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Produção orgânica requer certificação para garantir qualidade
Antes de alcançar status, propriedades passam por rigoroso levantamento por parte dos órgãos competentes para obter o selo
Quando se fala em alimentos orgânicos, o Paraná é uma referência nacional. Isso porque o Estado conta com o maior número de agricultores, 3.883 cadastrados, segundo levantamento do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em segundo está o Rio Grande do Sul, com 3.775 produtores. Neste segmento, o parâmetro para calcular o tamanho da produção não é a área produtiva e nem o volume colhido, mas o número de produtores certificados por organismos credenciados no Mapa.
Essas certificações atestam que aquele determinado produtor conduz sua propriedade em conformidade com a legislação que regulamenta a produção orgânica. Esse arcabouço está discriminado na Portaria 52 do Mapa, atualizada em março de 2021. Lá existem os critérios que devem ser seguidos pelos produtores para obterem o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisORG), que indica que aquele produto na prateleira do supermercado tem procedência orgânica.
Atualmente, existem três vias para obter uma certificação de produção orgânica. A primeira é a certificação por auditoria, realizada por uma certificadora pública ou privada credenciada junto ao Mapa. Nesses casos, o produtor interessado contrata (e paga − o valor varia conforme a área, quantidade de produtos, tipo de produção, entre outras variáveis) o serviço da certificadora, que realiza auditorias periódicas na propriedade para verificar o cumprimento das exigências da legislação e, se estiver em conformidade, conceder o selo SisORG.
Até nisso o Paraná está na vanguarda no segmento orgânico, já que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é a primeira certificadora deste tipo no Brasil. “Fomos os pioneiros, a primeira a ser certificada pelo Mapa, desde que aplicou a regulamentação, em 2010”, afirma Fábio Corrales Martins, gerente da divisão de certificação do Tecpar.
Outra possibilidade de certificação envolve os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), que se caracterizam pela responsabilidade coletiva dos seus integrantes, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e outros interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que será responsável pela emissão do SisORG.
“[Nesse sistema] os próprios produtores fazem a verificação. Você reúne mais de um grupo de produtores, que vão visitar as propriedades uma vez por ano, para ver se está tudo de acordo. Um grupo fiscaliza o produtor de outro. Mas a verificação é apenas uma parte da reunião. A outra é a troca de experiências. Quando você tem agricultores de grupos de fora, essa troca de informações é ainda mais intensa”, explica o coordenador estadual do Programa Agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), André Luiz Alves.
A terceira forma de certificar a produção de orgânicos é por meio de uma Organização de Controle Social (OCS), modalidade que só permite a participação de agricultores familiares, não possibilita a venda para intermediários e a fiscalização é feita por um grupo de produtores locais. “Com esse certificado, só é permitida a comercialização de forma direta, como em feiras e para a alimentação escolar. São grupos de agricultores que podem ser formais [como associações e cooperativas] ou não, de preferência com a presença de um técnico da extensão rural participando. Eles fazem reuniões periódicas e visitam as propriedades dos integrantes no período de um ano. Nessas visitas, eles fazem o que o auditor de uma [certificadora] terceirizada faria, inspecionam de acordo com a legislação”, pontua Alves.
Atento ao crescimento do segmento, o Senar-PR estuda a possibilidade de adaptar uma cartilha produzida pelo SENAR Nacional sobre certificação de alimentos orgânicos para subsidiar os produtores paranaenses. “Estamos analisando a possibilidade de adaptar esse material para a realidade do Paraná, visto o interesse cada vez maior dos agricultores do Estado em atuar no sistema orgânico de produção”, afirma Paulo Roberto Castellem Junior, técnico do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR.
Hoje, o Senar-PR tem no seu catálogo o curso “Agricultura orgânica − informações básicas”, com carga horária de 24 horas, para auxiliar os produtores. O curso é gratuito, com certificado para os concluintes. A inscrição pode ser realizada no site sistemafaep.org.br.
Hoje, dos 3.883 produtores de orgânicos cadastrados no Paraná, 2.302 estão certificados por OPACs, 1.435 por certificadoras e 146 por OCS. “Em termos de números, no Paraná e no Rio Grande do Sul, 60% [dos produtores orgânicos] são certificados por sistemas participativos [SPG]. E existem perfis diferentes de agricultores que se adequaram a outros modelos. Nem todos têm tempo para visitar outras propriedades e podem preferir pagar por uma auditoria”, observa o coordenador estadual do Programa Agroecologia do IDR-Paraná.
A partir do momento da certificação, os produtos e unidades de ciclo curto de produção (como hortaliças) são avaliadas semestralmente. Para produtos de ciclo longo (como grãos), a auditoria é anual. O certificado tem validade de um ano a partir da emissão, após esse prazo é preciso fazer a recertificação.
Primeiros passos
Uma vez que o produtor decide produzir no sistema orgânico, a primeira coisa, antes mesmo de escolher o tipo de certificação, é o Plano de Manejo Orgânico. “Esse é o primeiro documento que deve ser feito. É o momento de colocar no papel um planejamento para a propriedade, como vai fazer o manejo das pragas, da fertilidade do solo, as variedades que vai plantar. É uma ferramenta importante de planejamento e gestão”, explica Alves.
Para conceber esse documento, o produtor vai utilizar a Portaria 52, com as diretrizes daquilo que deve constar no Plano de Manejo Orgânico, além das informações necessárias para uma produção em conformidade com a legislação, como as listas de substâncias e práticas autorizadas e proibidas nos sistemas orgânicos. Esse plano é um dos itens inspecionados no momento da certificação.
Outro documento necessário é o Caderno de Campo, que além de uma exigência legal, acaba sendo um aliado na gestão da propriedade. Não precisa necessariamente ser um caderno em si, mas uma planilha de computador ou até um aplicativo de celular. O importante é que contenha todas as operações da propriedade, permitindo a rastreabilidade dos produtos. “Esse talvez seja o ponto que os produtores têm mais dificuldade. Mas depois que pegam o jeito vira uma importante ferramenta para tomada de decisões”, finaliza Alves, do IDR-Paraná.
Tipos de certificação
- Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisORG é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Mapa. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.
Exemplo: Tecpar, Ecocert Brasil, IBD Certificações Ltda.
- Sistema Participativo de Garantia (SPG) – Caracterizado pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, o SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisORG.
Exemplo: Associação Ecovida de Certificação Participativa
- Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Exemplo: Grupo de Produtores Orgânicos Ymãu da Terra Indígena Pinhalzinho (GPOY), Grupo Novo Horizonte.
Programa estadual auxilia na conquista do certificado
Os resultados que colocam o Paraná na liderança nacional na produção de alimentos orgânicos têm esteio em uma política pública iniciada em 2009. O Programa Paraná Mais Orgânico vem viabilizando o acesso ao certificado de conformidade orgânica para aqueles que teriam dificuldade em pagar por uma auditoria. “O programa proporciona a certificação gratuita da agricultura familiar e da agroindústria familiar. A certificação era um dos principais gargalos da produção orgânica. Pagar R$ 5 mil por ano, dependendo da situação, é muito dinheiro”, observa o coordenador estadual do Programa Paraná Mais Orgânico, Ednaldo Michellon.
A iniciativa reúne sete universidades estaduais (UEL, UEM, UEPG, UENP, Unespar, Unicentro e Unioeste), dois núcleos do IDR-Paraná e o Tecpar, de modo a contemplar todas as regiões do Estado. A ideia é que agricultores interessados procurem alguma destas entidades para receber assistência técnica para adequar a propriedade à produção de orgânicos. Depois do período de carência para a conversão da área convencional em orgânica, o interessado recebe a auditoria e – se estiver em acordo com a legislação – o certificado. Tudo isso sem custo.
Entre 2009 e 2020, o programa promoveu 1.639 acreditações (entre certificações e recertificações). Segundo Michellon, um dos méritos da iniciativa é ter sua importância bem compreendida pela classe política. “Temos conseguido essa proeza de atravessar cinco governos estaduais e todo mundo entendendo a iniciativa”, afirma.
Os produtores interessados em certificar sua produção por meio do programa Paraná Mais Orgânicos podem procurar um dos nove núcleos de certificação orgânica distribuídos em todas as regiões do Estado, ou acessar a página no site da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) no link seti.pr.gov.br.
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Depois de quatro meses de alta, preço do suíno vivo estabiliza
Veja um panorama completo do mercado de suínos em setembro de 2024!
Desde que as cotações do suíno começaram a subir de forma consistente, em maio deste ano, o setor se perguntava qual seria o teto. Depois de mais de 20% de aumento no preço do suíno vivo, tanto na Bolsa de Belo Horizonte/MG (tabela 1), quanto nas principais praças de comercialização do Brasil (gráfico 1), atingiu-se o maior patamar do ano em meados de agosto/24, se mantendo relativamente estável desde então.
Tabela 1. Preço da Bolsa de suínos Belo Horizonte (BSEMG) em cada semana do ano de 2024 (R$/kg vivo). Na legenda (cores) é possível verificar o destaque para alguns movimentos relevantes do mercado de suíno vivo – Elaborado por Iuri Pinheiro Machado com dados da BSEMG
Gráfico 1. Indicador suíno vivo CEPEA/ESALQ (R$/kg) em SP, MG, PR, SC e RS nos último 60 dias úteis, até dia 13/09/2024 (cotação indicada no gráfico) – Fonte: CEPEA
A cotação da carcaça suína na Grande São Paulo, ultrapassou a marca dos R$ 13,00 em setembro/24 (gráfico 2), algo que só ocorreu em novembro de 2020 (gráfico 3)
Gráfico 2. Preço médio mensal da carcaça suína especial em São Paulo (R$/kg) nos último 2 anos, até dia 13/09/2024 (cotação indicada no gráfico). Fonte: CEPEA.
Gráfico 3. Preço médio mensal da carcaça suína especial no atacado da Grande São Paulo (R$/kg) de 2020 até agosto de 2024. Fonte: CEPE-Esalq/USP
Certamente, uma das explicações para o preço do suíno atingir este teto momentâneo é a competitividade em relação às outras proteínas, com o preço da carcaça suína se aproximando da bovina e se afastando da de frango (tabela 2). Na referida tabela observa-se que a menor competitividade em preço no ano foi atingida em agosto/24 e nas primeiras semanas de setembro/24.
Tabela 2. Spread em porcento (R$/kg de carcaça) do boi em relação ao suíno, e do suíno em relação ao frango resfriado em São Paulo em 2021, 2022, 2023 e de janeiro a setembro de 2024 e no dia 13/09/24. Dados de setembro/24 até dia 13/09. – Elaborado por Iuri Pinheiro Machado com dados do CEPEA
O IBGE publicou em 05 de setembro os dados completos de abate do segundo trimestre/24, reforçando, no acumulado do 1° semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, a estabilidade na produção e disponibilidade interna das carnes de frango e suína e destacando a alta oferta de carne bovina (tabela 3). Na referida tabela a projeção de consumo per capita nos primeiros 6 meses do ano representa um aumento de 6,5% no consumo somado das três carnes, sendo quase praticamente todo este incremento se deve somente à carne bovina. Ou seja, o brasileiro está comendo 6 kg a mais de carne bovina no ano, sem diminuir o consumo das demais carnes.
Tabela 3. Produção brasileira, exportação e disponibilidade interna mensais (em toneladas) das três carnes no primeiro semestre de 2023 e 2024. Volumes de exportação líquidos (descontados volumes importados). Consumo per capita ano projetado p/2024 sobre a mesma população do ano passado. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE e Secex.
Analisando exclusivamente o mercado de carne suína, se por um lado houve estabilização da produção, com crescimento insignificante do abate no 1° semestre em relação ao mesmo período do ano passado e retração em relação ao segundo semestre de 2023 (tabela 4 e 5), as exportações no acumulado do ano, até agosto/24, continuam superando os volumes do ano passado (tabela 6), com quase 5% a mais de embarques de carne suína in natura, sendo que, pela primeira vez na história, dois meses consecutivos (julho e agosto/24) ultrapassaram a marca de 100 mil toneladas de carne in natura exportadas.
Tabela 4. Abate semestral de 2015 e 2024 em cabeças e em toneladas de carcaças de suínos e evolução percentual em relação ao semestre anterior e o mesmo semestre do ano anterior. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE.
Tabela 5. Abate do 1° semestre de 2024 e 2023 por estado, em cabeças e toneladas de carcaças e diferença entre um período e outro. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do IBGE.
Tabela 6. Volumes exportados de carne suína brasileira in natura (em toneladas), mês a mês, em 2021, 2022, 2023 e 2024 e comparativo percentual de 2024 (de janeiro a agosto) com o mesmo período do ano passado. – Elaborado por Iuri P. Machado, com dados da Secex.
O mercado chinês e Hong Kong continuam em retração, enquanto Filipinas, Chile, Singapura, Japão, México e Coreia do Sul mais que compensam esta queda (tabelas 7 e 8), seguindo o tão esperado processo de pulverização das exportações.
Tabela 7. Principais destinos da carne suína brasileira in natura exportada entre janeiro e agosto de 2024, comparado com o mesmo período de 2023, com valor em dólar (FOB). Ordem dos países estabelecida sobre volumes de 2024. – Elaborado por Iuri P. Machado, com dados da Secex.
Tabela 8. Principais destinos da carne suína brasileira in natura exportada em agosto de 2024, com valor em dólar (FOB). – Elaborado por Iuri P. Machado com dados da Secex
A pergunta do momento é: “será que o último trimestre apresentará um novo patamar de preço, acima do que estamos vendo neste 3° trimestre?”
Ainda é cedo para responder a esta pergunta de forma categórica, mas, se analisarmos o histórico dos últimos 9 anos (gráfico 4), sempre o preço médio do suíno no 4° trimestre supera o preço médio do terceiro trimestre.
Gráfico 4. Preço em R$/kg de carcaça suína especial na Grande São Paulo, média trimestral, de 2015 até 2024, sem correção inflacionária. No gráfico está marcado (em pontilhado vermelho) o crescimento do preço do quarto trimestre em relação ao terceiro, em todos os anos. *média do terceiro trimestre de 2024 até o dia 13*09*2024. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do CEPEA
Resta saber se os demais fatores contribuirão para que esta alta se repita no final de 2024. Exportações de carne suína em bom ritmo e carcaça bovina em alta (melhorando a competitividade da carne suína) são favoráveis à concretização deste novo ciclo de elevação de preço no fim de ano, mas é a relação oferta e procura da carne suína o maior determinante. Como não se espera crescimento expressivo da produção de suínos nos próximos meses e o mercado consumidor doméstico, com desemprego em baixa e a entrada do 13° salário, deve manter o viés de alta, especialmente nos meses de novembro e dezembro.
Milho sobe após a colheita, mas relação de troca está muito favorável ao suinocultor
O custo dos principais insumos, principalmente o milho (gráfico 5), cuja segunda safra se encerrou, teve alta nas últimas semanas, mas não na mesma intensidade da alta do preço do suíno. Da mesma forma, o farelo de soja tem se mantido estável. Este comportamento do mercado resultou em um momento de melhor relação de troca do suíno com o mix de milho e farelo de soja (gráfico 6).
Gráfico 5. Preço do milho (R$/SC 60kg) em Campitas(SP), nos últimos 24 meses, até dia 13/09/24. – Fonte: CEPEA
Gráfico 6. Relação de troca suíno : mix milho + farelo de soja (R$/kg) em São Paulo, de julho/21 a set/24.
Composição do mix: para cada quilograma de mix são 740g de milho e 260g de farelo de soja por quilograma de mix – *média de setembro/24 até dia 13/09 – Elaborado por Iuri P. Machado com dados do CEPEA – preços estado de São Paulo
Segundo o levantamento mensal de custos da Embrapa, cruzando com dados de preço do suíno do CEPEA (tabela 9), o mês de agosto foi o melhor dos últimos anos em termos de margens financeiras para o produtor nos três estados do Sul.
Tabela 9. Custos totais (ciclo completo), preço de venda e lucro/prejuízo estimados nos três estados do Sul (R$/kg suíno vivo vendido), em 2023 e de janeiro a agosto de 2024. – Elaborado por Iuri P. Machado com dados: Embrapa (custos) e Cepea (preço).
Ainda é cedo para projetar a safra 2024/25. O plantio do milho 1ª safra (verão) já foi iniciado nos estados ao Sul. Segundo a consultoria MBagro, por enquanto há pouca informação disponível. O plantio da soja, embora já autorizado para início de setembro, avança a partir de meados do mês. O clima mostra precipitações no Brasil restritas aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas, mas com baixos acumulados. No restante do país o tempo seco e com temperaturas acima da média prevalece, mas está dentro do calendário normal. Segundo a mesma consultoria até o momento não há comprometimento da safra verão ou perspectiva de que o plantio da segunda safra fique fora da janela ideal.
Considerações finais
Para Marcelo Lopes, presidente da ABCS, “Com o mercado externo e doméstico aquecidos, a suinocultura brasileira consolida margens positivas e se prepara para o período historicamente mais favorável, o último trimestre. Todas as atenções ficam por conta do plantio da safra 2024/25 que, conforme o clima pode colocar pressão sobre os custos de produção”, finaliza.
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Centro de inteligência e mercado em aquicultura chega aos cinco anos
Iniciativa da Embrapa e de parceiros reúne dados e informações do setor.
Neste mês de setembro, o Centro de Inteligência e Mercado em Aquicultura (CIAqui), coordenado pela Embrapa, completa cinco anos. Num mesmo espaço digital (https://www.embrapa.br/cim-centro-de-inteligencia-e-mercado-em-aquicultura), os usuários podem acessar diferentes tipos de dados e informações dessa cadeia produtiva de valor que cresce a cada ano. Mesmo ainda longe de transformar todo o seu potencial aquícola em realidade, o Brasil vem aprimorando a atividade. Disponibilizar conteúdos de maneira organizada e constante ajuda no crescimento da aquicultura nacional.
Manoel Pedroza é pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) na área de economia aquícola e coordena o centro, que vem evoluindo com o tempo. “Ao longo desses cinco anos, o CIAqui incorporou novos painéis de dados, tais como cotações de alevinos e filés de peixe, infomapas, custos de produção de tilápia e novos dados de produção. Além disso, passou por mudanças no seu design, o tornando mais funcional. Atualmente, o centro conta com uma média de 1.500 acessos por mês, por pessoas de todo o Brasil e também do exterior”, explica.
Um dos principais produtos disponibilizados é o Informe de Comércio Exterior da Piscicultura, editado a cada trimestre. Desde 2020, ele divulga números e outros conteúdos sobre as movimentações do Brasil na venda e na compra de produtos do setor, com natural destaque para a tilápia, principal espécie tanto na produção como na exportação nacionais. A próxima edição do boletim (de número 19) sairá em outubro, compreendendo o terceiro trimestre de 2024. Segundo Manoel, o informativo é “utilizado por diversos atores da cadeia produtiva. Os
dados de exportações apresentados também podem ser acessados de forma interativa por meio dos painéis do CIAqui”.
Uma das pessoas que costuma acessar o centro é Rui Donizete Teixeira, chefe de divisão do Departamento de Indústria do Pescado (DIP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Geralmente, tem sido utilizado como consulta para auxiliar em levantamento estatístico de
balança comercial do pescado. Com os dados obtidos, tenho feito comparação com outras fontes de informações, gerando material para auxiliar nas políticas públicas do departamento”, relata.
Confiabilidade e melhorias – Rui elogia a iniciativa de construção do CIAqui: “a base para se fazer gestão pública e governança de uma cadeia produtiva inicia com informações confiáveis. Portanto, a consulta a um site confiável, como o CIAqui, oriundo de uma instituição conceituada e de referência como a Embrapa, nos tranquiliza quanto aos dados disponibilizados”.
Entre os tipos de conteúdos disponíveis, estão a produção nacional por ano, cotações e custos de produção. Para os próximos meses, uma novidade está sendo preparada: “em breve, lançaremos um aplicativo voltado especificamente para dados de comércio exterior da
piscicultura. Além disso, pretendemos implementar novas parcerias com instituições e empresas visando a levantar e disponibilizar novos ndados e estudos. A implementação da versão em inglês é outra melhoria prevista para o CIAqui”, adianta Manoel.
Os parceiros da Embrapa nesse trabalho são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), as secretarias estaduais da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Aquicultura e Pesca (Sepea) do Tocantins, além dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e
Pecuária (Mapa).
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Frísia é uma das maiores organizações do Brasil
Informação foi apresentada na edição especial Valor 1.000, elaborado pelo jornal Valor Econômico.
A Frísia, com presença nos estados do Paraná e Tocantins, é uma das maiores organizações do Brasil. A cooperativa está na posição 198 de 1.000 empresas ranqueadas na edição especial Valor 1.000, elaborada pelo jornal Valor Econômico. Já na região Sul, a Frísia está alocada na 40ª posição.
O faturamento da cooperativa em 2023, ano de análise da edição, foi de R$ 6,45 bilhões. Ano passado, a Frísia produziu 334,7 milhões de litros de leite, crescimento de quase 7% sobre o período anterior.
A produtividade média diária dos cooperados saltou de 3.342 litros para 3.680 litros. Em relação a grãos, as unidades operacionais do Paraná e Tocantins receberam, em conjunto, mais de um milhão de toneladas, sendo 818.066 toneladas no Paraná e 186.143 toneladas no Tocantins.
O caderno especial tem a parceria do Serasa Experian e do Centro de Estudos em Finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGVcef).
A análise é baseada em dados contábeis e financeiros públicos ou fornecidos pelas empresas para avaliar os diferentes aspectos de negócios.
