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Produção orgânica requer certificação para garantir qualidade

Antes de alcançar status, propriedades passam por rigoroso levantamento por parte dos órgãos competentes para obter o selo

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Foto: José Fernando Ogura

Quando se fala em alimentos orgânicos, o Paraná é uma referência nacional. Isso porque o Estado conta com o maior número de agricultores, 3.883 cadastrados, segundo levantamento do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Em segundo está o Rio Grande do Sul, com 3.775 produtores. Neste segmento, o parâmetro para calcular o tamanho da produção não é a área produtiva e nem o volume colhido, mas o número de produtores certificados por organismos credenciados no Mapa.

Essas certificações atestam que aquele determinado produtor conduz sua propriedade em conformidade com a legislação que regulamenta a produção orgânica. Esse arcabouço está discriminado na Portaria 52 do Mapa, atualizada em março de 2021. Lá existem os critérios que devem ser seguidos pelos produtores para obterem o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisORG), que indica que aquele produto na prateleira do supermercado tem procedência orgânica.

Atualmente, existem três vias para obter uma certificação de produção orgânica. A primeira é a certificação por auditoria, realizada por uma certificadora pública ou privada credenciada junto ao Mapa. Nesses casos, o produtor interessado contrata (e paga − o valor varia conforme a área, quantidade de produtos, tipo de produção, entre outras variáveis) o serviço da certificadora, que realiza auditorias periódicas na propriedade para verificar o cumprimento das exigências da legislação e, se estiver em conformidade, conceder o selo SisORG.

Até nisso o Paraná está na vanguarda no segmento orgânico, já que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é a primeira certificadora deste tipo no Brasil. “Fomos os pioneiros, a primeira a ser certificada pelo Mapa, desde que aplicou a regulamentação, em 2010”, afirma Fábio Corrales Martins, gerente da divisão de certificação do Tecpar.

Outra possibilidade de certificação envolve os Sistemas Participativos de Garantia (SPG), que se caracterizam pela responsabilidade coletiva dos seus integrantes, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e outros interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que será responsável pela emissão do SisORG.

“[Nesse sistema] os próprios produtores fazem a verificação. Você reúne mais de um grupo de produtores, que vão visitar as propriedades uma vez por ano, para ver se está tudo de acordo. Um grupo fiscaliza o produtor de outro. Mas a verificação é apenas uma parte da reunião. A outra é a troca de experiências. Quando você tem agricultores de grupos de fora, essa troca de informações é ainda mais intensa”, explica o coordenador estadual do Programa Agroecologia do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), André Luiz Alves.
A terceira forma de certificar a produção de orgânicos é por meio de uma Organização de Controle Social (OCS), modalidade que só permite a participação de agricultores familiares, não possibilita a venda para intermediários e a fiscalização é feita por um grupo de produtores locais. “Com esse certificado, só é permitida a comercialização de forma direta, como em feiras e para a alimentação escolar. São grupos de agricultores que podem ser formais [como associações e cooperativas] ou não, de preferência com a presença de um técnico da extensão rural participando. Eles fazem reuniões periódicas e visitam as propriedades dos integrantes no período de um ano. Nessas visitas, eles fazem o que o auditor de uma [certificadora] terceirizada faria, inspecionam de acordo com a legislação”, pontua Alves.

Atento ao crescimento do segmento, o Senar-PR estuda a possibilidade de adaptar uma cartilha produzida pelo SENAR Nacional sobre certificação de alimentos orgânicos para subsidiar os produtores paranaenses. “Estamos analisando a possibilidade de adaptar esse material para a realidade do Paraná, visto o interesse cada vez maior dos agricultores do Estado em atuar no sistema orgânico de produção”, afirma Paulo Roberto Castellem Junior, técnico do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Hoje, o Senar-PR tem no seu catálogo o curso “Agricultura orgânica − informações básicas”, com carga horária de 24 horas, para auxiliar os produtores. O curso é gratuito, com certificado para os concluintes. A inscrição pode ser realizada no site sistemafaep.org.br.

Hoje, dos 3.883 produtores de orgânicos cadastrados no Paraná, 2.302 estão certificados por OPACs, 1.435 por certificadoras e 146 por OCS. “Em termos de números, no Paraná e no Rio Grande do Sul, 60% [dos produtores orgânicos] são certificados por sistemas participativos [SPG]. E existem perfis diferentes de agricultores que se adequaram a outros modelos. Nem todos têm tempo para visitar outras propriedades e podem preferir pagar por uma auditoria”, observa o coordenador estadual do Programa Agroecologia do IDR-Paraná.

A partir do momento da certificação, os produtos e unidades de ciclo curto de produção (como hortaliças) são avaliadas semestralmente. Para produtos de ciclo longo (como grãos), a auditoria é anual. O certificado tem validade de um ano a partir da emissão, após esse prazo é preciso fazer a recertificação.

Primeiros passos
Uma vez que o produtor decide produzir no sistema orgânico, a primeira coisa, antes mesmo de escolher o tipo de certificação, é o Plano de Manejo Orgânico. “Esse é o primeiro documento que deve ser feito. É o momento de colocar no papel um planejamento para a propriedade, como vai fazer o manejo das pragas, da fertilidade do solo, as variedades que vai plantar. É uma ferramenta importante de planejamento e gestão”, explica Alves.

Para conceber esse documento, o produtor vai utilizar a Portaria 52, com as diretrizes daquilo que deve constar no Plano de Manejo Orgânico, além das informações necessárias para uma produção em conformidade com a legislação, como as listas de substâncias e práticas autorizadas e proibidas nos sistemas orgânicos. Esse plano é um dos itens inspecionados no momento da certificação.

Outro documento necessário é o Caderno de Campo, que além de uma exigência legal, acaba sendo um aliado na gestão da propriedade. Não precisa necessariamente ser um caderno em si, mas uma planilha de computador ou até um aplicativo de celular. O importante é que contenha todas as operações da propriedade, permitindo a rastreabilidade dos produtos. “Esse talvez seja o ponto que os produtores têm mais dificuldade. Mas depois que pegam o jeito vira uma importante ferramenta para tomada de decisões”, finaliza Alves, do IDR-Paraná.

Tipos de certificação

  • Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisORG é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Mapa. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.

Exemplo: Tecpar, Ecocert Brasil, IBD Certificações Ltda.

  • Sistema Participativo de Garantia (SPG) – Caracterizado pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, o SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisORG.

Exemplo: Associação Ecovida de Certificação Participativa

  • Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Exemplo: Grupo de Produtores Orgânicos Ymãu da Terra Indígena Pinhalzinho (GPOY), Grupo Novo Horizonte.

Programa estadual auxilia na conquista do certificado
Os resultados que colocam o Paraná na liderança nacional na produção de alimentos orgânicos têm esteio em uma política pública iniciada em 2009. O Programa Paraná Mais Orgânico vem viabilizando o acesso ao certificado de conformidade orgânica para aqueles que teriam dificuldade em pagar por uma auditoria. “O programa proporciona a certificação gratuita da agricultura familiar e da agroindústria familiar. A certificação era um dos principais gargalos da produção orgânica. Pagar R$ 5 mil por ano, dependendo da situação, é muito dinheiro”, observa o coordenador estadual do Programa Paraná Mais Orgânico, Ednaldo Michellon.

A iniciativa reúne sete universidades estaduais (UEL, UEM, UEPG, UENP, Unespar, Unicentro e Unioeste), dois núcleos do IDR-Paraná e o Tecpar, de modo a contemplar todas as regiões do Estado. A ideia é que agricultores interessados procurem alguma destas entidades para receber assistência técnica para adequar a propriedade à produção de orgânicos. Depois do período de carência para a conversão da área convencional em orgânica, o interessado recebe a auditoria e – se estiver em acordo com a legislação – o certificado. Tudo isso sem custo.

Entre 2009 e 2020, o programa promoveu 1.639 acreditações (entre certificações e recertificações). Segundo Michellon, um dos méritos da iniciativa é ter sua importância bem compreendida pela classe política. “Temos conseguido essa proeza de atravessar cinco governos estaduais e todo mundo entendendo a iniciativa”, afirma.
Os produtores interessados em certificar sua produção por meio do programa Paraná Mais Orgânicos podem procurar um dos nove núcleos de certificação orgânica distribuídos em todas as regiões do Estado, ou acessar a página no site da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) no link seti.pr.gov.br.

Fonte: Assessoria Sistema Faep

Notícias Em conversa com produtores

Ministro da Agricultura reafirma apoio do Governo Federal na reestruturação do Rio Grande do Sul

Carlos Fávaro fez um balanço de todas as ações realizadas pelo Governo Federal para apoiar a agropecuária da região, atingida pelas fortes chuvas.

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Foto: Divulgação/Mapa

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a conversar por videoconferência, na sexta-feira (19), com representantes do movimento SOS Agro RS e empresas, cooperativas, entidades e pessoas de diversos segmentos do estado do Rio Grande do Sul. O ministro fez um balanço de todas as ações realizadas pelo Governo Federal para apoiar a agropecuária da região, atingida pelas fortes chuvas. “Importante dizer que não estamos começando um processo. A participação do Governo Federal foi primeiro com acolhimento e solidariedade. Todos os dias estamos voltados ao Rio Grande do Sul. Um governo que não mediu esforços nessa reconstrução”, garantiu o ministro.

Fávaro destacou ainda a criação do Gabinete Itinerante do Mapa no estado gaúcho. O grupo transita entre os municípios dos territórios afetados, conforme avaliação preliminar das regiões e atividades atingidas. “Com apoio da nossa Superintendência no estado, estamos todos os dias com uma equipe de Brasília visitando, diagnosticando e coletando informações para construirmos as melhores soluções”, disse.

O ministro citou outras ações, como reuniões com entidades representativas de classe: Farsul, Sindicatos rurais, Federarroz e o movimento SOS Agro RS; a suspensão do vencimento das dívidas dos produtores até 15 de agosto; liberações de linhas de crédito no âmbito do Pronaf e Pronamp; a possível suspensão temporária da negativação dos nomes dos produtores rurais para acessar novos créditos; a regulamentação do Fundo Garantia de operações no valor de R$ 600 milhões para Pronaf e Pronamp; entre outras medidas de apoio.

O Governo Federal, explicou o ministro, pode publicar até o fim deste mês uma Medida Provisória para reestruturar o setor agropecuário gaúcho. A MP visa dar tratamento diferente para cada produtor, inclusive com a possibilidade até de zerar as dívidas dos que foram mais afetados e que ficaram com poucas perspectivas, não tendo como deixar ainda mais endividamento. “Não há dúvida da determinação do presidente Lula para enfatizar que estamos do mesmo lado. Vamos trazer de volta a prosperidade do Rio Grande do Sul! É o mínimo para esse estado que é o berço da agropecuária brasileira”, finalizou Fávaro.

Fonte: Assessoria Mapa
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Notícias No Brasil

Caso isolado de doença de Newcastle não deve ter impacto significativo sobre exportações

Em coletiva de imprensa, presidentes da ABPA e ASGAV apontam expectativas positivas sobre restabelecimento da normalidade.

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Foto: Divulgação/Asgav

A ação de esclarecimento e monitoramento da amostra de Doença de Newcastle no Rio Grande do Sul foi rápida e não se esperam impactos significativos sobre as exportações avícolas do Brasil. A análise foi apresentada hoje pelo presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, e pelo presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, em coletiva de imprensa híbrida ocorrida em Porto Alegre (RS).

Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin

De acordo com o presidente da ABPA, o autoembargo anunciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil era esperado por conta dos acordos sanitários assinados pelo Brasil, e reforça a posição de transparência com relação aos cuidados sanitários com a produção.

Conforme dados apresentados por Santin, a exportação brasileira representa, em média, 430 mil toneladas mensais. No cenário mais extremo, os destinos em que há algum tipo de embargo, total ou parcial, país ou estado, podem gerar impacto nestes destinos de, no máximo, 60 mil toneladas. “Isto não significa que este volume será destinado ao mercado interno. Provavelmente, os fluxos serão alocados para outros possíveis destinos demandantes destes produtos, especialmente em um momento em que a demanda internacional está aquecida”, analisa o presidente da ABPA, Ricardo Santin.

O dado representaria, no máximo, entre 5% e 7% da produção mensal brasileira.  “Cabe reiterar que este é um cenário extremo e não é o que se espera em relação ao comportamento dos mercados.  Já há indicativos de potenciais retomadas no curtíssimo prazo, graças ao célere e transparente trabalho de esclarecimento por parte das autoridades técnicas e de negociação dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores”, completa o diretor de Mercados, Luís Rua, que participou da coletiva.

Conforme o presidente da Asgav, a rápida notificação e tomada de ações pelas autoridades sanitárias federais e do estado permitiram a visualização mais clara do quadro. “Identificou-se rapidamente o entorno da propriedade, foram feitas as análises, seguiu-se o monitoramento. Não há sinalizações de ampliações da ocorrência e, sim, apenas uma amostra identificada na testagem de uma situação pontual.  Por tudo isso, esperamos que o restabelecimento da normalidade ocorra no curto prazo.  Vale lembrar, também, que não há qualquer risco para o consumidor e que já foram realizadas todas as etapas de eliminação da ocorrência e desinfecção da granja”, pontua.

Fonte: Assessoria ABPA
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Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para atender às programações voltadas ao Rio Grande do Sul

Medida Provisória destina recursos para o Seguro Rural e Embrapa.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

OMinistério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 230,8 milhões para atender às programações voltadas para a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul. Objetivo é minimizar os prejuízos causados pelo desastre climático que devastou diversas cidades da região. A Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União destinando recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e fomento à pesquisa e inovação agropecuária no estado.

Do valor total destinado na MP, foram direcionados R$ 210,9 milhões de incremento para o PSR a fim de auxiliar os produtores gaúchos. O programa oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.

A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.

Os outros R$ 20 milhões foram direcionados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para fomentar pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da empresa no estado e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural.

Durante reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário gaúcho, nessa quinta-feira (18), o ministro Carlos Fávaro destacou que “com um bom incremento, é possível dobrar o número de área coberta e dobrar o número de produtores cobertos pelo Seguro para a próxima safra”, disse.

Mais recursos do Plano Safra

O Seguro Rural é um dos destaques do Plano Safra 2024/25, que para o ministro Carlos Fávaro, precisa de atenção especial. “É determinação do presidente Lula, um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro Fávaro.

Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134,4 milhões, cresceram 17% e foi pra R$ 157,4 milhões. E recursos extraordinários, mais R$ 210,9 milhões, perfazendo R$ 368,3 milhões. “O que significa isso? De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo Seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.

Fonte: Assessoria Mapa
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