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Delações da Odebrecht x fim do foro privilegiado
Para o senador Alvaro Dias, autor de PEC que prevê acabar com o benefício concedido a autoridades, revelações de executivos da empreiteira devem motivar ainda mais a população a cobrar a aprovação da proposta
O senador Alvaro Dias (PV-PR) se tornou uma das principais vozes da oposição no Senado durante os governos do PT. Ele apoiou o processo de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), mas mesmo agora na gestão do presidente Michel Temer (PMDB) seu posicionamento se mantém por diversas vezes crítico.
E uma das críticas é a falta de apoio a uma proposta de emenda constitucional (PEC), de sua autoria, que tramita há quatro anos e que prevê o fim do foro privilegiado. Ele tem se engajado neste projeto a ponto de tocar neste assunto ao menos toda semana. O parlamentar tem recebido alguns apoios, mas, por outro lado, já percebeu resistência de partidos e políticos citados em delações da Operação Lava Jato.
Para o próximo dia 26 está marcada nova manifestação nacional. Uma das principais pautas é cobrar das autoridades competentes o fim do foro privilegiado. Para o senador paranaense, a pressão das ruas pode contribuir e servir como fator motivacional para que a PEC entre, enfim, na pauta de votação no Senado, a qual precisa passar por dois turnos.
Em entrevista ao Jornal O Presente, Alvaro Dias falou sobre a importância de se acabar com o foro privilegiado, o qual beneficia hoje, segundo estimativas, mais de 37 mil pessoas. Confira.
O Presente (OP): Embora a divulgação ainda seja tímida, mas está prevista para o próximo dia 26 mais uma manifestação nacional, desta vez cobrando o fim do foro privilegiado. O senhor acha que este protesto pode motivar a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria, a qual defende justamente isso?
Alvaro Dias (AD): Sim, acredito na força e na pressão do povo nas ruas. Essa não é uma pauta nossa, não é uma pauta governista, nem de opositores. Esta é uma pauta da sociedade. Há uma imposição popular, uma exigência coletiva em torno deste tema. As pessoas de bem neste país querem uma mudança para valer, e por isso exigem o fim do foro privilegiado.
OP: A expectativa pela revelação das informações contidas em delações da Odebrecht pode ser outro fator motivador pelo fim do foro privilegiado?
AD: É humanamente impossível para 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) darem conta das tantas ações de quem possui foro privilegiado. Essas ações transformam o STF em corte criminal. Portanto, é imprescindível nesta hora em que o país discute o seu futuro, quando há uma Operação Lava Jato promovendo uma limpeza na vida pública, votarmos esta PEC do fim do foro. O conteúdo das delações da Odebrecht, que promete ser explosivo, vai, com certeza, motivar ainda mais a sociedade a cobrar o fim do foro.
OP: O senhor tem cobrado praticamente toda semana a aprovação do projeto. Em que setores (situação/oposição ou partidos específicos) tem encontrado maior resistência para que a matéria seja colocada em pauta de votação?
AD: Há uma grande resistência, principalmente, de políticos investigados na Operação Lava Jato. Eles temem cair nas mãos do juiz Sérgio Moro.
OP: O senhor declarou nesta semana que se o Congresso não tomar alguma providência em relação ao foro privilegiado o STF poderá fazê-lo. O Supremo tem condições, na sua avaliação, de tomar alguma decisão neste sentido? E se tem, por que não o fez ainda?
AD: O foro privilegiado ignora dispositivo fundamental da nossa Constituição que diz que todos somos iguais perante a lei, portanto, é imprescindível que o Senado delibere com urgência sobre a PEC do fim do foro. Não há porque não estabelecer esse enfrentamento e deixar de votar esta questão, pois se o Congresso deixar de fazê-lo o STF certamente tomará alguma providência, já que vários ministros da Corte têm defendido publicamente o fim do foro. Mas, como a tarefa de legislar cabe ao Congresso, o STF só age se provocado.
OP: De que forma o foro privilegiado tem prejudicado o andamento de processos no Brasil?
AD: Hoje, há 364 inquéritos de autoridades com foro em tramitação no STF. Temos ações que demandam 18 anos, um terço das quais prescreve. São 22 as ações que hoje já superam os dez anos de tramitação. Nós levamos 124 anos para condenar quatro autoridades no Supremo Tribunal Federal. Portanto, alimenta a impunidade esse instituto do foro privilegiado.
OP: São quantos beneficiados hoje com o foro privilegiado?
AD: Levantamento divulgado pela imprensa mostra que, atualmente, 37 mil autoridades são beneficiadas.
OP: Na sua opinião, o fim do foro privilegiado poderia trazer maior sensação de justiça aos brasileiros? Faria com que as decisões judiciais fossem mais céleres?
AD: Se nós desejamos uma nova Justiça, em que o conceito antigo de que Justiça existia apenas para o pobre seja superado e substituído pelo conceito de que a Justiça é igual para todos, temos que acabar com esse foro privilegiado. Creio que nós estaremos oferecendo resposta a um reclamo popular. Não há aspiração maior do povo brasileiro do que a eliminação de certos privilégios que alcançam, sobretudo, a classe política. Por que devemos nós, parlamentares, sermos colocados num pedestal para um julgamento diferenciado em relação aos demais brasileiros? Ao eliminar o foro, os processos seriam distribuídos para a Justiça comum que, com mais juízes, poderia, sim, garantir mais agilidade nos processos.
Fonte: O Presente
Notícias Em evento híbrido
Cenário desafiador será debatido pela Câmara Setorial do Trigo de São Paulo
Reunião ocorrerá em Capão Bonito (SP), no dia 20 de junho, com transmissão ao vivo, via YouTube.
Em meio a um cenário de muitos obstáculos para a cadeia do trigo, debater sobre o presente e o futuro do setor é imprescindível para que o mercado brasileiro saiba como se posicionar nos próximos meses. Pensando nisso, a Câmara Setorial do Trigo de São Paulo realizará sua segunda reunião deste ano, em Capão Bonito, no dia 20 de junho, às 10h.
O evento híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Sindicato da Indústria do Trigo de São Paulo (Sindustrigo), contará com apresentações e reporte de cooperativas e cerealistas, assim como análise mercadológica, apresentada por Douglas Araújo, em nome da Aliança Agrícola do Cerrado.
Para o presidente da Câmara Setorial, Nelson Montagna, o encontro tem como objetivo aferir estimativas de produção para 2024, reforçar os estímulos para o aumento do volume de produção no País e nortear os elos da cadeia para que se atinja a melhoria na qualidade do trigo e, assim, atenda os requerimentos da indústria de moagem.
O encontro conta com apoio da Capal Cooperativa Agroindustrial, do Sindustrigo – Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo, da Coordenação das Câmaras Setoriais e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Cenário global
No panorama global, Montagna destaca o início da colheita do cereal no Hemisfério Norte, resultando na baixa momentânea dos preços em decorrência da pressão de venda e deixando o mercado do trigo pressionado. “Por outro lado, não podemos deixar de ressaltar que os preços internacionais – e o mercado interno acompanhou, subiram, recentemente, cerca de 30% e, um recuo pontual, não deveria desestimular a produção nacional”, pontua.
“Nos últimos anos, acompanhamos a diminuição dos estoques finais por quedas na produção e aumento da demanda global que, associada a uma esperada queda nos juros nos Estados Unidos e na União Europeia, pode sustentar os preços das commodities”, analisa.
Produção paulista de trigo
Segundo Montagna, a produção paulista de trigo tem enfrentado gargalos expressivos, como o longo período de seca que não só retardou o plantio, como afetou o desenvolvimento das áreas já plantadas. Esse cenário, de acordo com o presidente da Câmara, não deve favorecer os resultados do Estado.
“Não esperamos para este ano um aumento na produção total. No entanto, esse seguirá sendo o objetivo permanente da Câmara, uma vez que temos espaço para seguir aumentando a produção paulista do cereal”, afirma.
Notícias No Rio Grande do Sul
Servidores da Seapi atuam no levantamento das perdas agrícolas e pecuárias
Após auxiliarem das mais variadas formas as vítimas da catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul, agora os servidores da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural atuam no levantamento das perdas agrícolas e pecuárias. O trabalho consiste em visitar as propriedades afetadas e preencher um questionário – as áreas foram mapeadas por georreferenciamento. No Vale do Taquari, região que teve mais prejuízo, a força-tarefa contou com quatro fiscais estaduais agropecuários, dois técnicos agrícolas e oito servidores da defesa agropecuária de São Paulo.
Divididos em cinco equipes, percorreram cerca de 5.800 quilômetros para visitar 200 propriedades em 13 municípios. “Não teríamos condições de terminar um trabalho como esse em uma semana sem o apoio dos colegas de São Paulo”, avalia a fiscal estadual agropecuária Vanessa Dalcin, da inspetoria de defesa agropecuária de Arroio do Meio, gestora da atividade de campo no Vale do Taquari. Na região, há pelo menos 1.600 propriedades atingidas. O levantamento está sendo realizado em parceria com o Senar.
O mesmo formato está sendo aplicado nas demais regiões do Estado. “É um trabalho que está mobilizando colegas de todo o Rio Grande do Sul. Essa força-tarefa mostra a importância dos servidores públicos em um momento como este. Realizamos uma atividade que é essencial para o Estado”, ressalta o vice-presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (Afagro), Giuliano Orlandi Suzin.
Todo o levantamento está sendo feito a partir de informações da Plataforma de Defesa Sanitária Animal do RS (PDSA). A ferramenta, que já era utilizada pelo serviço de defesa agropecuária, foi aperfeiçoada para uso após a catástrofe.Assim como na pandemia, desde o início da tragédia, os fiscais estaduais agropecuários dedicam sua força de trabalho para manter o abastecimento e a economia do Estado.
Para além de suas atribuições, cada servidor tem ajudado como pode a população atingida. A categoria, que já vinha atuando nos resgates, tem trabalhado na entrega de doações em abrigos e nas propriedades rurais, abastecendo comunidades locais e população de animais sobreviventes.
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Vacas Girolando batem recorde no Torneio Leiteiro da Megaleite 2024
Vaca Fanny FIV Kingboy 131 FGS Sapucaia é a nova recordista nacional de produção total entre os animais 5/8, na categoria Vaca Adulta.
O 33º Torneio Leiteiro da Megaleite 2024 terminou com o registro de dois recordes nacionais. A vaca Fanny FIV Kingboy 131 FGS Sapucaia é a nova recordista nacional de produção total entre os animais 5/8, na categoria Vaca Adulta. Ela produziu no total 306,960 kg/leite, com média de 102,320 kg/leite. Com essa produção, ela quebra um recorde que foi estabelecido em 2015, na Exposição de Araxá/MG, que era a média de 99,340 kg/leite. Fanny, de propriedade do expositor Fernando Gonçalves dos Santos, sagrou-se Grande Campeã de Produção Absoluta do Torneio Leiteiro de Girolando.
Outro recorde foi registrado na categoria Vaca Jovem, entre os animais CCG 1/2. A campeã da categoria Tradição FIV Elixir Santa Luzia produziu 268,670 kg/leite, com média de 89,557 kg/leite. De propriedade do expositor José Freire Neto, ela bateu o recorde que vinha sendo mantido desde a Megaleite de 2019, que era a média de 89,153 kg/leite.
A Grande Campeã de Sólidos foi a vaca adulta Paloma Jedi FIV F. Congonhas, do expositor Gustavo Frederico Burger Aguiar. Ela produziu 225,543 kg/leite, com média de 75,181 kg/leite.
Os expositores das Grandes Campeãs de Produção Absoluta e de Sólidos foram premiados com uma moto 0 km, cada um. O 33º Torneio Leiteiro da Megaleite 2024 começou no domingo e foi encerrado nesta quarta-feira. Concorreram 17 animais.
Sobre a Megaleite
Realizada de 11 a 15 de junho, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, a Megaleite 2024 é promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando e terá em sua programação mostra de várias raças leiteiras, palestras, minicurso, lançamentos, julgamento de animais, torneio leiteiro, espaço kids, área gourmet, dentre outras atrações.
A feira tem o patrocínio da Codemge, Governo de Minas e Sicoob Central Crediminas. Apoio institucional do Sebrae/MG, Sistema Ocemg e CNA/FAEMG e a Rádio Itatiaia como Media Partner. O Parceiro Premium é a Alvoar Lácteos e os Parceiros Master são: Allflex, Tortuga, uma marca DSM, Agener União, UCBVET Saúde Animal, Agroceres Multimix, Zoetis, Alta, Genex Brasil, Boehringer Ingelheim, CRV Lagoa, Nutron e Semex. Canal Master: Terraviva; Apoio Master: Bebamaisleite.
