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Agro e desburocratização

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Uma das propostas da nova Administração Federal que está sendo muito valorizada e aplaudida é a adoção de um programa radical de desburocratização, com a supressão dos procedimentos desnecessários que tornam as atividades estatais e os serviços públicos lentos e ineficientes. É notório que o excesso de burocracia atrapalha todos os setores da economia e, em especial, a agricultura e o agronegócio. Esse é um dos segmentos mais prejudicados com o excesso de exigências burocráticas, pagando mais de 15 diferentes tributos.

Para ser realmente eficaz, a desburocratização deve estar na pauta de gestão das administrações federal, estadual e municipal. Nesse aspecto, as entidades do agronegócio – especialmente a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a Faesc – vêm conferindo prioridade a essa questão. Faz tempo que o excesso de burocracia e a perda da competitividade ameaçam o setor primário da economia. A burocracia se expressa na intervenção do Estado nas atividades agrícolas e pecuárias. Essa intervenção se dá na forma da exigência de licenciamento e autorização prévia para quase todas as atividades, resultado de legislação fiscal e ambiental muito complexa.

Há excesso de regras e uma série de normas incoerentes, incongruentes e inúteis cujo resultado prático é zero, mas que procrastinam os empreendimentos, encarecem os investimentos e desestimulam o empresário-produtor rural. Existem atividades que dependem de múltiplas autorizações de diferentes órgãos estatais. Desconhece-se o ganho social desta ação estatal. Sob a óptica do empresário-produtor, são custos a pagar (taxas e emolumentos) e tempo a perder na espera pela obtenção das licenças.

Um dos principais malefícios da burocracia é o elevado número de dias e de processos necessários para a abertura, regularização de operação e fechamento de empresas rurais e urbanas. Esse decurso temporal é de aproximadamente 80 dias no Brasil. Estamos mal nesse quesito. Na Argentina, por exemplo, são 24 dias, no México, 8,4 e na França 3,5 dias. Essa situação transparece internacionalmente: o Brasil ocupa a 125ª posição entre 190 países com melhor ambiente de negócio.

Documento com as principais propostas do setor para desburocratizar os gargalos e ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro foi apresentado ao governo central. O estudo foi elaborado pelo Núcleo Econômico da CNA e tem como base oito pontos principais: carga tributária; política agrícola; sustentabilidade dos sistemas de produção; logística e infraestrutura; questões fundiárias e trabalhistas; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.

A desburocratização casa com sustentabilidade e esse deve tornar-se um caminho sem volta para o agro. Exemplo é o surgimento, em Santa Catarina, do LAC, o Licenciamento por Adesão e Compromisso, uma inovação prevista na Resolução Consema nº 98 de 2017. O LAC é efetuado em meio eletrônico, em uma única etapa, através de declaração de adesão e compromisso do empreendedor, mediante critérios e condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador, no caso o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em médio prazo, o LAC beneficiará diretamente a cadeia produtiva da carne – especialmente a de aves e de suínos – que representa um importantíssimo segmento da economia brasileira e catarinense, em termos de produção sustentável de riquezas, geração de empregos e contribuição tributária.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

O compromisso de quem produz alimentos

Pandemia do novo coronavírus que atinge todos os continentes colocou todos os países sob o mesmo manto de angústia e sofrimento

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

A pandemia do novo coronavírus que atinge todos os continentes colocou todos os países sob o mesmo manto de angústia e sofrimento. É uma situação inusitada, cujas ações de enfrentamento incluem erros e acertos comuns aos cenários desconhecidos. Tudo o que se fez e se faz na esfera do Poder Público (União federal, Estados e Municípios), das empresas, das famílias e das demais organizações humanas tem uma margem de dúvida e de imprecisão aliado a um sentido de investigação, prospecção, pesquisa.

A pandemia também atingiu, como era inevitável, o universo rural brasileiro, onde vivem as comunidades agrícolas e vicejam as grandes, avançadas e modernas cadeias produtivas da bovinocultura, avicultura, suinocultura, pecuária de leite, fruticultura, olericultura, lavouras de grãos (milho, soja, feijão, trigo etc.), café, cana de açúcar, cacau etc. Essa extensa base produtiva alimenta a agroindústria e representa a poderosa força do agronegócio nacional. É a locomotiva da economia brasileira que sustenta crescentes recordes de exportações e assegura vigorosos superávits na balança comercial. Em estados pujantes, como Santa Catarina, responde por mais de 70% das vendas internacionais.

A Faesc tem defendido desde o início dessa crise sanitária que o agronegócio, no campo e na cidade, deve acatar e cumprir as determinações do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado e dos Municípios, da Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura. É vital dar absoluta prioridade a essa questão. O inimigo é invisível, mas é letal. Em primeiro lugar, porque se trata de defesa de algo precioso, a vida humana. Em segundo lugar porque se trata de atividade essencial (produção de alimentos) que não pode cessar sob pena de gerar caos social.

Os produtores em seus estabelecimentos rurais adotaram medidas de isolamento e distanciamento social, uso de máscaras e maior rigor na higienização. As famílias rurais estão protegendo seus idosos. As visitas do serviço de assistência técnica e extensão rural das cooperativas, dos Sindicatos, das agroindústrias e do serviço veterinário oficial foram reduzidas ao mínimo necessário. O manejo de animais e a operação de máquinas e equipamentos foram revisadas no sentido de minimizar a contaminação e a transmissão do vírus. Essas práticas devem se manter quando a pandemia for superada porque se revelaram benéficas e necessárias. Enfim, o setor rural está comprometido com o combate à Covid-19.

Na agroindústria, onde a matéria-prima produzida no campo é processada, os cuidados são vigorosos. Os frigoríficos demonstraram recentemente que os já rigorosos protocolos de proteção da saúde dos trabalhadores foram aprimorados, aumentando a confiança no abate de animais, processamento e industrialização de carne.

Agricultura e agroindústria, portanto, estão irmanadas na garantia da saúde dos seus trabalhadores e na qualidade do alimento que colocam na mesa dos brasileiros e dos consumidores de todos os continentes.

Fonte: Assessoria
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Rodrigo Capella Opinião

Como se comunicar melhor no agro?

Resposta para essa pergunta é, aparentemente, complexa, difícil, mas alguns pontos podem nos ajudar no dia a dia

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Artigo escrito por Rodrigo Capella, diretor geral da Ação Estratégica – Comunicação e Marketing no Agronegócio

Amigos e Amigas,

Como se comunicar melhor no agro?

A resposta para essa pergunta é, aparentemente, complexa, difícil, mas alguns pontos podem nos ajudar no dia a dia.

Confiram a seguir 04 dicas para vocês colocarem em prática agora mesmo. Sucesso e força agro!

1) Discurso Único

Elabore um discurso único para ser utilizado em várias ocasiões, como apresentação da sua propriedade para uma trading, preenchimento de protocolos para elaboração de marca de produto, entre outras possibilidades. Destaque os diferenciais da sua propriedade, como produtividade, insumos utilizados, rentabilidade, tempo de cultivo, práticas sustentáveis etc.

2) Uma boa história

Pense em uma história sobre a sua propriedade, com começo, meio e fim. Isso vai ajudar você durante as conversas e também na divulgação de sua propriedade. Destaque fatores como sucessão familiar, início da propriedade e sua relação com o campo.

3) Descomplique

Evite utilizar linguagem técnica, explique com calma e esteja preparado para tirar eventuais dúvidas. Planeje uma boa conversa.

4) Não tenha medo

Por fim, não tenha medo de errar. Afinal, aprendemos e sempre vamos aprender com nossos erros, não é mesmo?

Fonte: Assessoria
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José Luiz Tejon Megido Opinião

Copo cheio ou copo vazio, quem fala em nome do agro do Brasil?

Quem fala ou deveria representar a voz crível do Brasil?

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Artigo escrito por José Luiz Tejon Megido, mestre em Educação Arte e História da Cultura pelo Mackenzie, doutor em Educação pela UDE/Uruguai e membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS)

Diferentes estudos apontam que não mais de 10% das propriedades agrícolas brasileiras atuam com ilegalidades ambientais. Estudo recém publicado na revista Science apontou que 2% das propriedades nos biomas do Cerrado e amazônico significam 62% do desmate ilegal.

Então, nessa guerra planetária com Covid-19, crise sanitária, e acirramento das questões ambientais, deixamos aqui a pergunta: no Brasil, copo cheio, 90% ou copo vazio,10%. Quem fala ou deveria representar a voz crível do Brasil?

Spoke person como dizem os americanos, uma representação com credibilidade para dizer ao mundo o que estamos fazendo e como vamos fazer para cuidar dos nossos 2% que desmatam ilegalmente e assegurar aos clientes do planeta inteiro que desde já os nossos 90% são sustentáveis e seguem a legislação mais rigorosa do mundo inteiro na questão florestal, o Código Florestal.

Mas aí vai a pergunta das perguntas: quem? Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és, ou para onde vais. O assunto de uma minoria ilegal é antigo e letal. Agora não dá para contemporizar, os 90 % limpos do copo precisam atuar. O assunto é sério sim. Um comitê de esclarecimento e de imagem do agro nacional deveria ser criado reunindo a Embrapa, governo e representantes da sociedade civil organizada, sob coordenação da ministra Tereza Cristina.

Vamos passar nossa imagem a limpo! Copo cheio ou copo vazio, quem fala em nome do agro do Brasil? Temos um copo cheio de saúde para dar e vender. Então é justiça em cima dos 2% ilegais. E liderança de credibilidade com comunicação.

Fonte: Assessoria
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