Notícias Em março
Auditores fiscais participam de capacitação para uso de drones na fiscalização de lavouras e áreas de pecuária
Aulas remotas começam em 06 de março, seguem em abril iniciam de forma presencial em Campinas (SP), com término previsto para 1º de setembro.
Começa em março e vai até setembro uma capacitação que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai oferecer a 100 auditores fiscais de todo o país. A proposta foi elaborada pela Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP), que recebeu sete drones e câmeras de alta resolução apreendidos pela Receita Federal. Os equipamentos serão utilizados na fiscalização da defesa agropecuária no Estado de São Paulo.
Os instrumentos são novos e estão totalmente desmontados. É necessário conhecimento técnico específico para sua montagem e utilização. “Os drones são versáteis e cada dia mais surgem novas aptidões. No campo da fiscalização, por exemplo, podem otimizar as atividades, auxiliando os fiscais na apuração de ilícitos e evitando a exposição dos servidores a situações de risco”, explicou Uéllen Lisoski Duarte Colatto, chefe de Divisão de Aviação Agrícola do Mapa.
De acordo com Uéllen, além de aprender a manusear, fazer ajustes e realizar a manutenção básica, o curso vai incluir o conhecimento sobre as regras para utilização dos equipamentos e dos softwares de imageamento. “Esse conteúdo vai propiciar o uso mais eficiente da ferramenta em diversas áreas de atuação da defesa agropecuária”, afirmou.
A ideia do curso “Operação de drones para fiscalização no âmbito da Defesa Agropecuária” surgiu de um grupo de trabalho que foi criado pela Divisão de Defesa Agropecuária de São Paulo (DDA-SP) para discutir como os drones poderiam ser aplicados na modernização das ações de fiscalização.
Esse grupo entende que a tecnologia poderá auxiliar nas verificações do uso de fertilizantes (inspeção de plantas industriais, amostragem de fertilizantes a granel); agrotóxicos (auxílio nas buscas por agrotóxicos ilegais em grandes propriedades ou empresas); e de sementes e mudas (fiscalização em campos de sementes, localização de áreas de plantios e de viveiros).
Na área animal, os drones poderão ser um aliado do Mapa nos levantamentos de rebanhos, identificação de locais com rebanhos ou áreas com criatórios de animais, como, por exemplo, criadores de frangos; e na inspeção vegetal (inspeção do estabelecimento e arredores, áreas de produção, passíveis de fiscalização).
Até na fiscalização de produtos orgânicos a tecnologia poderá ser útil, apoiando a inspeção em propriedades, levantamento de insumos proibidos e auditoria em propriedades certificadas. Na aviação agrícola, os equipamentos auxiliam na inspeção em pátios de descontaminação e na verificação de ação da deriva em denúncias. Na sanidade vegetal, o uso será em levantamentos e monitoramentos de pragas dos vegetais, entre outros.
Por se tratar de uma aeronave, o uso está sob o arcabouço do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial 94, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo necessário treinamento adequado para que sua utilização seja proveitosa e produtiva para o serviço da Defesa Agropecuária. “Não há, no âmbito da SFA-SP, nenhum servidor qualificado a operar um drone ou capacitado a utilizar softwares de edição de foto e vídeo necessários para a atividade.”
Os recursos para custear a entidade de ensino são do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Expectativas
Os 100 servidores selecionados serão divididos em quatro turmas. As aulas remotas acontecem na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) e começam já em 06 de março para a turma 1. As aulas presenciais começam em abril e serão realizadas em Campinas (SP) até 1º de setembro.
O coordenador das operações do programa Vigifronteira, Marcos Eielson Pinheiro de Sá, disse que diversos servidores de sua equipe foram selecionados para participar do curso. “É uma ferramenta moderna e muito útil para nós, que trabalhamos na fiscalização de produtos agropecuários ilícitos”, afirmou. Segundo ele, o drone vai garantir mais segurança aos fiscais ao permitir observações e trabalho de inteligência à distância.
Marcos também espera melhor eficiência do trabalho, já que a uma altura de 100 metros um drone pode nem ser percebido pelos infratores. “Com o certificado do curso, poderemos nos cadastrar na Anac para tornar os voos oficiais. As ações registradas servem como provas legais”, explicou. O coordenador conta que nunca operou drones antes.
O auditor fiscal Lucas Zago, de São Paulo, também disse que não tem conhecimento sobre o exercício prático da tecnologia. “Nunca usei, mas já tive vontade de ter”, afirmou. Ele se inscreveu pela facilidade de as aulas presenciais ocorrerem em Campinas e pela possibilidade de usar o equipamento na fiscalização de Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de organismos geneticamente modificados. A visualização aérea vai permitir observar as parcelas onde ocorrem essa liberação.
Notícias Apoio ao Rio Grande do Sul
CMN autoriza suspensão imediata de prazos dos débitos do crédito rural
Vencimento das parcelas ficará suspenso por prazo superior a 100 dias.
Uma das principais propostas demandadas pelos produtores rurais gaúchos e formatada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural já estão em vigor.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) autoriza as instituições financeiras a prorrogar, de forma automática, o vencimento das parcelas de principal e juros das operações de crédito rural que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto deste ano para o dia 15 de agosto.
A medida vale para empreendimentos localizados em municípios do estado do Rio Grande do Sul, com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública no período de 30 de abril a 20 de maio de 2024, reconhecida pelo governo federal, em decorrência de enchentes, alagamento, chuvas intensas, enxurradas, vendaval, deslizamentos ou inundações.
Após se reunir com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), representantes de mais de 100 sindicatos rurais do estado e cooperativas, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou a proposta para a suspensão dos pagamentos na reunião ministerial na sala de situação do Palácio do Planalto.
“Pedimos ao CMN a prorrogação imediata dos débitos do setor. Este é o primeiro passo. Também estamos trabalhando na estruturação de novos créditos, com um fundo garantidor, permitindo que os produtores gaúchos possam reconstruir suas propriedades”, explicou o ministro.
Na última sexta-feira (10), o CMN realizou sessão extraordinária para aprovar a proposta de renegociação das operações de crédito rural no Rio Grande do Sul.
Notícias
Mapa publica Zoneamento Agrícola de Risco Climático da Soja para safra 2024/2025
Objetivo é reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), as Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja, ano-safra 2024/2025, nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerias, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.
O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.
No caso da soja, foram definidas as áreas e os períodos de semeadura, simulando probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas, redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro. Neste caso, o produtor deve observar as indicações do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de seu estado para as condições locais de cada agroecossistema.
Ainda, visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa.
Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e podem ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas.
Acesso aos indicativos de Zarc
As consultas podem ser feitas por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos” ou no aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, disponível nas lojas de aplicativos: iOS e Android.
Notícias
México abre mercado para óleo de aves e de peixes do Brasil
Produtos serão destinados à alimentação animal.
O Brasil pode a partir de agora exportar óleo de aves e óleo de peixes para o México, informou em nota o Ministério da Agricultura e Pecuária. Os produtos serão destinados à alimentação animal. A autorização foi comunicada ao governo brasileiro na última sexta-feira (10).
O Brasil exportou US$ 2,95 bilhões em produtos do agronegócio para o México no ano passado. Os embarques são sobretudo de soja em grãos, cereais e carnes.
O Brasil acumula 41 aberturas de mercado para produtos agropecuários nos primeiros meses deste ano.
