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Decreto estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos

Medida traz mais segurança para aplicadores e incentivos à pesquisa científica

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Foto: Divulgação MAPA

governo federal publicou nesta sexta-feira (8) o Decreto Nº 10.833, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no país. Os principais objetivos são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de agrotóxicos.

O decreto publicado hoje altera o Decreto 4.074, de 2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 1989. As mudanças foram necessárias para atualizar dispositivos da legislação que já estavam ultrapassados, em função de avanços práticos e tecnológicos e na ciência ocorridos no setor. O próprio decreto anterior já tem sido alterado ao longo dos anos para se adequar às novas realidades e demandas do setor agropecuário do Brasil.

Em um dos principais avanços, o novo texto determina a criação de registros de aplicadores, com a obrigatoriedade de treinamento para os profissionais aplicadores em campo. A medida será importante para aumentar a conscientização sobre riscos, bem como orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana.

O decreto também permite a inclusão de recomendação para agricultura orgânica em produtos já registrados, desde que sejam aprovados e avaliados como adequados para este fim. Além disso, os produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica também podem ser produzidos para uso próprio na agricultura convencional sem a necessidade de registro.

Saiba mais: Esclarecimentos sobre Registros de Defensivos Agrícolas

Ainda foram estabelecidas regras para a priorização de registro de novos produtos e prazos mais longos para a análise de cada tipo de registro, compatíveis com a complexidade específica de cada pleito, prevendo celeridade nos casos de processos prioritários. O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de agrotóxicos, possibilitando o registro de produtos mais modernos e menos tóxicos, e também a redução de custos para o produtor.

O novo texto elimina a duplicidade de análises documentais entre os órgãos responsáveis pelo controle e regulamentação de agrotóxicos no país (Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), mantendo o rigor técnico para avaliação desses produtos. Também prevê a permissão do uso de marcas diferentes para o mesmo número de registro, o que reduzirá o número de solicitações de registro de produtos com as mesmas especificações por parte de um mesmo solicitante.

O critério de registro de produtos genéricos também será modificado, reduzindo a necessidade de entrega de estudos  unicamente relacionados à comprovação de eficiência agronômica quando se tratar de produto que contenha ingrediente ativo já registrado. Importante esclarecer que a isenção não se aplica aos estudos ambientais e toxicológicos.

As novas regras facilitam as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada. Não será mais exigido o Registro Especial Temporário (RET) para essas atividades, mas a exigência será mantida no caso de projetos de pesquisa que envolvam o uso em ambientes hídricos ou em florestas nativas.

O registro de agrotóxicos destinados exclusivamente à exportação – e que, portanto, não serão comercializados e utilizados no país – foi simplificado. Agora, não será mais necessário que esses produtos estejam registrados para uso no Brasil quando sua finalidade for a produção exclusiva para exportação, mas ainda mantendo a necessidade de que o ingrediente ativo e demais componentes estejam aprovados para uso no Brasil. Isso aumentará a atratividade de investimentos em plantas industriais de produção para exportação.

O texto também traz mudanças em relação à aplicação de multas por descumprimento da legislação do setor. No texto anterior do Decreto, a multa somente poderia ser aplicada se a empresa infratora tivesse sido notificada anteriormente e se, num segundo momento, fosse constatado que as irregularidades não haviam sido sanadas. O texto atual permite a autuação independente de aviso anterior e não exime a aplicação de multas caso a empresa venha a sanar as irregularidades. Essa medida garante a possibilidade de punição e aplicação de penalidades aos infratores, aumentando consequentemente a obediência às normativas e diretrizes.

O novo decreto inclui a definição do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), para fins de classificação toxicológica e comunicação do perigo à saúde na rotulagem. O GHS, já incorporado pela Anvisa desde 2019, é um sistema acordado internacionalmente e criado pelas Nações Unidas (ONU), desenhado para harmonizar critérios de classificações e padrões de rotulagens usados em diferentes países, pelo uso de parâmetros consistentes em um nível global. Também permite a implementação da avaliação de risco pela Anvisa, em alinhamento a compromissos assumidos internacionalmente. A mudança trará aos usuários, principalmente produtores rurais, maior conhecimento sobre os produtos utilizados.

Perguntas e respostas sobre o novo Decreto para os agrotóxicos

Por que é importante atualizar as normas sobre agrotóxicos?

O Decreto 4.074, de 2002, vem sofrendo alterações ao longo dos anos para se adequar às novas realidades de demandas do setor agropecuário brasileiro e a necessidade de harmonização com os avanços da ciência adotados internacionalmente. A última atualização foi em 2009. A manutenção do decreto em vigor traz um alto custo de controle pelo governo em atividades que não apresentam risco justificável, enquanto outras atividades de maior risco poderiam ser melhor desempenhadas. Também existe a preocupação em reduzir as pragas resistentes aos ingredientes ativos disponíveis no mercado, por meio da disponibilização de novas tecnologias que permitirão um adequado manejo das pragas.

Entre os objetivos do novo decreto estão aumentar a concorrência no mercado de agrotóxicos e afins, melhorar a segurança de aplicadores e estimular a pesquisa sobre agrotóxicos de uso já autorizado no país.

O que muda no processo de análise dos registros de agrotóxicos?

O decreto reformula o processo de análise de registros, estabelecendo divisão de rotinas administrativas, para evitar o retrabalho entre três órgãos responsáveis pela análise de registros de agrotóxicos: Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa, mantendo o rigor técnico para avaliação desses produtos. O objetivo é diminuir as redundâncias de entregas documentais e a repetição de esforços administrativos entre os três diferentes órgãos. Espera-se dessa maneira, que servidores ligados às atividades de registro possam ser liberados para atuar na fiscalização e nas importantes atividades de reavaliação de agrotóxicos.

O prazo para análise dos registros de produtos, que hoje é fixo em 120 dias, será definido de acordo com critérios de complexidade técnica e as priorizações estabelecidas pelos órgãos técnicos, podendo variar de 12 meses a 36 meses. Em alguns casos prioritários, definidos pelo Mapa, o prazo poderá ser de seis meses. A mudança tem como objetivo tornar os prazos mais factíveis e compatíveis com a complexidade de cada tipo de pleito e, ao mesmo tempo, dá celeridade nos casos de processos prioritários.

Com o decreto, será permitido que haja mais de uma marca diferente para o mesmo número de registro. A mudança deverá reduzir o número de solicitações de registro de produtos com as mesmas informações.

O decreto aumenta a segurança para a saúde dos trabalhadores do campo?

Sim. O decreto cria a exigência de um registro de aplicadores de agrotóxicos, para facilitar a implantação de programas de saúde e educação sobre o uso correto desses produtos. O Mapa irá definir as diretrizes mínimas dos cursos de capacitação para a aprovação do registro de aplicador de agrotóxicos, incluindo requisitos técnico-operacionais para a segurança na aplicação. A medida é importante para aumentar a conscientização sobre os riscos e instruir sobre a importância do uso correto e adequado dos agrotóxicos.

Como o decreto afeta as pequenas culturas?

O novo texto permite que o governo altere, por iniciativa própria, recomendações de uso em produtos já registrados, com base em recomendações oficiais previamente aprovadas pelos órgãos de agricultura, saúde e meio ambiente. Atualmente, essas recomendações só podem ser feitas pelas empresas detentoras dos registros. O objetivo é harmonizar os registros existentes, além de oferecer soluções para culturas com baixa atratividade para as indústrias de agrotóxicos, conhecidas como “minor crops”.

Haverá mais rigor para quem descumprir as regras?

Sim. O texto também traz mudanças em relação à aplicação de multas por descumprimento da legislação do setor. Agora, a multa poderá ser aplicada independentemente de notificação prévia e de medidas de saneamento das irregularidades efetuadas pelo infrator. O novo texto é mais rigoroso garantindo a punição e aplicação de penalidades aos infratores. Além disso, quando houver alguma alteração não autorizada, o registro do produto poderá ser cancelado.

O decreto muda a forma de classificação dos agrotóxicos?

O decreto inclui a definição do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), para fins de classificação toxicológica e comunicação do perigo à saúde na rotulagem dos agrotóxicos. Também permite a implementação da avaliação de risco pela Anvisa, em alinhamento a compromissos assumidos internacionalmente.

O que muda para atividades de pesquisa?

O novo decreto dispensa a apresentação do Registro Especial Temporário (RET) para as atividades de pesquisa e experimentação com ingredientes ativos já registrados realizadas por empresa ou entidade de ensino, extensão e pesquisa ou por entidade credenciada. A medida desburocratizante tem o objetivo de diminuir a emissão de RETs para a condução de pesquisas com ingredientes ativos já registrados e que são conduzidas dentro de ambientes regulados e controlados.

A exigência será mantida no caso de projetos de pesquisa que envolvam o uso em ambientes hídricos ou em florestas nativas.

O que muda para o registro de produtos para a agricultura orgânica?

O decreto permite a inclusão de recomendação para agricultura orgânica em produtos que já estejam registrados, desde que sejam aprovados e avaliados como adequados para este fim. Dessa forma, diversos produtos biológicos e microbiológicos poderão ser avaliados e, se considerados adequados, passarão a receber denominação de uso para a agricultura orgânica.

O texto também deixa claro que os produtos fitossanitários com uso aprovado na agricultura orgânica também podem ser produzidos para uso próprio na agricultura convencional sem a necessidade de registro. Anteriormente, a legislação não tinha essa autorização explícita, o que causava dúvidas aos produtores. O objetivo é estimular o uso desses produtos de base biológica e orgânica tanto por parte de produtores rurais certificados como orgânicos como para aqueles que praticam agricultura convencional.

Quanto mais produtores rurais utilizarem produtos fitossanitários autorizados para agricultura orgânica, maior será a tendência a adesão a boas práticas de produção e uso de  métodos e tecnologias de controle biológicos, o que consequentemente aumentará ainda mais o grau de sustentabilidade da agricultura nacional.

O que muda para o registro de produtos que serão exportados?

Para a concessão de registro de produtos fabricados exclusivamente para a exportação, não será mais necessário que o produto esteja registrado para uso no Brasil. A mudança tem como objetivo estimular investimentos em novas plantas industriais de produção de defensivos para a exportação no Brasil estimulando a economia e geração de empregos. Por outro lado, o decreto passa a exigir maior quantidade de documentos para a concessão do registro de exportação de modo a garantir que os órgãos tenham conhecimento a respeito do produto fabricado em território nacional.

Os registros de agrotóxicos continuarão sendo divulgados?

A publicidade dos registros de agrotóxicos continua sendo obrigatória, mas poderá ser feita pelo Sistema de Informações Sobre Agrotóxicos (SIA), em vez de pelo Diário Oficial da União. A ideia é que o sistema seja uma ferramenta de transparência ativa para a divulgação dos registros, sendo mais eficaz e amigável para os cidadãos.

Fonte: MAPA
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Notícias COMÉRCIO EXTERIOR

Exportações do agronegócio batem recorde para setembro, com US$ 10,1 bilhões

O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado

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Foto: Divulgação

As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparado a setembro de 2020.

Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities.

As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).

 

Setores

O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de subiram de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020, para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro.

As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histórica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As exportações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no volume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%).

Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas exportações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%.

 

 

Fonte: MAPA
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Notícias Grãos

Clima impacta produção mundial de trigo na safra 2021/22

Webinar promovido pela Abitrigo destaca a influência das secas, altas temperaturas e chuvas no cultivo do cereal em diversos países

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A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) reuniu na tarde da quinta-feira, 14 de outubro, representantes da cadeira tritícola mundial no webinar “Safra Internacional 21/22”. O evento on-line traçou um panorama sobre as perspectivas da safra, qualidade, volume, estoques e comportamento de preços na Argentina, Canadá, Estados Unidos, Paraguai, Rússia/Ucrânia/Lituânia, União Europeia e Uruguai.

O moderador do webinar e gerente de relacionamentos da hEDGEpoint Global Market, Roberto Sandoli Jr, destacou que a safra mundial do cereal acabou sendo bem menor do que se esperava no início do ano, devido à influência de fatores climáticos, mas os preços devem permanecer firmes no mercado internacional.

“A seca foi um dos principais fatores de redução da safra, especialmente para os produtores do Hemisfério Norte. Por outro lado, o excesso de chuva em alguns países também impactou negativamente, nesse caso em relação à qualidade do trigo”, explicou.

Argentina

O trigo argentino conseguiu abastecer plenamente o programa de exportação para o Brasil, durante todo o ano, segundo o presidente da Ciara-CEC, Gustavo Idigoras, além de também ter conseguido diversificar os destinos da produção nacional. “O Brasil recebe, aproximadamente, 46% do trigo exportado pela Argentina. Porém, há uma presença cada vez maior de países asiáticos e africanos entre os compradores do cereal argentino, com destaque para Indonésia, Bangladesh e Quênia”, destacou Idigoras.

As projeções para a safra 2021/22 da Argentina são positivas, de acordo com o presidente da Ciara-CEC. A produção estimada é de 19,2 milhões de toneladas de trigo, numa área de 6,6 milhões de hectares. “Isso fará com que o país tenha uma capacidade de exportação, se não superior, muito semelhante à da safra 2020/21”, detalha.

O trigo geneticamente modificado (GM) foi um dos tópicos abordado durante o webinar. Idigoras relembrou que a comercialização ainda permanece ilegal em território argentino e exibiu um parecer do Ministério da Agricultura do país, que reforça essa mensagem. “O trigo HB4 não estará autorizado para ser comercializado na Argentina até que seja formalmente aprovado pelo Brasil”, finaliza.

Canadá

De acordo com o diretor de Análise de Mercado e Política Comercial da Cereals Canada, empresa que representa toda a cadeia do setor no país, Daniel Ramage, a seca e as altas temperaturas, principalmente após o período de semeadura, impactaram negativamente a qualidade e as condições do trigo plantado em solo canadense. “O cultivo teve um bom início nas regiões produtoras, mas as condições climáticas de seca e altas temperaturas do verão afetaram a safra e resultaram em colheita acelerada em algumas áreas”, comenta.

Em 2021, foram produzidas 21,7 milhões de toneladas de trigo, quantidade 33% inferior à média dos últimos cinco anos. A produtividade também foi prejudicada pela seca, sendo registradas 2,4 toneladas de trigo por hectare, quando se esperava uma média de 3,5 toneladas por hectare de produtividade para o trigo de primavera.

Estados Unidos

A safra estadunidense de trigo também foi influenciada pela seca e pelas altas temperaturas, mas, mesmo assim, apresentou recuperação da baixa histórica da área plantada, que ocorreu no último biênio, segundo o vice-presidente de operações estrangeiras da U.S. Wheat Associates, Michael Spier.

“Tivemos um crescimento de 5% da área plantada de trigo em solo norte-americano. Porém, as secas extremas impactaram a produção por todo o país, que caiu 10% em relação ao ano anterior”, explica.

O ritmo de vendas do trigo dos Estados Unidos sofreu redução de 21% no início da safra 2021/22, que já atingiu metade da meta de exportação estimada pelo USDA nos primeiros quatro meses do novo ano comercial. Para o Brasil, houve um aumento de 33% na exportação de trigo hard red winter no ano passado.

Paraguai

As geadas ainda continuam determinando os rumos e a qualidade da safra de trigo paraguaia, de acordo com o presidente da União de Cooperativas do Paraguay – UNEXPA S.A., Ruben Zoz. Esse fator climático provocou a perda de 31% de toda a produção de trigo no país.

“A safra sofreu uma perda de 332,5 mil toneladas de trigo, o que representa 33% da produção total do Paraguai. É esperado que o estoque final do cereal também apresente queda significativa, pois tanto o consumo quando a oferta de trigo estão em baixa no país”, destaca Zoz.

Também foi verificada uma alta dos preços do cereal no país, que tem como principais departamentos produtores Alto Paraná e Itapuã, ambos banhados pelo rio Paraná, e como principais destinos de exportação o Brasil e o Uruguai.

Rússia, Ucrânia e Lituânia

Apesar da quebra de safra, a qualidade do trigo russo e a disponibilidade do cereal produzido na Lituânia e na Ucrânia foram os destaques trazidos pelo Head Wheat da Sodrugestvo, Douglas Araújo, durante o webinar.

“Os trigos russo e lituano possuem total liberação para serem utilizados no Brasil. O ucraniano também é liberado, mas uma série de limitações impedem que o cereal da Ucrânia se converta em negócios em solo brasileiro”, explica.

O solo naturalmente fertilizado é um dos diferenciais da produção russa. O país é o maior exportador mundial do cereal e, mesmo com diminuição de 13% da safra 2021/22, o trigo do país continua apresentando a mesma qualidade dos anos anteriores.

União Europeia

O aumento das áreas plantadas é a marca do trigo na União Europeia atualmente, segundo o trader da Grain Merchant Wheat – Soufflet Négoce, Victor Buczynski. Países como Romênia e Bulgária apresentaram bom rendimento de safra, enquanto que França, Alemanha e os países bálticos tiveram perdas em relação às expectativas do verão.

“O potencial de exportação total da União Europeia apresenta aumento, que pode ir de 25,6 até 32 milhões de toneladas de trigo, devido à maior área de plantio de trigo pelo continente, com destaque para França e Reino Unido”, afirma.

A China tem gerado boa demanda de trigo para a Europa, principalmente para a França. Além disso, o cereal europeu tem concorrência do trigo produzido na Rússia e nos países ao norte da União Europeia no mercado argelino, historicamente o maior comprador de trigo francês, mas que mudou as especificações para as compras do cereal no último ano.

Uruguai

A nova safra uruguaia de trigo ocupa uma área 6% maior em relação ao cultivo anterior, destaca a representante do Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca do país, Catalina Rava. Ela afirma que o estado sanitário do cereal é excelente, apesar da escassez hídrica impactar a produção.

“Nós esperamos um bom rendimento da nova safra de trigo no país, mesmo com a redução de 4% na expectativa de produção no Uruguai, que passa a ser de 900 mil toneladas. O potencial continua intacto, apesar de estarmos entrando no período em que o risco de contaminação da safra por Fusarium é maior e por sofrermos um déficit hídrico”, ressalta.

Fonte: Assessoria Abitrigo
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O dia em que o agro parou

Em um experimento social, os clientes de um supermercado no interior de São Paulo foram surpreendidos por uma cena improvável: prateleiras e gôndolas vazias, sem carnes, ovos, leite, frutas e legumes

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Vídeo criado por uma das maiores empresas de saúde animal do mundo esta fazendo sucesso nas redes sociais e meios de comunicação.

A campanha que mostra a força do agro, que movimenta a economia nacional, visa ainda conscientizar a população da importância que o agronegócio, setor que alimenta 800 milhões de pessoas no mundo, tem na vida das pessoas.

Em um experimento social, os clientes de um supermercado no interior de São Paulo foram surpreendidos por uma cena improvável: prateleiras e gôndolas vazias, sem carnes, ovos, leite, frutas e legumes. O cenário inesperado que estimula a reflexão sobre a importância do setor no dia a dia da população é uma ação idealizada pelo movimento #OAgroNãoPara.

Mesmo com todos os obstáculos inerentes a esse cenário inesperado e sem precedentes na história mundial, o agronegócio não parou! Para fomentar e apoiar a indústria que move o Brasil, a Ceva, uma das maiores empresas de saúde animal do mundo, criou a iniciativa #OAgroNãoPara, um movimento vivo de valorização e apoio aos profissionais do campo.

“ Ao criar o movimento #OAgroNãoPara, colocamos em prática nossa visão de ‘ Ir além da saúde animal ’, ajudando a alimentar a população, mantendo a sanidade dos animais, assegurando o bem-estar animal e estando ao lado dos produtores em todos os momentos. É por isso, que a iniciativa extrapola as fronteiras da Ceva e gera identificação com todos os profissionais do setor”, detalha o diretor da Unidade de Pecuária da Ceva, Marcelo Ferreira.

No vídeo “Supermercado Sem Agro”, a empresa simula o impacto que a paralisação do setor poderia causar na rotina da população. O objetivo da campanha, assim como do movimento, é reconhecer e valorizar todos os trabalhadores do agronegócio, uma legião incansável, que não se intimida com nada e movimenta uma nação.

“A Ceva sempre foi uma grande parceira do agronegócio, promovendo a saúde e bem-estar animal em diversas atividades produtivas, mas, neste cenário tão desafiador, nossa conexão se tornou ainda mais intensa com a força do movimento #AgroNãoPara. O nosso comprometimento com o setor nos permitiu ir além e seguimos apoiando e fomentando os produtores para que o agro não parasse em nenhum momento”, conta a gerente de Marketing da Unidade de Pecuária da Ceva, Fernanda Viscione.

 O dia em que o agro parou.mp4 

Fonte: Assessoria
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