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Agronegócio impulsiona desenvolvimento do Oeste da Bahia

Produção de grãos está diretamente ligada aos altos Índices de Desenvolvimento Humano e da geração de emprego e renda.

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Referência no segmento agrícola em diferentes cenários, o Oeste baiano segue em destaque no segmento da produção de grãos com 89,9% da produção estadual e 3,3% do montante nacional. Os dados do Núcleo de Agronegócios da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), revelam a soma de 9,64 milhões de toneladas de soja e milho produzidos na Safra 2022/23. A projeção para a Safra 2023/24 é que haja variação de – 9,33% no total produzido destes grãos, sendo um total de 8,74 milhões de toneladas cultivadas, em função das adversidades climáticas e fitossanitárias enfrentadas pelos produtores rurais da região.

O PIB do agronegócio baiano, totalizou R$ 88,66 bilhões em 2023 e fechou o ano com crescimento de 4,2% e participação de 21,1% na economia baiana, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). No último trimestre de 2023, verificou-se crescimento de 3,0%. Ações sustentáveis realizadas por agricultores do Oeste baiano são apontadas como importantes contribuições na diferença e crescimento dos números.

“Hoje, a Bahia é um dos estados onde mais se aplica tecnologia agrícolas. Na região oeste, acredito que cerca de 90% das nossas áreas já utilizam o Sistema do Plantio Direto, um diferencial muito grande, e os veranicos não nos assustam mais. Além de dispor de solo, sol e água, fatores diferenciados e favoráveis à agricultura, aplicamos as melhores técnicas de plantio,  incremento de boas práticas agrícolas, alto investimento em tecnologia e maquinário, qualidade das sementes utilizadas na semeadura, e técnicas de manejo cada vez mais precisas, fatores que refletem positivamente no avanço das altas produtividades e o aproveitamento máximo de todos os recursos que envolvem a cadeia de produção”, ressalta o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

Investimentos que fazem a diferença no resultado da produção de estados e municípios com maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB), crescimento populacional e geração de empregos e renda. No ranking de produção nacional da soja e milho, a Bahia detém a sétima colocação, apesar da variação de -16% na quantidade de grãos produzidos em relação à safra anterior. Um exemplo disso é o PIB, em que na escala nacional, a Bahia representa 4% do montante, e a nível estadual, o oeste baiano corresponde a 10%.

Já na participação total, 44% do PIB agropecuário da Bahia é derivado da atividade praticada em sete principais municípios produtores de soja e milho no Oeste baiano: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e Jaborandi. São Desidério e Formosa do Rio Preto ganham destaque também no ranking nacional ocupando posições entre os 10 principais municípios que alavancam o PIB no setor agropecuário.

A produção de grãos está diretamente ligada aos altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Os municípios que obtiveram as maiores produções de soja e milho no Oeste da Bahia, também apresentaram os maiores índices de IDH Municipal, e acima da média estadual. Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre os dez IDH’s mais altos do estado.

Outro índice com reflexo do agronegócio é o de geração de emprego e renda. Em 2023, a Bahia gerou 71.924 empregos formais, e Barreiras e Luís Eduardo Magalhães lideram isoladamente o ranking de municípios com maior densidade populacional do extremo oeste baiano. Luís Eduardo Magalhães, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ocupou o 10º lugar na geração de empregos no estado em 2022 e em 2023, ficou na 8ª posição do ranking estadual, com 3.313 novos postos de trabalho criados, como parte das 131,6 mil novas vagas de emprego em toda a Bahia no mesmo período. Já em Barreiras, foram geradas 2.346 novas vagas com carteira assinada, registrados de janeiro a outubro de 2022.

“São mais empregos e renda gerados em torno do agro com a vinda dos agricultores e de empresas de máquinas, insumos e de outros segmentos. A economia é uma engrenagem, um setor depende do outro e as cidades crescem, precisa de mais profissionais e tudo é em função da agricultura, uma atividade essencial que nesses últimos 40 anos no Oeste da Bahia tem sido fundamental para a economia. Eu tenho 70, 80 empregos diretos na fazenda, então são cerca de 70, 80 famílias, o que dá em torno de 300, 400 pessoas. E esse dinheiro vai para o comércio local. Essa é a grande questão, às vezes olhamos o número específico do agro, mas não se sabe o que ele gera de emprego e renda para toda a região. As pessoas dos grandes centros do Brasil, precisam entender o que esse setor produz e gera de renda para a economia e desenvolvimento do país”, avalia o produtor rural Douglas Orth.

Os altos números da produção agrícola comprovam que o segmento está cada vez mais impulsionando os índices positivos e o desenvolvimento da região Oeste da Bahia.

Além da Aiba, instituições como a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) e o Senar, disponibilizam mais de quatro mil treinamentos em diferentes temáticas para qualificação profissional. O resultado desses investimentos se converte em números. São mais de 72 mil capacitados e 150 envolvidos diretamente.

Desde 2022, a Abapa está conveniada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para ministrar treinamentos de coordenador e executor de aviação agrícola no Oeste da Bahia. Essa aliança não apenas demonstra a complementaridade entre os setores rural e urbano, mas também reflete um compromisso conjunto em promover a qualidade e a sustentabilidade em todos os aspectos da agricultura, seja alimentar, econômica ou social.

Fonte: Assessoria da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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