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Colheita antecipada de milho promete volume recorde no Paraná, apesar de desafios climáticos
Inundações impactam setor leiteiro na região Sul e produção de carne suína registra queda no Brasil.
A colheita da segunda safra de milho 2023/24 no Paraná começou. Como o plantio ocorreu precocemente em boa parte do Estado, espera-se um dos maiores volumes já colhidos em maio, se o clima for favorável. Tradicionalmente, a colheita concentra-se em junho e julho. Até a última semana, pouco mais de 4,4 mil hectares dos 2,4 milhões plantados foram colhidos, principalmente nas regiões de Campo Mourão, Francisco Beltrão e Irati. As informações são do Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 10 a 16 de maio, elaborado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).
Foto: Jaelson Lucas/AEN
Sobre o leite, os técnicos analisam como as recentes inundações que afetaram parte do Rio Grande do Sul no início deste mês impactaram o setor leiteiro. O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou a Portaria 1.108/24, anunciando medidas temporárias para desburocratizar o setor e revitalizar a cadeia produtiva. No Paraná, o preço pago ao produtor por litro de leite acumula alta de 16,5% em 2024.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2024, a produção de carne suína no Brasil caiu 1% em comparação ao mesmo período do ano anterior, reduzindo de 1,29 para 1,28 milhão de toneladas. Por outro lado, as exportações no mesmo período aumentaram 2%, segundo o Agrostat/MAPA.
Em abril de 2024, o preço médio nominal do ovo tipo grande ao produtor no Paraná foi de R$ 149,99 por caixa de 30 dúzias, um aumento de 0,35% em relação ao mês anterior (R$ 149,46), mas uma queda de 14,76% em relação a abril de 2023 (R$ 175,96).
Safra de café
A safra paranaense de café em 2024 está projetada entre 700 e 750 mil sacas, volume que representa estabilidade em relação à safra anterior. Em 2023, o Paraná produziu 722 mil sacas beneficiadas, 48,2% a mais que em 2022, ano severamente castigado por geadas e seca. A área cultivada é de 26.180 hectares, com produção de café em 172 municípios. Os cinco principais produtores são Carlópolis, Pinhalão, Ibaiti, Tomazina, no Norte Pioneiro, e Apucarana, no Vale do Ivaí, responsáveis por 48,5% do volume paranaense.
De acordo com o Deral, as condições climáticas estão favoráveis até agora, apesar de períodos de calor excessivo e poucas chuvas. A
Foto: José Fernando Ogura/AEN
maturação está mais uniforme e a colheita está começando e será intensificada nas próximas semanas. Segundo Paulo Franzini, economista do Deral, os primeiros meses de 2024 foram marcados por negociações travadas devido às oscilações nas cotações na ICE e incertezas climáticas, gerando insegurança para os cafeicultores. No mercado físico brasileiro, os preços subiram significativamente, recuperando parcialmente os patamares anteriores.
O preço médio recebido pelos produtores paranaenses foi de R$ 1.033,72 por saca beneficiada em abril de 2024, comparado a R$ 992,14 em abril do ano passado. Em 2023, o valor médio foi de R$ 846,45 por saca, uma queda de 26,7% em relação a 2022, quando era de R$ 1.155,36. O relatório de abril do Deral indica que 82% da safra anterior foi comercializada pelos cafeicultores do Paraná.
No contexto mundial, a safra de café 2023/24 está projetada em 171,4 milhões de sacas beneficiadas de 60 kg, um aumento de 4,2% em comparação ao período anterior. Os principais produtores são Brasil, Vietnã e Colômbia. A produção brasileira está prevista em 58,08 milhões de sacas, 5,5% a mais que em 2023, conforme levantamento divulgado em janeiro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O segundo levantamento deve ser divulgado em maio.
Colheita de feijão
Apesar de registros de chuvas, a colheita de feijão no Paraná evoluiu, atingindo 58% da área, ante 16% no final de abril. No Sudoeste, as chuvas prejudicaram a qualidade do produto colhido, mas na semana anterior as condições de colheita melhoraram, embora não fossem ideais, gerando descontos expressivos no preço recebido pelo produtor.
VBP
O boletim também analisa dados do Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuária 2022 sobre a região de Curitiba, principal polo hortifrutícola do Estado. Na produção de frutas, a região participa com 16,5% de um montante de R$ 2,5 bilhões, correspondendo a um VBP regional de R$ 407,7 milhões, de uma área de 8,7 mil hectares e volume de 174,4 mil toneladas.
Apoio ao Rio Grande do Sul
Em apoio ao Rio Grande do Sul, a Adapar aceitou que agroindústrias gaúchas comercializem no Paraná, e com apoio do IDR-PR, a região de Maringá ganhou uma nova rota de turismo rural. Além disso, com tecnologia, o lucro com a banana superou a renda com a soja em Novo Itacolomi. No Paraná, o vazio sanitário da soja terá escalonamento conforme as regiões do Estado.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
