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Endividamento segue assombrando o produtor rural

Considerados os ambientes de produção e de negócios em que está inserido, o produtor rural segue exposto a uma série de situações desafiadoras, com frustrações de safras e outros fatores que contribuem para aumentar o endividamento no campo

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Foto: Marcelo CasalJr/Agência Brasil

Nem tudo são flores no agronegócio. O setor responsável por boa parte da Balança Comercial brasileira e pela segurança alimentar de boa parte do planeta, pois produz o suficiente para alimentar cerca de um bilhão de pessoas, segue com uma série de desafios, sendo o endividamento tema recorrente, que segue assombrando quem produz alimentos no Brasil.

A produção agropecuária brasileira, pela dimensão da sua atividade, com várias cadeias produtivas e, também, pelas diferentes condições para quem exerce atividade a céu aberto, como é o caso da produção de grãos, está sujeita a vários fatores que concorrem contra o bom desempenho do setor. O destaque fica para os estresses climáticos provocados pelos fenômenos naturais “El Niño” e “La Niña”, que oscilam as temperaturas das superfícies oceânicas, provocando falta e excesso de chuvas nas regiões produtoras. As consequências são as mais drásticas possíveis, como a estiagem que atingiu boa parte da área cultivada com grãos na safra 2023/24, e as enchentes que assolaram lavouras agrícolas e áreas urbanas em vários municípios do Rio Grande do Sul, na maior catástrofe climática dos últimos 100 anos.

Foto: Shutterstock

Isso afeta diretamente a produção de grãos e tem desdobramentos nas demais cadeias do agro, como a criação animal para fins comerciais que depende do arraçoamento dos seus planteis e pode enfrentar aumento nos custos da ração animal, à base de milho e farelo de soja. De tal forma que todos os produtores rurais são afetados, e nesse contexto se inclui o setor de insumos, que acaba tendo que lidar com a inadimplência dos produtores.

Paralelamente, há situações relacionadas ao fato de o mercado estar globalizado e de haver dependência das oscilações das bolsas internacionais e do bom humor dos compradores externos. Diante disso, o cenário nem sempre é o mais positivo na hora da comercialização, cujos preços das commodities agrícolas, às vezes, sequer cobrem os custos de produção, sem falar nas doenças ou pragas, que também prejudicam o desenvolvimento das lavouras, reduzem a produtividade e enfraquecem o caixa do produtor, que fica ainda mais fragilizado.

Considerados os ambientes de produção e de negócios em que está inserido, o produtor rural segue exposto a essa série de situações desafiadoras, que incluem os citados efeitos devastadores dos fenômenos naturais que alteram o clima e provocam sucessivas frustrações de safras, além de outros fatores que contribuem para aumentar o endividamento rural, já próximo a R$ 1 trilhão. Se antes falávamos em endividamento rural, há tempos estamos tratando de superendividamento do produtor rural, caso típico de um produtor do Oeste do Paraná, que acompanhamos de perto, que optou por um processo de Repactuação de dívidas, com considerável êxito até o momento, pelas medidas jurídicas adotadas em defesa do patrimônio desse produtor.

O problema das dívidas no campo

A necessidade de recursos para o fomento é o maior desafio de quem produz e depende de custeio, e ao se deparar com frustração de safra ou com outro fator desfavorável, vê aumentar seu endividamento e crescer o risco de perda de bens, até mesmo de propriedades conquistadas com muito suor, literalmente, de quem está na atividade desde as décadas dos anos 80 e 90, e que desbravou as fronteiras agrícolas no Brasil. Com certeza, o endividamento é o maior pesadelo do produtor rural, e enquanto ele se especializou no manejo animal ou das culturas agrícolas, nem sempre soube lidar bem com a gestão financeira dos seus negócios. Resultado disso, ficou à mercê do sistema financeiro de crédito, oficial ou privado e, em muitos casos, necessita de um suporte especializado na defesa dos seus Direitos, principalmente para fazer melhor a Gestão de Passivo.

Nesse cenário de desafios, quando o produtor tem Ativos à sua disposição, ou seja, dinheiro para seu próprio fomento, ainda assim corre os riscos decorrentes de uma atividade

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

dependente das condições climáticas favoráveis, então, imagina quando há falta de recursos próprios e, endividado, precisa de um melhor posicionamento frente aos seus credores para prosseguir na atividade. Nessa situação desalentadora, o produtor tenta solucionar seu endividamento apenas com a Renovação dos seus contratos de financiamento, sem uma análise mais criteriosa do quadro dos últimos anos. Agindo assim, está apenas aumentando o volume de suas dívidas, sem estancar o processo e solucionar a questão.

Onde está solução do endividamento

Para o enfrentamento do endividamento, o produtor rural conta com algumas ferramentas jurídicas, dentre elas o Alongamento de dívidas rurais, um direito assegurado aos que utilizam o Crédito Rural. Nesse sentido, o Manual do Crédito Rural (MCR) é um instrumento antigo, porém, eficaz, e uma vez aplicado corretamente no caso das dívidas rurais garante um alívio significativo, permitindo que os produtores reestruturem suas finanças e mantenham a sustentabilidade de suas atividades no campo.

Há casos em que, com a ajuda de um profissional especializado em Direito do Agro, o produtor pode avaliar o uso de uma Recuperação Extrajudicial, da Repactuação de suas dívidas, ou mesmo da Recuperação Judicial, a chamada “RJ”, com bons critérios. Ainda, buscar na Justiça o direito de Alongamento das suas dívidas, outra medida que protege seu patrimônio, diferentemente da simples Renovação dos Contratos, que apenas posterga o problema e não o soluciona.

Cesar da Luz, especialista em Agronegócio e diretor-presidente do Agro10 Group – Foto: Divulgação

De efeito prático, o produtor que opta pelas medidas protetivas dos seus direitos consegue a redução do fluxo de caixa, o menor desembolso imediato, menos pressão financeira no curto prazo, maior flexibilidade para investimentos e recursos para seguir investindo na produção. E é importante que saiba que ao optar por tais medidas, o produtor segue autorizado a solicitar novos financiamentos, sendo necessário, entretanto, apresentar um histórico financeiro positivo para comprar e que se enquadre nos critérios de admissibilidade aos créditos.

No caso do Alongamento de dívidas rurais, alguns requisitos são necessários, como comprovar a incapacidade de pagamento da dívida e apresentar uma proposta de pagamento dos débitos dentro da sua capacidade de pagamento, e isso pode envolver um período de vários anos, com as mesmas taxas dos contratos já existentes. O Alongamento possibilita reprogramar o calendário de pagamentos do produtor, evitando a incidência de juros moratórios que, consequentemente, ocasionariam um aumento da dívida. Assim, o produtor mantém sua capacidade produtiva e preserva seu patrimônio, que muitas vezes acaba sendo vendido para quitar suas dívidas.

O recomendado é que o produtor conte com a assistência especializada na matéria jurídica aplicada nesses casos de endividamento, e que não aceite as imposições geralmente apresentadas pelos agentes financeiros de crédito, que não se baseiam no ordenamento jurídico que, de fato, ampara os direitos do produtor de alimentos no Brasil. A apresentação de documentos, como laudos periciais e planilhas de fluxo de caixa, também é essencial para fundamentar o pedido e proteger os interesses do produtor. Nesse cenário de desafios, que avolumam o endividamento rural, o objetivo é garantir que os produtores tenham tempo para superar adversidades financeiras, sem comprometer sua capacidade produtiva, protegendo seu patrimônio.

Fonte: Por Cesar da Luz, especialista em Agronegócio e diretor-presidente do Agro10 Group.

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Força, tchê!

O agronegócio gaúcho, que tanto orgulha o Brasil, ressurgirá ainda mais forte.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

Diante da pior crise climática de sua história, o Rio Grande do Sul tem mostrado ao Brasil e ao mundo a força e a resiliência de seu povo. As enchentes que devastaram o estado, ceifando vidas, forçando milhares de famílias a deixarem suas casas e interrompendo atividades essenciais, também revelaram a fibra e a solidariedade do Brasil e de cada gaúcho. Neste momento de adversidade, é crucial que todos se unam para reconstruir o que foi perdido e retomar as atividades com coragem renovada.

O agronegócio gaúcho, um dos pilares da economia do estado e do país, foi duramente atingido. Propriedades inundadas, lavouras destruídas e criações afetadas representam um desafio imenso para os produtores. No entanto, a história do Rio Grande do Sul é marcada por superações e vitórias diante das dificuldades. O campo gaúcho sempre foi sinônimo de trabalho árduo e dedicação, e será essa mesma determinação que levará à recuperação.

A todos os produtores rurais, trabalhadores do campo, das agroindústrias e suas famílias, a mensagem é de força e esperança. A natureza, em sua imprevisibilidade, trouxe esta crise, mas é com a união de esforços que será possível superar mais este obstáculo.

Milhares de pessoas de todos os cantos do Brasil têm se mobilizado para ajudar o Rio Grande do Sul. Essa corrente de apoio e compaixão é uma prova do quanto o país valoriza e se solidariza com o estado. Desde doações até a presença de voluntários, a ajuda tem sido fundamental para aliviar o sofrimento e acelerar a recuperação.

As cenas de solidariedade que têm sido vistas, com pessoas ajudando umas às outras, compartilhando o pouco que têm e trabalhando juntas, são um poderoso lembrete de que, mesmo nos momentos mais difíceis, o espírito comunitário prevalece. Cada gesto de ajuda, cada mão estendida fortalece a confiança no futuro.

Às autoridades, organizações e todos os envolvidos nos esforços de resgate e assistência, o reconhecimento e a gratidão são imensos. É crucial que as políticas públicas e os recursos necessários cheguem aos que mais precisam, garantindo um suporte efetivo e contínuo para a recuperação das áreas afetadas.

O agronegócio gaúcho, que tanto orgulha o Brasil, ressurgirá ainda mais forte. A inovação, a tecnologia e o conhecimento dos produtores serão os alicerces dessa retomada. Com o apoio de toda a sociedade e a força do trabalho coletivo, o Rio Grande do Sul se reerguerá.

Neste momento, deseja-se força, coragem e resiliência a todos os atingidos. Que todos possam encontrar, na compaixão e na solidariedade, a energia necessária para reconstruir suas vidas e suas atividades. Unidos, todos superarão essa crise e construirão um futuro ainda mais próspero para o estado.

Força, tchê! Juntos, todos são mais fortes.

O Presente Rural manifesta sua solidariedade e compromisso com o povo gaúcho e o agronegócio, reafirmando a importância da união e do trabalho conjunto para superar as adversidades.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo no setor de bovinocultura de leite e na produção de grãos acesse a versão digital de Bovinos, Grãos e Máquinas, clique aqui. Boa leitura!

Fonte: Por Giuliano De Luca, jornalista e editor-chefe do jornal O Presente Rural
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Mar Vermelho: o cenário atual do frete marítimo e seus reflexos globais

O valor do frete marítimo experimentou um aumento expressivo entre dezembro e janeiro, sinalizando potenciais desafios para as cadeias de suprimentos globais.

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Foto: Rodrigo Félix Leal/SEIL

Como bem sabemos, a crise bélica no Mar Vermelho trouxe consigo uma onda de mudanças significativas no mercado de frete marítimo nesse início de 2024. Por sua vez, isso gera preocupações e questionamentos sobre seus impactos nos setores econômicos já que, de acordo com dados apresentados pelos índices Freightos e Drewry, o valor do frete marítimo experimentou um aumento expressivo entre dezembro e janeiro, sinalizando potenciais desafios para as cadeias de suprimentos globais.

Uma das consequências imediatas desse aumento de custo é o possível e iminente repasse para os produtos de bens de consumo, o que poderá contribuir para a elevação da inflação. Contudo, é essencial compreender que tais impactos podem não ser totalmente evidentes de imediato, visto que a curva de repasse de custos na supply chain não ocorre instantaneamente e que, neste cenário, o estoque já existente desempenha um papel crucial, retardando a absorção total dos aumentos de frete.

O Ano Novo Chinês também pode causar impacto

Um fator adicional a ser considerado é a proximidade do feriado do Ano Novo Chinês, historicamente associado a um pico nos preços de frete e congestionamentos devido à antecipação de pedidos e embarques. Assim, é razoável esperar que os impactos mais expressivos do aumento do frete se manifestem em fevereiro, uma vez que os efeitos dessa conjuntura se desdobram ao longo do tempo.

Contrariamente a cenários passados, o atual momento internacional não sugere uma quebra nas cadeias globais. Enquanto anteriormente testemunhamos um aumento exponencial na demanda por frete, impulsionado pela injeção de capital nas maiores economias globais, o momento presente é caracterizado por uma demanda mais moderada.

Além disso, não estamos enfrentando lockdowns em larga escala como na pandemia, o que permite uma resolução mais eficaz dos impactos imediatos através de rotas já estabelecidas.

Impactos para o agronegócio 

Os setores agrícola e de granéis apresentam nuances distintas em relação aos efeitos do aumento do frete. No agronegócio, os impactos imediatos são mais evidentes na proteína animal e no comércio de açúcar em contêineres, que enfrentam custos mais elevados e tempos de entrega prolongados.

No entanto, os índices Baltic e Platts revelam uma redução efetiva nos fretes de granéis de dezembro para janeiro, apesar de algumas preocupações sobre uma possível migração de granéis do transporte em containers para navios categoria handy, o que poderia resultar em aumentos de custo.

A sensibilidade das cotações internacionais do petróleo é outro elemento crítico a ser considerado, especialmente em regiões produtoras e em rotas estratégicas, como o Canal de Suez. A tensão na região, aliada ao uso frequente do Canal por tanques russos para transportar petróleo e derivados para o mercado asiático, torna evidente que eventos adversos podem gerar volatilidade nos preços internacionais do petróleo.

Diante desse cenário desafiador, é imperativo que empresas e governos adotem estratégias flexíveis e proativas para mitigar os impactos do aumento do frete marítimo. O monitoramento constante da situação global, a busca por eficiências na cadeia de suprimentos e a busca por alternativas logísticas são medidas cruciais para enfrentar os desafios emergentes.

Em suma, a dinâmica do frete marítimo neste início de 2024 exige uma abordagem cautelosa e colaborativa de todos os envolvidos na cadeia logística global. A compreensão dos fatores em jogo, aliada à ação estratégica, é fundamental para assegurar a resiliência e a sustentabilidade das operações comerciais em meio a um ambiente econômico em constante evolução.

Fonte: Por Larry Carvalho, advogado especialista em Logística, Comércio Exterior e Agronegócios
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Inovação sustentável no Brasil: o papel da propriedade intelectual e do INPI

O vínculo entre sustentabilidade e propriedade intelectual não apenas protege as inovações que impulsionam o desenvolvimento sustentável, mas também promove a colaboração, o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e a solução de problemas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A inovação sustentável é um conceito-chave no mundo de hoje, com o objetivo de encontrar soluções criativas e eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas. Seu objetivo é pavimentar o caminho para um futuro mais equilibrado e resistente.

Nesse contexto, o vínculo entre sustentabilidade e propriedade intelectual (IP) é crucial, especialmente no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ele não apenas protege as inovações que impulsionam o desenvolvimento sustentável, mas também promove a colaboração, o compartilhamento de conhecimento e o desenvolvimento de um ambiente que estimule a criatividade e a solução de problemas.

Recentemente, por meio de sua agenda para 2024, o INPI revelou uma estratégia ambiciosa que coloca a sustentabilidade ambiental no centro das inovações em propriedade intelectual; um apelo para que as empresas repensem sua inovação através de uma nova lente: a da responsabilidade ecológica.

Uma das iniciativas significativas descritas no Plano de Ação é a criação do “Observatório de Tecnologias Verdes” na região amazônica, com o objetivo de promover inovações sustentáveis e salvaguardar a biodiversidade. O plano também destaca a importância das parcerias internacionais, exemplificadas pelo envolvimento do Brasil em iniciativas como a Programa EUROCLIMA + e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) Iniciativa Verde IPO, demonstrando a dedicação do país aos esforços globais de sustentabilidade.

O INPI fez durante anos a inovação sustentável no Brasil um de seus principais objetivos. Desde 2016, oferece um exame prioritário dos pedidos de patentes relacionados às tecnologias verdes, permitindo a identificação de novas tecnologias que podem ser adotadas rapidamente pela sociedade, incentivando o licenciamento, e promover a inovação no país.

O exame dessas tecnologias ocorre como uma questão prioritária, permitindo a concessão de patentes mais rapidamente, e para que os detentores de patentes possam licenciar essas tecnologias protegidas ou se beneficiar de tecnologias ambientalmente amigáveis mais cedo do que o esperado.

Além disso, para promover esse segmento de mercado, o INPI aderiu a plataforma internacional VERDE WIPO, que acelera a visibilidade e a comercialização de tecnologias verdes, conectando investidores e empresas com um interesse comum em soluções ambientalmente responsáveis. Implementou o sistema e-PCT, um serviço on-line que permite aos escritórios receptores, autoridades internacionais e usuários registrados acessar, com segurança, solicitações internacionais arquivadas sob o Tratado de Cooperação em Patentes (PCT).

A transição para o preenchimento eletrônico de patentes oferece inúmeras vantagens ambientais, pois reduz drasticamente o consumo de papel, contribuindo para a preservação da floresta, a redução das emissões de carbono, a necessidade de armazenamento físico de documentos em papel, diminuindo o espaço de escritório e minimizando a pegada ambiental.

O INPI está configurando o que eles chamam de Balcão Único de Inovação. Esta mesa atuará como um hub central, onde pessoas e entidades podem obter ajuda, enviar solicitações ou descobrir patentes, marcas comerciais e outros aspectos da propriedade intelectual, especialmente aqueles relacionados à inovação sustentável.

Criar esta mesa demonstra que está tentando tornar as coisas menos complicadas, reduzindo a burocracia e tornando os processos mais eficientes ao lidar com qualquer coisa relacionada à inovação que esteja dentro de sua responsabilidade.

Além das medidas mencionadas, existem outras iniciativas lideradas pelo órgão destinadas a promover a integração da inovação sustentável e da propriedade intelectual: suporte personalizado, que fornece assistência especializada para projetos de inovação sustentável; educação para treinamento em direitos de propriedade intelectual para inovações sustentáveis; parcerias para colaborar com as partes interessadas para reforçar os ecossistemas de inovação sustentável; consciência pública com campanhas para destacar o papel dos direitos de PI na sustentabilidade; e defesa de políticas que integram inovação sustentável e PI.

O Brasil se dedica ao uso da propriedade intelectual para promover soluções ambientalmente sustentáveis, com o objetivo de liderar globalmente a promoção da inovação sustentável e garantir um legado positivo para as gerações futuras. Isso se alinha a vários dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como garantir o acesso à energia limpa, construção de infraestrutura resiliente, promoção da industrialização inclusiva, promoção da inovação, criando cidades sustentáveis e combatendo as mudanças climáticas.

A integração da inovação e da sustentabilidade não é apenas uma questão ética, mas também uma vantagem competitiva no cenário global, pois as empresas que adotam esses princípios contribuem para um futuro mais sustentável, e se destacar em um mercado cada vez mais consciente.

Por meio de seu Escritório de Marcas e Patentes, o Brasil está na vanguarda desses esforços, incentivando a responsabilidade ecológica e contribuindo para um mundo mais verde. O Plano de Ação do INPI 2024 é um convite para as empresas reavaliarem suas estratégias de inovação, considerarem o impacto ambiental e contribuírem para um futuro sustentável e duradouro.

Fonte: Por Gabriel Di Blasi e Alexandre de Calais Filho, respectivamente, sócio-fundador e pesquisador do Di Blasi, Parente & Associados.
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