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Com flagra histórico, biólogos realizam novo estudo da fauna para a Nova Ferroeste

Esta é a quarta e última campanha da fauna, que vai compor o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto. A Nova Ferroeste vai ligar Maracajú (MS) a Paranaguá. No geral, o levantamento está sendo realizado em oito pontos dos 1.304 quilômetros de extensão da ferrovia.

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Fotos: Conrrado Age/AEN e Nova Ferroeste

Uma equipe de biólogos que atua nos estudos exigidos pelo projeto da Nova Ferroeste iniciou na semana passada a quarta e última campanha da fauna, que faz o levantamento e identificação das espécies existentes nas áreas do traçado da ferrovia. Espécies endêmicas de anfíbios, anta, onça-parda, aves e animais ameaçados de extinção foram identificados na Serra do Mar, onde foram realizados os trabalhos.

No geral, o levantamento está sendo realizado em oito pontos dos 1.304 quilômetros de extensão da Nova Ferroeste. O projeto do Governo do Paraná é de uma linha férrea ligando Maracaju, no Mato Grosso do Sul, ao Porto de Paranaguá, e que também vai ampliar e modernizar o trecho já existente, entre Cascavel e Guarapuava.

A campanha da fauna acontece nas quatro estações do ano e faz parte do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe. Levantamentos do solo, da flora e da fauna são algumas das atividades que estarão contidas no relatório final do EIA/RIMA, a ser entregue nos próximos meses.

A Serra do Mar é o local com maior diversidade e número de espécies. Embora esta etapa seja a da estação da primavera, os primeiros trabalhos da campanha começaram no inverno. Com capas de chuva e botas de borracha quase até os joelhos, os biólogos adentram a mata sob fina garoa para montar as armadilhas. É a quarta vez que eles percorrem as trilhas abertas na primeira campanha, em janeiro de 2021.

“Nossa intenção é abranger toda a diversidade ao longo do traçado da Nova Ferroeste. Aplicamos vários métodos para, justamente, detectar e registrar o maior número de espécies possível”, explicou o biólogo e coordenador do Estudo de Fauna, Raphael Santos.

Diversas espécies identificadas pelo grupo estão ameaçadas de extinção por conta da caça ilegal. Ao longo dos 55 quilômetros da descida da Serra do Mar, serão construídos 25 viadutos, 10 túneis e 4 pontes – um total de 17 quilômetros de viaduto, oito quilômetros de túnel.

Essas obras de arte previstas no projeto da ferrovia reduzem a necessidade de desmatamentos e conservam boa parte dos ambientes da maneira como se encontram. “O maior impacto da construção da ferrovia é a supressão de mata, e isso vai ser bem pontual. A gente espera que a instalação de passagens de fauna permita o trânsito seguro dos animais mesmo com os trens em movimento”, avaliou o biólogo Raphael Santos.

Duas áreas, em São José dos Pinhais e Morretes recebem a equipe, que procura por mamíferos, aves, répteis e anfíbios. Para cada grupo, há técnicas de captura e classificação distintas. Mas pegar o animal é só uma das maneiras de saber quais espécies habitam naquela região. Os sons vindos da mata, a visualização e armadilhas fotográficas revelam muito da rotina que os olhos dos profissionais não avistam.

Na ronda noturna, sob chuva forte e em meio à escuridão da floresta, os biólogos capturaram uma perereca comum, uma perereca verde, com contornos vermelhos nos olhos, e a rãzinha do foliço, com apenas 1,5 cm. Cerca de 100 espécies de sapos, rãs e pererecas foram identificadas no monitoramento no Paraná e no Mato Grosso do Sul, e 50 delas estão na Serra do Mar.

O biólogo Guilherme Adams destaca que 40% destas 50 espécies são endêmicas da Mata Atlântica. “A rãzinha do foliço só é encontrada na Serra do Mar. Isso demonstra o quanto esse ambiente é importante. A rã de riacho, também encontrada aqui, está na lista de animais ameaçados de extinção, e todos eles são bioindicadores”, afirmou Adams.

Conforme a temperatura aumenta, agora na primavera, as aves arriscam os primeiros voos e aos poucos ficam presas nas redes das armadilhas. Com muito cuidado, são retiradas e acomodadas em sacos de algodão. Os dois primeiros exemplares foram da ave chamada catraca, que possui tons que passam pelo branco, marrom e verde-oliva e que habita os bambuzais nativos da região, e da tovaca, que costuma circular perto do solo à procura de alimento.

No dia de chuva fina, foi a vez de elas serem classificadas e registradas pelo grupo. Medidas e pesadas, todas as aves recebem uma anilha com numeração e são devolvidas nos locais da captura. Algumas espécies requerem habilidade quase cirúrgica para prender a peça de metal nas perninhas, como no caso do beija-flor de apenas quatro gramas.

“A primavera é tempo de renovação na natureza, em especial para as aves. Inúmeras espécies retornam para cá para se reproduzir nessa época. Por isso é um período considerado chave para o nosso estudo”, disse Raphael Santos.

Registros raros

As armadilhas fotográficas são grandes aliadas para estudar os mamíferos. Câmeras com sensores de movimento são instaladas em locais estratégicos para flagrar a atividade que só ocorre longe da presença humana. Foi dessa maneira que os pesquisadores fizeram uns registros raros e inéditos na Serra do Mar.

Uma anta, cuja presença os biólogos já conheciam, passou calmamente em frente a uma das lentes. No relatório já havia o depoimento dos moradores sobre existência de fezes, rastros e pegadas deste animal, que pode medir até dois metros e pesar quase 300 quilos. Faltava a imagem.

“Gravamos uma anta e também uma onça-parda, que são espécies extremamente importantes para a conservação e preservação desses ambientes. Esses animais só conseguem sobreviver em áreas preservadas. Eles necessitam de grandes maciços verdes porque têm hábitos bem específicos, é difícil conseguir detectar essas espécies porque chegam a percorrer até 20 quilômetros num dia”, relatou Guilherme Adams.

Conservação

Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, a conservação do meio ambiente é uma das principais preocupações desde o início da elaboração do projeto da ferrovia. “A Serra do Mar é uma das joias do Paraná, por isso procuramos combinar as melhores opções de traçado e de engenharia para provocar o menor impacto possível”, afirmou Fagundes.

Os trilhos da Nova Ferroeste serão construídos na área de domínio da BR-277, sempre que o relevo permitir. Essa escolha segue a orientação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS-L), elaborado em parceria entre o Governo do Estado, pesquisadores, ONGs e sociedade civil.

As informações levantadas pelos biólogos durante as quatro estações também podem servir de base para programas de educação ambiental e planos de manejo de Áreas de Proteção Integral, e assim aliar a conservação e o ecoturismo na Serra do Mar.

“O turismo pode garantir a conservação dos ambientes naturais ainda remanescentes, porque a atividade turística gera renda para os moradores. E com a geração de renda as manter a floresta, não vão modificar todos esse ambiente para instalar uma lavoura ou pastagem”, concluiu Santos.

Fonte: AEN

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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