Notícias Avaliação de Custos
Divulgados relatórios do Projeto Campo Futuro de aves e suínos em Santa Catarina
O Campo Futuro visa calcular os custos de produção nas propriedades e disponibilizar informações para os produtores sobre o mercado.
Os relatórios dos Painéis do Projeto Campo Futuro dos segmentos de aves de corte e suínos realizados no mês de julho em Santa Catarina foram divulgados recentemente pelos parceiros do projeto. Desenvolvidos pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Labor Rural, os eventos contaram com a parceria do Sistema FAESC/SENAR-SC e dos Sindicatos Rurais dos municípios.
O Campo Futuro visa calcular os custos de produção nas propriedades e disponibilizar informações para os produtores sobre o mercado. O presidente do Sistema FAESC/SENAR-SC, José Zeferino Pedrozo, enfatiza que os resultados disponíveis nos relatórios são essenciais para o planejamento de políticas para fortalecer o cenário das áreas de aves e suínos. “Esse projeto é importante para termos em mãos dados reais de cada região e, com base nisso, planejar ações para uma eficiente gestão de custos que atenda a realidade de cada local. A partir de agora fica mais fácil tomar decisões mais assertivas para as atividades em todo o Estado”.
SUINOCULTURA EM SEARA
No dia 20 de julho foram realizados dois painéis de suinocultura em Seara. Um deles avaliou o custo da suinocultura – Unidade de Produção de Leitões Desmamados (UPL) e outro analisou o custo de produção da Unidade de Terminação (UT).
Unidade de Produção de Leitões Desmamados
Para avaliar o custo da suinocultura – Unidade de Produção de Leitões Desmamados foi caracterizada, em conjunto com produtores e técnicos da região, que a propriedade modal possui em média 20 hectares: 2,5 hectares utilizados para a atividade de suinocultura (UPD), 13,5 hectares para pecuária de bovinocultura de leite e 4 hectares de reserva legal e de preservação permanente. Para a realização da atividade de suinocultura foi levada em consideração a contratação de um funcionário, além da previsão de auxílio da mão de obra familiar para o gerenciamento da atividade.
A propriedade modal de Seara possui 750 matrizes em produção com uma taxa de partos de 92% com 1.854 partos ao ano e 2,41 partos efetivos por matriz/ano. A taxa de mortalidade das matrizes é de 6,5%.
Na maternidade chegam em média 13,50 leitões por parto com peso vivo de 1,30 kg. A taxa de natimortos e mumificados é de 3,50% por parto com mortalidade na maternidade de 5,50%. São desmamados 12,76 leitões por parto após 28 dias com peso vivo em média de 7,30 kg. Assim, por ano desmama 23.056,48 leitões por ano.
Com relação às receitas, considerando a venda dos animais da maternidade com 28 dias de vida, em média, os produtores obtiveram um faturamento anual de R$ 760.863,97.
O Custo Operacional Efetivo (COE) totalizou R$ 538.678,30/ano. Entre os componentes do COE que mais comprometeram o custo destacam-se: mão de obra contratada (34,87%), manutenção de benfeitorias (16,92%), energia elétrica (15,59%), manutenção de equipamentos (10,35%) e manejo de dejetos (5,57%). Somados esses itens, há uma participação de mais de 83% no custo operacional efetivo.
A mão de obra utilizada para as tarefas de manejo no sistema de produção é contratada e o proprietário fica com o cargo administrativo. Considerando que são entregues em média 23.056,48 leitões por ano, o COE para a produção de cada leitão é de R$ 23,36. Já para as 750 matrizes em produção, o COE para manutenção de cada matriz é de R$ 718,24.
Ao incluir os custos com depreciação e o pró-labore, o Custo Operacional Total (COT) anual da propriedade totaliza em R$ 788.898,90/ano ou R$ 34,22/leitão. Na análise, é considerada uma taxa de atratividade de 6%, convencionalmente baseada na remuneração da poupança de 0,5% a.m., resultando em um custo total (CT) de R$ 966.494,91/ano ou de R$ 41,92/leitão.
Segundo relatório do Campo Futuro da CNA, a margem bruta positiva mostra que com a renda obtida na entrega dos leitões, os produtores de Seara conseguem pagar os desembolsos necessários para a criação animal. Já a margem líquida negativa mostra que, com a renda obtida, os produtores não conseguem pagar os custos operacionais totais de produção, não trabalhando com viabilidade econômica.
Unidade de Terminação
Em conjunto com produtores e técnicos da região, foi caracterizada que a propriedade modal da região possui em média 20 hectares: 2,5 hectares utilizados para a atividade de suinocultura (UT), 10 hectares para pecuária de bovinocultura de leite e 7,5 hectares de reserva legal e de preservação permanente.
Na propriedade modal de Seara, os animais são levados a um ambiente chamado de recria e terminação, onde ficam 115 dias em lotes mistos (macho e fêmea). Nesse período, o GPD dos suínos é de 0,904 kg onde atingem, em média, 130 Kg. Na unidade de terminação, a taxa de mortalidade é de 2,5%. Assim, são terminados 3.701,10 suínos por ano.
O consumo de ração por animal durante as fases de recria e terminação é de 276 Kg. Considerando o peso de entrega de 130 Kg, tem-se uma conversão alimentar média na fase de creche de aproximadamente 2,654.
De acordo com o relatório, o Custo Operacional Efetivo (COE) totalizou R$101.362,59/ano. Entre os componentes do COE que mais comprometeram o custo destacam-se: mão de obra (32%), manutenção de benfeitorias (23%), manutenção de equipamentos (11%), mão de obra terceirizada (11%) e energia elétrica (6%). Somados esses itens, há uma participação de mais de 82% no custo operacional efetivo.
A mão de obra utilizada para as tarefas de manejo no sistema de produção é contratada, ficando para o proprietário o cargo administrativo. Considerando que são entregues 3.796 cevados por ano, o COE para a produção de cada terminado é de R$ 27,39.
Ao incluir os custos com depreciação e o pró-labore, o Custo Operacional Total (COT) anual da propriedade é de R$132.760,02/ano ou R$ 37,63/ terminado. Na análise, é considerada uma taxa de atratividade de 6%, convencionalmente baseada na remuneração da poupança de 0,5% a.m., resultando em um custo total (CT) de R$170.938,48/ano ou de R$48,45/leitão.
A partir da interpretação dos valores obtidos, segundo relatório da CNA, nota-se que no modelo de produção encontrado na região de Seara se encontra em uma situação que a atividade não se torna viável no curto prazo. Isso indica que, com a receita bruta obtida, não é possível saldar todos os desembolsos diretos para a produção, tornando necessária a captação de recursos de outras fontes para manter a atividade, sendo mais vantajoso ao produtor não executar mais a atividade.
AVICULTURA EM CHAPECÓ
Produtores e prestadores de serviço de Chapecó estiveram reunidos no dia 21 de julho para fazer o levantamento dos custos de produção para a avicultura de corte modal da região, para o projeto Campo Futuro. A iniciativa estudou o formato de integração.
De acordo com os produtores, a propriedade modal da região possui, em média, 10,08 hectares: um hectare destinado à avicultura, 7,40 destinados à pecuária leiteira e 1,68 hectare de reserva legal e de preservação permanente. A avicultura de corte é frequentemente desenvolvida em um galpão, por núcleo de produção. O sistema modal é composto por galpão de pressão negativa na modalidade Dark house. Os galpões possuem dimensionamento de 150 metros de comprimento e 16 metros de largura, totalizando uma área de 2.400 m², por galpão. Os produtores recebem pintainhos de um dia de vida para alojamento em suas granjas. Os lotes são constituídos por machos, da linhagem Ag Ross.
O fornecimento de rações, medicamentos, vacinas e assistência técnica fica sob responsabilidade da agroindústria. Os produtores possuem despesas com mão de obra, contador, telefone, internet, energia elétrica, combustíveis, impostos, equipamentos de proteção individual e produtos de higiene pessoal para os funcionários. A cama é composta basicamente por 144 m³ de pínus e a sua renovação ocorre após dois anos. Após a retirada da cama, o substrato é vendido para ser utilizado em áreas de lavouras da região.
São alojadas 33.500 aves/galpão, com taxa de lotação de 13,96 aves/m². A retirada dos animais do lote ocorre com 42 dias de idade, caracterizando a produção de frango do tipo pesado e, a seguir, há um período de vazio sanitário e limpeza de 18 dias, totalizando uma duração por lote de 60 dias.
Na análise de atratividade econômica foi considerado o rendimento de 0,5% ao mês, ou 6% ao ano. Na propriedade modal, isso resultou no custo total de R$ 49.812,26 por lote, valor que representa R$ 1,60 por frango, entregue a agroindústria.
Com a análise do custo operacional total e do custo total torna-se evidente o impacto dos elementos de depreciação, pró-labore da mão de obra familiar e remuneração do capital investido na composição de despesas da atividade. Na propriedade modal, o somatório das despesas com depreciação, mão de obra familiar e remuneração do capital investido corresponde a quase 60% de todos os custos envolvidos na atividade.
A partir da interpretação dos indicadores e pela margem bruta positiva, o relatório demonstra que o desenvolvimento da atividade é viável no curto prazo. Isso indica que, com a receita bruta obtida, é possível saldar todos os desembolsos diretos para a produção, tornando possível a execução da atividade, pelo menos, durante o próximo ciclo produtivo.
Com a margem líquida negativa, nota-se que os custos com depreciação não estão sendo remunerados, provocando o sucateamento de bens da propriedade. Além disso, não há remuneração dos esforços desempenhados pela mão de obra familiar. Devido à incapacidade de substituição dos fatores de produção, no final da vida útil, no médio prazo, ocorrerá redução no potencial produtivo das granjas.
De acordo com o relatório do Campo Futuro da CNA, o modal analisado apresentou um cenário de prejuízo econômico. Nesse cenário, o produtor não é capaz de realizar investimentos, visando a ampliação do volume produzido. Ainda que alguns itens contribuam em alto percentual para o custo operacional efetivo, na propriedade modal analisada, é importante ressaltar a necessidade da adoção de um sistema de gestão eficiente que é pautado não apenas no custo mínimo ou no lucro máximo, mas também no equilíbrio entre as receitas e os custos.
AVICULTURA EM ITAIÓPOLIS
Em Itaiópolis, produtores e prestadores de serviço estiveram reunidos no dia 21 de julho, para fazer o levantamento dos custos de produção para a avicultura de corte modal da região, para o projeto Campo Futuro, tendo como foco o estudo do formato de integração.
Para levantar os custos foram considerados apenas os gastos do produtor, sem quantificar as despesas da integradora. De acordo com os produtores, a propriedade modal dessa região possui, em média, 64 hectares: um hectare destinado à avicultura, 24 destinados à produção de grãos e 39 hectares de reserva legal e de preservação permanente. A avicultura de corte, no município, é frequentemente desenvolvida em um galpão, por núcleo de produção. O sistema modal é composto por galpão de pressão negativa na modalidade Dark house.
Os galpões possuem dimensionamento de 150 metros de comprimento e 14 metros de largura, totalizando uma área de 2.100 m², por galpão. Os produtores recebem pintainhas de um dia de vida para alojamento em suas granjas. Os lotes são constituídos por machos, da linhagem Ag Ross.
O fornecimento de rações, medicamentos, vacinas e assistência técnica fica sob responsabilidade da agroindústria. Os produtores possuem despesas com mão de obra, contador, telefone, internet, energia elétrica, combustíveis, impostos, equipamentos de proteção individual e produtos de higiene pessoal para os funcionários. A cama é composta basicamente por 250 m³ de maravalha e a sua renovação ocorre após um ano. Após a retirada da cama, o substrato é vendido para ser utilizado em áreas de lavouras da região.
São alojadas 29.400 aves/galpão, com taxa de lotação de 14,00 aves/m². A retirada dos animais do lote ocorre com 41 dias de idade, caracterizando a produção de frango do tipo pesado e, a seguir, há um período de vazio sanitário e limpeza de 15 dias, totalizando uma duração por lote de 56 dias.
Os gastos com a depreciação de máquinas, benfeitorias, equipamentos, implementos e utilitários atingiram o valor de R$ 0,66 por frango entregue à agroindústria, que, somados ao valor da mão de obra familiar, totalizaram R$ 0,35 por cabeça. As despesas com depreciação, mão de obra familiar e remuneração do capital, somados ao custo operacional efetivo, resultaram em um custo operacional total de R$ 0,83 por frango, correspondendo a R$ 398.312,43 por ano, ou seja, R$ 53.646,99 por lote produzido.
Conforme o relatório, na análise de atratividade econômica foi considerado o rendimento de 0,5% ao mês, ou 6% ao ano. Na propriedade modal, isso resultou no custo total de R$ 49.365,62 por lote, valor que representa R$ 1,81 por frango, entregue à agroindústria.
A partir da interpretação dos valores obtidos, segundo relatório do Campo Futuro da CNA, nota-se que o modelo de produção analisado está em uma situação que a atividade não se torna viável no curto prazo. Isso indica que, com a receita bruta obtida, não é possível saldar todos os desembolsos diretos para a produção, tornando necessária a captação de recursos de outras fontes para manter a atividade, sendo mais vantajoso ao produtor não executar mais a atividade.
Com a margem líquida negativa, nota-se que os custos com depreciação não estão sendo remunerados, provocando o sucateamento de bens da propriedade. Além disso, não há remuneração dos esforços desempenhados pela mão de obra familiar. Devido à incapacidade de substituição dos fatores de produção, no final da vida útil, no médio prazo, ocorrerá redução no potencial produtivo das granjas.
O desempenho zootécnico da atividade avícola, em geral, nessa propriedade modal, mostra a importância de desenvolver análises econômicas para identificar maiores possibilidades de ganhos na avicultura de corte na região. Uma alternativa para otimizar os resultados seria minimizar os índices de mortalidade, uma vez que o aumento da escala de produção provoca a redução de alguns custos da atividade.
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Presidente da Sociedade Rural Brasileira apresenta demandas do agro ao ministro da Agricultura
Entre as pautas discutidas, o novo Plano Safra que será lançado em junho deste ano, o seguro rural e as medidas que auxiliam os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu na terça-feira (22), em Brasília (DF), o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Sérgio Bortolozzo, e representantes. A SRB é uma associação de produtores rurais que trabalha, desde 1919, na representação política em defesa do setor agropecuário para o desenvolvimento do Brasil.
Entre as pautas discutidas, o novo Plano Safra que será lançado em junho deste ano, o seguro rural e as medidas que auxiliam os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas. “Estamos trabalhando com muitas estratégias para um Plano Safra cada vez mais eficiente e maior que nos anos anteriores. Vamos elaborar medidas muito bem planejadas para continuar auxiliando os produtores brasileiros”, destacou o ministro Fávaro.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller; o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Allan Alvarenga; e o presidente da Datagro, Plinio Nastari também estavam presentes.
Plano Safra 2023/24
O desembolso do crédito rural do plano safra atual, no período de julho/2023 até março/2024, chegou a R$ 319,2 bilhões, um aumento de 14% em relação a igual período da safra passada.
Até o momento, o total do desembolso corresponde a 73% do montante que foi programado para a atual safra para todos os produtores, que é de R$ 435,8 bilhões.
Na agropecuária empresarial (médios e grandes produtores rurais), a aplicação do crédito rural atingiu R$ 273,5 bilhões de julho a março, correspondendo a uma alta de 16% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse valor significa 75% do total programado pelo governo, de R$ 364,2 bilhões.
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Arco Norte é principal eixo de escoamento para exportações do Matopiba
Cerca de 94,29% do milho exportado pela nova fronteira agrícola brasileira no ano passado foi embarcado em Itaqui (MA), o que representa 5,55 milhões de toneladas. O porto localizado no Maranhão também é a principal porta de saída da soja para a região, movimentando aproximadamente 10,41 milhões de toneladas, uma participação de 26,3% do volume exportado.
O porto de Santos não é a principal escolha dos agricultores da região do Matopiba (que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para o escoamento da produção. De acordo com o Anuário Agrologístico 2024, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cerca de 94,29% do milho exportado pela nova fronteira agrícola brasileira no ano passado foi embarcado em Itaqui (MA), o que representa 5,55 milhões de toneladas. O porto localizado no Maranhão também é a principal porta de saída da soja para a região, movimentando aproximadamente 10,41 milhões de toneladas, uma participação de 26,3% do volume exportado.
“Esse resultado é reflexo dos avanços não apenas dos portos da região, mas também dos modais. Esse progresso impulsiona esse novo eixo, ao tornar a região economicamente atrativa aos agricultores, que encontram fretes mais baratos em relação às rotas para os portos do Sul e Sudeste. Além disso, há um crescente investimento realizado nesses portos para o embarque de grãos e internalização de fertilizantes, o que promove, para muitas cargas direcionadas ao Arco Norte, o frete de retorno. Cenário que tende a se repetir também na nova região do Sealba [ Sergipe, Alagoas e Bahia]”, avalia o superintendente de Logística Operacional da Conab, Thomé Guth.
De acordo com a publicação da Companhia, a Bahia ainda é o principal estado exportador de soja do Matopiba. No entanto, em termos percentuais, foi o que menos cresceu comparativamente aos outros estados pertencentes a esta região. No período entre 2019 e 2023, o incremento das exportações baianas Bahia foi de 38,7% contra 81,3%, 103,8% e 64,1% dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins, respectivamente. “Cabe ressaltar que o volume de exportação de soja do Maranhão vem se aproximando daquele exportado pela Bahia, com uma tendência do estado maranhense se tornar o principal exportador da oleaginosa da região. Isso porque quase tudo que o Maranhão produz é exportado, enquanto a Bahia reserva parte da produção para plantar, consumir e exportar farelo de soja”, pondera o superintendente da Conab.
Crescimento nas exportações
A publicação da Conab aponta que, em comparação com 2019, o volume exportado pelo Arco Norte apresentou aumento, tanto para a soja, de 30,4%, em 2019 para 33,8% em 2023, quanto para o milho, de 33,4% para 42,5% no mesmos período. Já o porto de Santos teve incremento somente para soja nos comparativos dos últimos cinco anos, na ordem de 6,9%, caindo em 5,0% no caso do milho.
“Se o comparativo for mais mais longe, essa elevação da importância do Arco Norte para as exportações é ainda mais significativa”, destaca Guth. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 2010 a participação dos portos da região Norte nas exportações de soja e milho era de cerca de 8%. Cenário totalmente diferente ao encontrado em 2022, quando essa contribuição chegou a 40,3%. “No último ano, todavia, eles perderam 3,4% para os portos do Sul e Sudeste do país. Mas vale destacar que isso ocorreu, sobretudo, pelo redirecionamento de parte dos embarques, por questões de navegabilidade das hidrovias do Norte do país, face à forte seca registrada”, avalia.
Outras informações sobre a logística, principalmente, de exportação de soja, milho e farelo de soja do país, bem como a importação de fertilizantes estão no Anuário Logístico 2024, disponível no site da Conab.
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Conflitos no campo foram recorde em 2023, mas área em disputa diminuiu
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste. Na sequência, vêm o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada na última segunda-feira (22) em Brasília.
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.
A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).
Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).
Entre os agentes causadores da violência nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais
(8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu a estagnação quanto à reforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.
Povos originários
A Comissão Pastoral da Terra lembra no relatório o que a aprovação da tese do marco temporal no Congresso Nacional representou no contexto da violência no campo. A tese jurídica sustenta que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam ou reivindicavam até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O Projeto de Lei nº 2.903/2023 estava sob relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) e foi aprovado pelo plenário da Casa em setembro de 2023, com 43 votos a favor e 21 contrários. O texto seguiu para sanção e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por vetar trechos. Os vetos, porém, foram revistos na Câmara dos Deputados e a votação foi finalizada com 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção. No Senado, somou 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção.
O capítulo do relatório da CPT que aborda a violência contra a pessoa mostra a fragilização dos indígenas. Nele estão detalhadas agressões cometidas contra indivíduos, complementando dados referentes à realidade imposta a famílias. Em 2023, foram relacionadas 554 ocorrências dessa natureza, que envolveram 1.467 pessoas. Em 2022, a comissão tomou conhecimento de 561 ocorrências abrangendo 1.075 pessoas,. De um ano para o outro foi constatada queda de 1,2% no número de ocorrências e aumento de 36,4% no de vítimas.
Os indígenas estão no topo da lista de pessoas vítimas da violência assim categorizada (25,5%). Além disso, foram 14 das 31 pessoas assassinadas em 2023, número 34% menor que o do ano anterior, que teve 47 execuções.
Ruralistas
“A partir do momento em que o Estado brasileiro deixa de ser um agente mediador de conflitos, que é o que está acontecendo desde 2016 ou até um pouco antes, deixa um vácuo, um espaço para grupos que se articulam, como o Invasão Zero, que é, na verdade, uma rearticulação da UDR [União Democrática Ruralista], dos anos 1980 e 1990, e que assume, por conta própria, a retirada de indígenas de territórios de retomada, a expansão de áreas por meio de ação de grilagem, áreas já consolidadas, já ocupadas por comunidades tradicionais. E outros grupos estão surgindo”, afirma o coordenador nacional da CPT, Ronilson Costa.
Para ele, o agronegócio existente no país é “arcaico” e, apesar do discurso disseminado de que o setor contribui fortemente para a geração de empregos, na realidade provoca muito mais desequilíbrio. “Desequilíbrio ambiental, mas também social, porque gera pobreza e violência no campo”, acrescenta.
Um dos problemas, segundo o coordenador da CPT, é o poderio da extrema-direita na esfera estadual. “Hoje, o agronegócio constitui outro poder dentro da República, pela força que tem de marcar presença no Congresso, mas também em grande parte dos governos estaduais. É muito complicado quando a gente percebe que as secretarias de Segurança Pública ou de Meio Ambiente, na maioria desses estados, atuam de forma conjunta para proteger ou promover a expansão do agronegócio. E é óbvio que os territórios das comunidades tradicionais e dos povos originários constituem desafio enorme, porque têm uma legislação, inclusive internacional, que está de olho nesses avanços. Se não tivessem, imagine como seria”, diz.
Costa afirma ainda que o período atual, no que diz respeito às vantagens que têm grupos como o Invasão Zero, se distingue de décadas anteriores por diversos fatores. Um deles é o fácil acesso a armas de fogo. “Há inúmeros setores de apoio, que vão desde as milícias com CNPJ, empresas de segurança privada, alinhadas a ex-agentes de segurança. Eles têm atuado com setores do narcotráfico, com forças de seguranças do próprio Estado. São inúmeros casos em que a polícia chega sem uma ordem judicial para despejo, sem ordem de busca e apreensão e age com pistoleiros da fazenda. O serviço de proteção do Estado atua de forma conjunta e em prol de grileiro”, observa, lembrando que, muitas vezes, terras públicas são tomadas por grileiros.
Para o representante da CPT, a saída é que o governo federal retome um pacote de políticas para o campo. “O que não significa aquilo que foi realizado no governo FHC [Fernando Henrique Cardoso], Lula 1 e 2, que correspondia a distribuir terra. É distribuir terra, demarcar territórios, titular territórios quilombolas, mas com o acompanhamento de políticas que, de fato, garantam vida digna para as pessoas que vivem nesses territórios. Porque [senão] conquistam a terra e depois vão continuar a fazer luta para conquistar outros direitos que, quando chegam, é de forma fragmentada, insuficiente, parcelada e não é bem isso. Não adianta estar em uma terra conquistada ao longo de anos de luta e, de repente, não ter uma estrada que dê acesso, uma ponte, ou sem incentivos para produzir. Ficam os chamados abandonados da reforma agrária. Certamente, na primeira oportunidade que vier, essas terras voltarão a ser concentradas nas mãos daqueles que conseguem, com mais facilidade, capital para promover a produção”, argumenta.
Governo federal
O governo federal anunciou, na semana passada, a compra das primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente. Pelo menos dez estados devem ser contemplados no primeiro momento. Cerca de R$ 300 milhões devem ser investidos na aquisição das primeiras áreas.
O programa Terra da Gente sistematiza alternativas legais de obtenção de terras, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas
públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, espera que o processo de seleção das famílias que serão assentadas aconteça até junho. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
O governo pretende lançar um programa para atender os produtores que estão sem crédito por inadimplência – uma espécie de Desenrola Brasil do campo. A medida deve sair junto com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar, com anúncio previsto para junho.
Ministério dos Povos Indígenas
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que, desde que o presidente Lula assumiu seu terceiro mandato, houve forte retomada de homologações de terras indígenas. “Os números mostram a retomada desse processo: em um ano e quatro meses da nova gestão, ocorreram dez homologações enquanto que, nos dez anos dos governos anteriores, foram homologadas apenas 11”, diz a pasta.
“É importante ressaltar que esse é um trabalho complexo, que demanda estrutura e articulação para que as ações de demarcação e homologação ocorram de maneira célere e com segurança para todos. O MPI vem atuando junto a outros ministérios e órgãos para avançar sobre questões pontuais e problemáticas dos territórios pendentes”, acrescenta.
“O MPI está implementando novos planos de gestão para ampliar as respostas às demandas dos povos indígenas. Um passo importante foi dado na semana passada com a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, instalado pelo governo federal, que facilitará ainda mais o diálogo permanente e o acompanhamento cada vez mais próximo das questões dos povos indígenas”, finaliza a nota.
