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Endividamento segue assombrando o produtor rural
Considerados os ambientes de produção e de negócios em que está inserido, o produtor rural segue exposto a uma série de situações desafiadoras, com frustrações de safras e outros fatores que contribuem para aumentar o endividamento no campo
Nem tudo são flores no agronegócio. O setor responsável por boa parte da Balança Comercial brasileira e pela segurança alimentar de boa parte do planeta, pois produz o suficiente para alimentar cerca de um bilhão de pessoas, segue com uma série de desafios, sendo o endividamento tema recorrente, que segue assombrando quem produz alimentos no Brasil.
A produção agropecuária brasileira, pela dimensão da sua atividade, com várias cadeias produtivas e, também, pelas diferentes condições para quem exerce atividade a céu aberto, como é o caso da produção de grãos, está sujeita a vários fatores que concorrem contra o bom desempenho do setor. O destaque fica para os estresses climáticos provocados pelos fenômenos naturais “El Niño” e “La Niña”, que oscilam as temperaturas das superfícies oceânicas, provocando falta e excesso de chuvas nas regiões produtoras. As consequências são as mais drásticas possíveis, como a estiagem que atingiu boa parte da área cultivada com grãos na safra 2023/24, e as enchentes que assolaram lavouras agrícolas e áreas urbanas em vários municípios do Rio Grande do Sul, na maior catástrofe climática dos últimos 100 anos.
Foto: Shutterstock
Isso afeta diretamente a produção de grãos e tem desdobramentos nas demais cadeias do agro, como a criação animal para fins comerciais que depende do arraçoamento dos seus planteis e pode enfrentar aumento nos custos da ração animal, à base de milho e farelo de soja. De tal forma que todos os produtores rurais são afetados, e nesse contexto se inclui o setor de insumos, que acaba tendo que lidar com a inadimplência dos produtores.
Paralelamente, há situações relacionadas ao fato de o mercado estar globalizado e de haver dependência das oscilações das bolsas internacionais e do bom humor dos compradores externos. Diante disso, o cenário nem sempre é o mais positivo na hora da comercialização, cujos preços das commodities agrícolas, às vezes, sequer cobrem os custos de produção, sem falar nas doenças ou pragas, que também prejudicam o desenvolvimento das lavouras, reduzem a produtividade e enfraquecem o caixa do produtor, que fica ainda mais fragilizado.
Considerados os ambientes de produção e de negócios em que está inserido, o produtor rural segue exposto a essa série de situações desafiadoras, que incluem os citados efeitos devastadores dos fenômenos naturais que alteram o clima e provocam sucessivas frustrações de safras, além de outros fatores que contribuem para aumentar o endividamento rural, já próximo a R$ 1 trilhão. Se antes falávamos em endividamento rural, há tempos estamos tratando de superendividamento do produtor rural, caso típico de um produtor do Oeste do Paraná, que acompanhamos de perto, que optou por um processo de Repactuação de dívidas, com considerável êxito até o momento, pelas medidas jurídicas adotadas em defesa do patrimônio desse produtor.
O problema das dívidas no campo
A necessidade de recursos para o fomento é o maior desafio de quem produz e depende de custeio, e ao se deparar com frustração de safra ou com outro fator desfavorável, vê aumentar seu endividamento e crescer o risco de perda de bens, até mesmo de propriedades conquistadas com muito suor, literalmente, de quem está na atividade desde as décadas dos anos 80 e 90, e que desbravou as fronteiras agrícolas no Brasil. Com certeza, o endividamento é o maior pesadelo do produtor rural, e enquanto ele se especializou no manejo animal ou das culturas agrícolas, nem sempre soube lidar bem com a gestão financeira dos seus negócios. Resultado disso, ficou à mercê do sistema financeiro de crédito, oficial ou privado e, em muitos casos, necessita de um suporte especializado na defesa dos seus Direitos, principalmente para fazer melhor a Gestão de Passivo.
Nesse cenário de desafios, quando o produtor tem Ativos à sua disposição, ou seja, dinheiro para seu próprio fomento, ainda assim corre os riscos decorrentes de uma atividade
Foto: Divulgação/Arquivo OPR
dependente das condições climáticas favoráveis, então, imagina quando há falta de recursos próprios e, endividado, precisa de um melhor posicionamento frente aos seus credores para prosseguir na atividade. Nessa situação desalentadora, o produtor tenta solucionar seu endividamento apenas com a Renovação dos seus contratos de financiamento, sem uma análise mais criteriosa do quadro dos últimos anos. Agindo assim, está apenas aumentando o volume de suas dívidas, sem estancar o processo e solucionar a questão.
Onde está solução do endividamento
Para o enfrentamento do endividamento, o produtor rural conta com algumas ferramentas jurídicas, dentre elas o Alongamento de dívidas rurais, um direito assegurado aos que utilizam o Crédito Rural. Nesse sentido, o Manual do Crédito Rural (MCR) é um instrumento antigo, porém, eficaz, e uma vez aplicado corretamente no caso das dívidas rurais garante um alívio significativo, permitindo que os produtores reestruturem suas finanças e mantenham a sustentabilidade de suas atividades no campo.
Há casos em que, com a ajuda de um profissional especializado em Direito do Agro, o produtor pode avaliar o uso de uma Recuperação Extrajudicial, da Repactuação de suas dívidas, ou mesmo da Recuperação Judicial, a chamada “RJ”, com bons critérios. Ainda, buscar na Justiça o direito de Alongamento das suas dívidas, outra medida que protege seu patrimônio, diferentemente da simples Renovação dos Contratos, que apenas posterga o problema e não o soluciona.
Cesar da Luz, especialista em Agronegócio e diretor-presidente do Agro10 Group – Foto: Divulgação
De efeito prático, o produtor que opta pelas medidas protetivas dos seus direitos consegue a redução do fluxo de caixa, o menor desembolso imediato, menos pressão financeira no curto prazo, maior flexibilidade para investimentos e recursos para seguir investindo na produção. E é importante que saiba que ao optar por tais medidas, o produtor segue autorizado a solicitar novos financiamentos, sendo necessário, entretanto, apresentar um histórico financeiro positivo para comprar e que se enquadre nos critérios de admissibilidade aos créditos.
No caso do Alongamento de dívidas rurais, alguns requisitos são necessários, como comprovar a incapacidade de pagamento da dívida e apresentar uma proposta de pagamento dos débitos dentro da sua capacidade de pagamento, e isso pode envolver um período de vários anos, com as mesmas taxas dos contratos já existentes. O Alongamento possibilita reprogramar o calendário de pagamentos do produtor, evitando a incidência de juros moratórios que, consequentemente, ocasionariam um aumento da dívida. Assim, o produtor mantém sua capacidade produtiva e preserva seu patrimônio, que muitas vezes acaba sendo vendido para quitar suas dívidas.
O recomendado é que o produtor conte com a assistência especializada na matéria jurídica aplicada nesses casos de endividamento, e que não aceite as imposições geralmente apresentadas pelos agentes financeiros de crédito, que não se baseiam no ordenamento jurídico que, de fato, ampara os direitos do produtor de alimentos no Brasil. A apresentação de documentos, como laudos periciais e planilhas de fluxo de caixa, também é essencial para fundamentar o pedido e proteger os interesses do produtor. Nesse cenário de desafios, que avolumam o endividamento rural, o objetivo é garantir que os produtores tenham tempo para superar adversidades financeiras, sem comprometer sua capacidade produtiva, protegendo seu patrimônio.
Colunistas Soluções inovadoras e sustentáveis
O potencial transformador da biotecnologia no agronegócio brasileiro
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional e enfrenta desafios complexos que exigem soluções inovadoras e sustentáveis.
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional e enfrenta desafios complexos que exigem soluções inovadoras e sustentáveis. A biotecnologia é uma aliada desse mercado, aumentando a produtividade, reduzindo custos e promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis, impulsionando o melhoramento genético e a produtividade, além de, quase sempre, promover a sustentabilidade e proteção ambiental. Além disso, somente a biotecnologia pode promover a adaptação do agronegócio às mudanças climáticas, criando culturas mais resilientes a variações climáticas. No ponta do lápis, podemos prever que a biotecnologia pode somar US$ 53 bilhões à economia brasileira nos próximos 20 anos, além de abrir milhares de postos de trabalho.
Melhoramento genético e produtividade
Uma das áreas mais promissoras da biotecnologia é o melhoramento genético de culturas. Técnicas avançadas, como a edição de genes CRISPR, permitem o desenvolvimento de plantas mais resistentes a pragas, doenças e condições climáticas adversas. No Brasil, onde a agricultura é frequentemente afetada por fenômenos como secas e ataques de pragas, essas inovações podem aumentar significativamente a produtividade das lavouras.
Por exemplo, a cana-de-açúcar e a soja, duas das principais culturas brasileiras, podem ser geneticamente modificadas para melhorar sua resistência a estresses ambientais e biológicos. Além disso, culturas com maior valor nutricional podem ser desenvolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a segurança alimentar no país.
Sustentabilidade e proteção ambiental
A biotecnologia também pode desempenhar um papel fundamental na promoção da sustentabilidade no agronegócio. A utilização de bioinseticidas e biofungicidas, derivados de organismos naturais, pode reduzir a dependência de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente. A manipulação de microbiomas do solo para melhorar a saúde do solo e a produtividade das plantas é outra inovação que pode transformar as práticas agrícolas brasileiras.
A biorremediação, que envolve a utilização de organismos para descontaminar solos, pode tornar áreas degradadas novamente produtivas, aumentando a quantidade de terra disponível para a agricultura sem a necessidade de desmatamento. Essas práticas não apenas protegem o meio ambiente, mas também melhoram a imagem do agronegócio brasileiro no cenário internacional, onde a sustentabilidade é uma preocupação crescente.
Resiliência e adaptação às mudanças climáticas
O agronegócio brasileiro precisa se adaptar às mudanças climáticas, que trazem incertezas e riscos para a produção agrícola. A biotecnologia pode ajudar a criar culturas mais resilientes a variações climáticas, permitindo que os agricultores mantenham a produtividade mesmo em condições adversas. Culturas geneticamente modificadas para tolerar secas, por exemplo, podem ser essenciais para regiões como o Nordeste brasileiro, que sofre com a escassez de água.
Apesar do enorme potencial, a implementação da biotecnologia no agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos. A regulamentação rigorosa, as preocupações com a segurança dos alimentos geneticamente modificados e a resistência de alguns setores da sociedade são obstáculos que precisam ser superados. No entanto, com uma abordagem estratégica e colaborativa, que inclua governo, indústria e universidades, esses desafios podem ser transformados em oportunidades.
Investimentos em pesquisa e desenvolvimento são essenciais para que o Brasil possa aproveitar plenamente as vantagens da biotecnologia. Políticas públicas que incentivem a inovação e a adoção de tecnologias sustentáveis no campo são igualmente importantes. Além disso, é necessário promover a educação e a conscientização sobre os benefícios e a segurança da biotecnologia, para ganhar a confiança dos consumidores e dos produtores rurais.
Em resumo, o agronegócio brasileiro tem a oportunidade de se transformar profundamente com o avanço da biotecnologia. Ao adotar técnicas de melhoramento genético, proteção biológica e bioremediação, o setor pode aumentar sua produtividade, promover a sustentabilidade e se adaptar às mudanças climáticas. Os desafios são consideráveis, mas com uma visão estratégica, incentivos educacionais e investimentos adequados, o Brasil pode se consolidar como um líder global em agricultura biotecnológica, garantindo a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico para as futuras gerações.
A biotecnologia não é apenas uma ferramenta poderosa para aumentar a eficiência e a produtividade do agronegócio; ela representa uma oportunidade para transformar o setor em um exemplo de inovação e sustentabilidade. O futuro do agronegócio brasileiro está intrinsecamente ligado à capacidade de adotar e integrar essas tecnologias avançadas, garantindo assim um desenvolvimento agrícola robusto e sustentável.
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Lei do Autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação
No entanto, a carência de regulamentações, até o momento, compromete a efetiva implementação da lei em sua totalidade.
Há quase dois anos da aprovação, a Lei do Autocontrole teve poucos avanços relacionados à sua regulamentação. O objetivo da lei é atribuir maior responsabilidade à cadeia produtiva, que terá de aprimorar seus meios de controle, rastreabilidade e garantias, de forma a bem comprovar a qualidade, segurança, identidade e inocuidade de seus produtos. É a busca de uma forma de aumentar a capacidade de controle do Estado, sem que para tanto esse tenha de ser onerado com a alocação de pessoal para fiscalizações fixas e sem “estratégia”. No entanto, a carência de regulamentações, até o momento, compromete a efetiva implementação da lei em sua totalidade.
Até o momento, os efeitos práticos da nova Lei se restringiram ao aumento dos prazos de defesa em processos administrativos de fiscalização agropecuária – majorados de 10 para 20 dias – à possibilidade de que processos analisados em segunda instância possam ser encaminhados para terceira instância com recursos ou pedidos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e à uniformização das sanções previstas nas diversas legislações vinculadas à Defesa Agropecuária. Porém, o próprio trâmite do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária ainda está pendente de regulamentação plena, como analisa. Guilherme de Castro Souza, sócio do escritório Oliveira Souza Advogados, especialista em Direito Empresarial e Comércio Exterior, que há mais de 12 anos atua para a agroindústria.
Para a lei realmente ser colocada em vigor, ainda é necessário um longo percurso, pois o Ministério da Agricultura deve solucionar a regulamentação de 18 cadeias produtivas diferentes, além de outras questões como o Programa de Incentivo à Regularidade, o VigiFronteiras e a efetiva implementação do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária. Muitas foram as consultas feitas pelo Ministério, com inúmeras proposições, consideradas as posições do setor público, setor privado e entidades de defesa de interesses difusos (Meio Ambiente, Saúde Pública, Consumidor, entre outras).
No entanto, o que está em jogo é a segurança e eficiência das 18 cadeias produtivas sob o guarda-chuva da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), pois sem a efetiva regulamentação dos mais diversos aspectos inerentes, a Lei jamais terá a desejada e efetiva implementação.
Um exemplo desse crescimento é a cadeia de proteína animal. O estudo de Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/2023 a 2032/2033, publicado pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostra que a produção de carnes bovinas, suínas e de frangos no Brasil aumentará 22,4% em 10 anos. A produção anual deve sair dos atuais 29,6 milhões de toneladas para 36,2 milhões até 2033. E essa é a realidade de tantas outras cadeias como lácteos, couro, pescados, etc.
Efeitos do autocontrole
É fato que ainda haverá muita discussão em torno lei do autocontrole, mas seu impacto para o agente privado dependerá da cadeia a que integra e do tamanho da empresa. Os grandes produtores estão focados nas regulamentações internacionais, eles já estão preparados para o que vier da parte do Governo Federal. Já os pequenos produtores e médios, a depender da cadeia produtiva que integra, terão um custo proporcional maior de tempo e recursos, no primeiro momento, para se adaptarem ao novo modelo.
Colunistas Produtividade agrícola
Reimaginar a sustentabilidade é base para a evolução de uma agricultura que garanta o futuro do planeta
Liderando o setor com iniciativas para “Reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos”, a UPL continua empenhada em atender às necessidades globais com soluções conscientes e eficientes.
Uma a cada oito pessoas é alimentada a partir do trabalho, dedicação e paixão das produtoras e dos produtores rurais brasileiros. Mais do que uma responsabilidade, essa vocação tem se ampliado a cada ano – como podemos verificar no Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário, que cresceu 15% em 2023 (ano-base para a construção de nosso recém-lançado 2º Relatório de Sustentabilidade), chegando a R$ 677,5 bilhões e configurando-se recorde devido ao ganho de produtividade agrícola, segundo análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quem acompanhou de longe esse incrível resultado não imagina o quão desafiador foi o período. Os severos efeitos do fenômeno climático El Niño, somado a uma crise sistêmica que surgiu no pós-pandemia de Covid-19 (e resultou em queda generalizada dos preços dos insumos agrícolas em razão do alto estoque nas fazendas), entre outros obstáculos, afetaram todos os elos – do agricultor, passando pela distribuição e chegando às indústrias.
Felizmente, a UPL – fornecedora global de soluções agrícolas sustentáveis com origem indiana que é uma das cinco maiores em seu setor no mundo e também Brasil, onde mantém forte atuação nas mais diversas regiões –, com uma equipe altamente competente, além de projetos e negócios sólidos – estava preparada para enfrentar esse cenário adverso. Não somente superou os desafios, como não deixou de realizar investimentos.
Nosso novo Relatório de Sustentabilidade, lançado neste mês do meio ambiente, comprova essa afirmação. Nada foi capaz de reduzir nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e de governança – representadas na atualmente tão falada sigla em inglês ESG. E isso acontece porque estamos profundamente empenhados em construir uma agricultura sustentável para o futuro da população e do planeta que habitamos.
Afinal, essa é base do nosso propósito OpenAg, criado há 5 anos e que, desde então, nos motiva a construir uma empresa genuinamente focada em ações comprometidas com o já citado conceito de ESG.
No âmbito social, por exemplo, fortalecemos nossa parceria com a Associação Vida, uma Organização Não Governamental (ONG) que mantemos há 16 anos e oferece oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica – muitos dos quais hoje atuam em cargos de relevância na empresa. Outro de nossos maiores orgulhos é o programa Aplique Bem, uma parceria público-privada (PPP) com o Instituto Agronômico (IAC) que treina gratuitamente os trabalhadores do campo sobre a aplicação correta e o uso racional de insumos.
Iniciativas como o Aplique Bem, inclusive “exportado” para outras nações, unem os três elos do ESG, considerando diretrizes governamentais que nos regem. Pensando em termos estritamente ambientais, este relatório mostra como continuamos empenhados em descarbonizar nossa empresa, por meio da neutralização das emissões de gases do efeito estufa. O próximo passo é incentivar a recuperação de pastagens degradadas, tarefa para a qual nos colocamos à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Com a segunda edição deste relatório, disponível para toda a sociedade no site www.uplcomunica.com.br, reforçamos nosso compromisso com o crescimento sustentável em todos os aspectos. Detalhamos nossa jornada ESG, enfocando práticas agrícolas sustentáveis e ações para minimizar os efeitos e o avanço do aquecimento global.
Liderando o setor com iniciativas para “Reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos”, a UPL continua empenhada em atender às necessidades globais com soluções conscientes e eficientes. O Brasil está na vanguarda e temos orgulho em ser exemplos para o mundo. Afinal, a sustentabilidade é base para a evolução de uma agricultura que garanta o futuro do planeta: seja com uma economia pujante, seja com um meio ambiente saudável, seja com maior acesso e disponibilidade de alimentos para cada ser humano.
