Colunistas
Desvendando o mercado de carbono: estratégias e potenciais para reduzir os impactos das mudanças climáticas
Para cumprir a legislação, ou as companhias reduzem os lançamentos ou adquirem créditos de carbono. É um novo mercado, com alto potencial, que está se apresentando.
No Brasil, especialmente com a iminente sanção presidencial ao aguardado Projeto de Lei nº 412/2022, de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o atual momento do mercado de carbono evidencia um período de profunda transformação. O PL tem o objetivo de estabelecer um limite para as emissões de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera pelas empresas e, ao obter a aprovação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o país se projeta à vanguarda da regulamentação ambiental, procurando não apenas mitigar as emissões, mas também encontrar oportunidades econômicas substanciais.
A exclusão do agronegócio, embora sensível, revela a complexidade inerente à abordagem das emissões em setores diversos. O mercado de carbono emerge como uma ferramenta de alto potencial, que, quando empregado de maneira responsável e transparente, pode desempenhar um papel importante na construção de um futuro mais sustentável e resiliente. Este novo cenário não só consolida o compromisso ambiental do País, mas também traça um horizonte em que desenvolvimento econômico e preservação ambiental se torna não apenas viável, mas sobretudo imperativa.
Porém, para entender a discussão em torno do tema, é preciso primeiro saber o que é e qual o objetivo do mercado de carbono. Definido como um mecanismo que procura compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE), ele estabelece um sistema em torno da compra e venda de créditos de carbono, sendo que um crédito equivale a uma tonelada de gás. As empresas que conseguirem reduzir emissões abaixo do valor permitido, poderão vender os créditos excedentes para organizações ou governos que necessitam atingir metas de redução de GEE.
Participar deste processo requer, inicialmente, o cálculo da pegada de carbono. A partir desse estágio, estratégias são traçadas, resultando em créditos para comercialização. Para exemplificar, imagine uma empresa que apurou seu inventário de lançamento de gases de efeito estufa e estabeleceu, a partir daí, quais são as metas de redução. O ideal é que, primeiramente, foque em como aprimorar processos e tecnologias para atingir tal objetivo. Se não for suficiente, ela pode optar pela compra de créditos de carbono em valor equivalente às emissões para atender a meta.
As iniciativas para reduzir ou capturar podem vir por meio de projetos de energias renováveis, eficiência energética, reflorestamento ou até processos mais avançados de captura de carbono do próprio ar. Contudo, um ponto importante para observar e dar segurança para essas operações é que projetos geradores de créditos devem passar por um processo de diligência robusta de verificação, algo como um carimbo ou um certificado de qualidade dado por entidades independentes e reconhecidas pelo mercado, garantindo assim a veracidade da mensuração dos gases.
A transação de compra e venda se dará por meio de um processo similar a compra e venda de uma commodity no mercado financeiro. E é claro, como qualquer ativo financeiro, a relação oferta e demanda afeta o preço do crédito de carbono. O que já acontece na prática é que algumas empresas estão se antecipando e atuando de forma voluntária. Nesse caso, a empresa, pessoa ou governo faz a compensação espontaneamente, adquirindo créditos e direcionando recursos financeiros para o tema, incentivando e fomentando, em contrapartida, projetos com impacto positivo. Já no mercado regulado, em que a PL atuará, as empresas são obrigadas a adquirir os créditos se ultrapassarem alguns valores de emissões definidos pelo regulador.
O mercado de carbono no Brasil, portanto, está passando por transformações significativas impulsionadas pelo avanço do PL em questão. Aprovado pelo Senado Federal em outubro deste ano, representa um marco na jornada do país em direção a práticas mais sustentáveis.
Mesmo com o agronegócio excluído da proposta, o senado aprovou a matéria após acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que introduziu emendas ao texto que estabeleceram que a produção agropecuária não será regulada pelo SBCE e que as emissões indiretas provenientes da produção de insumos do setor estão fora do escopo de regulamentação devido à falta de parâmetros técnicos confiáveis para dimensioná-las. Para cumprir a legislação, ou as companhias reduzem os lançamentos ou adquirem créditos de carbono. É um novo mercado, com alto potencial, que está se apresentando.
Colunistas Soluções inovadoras e sustentáveis
O potencial transformador da biotecnologia no agronegócio brasileiro
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional e enfrenta desafios complexos que exigem soluções inovadoras e sustentáveis.
O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional e enfrenta desafios complexos que exigem soluções inovadoras e sustentáveis. A biotecnologia é uma aliada desse mercado, aumentando a produtividade, reduzindo custos e promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis, impulsionando o melhoramento genético e a produtividade, além de, quase sempre, promover a sustentabilidade e proteção ambiental. Além disso, somente a biotecnologia pode promover a adaptação do agronegócio às mudanças climáticas, criando culturas mais resilientes a variações climáticas. No ponta do lápis, podemos prever que a biotecnologia pode somar US$ 53 bilhões à economia brasileira nos próximos 20 anos, além de abrir milhares de postos de trabalho.
Melhoramento genético e produtividade
Uma das áreas mais promissoras da biotecnologia é o melhoramento genético de culturas. Técnicas avançadas, como a edição de genes CRISPR, permitem o desenvolvimento de plantas mais resistentes a pragas, doenças e condições climáticas adversas. No Brasil, onde a agricultura é frequentemente afetada por fenômenos como secas e ataques de pragas, essas inovações podem aumentar significativamente a produtividade das lavouras.
Por exemplo, a cana-de-açúcar e a soja, duas das principais culturas brasileiras, podem ser geneticamente modificadas para melhorar sua resistência a estresses ambientais e biológicos. Além disso, culturas com maior valor nutricional podem ser desenvolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde pública e a segurança alimentar no país.
Sustentabilidade e proteção ambiental
A biotecnologia também pode desempenhar um papel fundamental na promoção da sustentabilidade no agronegócio. A utilização de bioinseticidas e biofungicidas, derivados de organismos naturais, pode reduzir a dependência de produtos químicos prejudiciais ao meio ambiente. A manipulação de microbiomas do solo para melhorar a saúde do solo e a produtividade das plantas é outra inovação que pode transformar as práticas agrícolas brasileiras.
A biorremediação, que envolve a utilização de organismos para descontaminar solos, pode tornar áreas degradadas novamente produtivas, aumentando a quantidade de terra disponível para a agricultura sem a necessidade de desmatamento. Essas práticas não apenas protegem o meio ambiente, mas também melhoram a imagem do agronegócio brasileiro no cenário internacional, onde a sustentabilidade é uma preocupação crescente.
Resiliência e adaptação às mudanças climáticas
O agronegócio brasileiro precisa se adaptar às mudanças climáticas, que trazem incertezas e riscos para a produção agrícola. A biotecnologia pode ajudar a criar culturas mais resilientes a variações climáticas, permitindo que os agricultores mantenham a produtividade mesmo em condições adversas. Culturas geneticamente modificadas para tolerar secas, por exemplo, podem ser essenciais para regiões como o Nordeste brasileiro, que sofre com a escassez de água.
Apesar do enorme potencial, a implementação da biotecnologia no agronegócio brasileiro enfrenta desafios significativos. A regulamentação rigorosa, as preocupações com a segurança dos alimentos geneticamente modificados e a resistência de alguns setores da sociedade são obstáculos que precisam ser superados. No entanto, com uma abordagem estratégica e colaborativa, que inclua governo, indústria e universidades, esses desafios podem ser transformados em oportunidades.
Investimentos em pesquisa e desenvolvimento são essenciais para que o Brasil possa aproveitar plenamente as vantagens da biotecnologia. Políticas públicas que incentivem a inovação e a adoção de tecnologias sustentáveis no campo são igualmente importantes. Além disso, é necessário promover a educação e a conscientização sobre os benefícios e a segurança da biotecnologia, para ganhar a confiança dos consumidores e dos produtores rurais.
Em resumo, o agronegócio brasileiro tem a oportunidade de se transformar profundamente com o avanço da biotecnologia. Ao adotar técnicas de melhoramento genético, proteção biológica e bioremediação, o setor pode aumentar sua produtividade, promover a sustentabilidade e se adaptar às mudanças climáticas. Os desafios são consideráveis, mas com uma visão estratégica, incentivos educacionais e investimentos adequados, o Brasil pode se consolidar como um líder global em agricultura biotecnológica, garantindo a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico para as futuras gerações.
A biotecnologia não é apenas uma ferramenta poderosa para aumentar a eficiência e a produtividade do agronegócio; ela representa uma oportunidade para transformar o setor em um exemplo de inovação e sustentabilidade. O futuro do agronegócio brasileiro está intrinsecamente ligado à capacidade de adotar e integrar essas tecnologias avançadas, garantindo assim um desenvolvimento agrícola robusto e sustentável.
Colunistas
Lei do Autocontrole no agronegócio ainda espera regulamentação
No entanto, a carência de regulamentações, até o momento, compromete a efetiva implementação da lei em sua totalidade.
Há quase dois anos da aprovação, a Lei do Autocontrole teve poucos avanços relacionados à sua regulamentação. O objetivo da lei é atribuir maior responsabilidade à cadeia produtiva, que terá de aprimorar seus meios de controle, rastreabilidade e garantias, de forma a bem comprovar a qualidade, segurança, identidade e inocuidade de seus produtos. É a busca de uma forma de aumentar a capacidade de controle do Estado, sem que para tanto esse tenha de ser onerado com a alocação de pessoal para fiscalizações fixas e sem “estratégia”. No entanto, a carência de regulamentações, até o momento, compromete a efetiva implementação da lei em sua totalidade.
Até o momento, os efeitos práticos da nova Lei se restringiram ao aumento dos prazos de defesa em processos administrativos de fiscalização agropecuária – majorados de 10 para 20 dias – à possibilidade de que processos analisados em segunda instância possam ser encaminhados para terceira instância com recursos ou pedidos de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e à uniformização das sanções previstas nas diversas legislações vinculadas à Defesa Agropecuária. Porém, o próprio trâmite do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária ainda está pendente de regulamentação plena, como analisa. Guilherme de Castro Souza, sócio do escritório Oliveira Souza Advogados, especialista em Direito Empresarial e Comércio Exterior, que há mais de 12 anos atua para a agroindústria.
Para a lei realmente ser colocada em vigor, ainda é necessário um longo percurso, pois o Ministério da Agricultura deve solucionar a regulamentação de 18 cadeias produtivas diferentes, além de outras questões como o Programa de Incentivo à Regularidade, o VigiFronteiras e a efetiva implementação do Processo Administrativo de Fiscalização Agropecuária. Muitas foram as consultas feitas pelo Ministério, com inúmeras proposições, consideradas as posições do setor público, setor privado e entidades de defesa de interesses difusos (Meio Ambiente, Saúde Pública, Consumidor, entre outras).
No entanto, o que está em jogo é a segurança e eficiência das 18 cadeias produtivas sob o guarda-chuva da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), pois sem a efetiva regulamentação dos mais diversos aspectos inerentes, a Lei jamais terá a desejada e efetiva implementação.
Um exemplo desse crescimento é a cadeia de proteína animal. O estudo de Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/2023 a 2032/2033, publicado pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mostra que a produção de carnes bovinas, suínas e de frangos no Brasil aumentará 22,4% em 10 anos. A produção anual deve sair dos atuais 29,6 milhões de toneladas para 36,2 milhões até 2033. E essa é a realidade de tantas outras cadeias como lácteos, couro, pescados, etc.
Efeitos do autocontrole
É fato que ainda haverá muita discussão em torno lei do autocontrole, mas seu impacto para o agente privado dependerá da cadeia a que integra e do tamanho da empresa. Os grandes produtores estão focados nas regulamentações internacionais, eles já estão preparados para o que vier da parte do Governo Federal. Já os pequenos produtores e médios, a depender da cadeia produtiva que integra, terão um custo proporcional maior de tempo e recursos, no primeiro momento, para se adaptarem ao novo modelo.
Colunistas Produtividade agrícola
Reimaginar a sustentabilidade é base para a evolução de uma agricultura que garanta o futuro do planeta
Liderando o setor com iniciativas para “Reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos”, a UPL continua empenhada em atender às necessidades globais com soluções conscientes e eficientes.
Uma a cada oito pessoas é alimentada a partir do trabalho, dedicação e paixão das produtoras e dos produtores rurais brasileiros. Mais do que uma responsabilidade, essa vocação tem se ampliado a cada ano – como podemos verificar no Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário, que cresceu 15% em 2023 (ano-base para a construção de nosso recém-lançado 2º Relatório de Sustentabilidade), chegando a R$ 677,5 bilhões e configurando-se recorde devido ao ganho de produtividade agrícola, segundo análise do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quem acompanhou de longe esse incrível resultado não imagina o quão desafiador foi o período. Os severos efeitos do fenômeno climático El Niño, somado a uma crise sistêmica que surgiu no pós-pandemia de Covid-19 (e resultou em queda generalizada dos preços dos insumos agrícolas em razão do alto estoque nas fazendas), entre outros obstáculos, afetaram todos os elos – do agricultor, passando pela distribuição e chegando às indústrias.
Felizmente, a UPL – fornecedora global de soluções agrícolas sustentáveis com origem indiana que é uma das cinco maiores em seu setor no mundo e também Brasil, onde mantém forte atuação nas mais diversas regiões –, com uma equipe altamente competente, além de projetos e negócios sólidos – estava preparada para enfrentar esse cenário adverso. Não somente superou os desafios, como não deixou de realizar investimentos.
Nosso novo Relatório de Sustentabilidade, lançado neste mês do meio ambiente, comprova essa afirmação. Nada foi capaz de reduzir nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, social e de governança – representadas na atualmente tão falada sigla em inglês ESG. E isso acontece porque estamos profundamente empenhados em construir uma agricultura sustentável para o futuro da população e do planeta que habitamos.
Afinal, essa é base do nosso propósito OpenAg, criado há 5 anos e que, desde então, nos motiva a construir uma empresa genuinamente focada em ações comprometidas com o já citado conceito de ESG.
No âmbito social, por exemplo, fortalecemos nossa parceria com a Associação Vida, uma Organização Não Governamental (ONG) que mantemos há 16 anos e oferece oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica – muitos dos quais hoje atuam em cargos de relevância na empresa. Outro de nossos maiores orgulhos é o programa Aplique Bem, uma parceria público-privada (PPP) com o Instituto Agronômico (IAC) que treina gratuitamente os trabalhadores do campo sobre a aplicação correta e o uso racional de insumos.
Iniciativas como o Aplique Bem, inclusive “exportado” para outras nações, unem os três elos do ESG, considerando diretrizes governamentais que nos regem. Pensando em termos estritamente ambientais, este relatório mostra como continuamos empenhados em descarbonizar nossa empresa, por meio da neutralização das emissões de gases do efeito estufa. O próximo passo é incentivar a recuperação de pastagens degradadas, tarefa para a qual nos colocamos à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Com a segunda edição deste relatório, disponível para toda a sociedade no site www.uplcomunica.com.br, reforçamos nosso compromisso com o crescimento sustentável em todos os aspectos. Detalhamos nossa jornada ESG, enfocando práticas agrícolas sustentáveis e ações para minimizar os efeitos e o avanço do aquecimento global.
Liderando o setor com iniciativas para “Reimaginar a sustentabilidade na produção de alimentos”, a UPL continua empenhada em atender às necessidades globais com soluções conscientes e eficientes. O Brasil está na vanguarda e temos orgulho em ser exemplos para o mundo. Afinal, a sustentabilidade é base para a evolução de uma agricultura que garanta o futuro do planeta: seja com uma economia pujante, seja com um meio ambiente saudável, seja com maior acesso e disponibilidade de alimentos para cada ser humano.
