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Workshop sobre legislação de sementes e mudas capacita 240 profissionais da área
Capacitação envolveu técnicos e produtores e teve como objetivo fomentar a atuação dos estabelecimentos em conformidade com as leis que regem a atividades e que recentemente sofreu alterações.
A Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP) promove nesta semana o Workshop de Sementes e Mudas – Treinamento sobre Legislação, em Piracicaba, no interior paulista. O evento teve início na terça-feira (14), no auditório da Engenharia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e termina nesta quinta-feira (16).
A finalidade é capacitar responsáveis técnicos e produtores de sementes e mudas, setor primordial para o agronegócio brasileiro, e fomentar a atuação em plena conformidade dos estabelecimentos. “Tudo começa aqui, com as sementes e mudas, ainda que seja a pecuária, com a forragem que alimenta os animais. É preciso muita responsabilidade”, ressalta a auditora fiscal agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Leidiane Ferreira Queiroz.
Fotos: Divulgação/Mapa
De acordo com os organizadores, as inscrições se esgotaram semanas antes e já existe fila de espera para novas capacitações. O interesse cresceu por vários motivos: a legislação que envolve o setor foi atualizada recentemente e eventos presenciais como este não ocorriam há algum tempo, até em função das restrições impostas pela pandemia de coronavírus.
Outro atrativo é que a legislação está sendo apresentada por auditores fiscais agropecuários do Mapa, o que permite aos participantes elucidar dúvidas diretamente com representantes de um órgão oficial. No primeiro dia, o auditório permaneceu cheio o tempo todo, com o público atento e manifestando interesse também por meio da interação com os palestrantes.
Esclarecimentos
Na cerimônia de abertura, a superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, Andréa Moura, destacou a importância do evento para que o setor produtivo aproveitasse a oportunidade para esclarecer suas dúvidas sobre a nova legislação. “O objetivo é que tenhamos asseguradas a qualidade genética e a sanidade do material de propagação vegetal”, disse ela.
O auditor fiscal agropecuário Danilo Tadashi Kamimura, presidente da Comissão de Sementes e Mudas, disse que a preocupação do Mapa não é penalizar o setor produtivo, mas garantir um mercado justo defendendo o todo e quem trabalha dentro da lei. “Estamos todos do mesmo lado, lutando pelo que é regular e legal”, afirmou.
Além de Andréa e Danilo, participaram da cerimônia de abertura a coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Mapa, Izabela Mendes Carvalho; o responsável pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Luís Fernando Bianco; o responsável pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Alexandre Grassi; a professora Ana Novembre, da Esalq; e o representante da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Aryan Schut. O workshop tem o apoio da Esalq e da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag).
Novidades
Quem começou explicando as novidades na legislação que regulamenta a produção de sementes e mudas no país foi Izabela Carvalho. Segundo ela, o decreto anterior era complexo e limitava a regulamentação. Agora, o ministério optou por um decreto mais enxuto, que facilita a publicação de normas complementares específicas.
A evolução gradativa dos sistemas informatizados do Mapa deve favorecer os registros, atualizações e controle da produção de sementes e mudas. “Tenho certeza de que vamos chegar lá e, com esse avanço, conseguiremos desburocratizar os procedimentos”, afirmou.
Depois de Izabela, Leidiane apresentou detalhes sobre o Registro Nacional de Cultivares (RNC) e sobre o Renasem, serviço pelo qual o Mapa concede a inscrição e o credenciamento aos agentes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas, habilitando-os para exercer as atividades previstas na legislação. “Assim como motoristas precisam de habilitação para dirigir, quem for atuar com sementes e mudas precisa da habilitação do Renasem”, comparou. Em seguida, a auditora fiscal Maria José Fachini de Oliveira Paron mostrou o passo a passo de como fazer a inscrição e alterações no Renasem.
Público
O responsável técnico e paisagista Jorge Luiz Pfitzer, que acompanha três grameiros de Santa Catarina e Mato Grosso, disse que essa reciclagem é importante porque houve mudança na legislação. “A gente acaba sendo disseminador dessas informações, que serão divulgadas e postas em prática.” Segundo ele, iniciativas como essa deveriam ocorrer em outros Estados também, já que muitos interessados não puderam estar presentes.
Carmello Vasconcellos Peres, responsável técnico de uma empresa produtora de sementes forrageiras tropicais localizada em Presidente Prudente (SP), disse que o workshop está atendendo suas expectativas. “Aborda temas que conhecemos de forma vaga e houve alterações recentes na legislação, em portarias e instruções. A gente lê esse material e tem uma ideia de como aplicar, mas quando escutamos os fiscais explicando, passamos a entender como tudo deve ser feito”, afirmou.
Programação
Na quarta-feira (15), o auditor fiscal agropecuário Bruno Magalhães Roncisvale explicou as recém-publicadas normas para produção, comercialização e utilização de sementes, que entraram em vigor dia 1º de março; o auditor fiscal Luiz Artur Costa do Valle abordou a análise laboratorial e mistura de sementes; a auditora Camila dos Santos Vieira falou sobre o Sistema de Gestão e Fiscalização (Sigef); e o auditor fiscal agropecuário Henrique Bley, tratou da recente Lei nº 14.515, de 2022, que trata do autocontrole. Bley é coordenador-geral da área de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, além de diretor substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa.
Nesta quinta-feira, a palestra do auditor fiscal Elyson Santos Amaral sobre as normas para produção, comercialização e utilização de mudas encerram a programação do evento.
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Sindiavipar critica decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento
Sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
O Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) manifestou, nesta sexta-feira (26), sua preocupação diante da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país.
Anteriormente, esta medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional com ampla maioria de votos.
De acordo com o Sindiavipar, a decisão do STF responde a um pedido do governo federal e pode impactar negativamente o emprego, elevar os custos de produção, agravar a inflação e acentuar a insegurança jurídica no país.
Diante disso, o sindicato faz um apelo aos membros do Congresso para que intervenham e revertam essa decisão, visando preservar as condições já estabelecidas para os setores empresariais afetados.
Confira a nota na íntegra:
É com extrema preocupação e profunda decepção que o Sindicato das Indústrias Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) recebe a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, de suspender a desoneração de impostos da folha de pagamentos dos setores empresariais que mais empregam no país, que havia sido duplamente referendada pelo Congresso Nacional por esmagadora maioria de votos dentro do mais transparente processo democrático.
Além de ferir o princípio constitucional da equidade dos três poderes, a lamentável medida, que atende inoportuno pedido do governo federal, expõe mais uma intromissão indevida do STF em atribuições que são exclusivas do legislativo, com potencial para levar à demissão milhões de trabalhadores, restringir novas contratações, elevar os custos de produção com forte impacto inflacionário e aumentar a insegurança jurídica do Brasil, fator que já vem desestimulando novos investimentos na economia e travando o crescimento nacional.
O Sindiavipar espera que os senadores e deputados federais, representantes legítimos dos interesses e das aspirações da população brasileira, tomem as necessárias e urgentes providências para derrubar o ato infeliz do ministro do STF e restaurar a vontade soberana do Parlamento, evitando um grave retrocesso que trará desastrosos prejuízos econômicos e sociais para o país.
Sindiavipar
Curitiba, 26 de abril de 2024
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Com presença de autoridades, 89ª ExpoZebu será aberta oficialmente neste sábado
Expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
Será aberta oficialmente neste sábado (27), a 89ª ExpoZebu – Genética Além das Fronteiras. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), Gabriel Garcia Cid, fará a abertura da solenidade às 10 horas no Parque Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Confirmaram presença no evento o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart.
A expectativa é que 400 mil pessoas passem pela maior feira da pecuária zebuína do mundo até o dia 6 de maio, 35 comitivas internacionais com 700 estrangeiros.
A ExpoZebu deste ano ressalta a força da cadeia produtiva da carne e do leite destacando avanços da genética zebuína, a relevância dos subprodutos da pecuária, trazendo ampla gama de produtos e serviços especializados.
Além disso, evidencia para criadores, investidores, profissionais do setor, estudantes e toda a comunidade as mais recentes técnicas de produção, manejo de rebanhos, nutrição animal, inovação tecnológica e oportunidades de negócios, apresentando muito mais do que uma exposição de gado.
Esta edição conta com 2.520 animais que participarão dos julgamentos entre os dias 28 e abril a 4 de maio. A programação também inclui o 2º Congresso Mundial de Criadores de Zebu (Comcebu), o 44º Torneio Leiteiro, 38 leilões, 8 shoppings de animais, palestras educativas, workshops práticos, demonstrações ao vivo voltadas ao impulsionamento da eficiência e produtividade porteira adentro.
Além disso, atrações para todos os públicos como a tradicional Feira de Gastronomia e Alimentos de Minas, a 39º Mostra do Museu do Zebu e shows, o que contribui para a movimentação da economia com geração de 4.200 empregos diretos e indiretos.
O Parque Fernando Costa estará aberto para visitação durante os dias de feira das 7h30 às 22h. Especialmente neste sábado, os visitantes poderão degustar pipoca e algodão doce gratuitamente no período da manhã.
A ‘89ª ExpoZebu – Genética Além das fronteiras’ é uma realização da ABCZ, com patrocínio de Cervejaria Petrópolis – Itaipava, Neogen, Banco do Brasil, Cachaça 51: uma boa ideia, Sistema CNA/Senar, Programa leilões, Chevrolet, SETPAR empreendimentos e Caixa – Governo Federal e apoio de Geneal, Sicoob Credileite, Prefeitura de Uberaba – Geoparque, Sindicato Rural de Uberaba e Fazu.
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ABCZ lança campanha para valorização do produtor rural e da produção de carne e leite
Vídeos educativos serão exibidos em painéis no Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu.
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) inicia a 89ª ExpoZebu, maior feira de pecuária zebuína do mundo, uma campanha de valorização do produtor rural e da produção de carne e leite. Trata-se de vídeos educativos com informações importantes sobre o setor.
‘Conhecer para Admirar’ é uma série de 3 episódios com histórias de personagens que tiveram as vidas transformadas pelo agronegócio. A ABCZ também divulgará dois vídeos educativos evidenciando os benefícios da carne e do leite. “Nós precisamos ampliar o diálogo com a população para combater informações equivocadas sobre a pecuária e agronegócio. Por isso, na campanha, mostraremos exemplo de trabalho e superação na produção rural, além dos benefícios da carne e do leite: empregos gerados, produtos e subprodutos, e principalmente as qualidades nutricionais indispensáveis para a nossa saúde. Tudo isso é fruto do melhoramento genético”, destaca o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid.
O trabalho desenvolvido pela ABCZ contribuiu para o desenvolvimento da genética no país. Entidade ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a ABCZ é responsável pelos registros de animais zebuínos no Brasil. Ao longo de seus 105 anos, a associação já registrou cerca de 23 milhões de animais. E esse progresso genético levou o Brasil ao topo do ranking de exportadores de carne bovina.
Os vídeos serão lançados nesta sexta-feira (26), durante reunião da Frente das Associações de Bovinos do Brasil (FABB). Em seguida, serão publicados nas redes sociais da ABCZ e serão divulgados nos telões do Parque Fernando Costa, durante a 89ª ExpoZebu, por onde passam cerca de 400 mil pessoas.
