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Cooperativismo segue ameaçado
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população
O texto substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, apresentado pelo GT que analisa a proposta de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados continua a comprometer a viabilidade do modelo de negócios do cooperativismo brasileiro. Em rodadas de diálogo realizadas com os parlamentares e representantes do Poder Executivo, o Sistema OCB fez concessões significativas em seus pleitos. Ainda assim, apesar de conter melhorias, o texto não contempla pontos fundamentais para a preservação do cooperativismo no novo sistema tributário.
A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 garantiu a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas durante o debate da Reforma Tributária. Também garantiu o aproveitamento de crédito das etapas anteriores. “Neste momento, assegurar a regulamentação correta do ato cooperativo nos tributos sobre consumo, de acordo com os preceitos constitucionais é garantir segurança jurídica e a sustentação do cooperativismo como um modelo que traz inclusão produtiva e financeira, e desenvolvimento sustentável no país” afirma a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella.
O reconhecimento da neutralidade tributária ao ato cooperativo continua sendo a principal demanda da entidade. Por isso, entende-se que as cooperativas devem ter assegurado o direito opcional ao regime específico do IBS e da CBS. A proposta, no entanto, limita a aplicação da não incidência sobre os cooperados não contribuintes, comuns em diversos ramos, como Crédito, Transporte e Agropecuário, por exemplo.
A preservação da não incidência é a essência do modelo de negócios e precisa ser garantida para evitar que não haja uma tributação mais onerosa, cobrando tanto a cooperativa como o cooperado. “Por isso, é imperativo avalizar que o repasse de valores entre a cooperativa e o cooperado, uma vez já tributado quando da saída da cooperativa, não implicam em nova tributação” explica Tania.
Outro ponto não contemplado no substitutivo é a garantia dos créditos das etapas anteriores, em virtude das operações não incidentes. A ausência de previsão expressa desse direito implica em desrespeito ao preceito constitucional e na vedação à sua apropriação, dada a particularidade da não incidência das operações com os cooperados. Além disso, a alíquota zero prevista nos artigos 31 e 33 do texto também inviabiliza a apropriação desses créditos.
Beneficiamento
O texto prevê que haja tributação sobre o valor do beneficiamento realizado pela cooperativa sobre o produto do associado não sujeito ao regime regular do IBS e da CBS, caso o bem retorne a este. Ocorre, no entanto, que o serviço de beneficiamento feito pela cooperativa ao seu cooperado se configura justamente como ato cooperativo e, portanto, faz jus à não incidência tributária. Assim, o dispositivo implica em cumulatividade de tributos na cooperativa o que a prejudica sua competitividade.
Fundos, sobras e reservas
Dado as particularidades do modelo societário cooperativo, os fundos, reservas e sobras previstas na lei específica das cooperativas (Lei 5.764/1971) não se enquadram no fato gerador do IBS e da CBS, sendo a não incidência tributária necessária para dar segurança a estas destinações. Assim, o Sistema OCB entende que é preciso incluir dispositivo expresso nesse sentido no texto da norma para evitar possíveis questionamentos posteriores que podem levar à judicialização das atividades das cooperativas e comprometer a segurança jurídica de suas atividades.
Saúde
O Parágrafo 3º do Artigo 229 do substitutivo determina que as cooperativas de saúde não terão direito as deduções dos custos assistenciais decorrentes de honorários médicos dos cooperados, exclusões estas comuns as demais sociedades com a mesma atividade econômica. Esse impedimento impacta de forma extremamente negativa na competitividade das operadoras cooperativas, tornando-as aproximadamente 290% mais caras que as comerciais. Cria, ainda, um custo significativo para que as cooperativas de saúde possam compatibilizar o regime de operadora com o próprio das cooperativas.
Recursos públicos
As operações com recursos públicos ou provenientes de fundos oficiais/constitucionais não constituem receitas, ou seja, não implicam em spread bancário. Isso porque é obrigatório o repasse dessas linhas de financiamento sem inclusão de ganhos sobre elas. Essa também é uma premissa básica do cooperativismo de crédito na prestação de serviços aos seus cooperados. O texto substitutivo, no entanto, considera como receita o repasse dos custos dessas operações e define a necessidade de tributação sobre eles. Assim, é necessário que esses serviços não sejam classificados como receita, reconhecendo as particularidades da operação entre cooperativas e cooperados, e permaneçam neutras de tributação.
Apoio
Deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estão atuando junto às lideranças partidárias para defender as demandas do cooperativismo no texto substitutivo. O presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (São Paulo), destaca a importância do ato cooperativo. A reforma deve garantir a não incidência tributária sobre o ato cooperativo, já que a ação não implica operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria. A não incidência tributária e a possibilidade de aproveitamento de créditos das operações anteriores são, portanto, fatores imprescindíveis para a sustentabilidade do modelo” declarou.
Para o deputado Vitor Lippi (São Paulo), o impacto sobre as cooperativas de saúde é um dos exemplos mais inquietantes. “Essas organizações fornecem importantes serviços médicos acessíveis e de qualidade a milhões de brasileiros. Presentes em 90% do território nacional, elas atendem mais de 25 milhões de pessoas, garantindo cuidados médicos onde os setores público e privado muitas vezes não chegam. Se o texto não for alterado, resultará em uma carga tributária insustentável para essas cooperativas, ameaçando seu funcionamento e o acesso a serviços de saúde em regiões carentes”.
Pedro Lupion (Paraná), considera que o cooperativismo é um alicerce fundamental para o sucesso do agronegócio brasileiro. “Estar associado a uma cooperativa é uma forma eficiente para o produtor rural se organizar, ganhar escala e prosperar. O modelo cooperativo é indispensável para a manutenção e a expansão do setor no país, oferecendo estrutura, recursos e suporte que seriam inatingíveis para milhares de agricultores de pequeno e médio porte. Sem o tratamento tributário adequado, essas cooperativas enfrentarão desafios que comprometem a sua viabilidade. É preciso reconhecer a importância do cooperativismo no agro para garantir que a Reforma Tributária reflita essa premissa” destacou.
Modelo
As cooperativas são sociedades formadas por pessoas, sem finalidade lucrativa, constituídas para prestar serviços aos seus cooperados, que são, ao mesmo tempo, usuários e donos do negócio, que operam por meio da prática do ato cooperativo. Neste modelo societário, os excedentes financeiros retornam aos cooperados, não se confundindo, portanto, com as sociedades empresariais.
Em consonância com as características e particularidades societárias do modelo, o seu regime tributário também comporta tratamento ajustado. Por isso, a regulamentação correta do ato cooperativo na nova sistemática tributária é essencial para garantir a atuação competitiva das cooperativas e sua subsistência no país.
O cooperativismo reúne mais de 20 milhões de brasileiros, representando cerca de 10% da população. Quando consideradas as famílias desses cooperados, os benefícios do cooperativismo alcançam diretamente 80 milhões de pessoas. O modelo é fundamental para a promoção de um desenvolvimento equilibrado, com distribuição de renda, inclusão financeira e oportunidades para todos.
Notícias
Clima favorece desenvolvimento da soja na maior parte do Brasil, aponta Conab
Boletim indica boas condições de umidade e vegetação, apesar de alertas pontuais no Sul e Nordeste.
Omonitoramento agrícola dos cultivos de verão aponta condições favoráveis para o desenvolvimento da soja na maior parte das regiões produtoras do país. Os dados estão reunidos no último Boletim de Monitoramento Agrícola (BMA), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na sexta-feira (24). O documento avalia as condições meteorológicas e o índice de vegetação (IV) das principais lavouras brasileiras no período entre 01 e 21 de abril.
Segundo o Boletim, os maiores volumes de chuva da temporada foram registrados na região Norte e na faixa norte da região Nordeste, incluindo também o leste do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Com a elevação da umidade do solo nessas áreas, o desenvolvimento das lavouras de grãos foi favorecido.
Foto: Divulgação/Aprosoja MT
No Norte, os maiores acumulados foram verificados no Pará, no leste do Amazonas e no Amapá. Se por um lado o regime hídrico atrasou a colheita da soja no Pará e do arroz no Tocantins, por outro, a segunda safra de milho foi beneficiada. Já no interior do Nordeste, a redução das chuvas, típica do período, interferiu no desenvolvimento de alguns cultivos na Bahia, no Piauí e no Sertão de Pernambuco. Apesar do déficit hídrico localizado, as condições gerais da região foram favoráveis.
A umidade do solo também se manteve suficiente no Centro-Oeste e no Sudeste, embora tenha sido observada redução no armazenamento hídrico no final do período analisado. Na maior região produtora de grãos no país, os índices pluviométricos mais elevados foram verificados em Mato Grosso, contribuindo para o milho segunda safra. Entretanto, o documento aponta diminuição na reserva hídrica do solo em áreas de Mato Grosso do Sul e Goiás, também constatada na região Sudeste, nos estados de Minas Gerais e de São Paulo, o que pode afetar o desenvolvimento do cereal.
No Sul, com a irregularidade na distribuição das chuvas, o alerta foi para o Paraná, que teve restrição hídrica especialmente na porção norte. O período curto de chuvas intensas ainda impactou a colheita da soja e do arroz no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Apesar da dinâmica, no estado gaúcho o IV da safra atual foi superior ao das anteriores.
O panorama da evolução do IV aponta, de forma geral, um bom desenvolvimento das lavouras, com valores próximos aos das safras antecedentes de soja e milho. Além desses cultivos, o Boletim também apresenta o progresso dos plantios de algodão e arroz nos principais estados produtores.
BMA
Foto: RRRufino
Produzido em parceria entre a Conab, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Grupo de Monitoramento Global da Agricultura (Glam), o Boletim tem como objetivo divulgar informações sobre as condições agrometeorológicas e sobre o monitoramento das lavouras, avaliado por meio de imagens de satélite e dados de campo. As informações são disponibilizadas periodicamente, considerando ainda a diversidade de cultivos e de manejo em diferentes regiões do território nacional.
As informações completas sobre regime de chuvas e índice de vegetação das safras de verão estão disponíveis na edição de abril do Boletim de Monitoramento Agrícola.
Notícias
Mercado da soja segue estável com oferta alta no Brasil
Plantio nos EUA avança acima da média enquanto chuvas podem aliviar condições no Hemisfério Norte
A elevada oferta de soja em grão no Brasil tem sustentado a liquidez no mercado spot. Por outro lado, esse cenário de maior disponibilidade tem evitado que os preços da oleaginosa subam de modo expressivo.
Segundo pesquisadores do Cepea, mesmo com a demanda firme, a perspectiva de safra recorde mantém o equilíbrio do mercado. Assim, os preços estão relativamente estáveis.
No campo, a colheita brasileira alcançou 88,1% da área, com ritmos distintos entre as regiões, de acordo com a Conab. No Hemisfério Norte, as condições climáticas seguem no radar, aponta o Centro de Pesquisas. Apesar da preocupação com a baixa umidade do solo, previsões de chuvas podem amenizar o cenário.
Nos Estados Unidos, a semeadura atingiu 12% da área esperada até 19 de abril, superando tanto o ritmo do ano passado quanto a média dos últimos cinco anos, segundo o USDA.
Colunistas
Incerteza global com guerra no Oriente Médio já afeta custos agrícolas e inflação
Preços de energia e insumos disparam e elevam preocupação com oferta de alimentos em países mais dependentes de importação.
Já esperávamos que 2026 seria um ano com maiores incertezas, pelo menos para a economia brasileira, por ser um ano eleitoral, mas, desde seu início, estamos vivenciando incertezas a nível global, que têm impactado preços e gerado efeitos econômicos diversos para os países.
Tais instabilidades têm como origem principal o conflito geopolítico iniciado em 28 de fevereiro, com o ataque conjunto ao Irã por parte dos Estados Unidos e Israel. Um dos pontos centrais deste imbróglio é que o conflito atinge uma região do Oriente Médio com vastas reservas e capacidade de produção de petróleo, que é uma commodity que, apesar dos esforços de diversificação das matrizes energéticas dos países, ainda se mostra de extrema relevância, não apenas na produção de combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação, mas também geração de produtos que o utilizam como insumo, tais como gás liquefeito de petróleo (GLP), nafta e plásticos. Além do petróleo, também têm ocorrido impactos no provimento de gás natural, que é insumo para a produção de fertilizantes nitrogenados.
Artigo escrito por Aniela Carrara, pesquisadora da área de Macroeconomia do Cepea.
Desde o início do conflito, a incerteza principal foi sobre a oferta do petróleo e do gás natural, no que diz respeito a sua produção, mas, com o passar dos dias, as dúvidas sobre questões relacionadas ao transporte e à logística como um todo também surgiram por conta do fechamento do Estreito de Ormuz, já que é por lá que é transportado em torno de 20% do petróleo comercializado no mundo. Além disso, por este Estreito também passa em torno de um terço dos fertilizantes negociados globalmente.
A intensificação do conflito e o fechamento do Estreito de Ormuz, bem como as dificuldades de se negociar sua abertura e um cessar-fogo pleno, têm provocado a elevação dos preços do petróleo e outros produtos de grande importância para a economia global. O preço do barril do petróleo tipo Brent chegou ao patamar de US$ 118,35 em 31 de março de 2026, elevação de 63,28% em comparação ao dia anterior ao conflito (27 de fevereiro), quando era cotado a US$ 72,48, de acordo com a EIA (2026).
Com os fertilizantes, o efeito foi parecido. O preço médio da ureia em fevereiro de 2026 era de US$ 472/tonelada métrica, passando para US$ 725,6/t métrica em março, de acordo com o Banco Mundial (2026).
Tais elevações de preços, além de outras decorrentes do conflito, como o aumento dos seguros dos navios que transitam na região, que, de acordo com a FAO (2026b), subiram de 0,25% para até 10% do valor da embarcação, no início de março, têm potencial de transmissão para os preços dos produtos finais que chegam aos consumidores de todo o mundo. Dentre estes, há uma preocupação especial com o preço das commodities alimentares e alimentos como um todo.
São vastos os estudos acadêmicos que identificam que as commodities alimentares e os preços dos alimentos em geral são afetados por movimentos no preço do petróleo, como aponta o trabalho de Raza et al. (2022). E já foram divulgadas informações que indicam a subida do preço dos alimentos, mediante ao conflito no Oriente Médio. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que o Índice que calcula as movimentações na cesta de commodities alimentares negociadas a nível global se elevou 2,4% em março, em comparação ao mês anterior (FAO, 2026a).
Foto: Freepik/Divulgação
Este é um aumento ainda pequeno, por conta de a oferta mundial de grãos ter sido bastante elevada no período, mas a grande preocupação é com a duração do conflito, o que acaba por gerar muita incerteza. A FAO externou esta preocupação em um comunicado que informa que se os ataques durarem muito mais do que 40 dias e os custos de produção agrícolas se mantiverem elevados, a produção pode se reduzir, o que impactará a oferta e o preço dos alimentos ao longo de todo 2026 e até mesmo de 2027 (FAO, 2026b).
Para se ter uma ideia das interconexões complexas entre os preços do petróleo, dos combustíveis e dos alimentos, desencadeadas pelo conflito, tem-se que o Índice de preços dos óleos vegetais da FAO, que é uma divisão do Índice citado acima, subiu 5,1% em março, comparado a fevereiro, ficando 13,2% acima do de março de 2025. Isso porque os preços internacionais do óleo de palma, soja, girassol e canola aumentaram, refletindo os efeitos indiretos dos fortes aumentos nos preços do petróleo bruto, conforme mostrado acima, que ampliaram as expectativas de uma maior demanda por biocombustíveis.
Tais números mostram a complexidade dos efeitos gerados pelos ataques na região do Oriente Médio e reforçam ainda mais uma discussão já existente que é a do “food vs fuel”, ou seja, alimentos versus combustíveis. Trata-se de um debate que aborda se os recursos que temos, como terra e demais insumos, devem ser direcionados para produzir alimentos ou produtos para a geração de biocombustíveis. O ponto principal desta discussão é que a demanda por biocombustíveis pode impactar o preço dos alimentos, o que, por sua vez, pode afetar sobretudo os países mais pobres, como discutem Tomei e Helliwell (2016).
Foto: Vosmar Rosa/MPOR
Assim, tem-se no cerne de toda a preocupação global uma cadeia de efeitos, pois, mediante a subida do preço do petróleo, o valor, tanto econômico, quanto estratégico dos biocombustíveis se eleva, o que também transmite volatilidade para o mercado de commodities agrícolas, que também sofre com a subida dos custos da produção, conectando, assim, incertezas geopolíticas, sistemas alimentares-energéticos e pressões inflacionárias globais.
A FAO já fez um alerta a este respeito, indicando que, à medida que o conflito se estende, antecipa-se a redução de rendimentos de culturas intensivas em fertilizantes, tais como arroz, trigo e milho, e aumenta-se a competição com a produção de biocombustíveis, à medida que os preços mais altos do petróleo estimulam a demanda por matérias-primas agrícolas.
Desta forma, enquanto o conflito se estende e as incertezas permanecem, a tendência é que os preços dos combustíveis e dos alimentos se elevem, por conta das interrelações citadas acima, fazendo com que as discussões sobre “food versus fuel” também cresçam. Ademais, a incerteza sobre as possibilidades de acordo e de uma possível volta ao mínimo de normalidade no Estreito de Ormuz tornam o cenário ainda mais complexo, dificultando a previsibilidade sobre o preço futuro de produtos básicos para a economia global.
E, sobre este ponto, é importante ressaltar que a economia global é atingida, mas de forma desigual. Mais uma vez, com base nas informações divulgadas pela FAO (2026b), há países mais vulneráveis, por dependerem da importação de commodities alimentares e fertilizantes, como o Egito. A África Subsaariana também suscita preocupações, principalmente por conta da insegurança alimentar que todo este contexto pode gerar.
A economia brasileira também já sente os efeitos no preço dos combustíveis e nos custos da produção agrícola. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de março ficou em 0,88%, acima das expectativas de mercado, já materializando os efeitos do conflito no Oriente Médio. Conforme IBGE (2026), as maiores variações do mês foram no grupo transportes (1,64%) e no grupo alimentação e bebidas (1,56%), que já refletem as elevações nos preços globais e as interrelações e incerteza acima citadas.
Frente a todo este contexto, a única certeza que é possível ter é que, quanto maior for a sua duração do conflito, maiores e mais prolongados serão seus efeitos para a economia global, sendo o preço dos combustíveis e dos alimentos os focos principais da atenção mundial.