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Caatinga retira da atmosfera 5,2 toneladas de carbono por hectare ao ano

Dados colocam a Caatinga entre os sumidouros mais eficientes de carbono entre as florestas secas do mundo. A chuva foi o fator mais importante para as trocas de carbono no bioma. Estudo abre caminhos para programas de crédito de carbono na região.

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Torres de fluxo, geram dados que indicam a Caatinga entre os sumidouros mais eficientes de carbono, entre as florestas secas do mundo - Fotos: Magna Moura

Em comparação com outros 30 locais secos ao redor do mundo, a Caatinga demonstra elevada eficiência no uso de carbono, superando até mesmo as florestas da Amazônia. Esse foi o resultado de uma pesquisa inédita que investiga os fluxos de carbono no bioma, considerando diversas condições de clima, solo e vegetação. O objetivo é quantificar e avaliar a evolução sazonal e anual das trocas de carbono na Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro.

O trabalho, liderado pelo Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga (OndaCBC), envolve uma rede multidisciplinar de pesquisadores de diversas instituições, como a Embrapa Semiárido (PE), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Os estudos realizados ao longo de quase dez anos revelaram que a Caatinga conseguiu retirar da atmosfera uma média de 527 gramas de carbono por metro quadrado ou 5,2 toneladas por hectare.

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O professor Bergson Bezerra, da UFRN, líder da rede de torres de fluxos do OndaCBC, explica que, ao ser comparada com as florestas secas ao redor do mundo, de todos os pontos que foram analisados, o valor máximo obtido foi 548 gramas de carbono por metro quadrado, registrado em uma floresta no Peru. “Os demais valores são inferiores a esse; inclusive houve áreas que se comportaram como fonte de CO2. Portanto, a Caatinga está seguramente entre os maiores sumidouros entre as florestas secas do mundo”, completa.

As florestas tropicais sazonalmente secas, como a Caatinga, desempenham um papel crucial como sumidouros de carbono, ou seja, depósitos naturais que absorvem e capturam o CO₂ da atmosfera, reduzindo sua presença no ar, com implicações para o clima local, regional e global. Esses processos são influenciados pela distribuição espaço-temporal e pelos volumes de chuva, que afetam diretamente a cobertura vegetal.

Bezerra acrescenta que, na Caatinga, a temperatura, a radiação e a umidade permanecem praticamente constantes ao longo do tempo, com pequenas variações que não afetam muito as trocas de CO2. No entanto, foi constatado que, nesse bioma, as chuvas, mesmo que em pequenas quantidades, são o fator mais importante para as trocas de carbono. “Isso porque as chuvas estimulam o crescimento vegetal, aumentando, assim, a capacidade do bioma de absorver CO2 da atmosfera, agindo como um sumidouro altamente eficaz desse gás”, completa.

Rede de torres
Desde 2010, o Observatório Nacional da Dinâmica da Água e do Carbono no Bioma Caatinga, que é integrado ao programa de Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCTs), realiza a coleta de dados em várias torres micrometeorológicas, conhecidas como torres de fluxo, localizadas em municípios de Pernambuco (Serra Talhada, São João e Petrolina), Paraíba (Campina Grande) e Rio Grande do Norte (Caicó e Serra Negra). A mais antiga e completa dessas torres está instalada na Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), que monitora há 13 anos uma área de Caatinga nativa, na sede da instituição.

Foto: Marcelino Ribeiro

A pesquisadora da Embrapa Magna Soelma Beserra de Moura destaca que, para avaliar todo o potencial da Caatinga como sumidouro de CO2, foram comparados os dados gerados pela rede de torres, na qual a da Embrapa teve um papel importante. Também foram utilizados dados disponibilizados na rede internacional de fluxo, a FluxNet, que engloba dados mundiais de fluxos de energia, carbono e água.

Esses dados abrangem áreas de países como Estados Unidos, Canadá, México, a região do Sahel na África, Espanha, Austrália e até mesmo uma região subpolar semiárida na Rússia.

Moura ressalta que o trabalho é contínuo e envolve análises periódicas tanto de dados ligados às variáveis meteorológicas, como chuva, radiação solar, temperatura, umidade relativa, vento e pressão do ar, quanto às medidas de concentrações do vapor d’água, do dióxido de carbono, velocidade vertical do vento e temperatura em altas frequências. A partir desses dados, são realizados os cálculos das trocas de energia, água e, principalmente, do CO2.

“Antes do Observatório, não tínhamos dados consistentes e organizados em uma rede de estudos sobre o quanto a Caatinga poderia atuar como sumidouro de carbono. Com este trabalho em rede, por meio das torres, estamos obtendo fortes evidências de que esse bioma é um sumidouro altamente eficiente, que contribui significativamente para a absorção de CO2 atmosférico, ajudando a retardar a taxa de crescimento da concentração atmosférica desse gás, um dos principais causadores do efeito estufa”, destaca Moura.

Foto: Marcelino Ribeiro

Caatinga é fonte valiosa para a bioeconomia
Ocupando cerca de 11% do território nacional, em uma área de aproximadamente 850 mil quilômetros, a Caatinga é um ecossistema brasileiro caracterizado por uma biodiversidade adaptada às condições de clima semiárido, com altas temperaturas e baixas precipitações. Antes considerado um ambiente com baixa diversidade de espécies, os estudos atuais têm revelado uma ampla riqueza de flora e fauna endêmicas no bioma.

Além disso, o pesquisador do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) Aldrin Perez Marin acrescenta que a Caatinga desempenha uma série de serviços socioambientais essenciais, como regulação do clima, controle de erosão, polinização, controle de pragas e doenças. Apresenta, ainda, potenciais socioeconômicos significativos por meio do aproveitamento de frutos nativos, plantas ornamentais e fitoterápicos, representando uma importante fonte de recursos para as comunidades locais.

Para Marin, os resultados alcançados pelo trabalho do Observatório destacam a eficiência da Caatinga na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, o que fortalece o argumento para a necessidade de políticas públicas de conservação e preservação desse bioma, assim como para a promoção do seu manejo sustentável.

“As pesquisas em andamento têm o potencial de subsidiar políticas públicas para a implementação de programas de neutralização da degradação do solo, recuperação de áreas

degradadas e conservação de áreas intactas. A descoberta do potencial de sequestro de carbono pela Caatinga pode subsidiar programas de crédito de carbono na região, gerando benefícios econômicos, ambientais e sociais a curto e médio prazo”, prevê Marin.

Ele ressalta ainda que outros estudos também têm revelado que a Caatinga é um ambiente rico, com relevante biodiversidade. Por tudo isso, o pesquisador espera que todo esse trabalho possa servir de alerta e de estímulo para novas pesquisas, além de demonstrar a importância de se preservar esses ecossistemas secos, muitas vezes negligenciados, mas vitais para a manutenção do meio ambiente e das populações.

Fonte: Assessoria Embrapa Semiárido

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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