiro”, disse o autor do projeto, deputado Sérgio Souza.

Isenção do ICMS para transferências de produtos entre empresas

A bancada foi uma das principais articuladoras da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 153/15), que isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as transferências de produtos entre estabelecimentos pertencentes à mesma empresa. A proposta, originada no Senado, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial.

Com vigência a partir do próximo ano, o PLP 153/15 altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). Além de iniciar o imposto na transferência de mercadorias para outro depósito dentro da mesma empresa, o projeto permite que a empresa aproveite o crédito referente às operações anteriores, inclusive em casos de transferência interestadual para o mesmo CNPJ. Essa medida é importante para o setor produtivo, pois reduz os custos e facilita a logística.

Para o relator da proposta, deputado Da Vitória (PP-ES), a aprovação do PLP 153/15 trará impactos positivos para o setor. “É uma vitória para o setor produtivo e econômico do país”. E ressaltou que a medida “evita conflitos nos tribunais ao fazer uma lei com base em decisão do Supremo Tribunal Federal”.

PRA e CAR garantem segurança jurídica aos produtores rurais

Em 2023, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalharam para garantir a aprovação do texto final da MP 1150/2022, que estende o prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CRA) e para adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), por parte de possuidores e proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. O texto aguarda sanção do Presidente da República.

As duas medidas são importantes para o setor produtivo, pois regulam a situação ambiental das propriedades rurais brasileiras. O PRA é um programa que permite aos proprietários rurais regularizar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL) de suas propriedades. O CAR é um cadastro eletrônico que reúne informações sobre a situação ambiental das propriedades rurais.

O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), conta que a frente trabalhou de forma intensa para garantir a aprovação do PRA e do CAR. “As duas medidas são fundamentais para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais e para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário,” afirmou Lupion.

Fonte: Assessoria Faep

Notícias

Sindiavipar, Ocepar e Sindicarne pedem apoio federal para a defesa sanitária no Paraná

Paraná é o maior produtor de carne de frango do Brasil

Publicado em

em

Foto O Presente Rural

Em uma ação conjunta, com o Sistema Ocepar e o Sindicarne, o Sindiavipar entregou um ofício ao Ministro da Agricultura Carlos Favaro, durante sua visita ao Show Rural, expressando preocupação com a escassez de profissionais federais para a defesa sanitária no Paraná, maior produtor de carne de frango do Brasil. “Solicitamos ao Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA a disponibilização de mais profissionais qualificados para fortalecer e contribuir com a defesa sanitária estadual. Juntos, precisamos unir esforços e compartilhar responsabilidades para garantir a segurança e qualidade dos produtos avícolas paranaenses”, destaca o presidente do Sindiavipar Roberto Kaefer.

O Paraná é responsável por 34,5% dos abates de frango do Brasil. Os bons índices do estado paranaense também têm reflexo do mercado internacional, com ampliações de vendas à China e abertura para o mercado de Israel.

Fonte: O Presente Rural com informações do SINDIAVIPAR
Continue Lendo

Notícias

Venda de sêmen para pecuária leiteira reage em 2023; queda no segmento de corte desacelera

Arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023.

Publicado em

em

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

O mercado brasileiro de reprodução animal contabilizou a venda de 22,5 milhões de doses de sêmen (pecuárias de corte e leite) ao longo de 2023, queda de 2,8% frente ao ano anterior (quando 31,1 milhões de doses foram vendidas). Esses dados são resultados de pesquisas realizadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia), e fazem parte do relatório setorial Index Asbia, divulgado nesta semana. A Associação representa, segundo estimativas internas, cerca de 98% do share nacional de vendas de sêmen bovino.

Segundo o Cepea/Asbia, a arrefecimento das vendas totais de sêmen no ano passado se deve à diminuição na comercialização de doses destinadas à pecuária de corte, que foi de 5,4% entre 2022 e 2023. Ressalta-se, contudo, que essa retração na venda ocorreu em ritmo menor que a observada em 2022, que foi de 9,33% frente ao pico de negociação observado em 2021. Vale lembrar que, nos dois últimos anos, criadores nacionais têm enfrentado quedas constantes nos preços de comercialização de animais desmamados, o que, por sua vez, resultou em maior ritmo de descarte de matrizes e, consequente, em descapitalização de parte do setor.

Por outro lado, houve recuperação nas vendas de sêmen para o segmento de leite: de 6,44% de 2022 para 2023. De acordo com o Cepea/Asbia, isso se deve ao potencial ritmo de recomposição do plantel de vacas leiteiras, após o descarte exacerbado, em resposta aos consecutivos meses de retração nos preços do leite e à alta nos custos, registrada durante os períodos finais da pandemia. Isso pode evidenciar que, em um momento em que se observa o desânimo de pecuaristas sobre a atividade leiteira, um aumento no consumo de materiais para o melhoramento genético do rebanho aponta uma tendência de tecnificação do setor e possível saída da atividade de produtores com menor nível de tecnologia.

Estimativas realizadas pelo Cepea/Abia apontam que, tomando-se como base dados do efetivo de fêmeas em idade reprodutiva no rebanho nacional, observa-se que o percentual de fêmeas bovinas inseminadas no Brasil mantém-se em patamares acima de 20%, sendo o percentual por segmento de produção de 23,1 para as fêmeas de corte e de 12,3 para as do setor leiteiro. É importante destacar que, em termos proporcionais, os investimentos em uso de tecnologias de melhoramento genético são elevados no caso do setor de pecuária de corte brasileiro, mas ainda tímidos no leiteiro, sobretudo quando comparado a importantes players globais.

Quanto às vendas externas, em 2023 frente ao ano anterior, houve pequena retração de 0,9% nas exportações brasileiras de sêmen. Os países do Mercosul continuam sendo os principais clientes da genética nacional, mas evoluções importantes foram realizadas em 2023, especialmente com a Índia, que, vale lembrar, é berço das raças zebuínas, animais que foram responsáveis pelo início da evolução da produção pecuária no País. Pesquisadores do Cepea/Asbia ressaltam que novos parceiros comerciais para o segmento de genética evidenciam que o Brasil tem deixado de ser um importador de genética para ser um fornecedor da tecnologia.

No geral, observa-se que o uso de tecnologias para o melhoramento genético do rebanho nacional, apesar de ter grande influência das oscilações de preços de mercado, sobretudo das cotações do boi gordo, do bezerro e do leite, ainda está em expansão no País. Quando aplicado de forma técnica e acompanhado de planejamento estratégico adequado, os resultados são positivos tanto nos índices produtivos quanto no financeiro.

Fonte: Assessoria Cepea
Continue Lendo

Notícias

Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

Balanço anual da ABIA revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022. E o faturamento foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior, acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações.

Publicado em

em

Foto: Marcos Vicentti

A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor.

O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.

Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas.

Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior. “O aumento significativo reflete os esforços do setor em impulsionar o crescimento e a competitividade. Além disso, estamos comprometidos em ampliar o espaço que a indústria ainda tem para produzir mais, pois a capacidade utilizada hoje é de 75%”, afirma Dornellas.

Faturamento

O faturamento em 2023 foi de R$ 1,161 trilhão, 7,2% acima do apurado no ano anterior (em termos nominais), acompanhando o crescimento das vendas para o varejo e o food service, e das exportações. O volume corresponde a 10,8% do PIB nacional. Deste total, R$ 851 bilhões foram oriundos das vendas no mercado interno e R$ 310 bilhões das exportações.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

As vendas reais totais (mercado interno e exportações) apresentaram expansão de 3,4%. Os principais destaques foram as exportações, que cresceram 5,2% em valor (dólar), alcançando o patamar recorde de US$ 62 bilhões.

No mercado interno, o balanço das vendas reais também se mostrou positivo, com expansão de 4,5%, puxado pelo mercado de food service, que manteve trajetória de retomada, e pelo varejo alimentar.

O presidente do Conselho Diretor da ABIA, Gustavo Bastos, lembra que, apesar dos desafios enfrentados ao longo de 2023, tanto econômicos quanto climáticos, a gestão eficiente das indústrias de alimentos permitiu que a produção se mantivesse robusta. “Mesmo diante dessas adversidades, nossa performance foi, mais uma vez, positiva. Nós nos destacamos não apenas no cenário internacional, mas também garantimos o abastecimento interno, contribuindo assim para a promoção da segurança alimentar de milhões de brasileiros.”

Bolso dos consumidores

Em 2023, o setor enfrentou menor variação de preços de itens como embalagens e combustíveis, o que aliviou os custos de produção de alimentos. Os preços de algumas das principais commodities agrícolas arrefeceram, a exemplo do milho, trigo e soja. Entretanto, outras como o cacau, café e açúcar sofreram aumentos significativos. O índice de preços de commodities da FAO registrou queda de 13,7% em relação ao ano anterior, porém permanece 19,2% acima do patamar de antes da pandemia.

O resultado dessa conjuntura pôde ser percebido nas prateleiras dos supermercados: o IPCA para alimentos e bebidas variou apenas 1,02% em 2023, ante 11,6% no período anterior. “O compromisso com a estabilidade de preços e a busca pela eficiência operacional permitiram que a comida chegasse mais barata à mesa dos brasileiros, o que representa uma contribuição relevante do setor para a queda da inflação. Importante ressaltar que em 2022 havíamos enfrentado aumentos expressivos nos preços dos insumos.”

Exportação de alimentos industrializados

Em 2023, o Brasil se consolidou como o maior exportador mundial de alimentos industrializados (em volume), com 72,1 milhões de toneladas, acima dos Estados Unidos. Isso representa um crescimento de 11,4% em relação a 2022 e de 51,8% em relação a 2019. Em valor, foram US$ 62 bilhões, 5,2% acima dos US$ 59 bilhões apurados no ano anterior e 82% acima do apurado em 2019. As exportações responderam por 27% das vendas do setor e o mercado interno por 73%.

Os principais destaques, em valor, foram produtos de proteínas animais (US$ 23,6 bilhões), produtos do açúcar (US$ 16,0 bilhões), farelo de soja e outros (US$ 12,6

Foto: Ari Dias

bilhões), óleos e gorduras (US$ 3,6 bilhões) e sucos e preparações vegetais (US$ 2,9 bilhões).

Os maiores mercados consumidores foram a China, com US$ 11 bilhões e participação de 17,7%, comprando principalmente produtos de proteínas animais; seguida dos 22 países da Liga Árabe, com US$ 10,2 bilhões e 16,4% de participação, consumindo produtos do açúcar e de proteínas animais; e União Europeia, com US$ 9,1 bilhões, participação de 14,6% e destaque para produtos do açúcar e farelo de soja.

Dornellas lembra que o Brasil vem se sobressaindo desde o início da pandemia como fornecedor global de alimentos.

“O Brasil tem uma indústria de alimentos muito forte com tecnologia e capacidade de produção para atender o mercado interno e ainda exportar para 190 países, além da condição de expandir essa capacidade. Apesar da nossa liderança como maiores exportadores mundiais de alimentos industrializados, estamos trabalhando para avançar na exportação de produtos com maior valor agregado.”

Fonte: Agência Brasil
Continue Lendo

NEWSLETTER

Assine nossa newsletter e recebas as principais notícias em seu email.