João Carlos Marchesan Opinião
Voltar a crescer
Políticas públicas de desenvolvimento devem permitir que o setor produtivo retome os investimentos tanto em máquinas e equipamentos quanto em tecnologia, essenciais para garantir ganhos de produtividade
Artigo escrito por João Carlos Marchesan, administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
Tudo indica que 2021 não irá cumprir a expectativa de ser o ano da tão esperada retomada do crescimento. Os primeiros dados disponíveis sobre o comportamento da economia não são bons e analistas independentes estão falando em queda do PIB, não somente neste primeiro trimestre, em relação ao último trimestre do ano passado, mas, possivelmente, também do segundo trimestre face ao primeiro, o que compromete, irremediavelmente, um melhor desempenho para este ano, como um todo.
Considerando que o carregamento estatístico, de 2020, já garantia, mesmo sem crescimento real, um resultado ao redor de 3,6% a.a., isto significa que se o PIB deste ano vier abaixo do piso das projeções do mercado, que era de 3,5%, o Brasil terá mais um ano frustrado em termos de crescimento econômico. O quadro é ainda mais preocupante porque o país estará completando o sétimo ano sem crescimento acumulado, o que significa, na prática, um empobrecimento progressivo dos brasileiros.
A continuidade da pandemia, a situação fiscal, o elevado desemprego, o endividamento das famílias e das empresas…, podem ser invocados para justificar este fraco desempenho, mas, no fundo, apenas confirmam que o país não tem nenhum plano para a retomada do crescimento. Não dá, pelo sétimo ano consecutivo, após termos avançado em leis e reformas importantes como a trabalhista, a previdenciária, o marco do saneamento e tantas outras, continuar culpando a falta de mais reformas por este resultado medíocre.
Ainda que algumas destas reformas, como a administrativa e, principalmente, a tributária sejam importantes, estes últimos anos demonstraram que, embora necessárias, elas não são suficientes para garantir o crescimento. Portanto, está mais do que na hora de abandonar crenças fundamentalistas e ideologias e, de forma pragmática, passar a elaborar uma estratégia de retomada do crescimento que utilize, além das forças do mercado, o enorme poder do Estado reconfirmado, a nível mundial, pela crise de saúde pública.
Esta estratégia passa por imunizar a grande maioria da população, no menor prazo de tempo possível. Se tivermos vacinas, podemos conseguir isto até o terceiro trimestre deste ano, evitando mais uma queda real do PIB o que evitaria piorar a situação dos mais vinte milhões de desempregados e desalentados e, pelo menos, outro tanto de brasileiros que vivem à margem da sociedade, bem como o preocupante aumento da pobreza absoluta, o fechamento de fábricas e o retrocesso na educação.
A par da vacinação, o governo deveria retomar os investimentos públicos em infraestrutura, para criar empregos, até que o crescimento da economia passe a cumprir este papel. A elevada dívida pública não deve ser um impedimento absoluto para bloquear os investimentos públicos, primeiro porque estamos falando de gastos anuais da ordem de 1,0 a 1,5% do PIB, face a uma dívida de quase 90% do PIB e, segundo e mais importante, porque como diz o FMI muito mais importante do que o valor do gasto público é sua qualidade.
A imunização da população e a retomada dos gastos públicos, ainda que nos termos modestos propostos, são os únicos motores disponíveis para podermos voltar a crescer no curto prazo, inclusive em termos de renda per capita, algo que não ocorre desde meados da década passada. Entretanto, manter o crescimento, a médio e longo prazo, a taxas iguais ou superiores ao crescimento mundial, condição necessária para reduzir nosso distanciamento em relação aos países desenvolvidos e em desenvolvimento, exige outras medidas.
Nossa estratégia de desenvolvimento precisa incluir a forte redução das ineficiências sistémicas para assegurar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento produtivo, com câmbio competitivo, inflação baixa e sob controle, financiamentos de longo prazo, e juros reais de mercado inferiores à taxa de retorno da produção de bens e serviços. Um ambiente de negócios amigável é outra pré-condição necessária, o que exige um sistema tributário bem mais simples e menos distorcido, marcos regulatórios adequados, segurança jurídica e forte redução das obrigações acessórias.
Tal ambiente implica, ainda, na disponibilidade de energia a custos adequados, no estabelecimento de uma robusta rede de comunicações de alta velocidade que interligue o país e seja acessível à grande maioria da população brasileira, e em avanços substanciais e contínuos em nossa logística. Isto irá eliminar dos custos de produção de bens e serviços nacionais o peso do custo Brasil que, atualmente, reduz fortemente a competitividade brasileira e deixa em desvantagem nossos produtos, tanto nas exportações quanto no mercado interno.
Políticas públicas de desenvolvimento devem permitir que o setor produtivo retome os investimentos tanto em máquinas e equipamentos quanto em tecnologia, essenciais para garantir ganhos de produtividade. A reconstrução da competitividade empresarial, o fortalecimento das cadeias produtivas e a reversão do processo de desindustrialização deverão contar com políticas para suportar os esforços empresariais com os programas de digitalização, com o sensoriamento inteligente e a administração dos big data resultantes, via I.A. e plataformas de integração.
Estas políticas públicas devem prever, ainda, forte apoio à P&D, e inovação do setor privado, com recursos parcialmente a fundo perdido, com a colocação de encomendas tecnológicas do setor público junto às empresas e com o uso intensivo do poder de compra do Estado para direcionar o desenvolvimento para as tecnologias emergentes e de retorno longo ou duvidoso, bem como o aumento dos recursos públicos destinados à ciência e à pesquisa básica e aplicada, principalmente nas áreas de saúde, biotecnologia, energia renovável, novos matérias, baterias de alta eficiência, microeletrônica…
Finalmente, a educação de qualidade em todos os níveis e, principalmente, a formação de uma massa crítica de recursos humanos, bem qualificados, nas novas áreas do conhecimento é essencial para suportar este esforço nacional de desenvolvimento, capaz de garantir um mínimo de segurança industrial ao país o que, junto com a segurança alimentar, energética e militar garantem a nossa soberania permitindo que o crescimento sustentado, se dê na direção da melhoria da qualidade de vida da população brasileira e com a democratização das condições de acesso às oportunidades para todos.
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De susto em susto
É preciso desenvolver políticas que possibilitem novo ciclo de industrialização para país retomar crescimento.
A súbita escassez dos principais fertilizantes utilizados na agricultura, em consequência da guerra na Ucrânia, pegou o agronegócio brasileiro de surpresa, com estoques inferiores a 3 meses. Por isso, enfrenta enormes dificuldades para substituir, rapidamente, seus fornecedores tradicionais, ambos envolvidos no conflito.
A falta destes produtos se soma a uma longa história de desabastecimentos, dos quais a opinião pública somente tomou conhecimento em 2020, durante a pandemia de covid-19. Naquele momento, o país precisou correr atrás de quem pudesse nos fornecer, no mercado mundial, desde máscaras cirúrgicas até respiradores, sem falar de equipamentos de proteção pessoal e de medicamentos.
O estrago da pandemia nas cadeias produtivas globais e na logística mundial, entretanto, não se limitou a equipamentos médicos ou produtos farmacêuticos. Também se espraiou para insumos básicos, produtos siderúrgicos e, principalmente, semicondutores, afetando a produção desde eletrodomésticos até automóveis, cujos setores ainda sofrem certa escassez, 3 anos depois.
Quando parecia que as coisas estavam voltando ao normal, a invasão russa à Ucrânia e, especialmente, as sanções econômicas impostas à Rússia pela maioria dos países ocidentais, interromperam o importante fluxo de materiais exportados pelos países da área em conflito. Esses fatores resultaram em novos gargalos de abastecimento abalando a oferta de combustíveis, fertilizantes, alimentos e alguns metais.
O Brasil foi particularmente afetado em suas importações de trigo e fertilizantes, com riscos destes últimos afetarem a produtividade da próxima safra. A reação brasileira, tal como em 2020, foi improvisar. No início da pandemia, por exemplo, o governo montou grupos de trabalho para aumentar a produção de equipamentos médicos, até com um certo sucesso, mas o esforço não teve continuidade.
Na realidade, desde a década passada, falhas ocorridas nas cadeias globais de fornecimento, causadas por fenômenos naturais, como terremotos e tsunamis, levaram a um certo questionamento da globalização. O fato foi agravado com o nascimento de uma crescente animosidade entre os Estados Unidos e a China, no fim do governo Obama, e principalmente, no governo Trump.
Assim, como ficou evidente na pandemia, os riscos decorrentes da excessiva dependência de produtos importados levaram a grande maioria dos países desenvolvidos a rever seus modelos econômicos. O objetivo era buscar, além das clássicas autossuficiências alimentar, energética e militar, também uma autossuficiência produtiva e tecnológica.
A maioria dos países desenvolvidos passou a implementar políticas públicas de apoio e de fortalecimento de sua indústria, coordenando as iniciativas privadas, financiando e subsidiando fortemente P&D e inovação, protegendo suas empresas estratégicas e incentivando o retorno das empresas nacionais que moveram sua produção ao exterior.
O Brasil, na contramão do que está ocorrendo no mundo, nada fez, até agora, para reduzir nossa dependência externa, nem para interromper o processo de desindustrialização. Processo que reduziu a participação da indústria de transformação no PIB de 25%, na década de 80 para 11%, em 2021, destruindo importantes elos de nossas cadeias produtivas, num processo que continua.
A despeito do que está ocorrendo no mundo, porém, nada se percebe no Brasil. Desde 2016, o país insiste na redução das funções do Estado, deixando ao mercado a responsabilidade de resolver não somente nossos problemas econômicos, mas também os sociais, algo que não funcionou em nenhum país, nas últimas 4 décadas.
É fundamental, portanto, que a sociedade brasileira entenda que a retomada do crescimento, a criação de empregos, a redução de desigualdades e a melhoria da qualidade de vida da população só poderá ocorrer com políticas ativas de desenvolvimento que contemplem, simultaneamente, investimentos públicos e privados em infraestrutura e forte apoio a um novo ciclo de industrialização.
Isto significa recuperar a capacidade de planejamento do Estado, perdida ao longo das últimas décadas. O suporte público à educação básica de qualidade e à formação de recursos humanos qualificados é essencial para o desenvolvimento do país, tanto quanto o incentivo à ciência, à pesquisa, à tecnologia e à inovação.
Aprendendo com os erros passados, para não repeti-los, o novo ciclo de industrialização deverá ter como objetivo a competitividade da produção brasileira de bens e serviços, com foco na economia verde e na digitalização para termos uma indústria moderna, sofisticada e diversificada capaz de criar empregos de qualidade e de se inserir no comércio mundial de forma competitiva.
O sucesso destas políticas pressupõe, no mínimo, 3 pontos:
- a manutenção de um quadro macroeconômico relativamente estável, favorável ao investimento produtivo;
- um ambiente de negócios que favoreça a produção e que assegure a necessária segurança jurídica, e;
- uma reforma que simplifique o sistema tributário, baseada em impostos de valor agregado, no consumo com alíquotas uniformes, que desonere a folha, e que taxe a renda de forma progressiva.
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Expectativa de grande crescimento
Para crescer devemos investir, não há outro caminho. Precisamos voltar a acreditar no Brasil, o nosso potencial é fabuloso, vivemos em um país rico e abundante. Precisamos voltar a administrar a abundância e não a escassez.
Em função da pandemia causada pela Covid-19, os anos de 2020 e 2021 foram bastante desafiadores, particularmente para a indústria de máquinas e equipamentos. O cenário sensível demandou resiliência e interlocução por parte dos setores produtivos com as diversas instâncias do governo federal, objetivando demonstrar às autoridades públicas em todas as suas esferas, a relevância que temos para o PIB, para a geração de emprego e arrecadação de impostos. Também reforçamos as peculiaridades da cadeia produtiva, a qualidade da mão de obra empregada, a importância da obtenção de capital de giro e financiamento para a modernização das máquinas compatíveis com a atividade realizada, entre outros fatores.
A realização da 27ª edição da Agrishow nos demonstrou, entretanto, a pujança do setor de máquinas e equipamentos como um todo e do agro em particular. Tivemos 520 mil metros quadrados de exposição a céu aberto, com mais de 800 marcas presentes no evento, entre nacionais e internacionais, tendo recebido mais de 150 mil visitantes altamente qualificados, do Brasil e do exterior, oriundos de mais de 70 países.
Pudemos assistir o que de mais moderno existe no mundo em tecnologia de máquinas agrícolas, para atender a necessidade de Agricultura 4.0 digital, a maior revolução do campo.
No entanto, o setor enfrenta hoje um grande desafio: Precisamos de um Plano Safra 2022/2023 compatível, que leve em consideração que 50% das máquinas agrícolas brasileiras em uso no campo tem mais de quinze anos. E esse parque precisa ser modernizado. E esta modernização passa pelo novo plano Safra que está sendo está sendo elaborado dentro do governo. E para isto nós temos que pensar em investimentos com juros compatíveis às necessidades do setor produtivo.
Importante notar que o contínuo aperfeiçoamento das máquinas e implementos agrícolas e o advento da digitalização na agricultura, constituem importante fator de aumento da produtividade das lavouras e da competitividade do agronegócio Brasileiro. Desse modo, nossas sugestões para as linhas de financiamento são baseadas em alguns pontos fundamentais: previsibilidade e estabilidade na oferta de crédito; volume de recursos adequados; e juros fixos e compatíveis com a atividade econômica. Especificamente com relação ao Moderfrota, sugerimos uma ampliação do volume de recursos para R$ 32 bilhões. Especificamente com relação ao Pronaf Mais Alimentos, sugerimos um volume de recursos de R$ 11 bilhões.
Para o Inovagro e Moderagro, estimamos que sejam necessários no mínimo R$ 8.15 bilhões.
Nossas sugestões para o PCA – Programa para Construção e Ampliação de Armazéns pedem um aporte de recursos da ordem de R$ 15 bilhões, de forma a evitar a ampliação do déficit de armazenagem no Brasil.
A positiva indicação de um novo recorde de safra no país, demonstra que o Brasil consegue responder a contento à demanda mundial crescente por alimentos. Mas, por outro lado, pressiona ainda mais o déficit de armazenagem de grãos no país, que está próximo aos 100 milhões de toneladas e beirando o caos logístico.
Sabemos ainda que atualmente, menos de 15% da área total cultivada no Brasil utiliza a tecnologia da irrigação, no entanto, representa mais de 40% dos alimentos produzidos. Assim, sugerimos que o Proirriga – Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido tenha uma ampliação do volume de recursos para R$ 5 bilhões.
Só para se ter uma ideia, a China irriga 70 milhões de hectares, os Estados Unidos 17, e no Brasil 7. Por isso que necessitamos de investimento. Para continuar produzindo, alimentando o povo brasileiro, e gerando divisas para o País.
Para crescer devemos investir, não há outro caminho. Precisamos voltar a acreditar no Brasil, o nosso potencial é fabuloso, vivemos em um país rico e abundante. Precisamos voltar a administrar a abundância e não a escassez. Nesse momento, quero demonstrar meu otimismo e a fé de que neste ano do bicentenário da independência, nos renovamos a esperança que os governos, atuais e futuros, voltem a reconhecer a importância que a indústria tem, para o desenvolvimento do Brasil.
João Carlos Marchesan
O Brasil precisa se reindustrializar
João Carlos Marchesan*
Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos para dar início a um processo de reindustrialização, mas está muito longe do que o País necessita para que isso ocorra efetivamente, gerando empregos de qualidade, renda e trazendo desenvolvimento efetivo para o País.
Não podemos perder de vista que o declínio industrial tem sido tão gritante no Brasil que quase não conseguimos enxergar como retomar esse processo. Talvez uma reforma tributária mais ampla possa realmente apontar nessa direção, uma vez que nenhum outro país viu a fabricação como parcela do PIB desaparecer tão rapidamente.
Essa situação nos remete imediatamente à necessidade urgente de minimizar o Custo Brasil, diminuir a insegurança jurídica e ter uma carga tributária mais inteligente, que não afete tanto o consumo e a produção. Recentemente, após inúmeros e sucessivos estudos feitos pela ABIMAQ relacionados ao Custo Brasil, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, liderada à época por Carlos Da Costa, entendeu e realizou um trabalho que revelou que o Custo Brasil na ocasião (2019) era superior a R$ 1,5 trilhão por ano.
Assim, com esses números em mãos, sabemos que é indispensável simplificar o atual sistema tributário, reduzindo os custos administrativos, desonerando os investimentos produtivos e as exportações, tornando automática a compensação ou devolução de créditos tributários, eliminando os impostos não recuperáveis embutidos nos bens e serviços, extinguindo regimes especiais e isenções de qualquer espécie, desonerando a folha de pagamento e aumentando o prazo de recolhimento de impostos e contribuições.
A indústria de máquinas e equipamentos é um setor intensivo em capital de giro e o aumento dos prazos de recolhimento de tributos diminuiria o custo do financiamento da produção, o que beneficiaria toda a economia. Assim, apoiamos a reforma tributária que cria um único imposto de valor agregado incidindo sobre todos os bens e serviços, sem exceções.
Quando o ministro Paulo Guedes anuncia que a redução de 25% no IPI é o marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização, voltamos ao início do nosso artigo, que toda caminhada começa com um primeiro passo.
Trata-se na verdade de uma sinalização importante, para que tenhamos expectativa com relação a PEC 110.O que nós acreditamos que precisa ser feito, pelos motivos elencados e pela questão da simplificação necessária é a união dos impostos previstos na PEC 110. O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária que prevê o desaparecimento de todos esses impostos sobre consumo e cria um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Como é feito em vários países do mundo. Isso é o ideal. Vamos trabalhar para isso.
*João Carlos Marchesan é administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ