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FPA atua na aprovação de Medidas Provisórias que beneficiam a sustentabilidade e a economia

Fim do desmatamento ilegal e ascensão à OCDE podem ser contemplados com o advento das MP’s.

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Fotos: Divulgação/FPA

A última semana de março no Plenário da Câmara dos Deputados foi de atenção, exclusiva, para dar seguimento às Medidas Provisórias remanescentes do governo passado. Isso porque, os textos iriam perder a validade, caso não fossem colocados à votação. Três MP’s aprovadas, inclusive, possuem relação direta com o setor agropecuário brasileiro, e têm como relatores, membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou que as vitórias são frutos do incansável trabalho da bancada e dos relatores. Para Lupion, as matérias aprovadas cumprem o real objetivo da Frente.

“Remover burocracia e agilizar processos que permitam, aos nossos produtores rurais, gerar cada vez mais oportunidade e renda em nosso país, é nossa obrigação como parlamentares atentos aos anseios do Brasil e que buscam, incansavelmente, o sucesso do setor e da nação”.

Deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR)

No caso da MP 1150/2022, a intenção é estender o prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), por parte de possuidores e proprietários de imóveis rurais, em todo o território nacional. A adesão ao PRA está condicionada ao requisito da inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é feito pelos Estados e o Distrito Federal, ou seja, foge da alçada do produtor o tempo de processo. Argumento usado pelo deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória.

“Somente seis Estados implementaram o PRA. Como o produtor rural vai conseguir fazer essa regularização dentro das normas do Código Florestal se o próprio Estado não fez essa implementação? É impossível. Conseguimos fazer a mudança para dar ainda mais segurança e sustentabilidade ao País”, explicou.

A Medida Provisória 1151/2022, similarmente, é de grande valia ao contínuo progresso do setor em busca do fim do desmatamento ilegal e em prol do agro sustentável, de acordo com o deputado federal Zé Vitor (PL-MG). O parlamentar destaca que a comercialização dos créditos decorrentes da emissão evitada de carbono em florestas, torna ainda mais atrativo o empenho de todos.

Deputado federal Zé Vitor (PL-MG)

“É através do crédito de carbono dentro das áreas concedidas que faremos o Brasil alcançar novos mercados e impedir, de forma efetiva, que nossas áreas sejam desmatadas. Precisamos de ações práticas e não apenas de discursos”, ressaltou.

Já a MP 1152/2022, tem como mote os preços de transferência (Transfer Pricing), que são utilizados para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes. Um assunto determinante para o setor, visto que diversas empresas que investem no país, possuem atividades que se utilizam de transferências entre partes relacionadas, e por isso, estão sujeitas às regras. A questão, obviamente, gerava preocupação no relator, deputado federal Da Vitória (PP-ES).

“Nós vamos nos adequar a requisitos internacionais, e portanto, vamos conseguir nos relacionar com empresas de todo o mundo de igual para igual. A FPA contribuiu para dar segurança jurídica às empresas e o texto que relatamos teve consenso para que o Brasil entre nos rumos da competitividade”, afirmou.

Deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP)

O deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, lembrou, ainda, que a mudança fomenta o investimento exterior no Brasil e auxilia na ascensão do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A transparência da nova norma nos qualificará para tal. Nos ajustarmos vai trazer uma ampliação comercial fundamental para todos os setores. Os países-membros da OCDE são extremamente rígidos em relação aos crimes de evasão de divisas e subfaturamento nas exportações e a mudança é um grande benefício para todos”, disse.

As Medidas Provisórias seguem para o Senado Federal, onde também serão admitidas apresentação de emendas de Plenário.

 

Fonte: Assessoria FPA

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Asgav promove campanha de valorização da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul

Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho.

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Foto: Shutterstock

Incentivar o consumo de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. Este é o objetivo da 3ª etapa da Campanha de Valorização das Marcas produzidas no estado, promovida pela Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Por meio deste movimento, o setor avícola quer destacar a procedência e a qualidade do produto que é disponibilizado no mercado gaúcho. Com o slogan “Carne de Frango do RS, a gente reconhece pelo sabor”, o intuito é reforçar o trabalho de divulgação em veículos de imprensa e redes sociais, como já ocorreu nos dois ciclos anteriores. A campanha começou nesta segunda-feira (22) e vai se estender até 30 de julho, com foco principal nas redes sociais e comunicação estratégica.

A continuidade desta ação da Asgav é fortalecer o consumo interno da carne de frango produzida no Rio Grande do Sul. O presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, comenta que a ideia desta nova etapa é de uma campanha criativa e dinâmica para conscientizar a população sobre os benefícios de levar para as suas mesas um produto gaúcho. “Este é um movimento contínuo e proativo da Asgav em busca de alternativas para melhorar as condições de competitividade para o setor, pois valorizar a produção local é valorizar milhares de pessoas, famílias, produtores e trabalhadores do nosso Estado”, esclarece.

Raio x da avicultura

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor e exportador de carne de frango do Brasil. Tem 7,3 mil produtores e 21 frigoríficos.

A média de produção de carne de frango do estado é de 1,8 milhão de toneladas.

As vagas de trabalho criadas pelo setor são significativas. São 35 mil empregos diretos e 550 mil empregos indiretos.

Fonte: Assessoria Asgav
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Copacol é modelo em produção de energia renovável

Sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa.

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Com práticas sustentáveis do campo até a indústria e investimento contínuo em produção de energias alternativas, reflorestamento, destinação adequada de resíduos e reuso de água, a cooperação da Copacol com a natureza se torna um exemplo para empresas em todo o Brasil. O Projeto de Biogás da Cooperativa instalado na Unidade de Produção de Leitões (UPL), na comunidade do Carajá, município de Jesuítas (PR), por exemplo, proporciona sustentabilidade econômica e ambiental à Cooperativa que é modelo na produção de energia renovável.

Fotos: Divulgação/Copacol

Em operação desde dezembro de 2022, a UPL produz cerca de 20 megawatts de energia por dia, volume que atende toda a capacidade da própria Unidade, enquanto o excedente atende parte da demanda do CD (Centro de Distribuição) na comunidade de Nossa Senhora da Penha, município de Corbélia. O sistema de geração de energia por meio do biogás da Copacol tem capacidade para processar anualmente 15 mil toneladas de resíduos orgânicos, com potencial econômico de R$ 7 milhões por ano, e gera energia limpa. Esse exemplo de utilização de energia limpa na produção da Cooperativa foi apresentado durante o 6º Fórum Sul Brasileiro de Biogás e Biometano, realizado na cidade de Chapecó (SC).

O gerente de Meio Ambiente da Copacol, Celso Brasil, e o supervisor Operacional de Meio Ambiente, Everson Garghetti, representaram a Cooperativa no evento, que contou com a participação de representantes de empresas nacionais e internacionais que utilizam do biogás como fonte de energia renovável para dar sustentabilidade aos seus negócios. “Apresentamos um case do nosso Projeto de Biogás: ideia, implantação, monitoramento, funcionalidade e operação do sistema energético que, a partir de resíduos sólidos, dá sustentabilidade ambiental e econômica para a Cooperativa. Mostramos, junto ao painel voltado para macrobiota, toda a sistemática operacional dos biodigestores e o uso de micronutrientes nos bios que permitiram agregar o montante de 180 metro cúbicos de dejetos de suínos e 45 toneladas de resíduos das atividades industriais de aves e peixes diariamente, contribuindo para a geração do biogás que produz energia limpa”, destaca Brasil.

Copacol e o meio ambiente
Ser sustentável faz parte dos princípios da Copacol. Por isso, a valorização de práticas ambientais torna a Cooperativa uma referência em respeito ao meio ambiente. Somente no ano passado foram 6,7 mil toneladas de resíduos orgânicos processados pela Usina em Jesuítas.

Além disso, R$ 3,8 milhões foram economizados com a produção de energia elétrica nas três UPL’s, em Cafelândia, Formosa do Oeste e Jesuítas, e na UPD (Unidade de Produção de Desmamados) em Jesuítas.

Fórum
O Fórum trouxe uma abordagem sobre uma nova tendência das empresas que atuam na geração do biogás, energia que pode ser transformada em biometano para produção de combustível limpo, dando mais sustentabilidades aos negócios das empresas que estão utilizando essa fonte de energia. “O evento trouxe a seguinte abordagem: biogás é o gás bruto e o biometano é o gás que passou pelo processo de purificação, onde é extraída toda a impureza e é transformado em combustível limpo de alta qualidade, nos níveis do GNV [Gás Natural Veicular]. Diante disso, percebemos que a tendência é a utilização do biometano, sendo mais viável seu uso e aplicação nas atividades das empresas ao invés do uso do biogás de forma direta”, explica o gerente.

Fonte: Assessoria Copacol
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Portos do Arco Norte respondem por 43,3% das exportações de milho

Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação nacional acumulada em março de 2024 contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior.

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Foto: Cláudio Neves

As exportações de milho pelos portos do Arco Norte cresceram nos primeiros meses deste ano, de acordo com os dados divulgados pelo Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (19). O documento destaca que estes portos responderam por 43,3% da movimentação acumulada nacional em março de 2024, contra 36,2% no mesmo período do ano anterior.

Na sequência, o porto de Santos aparece com 32% da movimentação contra 25% no mesmo período do exercício passado; o porto de Paranaguá, 4% contra 18,8% do ano passado; enquanto pelo porto de São Francisco do Sul foram registrados 15,1% dos volumes embarcados contra 11,5% em igual período do exercício anterior. Os estados que mais atuaram nas vendas do cereal para exportação foram: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Maranhão.

Fotos: Divulgação/Arquivo OPR

Já os índices de preços para o milho, apesar da época de entressafra, continuam com sua trajetória de queda, ainda decorrentes da superprodução do ano anterior. As exportações em março atingiram 0,43 milhão de toneladas contra 1,71 milhão observadas em fevereiro e 1,34 milhão de toneladas ocorridas no mesmo período de 2023.

A redução de 20,8 milhões de toneladas na estimativa de produção do cereal em relação à safra anterior provocou também a diminuição nos estoques de passagem. Apesar disso, as estimativas de consumo interno, com previsão de aumento de 5,5% em relação ao exercício passado, beneficiam dois segmentos em razão dos baixos preços de exportação: o da produção de proteína animal, que terá melhorado seus níveis de rentabilidade, e o da produção de etanol, hoje concentrada, principalmente, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil.

Com relação às rotas de exportação da soja, pelos portos do Arco Norte foram expedidos 35,3% das exportações nacionais, contra 37,5% do exercício passado. Por Santos foram escoados 35,9%, contra 43,3% do exercício anterior. As exportações de soja pelo porto de Paranaguá totalizaram 16% do montante nacional contra 8,7% do mesmo período do ano anterior, e pelo porto de São Francisco foram escoadas 6,8% contra 3,7% do ano anterior. A origem das cargas para exportação ocorreu, prioritariamente, dos estados de Mato Grosso, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Fretes

Nos dados coletados sobre preços de fretes rodoviários, o Boletim aponta que houve tendência de alta mais significativas nas rotas com origem no Distrito Federal, que registrou variações positivas em algumas praças, notadamente com destino à Uberaba (MG) e Santos (SP).

Em contrapartida, diversos estados apresentaram média de preços mais baixos, como na Bahia, onde foi observada queda nas cotações devido à redução na demanda por serviços de frete; em Goiás, com a diminuição da demanda por fretes na região devido à retenção da safra por parte dos produtores; no Maranhão, pelo escoamento da produção ocorrer ainda muito lentamente; em Mato Grosso do Sul, com a redução significativa dos preços em quase todas as praças acompanhadas, atribuída à retração da comercialização da soja e à lentidão dos negócios relacionados ao milho; e no Piauí, que apresentou leve redução nos valores dos preços na maioria das rotas de escoamento, apesar do aumento significativo na demanda e mercado aquecido.

O Boletim destaca ainda a inclusão do estado de São Paulo na pesquisa, cujo resultado apontou também para a queda nas cotações de frete devido ao atraso na comercialização da soja, o que reduziu a procura pelo transporte de grãos. Já outros estados pesquisados tiveram flutuações mais leves nos preços de frete, como Mato Grosso, onde as cotações seguiram em patamares próximos aos registrados nos meses anteriores, sem a esperada valorização; no Paraná, com fretes para soja e milho variando conforme a região; e em Minas Gerais, pela alta do dólar e o excesso de caminhões, que mantiveram os preços estáveis.

Nesta edição, a pesquisa da Conab coletou dados em dez estados produtores, com análises dos aspectos logísticos do setor agropecuário, posição das exportações dos produtos agrícolas de expressão no Brasil, análise do fluxo de movimentação de cargas e levantamento das principais rotas utilizadas para escoamento da safra. O Boletim traz também informações sobre a movimentação de estoques da Conab, realizada por transportadoras contratadas via leilão eletrônico. Confira a edição completa do Boletim Logístico – Abril/2024, disponível no site da Companhia.

Fonte: Assessoria Conab
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