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Uso da água no campo exige autorização; veja o que fazer para ficar em dia com a Lei

Independentemente da quantidade usada na propriedade, produtor precisa pedir outorga ou uso insignificante para cumprir as obrigações ambientais

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Imprescindível para qualquer propriedade rural, a água é utilizada para matar a sede dos seres humanos e animais, criar peixes, fazer irrigação, lavar alimentos antes de serem comercializados, entre outras atividades. Para o uso do recurso, os proprietários, independentemente da quantia, precisam pedir autorização ao Estado ou União para captar água. Pela Constituição Federal, toda água, seja superficial (rios, lagos, nascentes, fontes e outros) ou subterrânea (poços) pertence ao governo Estadual ou à União. Os rios que nascem em um Estado e terminam em outro são do governo federal. Os que nascem e terminam no mesmo Estado são do governo estadual.

Para o uso da água dos rios e do subsolo paranaenses, até determinado limite, o pedido para uso é feito de modo digital e automático – desde que as informações prestadas no sistema do Instituto Água e Terra (IAT) estejam corretas. Acima do chamado “uso insignificante” há necessidade de um pedido de outorga da água (também digital, mas mais detalhado). A partir dos pedidos, o governo estadual consegue obter dados sobre o uso da água em cada bacia e fazer a gestão adequada do recurso natural.

A cada dois anos, os produtores precisam renovar a autorização de uso insignificante da água. O procedimento é feito pelo site do IAT, de forma virtual. O prazo para a realização desse trâmite em 2021 vai até 31 de outubro.

A necessidade de uma política pública eficiente nesse sentido fica ainda mais evidente em momentos de crise hídrica, como a que o Paraná está passando nos últimos tempos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em mais da metade dos meses dos últimos quatro anos houve chuva abaixo da média. O resultado tem sido uma escassez hídrica nunca antes vista no Estado.

Segundo Everton Souza, presidente do IAT, é preciso que os produtores rurais se engajem no cadastramento para que momentos de crise, como o atual, possam ser contornados da forma menos problemática. “Não tem como fazer gestão daquilo que não se conhece. Temos que saber de quanto cada propriedade precisa, qual a área que determinada pessoa quer irrigar, quantos animais cada um tem para matar a sede. Todo esse conhecimento é fundamental para tomar a decisão certa e poder distribuir essa água de maneira tecnicamente sustentável e juridicamente coerente”, avalia.

A técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck complementa que os colaboradores dos sindicatos rurais passam por treinamentos e atualizações constantes para dar suporte aos produtores rurais que tenham dúvidas em relação às exigências ambientais. “Quanto antes for solicitada a autorização de uso insignificante ou a outorga, maior a chance de conseguir, já que cada bacia tem um limite de captação”, recomenda.

Cruzamento de dados

Nos últimos anos, as políticas de gestão das águas e de gestão ambiental foram unificadas com a criação do IAT, otimizando o processo anterior, quando o produtor tinha que entrar com processos separados no Instituto das Águas e no Instituto Ambiental do Paraná. “Hoje tudo está na mesma instituição, de uma forma articulada, não só para o agronegócio, mas para os licenciamentos de modo geral”, explica Souza.

O cruzamento de dados agiliza o processo, mas também faz com que o produtor precise redobrar a atenção para fornecer informações consistentes e corretas em todas as etapas. Com o sistema único, os dados estão integrados – incluindo o cadastramento de rebanho na Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), por exemplo – e são constantemente postos à prova. “Os sistemas ajudam também a fazer um cruzamento de informações a respeito do porte daquele empreendedor e se o pedido de água está condizente com seu porte. É mais ou menos o que a Receita Federal faz com o Imposto de Renda”, compara o presidente do IAT

Quem tem irregularidades em qualquer etapa do pedido de outorga de água ou licenciamento ambiental está sujeito a penalidades. Primeiro há uma notificação do problema e um pedido para correção. O produtor pode ter também o embargo da sua captação, bloqueios na hora de pegar financiamentos bancários e, em último caso, multas. “Dizer que precisa de X e usar X+Y é um crime ambiental. Isso está muito claro no processo de licenciamento e de outorga para o agricultor e o pecuarista. Ele é responsável pelas informações que fornece”, explica Souza.

Para o presidente do IAT, o pedido de outorga ou a declaração de uso insignificante é um instrumento de gestão dos recursos hídricos, além de uma garantia para o próprio agricultor ou pecuarista. “Quando cadastrado, o usuário está legalizado. O uso racional é o que vai manter a galinha dos ovos de ouro viva para todo mundo”, reflete Souza. “A ideia não é cercear o direito, pelo contrário, é fomentar o uso correto. Mas, sabemos que há usos clandestinos e temos que fazer a fiscalização para não permitir isso”, complementa.

Questões técnicas

Natasha Cecília Hessel de Goes, gerente de outorga de recursos hídricos do IAT, reforça que atividade de subsistência na agricultura precisa pedir autorização de uso da água. “Mesmo que o produtor tire 10 litros por hora, tenha 100 galinhas, seis vacas e 50 carneiros, é necessário o pedido, pois, às vezes, um pouquinho de cada animal pode passar do limite para uso insignificante”, pondera.

Todo o procedimento, no caso para pequenos usos de água, sai de forma automática diante do preenchimento correto dos dados. “Ele faz o cadastro, coloca as características da produção e o próprio sistema faz um cálculo automático se de fato é uso insignificante. Em questão de 10 minutos vai ter o documento em mãos”, ressalta Natasha. Em caso de dificuldade com o pedido de uso insignificante, o produtor pode procurar o sindicato rural local ou contratar um consultor que providencie as informações necessárias e inclua no sistema.

No caso do pedido de outorga, a recomendação, diante do nível maior de exigência de detalhamento do pedido, procurar o sindicato rural ou contratar uma consultoria, pois alguns projetos dependem de assinatura de responsável técnico.

Piscicultores pedem mais agilidade

Atualmente, os produtores mais antigos de peixes têm tido problemas para ficar em dia com as obrigações ambientais. Para o presidente da Comissão Técnica de Aquicultura do Sistema FAEP/SENAR-PR, Edmilson Zabott, é preciso proporcionar condições para que esses produtores, na sua maioria pequenos e médios, se adequem a novas exigências ambientais.

“A atividade do peixe é antiga e, lá atrás, não tinha uma regulamentação. Tudo vinha sendo feito basicamente na cara e na coragem dos pioneiros que viabilizaram a produção. Só depois as cooperativas viram um filão e entraram no negócio, aumentando a demanda e surgindo novos desafios, como qualidade e quantidade de água. É preciso avaliar caso a caso, para que os produtores pioneiros tenham condições para regularizar a atividade”, resume Zabott.

Atualmente, segundo Zabott, está ocorrendo uma demora excessiva na análise de processos antigos e também de novos produtores. “Precisamos de uma agilidade maior. Se aqueles produtores antigos tiverem que parar de produzir e os novos, que querem entrar, não conseguem pela demora, as agroindústrias vão ter problemas para dar continuidade ao ritmo de expansão”, destaca. “Estamos desenvolvendo uma cadeia produtiva sólida e o nosso principal patrimônio é a água. Mais do que ninguém, os produtores querem preservar, essa é nossa ferramenta de trabalho”, reforça.

A gerente de outorga de recursos hídricos do IAT Natasha Goes reconhece que a piscicultura tem uma demanda grande e que os problemas maiores estão concentrados nos produtores antigos. Mas, que o IAT está trabalhando para ajustar a questão envolvendo a cadeia. “Estamos estudando uma forma de regularizar essa situação. Nossa intenção é chegar numa forma de como ajustar esses usuários, com adequações, sempre em conjunto para ver as possibilidades. Os projetos novos já não saem com esses problemas antigos. Se tem algo errado é pedido para ajustar antes da liberação”, relata.

Atraso de licença para irrigação trava investimentos

Historicamente, o Noroeste do Paraná é a região onde menos chove no Estado. Por isso, há uma demanda crescente pela irrigação. Em Paranavaí, um dos polos de uso deste sistema, Ivo Pierin, presidente do Sindicato Rural do município, aponta que a análise dos pedidos para irrigação também tem demorado.

“Apesar das agilidades que estão postas à mesa, algumas ainda não se tornaram concretas. É uma construção que vamos ter que fazer junto ao governo estadual, ao pessoal responsável pelas liberações das outorgas. As demandas são grandes e o tempo de análise é longo”, aponta.

Segundo Pierin, produtores da região têm tido alguns problemas para obter financiamentos por não terem todas as licenças ambientais. “Tem gente que está com os equipamentos instalados só dependendo de liberação de outorga para o financiamento. Essas coisas vão represando investimentos”, revela.

Fonte: Sistema Faep
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Notícias

Primeiro lote de inscrições ao 14º SBSS encerra quarta-feira

Evento será híbrido no período de 16 a 18 de agosto, com realização presencial em Chapecó (SC). Paralelamente, ocorrerá a 13ª Brasil Sul Pig Fair virtual.

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Presidente do Nucleovet, Lucas Piroca: "Estamos preparando um ambiente que possibilita interação, com perguntas aos palestrantes e aproveitamento máximo das palestras" - Foto: UQ Eventos

A comercialização do primeiro lote dos ingressos para o 14º Simpósio Brasil Sul de Suinocultura (SBSS) encerra nesta quarta-feira (6). Os valores são diferenciados nesta primeira etapa e, para o segundo e terceiro lotes, serão reajustados. O evento é promovido pelo Núcleo Oeste de Médicos Veterinários e Zootecnistas (Nucleovet) e ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto próximo, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó (SC). Paralelamente acontecerá a 13ª Brasil Sul Pig Fair. Os eventos terão transmissão on-line ao vivo.

O investimento para o primeiro lote é de R$ 440 para o evento presencial e R$ 400 para o virtual para profissionais, R$ 330 (presencial) e R$ 300 (virtual) para estudantes. A partir de quinta-feira (07) inicia a venda do segundo lote com reajuste no valor das inscrições. Até o dia 10 de agosto os valores serão de R$ 530 (presencial) e R$ 440 (virtual) para profissionais e R$ 400 (presencial) e R$ 340 (virtual) para estudantes. Após essa data e durante o evento o investimento será de R$ 600 (presencial) e R$ 500 (virtual) para profissionais e R$ 460 (presencial) e R$ 400 (virtual) para estudantes.

Na compra de pacotes a partir de dez inscrições serão concedidos códigos-convites. Nessa modalidade há possibilidade de parcelamento em até três vezes. O acesso para a 13ª Brasil Sul Pig Fair é gratuito, tanto presencial quanto virtual, assim como para o pré-evento. As inscrições podem ser feitas no site www.nucleovet.com.br.

A programação científica do 14º SBSS contará com cinco painéis que debaterão gestão de pessoas, sanidade, biosseguridade, gestão da informação, nutrição e reprodução. As palestras iniciarão na terça-feira (16), às 13h45, e a palestra de abertura ocorrerá no mesmo dia, às 18h30. Na quarta-feira (17), as palestras iniciam às 8h e encerram no fim da tarde, seguidas de happy hour. Na quinta-feira (18), a programação será das 08 às 12 horas.

Reconhecido como um dos principais fóruns de discussão do setor na América Latina, o SBSS terá difusão de conhecimento, interação presencial e virtual, debates atuais e importantes para a suinocultura. O presidente do Nucleovet, Lucas Piroca, realça que o SBSS é um evento de natureza científica, com grande capacidade para indicar tendências e atualizar os profissionais envolvidos na cadeia da suinocultura com temas relevantes do setor. “Estamos preparando um ambiente que possibilita interação, com perguntas aos palestrantes e aproveitamento máximo das palestras, tanto para o evento presencial quanto para quem acompanhar virtualmente”, comenta.

PIG FAIR

A 13ª Brasil Sul Pig Fair reunirá empresas de tecnologia, sanidade, nutrição, genética, aditivos, equipamentos para suinocultura, entre outros. A feira consistirá em um espaço presencial e virtual onde as empresas geradoras de tecnologias apresentarão suas novidades e seus produtos, permitirão a construção de networking e o aprimoramento técnico dos congressistas.

Quem faz acontecer

O 14º SBSS tem apoio da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), da Embrapa Suínos e Aves, da Prefeitura de Chapecó e da Sociedade Catarinense de Medicina Veterinária (Somevesc).

Fonte: Assessoria
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Colunistas Artigo

Variação no valor dos alimentos na mesa da população mundial

O mundo globalizado e os acontecimentos desses últimos dois anos estão causando efeitos em todos os setores.

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Arquivo/OP Rural

Sem dúvida, o atual momento do cenário global é crítico. O mundo globalizado e os acontecimentos desses últimos dois anos estão causando efeitos em todos os setores. A mundialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica, política, social e cultural tem afetado principalmente os países emergentes, mas começa a ter reflexos nos países do G7 – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido  (os mais ricos e influentes do mundo).

No agronegócio,  a guerra da Rússia e Ucrânia está castigando um sistema alimentar global já enfraquecido pela pandemia da covid-19, pelas mudanças climáticas e por um choque energético.  As exportações ucranianas de grãos e oleaginosas praticamente pararam e as da Rússia estão ameaçadas. Juntos, os dois países fornecem cerca de 14% das calorias, por meio do trigo, comercializadas pela humanidade.

Os preços do trigo, 53% mais elevados desde o início do ano, saltaram mais 6% em meados de maio deste ano, após a Índia afirmar que suspenderia suas exportações em razão de uma onda de calor alarmante. Além disso, temos os efeitos da cadeia logística, onde portos, containers, combustível e tempo de entrega tem mudado seus parâmetros e elevado os custos da cadeia produtiva.

O resultado disso são os preços dos produtos alimentícios nos supermercados. Mas, o problema não para por aí. O custo de produção para a próxima safra está alto, bem como os preços de combustíveis em geral e dos fertilizantes, juntos elevam os custos da mesa da população mundial. A Rússia e a Bielorrússia são responsáveis por uma grande parcela das exportações de fertilizantes ou matérias primas como adubos e suprimentos agrícolas, o que tem afetado bastante os preços para o agricultor.

Todo esse aumento do custo é repassado para o consumidor final. Assim, por parte do produtor, muita atenção na compra de insumos, uma vez que dólar e petróleo têm variado consideravelmente, e afetam em muito o custo de produção. Quanto à população, resta fazer muita pesquisa antes da compra, pois os preços dos alimentos devem variar bastante no comércio.

Como nação, o Brasil tem um papel fundamental nesse cenário global que se apresenta, uma vez que o mundo deve ganhar, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais dois bilhões de pessoas até 2050. Hoje as lavouras cultivadas por brasileiros alimentam quase um bilhão de pessoas no mundo.

Se chegarmos a esse patamar global em termos de população, o agronegócio brasileiro vai precisar dobrar de tamanho em menos de 30 anos, elevando sua produção para abastecer os lares de dois bilhões de pessoas. É uma grande oportunidade. Será necessário muita gestão, tecnologia, sustentabilidade  e inovação.

Fonte: Por Jorge Fernando Dietrich, coordenador nacional do Master em Gestão e Marketing do Agronegócio da ESPM
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Notícias ZARC

Zoneamento Agrícola da soja safra 2022/2023 é publicado

Semeaduras da soja em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.

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Foto: Arquivo/OP Rural

A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta terça-feira (05), no Diário Oficial da União, as portarias números 247 a 265 que estabelecem o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a cultura da soja.

O objetivo é reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e também o risco fitossanitário causado pela ferrugem asiática da soja. Os elementos climáticos que mais influenciam na produção da soja são a precipitação pluvial, temperatura do ar e fotoperíodo.

A época de semeadura é um dos fatores que mais influenciam o rendimento da cultura da soja, ou seja, é ela quem determina a exposição da cultura à variação dos fatores climáticos limitantes. Assim, semeaduras em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita.

Visando a prevenção e controle da ferrugem asiática, devem ser observadas as determinações relativas ao vazio sanitário e ao calendário de plantio, definidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Mapa. O estudo de Zarc levou em consideração, para indicação das janelas de semeadura, a Portaria SDA Nº 607 de 21 de junho de 2022, que estabelece os calendários de semeadura da soja referente à safra 2022/2023.

Com a publicação do Zarc da soja, a SPA/Mapa finaliza o cronograma de publicações de portarias das culturas de verão safra 2022/2023. Dessa forma, os produtores rurais e agentes financeiros têm uma segurança maior para o fechamento de contratos de seguro e crédito rural para a safra.

Para que serve o Zarc?

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados aos problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

O modelo agrometeorológico considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

Os agricultores que seguem as recomendações do Zarc estão menos sujeitos aos riscos climáticos e ainda poderão ser beneficiados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e pelo Programa de Subvenção ao prêmio do Seguro Rural (PSR). Muitos agentes financeiros só liberam o crédito rural para cultivos em áreas zoneadas e para o plantio de cultivares indicadas nas portarias de zoneamento.

O Zarc foi publicado pela primeira vez na safra de 1996. Hoje, contempla os 26 Estados e o Distrito Federal, incluindo mais de 60 sistemas produtivos de cultivos agrícolas permanentes e anuais. Os estudos técnico-científicos são realizados por uma rede de pesquisa da Embrapa que conta com a participação de mais de 150 especialistas, em 32 centros de pesquisa da Embrapa e parceiros.

Período de emergência para culturas anuais no Zarc

As portarias de zoneamento para culturas anuais trazem, no item 5, a relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura, uma nota informando que “o Zarc faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência.”

Assim, o estudo considera um limite em dias para o intervalo da semeadura até a emergência, períodos superiores ao descrito interferem na exposição de risco da cultura, portanto, para os casos excepcionais, deve-se considerar o risco indicado no decêndio que ocorreu a emergência, mesmo que a semeadura tenha ocorrido em outro decêndio.  

Nova classificação dos solos no Zarc será implementada na safra 2023/2024

No decorrer do primeiro semestre de 2022, a Embrapa elaborou um novo estudo de Zoneamento para cultura da soja, baseado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, que estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD), os estudos foram validados em reuniões virtuais e contou com a participação de especialistas representantes de diversas entidades do setor agropecuário.

O novo conceito de classificação dos solos no Zarc altera a indicação de 3 classes de solos, método adotado até então inclusive para o estudo da soja recém publicado para safra 2022/2023, para 6 classes de armazenamento hídrico. A primeira cultura que terá o Zarc divulgado no novo formato de solos será a soja para safra 2023/2024.

Os estudos da soja com 6 classes de armazenamento hídrico de solos serão divulgados até dezembro de 2022 no “Painel de Indicação de Riscos”. A divulgação antecipada dos resultados da soja para safra 2023/2024 tem como objetivo permitir as adaptações necessárias, já que o novo formato altera a quantidade de informações de riscos.

A medida em que os estudos de Zarc são atualizados a nova metodologia de classificação dos solos é aplicada, dessa forma, portarias de Zarc publicadas no formato antigo continuam válidas até que a atualização ocorra e seja publicada uma nova portaria.

Aplicativo Plantio Certo

Produtores rurais e outros agentes do agronegócio podem acessar por meio de tablets e smartphones, de forma mais prática, as informações oficiais do Zarc. O aplicativo móvel Zarc Plantio Certo, desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital (Campinas/SP), está disponível nas lojas de aplicativos:  iOS e Android.

Os resultados também podem ser consultados e baixados por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”.

Fonte: Mapa
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