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Com série de encontros, IDR-Paraná promove protagonismo feminino no campo

Durante o mês de maio o IDR-Paraná atendeu de maneira especial o público feminino, em comemoração à Semana da Mulher do Campo. Diversas atividades mobilizaram mulheres rurais de todo o Estado. Foram realizados encontros, reuniões e eventos com o objetivo de valorizar o trabalho das produtoras, divulgar informações técnicas, além de incentivar a especialização.

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O Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar – Emater tem na sua natureza a assistência ao produtor rural, apoiando-o na viabilização de projetos que beneficiem toda a sua família. Durante o mês de maio o IDR-Paraná atendeu de maneira especial o público feminino, em comemoração à Semana da Mulher do Campo. Diversas atividades mobilizaram mulheres rurais de todo o Estado. Foram realizados encontros, reuniões e eventos com o objetivo de valorizar o trabalho das produtoras, divulgar informações técnicas, além de incentivar a especialização.

Fotos: Divulgação/IDR-Paraná

No início do mês, dia 9, o município de Japira abriu a programação e recebeu uma visita especial: 328 cafeicultoras de doze municípios do Norte Pioneiro. Elas participaram do 10º Encontro Mulheres do Café. O evento marcou o início da colheita de café na região e também foi um momento de celebração para as participantes. Na ocasião foram entregues certificados às campeãs do Concurso Cup das Mulheres do Café do Norte Pioneiro, além de 50 máquinas de colheita para as sócias da Associação das Mulheres do Café (AMUCAFE) adquiridas com recursos da Itaipu.

Em São Jorge do Oeste as mulheres participaram, no dia 16, de um evento organizado para que elas pudessem discutir questões do seu dia a dia. “O Campo sob o olhar feminino”, idealizado pelo IDR-Paraná em conjunto com a prefeitura, reuniu 400 mulheres de toda a região Sudoeste no Centro de Eventos dos Lagos do Iguaçu. Elas tiveram a oportunidade de participar de atividades culturais, palestras e oficinas. Uma mesa redonda destacou trabalhos relevante das mulheres na agricultura do Sudoeste. São produtoras de queijo, frutas, peixes e grãos.

“Demos ênfase em como a mulher pode se destacar e se profissionalizar na atividade. Fizemos provocações de todas as maneiras, desde a parte técnica, passando pela parte cultural e também emocional. Essa é a mensagem do Sistema Estadual de Agricultura”, afirmou Rosane Dalpiva Bragatto, gerente regional do IDR-Paraná de Pato Branco.

Em São José dos Pinhais, 345 mulheres de 11 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) se reuniram no dia 24 durante o evento “Amigas das Hortaliças”. O objetivo foi destacar a força do trabalho feminino, bem como repassar informações técnicas para que as mulheres possam se aprimorar tecnicamente. A produção sustentável de hortaliças foi o principal tema, já que a atividade é uma das fontes de renda e ocupação de mão de obra na RMC.

Na oportunidade, a primeira-dama, Luciana Saito Massa, lançou o programa Mulheres do Campo, que tem o objetivo de promover a autonomia econômica das mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade no campo. Para isso, serão colocadas em prática as políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e qualificação dos processos produtivos e econômicos no Estado. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, que vai definir os critérios de seleção das beneficiárias.

Entre as diretrizes do programa Mulheres do Campo estão facilitar o acesso a programas de fomento produtivo, ao crédito rural, a capacitação as mulheres para gestão e cooperativismo, o desenvolvimento e divulgação de tecnologias sociais e sustentáveis, priorizando a participação em programas de compras públicas da agricultura familiar.

Em Umuarama, 50 mulheres participaram de um evento de capacitação em Sistemas Integrados de Produção Agropecuária-Noroeste, no dia 23. A iniciativa faz parte do programa estadual Mulheres Paranaenses: Empoderamento e Liderança. A intenção é formar lideranças femininas com capacitações e divulgação de práticas inovadoras relacionadas à saúde, combate à violência contra as mulheres, empreendedorismo, agricultura familiar, além do atendimento a mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social.

A pesquisadora Kátia Fernanda Gobbi, do IDR-Paraná, disse que as mulheres estão cada vez mais ocupando seus espaços no agronegócio e que uma pesquisa entre esse público mostrou que vem crescendo o interesse delas em assumir a gerência e participar mais das tomadas de decisão no meio rural. “Uma das preocupações das mulheres é a melhoria na capacitação profissional e também da produtividade das propriedades. Nesse evento a gente tentou ligar as duas coisas”, afirmou.

Para o gerente regional do IDR-Paraná, Rafael Meier de Mattos, o evento reforçou o compromisso do Instituto com as mulheres do campo. “O que vivemos em Umuarama foi a confirmação de que as mulheres estão, cada vez mais, buscando conhecimento e tomando o espaço que já era delas, mas que agora ganha força a cada dia“, disse.

Na região de Ponta Grossa, 450 mulheres participaram dos encontros realizados em Ventania, Piraí do Sul e Palmeira. Na pauta de discussões estiveram temas como a valorização da mulher, saúde feminina, desenvolvimento e auto estima e políticas públicas voltadas às produtoras rurais..

Na segunda-feira (27), mais de 200 produtoras participaram do I Encontro das Mulheres do Agro, em Paranavaí, cujo tema principal foi o Turismo Rural. O encontro buscou mostrar como o setor agropecuário pode ser beneficiado com o turismo, melhorando a renda das famílias rurais e favorecendo a sucessão rural. “A região tem um grande potencial para o turismo rural, porém nem sempre as famílias percebem a oportunidade ou não sabem como iniciar o processo para ter sucesso na atividade”, afirmou José Jaime Lima, gerente regional do IDR-Paraná de Paranavaí.

No dia 28, as mulheres de Catanduvas se reunirem num encontro para discutir empreendedorismo. Na mesma data lideranças de Laranjeiras do Sul reuniram 330 produtoras, de dez municípios, para conversar a respeito de previdência rural, políticas públicas dirigidas às mulheres, protagonismo e resiliência feminina.

“As mulheres sempre são atuantes na hora da tomada de decisões sobre algum assunto da família ou da propriedade. Elas trabalham ativamente e queremos motivá-las a ocupar o espaço em funções de comando”, destacou Deomar Fracasso, gerente regional do IDR-Paraná em Laranjeiras do Sul. O encontro contou com a parceria da prefeitura de Laranjeiras do Sul, Sicredi Grandes Lagos, Cresol Vale das Águas, Sementes Pioneer e Coprassel, além da colaboração das prefeituras dos municípios da região.

Na quarta-feira (29) foi a vez das produtoras de Itaipulândia se reunirem para conhecer as linhas de crédito para a mulher rural e casos de mulheres que conseguiram sucesso na atividade agropecuária. Em Astorga, o IDR-Paraná também organizou o 2º Encontro Técnico de Mulheres Rurais. As cerca de duzentas produtoras inscritas discutiram sindicalismo, a Lei Maria da Penha, políticas públicas para as mulheres e a saúde feminina. Ainda na quarta-feira aconteceu o 1º Encontro de Mulheres Rurais de Jesuítas.

Fonte: AEN-PR

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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