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Você sabia? Impostos pagos por insumos podem ser ressarcidos

Planejamento tributário de produtores rurais e da agroindústria ajuda a identificar oportunidades para reaver valores pagos, aumentando a lucratividade.

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Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Lidar com uma grande variedade de tributos é uma realidade entre as empresas do agronegócio brasileiro. Entre as especificidades da tributação do setor estão, principalmente, os impostos pagos na obtenção de insumos – no caso da agricultura, fertilizantes, sementes e inseticidas, por exemplo -, que somam contribuições importantes para os produtores, mas que podem ser, em determinados casos, ressarcidas, de acordo com a legislação aplicável à atividade em questão.

“A lei é clara e permite o ressarcimento em dinheiro ou compensação de tributos de grande parte dos insumos adquiridos, ainda que o produto final tenha tributação alíquota zero de PIS e Cofins. A recuperação tributária para o agronegócio é uma oportunidade de aumentar a lucratividade e reduzir a carga tributária que as empresas rurais pagam”, afirma Wilson F’orlan, contador com especialização em Gestão Tributária e Auditoria.

O planejamento tributário pode ajudar as empresas a se enquadrarem no melhor perfil de impostos referente à atividade que exercem, aumentando seus lucros. Arrozeiras, frigoríficos, empresas de fertilizantes, cooperativas de produção cerealistas, revendedoras de maquinário agrícola e produtores de sementes são alguns dos empreendimentos que podem se beneficiar de uma melhor administração dos tributos.

Segundo F’orlan, para empresas de Lucro Real, por exemplo, a tributação é feita pelo regime não-cumulativo. Como cada cadeia contributiva tem o valor da tributação compensado pelas cadeias anteriores, este sistema abre precedentes para a recuperação dos créditos de PIS e Cofins. Com isso, as empresas do setor podem reaver valores significativos para o caixa.

Entre os impostos que podem ser ressarcidos dentro do agronegócio estão o ICMS (empresas que adquirem insumos e máquinas para produção agropecuária podem resgatar créditos de ICMS pago nas operações anteriores) e PIS/Cofins. Neste último, a lei permite que o ressarcimento, em dinheiro ou compensação com outros tributos, pode ser requerido por empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, na preservação ambiental ou que tenham adquirido máquinas, equipamentos e benfeitorias, além de terem tido gastos com frete pago no transporte (em que a empresa assumiu o ônus), energia elétrica, despesas de armazenagem e embalagens.  “A reforma tributária ainda precisa ser melhor definida para o agro, mas a previsão é que as mudanças joguem foco na tributação dos insumos, com uma perspectiva de alíquotas mais reduzidas para o setor e regimes optativos para produtores pequenos ou integrados. Hoje, porém, o que as empresas podem e devem aproveitar são as oportunidades de crédito tributário disponíveis, buscando especialistas que possam auxiliá-los na adequação correta das obrigações financeiras, que vão melhorar o caixa e a saúde financeira do negócio”, expõe.

Fonte: Assessoria WF Associados

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Celeiro do mundo, agro brasileiro precisa trazer a debate mais pautas sobre o clima

O futuro do planeta depende da nossa capacidade de agir agora, de forma decisiva e corajosa, para promover um agro mais verde, justo e sustentável. Não podemos esperar mais. O momento é agora e o Brasil deve estar na vanguarda dessa transformação.

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Foto: Shutterstock

De acordo com um relatório da BTG Pactual, o Brasil é o celeiro do planeta, produzindo alimentos suficientes para atender as demandas calóricas de 900 milhões de pessoas – o equivalente a 11% da população mundial – além de ser o maior exportador do mundo de soja, milho, café, açúcar, suco de laranja, carne bovina e carne de frango. Neste cenário, em que o agro brasileiro desempenha um papel crucial na segurança alimentar global, eventos que promovem o desenvolvimento do setor, tornam-se cada vez mais importantes e necessários.

Recentemente estive presente no Web Summit Rio 2024, um dos maiores evento de tecnologia, para além da possibilidade de conhecer startups incríveis e fazer conexões com pessoas extremamente qualificadas, tive a oportunidade de observar e avaliar um ponto de atenção para o agronegócio brasileiro: a carência de presença e comunicação robusta do setor no cenário internacional, principalmente em eventos de tecnologia. Precisamos comunicar nosso agro e trazer temas relevantes como o apelo pela agricultura regenerativa e mudanças climáticas!

Quando discutimos agricultura regenerativa, estamos indo além da contabilização de créditos de carbono. Embora o carbono possa ser um aspecto monetizável, os verdadeiros ganhos das práticas regenerativas transcendem a commoditização do carbono, oferecendo benefícios muito mais amplos e profundos para o solo, biodiversidade, e saúde econômica das comunidades rurais. Esse duplo benefício — econômico e ambiental — fortalecerá a posição do Brasil de ser líder global em soluções climáticas e agrícolas.

Além das possibilidades do mercado de carbono, o Brasil também tem um case interessante para compartilhar sobre como saímos de um dos principais importadores de alimentos para ocupar a posição de um dos principais exportadores do mundo. O agronegócio brasileiro precisa ir além da marcação de presença em feiras agrícolas, como a Agrishow, e elevar a voz nos palcos globais. Para além da partilha de conhecimentos sobre tecnologia, é crucial que os representantes do setor debatam sobre sustentabilidade e agricultura regenerativa.

Governos e instituições globais devem reconhecer a urgência de apoiar startups que endereçam soluções ao setor e produtores que querem realizar a transição para uma agricultura regenerativa. O Brasil já é o pioneiro na adoção de biológicos na produção, por que não ser líder em práticas de agricultura regenerativa e exemplo de inovação e responsabilidade ambiental?

Não há outro caminho a seguir se quisermos mitigar os efeitos devastadores do aquecimento global e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. É hora de liderar pelo exemplo, compartilhando nossos avanços e incentivando práticas regenerativas em todos os fóruns possíveis, influenciando políticas e inspirando ações globais.

O futuro do planeta depende da nossa capacidade de agir agora, de forma decisiva e corajosa, para promover um agro mais verde, justo e sustentável. Não podemos esperar mais. O momento é agora e o Brasil deve estar na vanguarda dessa transformação.

Fonte: Por Henrique Galvani, CEO e sócio-fundador da Arara Seed.
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Mercado de carbono: uma oportunidade de ouro para o agronegócio brasileiro

O produtor brasileiro, na média, já é mais sustentável que o de outras geografias. Plantio direto, por exemplo, é uma realidade. Uso de culturas de cobertura só cresce. Chegou a hora de dividir a conta de fazer essa transição no campo e de criar os incentivos para os guardiões da terra virarem também os guardiões da Terra.

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Foto: Gabriel Faria

Falar sobre “mercado de carbono” no contexto da agricultura é algo recente, mas que veio para ficar e já vem mudando, aos poucos, a forma como o setor opera.

Carbono vem de carona numa discussão mais ampla, sobre sustentabilidade. Sustentabilidade (com o risco de falar o óbvio) é suprir as necessidades humanas atuais garantindo que gerações futuras possam fazer o mesmo. É harmonizar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

Fotos: Divulgação/Arquivp OPR

Dentro da agenda de sustentabilidade, uma das principais discussões é como podemos diminuir a emissão de gases de efeito estufa (GEE), protagonistas no aquecimento global. Essas discussões seguem há décadas, mas um marco foi a COP21, em Paris, onde países se comprometeram com reduções de emissões que levem a um aumento de temperatura global de no máximo 1.5°C em 2030 e net-zero até 2050. Empresas seguiram a tendência (e a pressão) de também divulgarem seus compromissos sustentáveis, cada vez mais comuns, ainda que variem muito em escopo, cronograma e granularidade.

E a agricultura nessa história?

Falando novamente do óbvio (aviso: isso vai acontecer algumas vezes nesse artigo), agricultura é uma das formas mais antigas e essenciais de como interagimos com a natureza e moldamos o planeta. Sua criação foi um ponto de inflexão no crescimento da população da nossa espécie, saindo de ~0,5M em 50.000 BC para os quase 8B em 2024.

Agricultura é como alimentamos e vestimos essa turma toda. Para dar uma noção de grandeza:

Quase metade (46%) da superfície terrestre habitável do planeta é usada para agricultura (incluindo criação de animais)
930M de pessoas trabalham em agricultura
94% da biomassa não-humana de mamíferos é de gado (~15x maior que animais silvestres)
Pela grandeza e contato direto com a natureza, é natural de se esperar que o setor tenha um impacto ambiental relevante

70% da água doce usada é usada para agricultura
20% – 25% de emissões de GEE vem da produção de alimentos. Agricultura é o quarto maior setor em emissões depois de eletricidade e aquecimento, transporte e indústria & construção.
Mas a agricultura tem um trunfo, algo que diferencia o setor e é uma alavanca poderosa na agenda de sustentabilidade. O setor pode ser um “capturador/removedor de carbono”. Fotossíntese é uma tecnologia natural para se capturar CO2 do ar. Dependendo de como o processo produtivo é gerenciado, o setor não só pode diminuir suas emissões atuais de GEE como pode sequestrar carbono no solo.

Nesse processo produtivo existem práticas que são mais sustentáveis/regenerativas que outras, e que ao longo do tempo promovem essa redução de emissões e sequestro. Você provavelmente já ouviu falar de plantio direto, rotação de culturas, culturas de cobertura, produtos biológicos, integração lavoura-pecuária. Esses são alguns exemplos.

Promissor, não? Muito, porém essas práticas não são adotadas de maneira generalizada. Por quê? Entra em cena um ator essencial: o produtor rural.

O produtor é o “empreendedor original”. Ele toma risco – de preço de insumos, de preço de commodities, climático, logístico, para citar alguns. Ele toma decisões regularmente que podem ser a diferença entre ter ou não margem positiva no final do ano. Além disso, são apaixonados pelo que fazem e a maioria não consegue se imaginar fazendo outra coisa. De certa forma, a relação do produtor com a terra simboliza a harmonia entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental que falamos há pouco. Ele precisa extrair valor da terra para viver no presente e ao mesmo tempo conservá-la para poder viver dela no futuro e passá-la para a próxima geração. Ele é o guardião da terra.

Mais um ponto óbvio: se práticas sustentáveis não forem adotas no nível da fazenda, os benefícios não são capturados. Logo, é o produtor quem decide adotar ou não essas práticas…na prática. Essa decisão não é óbvia. Adotar essas práticas requer tempo, esforço e investimento. E se a execução não sair como o planejado – e lembre-se que a operação é a céu aberto e pragas e doenças não ligam para o seu planejamento – a produtividade da lavoura pode cair. Perda de produtividade = perda de margem na veia. E como grande parte da produção é financiada, isso pode significar ficar inadimplente frente a credores, dificultando novos financiamentos.

Para quem está no campo, fica claro que a não adoção massiva de práticas regenerativas não acontece por falta de conhecimento ou interesse dos produtores. A grande maioria sabe dos benefícios, mas eles se veem no dilema de tomar um risco econômico mensurável no curto prazo para capturar benefícios menos mensuráveis no médio prazo. O retorno vai estar lá? Eu, arrendatário, vou continuar tocando essa área? Meu negócio vai sobreviver até lá na frente para eu capturar esses benefícios?

Então a pergunta certa é: como incentivar produtores a adotarem práticas sustentáveis de maneira generalizada, reduzindo emissões de GEE e sequestrando carbono em solo?

Se o interesse em combater as mudanças climáticas não é só do produtor, mecanismos devem ser usados para compartilhar o risco de transição com outros atores interessados. Programas do governo como o ABC+ e linhas de financiamento de bancos especificas para agricultura sustentável/regenerativa são iniciativas importantes e necessárias, mas que sozinhas não resolvem o problema.

Empresas e consumidores finais também precisam ser catalizadores de mudança. A boa notícia é que eles estão entrando em campo cada vez mais. Como falamos, o número de empresas definindo e publicando seus objetivos de redução de GEE só aumenta. Isso também é verdade para empresas do agronegócio, especificamente. E mais, outros setores progressivamente veem a agricultura como uma alavanca para compensarem suas emissões.

Compensação de emissões? Como funciona isso? Entra em cena o tal do mercado de carbono.

De forma (muito) simplicista, o mercado de carbono é um mercado onde empresas (e países) que reduzem suas emissões a mais que o esperado/desejado podem vender essa diferença para outros que emitiram acima. Cada crédito de carbono representa uma tonelada de CO2eq.

Há diferentes ambientes de mercado de carbono. Via de regra, quando falamos de agricultura, estamos falando do mercado voluntário. Para mais informações sobre o funcionamento e dinâmica desses diferentes ambientes, sugiro leitura do Relatório “Oportunidades para o Brasil em Mercados de Carbono”.

Empresas podem incentivar essa adoção de práticas sustentáveis no campo e uma transição em direção a uma agricultura mais regenerativa de duas formas.

Primeiro, elas podem comprar um crédito de carbono gerado por projetos em agricultura. Desenvolvedores desses projetos garantem que as práticas regenerativas foram adotadas e seus impactos em redução de emissões e sequestro de carbono em solo foram quantificados. Esses impactos geram créditos, que são comercializados. O preço é definido pela oferta e demanda por aquele tipo de crédito. Compradores podem ser de qualquer setor e vão usar esses créditos para compensar (offset) parte de suas emissões. Do valor do crédito, uma menor parte vai para o desenvolvedor do projeto e a maior para o produtor. Esse é um incentivo adicional para a adoção das práticas.

E segundo, elas podem pagar um prêmio diretamente a produtores que produzem grãos (por exemplo) “de baixo carbono” ou “sustentáveis” – produzidos usando práticas regenerativas onde, de novo, o impacto foi quantificado. Compradores definem o valor desse prêmio – um adicional ao preço do grão “comum”. Compradores vão processar esses grãos, logo são empresas que participam da cadeia. Essas empresas podem usar as reduções de emissões quantificadas e abatê-las de seu inventário de emissões de escopo 3 (para entender o que entra em cada escopo. Aqui, o prêmio é o incentivo e não existe a emissão do crédito. Então tecnicamente não estamos falando do mercado de créditos de carbono ainda que o incentivo para a transição exista.

Essas práticas – culturas de cobertura, integração lavoura-pecuária, etc. – não são novas. Por que esses créditos e prêmios já não geram receita adicional para os produtores há muito tempo? Dois principais desafios:

Primeiro, quantificar os impactos benéficos dessas práticas não é trivial. Medir o aumento ou diminuição de moléculas no campo, a céu aberto, onde temos interação de clima, solo, planta, microrganismos, pragas, doenças, fertilizantes, defensivos e todos os tratos culturais é complexo. E mais, essa quantificação tem que ser precisa o bastante para atender os requisitos de protocolos reconhecidos e verificadoras, e (e esse é um grande “e”) precisa ser economicamente viável para o criador do programa querer fazê-lo. Esse é um balanço sensível e complexo de ser alcançado.

E segundo, conectar produtores com atores que tenham interesse em sustentabilidade de uma maneira confiável e rastreável também é desafiador. Nossa cadeia é fragmentada e tem inúmeros atores, o que deixa o link entre o que é colhido no campo e o produto final pouco claro. Esse link é essencial para que os incentivos fluam corretamente e é um desafio executá-lo na escala gigantesca e no dinamismo da produção e comercialização agrícola.

Antes de desanimarem, a boa notícia: novas tecnologias já resolvem esses problemas.

Para atacar o problema de quantificação, com um mix de modelos biogeoquímicos, machine learning e análise de ciclo de vida conseguimos quantificar com confiança (i.e. sabendo o grau de incerteza) esses impactos. Esses modelos são comparados com experimentos e amostragens de solo para garantir aderência, mas (e esse é o pulo do gato) não dependem deles extensivamente.

Para o problema de rastreabilidade, com imagens de satélite, otimização, machine learning e plataformas digitais, empresas conseguem ter visibilidade sobre áreas que produziram os grãos que convergem para os seus armazéns (ou armazéns de intermediários de quem eles compram). Elas podem, então, estimar sua pegada de maneira contínua e ágil, tomando melhores decisões de originação.

Apesar da alta sofisticação dessas tecnologias, elas não são uma promessa. Elas já são realidade hoje.

Um exemplo é o Carbon da Indigo Ag, nos EUA. A empresa desenvolve tecnologias para agricultura sustentável e um dos carros-chefes é esse programa de créditos de carbono em agricultura, verificados pelo Climate Action Reserve (CAR), umas das principais verificadoras internacionais. Desde a sua criação esse programa tem a maior emissão acumulada de créditos verificados em agricultura do mundo, tendo mitigado ou sequestrado, em 3 safras, ~300.000 tons de CO2eq e gerado ~$12M em receita adicional para produtores.

Colocando tudo junto: práticas sustentáveis reduzem emissões e capturam carbono no solo. Produtores adotam essas práticas incentivados pelos benefícios para o solo, pelo orgulho de contribuírem (mais) com o planeta, mas também pela receita adicional. Essa receita adicional vem de duas formas, pelo crédito ou prêmio pagos. Quem paga são atores da cadeia ou empresas de outros setores com uma agenda de sustentabilidade e que querem dividir o risco da transição. Agricultura sustentável é uma alavanca poderosíssima para atacarmos o aquecimento global. Isso já é realidade.

No Brasil, especificamente, essas tecnologias ainda estão dando os primeiros passos, mas a oportunidade é enorme. O produtor brasileiro, na média, já é mais sustentável que o de outras geografias. Plantio direto, por exemplo, é uma realidade. Uso de culturas de cobertura só cresce. Chegou a hora de dividir a conta de fazer essa transição no campo e de criar os incentivos para os guardiões da terra virarem também os guardiões da Terra.

Fonte: Por Filipe Dutra Nunes, diretor de Business Development Latam da Indigo Ag.
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Reputação no agronegócio internacional: é possível mensurar o intangível?

De modo a responder à pergunta proposta no título deste artigo: Sim, é possível mensurar questões intangíveis da reputação do comércio agroindustrial. No entanto, é necessário ter cautela e, principalmente, rigor metodológico para incorporar questões tão complexas como essas.

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Foto: Divulgação/Arquivo OPR

A percepção dos clientes sobre um produto, marca ou empresa é tradicionalmente uma linha de pesquisa nas áreas de Administração e Marketing. A análise acerca da imagem e da reputação de uma empresa ou instituição envolve elementos complexos. Os primeiros conceitos sobre reputação na literatura acadêmica destacam a questão da intangibilidade, tratando-a como um ativo intangível pertencente a empresa.

Desde essas primeiras conceituações, o cenário global mudou significativamente. A globalização, a internet e a popularização das mídias sociais adicionaram novos elementos às concepções de imagem e reputação. A partir de um simples clique, uma notícia pode ser difundida e replicada inúmeras vezes na rede, com impactos que podem reverberar instantaneamente nos negócios. Em paralelo, a ciência avançou em múltiplos aspectos, ocorrendo o aprimoramento de técnicas e evolução de metodologias. Atualmente, é possível aproximar-se da percepção simbólica da reputação de maneira concreta e mensurável.

Sob esse aspecto, a imagem e a reputação têm assumido uma importância crescente nas atividades do agronegócio brasileiro. A integração de elementos ambientais na produção agropecuária se consolidou como um debate necessário e indispensável. A adoção de agendas ASG (Ambiental, Social e Governança) é uma realidade cada vez mais presente no setor. Nesse contexto, a implementação de práticas sustentáveis na produção agroindustrial pode auxiliar no acesso a mercados internacionais, no fornecimento de uma resposta às demandas de consumidores, além de atrair investimentos responsáveis e antecipar-se à pressão regulatória para produção ambientalmente sustentável.

No que tange aos aspectos de sinalização, os índices ambientais¸ antes estabelecidos prioritariamente no âmbito institucional, em universidades e centros de pesquisas renomados, passaram a incorporar discussões e debates presentes nas mídias sociais, refletindo mudanças comportamentais da sociedade. Essa tendência destaca a importância de aprimorar continuamente as ferramentas de mensuração, considerando tanto a reputação captada por indicadores consagrados quanto a percepção de stakeholders. Com a introdução de novos elementos aos indicadores, é relevante para o agronegócio brasileiro a incorporação tendências de sustentabilidade, mas também é importante sinalizar a adoção de tais padrões para manutenção de uma imagem ambiental positiva. Além de ser sustentável, é preciso parecer sustentável.

De modo a responder à pergunta proposta no título deste artigo: Sim, é possível mensurar questões intangíveis da reputação do comércio agroindustrial. No entanto, é necessário ter cautela e, principalmente, rigor metodológico para incorporar questões tão complexas como essas. Novos avanços nas metodologias, como pesquisas recentes realizadas no âmbito do Cepea e da Esalq/USP, utilizam ferramentas de inteligência artificial para construir indicadores e conferir precisão à imagem ambiental capturada a partir das redes sociais. Ademais, os referidos indicadores incorporam preferências de importadores na construção do indicador de reputação ambiental do agronegócio brasileiro.

Em suma, os fenômenos atuais estão cada vez mais complexos, e, por isso, torna-se imprescindível transitar entre diversas áreas do conhecimento para se aproximar e compreender os problemas contemporâneos. Em um contexto em que a abundância de informação é uma constante, reforça-se a necessidade de uma metodologia adequada, que seja capaz de capturar, compreender e explicar fenômenos da realidade. Ademais, a metodologia deve ser pautada na imparcialidade dos critérios científicos, evitando que a análise seja direcionada a partir das preferências do pesquisador. A ciência deve ser imparcial, e os métodos devem refletir esse princípio, garantindo a objetividade e a confiabilidade dos resultados obtidos.

Fonte: Por Milena Magalhães Oliveira, pesquisadora do Cepea.
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