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Usuários de águas da União podem declarar até 31 de janeiro seus usos do último ano
Usuários devem enviar a Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via internet até o fim do mês; informações auxiliam a ANA a garantir um acesso sustentável à água

Assim como os contribuintes precisam declarar sua renda todos os anos, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O envio das informações deve ser realizado por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), entre 1º e 31 de janeiro. O documento deve conter os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2020 por cada usuário.
O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, conforme resoluções específicas que estabelecem critérios, tipo e porte dos usos da água sujeitos à Declaração. Clique aqui para saber quais são os rios e reservatórios nessa situação, como é o caso do São Francisco, Doce, Piranhas-Açu, Paranaíba, entre outros.
Ao declararem sua utilização de águas da União, os usuários mantêm seus usos regularizados e podem até mesmo pagar menos em bacias com rios de domínio da União que já tenham a cobrança pelo uso de recursos hídricos implementada. São elas: Doce; Paraíba do Sul; Paranaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.
Os volumes declarados determinarão os valores a serem pagos quanto aos usos de água realizados em 2020, que são medidos pelos próprios usuários de recursos hídricos e fiscalizados pela ANA presencial ou remotamente. A queda dos valores pode acontecer em caso de redução na captação e no consumo de água ou mesmo em caso de diminuição do lançamento de efluentes nos corpos d’água.
As informações coletadas pela DAURH são importantes para que a ANA possa conhecer melhor o comportamento das demandas de água e verificar o cumprimento dos limites de uso, estabelecidos em normativos de modo compatível com a disponibilidade de água de rios e reservatórios. Este controle de usos da água permite o acesso ao recurso de forma ordenada e sustentável para os usuários, ou seja, permite uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos.
A DAURH é o documento oficial para envio obrigatório, via internet, dos dados dos volumes de captação de água ou lançamento de efluentes efetivamente medidos em pontos outorgados em corpos hídricos de domínio da União, conforme prevê a Resolução ANA nº 603/2015. Assim, o envio da Declaração após 31 de janeiro de 2021 está sujeito a multas e demais penalidades previstas no artigo 50 da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com a ANA pelo 0800 725 2255 de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou enviar e-mail para [email protected].
DeclaraÁgua
Em novembro de 2020, a ANA lançou o aplicativo DeclaraÁgua para acompanhamento com maior frequência do uso de recursos hídricos em bacias e sistemas hídricos considerados críticos. O uso do aplicativo já é obrigatório para usuários notificados pela Agência nas bacias dos rios Verde Grande, São Marcos, Pardo e Baixo Açu, assim como será exigido para usuários em outras bacias a serem definidas em 2021. Esse aplicativo ainda não permite o envio da DAURH, que deverá ainda ser transmitida por meio do sistema REGLA.
A outorga
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
A cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica.

Notícias
Suinocultura encontra na mão de obra estrangeira uma resposta à falta de trabalhadores
Alejandro atravessou sozinho a fronteira para trabalhar em granjas brasileiras. Hoje, a esposa cursa técnico em Enfermagem, a filha sonha com Medicina Veterinária e a família já fala em permanecer no Brasil.

Há quatro anos, quando deixou a Argentina para tentar a vida no Brasil, Alejandro Cardoso carregava mais dúvidas do que certezas. Veio sozinho, em busca de trabalho. A esposa, Marlene Cristina Costa, e as filhas Cintia e Guadalupe permaneceram no país de origem. Hoje, a família vive reunida em Iporã do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, trabalha na suinocultura e já cogita um passo que parecia distante quando atravessou a fronteira: vender a casa na Argentina e construir uma nova vida definitivamente em solo brasileiro.
A história da família reflete uma realidade cada vez mais presente nas propriedades rurais do Sul do país. Diante da dificuldade de contratar trabalhadores brasileiros, granjas e agroindústrias passaram a contar com um número crescente de imigrantes para manter as operações.

Marlene Cristina Costa integra atualmente a equipe do setor de amamentação da Granja Barra Grande: “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”
Na Granja Barra Grande, integrada à Cooper A1, onde a família trabalha atualmente, seis dos 23 colaboradores são argentinos. “Se não fosse a mão de obra estrangeira, nós estávamos sem mão de obra aqui”, afirma o sócio da granja, o mestre em Administração e especialista em Agronegócio Milton Melz.
A propriedade possui uma Unidade Produtora de Desmamados (UPD) com duas mil matrizes e um crechário para nove mil leitões. Melz também é sócio da Granja Bom Plano, em Vista Gaúcha (RS), igualmente integrada à Cooper A1, que opera outra UPD com duas mil matrizes e mantém 19 funcionários.
Segundo ele, a presença de trabalhadores argentinos deixou de ser exceção e se tornou parte da rotina produtiva da região. “Essa é uma realidade não só da nossa granja. A maioria das granjas do Oeste catarinense está usando mão de obra argentina, principalmente”, ressalta.
Recomeço em outro país
Antes de chegar ao Brasil, Alejandro nunca havia trabalhado na suinocultura. Na Argentina, atuou em serralheria e em atividades rurais. Marlene trabalhou durante anos com venda de passagens e como secretária.
O primeiro contato com a atividade ocorreu já em território brasileiro, quando o casal começou a trabalhar em outra granja. Há quase um ano, ambos ingressaram na Granja Barra Grande. Hoje, Alejandro atua como tratador de animais. Marlene trabalha no setor de amamentação.

Alejandro Cardoso trabalha como tratador na Granja Barra Grande: “A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”
A mudança foi motivada pela busca de condições econômicas mais favoráveis. Embora possuam casa própria na Argentina, o casal afirma que o alto custo de vida dificultava a construção de uma vida mais confortável. “Estamos muito felizes no Brasil. Eu vejo meus pais felizes, conseguem pagar as contas e ainda sobra dinheiro. Estamos vivendo melhor aqui”, relata a filha mais velha, Cintia, de 16 anos.
A adaptação, porém, não ocorreu sem obstáculos. Apesar de o casal já utilizar o chamado ‘portunhol’ no cotidiano, o idioma representou uma barreira importante para as filhas. A dificuldade foi tão significativa que as duas retornaram temporariamente para a Argentina e permaneceram cerca de um ano no país enquanto os pais continuavam trabalhando no Brasil. “Na Argentina a gente falava portunhol, então não tivemos problemas em nos comunicar aqui. A minha adaptação e da Marlene foi rápida, diferente das nossas filhas, que tiveram inicialmente dificuldade com o português na escola”, conta Alejandro.
Escola, trabalho e novas oportunidades
Com a família completa no Brasil, a rotina começou a se estabilizar. Cintia atualmente cursa o segundo ano do Ensino Médio em escola pública. A irmã Guadalupe, de oito anos, também está matriculada na rede de ensino.
A adolescente diz perceber diferenças significativas entre os sistemas educacionais dos dois países. “Eu vejo muita diferença nos estudos. Os professores têm paciência para nos entender e para explicar os mais diversas assuntos. Na Argentina é muito difícil que um professor explique bem, porque lá os professores faltam muito na escola. Às vezes ficam uma semana inteira sem dar aula”, relata.

Além do trabalho na suinocultura, a família argentina encontrou espaço para o lazer e faz das viagens uma forma de conhecer melhor a região onde decidiu construir uma nova vida
Ela também destaca aspectos práticos da rotina escolar. “Lá na Argentina tem que pagar o transporte e o lanche na escola. Aqui no Brasil é ofertado de forma gratuita”, conta, entusiasmada.
Animada com a nova fase, Cintia já traçou objetivos para o futuro. “Quero continuar estudando e fazer faculdade de Medicina Veterinária”, destacou.
A busca por qualificação também faz parte dos planos da mãe. “Estou feliz trabalhando na granja, mas gostaria de ser uma profissional da saúde”, menciona Marlene, contando que iniciou um curso técnico em Enfermagem e pretende continuar os estudos após a conclusão da formação. “Na Argentina eu já tinha feito curso de agente de saúde. Depois de concluir este curso, quero fazer faculdade de Enfermagem. Meu objetivo é seguir neste ramo”, enfatizou.
Reconhecimento e qualidade de vida
Na avaliação da família, a experiência na Granja Barra Grande trouxe mais do que estabilidade financeira. Eles destacam reconhecimento profissional, respeito nas relações de trabalho e melhores condições para planejar o futuro.
A jornada ocorre das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. “É um horário bom de trabalhar. Sempre dá para a gente sair e conhecer lugares novos. Gostamos muito disso”, relata Alejandro.
O trabalhador lembra que uma das primeiras conquistas veio poucos meses após chegar ao Brasil. “Com três meses trabalhando aqui já consegui comprar um carro. Era simples, mas nos levava para todos os lugares”, relembra, contando que tinha um Gol e agora conseguiu trocá-lo por um Siena.
Além do salário, o casal recebe benefícios como vale-alimentação, almoço na granja, auxílio para combustível e participação a cada três meses nos resultados da atividade. “À medida que o resultado melhora, eles também ganham mais”, frisa Melz.
Integração além da porteira
Para Melz, a contratação de estrangeiros exige muito mais do que oferecer uma vaga de trabalho. “A gente tem que ter uma acomodação para eles, uma casa digna, inserir na sociedade”, pontua, ressaltando que a integração precisa envolver também o poder público e a comunidade local. “Estamos conversando com o governo municipal de Iporã do Oeste para estruturar uma formação para esses estrangeiros, até por uma questão de inserção social, tanto para quem é do município quanto para quem chega”, frisa.
Melz acredita que o acolhimento é um dos fatores que explicam a permanência de muitos trabalhadores. “São funcionários dedicados. Eles passaram muitas dificuldades. Hoje têm uma qualidade de vida melhor aqui no Brasil e uma educação melhor para os filhos”, salienta.
O incentivo à formação profissional também faz parte da estratégia adotada na propriedade. “Nós estimulamos todos a estudar. Temos colaboradores cursando Administração e Ciências Contábeis”, diz.
Planos para ficar
Mesmo sentindo saudades dos familiares que permaneceram na Argentina, Alejandro e Marlene enxergam o futuro cada vez mais próximo do Brasil. A principal preocupação ainda envolve a casa que possuem no país de origem. “Foi difícil conseguir comprar aquela casa. A economia está complicada e ela não está alugada”, relata Alejandro.
Por isso, a família já discute uma mudança definitiva. “Estamos gostando muito daqui. Estamos pensando em vender nossa casa na Argentina e comprar nossa casa própria no Brasil”, adianta Alejandro.
Para Melz, histórias como essa ajudam a explicar por que os trabalhadores estrangeiros passaram a ocupar papel relevante na sustentação das granjas da região. “É uma família com caráter, não são aventureiros. São pessoas que vestem a camisa e cumprem horário”, ressalta.
A Edição Especial Cooperativismo 2026 pode ser acessada gratuitamente na aba Edições Impressas de opresenterural.com.br.
Notícias
Fundesa-RS fecha semestre com R$ 196,3 milhões em caixa e amplia investimentos em sanidade animal
Fundo aprovou as contas do primeiro semestre, destinou recursos para rastreabilidade bovina e indenizou produtores por abates sanitários.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal do RS aprovou, em assembleia realizada na última quarta-feira (15), a prestação de contas do primeiro semestre do ano. O balancete consolidado indica receitas de quase R$ 21 milhões e o saldo disponível de R$ 196.3 milhões. As saídas, que correspondem ao pagamento de indenizações e investimentos em infraestrutura, capacitação, equipamentos e insumos, foram de R$ 6,38 milhões.
Só as indenizações referentes à pecuária leiteira totalizaram R$ 1,9 milhão nos primeiros seis meses do ano. O maior valor foi registrado no segundo trimestre, com R$ 1,34 milhão. O pagamento de indenizações é referente ao abate sanitário de bovinos em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose.
Também foram homologadas liberações de recursos para aquisição de equipamentos de identificação eletrônica (brincos e bastão de leitura), que integram o Projeto Piloto de rastreabilidade bovina no estado. O valor aportado foi de R$ 86 mil.
Desafios para o segundo semestre
Durante a assembleia, os conselheiros debateram sobre os impactos da medida da União Europeia para o setor de proteína animal do estado. O presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos, José Roberto Goulart, pontuou que os compradores europeus estão correndo para comprar toda a carne bovina brasileira antes do prazo se esgotar em 3 de setembro.
O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, José Eduardo dos Santos, destacou o investimento de R$ 183 mil do Fundesa para o evento Conbrasfran, que será realizado em novembro em Gramado. Segundo Santos, será uma oportunidade para debater esse e outros temas importantes para a avicultura que vem enfrentando muitos desafios nos últimos anos.
Os conselheiros trataram ainda sobre a programação do setor durante a Expointer, que erá como base a Casa do Fundesa.
Notícias
Tecnologia acelera análise genética e desenvolvimento de novas cultivares de trigo
Plataforma reduz de dias para cerca de 12 horas o preparo de amostras de DNA e amplia a identificação de genes ligados à produtividade e à resistência a doenças.

Uma nova plataforma de genotipagem automatiza o preparo de amostras de DNA na Embrapa Trigo (RS) e amplia a capacidade de análise genética da cultura do trigo. A tecnologia reduz de dias para cerca de 12 horas o tempo necessário para essa etapa, reduzindo os custos da pesquisa e acelerando a identificação de marcadores genéticos ligados à produtividade e à resistência a doenças.
Esse avanço foi possível graças à evolução do processo de genotipagem, técnica que permite identificar variações no DNA de um indivíduo. “Em duas décadas, o protocolo foi modernizado, com a substituição das análises manuais em gel por sistemas de eletroforese, que usam campo elétrico para separar moléculas e, mais recentemente, pelo sequenciamento, que permite a genotipagem em larga escala e com alta precisão”, conta o laboratorista Jordalan Muniz.
O sequenciamento de segunda geração foi incorporado à rotina do Laboratório de Biotecnologia da Embrapa Trigo com a chegada de dois novos equipamentos: o ION Chef, responsável pelo preparo das amostras, e o ION GeneStudio S5 Plus, que realiza o sequenciamento. “Podemos dizer que o trabalho de um ano agora pode ser realizado em apenas uma semana. É um ganho de eficiência que reduz custos e acelera a obtenção de dados moleculares em apoio ao programa de melhoramento genético do trigo na Embrapa”, explica o pesquisador Luciano Consoli.
Potencial de uso da plataforma
O genoma do trigo é 5 vezes maior do que o genoma humano. Com o sequenciamento do genoma dessa espécie em 2018, a partir de um consórcio internacional de instituições de pesquisa, foi possível avançar em novas ferramentas de apoio ao trabalho da biotecnologia.
Atualmente, a equipe de Genética Molecular da Embrapa Trigo dispõe de informações de 5 mil marcadores moleculares para o trigo e de 3.500 marcadores para cevada compatíveis com essa plataforma. Segundo a laboratorista Tatiane Crespi, a identificação de marcadores moleculares, associados a genes de interesse, contribui para a seleção de linhagens com características agronômicas desejáveis.
Esse conhecimento resultou no desenvolvimento de um painel de marcadores para serem utilizados na cultura do trigo. Com o uso da plataforma de sequenciamento de segunda geração, é possível fazer a análise simultânea de 384 amostras com 202 marcadores, gerando aproximadamente 80 mil data points.
Além disso, a plataforma de genotipagem possibilita avaliar regiões específicas nas sequências de DNA. “O primeiro resultado do uso dessa tecnologia para a geração de dados moleculares de genotipagem é o aumento da eficiência do processo de geração de novas cultivares e na identificação de alelos ou partes de genes de interesse para os programas de melhoramento. Se antes tínhamos uma representação cartográfica, agora temos algo mais detalhado, com ruas e placas de sinalização”, afirma Consoli.
Avanços para o melhoramento genético
As cultivares ou linhagens de trigo analisadas, que possuem os marcadores moleculares de interesse, poderão ser utilizadas nos blocos de cruzamentos dos programas de melhoramento. No caso do trigo, essas análises já vêm sendo conduzidas, como no trabalho para ampliar a base da resistência genética às doenças, a exemplo da brusone, uma das frentes de trabalho consolidadas com o uso de análises moleculares e seleção assistida na Embrapa Trigo:
“Identificada, numa determinada cultivar, a presença de um marcador molecular associado à resistência, como por exemplo à brusone, suas plantas podem ser incorporadas ao programa de melhoramento para a realização de cruzamentos”, pontua a pesquisadora Gisele Torres. Porém, ela lembra que, no decorrer das avaliações a campo, é fundamental analisar a reação das plantas em condições de exposição ao fungo causador da doença:

Foto: Cleverson Beje
“A simples presença de um determinado marcador, mesmo quando fragmentos do DNA são conhecidos por conferirem resistência, não é suficiente para que as plantas que o possuem sejam resistentes. O trabalho da biotecnologia é complementar ao trabalho do melhoramento. Assim, para verificar a efetividade de um determinado marcador molecular, é essencial que os melhoristas avaliem a reação das plantas frente ao patógeno a campo”, complementa Torres.
Outras potencialidades de uso prático da plataforma de sequenciamento de segunda geração estão sendo exploradas pela equipe. Em solos, por exemplo, é possível fazer a extração do DNA de uma amostra para identificar os microrganismos que podem beneficiar o cultivo do trigo numa determinada região. Em outras palavras, identifica-se um perfil molecular daquele solo, o qual será, então, correlacionado com fatores de produção.
No desafio de desenvolver trigos para celíacos, é possível caracterizar marcadores moleculares associados a genes codificadores de proteínas relacionadas à resposta imunológica ao glúten. Os pesquisadores pretendem, ainda, explorar outras possibilidades de análises em expressão gênica por RNAseq, em sequenciamento de pequenos genomas (microrganismos), entre outras.
Consoli destaca o entusiasmo com o potencial de uso da ferramenta: “Antigamente utilizávamos uma lupa, passávamos para o microscópio e evoluímos para ver o que está dentro das plantas. Agora, conseguimos identificar todo tipo de variação presente nos fragmentos de DNA da planta que estão associados à defesa e ao uso de recursos do ambiente”.



