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Agro continua com papel importante na produção das energias do futuro

Especialistas recomendam a expansão da produção e do uso de biocombustíveis, área na qual o Brasil tem experiência, para cumprir as metas de descarbonização.

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Etanol pode estar na cadeia de produção sustentável do hidrogênio

A participação do setor agropecuário será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis. Foi o que apontaram as tendências traçadas por especialistas em energia que participaram da elaboração da Rota Estratégica Nova Economia 2030 , organizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI )

A rota estratégica ou roadmapping é um processo de planejamento que facilita a identificação de novos produtos, processos e serviços necessários para enfrentar adversidades e aproveitar novas oportunidades. Para oito seções temáticas ( veja detalhes abaixo ), os especialistas traçaram ações de curto, médio e longo prazo, a fim de orientar o desenvolvimento de cada uma delas.

No tema “Energias Renováveis”, o agro terá forte participação em bolsas de ações recomendadas. Entre o prazo de curto prazo está a consolidação da produção de biocombustíveis, área em que o Brasil tem grande experiência com etanol e biodiesel. No documento, os técnicos recomendam a expansão da produção e do uso desses combustíveis para cumprir as metas de descarbonização.

O desenvolvimento do setor ainda deve passar pelo estímulo à implantação de biorrefinarias que geram, conjuntamente, biocombustíveis e outros bioprodutos como fertilizantes. Outra recomendação dos especialistas é o estímulo à renovação da frota por veículos híbridos ou de emissão zero.

“Achamos muitas vezes que o veículo 100% elétrico é mais sustentável; no entanto, é preciso contabilizar as emissões envolvidas na produção das suas baterias e na fonte de energia que vai abastecê-lo. Nesse ponto, o veículo híbrido, que possui motores elétricos e a combustão, é bem menos impactante. E os híbridos movidos a biocombustíveis melhores ainda”, esclarece o pesquisador da Embrapa Alexandre Alonso , que participou do grupo de especialistas em Energias Renováveis ​​da Rota Estratégica.

Brasil deve estimular o desenvolvimento de biorrefinarias para produção integrada de biocombustíveis e bioprodutos – Fotos: Divulgação/Envato

Alonso, que chefia a Embrapa Agroenergia (DF), acredita que o setor agropecuário terá importância cada vez maior na transição para matrizes energéticas mais limpas. Ele explica que a pesquisa mundial se volta para o hidrogênio como combustível, com horizonte de longo prazo, uma vez que é uma fonte com zero emissão de CO2. Entre as várias rotas para a obtenção do elemento, o mais sustentável é o do hidrogênio verde, resultado de processos como a reforma do etanol, através do gás de biomassa ou pela eletrólise da água; nesse caso, com uso de energia solar ou eólica. “Mais uma vez, a agroenergia terá muito a contribuir para o balanço de carbono, uma vez que a reforma do etanol, chamada de rota verde-musgo, pode apresentar emissões neutras ou mesmo negativas, ou seja, é capaz de capturar carbono da atmosfera ”, ressalta o pesquisador.

Ele avalia que o agro pode ser um dos maiores participantes do mercado de carbono, nicho que deve favorecer diversas atividades agrícolas sustentáveis, inclusive as relacionadas à energia. O próprio roadmap recomenda, para o médio prazo, o desenvolvimento de modelos de negócio para o setor energético voltado para a comercialização de créditos de carbono. “Esse mercado poderá gerar um acréscimo de renda importante ao produtor rural brasileiro e o País tem um grande potencial no processo de descarbonização da economia”, analisa Alonso.

Resíduos orgânicos serão cada vez mais usados ​​para gerar biogás e biometano

Biogás e biometano
Oportunidade importante para as usinas sucroalcooleiras é a produção de biogás e biometano. Diferentemente do gás natural, que é de origem fóssil, o biogás vem de fonte renovável e é capaz de auxiliar na geração do hidrogênio por eletrólise da água e ainda obter no processo a amônia, fonte de fertilizantes nitrogenados.

O pesquisador prevê aumento crescente de biocombustíveis como o biodiesel e o bioquerosene de aviação. A expectativa é que as refinarias do futuro utilizem materiais primas renováveis, como a cana-de-açúcar, que promovem a descarbonização do planeta, chamadas de biorrefinarias, bem diferentes das atuais refinarias de petróleo que atuam com fontes não renováveis ​​e emitem CO2 em seus processos. O uso de biomassa para obtenção de energia será cada vez mais comum e, por isso, os participantes ouvidos recomendam, no prazo médio, a criação de um banco de dados sobre a produção de biomassa com potencial energético para reaproveitamento.

“É importante saber que o conceito de energias limpas vai muito além da geração eólica, solar e congêneres. O Brasil, potência agrícola mundial, tem condições de estar entre os protagonistas dessa transição energética, além de ter capacidade para desenvolver e exportar tecnologias limpas para o mundo”, conclui o pesquisador da Embrapa.

Ações recomendadas em energias renováveis ​​no curto prazo, recomendadas pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) na Rota Estratégica Nova Economia 2030:

  • Fortalecer a micro e minigeração de energia limpa no âmbito de regiões com limitações ao acesso a infraestruturas, a exemplo das comunidades remotas e rurais.
  • Facilitar os processos de financiamento para empreendimentos voltados para energia renovável e eficiência energética.
  • Estimular a modernização do ambiente de negócios e dos mecanismos de desenvolvimento da infraestrutura de energia no Brasil.
  • Promover iniciativas em conjunto com os múltiplos agentes do setor energético e demais partes interessadas, a fim de alavancar a transição energética nacional.
  • Aprimorar a indicação de oportunidades de investimento no setor de energia, de forma integrada e transparente, respeitando as particularidades regionais.
  • Consolidar o consumo de biocombustíveis no Brasil e incentivar o desenvolvimento da mobilidade elétrica adequado à realidade nacional.
  • Adequar a oferta de capital humano às demandas da transição energética.
  • Estimular o desenvolvimento, produção e uso de novos combustíveis avançados renováveis ​​para atendimento dos modais logísticos.
  • Expandir a produção e uso de biocombustíveis, com vistas ao atendimento das metas de descarbonização.
  • Estimular o uso de resíduos e a diversificação de matérias-primas para produção de biocombustíveis.
  • Estimular a produção de biogás e biometano a partir de todos os resíduos orgânicos.
  • Estimular o desenvolvimento de biorrefinarias planeadas à produção integrada de biocombustíveis e bioprodutos.
  • Desenvolver políticas públicas que fomentem a eficiência energética, principalmente em energias renováveis.
  • Financiar a cultura da eficiência energética junto às instituições financeiras.
  • Estimular a renovação da frota por veículos híbridos e de emissão zero.
  • Aperfeiçoar os mecanismos regulatórios, mudando para a descarbonização da economia.
  • Estimular a modernização do ambiente de negócios sustentável.
  • Investir, ampliar e modernizar a infraestrutura de energia no Brasil.
  • Incentivar o aproveitamento das potencialidades energéticas locais.
  • Divulgar informações do setor energético, tornando-as compreensíveis para todos os públicos.
  • Promover a comunicação entre academia, institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, empresas e indústria, evoluindo à identificação das necessidades de desenvolvimento tecnológico.
  • Ampliar oferta de editais específicos para fomento de energias renováveis ​​e eficiência energética.

Uma Embrapa sem roteiro
A Rota Estratégica Nova Economia 2030 engloba oito dimensões temáticas: Agro 4.0, ASG (Ambiental, Social e Governança), Bioeconomia e Biotecnologia, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Economia Circular, Ecossistema e Tecnologias Digitais, Energias Renováveis ​​e Indústria 4.0.

Além de Alonso, que atuou na frente Energias Renováveis, participaram outros seis especialistas da Embrapa na elaboração do documento:  Bruno Pena Carvalho  (Embrapa Acre),  Carla Geovana Macário  (Embrapa Agricultura Digital),  Everton Rabelo Cordeiro  e  Katia Emídio da Silva  (Embrapa Amazônia Ocidental),  Ricardo Yassushi Inamasu  (Embrapa Instrumentação) e  Rita Borges Faustino  (Embrapa Semiárido).

Projeto Masterplan 2030 dá continuidade ao debate
Como desdobramento do projeto Rota Estratégica Nova Economia 2030, está sendo desenvolvido o projeto Masterplan 2030, que tem o objetivo de desenvolver e coordenar a implementação das ações estratégicas propostas na Rota Estratégica. O Masterplan é gerenciado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ( ABDI ), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Senai ) e com o Observatório da Indústria do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará ( Fiec ).

Veículos híbridos movidos a etanol podem ser mais sustentáveis ​​do que os totalmente elétricos

O Masterplan deverá definir uma agenda prioritária de ações estratégicas no contexto da nova economia (economia digital e economia verde). Para esse trabalho, foram convocados especialistas da academia, da iniciativa privada, do poder público e do terceiro setor, com o propósito de debater, em quatro painéis, as 64 ações prioritárias apontadas a partir da Rota Estratégica.

Dois pesquisadores da Embrapa Agroenergia, Manoel Teixeira Souza Júnior e Eduardo Fernandes Formighieri , foram convidados para compor o painel 3, “Biotecnologia e Bioeconomia”, no qual foram discutidas as ações estratégicas nas duas áreas. Segundo Souza Júnior, o principal aspecto do debate foi o aproveitamento de resíduos.

“Discutimos bastante a questão do aproveitamento de resíduos. Em qualquer sistema de produção agrícola há resíduos em maior ou menor grau. Muitos são jogados de volta à natureza de uma forma não muito sustentável. Por isso, é importante investir no desenvolvimento científico-tecnológico, para viabilizar o aproveitamento e reduzir a quantidade que vai acabar sendo jogado na natureza, ao mesmo tempo em que são gerados diversos produtos de alto valor agregado”, defende.

Nova fase
A partir dos painéis com os especialistas, a ABDI passa a trabalhar em uma nova etapa do projeto Masterplan 2030.

“A ABDI angariou opiniões, visões e sugestões de especialistas e essas informações foram discutidas para refinar, melhorar e melhorar o trabalho da Rota Estratégica. Agora, a partir dos painéis, a ABDI está trabalhando no processo de sistematização e convergência das análises de todos os participantes, sem intenção de construir um documento que apresente as questões relevantes sobre a Nova Economia”, concluiu Souza.

Fonte: Embrapa Agroenergia

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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