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Agro e desburocratização

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Uma das propostas da nova Administração Federal que está sendo muito valorizada e aplaudida é a adoção de um programa radical de desburocratização, com a supressão dos procedimentos desnecessários que tornam as atividades estatais e os serviços públicos lentos e ineficientes. É notório que o excesso de burocracia atrapalha todos os setores da economia e, em especial, a agricultura e o agronegócio. Esse é um dos segmentos mais prejudicados com o excesso de exigências burocráticas, pagando mais de 15 diferentes tributos.

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal. Nesse aspecto, as entidades do agronegócio – especialmente a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Faesc – vêm conferindo prioridade a essa questão. Faz tempo que o excesso de burocracia e a perda da competitividade ameaçam o setor primário da economia. A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e ambiental muito complexa.

Há excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural. Existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder na espera pela obtenção das licenças.

Um dos principais malefícios da burocracia é o elevado número de dias e de processos necessários para a abertura, regularização de operação e fechamento de empresas rurais e urbanas. Esse decurso temporal é de aproximadamente 80 dias no Brasil. Estamos mal nesse quesito. Na Argentina, por exemplo, são 24 dias, no México, 8,4 e na França 3,5 dias. Essa situação transparece internacionalmente: o Brasil ocupa a 125ª posição entre 190 países com melhor ambiente de negócio.

Documento com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro foi apresentado ao governo central. O estudo foi elaborado pelo Núcleo Econômico da CNA e tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

A desburocratização casa com sustentabilidade e esse deve tornar-se um caminho sem volta para o agro. Exemplo é o surgimento, em Santa Catarina, do LAC, o Licenciamento por Adesão e Compromisso, uma inovação prevista na Resolução Consema nº 98 de 2017. O LAC é efetuado em meio eletrônico, em uma única etapa, através de declaração de adesão e compromisso do empreendedor, mediante critérios e condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador, no caso o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em médio prazo, o LAC beneficiará diretamente a cadeia produtiva da carne – especialmente a de aves e de suínos – que representa um importantíssimo segmento da economia brasileira e catarinense, em termos de produção sustentável de riquezas, geração de empregos e contribuição tributária.

Fonte: Assessoria
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Dilvo Grolli Opinião

A revitalização do Trevo Cataratas

Trevo Cataratas é o maior desafio da logística do Estado, independentemente das outras necessidades da região

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Artigo escrito por Dilvo Grolli, diretor-presidente da Coopavel

O Trevo Cataratas está entre os mais movimentados do Brasil. Construído há mais de 50 anos, transformou-se num entroncamento da maior rota de circulação rodoviária do Mercosul. Por sua estrutura inadequada e caótica, transitam mais de 4 milhões de veículos/ano, oriundos de todas as rotas internas das regiões Oeste, Sudoeste e Centro-Oeste do Paraná, além de receber veículos de outras regiões do Estado e do País.

Pelo Trevo Cataratas, escoamos 100% da produção do Oeste e de outras regiões, além da produção de outros estados e de vários países da América do Sul. O fluxo desse modal contabiliza mais de R$ 25 bilhões em bens exportados, números que alavancam a balança comercial do País e mais R$ 25 bilhões em bens para o mercado brasileiro.

Líderes empresarias, acompanhados de políticos, verdadeiramente interessados em resolver o problema, encetaram diversos movimentos, sem sucesso ou com resultados tênues, apenas paliativos diante do estrangulamento que é característico do Trevo Cataratas. Ali se escancara a falta de vontade e de visão estratégica da administração pública e de consenso da sociedade, que em várias ocasiões preferiram o interesse corporativo e pessoal em detrimento do interesse comum e logístico de toda a região.

Passados 50 anos, com o novo rumo da economia do Paraná e do Brasil e com a ampliação da produção agrícola dessa região, o Trevo Cataratas “clama” por transformações urgentes e inadiáveis para melhor adaptá-lo à infraestrutura do Oeste e Sudoeste do Paraná.

O Trevo Cataratas é o maior desafio da logística do Estado, independentemente das outras necessidades da região, e nesse cenário o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) se oferece como o novo instrumento para dar fim a esse sufoco.

Criado por arranjos produtivos, com a participação de empreendedores privados, da classe política e entidades públicas e privadas, o POD reúne todas as forças vivas (políticos, empresários e profissionais) do Oeste, constituindo-se no modelo para a defesa da atividade econômica e social, acima dos interesses de corporações e de municípios. Sua inspiração no passado de luta para a criação e desenvolvimento do associativismo é o principal catalizador do Plano Estratégico para o desenvolvimento do Oeste do Paraná e seus municípios.

Por meio de um programa que abrange todos os setores da produção, o POD orienta políticas públicas de Estado e de longo alcance e consistentes, que envolvem o desenvolvimento sustentável das futuras gerações, nas cadeias de sanidade animal, infraestrutura e logística, Plano Energético do Oeste, Sistema Regional de Inovação, melhoramento genético e saneamento ambiental.

Esse entendimento sobre os desafios e sobre a importância da atuação estratégica para o futuro da região Oeste passa pela reestruturação e pela edificação de obras, como os viadutos no Trevo Cataratas, tornando-o novo e conectado à demanda da economia da região e para a segurança e o conforto da população regional de mais de 1,4 milhão de pessoas.

A garantia da soberania e do desenvolvimento do Oeste reforça a necessidade de melhorias no principal trevo do interesse do Paraná com a dimensão compatível ao cenário nacional e internacional. Com a conexão entre pessoas e o empreendedorismo coletivo, com o apoio da sociedade, podemos começar a escrever uma nova história do nosso povo, justamente no momento em que a sociedade exige soluções e mudanças.

A produção agrícola e pecuária e as agroindústrias formam a base do PIB Regional. O dinamismo e o empreendedorismo sempre impulsionaram o nosso crescimento com bastante competitividade na produção dentro das propriedades, ainda que com pouco apoio competitivo na logística.

Um novo momento do Oeste, reafirmamos, está na articulação da sociedade sobre os interesses comuns e mais urgentes, onde o Programas Oeste em Desenvolvimento se torna-se o verdadeiro caminho de consenso para a expansão da região, sem confronto com o passado e sem corporativismo, mas com uma visão estratégica de futuro.

É importante ressaltar que existe um projeto de reestruturação do trevo, e mais importante ainda que temos em disponibilidade os recursos oriundos do acordo de leniência da Ecocataratas. E também a vontade política do governo do Estado na aplicação dessa verba nas obras do Trevo Cataratas.

Nesse momento, precisamos da conscientização da sociedade do Oeste do Paraná para a imensa importância e para a necessidade de melhorias naquele trevo cujos prejuízos logísticos para a economia são incalculáveis, enfraquecendo o PIB do Estado, inclusive, nos setores de serviços e como corredor turístico com destino às Cataratas do Iguaçu e à Usina de Itaipu.

O POD, como já dissemos, constitui-se na única entidade que compartilha desafios e oportunidades comuns da sociedade do Oeste do Paraná. Por isso, oferece soluções reais para os problemas da nossa região, para a verdadeira evolução do pensamento e das decisões compartilhadas. No entanto, a sua força exige imensos esforços de conscientização da sociedade para enfrentar os desafios que não podem ser resolvidos isoladamente.

Apesar do vigor que possamos admitir, não é fácil unir todos os anseios da sociedade e transformá-los em plataformas de desenvolvimento. A nossa união em uma corrente forte e com prioridades claras, como foi no asfaltamento da BR 277, a primeira a receber a pavimentação asfáltica na década de 1960 e 1970, quando numa escala sem precedentes de conscientização da região, para a grande necessidade da obra, acabou com a concretização do objetivo. A partir daí, a BR-277 constitui-se num sistema robusto de infraestrutura para o modal rodoviário, que serve até hoje de base para toda a logística rodoviária do Oeste.

Por fim, queremos transformar o Oeste do Paraná num lugar de equilíbrio e alta competitividade. Com projetos que contemplam as políticas de estado e de interesse das futuras gerações. Mas, indo além, da solução dos problemas de logística que ora aventamos, será determinante para a economia e indispensável para o futuro, e este propósito só se concretizará, de forma inequívoca, com a melhoria também da malha Ferroviária, através da construção de ramais da estrada no Oeste do Paraná. Sobre este tema, deveremos nos debruçar mais tarde.

O momento exige que defendamos, incansavelmente, o fim deste verdadeiro obstáculo rodoviário, em que se transformou o nosso Trevo Cataratas, com a realização, urgente, das obras de sua adequação à realidade econômica e social da região Oeste do Paraná.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

As reformas e a agricultura

Estado não foi criado somente para pagar salários e benefícios aos servidores públicos, mas para suprir as demandas de todas as áreas da sociedade

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

É preciso elogiar a determinação do presidente Jair Bolsonaro em propor ao Congresso um conjunto de propostas de emendas constitucionais (PEC) que representam uma reforma do Estado, ajustam contas públicas nas três esferas de governo e criam um novo marco institucional quase duas décadas depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Estado não foi criado somente para pagar salários e benefícios aos servidores públicos, mas para suprir as demandas de todas as áreas da sociedade. É urgente reduzir o tamanho da máquina administrativa para que sobrem recursos para investimento em obras de infraestrutura e melhoria dos serviços públicos.

Nessa linha, a PEC do Pacto Federativo propõe uma nova divisão dos recursos entre Estados e Municípios, com repartição dos recursos de royalties de exploração do pré-sal que hodiernamente ficam exclusivamente com a União Federal. A União vai ampliar as transferências para os entes federados, mas, em contrapartida, Estados e Municípios não poderão mais se endividar. A partir de 2026 ficará proibido o socorro financeiro a Estados e Municípios em crise fiscal. Em compensação, no decorrer de 15 anos receberão mais R$ 400 bilhões, que poderão ser investidos em infraestrutura local com impacto positivo para a agricultura e o agronegócio.

De outra parte, a PEC Emergencial prevê o acionamento célere de mecanismos para conter gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos no orçamento. Hoje, só 4% das despesas são alteradas livremente pelo governo ou Congresso. Entre as principais medidas previstas na PEC está a redução temporária, por até 12 meses, da jornada de trabalho dos servidores públicos, com diminuição proporcional de salários. Aqui é possível gerar até R$ 50 bilhões em investimentos.

Com a PEC DDD (desvincular, desindexar e desobrigar) o governo quer desvincular (tirar os carimbos sobre determinados recursos, que só podem ir para determinada área), desindexar (tornar facultativo o reajuste de determinado gasto) e desobrigar (o Congresso decide se aquela despesa será feita ou não) gastos no orçamento. A ideia é tornar algumas despesas mais flexíveis. Uma das propostas, por exemplo, é unificar os porcentuais mínimos de aplicação de recursos em saúde e educação, inclusive para Estados e Municípios.

A PEC dos Fundos trata da desvinculação de 281 fundos setoriais, que concentram R$ 220 bilhões, e utilizar esses recursos para o abatimento de dívida. Essa desvinculação não alcança os fundos constitucionais, nem os ligados às áreas de saúde e educação. Não se tratam de recursos novos, mas, sim, acumulados ao longo do tempo e que ficam depositados na Conta Única sem outra alocação que não seja o abatimento de dívida. A liberação desses recursos melhora a gestão da dívida pública.

De todas as medidas necessárias, a Reforma Administrativa – essa, ainda em estudo – é uma das mais importantes porque contemplará a redução do número de carreiras e mudanças nas regras de estabilidade para algumas funções. O objetivo é reduzir privilégios e cortar despesas com pessoal, que caminha para tornar-se o maior gasto do Poder Público. O texto que ainda será apresentado também deve permitir que o presidente da República altere por decreto a estrutura do Poder Executivo e declare extintos alguns órgãos e ministérios.

As reformas devem produzir um efeito salutar: fazer sobrar recursos para investimentos na melhoria da infraestrutura, situação desejada pela agricultura que sofre pelas péssimas condições de estradas e insuficiência de armazéns, portos, entrepostos etc.

As reformas são essenciais para tornar o País estável, confiável, sustentável e competitivo para enfrentar os desafios dos novos tempos e buscar uma consistente inserção no cenário global. Essa situação de descontrole das contas públicas e de irresponsabilidade fiscal afugenta investidores estrangeiros e bloqueia o desenvolvimento porque as despesas correntes sugam todos os recursos do Estado. É preciso coragem e determinação para mudar.

Fonte: Assessoria
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Notícias

Leite digital: o 4.0 chegando na produção

O mercado lácteo, apesar de ter evoluído muito, ainda não é um player importante no cenário internacional

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Em qualquer ambiente que vamos há sempre uma pessoa que fala: o tempo está passando muito rápido. Realmente, parece que não temos tido muito tempo, e isto nos dá a sensação de que os dias são mais curtos.

Talvez muito desse sentimento esteja ligado à questão de estarmos, cada dia mais, conectados o tempo inteiro. As notícias chegam muito rápidas. Algo que aconteceu pela manhã e se só descobrirmos à tarde, ficamos com a sensação de notícia antiga, ou que não estamos atualizados. Em outro vértice, tudo é muito volátil, passa rápido. Vira um “meme” e se foi. Mas, apesar dessa tecnologia nos trazer alguns sentimentos que nos criam ansiedade, há uma infinidade de soluções que estão sendo criadas que nos facilitam o dia a dia.

No mundo do leite, a nata já tem investido nessas opões. Um bom exemplo é a Embrapa que, em parceria com outras instituições, fomenta o Ideas for Milk desde 2016. O foco é promover o surgimento de soluções para a cadeia do leite, reunindo a iniciativa privada, a academia, a pesquisa agropecuária e o setor produtivo. Para 2019, dia 22 de novembro terá a seleção dos campeões. Os selecionados vão apresentar propostas para incrementar e garantir desde a otimização dos recursos, de mensuração de crescimento de bezerras, das análises rápidas do leite e até o cumprimento das legislações.

O mercado lácteo, apesar de ter evoluído muito, ainda não é um player importante no cenário internacional. Conseguimos galgar alguns status, desde sanitários até abertura de mercados, mas ainda não temos realmente relevância. No meio do ano, houve o anúncio de 24 laticínios habilitados para o comércio com a China. E, como não poderia ser diferente, causou certa euforia. Ter os chineses tomando leite brasileiro nos permitirá produzir muito mais, afinal, a China tem aproximadamente cinco vezes a população do Brasil. No entanto, apesar da habilitação, nada de lácteos foi exportado. Segundo agentes púbicos, ainda falta a comprovação do cumprimento de requisitos legais.

Aliás, com foco nessas legislações, um dos finalistas do desafio das Startups, do Ideas for Millk 2019, está concorrendo com uma solução para buscar mitigar os entraves de importação. As normativas (assim como os importadores) exigem que exista uma cadeia de informações de que as exigências, para a produção de um leite saudável, estejam disponíveis e sejam realizados planos de controle. De um lado há milhares de produtores, que devem gerar dezenas de registros por mês e, do outro, os laticínios, que devem receber e processar essas informações, para garantir ações corretivas e eventuais desvios que sejam detectados. Unir essas pontas, recolhendo registros em papel e processando no escritório, pode ser uma tarefa extremamente difícil de realizar, além, claro, de demorada.

Partindo dessa demanda, e com auxílio desta que vos escreve, foi concebido um aplicativo batizado de Milk Wiki, que contém todos os procedimentos, registros, treinamentos e ações que devem ser realizadas, além de canais de comunicação direta do laticínio com o produtor, cujo objetivo é o de buscar a conformidade dos processos de produção. O aplicativo é acessado através de smartphones, tanto IOs quanto Androides, possui uma interface amigável e de fácil utilização, e envia para o laticínio em tempo real as informações que são demandadas.

O surgimento de iniciativas como esta pode encontrar entraves na baixa escolaridade ou na dificuldade de operar tais “inovações”. Por outro lado, é inevitável a disseminação desse tipo de tecnologia, principalmente entre os mais jovens, que mais conectados, interagem nas redes sociais mais instintivamente e, por conta disso, tem a tendência em absorver as tecnologias mais rapidamente e utilizá-las na rotina; traz uma satisfação e sensação de pertencimento a esta geração tão plugada.

Talvez a maior utilização da tecnologia no campo seja um atrativo para retenção dos mais jovens, uma das demandas para sustentabilidade do setor agropecuário. Assim como as cidades, as tecnologias, as conexões, as inovações também são necessárias. Esperemos os dias continuarem como são no campo, ou melhor, que permita utilizar o tempo de lazer com mais contato e conexões positivas.

Por Roberta Züge; Diretora Administrativa do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS); Diretora de Inteligência Científica Milk.Wiki; Médica Veterinária Doutora pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ/USP); Sócia da Ceres Qualidade

Fonte: Assessoria
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