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Agro brasileiro alia tecnologia e sustentabilidade para produzir alimentos

Com o tema Nosso Carbono é Verde, o evento online está sendo acompanhado por mais de 8000 participantes

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Ministra Tereza Cristina durante solenidade de abertura do 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio / Crédito foto: Cauê Diniz

A solenidade de abertura do 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio (CBA), uma realização da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em parceria com a B3, A Bolsa do Brasil, promovida nesta segunda-feira, dia 2 de agosto, mostrou como o setor tem buscado aliar tecnologia e sustentabilidade para atender as demandas nacionais e globais de alimentos seguros e saudáveis.

Com o tema Nosso Carbono é Verde, o evento online está sendo acompanhado por mais de 8000 participantes e terá ainda três painéis: Energia Limpa e Sustentável, Brasil Verde e Competitivo, e O Futuro do Agro no Comércio Mundial, com a participação de renomados especialistas.

Marcello Brito, presidente do Conselho Diretor da ABAG, anunciou em seu discurso na solenidade de abertura que as emissões relativas ao evento e a todas as atividades da entidade foram mitigadas. “No ano passado, usamos os CBIOS. Neste ano, o carbono florestal, em concordância com o tema de nosso Congresso. Esta ação foi possível por meio da BMV – Brasil Mata Viva, que leva ao mercado global o produto do agro que vem da agricultura de conservação de floresta. Somos o único agro do mundo que integra a agricultura de conservação com a agricultura de produção de alimentos e energia”.

Ele comentou que o relatório de monitoramento de imagem do Brasil no exterior no primeiro semestre mostrou que começou um entendimento e reconhecimento por parte da mídia internacional da distância existente na vasta maioria da produção agrícola nacional da questão amazônica, fato não observado em relação a pecuária. “Contudo, a imagem negativa do país no exterior se consolida”, pontuou Brito.

Brito questionou ainda qual será o papel do Brasil em um mundo ESG em que o carbono passa a ser um  integrante importante do capital que irriga os investimentos e as trocas comerciais por todo mundo. “Se para o Brasil é difícil chegar à neutralidade antes de 2050, para o agro temos tudo para antecipar essa meta. Na cúpula dos sistemas alimentares temos a certeza de que seremos protagonistas com a liderança da ministra Teresa Cristina. Se o nosso carbono é verde, o verde de nossas florestas, o verde de nossa agricultura tropical, que usemos nosso ativo agroambiental e nossa inteligência para amparados pela melhor ciência, pelos melhores técnicos e negociadores, pela melhor política, trabalhemos para recuperar nosso prestígio histórico, nossa imagem internacional e nosso protagonismo agroambiental”.

A agenda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem sido guiado pela sustentabilidade, por isso o Plano Safra ampliou os investimentos para a linha do Programa ABC. Na solenidade de abertura do 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio, a ministra Tereza Cristina, ressaltou o potencial do país ser o principal fornecedor de alimentos de baixo carbono do planeta, e as prioridades da pasta em avançar na efetiva implementação do Código Florestal, com a introdução de tecnologias de geoprocessamento e análises automatizadas do cadastro rural. “Essa legislação é fundamental para que o Brasil se torne líder da agenda global da sustentabilidade aliado ao agronegócio”, disse a ministra, que avaliou a importância de direcionar o modelo de negócios e produção aos critérios ESG, ou seja, aliar melhores práticas, cuidar do meio ambiente e ter ações de responsabilidade social. Ao final, ela comentou sobre sua participação na pré-Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas (ONU), realizada em Roma, na semana passada, no qual os países americanos trabalharam de forma integrada para formatar as 16 mensagens de consenso sobre o tema.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou o protagonismo brasileiro nas cadeias alimentares e na energia no mundo e o papel do agronegócio como alavanca para o desenvolvimento do país e responsável pelo superávit da balança comercial. Segundo ele, a infraestrutura deve caminhar junto com o setor para atender suas demandas, bem como os padrões ESG. Por isso, a pasta está investindo em diversos modais e inserindo noção de sustentabilidade para estruturação dos novos projetos.

Já o CEO da B3, Gilson Finkelsztain, falou que o agronegócio soube trazer o tema ESG para suas operações e como é possível conciliar meio ambiente, produção e produtividade. A B3 tem o papel ao lado dos agentes privados e reguladores contribuir para o desenvolvimento de uma economia sustentável e de baixo carbono, disponibilizando infraestrutura e conhecimento para as companhias poderem realizar suas gestões de riscos climáticos e identificar oportunidades de negócios. “Os investidores têm buscado cada vez mais transparência nas informações, por meio de investimentos com propósito que entreguem benefícios à sociedade e meio ambiente. E, o diálogo entre os setores privado, governo e sociedade civil será fundamental para fortalecermos o mercado das finanças verde e conseguir avançar nesta agenda. Isso só vai acontecer se disponibilizar instrumentos financeiros para viabilizar canalização de capital para a demanda da transição de economia de baixo carbono”.

A abertura do evento também contou com os pronunciamentos do secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Itamar Borges, que o agronegócio é um setor primordial para o Estado de São Paulo e para o Brasil; e deputado federal Sérgio Souza, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que salientou a importância de demostrar ao mercado interno e para o mundo como o país produz alimentos de forma sustentável.

Homenagens

O 20º Congresso Brasileiro do Agronegócio homenageou o ex-ministro Alysson Paolinelli, indicado ao Nobel da Paz 2021, que agradeceu por esse tributo, ressaltando o papel de toda a cadeia produtiva para essa transformação de um país importador de alimentos para o maior exportador do mundo.

O ex-ministro Roberto Rodrigues, coordenador do FGVAgro, disse na apresentação que Paolinelli é maior brasileiro vivo, pois fez uma revolução no agro nacional, ao implementar um programa de aplicação de tecnologia e sustentável, transformando o Brasil na atual potência na produção e exportação de alimentos, energia e fibras.

Presidente da Abag, Marcello Brito, entrega Prêmio Norman Borlaug ao Presidente da Embrapa, Celso Moretti Crédito foto: Cauê Diniz

A ministra Tereza Cristina recebeu o Prêmio Ney Bittencourt de Araújo – Personalidade do Agronegócio. Já o Prêmio Norman Borlaug – Sustentabilidade foi entregue à Celso Moretti, presidente da Embrapa.

Para assistir ao Congresso Brasileiro do Agronegócio, basta acessar o site oficial.

 

Fonte: Assessoria

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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