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Evento técnico-científico discute milho e sorgo em novas fronteiras agrícolas

Pela primeira vez, tradicional evento acontecerá no Matopiba e na região Norte do país

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A partir desta segunda-feira (1º) estão abertas as inscrições para a 34ª edição do Congresso Nacional de Milho e Sorgo (CNMS), que vai acontecer entre os dias 09 e 12 de setembro em Palmas (TO). Será a primeira vez que o evento, um dos mais tradicionais e relevantes sobre as duas cadeias produtivas agrícolas, acontece tanto na região Norte do país como no Matopiba – área que envolve partes de quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Os valores a serem investidos nas inscrições variam de acordo com a categoria do participante – estudante de graduação, estudantes de pós-graduação, profissional sócio da ABMS e profissional não sócio da ABMS – e com a data de efetivação. A ABMS é a Associação Brasileira de Milho e Sorgo, entidade técnico-científica que reúne interessados nas duas culturas e é a promotora e realizadora do congresso. Como organizadora, entra a Embrapa.

O presidente do 34º Congresso Nacional de Milho e Sorgo é Rodrigo Véras da Costa, pesquisador da Embrapa. Ele é da Embrapa Milho e Sorgo, mas atua no Tocantins e na região por meio de parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, que possui um grupo de pesquisadores em sistemas agrícolas. Entre os trabalhos desse grupo, há pesquisas com grãos voltadas para as condições de solo e de clima do Matopiba.

Rodrigo contextualiza a relevância das duas culturas temas do evento: “entre os grãos, o milho ocupa a segunda maior área plantada, somente superada pela soja, e é a atividade agrícola mais frequente nas propriedades rurais do Tocantins, do Matopiba e do Brasil. Da mesma forma, o sorgo apresenta um enorme potencial de crescimento nesta região e têm sido observados aumentos constantes de área plantada e de produtividade, apresentando-se como uma forte alternativa para as condições do Cerrado”.

Segundo o pesquisador, na safra 2022/2023 o Matopiba foi responsável por cerca de 15% da área cultivada (o que equivale a 7,4 milhões de hectares) e por aproximadamente 9% da produção total (13,9 milhões de toneladas) de grãos no Brasil. “Esta região tem se tornado o destaque do agronegócio brasileiro, com a maior média nacional em crescimento da produção de grãos, chegando a 20% ao ano”, afirma. Os números atestam que, de potencial fronteira agrícola, o Matopiba nas últimas safras se tornou realidade.

Tema central

E é justamente sistemas de produção em fronteiras agrícolas o tema central do evento. Cícero Beserra de Menezes, também pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, é o presidente da ABMS. Segundo ele, “o expressivo crescimento da agricultura no Norte do Brasil faz desta região uma nova fronteira de produção de grãos. Os trabalhos de pesquisa e de assistência têm aumentado na região, e para isso o congresso é importante”.

Cícero continua: “a região Norte é muito peculiar, principalmente na questão de condições climáticas e de solos, o que demanda esse tipo de evento, para discutir o que vem sendo feito na região e o que precisa melhorar. O congresso permite uma interação entre pesquisadores, extensionistas e estudantes de diversas regiões do país, o que permite a difusão do conhecimento em prol da cadeia de produção de grãos”.

Visão parecida tem Rodrigo, para quem “a troca de ideias e de experiências e as novas tecnologias a serem apresentadas no congresso irão contribuir para a formulação e a implementação de estratégias orientadas ao aumento da competitividade do agronegócio do milho, do sorgo e de grãos em geral, com enfoque na sustentabilidade e na proteção ao ambiente e à biodiversidade”.

Ele ressalta que, mesmo com a recente evolução das duas culturas no Matopiba, é preciso vencer desafios em manejo e conservação do solo, na adaptação às condições climáticas da região e também na implantação de sistemas integrados de produção que consigam minimizar os riscos climáticos existentes.

Para Rodrigo, “grande parte do impulso esperado na produtividade de grãos no Matopiba será baseado na ampliação do acesso às tecnologias hoje empregadas, como o uso de híbridos e de cultivares adaptados às condições edafoclimáticas, manejo de pragas e de doenças, além de boas práticas para o uso eficiente de fertilizantes, de corretivos e de defensivos e a prática de sistemas conservacionistas como o sistema plantio direto e a integração lavoura-pecuária-floresta”.

Expectativa

O presidente da ABMS tem expectativa positiva sobre o congresso de setembro. De acordo com Cícero, “desde o início do planejamento, temos recebido atenção especial tanto da Embrapa como das autoridades do município e do estado do Tocantins, o que mostra que fizemos a escolha certa. Hoje é indiscutível a importância da região Norte na produção de alimentos, e o evento vem para divulgar a agricultura da região e levar pessoas de outras regiões para discutir as tecnologias atuais das culturas do milho e do sorgo”.

Rodrigo vai na mesma linha: “a expectativa é muito positiva. Esperamos uma grande participação de todos os atores envolvidos nas cadeias produtoras de grãos, tanto daqueles que residem e trabalham no Tocantins e em estados vizinhos, quanto daqueles que vêm de outras regiões do Brasil. Os eventos on-line são importantes no mundo atual, mas todos estão carentes de eventos presenciais em que podem trocar experiência e interagir com colegas de outros locais, além de conhecer diferentes realidades e sistemas de produção nas diversas regiões produtoras do nosso país”.

O congresso vai acontecer no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas. Mais informações, inclusive sobre submissão de trabalhos podem ser acessadas clicando aqui.

Durante a 24ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), em maio, será feito o lançamento do Congresso Nacional de Milho e Sorgo deste ano. A feira ocorre de 14 a 18 de maio no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, também em Palmas.

Fonte: Assessoria Embrapa Pesca e Aquicultura

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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