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Zoneamento de risco climático fez Brasil economizar R$ 16,8 bilhões em 2018

Estimativa equivale a prejuízos que o País deixou de sofrer com perdas de safras e às consequentes indenizações securitárias que elas provocariam

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Os impactos associados ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), criado pela Embrapa, trouxeram uma economia de cerca de R$ 16,8 bilhões para o agronegócio brasileiro no ano passado. A estimativa foi calculada para o Balanço Social 2018 da Embrapa e equivale, principalmente, a prejuízos que o País deixou de sofrer com perdas de safras e às consequentes indenizações securitárias que elas provocariam. De acordo com a metodologia do Balanço, o trabalho da Embrapa é responsável por 40% desses resultados, o que equivale a cerca de R$ 6,7 bilhões.

Isso porque, baseado em dados climáticos históricos, o Zarc indica as datas de plantio em que há menor risco de frustração de safra provocada por condições ambientais adversas, ou seja, orienta o produtor e o agente financiador sobre as épocas e regiões mais adequadas para se plantar, gerando maior segurança.

Trata-se de um mapeamento das áreas produtivas de mais de 44 culturas para cada município brasileiro. Os estudos envolvem clima, solo e grupos de cultivares, a partir de uma metodologia da Embrapa adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) como instrumento de política agrícola.

Os programas do Governo Federal Proagro, Proagro Mais e Subvenção Federal ao Seguro Rural Privado (PSR) exigem a consulta ao Zarc como requisito à adesão dos agricultores. Para os produtores que dependem do Proagro ou do Seguro como garantia de crédito, além de uma proteção, é uma forma de poder acessar o crédito rural. Estima-se que somente o Proagro teve uma economia superior a R$ 2,5 bilhões em 2018, graças à segurança ao investimento proporcionada pelas informações do Zoneamento.

De 1996, quando o Zarc foi adotado pelo Proagro, até 2018, o programa pagou mais de R$ 14 bilhões em indenizações. A estimativa do Balanço Social da Embrapa é que esse valor seria mais de R$ 40 bilhões maior, se não houvesse a tecnologia.

Já o PSR é uma modalidade em que o governo custeia parte do seguro contratado pelo agricultor junto a seguradoras privadas credenciadas pelo Mapa. Em caso de sinistro, são elas que pagam a indenização. “Existe um notório ganho na utilização do Zarc para o PSR, uma vez que sem ele dificilmente as empresas privadas ofertariam seguros agrícolas no País. Bem ajustada, a tecnologia gera confiança a esses agentes em ofertar seus produtos. No entanto, é difícil estimar esse impacto, dada a complexidade das variáveis contidas em um estudo dessa natureza”, ressalta o analista da Embrapa Informática Agropecuária André Fachini Minitti, que participou dos cálculos do Balanço Social.

Os especialistas ressaltam que, além de reduzir o risco de perdas ao longo desse tempo, o Zarc foi útil para diminuir as fraudes no Proagro e para consolidar a produção no Planalto Central com a indicação de cultivares altamente produtivas e resistentes.

A tecnologia que viabilizou a agricultura

O analista da Embrapa André Fachini Minitti conta que, antes de 1996, ano da adoção do Zarc, outros critérios eram considerados nos programas de mitigação de risco. “Ocorre que, com a falta de uma referência técnica para apoio à tomada de decisão (papel atual do Zarc), a margem de erro era grande, o que ocasionava um volume significativo de perdas agrícolas e, consequentemente, o acionamento do seguro em patamares muito elevados”, conta.

Àquela época, as perdas agrícolas atingiam níveis considerados altíssimos. Na safra 1992/1993, 30% das lavouras paulistas de arroz registraram algum tipo de sinistro. Já no Nordeste, a mesma safra sofreu perdas de 41% das plantações de feijão, 70% de milho e 81% de algodão herbáceo.

“Com tais níveis de perdas, a atividade agrícola básica tendia a tornar-se até mesmo inviável, impossibilitando, inclusive, que os produtores rurais pudessem continuar arcando com os altos custos da seguridade agrícola”, revela Minitti, citando a literatura científica que analisou o período.

Atualização constante

Desde a implantação, o Zarc vem sendo ampliado e atualizado para atender demandas para novas áreas produtoras, cultivares e sistemas de produção. “O zoneamento sempre deve acompanhar as transformações da agricultura. Além de impactos diretos, reduzindo perdas, existem impactos indiretos significativos com difusão de informação, qualificação e tecnificação da produção”, afirma o pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária (SP), Eduardo Monteiro, coordenador geral do Zarc.

Monteiro conta que o Ministério da Agricultura publica periodicamente portarias com as recomendações do Zarc, contribuindo para reduzir as perdas na produção e assegurar o acesso aos programas de mitigação de risco e também viabilizando o acesso ao financiamento agrícola. O produtor deve observar essas recomendações para ter direito ao Proagro, ao Proagro Mais e ao PSR.

Suporte para seguro e crédito agrícola

O zoneamento agrícola é hoje uma importante base de informações para o seguro agrícola brasileiro. Na prática, a tecnologia permite que qualquer agricultor ou agente financeiro saiba as melhores opções de plantio em qualquer parte do Brasil. “O Zarc, que hoje é referência para contratação de seguro agrícola, indica as melhores datas de plantio de culturas para cada município, reduzindo os riscos para o agricultor,” ressalta o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Celso Moretti.

Os pesquisadores utilizam diferentes fontes para alimentar o zoneamento e acompanhar eventuais alterações regionais (no clima, por exemplo) que ocasionam alterações nas indicações de plantio de grãos. Na região do Matopiba (fronteira agrícola brasileira composta pela confluência dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o núcleo de sistemas agrícolas da Embrapa Pesca e Aquicultura está incumbido de atualizar periodicamente informações relacionadas ao Zoneamento, que são base de informações úteis para instituições financeiras oferecerem crédito na região.

O desafio dos riscos na agricultura

“A produção agropecuária é uma atividade econômica com alto grau de risco e incerteza. O trabalho desenvolvido pela Embrapa no Zoneamento Agrícola de Risco Climático é uma importante contribuição na busca de maior sustentabilidade e competitividade do agro brasileiro”, pondera Moretti.

Eventos extremos, como seca, geada, excesso de chuva, granizo, vento e temperaturas elevadas podem causar sérios prejuízos às culturas, tanto durante a fase de enchimento de grãos quanto no período da colheita. Estima-se que a agricultura brasileira ainda sofra perdas anuais da ordem de R$ 11 bilhões somente por impactos climáticos. “A agricultura é uma atividade afetada constantemente por diversos tipos de riscos, principalmente o climático e, na maioria das situações, estão fora do controle humano”, diz o pesquisador da Embrapa Cerrados (DF) Fernando Macena.

Ele conta que o Zarc se transformou em instrumento orientador de política pública, imprescindível para a gestão de riscos na agricultura, e que beneficia a gestão de recursos públicos, assistentes técnicos, produtores e empresários rurais.

O pesquisador da Embrapa Trigo (RS) Gilberto Cunha lembra que, além dos riscos relacionados ao clima que afetam a produção, há também os de mercado, relativos aos preços praticados, e os vinculados ao ambiente institucional, especialmente os normativos. “Assim, sem dúvida, a gestão integrada de riscos está cada vez mais importante nesse setor”, ressalta.

Alíquotas reduzidas e menos perdas

A partir de 1996, por recomendação do Comitê Monetário Nacional (CMN), foram estabelecidas alíquotas reduzidas aos beneficiários do Proagro que optassem por seguir as indicações do Zarc para arroz, feijão, milho, algodão, soja e trigo. Com essas mudanças, houve redução significativa na perda de lavouras e, em consequência, nos pedidos de cobertura pelo Proagro referentes às seis culturas contempladas.

O índice médio de perdas, entre 1996 e 1998, foi de 2,73% nos contratos que optaram por seguir as recomendações do Zarc. Por outro lado, o índice médio de perdas no conjunto de todas as operações foi de 11,5%. Considerando valores atuais do Proagro, como por exemplo a safra 2016/2017, com 5,8% de perdas ou R$ 1,06 bilhão em coberturas e taxas, se as perdas nos patamares antigos de 11,5% fossem mantidas, isso representaria um gasto adicional de quase R$ 1 bilhão, de acordo com o coordenador do Zarc na Embrapa.

Impactos no Nordeste

Além de reduzir perdas agrícolas, o Zarc produz impactos indiretos no setor produtivo, especialmente pela disseminação de informações agronômicas e incentivo à adoção de melhores técnicas agrícolas. Nos últimos dois anos, a inclusão do sistema de produção da cana-de-açúcar irrigada, com a chamada irrigação de salvamento, permitiu encurtar o ciclo produtivo de 18 para 12 meses, aumentando a produtividade da cultura no Nordeste.

Outro exemplo é o zoneamento da soja na região conhecida como Sealba, que inclui os estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, facilitando o acesso dos produtores ao Proagro, PSR e, indiretamente, ao crédito rural. No caso da palma forrageira, cactácea resistente à seca e de extrema importância no Semiárido, os estudos avaliaram que o plantio antes do período chuvoso é mais adequado, contrariando a cultura de muitos municípios que praticavam o plantio apenas no fim do período das chuvas. A mudança de paradigma contribuiu para a difusão da informação e a alteração na prática agronômica tradicional permitiu aos agricultores aumentar a produção na região com menor risco.

“Os resultados gerados pelas pesquisas são de fundamental importância para a parametrização e utilização de modelos agrometeorológicos”, explica Macena. “Esses modelos são usados como ferramentas para identificar a qual risco climático as lavouras estão expostas e, dessa maneira, gerar informações mais confiáveis sobre o risco envolvido na produção das culturas agrícolas”. As informações são processadas por computadores de alto desempenho e geram modelos de simulação e mapas para 44 espécies e sistemas de produção vegetais no Brasil.

Entre as melhorias já implantadas está o aumento das faixas de risco de perdas nas lavouras. “Antes, esse índice era de 20% e agora há indicações de janelas de plantio com riscos de 30% e 40%. Ou seja, identificam-se riscos de maneira mais ampla, dando ainda mais segurança ao produtor na hora do plantio”, esclarece o geógrafo Balbino Evangelista, da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO), responsável pelo Zoneamento do milho primeira safra e do milho safrinha para todo o País, além do trabalho para sistemas integrados, especialmente o consórcio entre milho e braquiária, a ser entregue em 2019.

“Uma base de dados mais robusta, sistemas de processamento mais robustos e ágeis e acoplados em novas ferramentas de apoio à tomada de decisão, além do processo de validação do Zoneamento em condições reais de campo, junto aos representantes das cadeias produtivas, são recursos que aumentam a confiabilidade da ferramenta e contribuem para melhores resultados no campo”, analisa Evangelista.

“É um exemplo de trabalho multidisciplinar na Embrapa e também multinstitucional”, declara o pesquisador José Renato Bouças Farias, chefe-geral da Embrapa Soja (PR). “Agora estamos buscando introduzir novas metodologias de análise, novos fatores de risco, contemplar regiões de expansão da cultura e diferentes alíquotas de seguro”, conta Farias. Segundo ele, são usados dados de estações meteorológicas, distribuídas no Brasil, para rodar os modelos, cujos resultados são, posteriormente, validados em campo. Os pesquisadores observam e quantificam o comportamento da cultura frente a determinada adversidade climática, em experimentos e lavouras comerciais.

No caso da soja, a base genética da cultura mudou desde os anos 1990. “Precisamos também mudar os parâmetros para quantificar, de forma mais precisa, os riscos. E ainda estamos avaliando outros fatores de risco, como chuva na colheita, temperaturas elevadas e outros”, revela.

Farias lembra que a tecnologia beneficia também os sistemas de Integração-Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). “São sistemas que promovem grande benefício às lavouras, principalmente conferindo maior estabilidade na produção. A rotação e a diversificação de culturas, por exemplo, têm promovido melhor estruturação do solo e maior capacidade de recarga de água no sistema. Isso diminui muito o risco a que as culturas estão submetidas”, enfatiza o pesquisador.

Coordenado pelo Mapa, com apoio técnico da Embrapa, o zoneamento agrícola contou, na sua fase inicial, com a participação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (Dnaee) – atual Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Agronômico (IAC) de Campinas. Atualmente 31 centros de pesquisa da Embrapa e diversas instituições do País participam dos estudos para atualizações e aprimoramentos permanentes do zoneamento.

Fonte: Embrapa

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Acordo UE–Mercosul reforça protagonismo do Brasil no comércio internacional

Após 25 anos de negociações, tratado reforça liderança brasileira no bloco sul-americano e amplia acesso a um dos maiores mercados do mundo.

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A aprovação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul representa um marco estratégico para o Brasil e reposiciona o país no centro das articulações do comércio internacional. A decisão, confirmada nesta sexta-feira (09) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerra um processo de negociação iniciado há 25 anos e cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.

Foto: Divulgação

Com peso determinante dentro do Mercosul, o Brasil teve atuação central na costura política do acordo, especialmente no período em que presidiu o bloco sul-americano. O entendimento é visto como um avanço relevante para a inserção internacional da economia brasileira, ao ampliar o acesso a um mercado que reúne 718 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto estimado em US$ 22,4 trilhões.

O acordo sinaliza fortalecimento do multilateralismo e da cooperação entre blocos econômicos em um cenário global marcado por tensões comerciais e medidas protecionistas. Para o Brasil, o tratado tende a abrir novas oportunidades para exportações, atração de investimentos e maior previsibilidade nas relações comerciais com a União Europeia, um dos principais parceiros econômicos do país.

Além dos ganhos econômicos, o entendimento tem significado político. A conclusão das negociações reforça o papel do Brasil como articulador regional e interlocutor relevante em fóruns internacionais, ao liderar consensos dentro do Mercosul e dialogar com grandes economias globais.

Com a aprovação pelo lado europeu, a próxima etapa prevê a ratificação formal junto aos países do Mercosul. A presidente da Comissão

Foto: Divulgação

Europeia poderá viajar ao Paraguai, atual detentor da presidência rotativa do bloco, para a assinatura do acordo com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Nos países sul-americanos, o texto ainda será submetido aos respectivos parlamentos. A entrada em vigor, no entanto, será individual, permitindo que cada país avance conforme a conclusão de seus trâmites internos.

Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacaram que se trata do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e um dos mais relevantes firmados pela União Europeia, ressaltando o potencial de ampliar fluxos comerciais, investimentos e a integração do Brasil às cadeias globais de valor.

Fonte: O Presente Rural
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Dia de Campo da Copacol conecta pesquisa, manejo e mercado ao produtor

Estudos do CPA mostraram, na prática, soluções para solo, soja e milho, além de análises de mercado para apoiar a tomada de decisão do produtor.

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Foto: Divulgação/Copacol

Com o objetivo de potencializar a produção e preparar cada vez mais os cooperados, o 35° Dia de Campo de Verão Copacol apresentou estudos exclusivos realizados pelo CPA (Centro de Pesquisa Agrícola), e contou com a participação de 1,5 mil visitantes. “É muito bom receber nossos cooperados para compartilhar novidades e apresentar tecnologias que, se aplicadas nas propriedades, trarão uma melhor produtividade. Além de preparar nossos cooperados para bons resultados no campo, aqui também queremos trazer uma visão comercial, afinal, essas duas coisas precisam estar alinhadas na busca de melhores resultados”, afirma o diretor-presidente, Valter Pitol.

Cooperados que já acompanham de perto o trabalho do CPA garantem que eventos como esse fazem a diferença, como comenta o produtor de Joetaesse, Cássio Henrique Moeller. “O CPA sempre nos ajuda a alcançar melhores resultados e potencializar nossa produtividade e eventos como o Dia de Campo agregam muito conhecimento e traz novidades que nos ajudam a crescer nas propriedades”.

Além da presença dos cooperados e cooperadas, colaboradores e pesquisadores do CPA, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Márcio Nunes, também prestigiou o evento. “A Copacol é uma das cooperativas mais importantes do mundo com produtos exportados para muitos países. E ela faz um trabalho sensacional com os produtores, um exemplo é esse Dia de Campo. A Copacol treina, adapta e coloca o produtor em situações de competitividade, tudo isso visando a melhoria da qualidade de vida através do aumento da renda do produtor, estimulando que as famílias fiquem no campo”, completa o secretário.

Na prática

Um dos assuntos abordados nas palestras em campo foi a compactação do solo e seus feitos sobre o sistema de produção. Essa compactação consiste na incapacidade de o solo absorver a água, o que muitas vezes pode gerar o aumento da umidade na superfície, tornando o ambiente propício para o desenvolvimento de doenças. “Nós utilizamos o método Dres [Diagnóstico rápido de estrutura de solo] onde podemos avaliar o nível de compactação do solo para saber qual técnica deve ser aplicada em cada propriedade, seja com plantas de cobertura, ou utilização de maquinários. É um processo muito importante, que impacta diretamente no desenvolvimento das culturas e na produtividade delas”, explica o engenheiro agrônomo e pesquisador do CPA, Andrei Regis Sulzbach.

Para cooperado de Jesuítas, Renato da Silva Tonelli, é importante acompanhar o trabalho do CPA, e saber que problemas que eles enfrentam no dia a dia, já estão sendo estudados e soluções já podem ser aplicadas na propriedade. “No último ano tivemos problema com relação a compactação de solo, e hoje vi que há um trabalho de pesquisa já sendo feito para desenvolver novas formas de manejo, melhorar nossas condições e minimizar esses problemas que nós que vivemos do campo temos”, comenta o cooperado.

Outro assunto que chamou atenção dos participantes foi o painel de cultivares de soja recomendadas pelo CPA, que são apresentadas com duas datas de semeadura, adubação em quantidades de acordo com a época e orientação de acordo com a região plantada, também foram apresentados manejos de doença e controle de pragas. “Apresentamos um demonstrativo com as épocas de semeadura diferentes com o mesmo manejo, onde fica visível a diferença de comportamento de cada planta, para mostrar a importância de se atentar as recomendações do CPA, de acordo com testes feitos na prática”, conta o engenheiro agrônomo André Luiz Borsoi.

Para o cooperado Lucas Antunes Jasper, de Cafelândia, essa é uma oportunidade imperdível para quem produz no campo. “Aqui no evento podemos ver o comparativo das cultivares que depois vamos levar para dentro das nossas lavouras. Conseguimos ver lado a lado todos os testes e tudo fica bem claro para nós. O CPA consegue nos orientar sobre os melhores manejos e isso faz com a que ganhemos tempo e estejamos sempre a frente com a nossa produtividade”, comenta o produtor.

Além disso, também foram apresentados resultados sobre plantas daninhas: o custo oculto no sistema de produção; milho safrinha: os desafios para altas produtividades e manejo de doenças da soja: estratégias de aplicação para preservar o potencial produtivo.

Comercialização

O mercado também faz parte do processo produtivo, e entender como e quando comercializar os grãos, é fundamental para o cooperado. Pensando nisso, a abertura do Dia de Campo contou com uma palestra sobre tendências no mercado de commodities, com o consultor da StoneX Brasil, Étore Baroni. “O objetivo é trazer mais informações para os cooperados. São muitos fatores que influenciam nos preços, então, é preciso preparar o produtor para aproveitar as melhores oportunidades ao longo do ano. Tivemos mudanças muito fortes nos preços nos últimos anos e o CPA consegue trazer esse ganho de produtividade contínua. Por isso, é preciso alinhar a produtividade boa, com níveis de preços bons, mantendo uma rentabilidade para o produtor”, completa o consultor.

Fonte: Assessoria Copacol
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Proteínas animais ganham novas oportunidades com acordo UE-Mercosul, celebra ABPA

Entidade vê avanço em previsibilidade comercial e reforço do Brasil como fornecedor global, com impactos graduais e cotas bem delimitadas para aves, suínos e ovos

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Após mais de duas décadas de negociações e sucessivos impasses políticos, a confirmação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começa a ser destrinchada. Para a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o entendimento representa um avanço relevante em previsibilidade comercial e no fortalecimento das relações entre os dois blocos, com efeitos graduais e tecnicamente delimitados para a cadeia de proteínas animais.

Foto: Jonathan Campos

Em nota setorial, a entidade destaca que o acordo é resultado de um processo longo e de elevada complexidade técnica, e que seus impactos não devem ser interpretados como uma abertura irrestrita de mercado, mas como a construção de oportunidades progressivas, condicionadas a regras sanitárias, cotas e salvaguardas já previstas no texto negociado.

No caso da carne de frango, principal item da pauta exportadora brasileira de proteínas, a ABPA é enfática ao afirmar que o acordo não altera o sistema de cotas atualmente em vigor entre Brasil e União Europeia. “Essas regras permanecem intactas. A novidade está na criação de um contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa”, informa na nota.

Esse volume será compartilhado entre os países do bloco sul-americano e dividido igualmente entre produtos com osso e sem osso. A implantação será gradual, em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total no sexto ano de vigência. A partir daí, a cota passa a se repetir anualmente, dentro das regras estabelecidas.

Carne suína

Para a carne suína, o acordo inaugura uma nova possibilidade. Pela primeira vez, o Mercosul contará com um contingente tarifário

Foto: Divulgação/Arquivo OPR

preferencial específico para o produto, inexistente até então para o Brasil. “A cota final prevista é de 25 mil toneladas por ano, com tarifa intr­a-cota de € 83 por tonelada, valor significativamente inferior ao praticado fora do contingente”, diz a nota.

Aves

Assim como no caso das aves, a implementação será escalonada ao longo de seis anos. No entanto, a ABPA ressalta que a efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, condição essencial para a abertura do mercado.

O segmento de ovos também aparece como um dos beneficiados pelo acordo. Estão previstos contingentes tarifários específicos, isentos de tarifa intr­a-cota, de 3 mil toneladas anuais para ovos processados e outras três mil toneladas para albuminas. Segundo a entidade, trata-se de uma oportunidade concreta para ampliar as exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado, especialmente em nichos industriais e alimentícios.

Cotas do acordo

Apesar das oportunidades, a ABPA chama atenção para um ponto central: todas as cotas criadas pelo acordo são do Mercosul, e não exclusivas do Brasil. Isso exigirá coordenação intrabloco para definir critérios de alocação entre os países-membros, além de atenção permanente às exigências regulatórias e sanitárias impostas pelo mercado europeu.

Foto: Jonathan Campos

A entidade reforça ainda que os impactos econômicos positivos tendem a ser graduais, acompanhando o cronograma de implantação do acordo e condicionados ao cumprimento rigoroso das normas técnicas. As salvaguardas previstas devem ser aplicadas de forma estritamente excepcional e baseada em critérios técnicos, evitando distorções comerciais.

Para a ABPA, a concretização do acordo UE-Mercosul fortalece o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais no mercado internacional, atuando de forma complementar à produção europeia. Sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva seguem como pilares centrais para o aproveitamento das oportunidades abertas pelo pacto. “O pleno potencial do acordo dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global”, afirma a entidade.

Confira a Nota Setorial na íntegra:

NOTA SETORIAL– ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebra o aceite do Bloco Europeu e a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, resultado de um processo de negociação de longo prazo e de elevada complexidade técnica.

O acordo representa um avanço relevante para a previsibilidade comercial e para o fortalecimento das relações entre os blocos, com impactos graduais e bem delimitados para o setor de proteínas animais.

No caso da carne de frango, é importante destacar que o acordo não interfere, não altera e não substitui o sistema de cotas já em vigor entre o Brasil e a União Europeia, que permanece plenamente válido. O que o acordo acrescenta é a criação de um novo contingente tarifário adicional, no âmbito do Mercosul, de 180 mil toneladas anuais isentas de tarifa, a ser compartilhado entre os países do bloco. Esse volume será composto por 50% de produtos com osso e 50% de produtos sem osso e terá implantação gradual em seis etapas anuais iguais, até atingir o volume total anual no sexto ano de vigência. A partir desse momento, o contingente passa a se repetir anualmente.

Para a carne suína, o acordo cria, pela primeira vez, um contingente tarifário preferencial específico para o Mercosul, inexistente até então para o Brasil. A cota final prevista é de 25 mil toneladas anuais, com tarifa intracota de € 83 por tonelada, substancialmente inferior à tarifa aplicada fora da cota. Assim como na carne de frango, a implantação ocorrerá em seis etapas anuais iguais, com crescimento progressivo do volume até o atingimento do teto anual. A efetiva utilização dessa cota pelo Brasil dependerá da conclusão dos trâmites sanitários junto à União Europeia para a abertura do mercado, incluindo a aprovação do Certificado Sanitário Internacional.

No segmento de ovos, o acordo estabelece contingentes tarifários específicos, também no âmbito do Mercosul, isento de tarifa intr­a-cota. Estão previstos 3 mil toneladas anuais para ovos processados e 3 mil toneladas anuais para albuminas, criando uma oportunidade concreta para a ampliação das exportações brasileiras de produtos com maior valor agregado.
Ao mesmo tempo, a ABPA ressalta que os contingentes criados pelo acordo são cotas do Mercosul, e não exclusivas do Brasil, o que demandará coordenação intrabloco para definição dos critérios de alocação entre os países membros. Os impactos econômicos positivos serão graduais, acompanhando o cronograma de implantação e condicionados ao cumprimento rigoroso dos requisitos sanitários, regulatórios e às regras de aplicação de salvaguardas, que devem permanecer estritamente técnicas e excepcionais.

Por fim, a ABPA ressalta que a concretização do acordo Mercosul–União Europeia reforça o posicionamento do Brasil como fornecedor confiável de proteínas animais, em complementariedade à produção local, com base em sanidade, sustentabilidade e capacidade produtiva. O pleno aproveitamento das oportunidades abertas dependerá de uma implementação técnica, previsível e transparente, em linha com os princípios do comércio internacional e da segurança alimentar global.

Fonte: O Presente Rural
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