Notícias Bovinos de leite
Descomplica Rural agiliza processos de licenciamento ambiental na cadeia do leite
Primeiro encontro do ano da CT de Bovinocultura de Leite da FAEP debateu os desafios de 2021 e abordou detalhes do programa estadual
A Comissão Técnica (CT) de Bovinocultura de Leite da FAEP se reuniu, nesta terça-feira (27), por videoconferência, para debater os principais assuntos referentes à cadeia produtiva do Paraná. Nos últimos anos, o setor deu um salto nos números, o que colocou o Estado no segundo lugar no ranking nacional de produção e produtividade. Isso mostra a importância de manter os produtores bem informados sobre os gargalos e oportunidades desta importante cadeia para o Paraná.
Segundo o presidente da CT, Ronei Volpi, 2021 está sendo desafiador para a cadeia do leite, principalmente em relação ao aumento dos custos de produção. “Temos grandes dificuldades, principalmente com o alto custo da alimentação. Até o início do ano que vem, estamos passando por um período de sobrevivência. Se nós conseguirmos atravessar esse momento com, pelo menos, poucos companheiros deixando a atividade, será uma vitória para o setor”, afirmou.
A partir deste ano, a CT de Bovinocultura de Leite da FAEP conta com novos membros, que irão integrar o grupo até 2024. Para Volpi, esta renovação vem acompanhada de boas expectativas, devido à alta qualificação e expertise dos participantes.
Volpi aproveitou para comentar o trabalho realizado por uma equipe de consultores da FAEP na elaboração de um plano estratégico para o agronegócio, envolvendo qualificação e sustentabilidade para a pecuária de leite. “Esse plano também tem como prioridade a questão de oferta e custo da energia elétrica, um dos pontos vitais para o nosso planejamento a médio prazo”, apontou.
Descomplica Rural
Na reunião, a técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck discorreu sobre as especificações do Descomplica Rural para a bovinocultura de leite. O programa, lançado pelo governo do Paraná em 2020, garante uma metodologia mais moderna para agilizar os processos de licenciamento ambiental.
“O Descomplica Rural modernizou resoluções e portarias e, inclusive, os processos internos da área ambiental. Uma novidade é justamente a questão do licenciamento ambiental de bovinos. A Federação participou dessa discussão para que fosse de forma simplificada e para que grande parte dos produtores se enquadrasse na dispensa do licenciamento ambiental”, explicou.
Antes do programa, não havia previsão específica de prazos de validade das licenças para os empreendimentos de bovinocultura na Portaria 162/2018, do extinto Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para regularização, não era possível renovar e ampliar a licença do empreendimento de uma única vez.
Agora, licenças poderão ser solicitadas de forma unificada quando o prazo de vencimento da Licença de Operação (LO) em renovação for inferior a um ano. Os prazos de validade são: para Licença Ambiental Simplificada (LAS), até seis anos, podendo ser renovada a critério técnico do órgão ambiental competente; para Licença Prévia (LP), dois anos, prorrogáveis por mais dois; para Licença de Instalação (LI), seis anos, sendo passível de renovação; e para Licença de Operação (LO), seis anos, podendo ser renovada.
A Portaria 162 do IAP também estabelecia um prazo de 24 meses para a regularização ambiental dos empreendimentos de bovinocultura. Com a nova resolução do programa, o prazo de 24 meses continua valendo, mas a partir da data de publicação. Ou seja, os produtores ganharam mais um ano para realizar a regularização ambiental.
Critérios para licenciamento
O tipo de licenciamento ambiental depende do tamanho do porte do empreendimento, ou seja, de acordo com o número de animais em lactação. Para até 100 animais confinados e 200 semiconfinados, o produtor pode solicitar a Dispensa do Licenciamento Ambiental (DLAE). De 101 até 300 animais confinados e de 201 até 650 semiconfinados, o produtor deve requerer a Licença Ambiental Simplificada (LAS).
Na recria de novilhas, a DLAE é indicada para empreendimentos com até 160 cabeças, e a LAS, de 161 até 600 cabeças. Outros tipos de licenciamento são necessários apenas para empreendimentos maiores.
Segundo a técnica do DTE, a DLAE e a LAS atendem a maioria dos produtores de leite do Paraná. “Mesmo a dispensa do licenciamento é obrigatória e deve ser solicitada por meio do Sistema de Gerenciamento Ambiental [SGA], que contém uma base de dados georreferenciados. O processo é realizado completamente online, com análise simultânea das informações, e a licença chega por e-mail em até dois dias”, observou Carla.
Para isso, o produtor deve estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado e com a Declaração de Uso Insignificante ou Outorga de Uso da Água em mãos. Em caso de necessidade de supressão florestal, é necessário requerer a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) antes das obras de instalação. Em caso de LAS, ainda é preciso apresentar um Projeto de Controle de Poluição Ambiental (PCPA).
A área de criação dos bovinos (incluindo armazenagem, tratamento e disposição final de dejetos) também deve atender a alguns requisitos de localização, respeitando a distancia mínima de 50 metros das divisas de terrenos vizinhos, 12 metros de estradas de municipais, 15 metros de estradas estaduais e 55 metros de estradas federais.
Outros critérios incluem consideração das condições ambientais da área e entorno com o objetivo de impedir a propagação de odores, implantação de medidas para controle do consumo de água e destinação correta de animais mortos.
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Lar Cooperativa lança o programa Jovem Aprendiz Agro
Um projeto inédito, moldado por vários profissionais com o objetivo de desenvolver habilidades dos jovens, fortalecer laços e promover a sucessão familiar.
Foi lançado na última quarta-feira (17), o programa Jovem Aprendiz Agro, uma iniciativa idealizada pela Lar Cooperativa destinada exclusivamente para filhos de associados. Um projeto inédito, moldado por vários profissionais com o objetivo de desenvolver habilidades dos jovens, fortalecer laços e promover a sucessão familiar. Uma reunião, com pais e os primeiros 30 jovens selecionados, marcou o lançamento do programa.
“A Lar tem o dever de proporcionar o caminho da educação aos seus associados e funcionários e com esse programa, cumprimos com a legislação brasileira e ao mesmo tempo com o nosso papel de ser uma cooperativa educadora. Uma iniciativa que partiu da Cooperativa, foi aprovada no Ministério do Trabalho e tem tudo para ser um sucesso”, destacou o diretor-presidente da Lar, Irineo da Costa Rodrigues em sua fala aos pais e jovens presentes.
Nesta primeira etapa, as inscrições foram limitadas aos municípios de Serranópolis do Iguaçu (PR) e Missal (PR), onde foi selecionado o primeiro grupo composto por 30 jovens entre 14 e 22 anos, que deverão iniciar as atividades no dia 19 de abril. O programa é uma parceria entre a Lar Cooperativa, o Sescoop/PR e o Semear, instituição responsável por aplicar o conteúdo. As aulas serão via internet, com práticas na propriedade de cada participante, sob a supervisão dos pais e remotamente por professores.
“Os jovens terão contrato de trabalho com duração de 23 meses, com todos os direitos que qualquer outro trabalhador possui. Moldamos esse programa para se encaixar com a rotina que já existe na propriedade e com isso buscamos não só uma contribuição para a formação pessoal e profissional, mas também um projeto de vida”, explicou o superintendente Administrativo e Financeiro da Lar, Clédio Marschall, também presente na reunião de lançamento do programa.
Os benefícios profissionais e pessoais são muitos, com disciplinas variadas, que vão desde matemática comercial até empreendedorismo, informática, gestão de custos, mercado agrícola, entre outros. As áreas de
Gestão de Pessoas e Assessoria de Ação Educativa da Lar Cooperativa serão responsáveis por monitorar a evolução e o resultado do programa. A expectativa é ampliar o número de participantes, com abertura de vagas inclusive para outros municípios.
A Lar é a cooperativa singular que mais emprega no Brasil, encerrando o ano de 2023 com mais de 23.500 funcionários. A legislação brasileira diz que 5% do quadro de funcionários de uma empresa deve ser composto por jovens aprendizes, mas atender essa cota se tornou um desafio. Até a primeira quinzena do mês de abril de 2024, a Lar estava com cerca de 300 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Essa dificuldade na contratação foi um dos fatores que motivaram o desenvolvimento do programa Jovem Aprendiz Agro, que promete impulsionar o futuro do agronegócio.
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Considerada maior feira da avicultura e suinocultura capixaba, Favesu acontece em junho
Evento reunirá produtores, profissionais e especialistas do setor em dois dias de intensa troca de conhecimento, networking e exposição das mais recentes inovações do segmento.
Os preparativos para a 7ª edição da Feira de Avicultura e Suinocultura Capixaba (Favesu) estão em ritmo acelerado. O Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão) é o local escolhido para o evento, que acontece de 05 e 06 de junho, e reunirá produtores, profissionais e especialistas do setor em dois dias de intensa troca de conhecimento, networking e exposição das mais recentes inovações do segmento.
O município de Venda Nova do Imigrante (ES) mais uma vez vai sediar o evento bienal que é organizado pela Associação de Suinocultores do Espírito Santo (ASES) e Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (AVES).
A programação inclui palestras com conteúdos técnicos e também palestras empresariais, painéis, apresentação de trabalhos científicos e reunião conjuntural, além da Feira de Negócios que reunirá, na área de
estandes, grandes empresas nacionais e multinacionais apresentando seus produtos e serviços voltados aos segmentos.
O evento também é momento de avaliações do panorama atual para a avicultura e a suinocultura no contexto dos cenários econômicos brasileiro e mundial. O Presidente da ABCS, Marcelo Lopes e o Presidente da ABPA, Ricardo Santin farão a apresentação de painéis que abordarão os números,os desafios e as perspectivas para os segmentos.
Dentre os temas das palestras técnicas, a Favesu trará assuntos de suma importância na área de avicultura de corte, de postura e suinocultura, ambiência, exportação, influenza aviária, inspeção de produtos de origem animal, lei do autocontrole, modernização, entre outros temas.
Uma programação de alto nível que visa oferecer uma troca de conhecimentos e experiências fundamentais para impulsionar o crescimento e a inovação nos setores.
Mais informações sobre o evento entre em contato pelo telefone (27) 99251-5567.
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Produtores rurais podem renegociar dívidas do crédito rural até dia 31 de maio
Conforme a proposta do Mapa, poderão adiar ou parcelar os débitos os produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte, que sofreram com efeitos climáticos e queda de preços.
Os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), apoiada pelo Ministério da Fazenda (MF), e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio.
Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024, relativos a contratos de investimentos dos produtores de soja, de milho e da pecuária leiteira e de corte. Neste contexto, as operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023.
A resolução foi necessária diante do fato de que, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, reduzindo a produtividade em localidades específicas. Além disso, os produtores rurais também têm enfrentado dificuldades com a queda dos preços diante do cenário global.
“Problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores. Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
O ministro ainda explicou o primeiro passo para acessar a renegociação. “Basta, então, que qualquer produtor, que se enquadre na medida, procure seu agente financeiro com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizando a situação. Com isso, será atendido com a prorrogação ou o parcelamento do débito”, reforçou.
Alcance
A renegociação autorizada abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuído entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos planos safra 2024/2025.
Confira abaixo as atividades produtivas e os estados que serão impactados pela medida:
- soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso;
- bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais;
- soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
- bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins;
- soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul;
- bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Para enquadramento, os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
