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Vigilância Sanitária do Paraná reduz em mais da metade o tempo médio para emitir licenciamentos

Estudo do Ipardes mostra que o tempo de tramitação de protocolos e alvarás sanitários reduziu de 50 para 22 dias entre 2018 e 2023. Documento é essencial para funcionamento de empreendimentos. Trabalho conjunto e priorização da inspeção de acordo com o grau de risco da atividade permitiram acelerar o processo.

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Estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) confirmou a redução do tempo para emissão de licenciamentos sanitários, um dos principais documentos exigidos pelo poder público para funcionamento de empresas industriais, de comércio, de serviços e instituições de saúde. O tempo médio de tramitação de protocolos e liberação de alvarás pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais passou de 50 dias, em 2018, para 22 dias em 2023.

Fotos: Divulgação/Sesa

Para o estudo, que foi entregue pelo Instituto à equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), foram utilizados dados fornecidos pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar). Foi calculado um tempo médio entre o protocolo do pedido do licenciamento por parte do empreendedor e a emissão do alvará sanitário, considerando os registros desde 2018 e até agosto de 2023.

Conforme informações da Sesa, a redução é resultado do planejamento e organização do processo de trabalho nas Regionais de Saúde e vigilâncias sanitárias municipais, levando em conta as realidades locais e a priorização da inspeção de acordo com o grau de risco sanitário de cada atividade econômica.

As ações de vigilância sanitária abrangem um conjunto de medidas que tem por finalidade eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.

O diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, lembra que a redução do tempo de emissão de alvarás nesta área faz parte da estratégia adotada pelo Estado para desburocratizar as suas estruturas e dar mais velocidade aos processos, de forma a beneficiar o empreendedor, sem risco de não atendimento às regras e sem prejuízo à população. A principal ferramenta para desenvolvimento dessa política é o programa Descomplica Paraná.

Esforço

O diretor-geral da Sesa, César Neves, destaca que o esforço para agilização do licenciamento de empresas vem sendo realizado pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesa desde 2020. Em agosto daquele ano, a coordenadoria propôs a simplificação de processos de licenciamento aplicados a vários segmentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, além de instituições como hospitais e laboratórios.

Em 2020, a Resolução Estadual nº 1034/20 regulamentou a licença sanitária de acordo com a classificação do grau de risco das atividades econômicas. Dentro das demandas, os atendimentos passaram a ser priorizados a partir dos segmentos de alto risco, que abrangem atividade que exigem inspeção prévia; médio risco, que compreendem emissão de licença sanitária simplificada; de risco condicionante, que dependem de questões adicionais, e baixo risco, compreendendo atividades econômicas dispensadas do licenciamento sanitário.

A iniciativa permitiu dar celeridade ao processo do licenciamento sanitário, sem que o empreendedor deixe de cumprir todas as normas pertinentes e que o estabelecimento ou produto venham a causar dano ao usuário e consumidor. “Essa simplificação foi possível devido a um trabalho conjunto, entre as vigilâncias sanitárias de todo o Estado. Adotamos mecanismos para a redução do tempo necessário para o licenciamento e também para a renovação do documento. Agora temos a comprovação de que deu certo”, ressalta César Neves.

Trabalho permanente

A Resolução Estadual 1034/2020 prevê maior agilização de todas as etapas da concessão da licença para que a operação de empresas e novos negócios se desenvolvam de forma mais rápida, gerando mais empregos e serviços para a população.

“Refinamos nosso escopo nas fiscalizações, aprimoramos o atendimento aos prazos estabelecidos e fomentamos a necessidade de continuar trabalhando com qualidade. Há mais de três anos trabalhamos para essa redução e esse estudo mostra que conseguimos melhorar o processo”, enfatizou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.

Modernização

Para o diretor-presidente do Ipardes, a diminuição do tempo médio da emissão de alvará sanitário reflete a modernização em curso das estruturas públicas estaduais, além das mudanças legais, focadas na desburocratização, sendo destaque o Programa Descomplica Paraná.

Ele lembra que os processos de desburocratização em andamento não se limitam ao objetivo de conferir maior velocidade ao atendimento do empreendedor, sendo prioritária também a manutenção da segurança do funcionamento das empresas. “O Governo do Paraná vem procurando facilitar a operação do setor produtivo, reconhecendo a importância da desburocratização em processos de desenvolvimento econômico”, afirma.

Fonte: AEN-PR

Colunistas Opinião

Microbioma do solo, sanidade e produtividade das culturas

Estudos recentes mostraram que o microbioma da rizosfera é significativamente influenciado pelo metabolismo das raízes das plantas.

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Por Décio Luiz Gazzoni, engenheiro agrônomo, pesquisador da Embrapa Soja, membro do Conselho Científico Agro Sustentável e da Academia Brasileira de Ciência Agronômica

Chamamos de rizosfera aquela porção do solo mais próxima das raízes das plantas. Alguns solos têm maior capacidade de apoiar a supressão de agentes causadores de doenças de plantas do que outros, ajudando a prevenir o estabelecimento de patógenos na rizosfera das plantas. No entanto, as características que definem estes solos são, em grande parte, desconhecidas.

O ambiente da rizosfera é complexo, composto principalmente por carbono, e também contendo diversos nutrientes, que são fundamentais para abrigar uma comunidade microbiana diversificada, responsáveis pela promoção do crescimento e da saúde das plantas. O microbioma da rizosfera serve como primeira linha de defesa contra patógenos de plantas, um fator de sustentabilidade para os sistemas de produção agrícolas.

Por causa disso, avançar em nossa compreensão sobre como as variações na composição dos microbiomas da rizosfera influenciam as doenças das plantas é de suma importância, para fundamentar estratégias inovadoras que melhorem a sanidade e a produtividade das plantas. Uma técnica agronômica clássica é a rotação de culturas, que propicia a mitigação dos impactos negativos dos agentes patogênicos na produção agrícola, quebrando a ligação entre a planta hospedeira e os patógenos.

Mas existem novidades, como comunidades microbianas sintéticas, chamadas de SynComs, além de metabólitos produzidos pelas raízes. São estratégias promissoras para combater patógenos presentes no solo, responsáveis por causar doenças de plantas. Os SynComs estão sendo desenvolvidos como bioprodutos para controlar doenças ocasionadas por patógenos presentes no solo. No entanto, ainda há um longo percurso para compreender os impactos dos SynComs na rizosfera das culturas e sua efetividade para a sanidade vegetal.

Estudos recentes mostraram que o microbioma da rizosfera é significativamente influenciado pelo metabolismo das raízes das plantas. Como resultado, a melhoria do estado da sanidade de um vegetal depende de quais populações microbianas são capazes de aproveitar os metabólitos produzidos pelas raízes.

Estudos conduzidos pela equipe do Dr. Yanyan Zhou, em laboratório e, posteriormente, em estufas e a campo, investigaram o efeito do manejo – comparando monocultura e rotação – sobre a capacidade dos microbiomas da rizosfera em suprimir a podridão da raiz do amendoim. Em comparação com as rotações de culturas, a monocultura resultou em conjuntos microbianos que foram menos eficazes na supressão de doenças de podridão radicular.

Além disso, o esgotamento dos principais organismos da rizosfera na monocultura, reduziu a capacidade de proteger as plantas contra os agentes patogênicos. Para contornar o problema, os pesquisadores promoveram a suplementação de cepas esgotadas, o que restaurou a resistência da rizosfera ao patógeno.

O mérito das pesquisas do Dr. Zhou não está na sua originalidade, mas na consolidação do conhecimento do papel dos micróbios nativos do solo no combate às doenças e no apoio à saúde das plantas, e indicam a importância da rotação de culturas, e o potencial da utilização de inóculos microbianos, para regenerar a capacidade natural do solo para combater as doenças das plantas.

Para ficar atualizado e por dentro de tudo que está acontecendo na suinocultura acesse a versão digital de Suínos clicando aqui. Boa leitura!

Fonte: O Presente Rural com Décio Luiz Gazzoni
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Chamada para Submissão de Trabalhos Científicos para o Congresso de Ovos APA 2025

Submissões já estão abertas no site oficial do evento.

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As submissões de trabalhos científicos para o 22º Congresso APA de Produção e Comercialização de Ovos 2025, que acontecerá de 24 a 27 de março de 2025 no Multiplan Hall, anexo ao Ribeirão Shopping (Ribeirão Preto/SP), promovido pela Associação Paulista de Avicultura (APA) e apoio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), já estão abertas. Os trabalhos submetidos passarão por uma rigorosa avaliação feita por uma comissão especializada, composta por no mínimo oito profissionais experientes nas áreas de manejo, nutrição, sanidade, entre outros temas relevantes para a avicultura.

Segundo a coordenadora do processo de avaliação, Profa. Dra. Sarah Sgavioli, professora titular de Avicultura da Universidade Brasil, a comissão é responsável por analisar não apenas a importância científica dos trabalhos, mas também a sua adequação às normas estabelecidas pelo congresso. “A avaliação é feita com base em critérios técnicos e científicos. Os trabalhos são verificados quanto à relevância para a área, além da qualidade de conteúdo apresentado, que inclui título, introdução, objetivo, materiais e métodos, resultados, discussão e conclusões,” explicou a professora.

Professora Sarah Sgavioli: “É fundamental, que os participantes estejam atentos às diretrizes e normas do evento, para garantir a aceitação dos trabalhos” – Foto: Divulgação/Giracom

A comissão avaliadora também verifica se os trabalhos seguem rigorosamente as normas de submissão, que podem ser consultadas no site oficial do congresso. “É fundamental, que os participantes estejam atentos às diretrizes e normas do evento, para garantir a aceitação dos trabalhos,” complementou a professora Sarah Sgavioli.

Os pesquisadores e profissionais interessados em submeter seus trabalhos podem acessar todas as informações no site do evento, onde estão detalhadas as orientações sobre formatação, prazos e critérios de avaliação.

O 22º Congresso APA de Produção e Comercialização de Ovos 2025 é uma excelente oportunidade para a divulgação de pesquisas recentes e inovadoras no setor de avicultura de postura, contribuindo para o desenvolvimento técnico e científico da área.

Fonte: Assessoria APA
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BRDE do Paraná recebe certificação por práticas voltadas à biodiversidade

Foi conquistada em função de suas ações e parcerias voltadas à biodiversidade, à criação do Fundo Verde e mitigações que reduzem os impactos ambientais, além de ter se tornado a primeira instituição financeira de fomento a se tornar um Banco Verde.

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Foto: Divulgação/BRDE

A partir da metodologia da LIFE, que oferece métricas de desempenho em biodiversidade, e por meio do software LIFE Key, foi possível à agência do BRDE no Paraná avaliar a pressão de suas atividades sobre a biodiversidade, assim como as ações positivas realizadas para a conservação, dando a ela o status Nature Positive, que refere-se a um conjunto de ações consideradas assertivas.

“Ações institucionais, como a aplicação do Fundo Verde em projetos com a Fundação Araucária, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Fundação Boticário, assim como participação em ações e grupos de trabalho com parceiros estratégicos voltados à preservação da biodiversidade, credenciaram o Banco a obter essa importante certificação”, detalhou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Renê Garcia Júnior.

No Brasil, o Tecpar Certificação foi a primeira organização credenciada para oferecer a Certificação LIFE, reconhecimento desenvolvido pelo Instituto LIFE a empresas comprometidas com a biodiversidade. Fabio Corrales, gerente do Tecpar Certificação, explica que a Certificação Life se baseia em uma metodologia com requisitos técnicos que abrangem tanto a gestão ambiental corporativa como as ações efetivas de conservação da biodiversidade.

“A gestão ambiental e os impactos da organização à biodiversidade são avaliados por meio de um sistema de pontuação. O objetivo é propor um mínimo em ações de conservação que deverão ser realizadas pela instituição para obter a certificação”, explica Corrales.

Todas as ações adotadas pela empresa para redução de impactos ambientais são registradas em um sistema informatizado. Para o cálculo de impacto, são levados em conta aspectos como geração de resíduos, emissão de gases do efeito estufa, consumo de água, utilização de energia e ocupação da área. A Certificação LIFE tem como hierarquia de gestão de impacto os seguintes passos: evitar, reduzir, mitigar, recuperar e compensar.

Após a implantação de todas as diretrizes estabelecidas para a obtenção da certificação, a equipe técnica do Tecpar Certificação vai à empresa solicitante para a auditoria. Se todos os critérios foram atendidos, a certificação é concedida.

Modelo de negócios – Ao se tornar o primeiro banco membro da Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade – iniciativa formada por empresas protagonistas da transformação dos modelos de negócio que reconhecem a biodiversidade como parte fundamental da agenda ESG global (Governança ambiental, social e corporativa) –, a do Banco trouxe acesso a soluções práticas e métricas desenvolvidas para desempenho em biodiversidade.

De acordo com o diretor administrativo Heraldo Neves, essa prática permitiu ao BRDE incorporar aos seus modelos de negócios a tomada de decisão em investimentos que efetivamente contribuam para a conservação da biodiversidade.

“Assim, o BRDE busca se tornar agente transformador em modelos de negócios sustentáveis e permite que o Banco também estimule seus clientes a adotar novas práticas e ter um atendimento customizado, com precificação diferenciada. O objetivo do BRDE é desempenhar um papel de protagonista para transformar a sociedade, através de uma nova postura mais prática e ser referência nacional e internacional na aplicação de indicadores de sustentabilidade”, completou.

As agências do BRDE de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também vão iniciar seus respectivos processos de certificação e, assim, após a implementação, a ferramenta LIFE será norteadora das ações do Banco voltadas à conservação da biodiversidade, de forma integrada.

Banco verde – O BRDE se tornou o primeiro Banco Verde do Brasil, ou seja, a ter 80% de suas operações aderentes a algum dos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável e a tornar os negócios com parceiros efetivamente atualizados com o compromisso global de descarbonização, investimentos verdes, mudanças climáticas, equidade e inclusão econômica e cidadã.

Já o Fundo Verde é uma das práticas do Banco Verde, com objetivo de apoiar o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação que visem à promoção de impacto socioambiental e climático positivo na Região Sul, em parceria com a Fundação Araucária e a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti).

Fonte: Assessoria BRDE
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