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Brasil possui 28 milhões de hectares de pastagens degradadas com potencial para expansão agrícola

Resultado considerou diferentes bancos de dados e informações sobre infraestrutura, risco climático e áreas restritas.

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Processos de conversão devem ocorrer com técnicas e práticas que favoreçam a sustentabilidade, como sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta - Foto: Gabriel Faria

Estudo realizado pela Embrapa, publicado neste mês na revista internacional Land, indica a existência de aproximadamente 28 milhões de hectares de pastagens plantadas no Brasil com níveis de degradação intermediário e severo que apresentam potencial para a implantação de culturas agrícolas. De acordo com o artigo, se considerar somente o cultivo de grãos, esse montante representaria um aumento de cerca de 35% da área total plantada em relação à safra 2022/2023. Estudo completo pode ser lido aqui.

A iniciativa representa um esforço para integração de diferentes bases de dados públicas e pode contribuir, com análises detalhadas e qualificadas, para orientar a tomada de decisão de setores das cadeias produtivas agrícolas e a elaboração de políticas para desenvolvimento sustentável, como o Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (ABC+) e o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

De acordo com dados do Atlas das Pastagens, publicado pelo Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG) da Universidade Federal de Goiás (UFG), uma das bases de dados utilizadas, as pastagens brasileiras cobrem aproximadamente 177 milhões de hectares, dos quais aproximadamente 40% apresentam médio vigor vegetativo e sinais de degradação, enquanto 20% apresentam baixo vigor vegetativo, entendida como degradação severa. São áreas que apresentam uma redução na capacidade de suporte à produção e na produtividade.

O trabalho conduzido pela Embrapa fez o cruzamento destas informações a respeito da qualidade das pastagens com dados sobre a potencialidade agrícola natural das terras, produzidos pelo IBGE. Foram considerados dois níveis de degradação das pastagens, severa e intermediária, e duas classes de potencialidade agrícola, boa e muito boa.

Como resultado, foram mapeados aproximadamente 10,5 milhões de hectares de pastagens com condição severa de degradação e 17,5 milhões de hectares com condição intermediária que apresentam potencial bom ou muito bom para a conversão para agricultura. Entre os estados que apresentaram as maiores áreas, dentro destes parâmetros, estão o Mato Grosso (5,1 milhões de ha), Goiás (4,7 milhões de ha), Mato Grosso do Sul (4,3 milhões de ha), Minas Gerais (4,0 milhões de ha) e o Pará (2,1 milhões de ha).

Nesta análise do potencial de expansão agrícola foram excluídas áreas consideradas especiais, como terras indígenas, unidades de conservação, assentamentos rurais e comunidades quilombolas, e também aquelas áreas indicadas pelo Ministério do Meio Ambiente como de alta prioridade para conservação da biodiversidade. “Buscamos mapear as possibilidades de expansão agrícola a partir de análises geoespaciais indicando áreas que minimizem a pressão sobre os recursos naturais e sejam implantadas sob bases sustentáveis”, explica um dos autores do artigo, o pesquisador da Embrapa Agricultura Digital Édson Bolfe. O trabalho também contemplou dados sobre o acesso à infraestrutura rural e sobre clima, com informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Os autores ressaltam que processos de substituição da pastagem degradada por culturas agrícolas devem ocorrer em consonância com a legislação ambiental e a partir da aplicação de técnicas e práticas que favoreçam a produtividade e a sustentabilidade, como por exemplo o plantio direto, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e agroflorestas. “A metodologia e as bases de informações geradas também podem orientar projetos para a própria recuperação e melhoria do vigor das pastagens já utilizadas para a pecuária”, destaca Edson Sano, pesquisador da Embrapa Cerrados que também assina o artigo.

Embrapa Agricultura Digital Édson Bolfe. O trabalho também contemplou dados sobre o acesso à infraestrutura rural e sobre clima, com informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

Os autores ressaltam que processos de substituição da pastagem degradada por culturas agrícolas devem ocorrer em consonância com a legislação ambiental e a partir da aplicação de técnicas e práticas que favoreçam a produtividade e a sustentabilidade, como por exemplo o plantio direto, sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e agroflorestas. “A metodologia e as bases de informações geradas também podem orientar projetos para a própria recuperação e melhoria do vigor das pastagens já utilizadas para a pecuária”, destaca Edson Sano, pesquisador da Embrapa Cerrados que também assina o artigo.

O estudo “Potential for Agricultural Expansion in Degraded Pasture Lands in Brazil Based on Geospatial Databases” foi realizado por equipe multidisciplinar das Unidades Embrapa Agricultura Digital, Embrapa Cerrados e Embrapa Meio Ambiente, e recebeu o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Os resultados estão disponíveis no Redape – Repositório de Dados de Pesquisa da Embrapa e podem ser utilizados em análises para estados e municípios. Assinam o artigo, Édson Bolfe, Daniel Victoria, Edson Sano, Gustavo Bayma, Silvia Massruhá e Aryeverton de Oliveira.

Infraestrutura e risco climático

Além de identificar e quantificar o potencial para conversão das pastagens para a agricultura, o estudo integrou dados da infraestrutura rural já existente, como a presença de armazéns e o acesso a rodovias estaduais e federais num raio de 20 até 100 km. As análises mostram, por exemplo, que cerca de 54% das áreas de pastagem encontram-se a uma distância de até 20 km de armazéns e 89% delas de até 20 km de rodovias. “São informações adicionais que indicam as condições de infraestrutura necessárias para dar suporte à possível expansão agrícola e podem ajudar, por exemplo, a priorizar ações e a direcionar investimentos por parte de agentes públicos e privados”, avalia Édson Bolfe.

O estudo da Embrapa também considerou as informações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), que tem escala municipal e utiliza parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares para indicar qual cultura plantar, onde e quando. Adotado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para orientar as políticas de crédito e seguro rural, o Zarc permite identificar as janelas de plantio em que há menor chance de frustração de safra devido a eventos climáticos adversos, cobrindo mais de 40 culturas agrícolas.

O artigo selecionou como exemplo três municípios: Guia Lopes da Laguna (MS), São Miguel Arcanjo (SP) e Ingaí (MG). Neles, o Zarc possibilitou identificar possibilidades de substituição da pastagem degradada por culturas anuais como feijão, arroz, sorgo, girassol, algodão, milho, soja, aveia, trigo, sistema integrado com milho e pasto, além de algumas culturas perenes. Os três municípios fazem parte do projeto Semear Digital, financiado pela Fapesp, que visa ao desenvolvimento de ações para promover a agricultura digital entre pequenos e médios produtores rurais.

Segundo Bolfe, há espaço para evoluir na análise do potencial de expansão agrícola a partir das bases já organizadas, integrando bancos de dados regionais, validações de campo e informações sociais e de viabilidade econômica e financeira. “Em termos metodológicos, também é possível seguir aprimorando o mapeamento da qualidade das pastagens, integrando imagens de diferentes satélites e considerando as características das pastagens e sua capacidade de suporte, que variam em cada região do País”.

Fonte: Embrapa Agricultura Digital

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Produtores de leite gaúchos atingidos por chuvas recebem alimentação para animais

Segundo a Gadolando, solidariedade ameniza situação dos produtores na alimentação das vacas e agora o próximo passo é buscar reconstrução

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Foot: Divulgação

Os produtores de leite que foram atingidos pelas enchentes neste mês de maio receberam a solidariedade de outros criadores de todo o Brasil. A mobilização que partiu de diversos Estados brasileiros amenizou a situação, em especial em relação à alimentação dos animais, daqueles que foram afetados pelo desastre climático ocorrido em território gaúcho.

O presidente da Associação dos Criadores de Gado Holandês do Rio Grande do Sul (Gadolando), Marcos Tang, ressaltou que este apoio vindo de diversas regiões foi fundamental neste momento difícil. “Temos que novamente agradecer, e não temos palavras para isso. A enormidade de doações que recebemos para o gado leiteiro, comida vinda do Brasil inteiro para as nossas vacas, foi o que realmente ajudou minimizar um pouco esses efeitos nas regiões mais afetadas, principalmente nos Vales, onde realmente tivemos perdas consideráveis de animais, muita estrutura perdida e os alimentos para esses animais perdidos”, salienta.

Conforme Tang, o passo agora é reestruturar as propriedades para que estes produtores possam continuar na atividade. “Precisamos replantar, precisamos recuperar o solo, precisamos novamente produzir os nossos alimentos, pois esse problema ele não é só por alguns dias ou algumas semanas. Essa recuperação vai longe e o produtor precisa de ajuda”, observa.

O dirigente ressalta que a necessidade agora é que o governo possa trabalhar linhas de crédito, com juros baixíssimos e longos, além de prazo para efetuar os pagamentos, abatimento em custeios agrícolas. “não só para a região dos Vales, mas para todos os atingidos e queremos que realmente as coisas saiam da promessa e cheguem da porteira para dentro para o produtor. É fundamental que isso chegue logo, pois o produtor está tendo que pagar as contas e não tem os recursos, então esperamos realmente a desburocratização e a chegada da porteira para dentro de recursos do âmbito estadual e federal, para que possam realmente ajudar os produtores”, complementa.

A mobilização foi feita por criadores de Estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e de regiões menos atingidas do Rio Grande do Sul, que disponibilizaram feno para os atingidos pelas chuvas e carregaram caminhões. A Gadolando juntamente com Emater, Sindicatos Rurais, com apoio da Farsul, e Prefeituras organizou a chegada e a entrega a estes produtores.

Fonte: Assessoria Gadolando
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Sistema Faesc/Senar alerta produtores para que fiquem atentos à norma catarinense sobre NFP-e

Decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da NFP-e para 2 de janeiro de 2025 foi publicado recentemente pelo Governo de Santa Catarina.

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom

Com a publicação do Decreto Estadual nº 601/2024, de 24/05/2024, que regulamenta o prazo de adesão a nota fiscal de produtor eletrônica (NFP-e), os produtores rurais catarinenses precisam prestar atenção ao que a norma do Estado determina. O alerta é do Sistema Faesc/Senar (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

O coordenador de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, explica que para os produtores primários inscritos no Cadastro de Produtores Primários da SEF/SC, é necessário utilizar a nota de produtor para acobertar todas as saídas de produtos primários em estado natural ou transformados de forma artesanalmente de acordo com os seguintes prazos para habilitação no sistema para o uso da Nota Fiscal de forma eletrônica:

a)        a partir de 1º de janeiro de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 25 ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas;

b)        a partir de 1º de março de 2024, o produtor primário que efetivamente tenha utilizado 10 (dez) ou mais notas fiscais de produtor, de forma física, no exercício de 2023, para documentar as respectivas saídas; e

c)         a partir de 2 de janeiro de 2025, os demais produtores primários.

Cabe ressaltar que, terão esse prazo dilatado, somente os produtores primários que tiveram a emissão de até 10 notas fiscais no exercício de 2023.

Recomenda-se ainda que esses produtores rurais procurem a Unidade Conveniada do município para esclarecimentos, principalmente em relação à validade e operacionalização das notas fiscais em modelo físico.

Decreto

O decreto que regulamenta a prorrogação do uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) para 2 de janeiro de 2025 foi publicado pelo Governo do Estado de Santa Catarina publicou na edição extra do Diário Oficial (DOE) do dia 24 de maio.

A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 7 de maio, atendendo aos pleitos do Governo de SC e de outros Estados. A iniciativa já vinha sendo respeitada em Santa Catarina, sem qualquer penalização aos agricultores e pecuaristas que ainda fazem uso da nota fiscal em papel. O decreto recém-publicado tem efeito retroativo ao último dia 1º de maio.

Treinamentos do Senar/SC

O Senar/SC desenvolve, desde 2016, capacitações para que os produtores rurais possam emitir o documento fiscal de acordo com as normas da legislação tributária estadual. A programação ocorre nos diversos municípios do estado, de forma presencial, e conta com o apoio de entidades locais, bem como com a Secretaria de Estado da Fazenda por meio de cooperação técnica. Para participar basta fazer a inscrição no Sindicato Rural mais próximo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

“Os treinamentos trazem informações atualizadas para demonstrar o que está em vigor e o que é necessário para atender da melhor maneira os produtores rurais de Santa Catarina. Além disso, promovem o alinhamento das informações acerca das novas determinações relacionadas à obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica e do cronograma”, ressalta o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo.

Até o momento já foram treinadas cerca de 34 mil pessoas em 3.624 turmas. Somente neste ano de 2024 foram 230 turmas com 2.278 pessoas capacitadas.

Aplicativo NFF

A Secretaria de Estado da Fazenda já disponibiliza aos produtores catarinenses o aplicativo da Nota Fiscal Fácil (NFF). A ferramenta atende a maioria das operações exigidas na NFP-e. O aplicativo da NFF está disponível para download no Google Play (celulares com sistema Android) e na App Store para usuários do iPhone (sistema IOS).

Fonte: Assessoria SAR
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Mapa monitora no Rio Grande do Sul a atuação das seguradoras habilitadas no PSR

O acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas

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Foto: Divulgação/Mapa

Desde o início dos eventos climáticos extremos que afetaram o Rio Grande do Sul no final de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está monitorando a atuação das seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Do total de 16 mil apólices comercializadas para as principais culturas de verão (arroz, milho e soja), cerca de três mil estão com aviso de sinistro até o momento.

Segundo o diretor Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Pulquério, o acompanhamento é importante para se ter um panorama das consequências nas lavouras seguradas. “Nossa preocupação, neste momento, é que o produtor que contratou o seguro seja atendido da melhor maneira possível”, disse.

De acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), as seguradoras que operam no ramo de seguro rural vêm adotando procedimentos emergenciais e reforçando sua estrutura de atendimento regional para oferecer adequada assistência aos segurados no Rio Grande do Sul.

A Fenseg ressalta ainda que a situação real não está completamente definida, pois muitos segurados, até este momento, não comunicaram a ocorrência dos sinistros. A dificuldade de comunicação, comprovação e apuração também está sendo afetada pela impossibilidade de vistorias e pelo extravio de documentos. No entanto, a entidade destaca que, para as comunicações recebidas, as seguradoras estão enviando peritos para regular os sinistros a campo.

Para suprir essa necessidade de profissionais no local para realizar as vistorias, está sendo efetuado o deslocamento de peritos agrícolas de outras regiões do Brasil para o Rio Grande do Sul. Apesar disso, permanecem os meios usuais de requisição de perícia, observando a viabilidade de acesso aos locais afetados.

Sobre a documentação exigida na regulação de sinistro, como as notas fiscais de aquisição de insumos, as seguradoras e seus comitês internos estão avaliando como flexibilizar a apresentação desses documentos para atender ao segurado de maneira mais ágil e eficiente.

O Mapa, em conjunto com a Fenseg e as seguradoras, permanece atento e comprometido com a rápida resolução dos sinistros, garantindo suporte integral aos produtores rurais afetados pelos recentes desastres climáticos.

Fonte: Assessoria Mapa
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