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COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras
Encontro trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Em 2024, a COP 29, será realizada no Azerbaijão. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, que será realizada em Belém.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Essa é a análise de organizações ligadas ao meio ambiente que acompanharam a conferência, ocorrida entre 30 de novembro e 13 de dezembro.
Após uma maratona de negociações, a COP28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas.
Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que participou da Conferência, o evento trouxe avanços importantes, mas ainda aquém do necessário para a garantia de um futuro climático seguro. “A eliminação dos combustíveis fósseis foi um tema central. O texto final, assinado pelos quase 200 países que participam da Convenção-Quadro do Clima da ONU, ainda não é firme o suficiente para garantir isso no prazo necessário, mas coloca a questão no centro da agenda internacional. Ainda não atingimos o devido grau de ambição, porém já temos desenhado um mapa do caminho para conversar sobre isso”, avaliou, em nota, o diretor-executivo da Fundação, Luís Fernando Guedes Pinto.
A porta-voz do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, concorda. Para ela, seria necessário o texto falasse sobre a eliminação de fato dos combustíveis fósseis. No entanto, a decisão final da COP28 traz um importante avanço, que é a menção a necessidade de fazer uma transição energética. “Isso é relevante porque é colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, algo que nunca havia acontecido nas 27 conferências do clima anteriores”, diz.
Luiza Lima ressalta, no entanto, que o documento final ainda não é suficiente para conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (°C), que é meta recomendada por cientistas.
Para diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, Beto Mesquista, a COP28 superou as expectativas. Por ser realizada em um país cuja economia depende do petróleo não se esperava que houvesse avanços, ainda que tímidos, em relação aos combustíveis fósseis. “Isso mostra para a gente que, muitas vezes, as instâncias formais da ONU, as conferências das partes com certeza estão mais lentas do que é necessário, do que a urgência das mudanças climáticas exigem, mas podem sim, pouco a pouco, ir avançando, por isso não vale desistir desse caminho”.
O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, publicou um relato da COP nas redes sociais. Segundo ele, justamente por ter sido realizada em um país produtor de petróleo, a conferência foi importante porque atraiu outros países produtores de petróleo, além de empresas de petróleo, de carvão e de energia para a discussão. “Infelizmente, apesar de muita discussão, a gente ainda está com uma certa indefinição sobre a rota, o caminho para a redução dos combustíveis fósseis”, diz e acrescenta: “por um lado negativo, a gente não chegou a conclusões sobre a rota de redução do uso dos combustíveis fósseis, mas por outro lado, a gente trouxe para a discussão países, empresas e setores interessados nesse debate, acho que esse foi um ganho”.
Fundo Climático
Outro avanço citado pelos especialistas foi a criação do Fundo Climático de Perdas e Danos. Segundo o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, os recursos ainda são tímidos, mas é um marco para os países que já estão sofrendo ou vão sofrer com as mudanças climáticas.
A criação do fundo para recuperar os estragos causados pela crise climática foi anunciado no primeiro dia da COP28, após 30 anos de cobranças para criação de reserva financeira para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas. A criação desse mecanismo foi determinada na última COP, no Egito, em 2022.
O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha que somam US$ 420 milhões. Ele ficará hospedado no Banco Mundial e será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes
Protagonismo brasileiro
Em relação à participação brasileira na conferência, de acordo com Guedes Pinto, da Fundação SOS Mata Atlântica, a COP28 assinalou o retorno do país a uma posição de destaque nas discussões socioambientais globais. “O Brasil mostrou que pode ter influência nesse processo e, mais do que isso, tem propostas a apresentar, como o mecanismo inovador para a conservação de florestas em todo o planeta sugerido pelo governo federal”, disse.
Lima, do Greenpeace Brasil, diz ainda que, para cumprir o que o país vem defendendo, de ser exemplo, serão necessárias medidas para que as metas definidas impactem internamente. “A gente não pode imaginar que seja possível a gente também fazer uma transição justa de combustíveis fosseis ampliando a exploração de petróleo em áreas sensíveis como a da Amazônia. São coisas incongruentes, são ambivalências, ambiguidades que o governo não vai poder se furtar a debater”, defende.
Já Mesquita, do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, reforça que o país que quer assumir o protagonismo e liderar pelo exemplo, como o Brasil mostrou querer, terá que tomar decisões sobretudo em relação ao uso de combustíveis fósseis. Segundo ele, o país já tem mostrado resultado em questões como a redução do desmatamento, mas agora precisará também avançar em outras áreas. “Precisa tomar uma decisão de qual caminho tomar, se quer seguir na trilha de combustíveis fósseis, ser um dos últimos países a abandonar, se vai continuar investindo bilhões em novas áreas de exploração de petróleo ou vai aproveitar as vantagens competitivas que tem, como em energia lima, biocombustível”, ressalta.
Cumprimento das metas
A partir do que foi acordado, os países terão até 2025 para apresentar os novos planos nacionais e cumprir as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). As NDCs são elaboradas de acordo com as realidades de cada localidade. A NDC atualizada do Brasil em 2023 estabelece redução de emissões em 48% até 2025, e 53% até 2030, em relação a 2005. “Os países vão ter que fazer uma lição de casa muito mais completa, muito mais setorializada e, para o Brasil, isso vai significar não só a necessidade de ter um processo muito claro e transparente de construção disso, mas para atrair investimento para que isso se torne realidade. A gente tem tradição no Brasil de dar boas metas e depois não conseguir implementá-las. Não pode seguir essa tradição de forma alguma”, defende a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.
Em 2024, a COP 29, será realizada no Azerbaijão. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, que será realizada em Belém.
Notícias Relações internacionais
Ministro da Agricultura apresenta propostas de cooperação a embaixadores da Liga Árabe
Representantes de 16 países discutiram parcerias agrícolas com o Brasil
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com embaixadores da Liga dos Estados Árabes para tratar de propostas de cooperação técnica e agrícola entre os países. O encontro foi realizado na Embaixada da Palestina, em Brasília, na quarta-feira (08) e contou com representantes de 16 países do grupo (Arábia Saudita, Argélia, Egito, Iraque, Mauritânia, Tunísia, Líbia, Sudão, Jordânia, Kuwait, Qatar, Bahrein, Omã, Síria e Palestina).
Durante a reunião, o ministro destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estreitamento das relações diplomáticas com os países árabes e a aproximação, cada vez maior, do Brasil com o Sul Global tendo sempre como foco principal o combate à fome a segurança alimentar. Neste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já realizou missões oficiais em três países da Liga Árabe: Emirados Árabes Unidos, Omã e Marrocos.
Fotos: Divulgação/Mapa
Anfitrião do evento, o embaixador da Palestina no Brasil, ponderou que este primeiro encontro é de suma importância para os países presentes. “Sob o comando do presidente Lula, sentimos que Brasil e os países árabes trabalham como uma família unida e essa reunião é um indício de que esse trabalho de estreitamento está sendo feito”, destacou o embaixador da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh.
Fundada em 1945 com o objetivo de fomentar as relações culturais, econômicas, sociais e políticas entre seus membros, a Liga Árabe é uma organização internacional que reúne 22 estados-membro e, atualmente, representa uma importante parceira para o Brasil em termos diplomáticos e econômicos. Em 2023, os países integrantes do grupo importaram cerca de U$ 13,5 bilhões em produtos da agropecuária brasileira. “O Brasil é maior produtor e exportador de proteína halal do mundo. Temos muito orgulho desse título e queremos fortalecer ainda mais esta relação pois o Brasil tem um grande potencial de ampliar sua produção de forma sustentável”, destacou Fávaro.
Para isso, uma das maiores ações que o Mapa vem desenvolvendo é o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), que visa aumentar a área de produção de alimentos no país sem avançar sobre áreas preservadas e com a recuperação dos solos, contribuindo para a segurança alimentar e climática do planeta. “Em momento de mudanças climáticas evidentes, que o mundo pensa de forma sustentável, o Brasil tem obrigação de manter políticas públicas de preservação da Amazônia”, ressaltou o ministro. “A Amazônia é um grande patrimônio brasileiro, mas também mundial com relação ao sequestro de carbono. Mas a preservação da Amazônia não significa que o Brasil ainda não pode expandir sua produção de alimentos”, completou.
Isso porque a expertise do país, especialmente após a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), faz com que o Brasil seja a principal potência para fornecimento de suprimento alimentar com preços acessíveis e estabilidade.
Além do anfitrião, o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, participaram da reunião os embaixadores da Arábia Saudita, Faisal Ghulam; do Bahrein, Bader Abbas Hasan Salem Al Zarim Alhelaibi; do Qatar, Ahmad Mohammed Al-Shebanin; do Egito, Mai Taha Khalil; da Jordânia, Maen Moh’d Sodii Salem Masadeh; do Kuwait, Talal Al Mansour; do Líbano, Carla Jazzar; da Líbia, Osama Ibrahim Ayad Sawan; da Mauritânia, Abdoulaye Idrissa Wagne; do Omã, Talal Sulaiman Alrahbi; da Síria, Rania Alhaj Ali e da Tunísia, Nabil Lakhal, e os encarregados de negócios do Iraque, Dr. Firas Hasan Hashim Al-Hamadany; da Argélia, Emira Assia Dali; do Sudão, Ahmed Etigani Mohamed Swar. Integraram a delegação do Mapa, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-executivo adjunto, Cleber Soares; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Júlio Ramos, o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin e o diretor de Promoção e Comercial e Investimentos, Marcel Moreira.
Transferência tecnológica
Diante da experiência exitosa do Brasil na produção de alimentos, especialmente na fruticultura em clima árido, o ministro colocou à disposição dos países da Liga Árabe a possibilidade de acordos de transferência tecnológica por meio da Embrapa.
Parcerias entre a empresa pública e a Organização Educacional, Cultural e Científica da Liga Árabe (Alecso) e instalação de centros de pesquisa da Embrapa nos países foram um dos principais temas debatidos durante o encontro.
O encarregado de negócios do Iraque, Firas Al-Hamadany, informou que seu país já trabalha numa proposta de acordo na transferência tecnológica do setor agrícola e ampliação das relações comerciais.
Já o embaixador do Qatar, Ahmad Al-Shebanin, informou que uma delegação da Hassan Food, braço de investimento agrícola e de alimentos da Autoridade de Investimentos do Qatar (QIA), visitará o Brasil ainda nesta semana com objetivo de cooperar e investir no país.
Uma parceria entre Sudão, Arábia Saudita e Brasil para a produção de alimentos e cooperações no setor de biocombustíveis também foram destacadas pelo encarregado de negócios do Sudão, Ahmed Swar.
Um dos principais fornecedores de fertilizantes para o Brasil, o Omã também terá uma delegação de investidores prospectando investimentos no país na próxima semana e, segundo o embaixador do Omã, Talal Alrahbi, está em estudo a possibilidade de realização de um projeto conjunto nessa área.
Solidariedade
No encontro, os embaixadores fizeram questão de manifestar, em nome de seus países, solidariedade às famílias do Rio Grande do Sul que estão sofrendo com os efeitos das chuvas excessivas no estado, inclusive, oferecendo apoio e parcerias para mitigar os impactos.
Notícias Exportações brasileiras
Cinco países abrem mercado para suínos vivos do Brasil
Trata-se da segunda grande abertura comercial na UEEA para produtos agrícolas brasileiros em menos de 10 meses.
Os cinco países que compõem a União Econômica Eurasiática (UEEA) – Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão – abriram seus mercados para a exportação brasileira de suínos vivos. Esta decisão marca a segunda grande abertura comercial para produtos agrícolas do Brasil na UEEA em menos de 10 meses.
A autorização para exportar suínos vivos segue uma série de iniciativas bem-sucedidas, incluindo a permissão concedida em setembro de 2023 para exportar bovinos vivos para os países membros da União. Essas conquistas resultam de esforços coordenados entre representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o apoio da Embaixada do Brasil na Rússia, fortalecendo os laços comerciais entre o Brasil e os países da UEEA.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura, em 2023, o Brasil exportou mais de US$ 1,2 bilhão em produtos do agronegócio para a UEEA, incluindo produtos soja em grãos, carne bovina, café verde e açúcar bruto. Esses números refletem a importância crescente das exportações agrícolas brasileiras para a região e a confiança dos países da UEEA na qualidade e competitividade dos produtos brasileiros.
Com essa nova conquista, o agronegócio brasileiro alcança sua 39ª abertura de mercado em 24 países somente neste ano, totalizando 117 aberturas em 50 países desde 2023.
Notícias Ações de conscientização
Mês da Saúde Animal tem como enfoque ações do Serviço Veterinário Oficial e saúde única
Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.
Durante o mês de maio é realizada a Campanha Nacional do Mês da Saúde Animal com o intuito de promover e fomentar ações de conscientização, engajamento e prevenção de doenças voltadas para a produção animal brasileira. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou o mês de maio como o Mês da Saúde Animal em 2023 por meio da portaria nº 583. A primeira campanha é realizada neste ano com a temática “Saúde Animal – É Saúde para Todos”.
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro destaca que rebanhos saudáveis são fundamentais para a garantia de produção de alimentos de qualidade para o mercado interno e externo, além de geração de emprego e renda. “Não se pode separar a saúde humana, o meio ambiente e a saúde animal. Integrando as ações em uma só saúde, todos são beneficiados”, disse.
Ao longo do mês serão realizadas ações entre o Mapa e organizações públicas e privadas em saúde animal com apresentações de informações relevantes para a sociedade e pecuaristas sobre produção animal segura, sustentável e para a segurança dos alimentos.
A ação é promovida pelo Departamento de Saúde Animal (DSA) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Para o secretário Carlos Goulart, trata-se de uma medida de grande importância para aproximar cada vez mais a população e o Serviço Veterinário Oficial (SVO), informando sobre o seu papel como promotor de rebanhos saudáveis, permitindo, desta forma, a geração de alimentos seguros e o acesso dos produtos brasileiros aos mercados interno e externo.
Neste ano, a campanha tem como foco o Papel dos SVOs na garantia da saúde animal e ações em saúde única, que considera a saúde humana, animal e vegetal como interdependentes e vinculadas à saúde dos ecossistemas em que existem.
A Campanha tem quatros estratégias principais: conscientizar e incentivar os pecuaristas na atualização anual de cadastros de seus rebanhos, pois contribui para a prevenção de doenças; Promoção sobre o papel dos SVOs sobre boas práticas sanitárias na produção animal, conscientização para identificação e notificação a suspeitas de enfermidades; e o trabalho realizado pelos governos federal e estadual na garantia da saúde dos rebanhos.
Os SVOs trabalham na garantia da qualidade sanitária, monitoramento, controle e erradicação de doenças dos animais de produção, terrestres e aquáticos e, da ambiência dos campos brasileiros, criada pela parceria com os produtores rurais. Essa ambiência abre portas para o consumo interno seguro e, para as exportações de animais e produtos de origem animal. Regulamentam e controlam o trânsito nacional e internacional de animais e produtos de origem animal, sobre o uso de prudente de antimicrobianos na medicina veterinária. Além de regulamentar, acompanhar e certificar a condição sanitária de propriedades e áreas livres de doenças animais, facilitando assim a abertura de mercados para exportação dos produtos pecuários nacionais.
Em ação e no mês que se comemora o cuidado com a saúde animal, o ministro Fávaro anunciou na última quinta-feira (2) que os todos os estados brasileiros estão livres de febre aftosa sem vacinação. No mês de abril foram intensificadas as ações para a vacinação dos rebanhos bovinos que faz parte do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA).
Produção animal
Para o ano de 2024, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revela que a expectativa é de aumento na produção de carne bovina, suína e frango com 30,88 milhões de toneladas neste ano. Destes, 21,12 milhões de toneladas serão destinados ao mercado interno e 9,85 milhões de toneladas devem ser exportadas.
De acordo com dados da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) em 2023 o Brasil exportou oito milhões de toneladas de carnes somando mais de US$ 23,51 bilhões.
Desde 2023 foram abertos novos mercados de carne bovina e suína para o México e República Dominicana, além de carne bovina enlatada para o Japão e carne bovina processada para Singapura. Aves na Argélia, Butão, Israel, El Salvador, Polinésia Francesa e Vanuatu.
