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14 municípios paranaenses ultrapassam R$ 1 bilhão em Valor Bruto da Produção Agropecuária

VBP de 2020 do Paraná fechou em R$ 128,273 bilhões, mais um recorde, com aumento real de 21% em relação ao volume de 2019

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Jonathan Campos/AEN

O relatório final do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, divulgado nesta quarta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), mostra que a produção no campo paranaense foi de R$ 128,273 bilhões, estabelecendo mais um recorde, com crescimento real de 21% em relação a 2019.

Além disso, 14 municípios alcançaram valores superiores a R$ 1 bilhão, realçando a força das atividades agropecuárias. No VBP anterior, nove municípios haviam ultrapassado esse volume, cinco a mais do que em 2018.

Os novos municípios bilionários são Tibagi (R$ 1,26 bilhão), Carambeí (R$ 1,17 bilhão), São Miguel do Iguaçu (R$ 1,16 bilhão), Nova Aurora (R$ 1,08 bilhão) e Piraí do Sul (R$ 1,02 bilhão). Eles se juntam a Toledo (R$ 3,48 bilhões), Cascavel (R$ 2,27 bilhões), Castro (R$ 2,26 bilhões), Guarapuava (R$ 1,60 bilhão), Marechal Cândido Rondon (R$ 1,47 bilhão), Santa Helena (R$ 1,35 bilhão), Assis Chateaubriand (R$ 1,34 bilhão), Dois Vizinhos (R$ 1,34 bilhão) e Palotina (R$ 1,32 bilhão).

O crescimento mais expressivo tanto em variação nominal (57%) quanto real (46%) foi observado em São Miguel do Iguaçu, que saiu de R$ 741,7 milhões em 2019 e atingiu R$ 1,16 bilhão em 2020. Piraí do Sul também se destacou com crescimento nominal de 47% e real de 36%, assim como Carambeí, que fica na mesma região dos Campos Gerais, com variação nominal de 46% e real de 36%.

Pesquisa ampla

O levantamento do VBP paranaense é um dos mais completos do País, com pesquisas semanais de preços e condições de lavoura de cerca de 350 culturas, entre elas produtos da agricultura, pecuária, piscicultura, silvicultura, extrativismo vegetal, olericultura, fruticultura, plantas aromáticas e ornamentais. Como comparativo, o VBP nacional tem como base dados da produção e preço médio de comercialização de 26 culturas, levantados pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab).

“O VBP tem uma função muito importante tanto como panorama global das atividades agropecuárias no Estado e do faturamento bruto da comercialização da safra quanto para o fortalecimento dos municípios”, enfatizou o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. O índice é utilizado para compor o Fundo de Participação dos Municípios, representando 8% da cota-parte do ICMS destinada a eles.

“No ano passado e ainda agora convivemos com condições climáticas não tão favoráveis, que se aliam às restrições provocadas pela pandemia, mas, mesmo assim, temos uma prova de que os agricultores e pecuaristas paranaenses não pararam e, mais uma vez, a produção, de forma geral, foi bastante razoável”, reforçou Ortigara. “De outro lado, os preços tiveram evolução expressiva, proporcionando renda para os produtores e enriquecimento para os municípios”.

Para o chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Salatiel Turra, o VBP mostra todas as potencialidades do agronegócio paranaense. “É possível perceber, dada a evolução dos últimos anos, que a produção e a produtividade estão aumentando graças aos pacotes tecnológicos, à assistência técnica cada vez mais especializada e à atenção para com a atividade por parte do produtor rural”, afirmou.

Pecuária

Pelo segundo ano consecutivo, a receita bruta estimada da pecuária é destaque no VBP paranaense. O montante de R$ 63,65 bilhões representa aumento nominal de 31% e real de 21% em relação ao valor anterior. Com esse volume, o segmento representa 50% do Valor Bruto da Produção Agropecuária paranaense.

Em Dois Vizinhos, por exemplo, a pecuária é responsável por 87% de todo o VBP municipal. Em Santa Helena, o percentual chegou a 84,7%, enquanto em Toledo representa 80,8%.

“A alta nas cotações dos produtos da bovinocultura contribuiu para o aumento dos preços médios de outras proteínas, em razão do efeito substituição, circunstância que, aliada à expansão do volume de abates, auxiliou no excelente desempenho do segmento”, disse a técnica do Deral responsável pelo levantamento do VBP, Larissa Nahirny.

Agricultura

Ainda que se mantenha atrás da pecuária em valor, com participação de 40% no total do VBP, o grupo dos grãos e grandes culturas foi o que apresentou maior evolução em relação a 2019, com aumento nominal de 41% e real de 31%. O ano de 2020 rendeu aos produtores de grãos paranaenses R$ 54,33 bilhões. O destaque é para a produção recorde de 20,9 milhões de toneladas de soja e para os bons preços conseguidos pelos produtores.

Isso compensou as perdas da cultura do milho, provocadas pela estiagem. Mas, mesmo com redução em 6% na produção, o preço teve valorização e repercutiu favoravelmente no Valor Bruto da Produção Agropecuária. Em termos de preço, o trigo foi o que mais remunerou os produtores.

“Ao observar a série histórica, em todas as ocasiões em que o aumento real do VBP superou a casa dos 20%, o expressivo crescimento esteve correlacionado à recuperação da safra de soja”, afirmou Larissa. “Esse incremento ocorreu em virtude tanto do maior faturamento do principal produto agrícola, como do efeito da valorização do seu preço em outras culturas.”

No segmento de madeira, que participa com 3,32% do VBP, o que se observou foi uma redução real de 9% na receita bruta estimada, caindo de R$ 4,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Consequência, sobretudo, do fato de os preços médios de comercialização não apresentarem aumento real.

As hortaliças também apresentaram grande retração, com perda real de 22% em relação aos R$ 4,6 bilhões de 2019, chegando a R$ 3,9 bilhões em 2020. As frutas elevaram em 8%, fechando com R$ 1,9 bilhão, enquanto o setor de flores e plantas ornamentais reduziu 6% e valor de R$ 171,59 milhões.

Regiões

Considerando o percentual de crescimento de 2019 para 2020, as regiões Noroeste e Centro-Oeste apresentaram os maiores índices: 26% em termos reais. Em valor, o Noroeste ocupa a quarta posição, com R$ 12,40 bilhões, enquanto o Centro-Oeste aparece em sétimo, com R$ 8,82 bilhões. A liderança em volume é do Oeste, com R$ 30,03 bilhões e crescimento real de 22%.

Todas as regiões do Estado apresentaram crescimento nominal e real positivos. O Norte é a segunda colocada em valor bruto agropecuário, com R$ 17,99 bilhões (25% de aumento real em relação a 2019). Na terceira colocação fica o Sudoeste, com R$ 16,25 bilhões (crescimento de 24%). A região dos Campos Gerais está na quinta posição, com valor de R$ 10,63 bilhões e crescimento real de 23%.

O Norte Pioneiro é o sexto colocado, com volume de R$ 9,89 bilhões e aumento de 20% em relação a 2019. Nos últimos lugares em valor bruto agropecuário estão o Centro-Sul, com R$ 8,42 bilhões (aumento real de 20%), Sudeste, com R$ 7,66 bilhões (mais 12%) e Região Metropolitana de Curitiba, com R$ 6,12 bilhões (crescimento real de 1%).

Fonte: AEN/Pr

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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural 

Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.

A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.

De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.

A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.

Fonte: Assessoria Faesc
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR

Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.

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Foto: Roberto Dziura Jr

A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.

Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA

Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.

“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.

Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.

Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.

Fonte: Assessoria FPA
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.

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Foto: Gisele Rosso

O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).

No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.

O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.

Fonte: Assessoria Sindilat-RS
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