Notícias Voz do Cooperativismo - Copacol
“A cooperativa cresce dando mais oportunidades ao produtor”, afirma Valter Pitol
Conheça a história da cooperativa que nasceu pela necessidade de produzir energia elétrica e se tornou uma das maiores potências do agronegócio brasileiro.
Conheça a história da cooperativa que nasceu pela necessidade de produzir energia elétrica e se tornou uma das maiores potências do agronegócio brasileiro. O Presente Rural foi até Cafelândia, no Oeste do Paraná, para ouvir essa e outras histórias do presidente da Copacol, Valter Pitol, um homem obstinado a gerar oportunidades para os quase oito mil associados. Confira os planos dessa gigante do agro para as cadeias estratégias de aves, peixes, suínos, leite e grãos.
Presidente da Copacol, Valter Pitol: “Somos uma cooperativa agropecuária, mas ela foi fundada por uma necessidade de produção de energia elétrica”
O Presente Rural – Vamos começar falando um pouquinho da sua história. Como que ela se envolve com o cooperativismo?
Valter Pitol – Eu vim para Cafelândia trabalhar na cooperativa em fevereiro de 73, como extensionista. Eu me formei em 1972, em Passo Fundo, na segunda turma de agrônomos. Naquela época a agricultura demandava muitos profissionais. Tinham oportunidades no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. E aí o meu colega era Moacir Micheletto e ele dizia para eu vir ao Paraná porque era bom. Eu vim de carona e comecei a trabalhar na cooperativa. Fui responsável pela construção do departamento técnico. Passamos por uma evolução muito grande em tecnologia, com a exigência de prestar assistência ao produtor. Depois, fui convidado a ser vice-presidente em 1980, cargo que ocupei por 18 anos. E agora, com toda essa experiência faz 25 anos que eu sou presidente da cooperativa. Tenho muita satisfação, muita responsabilidade, mas também orgulho na caminhada profissional. Digo sempre que conto com uma grande equipe, pois ninguém faz nada sozinho.
O Presente Rural – O senhor pode nos contar um pouco da história da Copacol?
Valter Pitol – Somos uma cooperativa agropecuária, mas ela foi fundada por uma necessidade de produção de energia elétrica. Em 1963, quando o padre Luiz e outros 32 produtores formaram a Copacol, a necessidade era energia elétrica nessa vila que era um distrito de Cascavel, então eles construíram uma usina, puxaram quatro quilômetros de rede aqui nessa comunidade. Depois, com a chegada dos colonizadores do Sul eles começaram a desbravar a região e surgiu a necessidade de estruturar a produção de grãos. Foi então que em 1967, com muitas dificuldades, começaram a estruturar a produção de grãos. No início era tudo manual, depois veio a mecanização. Sempre gosto de lembrar um fato bastante importante, pois a fundação da cooperativa foi em outubro de 1963, mas ela também teve um fato histórico em fevereiro de 1972, que também diria que marcou o desenvolvimento e oportunidade da região. Foi neste período que foi realizado, no Oeste do Paraná, por órgãos do governo, o mapeamento da região, o projeto Iguaçu de cooperativismo é baseado nisso. Eles identificaram quais eram os locais onde seria melhor fundar cooperativas para poder dar sustentação a todo esse desenvolvimento que vinha da agricultura. Então em 1970 fundaram a Coopavel, com sede em Cascavel e aqui éramos um distrito vizinho, Cafelândia, dentro de Cascavel. E aí, qual era o sentimento naquela época, passávamos por dificuldades e muitos pensaram que devíamos nos incorporar a Coopavel. Porém, a história diz que por meio da ação de um homem, isso não veio a acontecer e foi muito importante para a nossa cooperativa. Contam que o padre, naquela época, foi de casa em casa pedindo aos produtores e cooperados para que votassem não na assembleia e permanecêssemos sozinhos enquanto cooperativa. O padre dizia que a incorporação não traria progresso para a Copacol. Então na assembleia, os 92 produtores associados da época não aprovaram a incorporação e a nossa cooperativa começou a deslanchar a partir daquele dia. Conseguimos financiar nosso primeiro armazém em 1972 e começamos a receber soja. Passamos por problemas, pois os financiamentos não eram fáceis de ser conseguidos na época, muitos produtores precisaram validar os financiamentos com promissórias, assumindo os valores caso a cooperativa não desse conta. Nenhum produtor precisou pagar, pois a cooperativa teve bons resultados. Isso é muito bonito e gosto de dizer, pois mostra a confiança e a expectativa dos associados. Depois, em 1974 iniciamos os trabalhos em Nova Aurora, Formosa do Oeste e em Jesuítas. Hoje temos mais de 30 unidades de recebimento de grãos no Oeste e Sudoeste do Paraná. Então nossa cooperativa foi formada por decisões fortes, por muita coragem e ousadia. As decisões daquela época proporcionaram o que somos hoje.
O Presente Rural – E quando a cooperativa começou a trabalhar com a pecuária?
Presidente da Copacol, Valter Pitol: “Temos hoje oito mil associados e quase 16 mil colaboradores em todos os nossos processos industriais”
Valter Pitol – Em 1975 nós tivemos a famosa geada negra que acabou com os cafezais, alguns se recuperaram e outros não. Depois, em 1977 tivemos uma seca semelhante a essa que passou na soja (2022) e talvez até pior. A cooperativa ainda estava bastante fraca e trabalhava só com grãos, os dirigentes da época discutiram e observaram que se algo desse errado de novo a cooperativa corria o risco de desaparecer, então surgiu a ideia de discutir o que poderíamos fazer para agregar diversificação, para a gente poder crescer. Após as análises e discussões veio a avicultura. Começamos o abate de aves no dia 05 de maio de 1982. Somos os pioneiros do Oeste do Paraná no abate de frangos. Foi difícil no início, pois ninguém conhecia esse trabalho, mas logo começamos a ter renda muito boa e isso estimulou e desenvolveu a cooperativa e veio com uma velocidade muito grande. Hoje 50% do nosso faturamento vem do frango.
Nesta época também tínhamos a Sudcoop que era uma central de suínos, que basicamente atendia as cooperativas do sudoeste. Tinha estrutura em Medianeira e Céu Azul, foi então que o banco de crédito sugeriu que fizéssemos uma integração entre o Oeste e Sudoeste. E com isso veio todo o desenvolvimento da Frimesa que fazemos parte desde o início e enviamos a nossa produção de suínos e leite para ser industrializado pela Frimesa.
O Presente Rural – Presidente, o senhor pode falar sobre o quadro de associados e colaboradores. E quais são as regiões que a Copacol atua?
Valter Pitol – Temos hoje oito mil associados e quase 16 mil colaboradores em todos os nossos processos industriais. A participação do associado é muito forte. Ele confia no trabalho da cooperativa e nos negócios. Isso porque temos uma excelente estrutura de gestão. Temos negócios com grãos, cereais, frango, suíno, leite e piscicultura. A nossa cooperativa sempre procurou zelar pela integração do associado e da família com o desenvolvimento da cooperativa, com as oportunidades de crescimento do produtor, para ele poder participar mais, ter mais produção de frango, suínos e peixe, além dos grãos. E com isso vem agregando colaboradores. O processo de desenvolvimento é contínuo, o que proporciona oportunidades aos cooperados e também beneficia a geração de empregos. Sempre digo que isso equilibra produção, pois o produtor produz, mas também gera emprego e riquezas para a região.
O Presente Rural – Em seus 60 anos de existência, a cooperativa tem desempenhado um papel crucial na comunidade dos cooperados. Presidente, diante dessa marca significativa, gostaríamos de saber como foram as comemorações desta importante data.
Valter Pitol – Estamos felizes, pois tivemos muitas dificuldades, mas a cooperativa sempre deu seus passos com segurança. Agora completamos 60 anos de história, de oportunidades aos cooperados e nós comemoramos com nossos familiares, com a presença de familiares de fundadores, pois temos somente três fundadores que ainda são vivos. Comemoramos lembrando da ousadia e da coragem dos primeiros. Tivemos também um momento de celebração para agradecer as bênçãos, independente de credo, com show do padre Ezequiel, no sentido de fortalecer o espírito da integração, do cooperativismo, agradecendo e também para pedir a Deus que continue a abençoar nossa cooperativa. E todos os associados também receberam um presente, bem como os colaboradores. Desta forma, as celebrações reafirmaram a importância dos cooperados e dos colaboradores que dedicam muito do seu tempo em prol da cooperativa, pois procuramos trabalhar de forma a desenvolver ações que beneficiem a agricultura.
Presidente da Copacol, Valter Pitol: “Somos a quinta empresa do país em abate de frango”
O Presente Rural – A Copacol trabalha em diversas áreas. Como está cada uma delas e o que elas representam hoje para a cooperativa?
Valter Pitol – A área de grãos é uma área importante porque é onde produzimos a matéria-prima para produzir carne. Dentro dessa área tem um centro de pesquisa agrícola que oferece suporte, informações tecnológicas de primeira mão para o nosso cooperado. Nosso parceiro hoje é credenciado pelo Ministério da Agricultura, temos parceria com empresas nacionais e multinacionais de pesquisa. Desta forma, nosso produtor é muito bem assessorado para a produção de grãos e quando ele vai aplicar um defensivo ele tem muitas informações e pode fazer de forma bastante segura, pois tudo foi pesquisado e estudado de forma a ser eficiente.
Na parte de avicultura nós abatemos hoje 720 mil frangos por dia. Somos a quinta empresa do país em abate de frango. Com isso vem toda uma riqueza e uma oportunidade em relação à participação do cooperado. Nós estamos projetando um pequeno aumento no abate, já que as nossas unidades de Cafelândia e Ubiratã conseguem aumentar um pouco.
Na suinocultura somos parceiros da Frimesa que está crescendo e nós temos 18% da responsabilidade do capital da Frimesa, então nós temos que contribuir com 18% do suínos que são abatidos. Então você vai investir em estrutura de produção de leitões e você vai gerar oportunidade para o produtor fazer terminação, então projetamos crescimento.
No peixe nós estamos com duas plantas, uma em Nova Aurora e outra em Toledo. Qual é o caminho? É duplicar a capacidade de abate em Toledo, de 40 mil para 80 mil tilápias ao dia. Até 2025 nossa projeção é abater 230 mil tilápias ao dia nessas duas plantas. Tudo isso traz mais oportunidades ao produtores. Por isso eu digo sempre que a cooperativa cresce dando mais oportunidades ao produtor. Esse é o papel da cooperativa, oferecer ferramentas de desenvolvimento e dar condições aos cooperados para que ele tenha mais renda.
O Presente Rural – Com relação a sucessão familiar, como a Copacol tem encarado isso?
Valter Pitol – É um desafio. Estamos há três anos trabalhando forte nisso. Trabalhamos com apoio da Faep, promovendo encontros com as famílias, passando orientações e informações para tomar a decisão de como fazer a sucessão familiar sem trauma. Claro, nós não obrigamos ninguém, mas o produtor que tem interesse, nós temos sempre uma turma para levar ao produtor uma visão do como ele pode fazer uma sucessão familiar de forma eficiente.
O Presente Rural – Presidente, a produção da Copacol está sendo direcionada para onde?
Valter Pitol – Toda a nossa produção de grãos é industrializada por nós. O frango que temos uma produção de quase 500 mil toneladas por ano, 60% é exportado, para 75 países, nos cinco continentes, 40% fica no mercado interno. Nossa exportação de peixe ainda não é tão expressiva, mas também estamos buscando abrir mercado porque planejamos crescer muito neste segmento.
O Presente Rural – Recentemente foi inaugurada uma nova unidade de produção de alevinos. Essa unidade vai suprir toda essa capacidade de aumento que a Copacol almeja na produção de tilápias?
Valter Pitol – Nós, dentro da piscicultura que iniciamos em 2008 e fomos pioneiros no Oeste, também no sistema de integração, temos uma unidade produtora de alevinos que produz 50 milhões de alevinos por ano, em Nova Aurora. E agora com a inauguração da nova unidade que conta com tecnologia israelense, temos uma unidade com renovação de água nos tanques, com bioflocos e que vai produzir 50 milhões de tilápias. Então nós vamos ter 100 milhões de tilápias produzidas ao ano, o que vai nos permitir chegar ao abate de 270 mil tilápias por dia. Então nós temos capacidade de produção de alevinos suficiente para a nossa produção e crescimento.
Equipe do Jornal O Presente Rural: Ueslei Stankovicz, Selmar Marquesin, Giuliano De Luca e Sandro Mesquista, ladeando o presidente da Copacol, Valter Pitol
O Presente Rural – Como está a tecnologia embarcada hoje dentro da produção de tilápia e como o produtor está analisando esse mercado?
Valter Pitol – Eu diria que a tilápia, como nós temos todo o processo genético e toda a cadeia, o que a gente analisa e vem buscar agora com essa estrutura dessas inovações, e digo que é inovação para nós, porque no mundo inteiro essa tecnologia já existe nesse sistema de bioflocos, como nós estamos fazendo com tanques. Então qual é o nosso desafio futuro? Buscar melhoramento genético. O melhoramento vai ser a base para poder ter mais rentabilidade e mais renda. Vamos em busca de mais informações e conhecimento para fazer cruzamento genético para ter mais rentabilidade.
O Presente Rural – No que tange a suinocultura, como está a parceria de vocês junto à Frimesa e o novo frigorifico em Assis Chateaubriand?
Valter Pitol – A Frimesa, desde quando nós entramos de sócios na fundação, sempre foi um porto seguro para os nossos terminadores de suínos. Porque a cooperativa produz os leitões em todas as unidades produtoras, nós temos estrutura e repassamos ao produtor e ele está seguro com a Frimesa, pois é uma parceria muito forte. Nós produzimos produto de qualidade, para que ela faça um bom abate e ofertamos um produto de qualidade e segurança. A Frimesa garante a segurança para o produtor, é claro que acontecem altos e baixos no mercado, mas a Frimesa sempre deu suporte e condições aos produtores. Com este novo frigorífico em Assis nós fornecemos 450 mil suínos por ano e vamos chegar aos 700 mil. Esse é um número muito grande.
O Presente Rural – Quais são os projetos futuros da Copacol?
Valter Pitol – A cooperativa trabalha com um projeto estratégico. Desde 2004, trabalhando como projeto de visão de futuro de cinco em cinco anos. Olhamos sempre para o que é possível fazer, o que nós vamos fazer para crescer e o que o produtor pode participar, pois o produtor é a base de tudo. Em 2024 vamos atualizar nosso planejamento para os próximos cinco anos. Baseados neste planejamento, nós buscamos informar a todos desde os cooperados, as lideranças e nossos colaboradores, para que todos possam saber das oportunidades e contribuir no processo. Nós projetamos, nos próximos cinco anos, aumentar nossa produção de frangos, de peixes e suínos, pois isso está dentro das possibilidades. Sempre trabalhando com eficiência, pensando no custo, porque a gente não consegue regular o preço, mas precisamos trabalhar com um custo de produção mais baixo para que o produto seja viável. Essa é uma realidade que a gente trabalha constantemente e eu sempre busco aperfeiçoar os processos gerenciais.
Presidente da Copacol, Valter Pitol: “O crescimento tem que te dar condições para que você possa remunerar melhor o agricultor, avicultor, suinocultor, piscicultor”
O Presente Rural – E dentro dessa projeção de crescimento, que é a perspectiva de faturamento em 2023 e 2024?
Valter Pitol – Neste ano (2023), nossa previsão é chegar em torno de R$ 10 bilhões de faturamento. E para os próximos cinco anos, é claro que nós não esperamos preços tão extraordinários de grãos também, por isso, nos almejamos chegar em cinco anos em um faturamento de R$ 12,8 bilhões. O faturamento é importante, mas não é o principal. O que precisa para que você possa crescer é fazer com que as suas atividades tenham resultados positivos. O crescimento tem que te dar condições para que você possa remunerar melhor o agricultor, avicultor, suinocultor, piscicultor. Então a gente sempre trabalha com essa perspectiva, buscando fazer o melhor, porque nós entendemos que o produtor, o associado é o sustento da cooperativa, nossa responsabilidade é conduzir, gerenciar, processar e comercializar. Mas o produto vem do produtor. Nós temos um diferencial, porque conseguimos integrar muito as famílias dos associados, começando a trabalhar com atividades com eles desde que são crianças. Isso aproxima a família do cooperado à cooperativa.
O Presente Rural – Qual a sua visão com relação as temáticas da agenda ESG, bem-estar animal e o uso de tecnologias? Como a Copacol vem lidando com estes temas atuais?
Valter Pitol – Dentro de todas essas temáticas citados por você, nós precisamos saber cada uma delas e precisamos cumpri-las. Para nós, o bem estar animal é essencial, é uma obrigação. Sempre digo que isso não é modernismo, mas precisamos estar inseridos nestas temáticas para acompanhar as mudanças que acontecem. Só que você também não pode achar que isso vai salvar o mundo, o que vai salvar é o nosso trabalho, é preciso acompanhar as exigências em termos de mercado e sociedade. Então aqui na Copacol nós estamos por dentro de todos estes temas e estamos fazendo a nossa parte, porque sabemos que é preciso ser feito.
O Presente Rural – Quais os principais desafios que vocês enfrentam hoje dentro da cooperativa?
Valter Pitol – Olha, se você olhar na indústria, é a falta de mão-de-obra, principalmente nos setores industriais. Na parte industrial das nossas quatro indústrias nós temos dificuldade séria de mão-de-obra.
O Presente Rural – Vocês têm buscado tecnologia para substituir essa mão-de-obra que falta?
Valter Pitol – Na maior parte de onde era possível substituir já foi feita esta substituição, é claro que nós não substituímos as pessoas, mas usamos tecnologia para ajudar naquilo que estava faltando. Estamos buscando, constantemente, estar atualizados com as novas tecnologias de automatização para suprir as nossas demandas.
O Presente Rural – Hoje as indústrias trabalham com ociosidade por falta de mão-de-obra?
Valter Pitol – Não dá para dizer que temos ociosidade, mas as vezes deixamos de produzir algum produto que possa agregar mais valor, esse é o problema. Então você abate o frango, mas se tivesse a mão-de-obra completa você poderia fazer alguns produtos que você poderia agregar valor para ter mais resultado. Então essa é a deficiência maior.
O Presente Rural – O que a Copacol enxerga de oportunidade no futuro?
Valter Pitol – Nós acreditamos que vamos continuar crescendo e nos desenvolvendo com segurança, atendendo o produtor. A gente também sabe que temos desafios futuros, como fazer sempre melhor, pois cada vez temos mais concorrência. Então o nosso desafio é crescer com qualidade, com gestão dos negócios, com boas decisões da cooperativa, tudo de maneira organizada e estruturada, pois acredito que é isso que fortalece a cooperativa e vai trazer resultado para os cooperados, que são os donos da cooperativa.
Notícias
Santa Catarina anuncia R$ 830 milhões para ampliar internet e telefonia no campo
Programa Sinal Bom prevê elevar a cobertura nas áreas rurais de 48,12% para até 99,4%, com instalação de 688 antenas e expansão da rede de fibra óptica e telefonia móvel.
Mais conectividade, tecnologia e oportunidades para quem vive e produz no campo. O governador Jorginho Mello sancionou a Lei 19.936, de 30 de junho de 2026, que institui o Programa Sinal Bom. Com investimento de R$ 830 milhões, o Governo de Santa Catarina vai ampliar a cobertura de internet e telefonia móvel em comunidades rurais, pequenos municípios e ao longo das rodovias estaduais por meio desse programa.
A iniciativa vem para impulsionar o desenvolvimento rural, ampliar o acesso a serviços digitais e garantir mais segurança e comunicação para quem circula pelas estradas catarinenses.
Aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Celesc, para ampliar a conectividade e reduzir as desigualdades de acesso aos serviços de telecomunicações em todas as regiões catarinenses. “Não dá mais para aceitar áreas sem internet e sem sinal de telefone. Estamos investindo pesado para conectar o campo, os pequenos municípios e as rodovias. Quem vive no interior também merece acesso à tecnologia, oportunidades e serviços com a mesma qualidade de quem está nos grandes centros”, afirma o governador Jorginho Mello.
O Programa Sinal Bom foi estruturado em duas linhas de fomento. A primeira prevê investimentos de até R$ 580 milhões para ampliar a cobertura de telefonia móvel por meio da instalação de novas estações rádio-base (ERBs), garantindo sinal em comunidades rurais e ao longo das rodovias estaduais.
A segunda linha destina até R$ 250 milhões para expansão da infraestrutura de redes fixas de fibra óptica em regiões de baixa densidade populacional, especialmente nos pequenos municípios e nas áreas rurais. O programa também prevê incentivos para essa ampliação. A Celesc poderá adotar uma política especial de preços para o compartilhamento de infraestrutura de postes em áreas rurais, dentro da sua área de concessão, com o objetivo de incentivar a expansão e a manutenção de redes de fibra óptica.
Levantamentos técnicos identificaram que, embora Santa Catarina possua 92,3% de cobertura total de internet, conta com apenas 48,12% de cobertura nas suas áreas rurais. “Estar conectado é essencial para produção agropecuária, para acesso aos serviços públicos e para a qualidade de vida das famílias do campo. Com o Programa Sinal Bom, estamos criando condições para que mais catarinenses tenham acesso à informação e inovação”, destaca o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Admir Edi Dalla Cort.
Os estudos técnicos que embasaram o programa apontam a necessidade da implantação de 688 novas estações rádio-base em Santa Catarina, em locais estrategicamente definidos por levantamento técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). Com a expansão, a cobertura total do Estado poderá alcançar 99,4%.
Todas essas ações seguirão a regulamentação federal aplicável, especialmente as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia (Aneel).
Dois anos de estudos
Para elaboração do Programa, a Secretaria de Estado do Planejamento atuou diretamente no estudo dos locais que receberão a infraestrutura prevista no Programa Sinal Bom.
De forma prática, técnicos da Seplan fizeram um levantamento para identificar os melhores pontos para instalação das antenas e melhorar o sinal, bem como o mapeamento da rede de fibra ótica. Para se chegar a essas indicações, foram dois anos de estudos de topografia, análise territorial e levantamento de dados sobre a cobertura que existe atualmente.
Entre os materiais desenvolvidos, foi feita a sinalização geográfica no mapa de Santa Catarina para a instalação dessas antenas, apontando também as já existentes.
Notícias
Sem alíquotas definidas, Reforma Tributária trava planejamento do produtor rural para 2027
Indefinição dificulta cálculo de custos, fluxo de caixa e investimentos. Advogado tributarista explica por que ITR não pode ser comparado ao valor de desapropriação de imóveis rurais.
A menos de seis meses do início da fase de transição da Reforma Tributária, produtores rurais, empresas e demais contribuintes ainda desconhecem um dos principais parâmetros para o planejamento financeiro de 2027: o valor das alíquotas dos novos tributos.
Para o advogado tributarista Fernando Melo de Carvalho, a ausência dessa definição reduz a previsibilidade necessária para organizar investimentos, projetar fluxo de caixa e estimar o impacto da nova carga tributária sobre os custos operacionais.
Fernando Melo de Carvalho é advogado tributarista do agronegócio: “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária”
A discussão voltou a ganhar força após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a respeito da divulgação da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Barreirinhas afirmou considerar “perigosa” a divulgação antecipada da alíquota da CBS. Para Carvalho, porém, o maior risco está justamente na indefinição. “Perigoso é manter do jeito que está, sem você saber a alíquota e sem ter previsão de caixa, do que vai gastar ou qual será o aumento da carga tributária. Falta pouco tempo para a entrada em vigor das novas regras e empresas, produtores rurais e contribuintes precisam se preparar para saber exatamente o que vão pagar”, afirmou.
Outro ponto que reacendeu o debate foi a declaração do presidente Lula sobre o Imposto Territorial Rural. O chefe do Executivo voltou a defender que existe diferença entre o valor declarado para fins de cobrança do ITR e o valor de mercado utilizado em processos de desapropriação de imóveis rurais.
Segundo Carvalho, essa comparação exige uma análise técnica, uma vez que o ITR possui finalidade constitucional específica e critérios próprios de apuração, distintos daqueles empregados na avaliação de imóveis para desapropriação.
Entenda como funciona o ITR
Foto: Marcello Casal
Ao comentar as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ITR, Fernando afirma que o valor de indenização para desapropriação e o Valor da Terra Nua (VTN) para o imposto territorial rural parte de assuntos diferentes. “O presidente Lula na fala dele tenta comparar duas coisas que não têm comparação. Uma coisa é a desapropriação, que serve para retirar a propriedade do particular. É o Estado intervindo na propriedade particular para tomar, entre aspas, aquela propriedade. Por outro lado, o pagamento de imposto em cima do imóvel rural, que seria o ITR, leva em consideração diversos fatores”, ressalta.
Segundo o tributarista, entre os fatores considerados na apuração do ITR estão a função social do imposto prevista na Constituição Federal, o grau de utilização da propriedade e a existência de áreas isentas, como Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, que não podem ser exploradas economicamente pelo produtor rural.
Foto: Divulgação
Conforme a Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) tem função extrafiscal, ou seja, foi concebido para estimular o uso produtivo da propriedade rural e desestimular a manutenção de terras improdutivas.
Na prática, quanto maior o grau de utilização da área para atividades agropecuárias, menor tende a ser a carga tributária incidente sobre o imóvel. “Portanto, quanto mais utilização você tem naquela terra, menos imposto você deve pagar, justamente para não ficar parado”, enfatizou.
Além do grau de utilização da propriedade, outro critério considerado na apuração do imposto é a existência de áreas isentas, como florestas, Áreas de Preservação Permanente (APPs), reserva legal e florestas, cuja exploração econômica é vedada ao produtor rural. Isso reduz consideravelmente o imposto, já que se trata de áreas das quais o produtor não pode obter nenhum tipo de benefício econômico direto com a atividade pecuária ou agropecuária, o que, de acordo com Carvalho, justifica a redução da carga tributária incidente sobre o imóvel rural.
Como o produtor deve se preparar?
Ao orientar os produtores rurais e demais contribuintes, Carvalho reforça que o momento exige atenção às mudanças previstas pela Reforma Tributária e acompanhamento das informações oficiais.
Segundo o advogado, a previsibilidade é fundamental para que empresas e produtores consigam organizar o fluxo de caixa, revisar custos, planejar investimentos e se preparar para as novas regras. “O que o produtor deve fazer neste momento é acompanhar de perto as mudanças. Mas, para que esse planejamento seja possível, é necessário que as alíquotas sejam divulgadas. Sem saber quanto efetivamente será pago, a previsibilidade financeira fica comprometida, justamente em um momento em que todos precisam se preparar para a entrada em vigor das novas regras”, ressaltou.
Notícias
Brasil amplia peso no comércio global de alimentos e pode exportar mais tecnologia, aponta presidente da ABAG
País integra cadeia completa da produção animal, defende Ingo Plöger. Entidade cita potencial da agricultura tropical e da Embrapa para expansão em países da África e outros mercados.
Em meio a tensões geopolíticas, aumento de barreiras comerciais e preocupações com segurança alimentar, o Brasil mantém posição relevante no comércio internacional de alimentos e proteínas e vê espaço para ampliar sua participação com base em competitividade e tecnologia. A avaliação é de Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG).
Ingo Plöger, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG): “O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente” – Foto: Divulgação
Segundo ele, a estrutura produtiva brasileira permite integração completa da cadeia de produção animal, o que facilita o atendimento a diferentes exigências de mercado. “Somos um dos poucos países com capacidade de integrar toda a cadeia de produção animal e atender mercados internacionais com produtos alinhados às preferências dos mais variados consumidores”, ressaltou.
De acordo com o dirigente, a expansão do agro brasileiro passa menos por aumento de volume e mais pela agregação de conhecimento. Ele cita a internacionalização da Embrapa como um vetor estratégico para levar tecnologia tropical desenvolvida no país a outras regiões. “Acredito que um dos próximos passos estratégicos do país será a internacionalização da Embrapa, levando a experiência brasileira em agricultura tropical para outras regiões do mundo. A África, pelas suas características e potencial produtivo, deve ser um dos principais destinos dessa expansão do conhecimento e da cooperação tecnológica brasileira”, destacou.
O executivo também destacou a integração entre produção de alimentos e biocombustíveis como uma característica do modelo brasileiro. No caso do milho, ele afirma que o sistema permite múltiplos usos da produção agrícola. “Temos defendido na Europa que, quanto mais combustível renovável produzimos, mais alimentos também geramos. O milho é um exemplo claro de como podemos produzir energia renovável, proteína animal e alimentos de maneira integrada e eficiente”, salientou.
Plöger relaciona ainda o desempenho do setor ao dinamismo de municípios de médio e pequeno porte, onde cadeias do agronegócio sustentam renda e atividade econômica. Segundo ele, cerca de metade da população brasileira vive em cidades com até 400 mil habitantes, muitas delas fortemente vinculadas ao agro. “O agronegócio é uma questão de Estado. Quando pensamos no Brasil dos próximos 20 ou 30 anos, é impossível dissociar o desenvolvimento econômico e social do papel desempenhado pelo agro”, afirmou.
