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Agro continua com papel importante na produção das energias do futuro

Especialistas recomendam a expansão da produção e do uso de biocombustíveis, área na qual o Brasil tem experiência, para cumprir as metas de descarbonização.

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Etanol pode estar na cadeia de produção sustentável do hidrogênio

A participação do setor agropecuário será fundamental na consolidação de matrizes energéticas cada vez mais limpas e sustentáveis. Foi o que apontaram as tendências traçadas por especialistas em energia que participaram da elaboração da Rota Estratégica Nova Economia 2030 , organizada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI )

A rota estratégica ou roadmapping é um processo de planejamento que facilita a identificação de novos produtos, processos e serviços necessários para enfrentar adversidades e aproveitar novas oportunidades. Para oito seções temáticas ( veja detalhes abaixo ), os especialistas traçaram ações de curto, médio e longo prazo, a fim de orientar o desenvolvimento de cada uma delas.

No tema “Energias Renováveis”, o agro terá forte participação em bolsas de ações recomendadas. Entre o prazo de curto prazo está a consolidação da produção de biocombustíveis, área em que o Brasil tem grande experiência com etanol e biodiesel. No documento, os técnicos recomendam a expansão da produção e do uso desses combustíveis para cumprir as metas de descarbonização.

O desenvolvimento do setor ainda deve passar pelo estímulo à implantação de biorrefinarias que geram, conjuntamente, biocombustíveis e outros bioprodutos como fertilizantes. Outra recomendação dos especialistas é o estímulo à renovação da frota por veículos híbridos ou de emissão zero.

“Achamos muitas vezes que o veículo 100% elétrico é mais sustentável; no entanto, é preciso contabilizar as emissões envolvidas na produção das suas baterias e na fonte de energia que vai abastecê-lo. Nesse ponto, o veículo híbrido, que possui motores elétricos e a combustão, é bem menos impactante. E os híbridos movidos a biocombustíveis melhores ainda”, esclarece o pesquisador da Embrapa Alexandre Alonso , que participou do grupo de especialistas em Energias Renováveis ​​da Rota Estratégica.

Brasil deve estimular o desenvolvimento de biorrefinarias para produção integrada de biocombustíveis e bioprodutos – Fotos: Divulgação/Envato

Alonso, que chefia a Embrapa Agroenergia (DF), acredita que o setor agropecuário terá importância cada vez maior na transição para matrizes energéticas mais limpas. Ele explica que a pesquisa mundial se volta para o hidrogênio como combustível, com horizonte de longo prazo, uma vez que é uma fonte com zero emissão de CO2. Entre as várias rotas para a obtenção do elemento, o mais sustentável é o do hidrogênio verde, resultado de processos como a reforma do etanol, através do gás de biomassa ou pela eletrólise da água; nesse caso, com uso de energia solar ou eólica. “Mais uma vez, a agroenergia terá muito a contribuir para o balanço de carbono, uma vez que a reforma do etanol, chamada de rota verde-musgo, pode apresentar emissões neutras ou mesmo negativas, ou seja, é capaz de capturar carbono da atmosfera ”, ressalta o pesquisador.

Ele avalia que o agro pode ser um dos maiores participantes do mercado de carbono, nicho que deve favorecer diversas atividades agrícolas sustentáveis, inclusive as relacionadas à energia. O próprio roadmap recomenda, para o médio prazo, o desenvolvimento de modelos de negócio para o setor energético voltado para a comercialização de créditos de carbono. “Esse mercado poderá gerar um acréscimo de renda importante ao produtor rural brasileiro e o País tem um grande potencial no processo de descarbonização da economia”, analisa Alonso.

Resíduos orgânicos serão cada vez mais usados ​​para gerar biogás e biometano

Biogás e biometano
Oportunidade importante para as usinas sucroalcooleiras é a produção de biogás e biometano. Diferentemente do gás natural, que é de origem fóssil, o biogás vem de fonte renovável e é capaz de auxiliar na geração do hidrogênio por eletrólise da água e ainda obter no processo a amônia, fonte de fertilizantes nitrogenados.

O pesquisador prevê aumento crescente de biocombustíveis como o biodiesel e o bioquerosene de aviação. A expectativa é que as refinarias do futuro utilizem materiais primas renováveis, como a cana-de-açúcar, que promovem a descarbonização do planeta, chamadas de biorrefinarias, bem diferentes das atuais refinarias de petróleo que atuam com fontes não renováveis ​​e emitem CO2 em seus processos. O uso de biomassa para obtenção de energia será cada vez mais comum e, por isso, os participantes ouvidos recomendam, no prazo médio, a criação de um banco de dados sobre a produção de biomassa com potencial energético para reaproveitamento.

“É importante saber que o conceito de energias limpas vai muito além da geração eólica, solar e congêneres. O Brasil, potência agrícola mundial, tem condições de estar entre os protagonistas dessa transição energética, além de ter capacidade para desenvolver e exportar tecnologias limpas para o mundo”, conclui o pesquisador da Embrapa.

Ações recomendadas em energias renováveis ​​no curto prazo, recomendadas pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) na Rota Estratégica Nova Economia 2030:

  • Fortalecer a micro e minigeração de energia limpa no âmbito de regiões com limitações ao acesso a infraestruturas, a exemplo das comunidades remotas e rurais.
  • Facilitar os processos de financiamento para empreendimentos voltados para energia renovável e eficiência energética.
  • Estimular a modernização do ambiente de negócios e dos mecanismos de desenvolvimento da infraestrutura de energia no Brasil.
  • Promover iniciativas em conjunto com os múltiplos agentes do setor energético e demais partes interessadas, a fim de alavancar a transição energética nacional.
  • Aprimorar a indicação de oportunidades de investimento no setor de energia, de forma integrada e transparente, respeitando as particularidades regionais.
  • Consolidar o consumo de biocombustíveis no Brasil e incentivar o desenvolvimento da mobilidade elétrica adequado à realidade nacional.
  • Adequar a oferta de capital humano às demandas da transição energética.
  • Estimular o desenvolvimento, produção e uso de novos combustíveis avançados renováveis ​​para atendimento dos modais logísticos.
  • Expandir a produção e uso de biocombustíveis, com vistas ao atendimento das metas de descarbonização.
  • Estimular o uso de resíduos e a diversificação de matérias-primas para produção de biocombustíveis.
  • Estimular a produção de biogás e biometano a partir de todos os resíduos orgânicos.
  • Estimular o desenvolvimento de biorrefinarias planeadas à produção integrada de biocombustíveis e bioprodutos.
  • Desenvolver políticas públicas que fomentem a eficiência energética, principalmente em energias renováveis.
  • Financiar a cultura da eficiência energética junto às instituições financeiras.
  • Estimular a renovação da frota por veículos híbridos e de emissão zero.
  • Aperfeiçoar os mecanismos regulatórios, mudando para a descarbonização da economia.
  • Estimular a modernização do ambiente de negócios sustentável.
  • Investir, ampliar e modernizar a infraestrutura de energia no Brasil.
  • Incentivar o aproveitamento das potencialidades energéticas locais.
  • Divulgar informações do setor energético, tornando-as compreensíveis para todos os públicos.
  • Promover a comunicação entre academia, institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, empresas e indústria, evoluindo à identificação das necessidades de desenvolvimento tecnológico.
  • Ampliar oferta de editais específicos para fomento de energias renováveis ​​e eficiência energética.

Uma Embrapa sem roteiro
A Rota Estratégica Nova Economia 2030 engloba oito dimensões temáticas: Agro 4.0, ASG (Ambiental, Social e Governança), Bioeconomia e Biotecnologia, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Economia Circular, Ecossistema e Tecnologias Digitais, Energias Renováveis ​​e Indústria 4.0.

Além de Alonso, que atuou na frente Energias Renováveis, participaram outros seis especialistas da Embrapa na elaboração do documento:  Bruno Pena Carvalho  (Embrapa Acre),  Carla Geovana Macário  (Embrapa Agricultura Digital),  Everton Rabelo Cordeiro  e  Katia Emídio da Silva  (Embrapa Amazônia Ocidental),  Ricardo Yassushi Inamasu  (Embrapa Instrumentação) e  Rita Borges Faustino  (Embrapa Semiárido).

Projeto Masterplan 2030 dá continuidade ao debate
Como desdobramento do projeto Rota Estratégica Nova Economia 2030, está sendo desenvolvido o projeto Masterplan 2030, que tem o objetivo de desenvolver e coordenar a implementação das ações estratégicas propostas na Rota Estratégica. O Masterplan é gerenciado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ( ABDI ), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Senai ) e com o Observatório da Indústria do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará ( Fiec ).

Veículos híbridos movidos a etanol podem ser mais sustentáveis ​​do que os totalmente elétricos

O Masterplan deverá definir uma agenda prioritária de ações estratégicas no contexto da nova economia (economia digital e economia verde). Para esse trabalho, foram convocados especialistas da academia, da iniciativa privada, do poder público e do terceiro setor, com o propósito de debater, em quatro painéis, as 64 ações prioritárias apontadas a partir da Rota Estratégica.

Dois pesquisadores da Embrapa Agroenergia, Manoel Teixeira Souza Júnior e Eduardo Fernandes Formighieri , foram convidados para compor o painel 3, “Biotecnologia e Bioeconomia”, no qual foram discutidas as ações estratégicas nas duas áreas. Segundo Souza Júnior, o principal aspecto do debate foi o aproveitamento de resíduos.

“Discutimos bastante a questão do aproveitamento de resíduos. Em qualquer sistema de produção agrícola há resíduos em maior ou menor grau. Muitos são jogados de volta à natureza de uma forma não muito sustentável. Por isso, é importante investir no desenvolvimento científico-tecnológico, para viabilizar o aproveitamento e reduzir a quantidade que vai acabar sendo jogado na natureza, ao mesmo tempo em que são gerados diversos produtos de alto valor agregado”, defende.

Nova fase
A partir dos painéis com os especialistas, a ABDI passa a trabalhar em uma nova etapa do projeto Masterplan 2030.

“A ABDI angariou opiniões, visões e sugestões de especialistas e essas informações foram discutidas para refinar, melhorar e melhorar o trabalho da Rota Estratégica. Agora, a partir dos painéis, a ABDI está trabalhando no processo de sistematização e convergência das análises de todos os participantes, sem intenção de construir um documento que apresente as questões relevantes sobre a Nova Economia”, concluiu Souza.

Fonte: Embrapa Agroenergia

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Fiscais apuram denúncias e autuam empresas por fertilizantes irregulares em São Paulo

Ações ocorreram em Campinas, Mauá, Cotia e Suzano; fábrica clandestina, rotulagem inadequada e endereço falso foram alguns dos problemas encontrados.

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Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscalizou diversas empresas paulistas que foram denunciadas pela plataforma Fala BR, do Governo Federal. Elas produziam e/ou vendiam fertilizantes em desacordo com a legislação. As operações de fiscalização ocorreram em Mauá, Cotia, Campinas e Suzano. 

De acordo com auditores e técnicos fiscais que participaram da ação, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de infringirem a legislação, não possuem confiabilidade, podendo causar prejuízos aos agricultores por possuírem formulações desequilibradas e, consequentemente, provocar desequilíbrio fisiológico nas plantas. 

A fiscalização foi solicitada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de São Paulo (Sisv-SP) e executada por servidores da unidade regional de Araraquara. Em uma loja comercial de Campinas foram apreendidos 310 litros de fertilizantes líquidos e 65 quilos de fertilizantes sólidos. Os materiais foram produzidos por empresa clandestina e sem registro no Ministério. A empresa que comercializava e a que produzia tiveram suas atividades suspensas temporariamente por não terem o registro e foram autuadas e intimadas a regularizar suas situações. 

Em Mauá, foram apreendidos em uma loja 97 sacos de 25 quilos de substratos e condicionadores de solo produzidos por empresa cujos rótulos não estavam de acordo com a legislação vigente. A comerciante foi autuada por não possuir registro de estabelecimento e a produtora por comercializar produtos com rótulos em desacordo com a legislação. 

Em Cotia, o Mapa foi informado de que havia uma empresa comercializando fertilizantes sem registro através da internet. No local foi encontrado apenas um terreno baldio. Com isto, a fiscalização ficou prejudicada até que o verdadeiro endereço seja localizado. A empresa possui CNPJ ativo na Receita Federal do Brasil no endereço fictício.  

Em Suzano, a denúncia era de que uma empresa estaria comercializando através de seu site fertilizantes com características não nutricionais, que induziam a características de agrotóxicos, mas não foram encontrados os produtos. A empresa foi autuada por falsa propaganda. 

Todo o trabalho foi realizado com base na Lei 14.515/23, conhecida como lei do autocontrole, no Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a Lei 6.894/1980 e legislação complementar. 

A plataforma do Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura, é um instrumento criado pela Controladoria Geral da União que serve para os clientes do Mapa fazerem denúncias, elogios, solicitações ou enviar sugestões de forma anônima ou não. Segundo os fiscais, essas denúncias auxiliam muito na programação das fiscalizações.

Fonte: Assessoria Mapa
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Governo Federal define regras para subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores do Rio Grande do Sul

Regulamentação estabelece as condições para concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto no âmbito dos programas Pronaf e Pronamp.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844  que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul.

O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas.
Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência.

Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência.

O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf.
O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas.

Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi.

A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural.

Outras medidas para o setor agropecuário

Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado.
Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado.

Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão:

  • suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias;
  • desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas;
  • liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio;
  • autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região;
  • autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos;
  • criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e
  • facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil.

Fonte: Assessoria Mapa
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Missão do Mapa ao Japão fortalece relações bilaterais e explora abertura de novos mercados

Representantes do Minitério da Agricultura e Pecuáira apresentaran oportunidades de exportação de carne bovina e suína para os japoneses, além de outros novos mercados.

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Na última semana, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial no Japão. A agenda contemplou reuniões de alto nível e eventos de promoção comercial, com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de explorar oportunidades de cooperação.

A missão começou em Tóquio com um encontro governamental preparatório para o “Diálogo Brasil-Japão em Alimentos e Agricultura”, junto ao Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF), onde foram discutidos temas como segurança alimentar e cooperação tecnológica. Este Diálogo é o principal fórum entre os Ministérios da Agricultura dos dois países e deve ocorrer no Brasil nos próximos meses. A última edição aconteceu em 2019, mas foi suspensa devido à Covid-19.

Fotos: Divulgação/Mapa

Líderes do Mapa, Ministério das Relações Exteriores, associações do setor e empresários brasileiros também se reuniram na Embaixada do Brasil na capital do Japão com membros do Ministério japonês e da iniciativa privada para debater a abertura de novos mercados e investimentos visando aumentar a produção agropecuária brasileira. O encontro contou com a participação de 60 representantes de ambos os países.

Durante as reuniões, incluindo uma audiência com o embaixador do Brasil em Tóquio, Octávio Henrique Côrtes, também foram apresentadas oportunidades de exportação de carne bovina e suína para o Japão, destacando que o Brasil agora possui status de país livre de aftosa sem vacinação, uma condição essencial para exportar ao mercado japonês, restando apenas ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Ainda foram discutidas as possibilidades de abertura de mercados para óleos, gorduras, farinhas e hemoderivados de origem animal; salsicha mista; abacate; melão e outros produtos do agronegócio brasileiro.
Além disso, a delegação realizou visitas técnicas aos campos de arroz Yamazaki, à Organização Nacional de Pesquisa de Alimentos e Agricultura (NARO) e ao Centro Internacional de Pesquisa em Ciências Agrícolas (JIRCAS), reforçando o compromisso com a inovação e a pesquisa no setor agropecuário.

Parceiria comercial 

Em 2023, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para o Japão totalizaram US$ 4,1 bilhões. A pauta é basicamente concentrada em cinco produtos que representam cerca de 70% do total exportado: milho (35%), carne de frango in natura (23%), café verde (10%), soja em grãos (8,3%) e farelo de soja (6%).
O país asiático é o 4º maior importador de produtos agrícolas no mundo, tendo o Brasil como principal fornecedor de alguns deles, como carne de frango in natura, com participação de 74% no valor das importações japonesas no ano passado, café verde e suco de laranja.
 

Cooperação com JICA

Na ocasião, ainda foram debatidos os avanços do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). O Japão, por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão), será o primeiro a contribuir com o programa, que pretende recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos, dobrando a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento.
A cooperação com a JICA seguirá em duas linhas: Cooperação Financeira, com financiamento para produtores agrícolas, e Cooperação Técnica, que definirá as regiões e propriedades alvo do programa. Serão abordados aspectos como pesquisa, desenvolvimento e inovação, com taxas de juros entre 1,7% e 2,4% em iene japonês, prazos de pagamento entre 15 e 40 anos, e carência entre 5 e 10 anos. A modelagem financeira e o relatório inicial serão discutidos, com anúncio oficial previsto para a cúpula do G20, em novembro.

Delegação do Mapa

Integraram a comitiva do Mapa o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Roberto Perosa; o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart; o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais, Julio Ramos; o diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, Augusto Billi; o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, e o adido agrícola em Tóquio, Marco Pavarino.

“A missão oficial ao Japão representou um importante momento na consolidação das relações bilaterais e na expansão das exportações agropecuárias brasileiras. As discussões sobre segurança alimentar, cooperação tecnológica e a abertura de novos mercados reforçam nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade. A colaboração com a JICA no Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas é um exemplo claro de como a parceria internacional pode impulsionar o desenvolvimento do agro brasileiro, beneficiando produtores e consumidores de ambos os países”, destacou o secretário Roberto Perosa.

Fonte: Assessoria Mapa
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