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Cooperativismo segue ameaçado
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população
O texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, apresentado pelo GT que analisa a proposta de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados continua a comprometer a viabilidade do modelo de negócios do cooperativismo brasileiro. Em rodadas de diálogo realizadas com os parlamentares e representantes do Poder Executivo, o Sistema OCB fez concessões significativas em seus pleitos. Ainda assim, apesar de conter melhorias, o texto não contempla pontos fundamentais para a preservação do cooperativismo no novo sistema tributário.
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 garantiu a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas durante o debate da Reforma Tributária. Também garantiu o aproveitamento de crédito das etapas anteriores. “Neste momento, assegurar a regulamentação correta do ato cooperativo nos tributos sobre consumo, de acordo com os preceitos constitucionais é garantir segurança jurídica e a sustentação do cooperativismo como um modelo que traz inclusão produtiva e financeira, e desenvolvimento sustentável no país” afirma a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.
O reconhecimento da neutralidade tributária ao ato cooperativo continua sendo a principal demanda da entidade. Por isso, entende-se que as cooperativas devem ter assegurado o direito opcional ao regime específico do IBS e da CBS. A proposta, no entanto, limita a aplicação da não incidência sobre os cooperados não contribuintes, comuns em diversos ramos, como Crédito, Transporte e Agropecuário, por exemplo.
A preservação da não incidência é a essência do modelo de negócios e precisa ser garantida para evitar que não haja uma tributação mais onerosa, cobrando tanto a cooperativa como o cooperado. “Por isso, é imperativo avalizar que o repasse de valores entre a cooperativa e o cooperado, uma vez já tributado quando da saída da cooperativa, não implicam em nova tributação” explica Tania.
Outro ponto não contemplado no substitutivo é a garantia dos créditos das etapas anteriores, em virtude das operações não incidentes. A ausência de previsão expressa desse direito implica em desrespeito ao preceito constitucional e na vedação à sua apropriação, dada a particularidade da não incidência das operações com os cooperados. Além disso, a alíquota zero prevista nos artigos 31 e 33 do texto também inviabiliza a apropriação desses créditos.
Beneficiamento
O texto prevê que haja tributação sobre o valor do beneficiamento realizado pela cooperativa sobre o produto do associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, caso o bem retorne a este. Ocorre, no entanto, que o serviço de beneficiamento feito pela cooperativa ao seu cooperado se configura justamente como ato cooperativo e, portanto, faz jus à não incidência tributária. Assim, o dispositivo implica em cumulatividade de tributos na cooperativa o que a prejudica sua competitividade.
Fundos, sobras e reservas
Dado as particularidades do modelo societário cooperativo, os fundos, reservas e sobras previstas na lei específica das cooperativas (Lei 5.764/1971) não se enquadram no fato gerador do IBS e da CBS, sendo a não incidência tributária necessária para dar segurança a estas destinações. Assim, o Sistema OCB entende que é preciso incluir dispositivo expresso nesse sentido no texto da norma para evitar possíveis questionamentos posteriores que podem levar à judicialização das atividades das cooperativas e comprometer a segurança jurídica de suas atividades.
Saúde
O Parágrafo 3º do Artigo 229 do substitutivo determina que as cooperativas de saúde não terão direito as deduções dos custos assistenciais decorrentes de honorários médicos dos cooperados, exclusões estas comuns as demais sociedades com a mesma atividade econômica. Esse impedimento impacta de forma extremamente negativa na competitividade das operadoras cooperativas, tornando-as aproximadamente 290% mais caras que as comerciais. Cria, ainda, um custo significativo para que as cooperativas de saúde possam compatibilizar o regime de operadora com o próprio das cooperativas.
Recursos públicos
As operações com recursos públicos ou provenientes de fundos oficiais/constitucionais não constituem receitas, ou seja, não implicam em spread bancário. Isso porque é obrigatório o repasse dessas linhas de financiamento sem inclusão de ganhos sobre elas. Essa também é uma premissa básica do cooperativismo de crédito na prestação de serviços aos seus cooperados. O texto substitutivo, no entanto, considera como receita o repasse dos custos dessas operações e define a necessidade de tributação sobre eles. Assim, é necessário que esses serviços não sejam classificados como receita, reconhecendo as particularidades da operação entre cooperativas e cooperados, e permaneçam neutras de tributação.
Apoio
Deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estão atuando junto às lideranças partidárias para defender as demandas do cooperativismo no texto substitutivo. O presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (São Paulo), destaca a importância do ato cooperativo. A reforma deve garantir a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A não incidência tributária e a possibilidade de aproveitamento de créditos das operações anteriores são, portanto, fatores imprescindíveis para a sustentabilidade do modelo” declarou.
Para o deputado Vitor Lippi (São Paulo), o impacto sobre as cooperativas de saúde é um dos exemplos mais inquietantes. “Essas organizações fornecem importantes serviços médicos acessíveis e de qualidade a milhões de brasileiros. Presentes em 90% do território nacional, elas atendem mais de 25 milhões de pessoas, garantindo cuidados médicos onde os setores público e privado muitas vezes não chegam. Se o texto não for alterado, resultará em uma carga tributária insustentável para essas cooperativas, ameaçando seu funcionamento e o acesso a serviços de saúde em regiões carentes”.
Pedro Lupion (Paraná), considera que o cooperativismo é um alicerce fundamental para o sucesso do agronegócio brasileiro. “Estar associado a uma cooperativa é uma forma eficiente para o produtor rural se organizar, ganhar escala e prosperar. O modelo cooperativo é indispensável para a manutenção e a expansão do setor no país, oferecendo estrutura, recursos e suporte que seriam inatingíveis para milhares de agricultores de pequeno e médio porte. Sem o tratamento tributário adequado, essas cooperativas enfrentarão desafios que comprometem a sua viabilidade. É preciso reconhecer a importância do cooperativismo no agro para garantir que a Reforma Tributária reflita essa premissa” destacou.
Modelo
As cooperativas são sociedades formadas por pessoas, sem finalidade lucrativa, constituídas para prestar serviços aos seus cooperados, que são, ao mesmo tempo, usuários e donos do negócio, que operam por meio da prática do ato cooperativo. Neste modelo societário, os excedentes financeiros retornam aos cooperados, não se confundindo, portanto, com as sociedades empresariais.
Em consonância com as características e particularidades societárias do modelo, o seu regime tributário também comporta tratamento ajustado. Por isso, a regulamentação correta do ato cooperativo na nova sistemática tributária é essencial para garantir a atuação competitiva das cooperativas e sua subsistência no país.
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população. Quando consideradas as famílias desses cooperados, os benefícios do cooperativismo alcançam diretamente 80 milhões de pessoas. O modelo é fundamental para a promoção de um desenvolvimento equilibrado, com distribuição de renda, inclusão financeira e oportunidades para todos.
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Aliança Láctea celebra 10 anos com discussão sobre os desafios do leite no cenário global
Discutiu o setor lácteo no cenário global, com destaque para a importância das exportações.
Os 10 anos da Aliança Láctea Sul Brasileira (ALSB) foram comemorados nesta última segunda-feira (21), durante a reunião que discutiu o setor lácteo no cenário global, com destaque para a importância das exportações. O encontro, realizado de forma híbrida na sede do Sistema Faesc/Senar em Florianópolis (SC), também marcou a entrada do Mato Grosso do Sul (MS) para o grupo.
Estiveram presentes representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), das Secretarias de Agricultura de Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Mato Grosso do Sul (MS), do Codesul, dos Sindicatos das Indústrias de Laticínios e das Federações de Agricultura dos quatro estados, entre outras lideranças.
Presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo: “Obtivemos informações valiosas, não apenas de quem já integra a Aliança Láctea, mas também da participação atuante dos técnicos da CNA”
O presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, expressou a satisfação em receber os colegas que compõem a Aliança Láctea Sul Brasileira, em um momento que celebra os 10 anos da iniciativa, que congrega pessoas com a responsabilidade de zelar pelas atividades dos produtores rurais, com foco especial no setor lácteo. Ressaltou a alegria em receber os representantes do Mato Grosso do Sul – novos integrantes da Aliança Láctea Sul Brasileira, que chegaram para fortalecer as ações desenvolvidas em prol do setor.
“A reunião foi produtiva e teve avanços significativos. Obtivemos informações valiosas, não apenas de quem já integra a Aliança Láctea, mas também da participação atuante dos técnicos da CNA, que trouxeram dados importantes sobre o segmento”, salientou Pedrozo.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, ressaltou que a entrada do estado na Aliança, a pedido do governador Eduardo Riedel, mostra a preocupação em impulsionar a atividade que garante renda e o sustento de milhares de famílias.
Também estiveram presentes o secretário executivo de desenvolvimento econômico sustentável do Mato Grosso do Sul, Rogério Thomitão Beretta, que representou o governador no encontro e o diretor da Federação das Indústrias do MS, Paulo Fernando Pereira Barbosa.
O secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara, desejou as boas-vindas ao Mato Grosso do Sul pelo ingresso na Aliança Láctea e avaliou a reunião de forma positiva, ressaltando que encontros como esses são fundamentais para a busca de estratégias de desenvolvimento do setor. O presidente do Sistema Faep, Ágide Eduardo Meneguette, complementou que a união das federações e demais envolvidos na Aliança Láctea representa um passo importante para solucionar os problemas enfrentados pela cadeia produtiva e promover o desenvolvimento da cadeia de lácteos.
O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, Clair Kuhn, comentou sobre a necessidade de qualificar o produtor de leite para abrir mercados para a exportação. “Precisamos cuidar da qualidade e da sanidade juntos, para termos a possibilidade de escala de produção de leite e assim abrirmos mercado para os nossos produtos”, ressaltou.
Para o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Silveira Pereira, a reunião foi de grande importância para fortalecer o setor e enfatizou que a entrada do Mato Grosso do Sul veio para consolidar ainda mais a Aliança Láctea Sul Brasileira. Falou sobre a preocupação pela falta de acesso à exportação desse produto que, pelo volume de produção, necessita muito do mercado externo. “É necessário abrir mercados e essa foi a grande proposta da reunião”.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto, frisou a expressiva importância de Santa Catarina no cenário nacional, lembrando que é o quarto produtor de leite. “Nos debruçamos junto com a Aliança Láctea Sul Brasileira para olharmos o mercado, potencializarmos a competitividade e dinamizarmos nossas relações comerciais para aumentar o consumo e agregar valor à toda cadeia produtiva nacional”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
Segundo ele, o desafio é dar condições para que os produtores de leite permaneçam na atividade, com um programa de transição que atenda os parâmetros de qualidade. “Em apoio ao setor, o Governo do Estado implantou nesse ano o Programa Leite Bom SC, que busca atender os produtores e as indústrias, com subsídios e incentivos, junto com os programas voltados a qualidade da produção”, completou Colatto.
Os desafios da cadeia láctea
O coordenador de Inteligência Comercial e de Defesa de Interesses da CNA, Felipe Spaniol, abordou os desafios que a cadeia láctea enfrenta no Brasil, destacando os gargalos já mapeados pela Aliança Láctea Sul Brasileira, que envolvem uma visão de futuro. “Precisamos melhorar o custo de produção, os desafios logísticos, a qualidade dos produtos e o pagamento efetivo por esse aumento de qualidade aos produtores rurais para que o produto brasileiro seja mais competitivo no mercado internacional”, pontuou.
Spaniol frisou, ainda, que há uma série de iniciativas executadas aos produtores para atuar no mercado interno, como a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), além de ações que preparam para o acesso ao mercado internacional, como o Agro.BR. “Mas enquanto não houver melhoria nos custos de produção para que esse produto seja mais competitivo será difícil acessar o mercado internacional”.
Além de comentar sobre a prática de dumping – situação que ocorre quando um produto é exportado a um valor inferior ao praticado em seu mercado interno, o assessor técnico em Pecuária de Leite da CNA, Guilherme Dias, destacou que a Confederação tem realizado estudos para desenvolver um contrato a ser negociado na bolsa de valores para o leite brasileiro. “A proposta é que, ao ter uma negociação futura do leite, se tenha ferramentas que permitam tanto aos produtores travarem o seu preço de venda quanto as indústrias travarem o seu preço de compra. Isso trará mais segurança e menos volatilidade ao mercado”, assinalou Dias.
O coordenador geral da ALSB, Rodrigo Ramos Rizzo, descreveu como uma das mais importantes reuniões nesta primeira década. “Tratamos diversos assuntos relevantes, como por exemplo, o levantamento realizado pela Secretaria de Agricultura de cada estado para a análise da Aliança Láctea e o ingresso do Mato Grosso do Sul no grupo. Agora somos mais fortes e estamos mais robustos para enfrentar os desafios”.
Para a secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina na Capital federal, Vânia Oliveira Franco, a Aliança Láctea Sul Brasileira é um exemplo de ação concreta para o fortalecimento desse setor tão importante para a economia do país. Também reforçou que a Aliança Láctea pode contar com a Secretaria de Articulação Nacional, com o Codesul e com o governo de Santa Catarina para auxiliar na busca do aumento da eficiência e competitividade global do segmento leiteiro para gerar mais emprego, renda e oportunidades.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados no Mapa, Ronei Volpi, classificou o encontro como um dos mais estratégicos já realizados pela Aliança Láctea Sul Brasileira. “Tivemos a incorporação do Mato do Sul na Aliança Láctea e mais importante que tudo foi a presença maciça dos presidentes das quatro federações, dos Sindicatos, das indústrias e dos representantes do Codesul para discutirmos, principalmente, possibilidade de exportação, com uma explanação muito competente da equipe da CNA”, finalizou.
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Liderança e integração pautam encontro para discutir futuro da defesa agropecuária
Organizada em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, reunião visa fortalecer a gestão do desempenho organizacional da Adapar com ênfase na execução da estratégia do órgão.
Um serviço de excelência, meta constantemente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), requer equipes altamente integradas e lideranças conectadas com a inovação. Com essa perspectiva, o órgão estadual reuniu nesta terça-feira (22) a diretoria, chefes de departamentos, gerentes regionais e coordenadores de programas no seminário “Um Olhar para o Futuro”.
A reunião estratégica, que acontece no auditório da Direção do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), termina na quinta-feira (24). Organizada em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, visa fortalecer a gestão do desempenho organizacional da Adapar com ênfase na execução da estratégia do órgão.
“Vamos trabalhar durante estes três dias iniciativas construídas por vocês. Antes de veículos, tablets e outros bens materiais, a Adapar é formada por pessoas” disse o diretor-presidente Otamir Cesar Martins, durante a abertura.
Na sequência, ele falou sobre a importância dos trabalhos em equipe e os aspectos de uma liderança eficaz e incentivadora. “Um bom líder tem uma equipe eficaz ao seu lado. O gestor pode ser o mais qualificado, porém se não tiver uma equipe integrada e fortalecida, nada faz”, disse Martins.
O encontro contou com a apresentação da economista Mônica Baer, que levou à reunião reflexões dos desafios da defesa agropecuária na perspectiva do setor privado. “Os dois setores (público e privado) precisam atuar de forma conjunta e com eficácia em ambas as atribuições”, apontou a economista.
Reunião estratégica – A reunião estratégica “Um Olhar Para o Futuro” é derivada do seminário “Adapar: Um Olhar Para o Futuro” e de outros fóruns de planejamento realizados em 2023 e 2024. Durante os três dias, o encontro reúne mais de 100 participantes, entre diretores, chefes de departamento, de escritórios regionais e divisões. O evento conta com 28 apresentações de iniciativas alinhadas ao Plano Estratégico 2024-2027, além de uma dinâmica em grupo e um espaço dedicado ao debate de temas de interesse da Agência.
Olhar para o futuro – O seminário “Adapar: Um Olhar Para o Futuro”, realizado em 2023, foi o ponto de partida para a construção do plano estratégico e para a definição de novas iniciativas na Adapar. Na ocasião, 140 servidores identificaram áreas-chave para a implementação dessas inovações. Desde então, a agência tem dado continuidade às propostas, trabalhando para consolidá-las na defesa agropecuária do Paraná.
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Mercado do boi apresenta cenário otimista com alta nos preços e demanda aquecida
Comissão de Relacionamento com o Mercado do Instituto Desenvolve Pecuária avalia que a conjuntura do mercado interno e externo impulsiona o setor.
O mercado pecuário brasileiro está cada vez mais alinhado entre as diferentes regiões, com os preços da carne e do boi gordo se movendo de forma similar em todo o país. No entanto, o Rio Grande do Sul continua a apresentar características particulares, tanto pelo clima quanto pela dinâmica de mercado. A retirada da vacinação contra a febre aftosa e a crescente habilidade das indústrias em trazer gado vivo e carne de outros Estados equilibraram os preços locais, embora a correção de valores esteja ocorrendo de maneira mais rápida em âmbito nacional.
De acordo com o representante da Comissão de Relacionamento com o Mercado do Instituto Desenvolve Pecuária, Juliano Severo Leon, dois fatores principais estão alavancando os preços: a exportação e o fortalecimento da demanda interna. A China, em particular, tem aumentado o volume de compras e pagando um pouco mais pela carne brasileira, o que gerou um aumento de 25% no valor das exportações em outubro de 2024, em comparação ao mesmo mês de 2023. “Esses números desenham um bom ritmo até o final do ano”, destaca Leon.
No mercado interno, o aumento do poder de compra da população, em parte graças a estratégias governamentais em ano pré-eleitoral, também elevou os preços da carne bovina. Contudo, Leon alerta para a possível perda de competitividade frente a outras proteínas, como o frango, especialmente à medida que os preços da carne bovina se distanciam dos demais. “Entramos na segunda quinzena do mês, quando as vendas tendem a enfraquecer naturalmente, o que pode pressionar os preços”, explica.
No Rio Grande do Sul, os produtores têm enfrentado condições climáticas adversas desde o início do ano, o que impactou diretamente a oferta de gado de qualidade. O Estado, que vinha recebendo grande quantidade de carne de outras regiões para abastecer seu mercado interno, agora vê essa entrada de carne reduzida, forçando as indústrias locais a buscar produtores gaúchos. “O mercado local está acompanhando a alta de preços em outros Estados, especialmente devido à escassez de animais prontos para abate”, afirma o representante do Instituto Desenvolve Pecuária.
Além disso, Leon aponta que os preços de reposição também estão subindo, embora em ritmo mais lento do que os do gado gordo. A saída de gado das pastagens gerou uma oferta pontual, e os confinadores e invernadores estão mais dispostos a pagar valores superiores, devido à perspectiva de melhora nos preços de venda futura. “Não acredito que a correção de preços na reposição seja tão rápida quanto no gado gordo, mas esse ajuste acontecerá gradualmente”, ressalta.
Outro ponto destacado é a menor oferta de fêmeas no mercado, reflexo de uma inversão no ciclo pecuário. Esse fator, combinado com a menor disponibilidade de novilhos de qualidade, fortalece a expectativa de preços altos no mercado gaúcho para os próximos meses. “A partir de 20 de novembro, com a entrada da parcela do 13º salário, a demanda do mercado interno tende a ganhar força, o que pode sustentar o otimismo atual”, prevê Leon.
Apesar do cenário positivo, o representante do Instituto Desenvolve Pecuária mantém uma postura de cautela. “Há uma preocupação sobre até que ponto o consumidor suportará a alta dos preços da carne. Essa é uma questão importante que precisa ser monitorada de perto”, conclui.
Assim, o mercado gaúcho de bovinos segue em um momento de valorização, com perspectivas otimistas para o fim do ano, impulsionado pela demanda externa e interna, e pela baixa oferta de gado disponível para abate.