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Notícias Meio ambiente

Uso da água no campo exige autorização; veja o que fazer para ficar em dia com a Lei

Independentemente da quantidade usada na propriedade, produtor precisa pedir outorga ou uso insignificante para cumprir as obrigações ambientais

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Imprescindível para qualquer propriedade rural, a água é utilizada para matar a sede dos seres humanos e animais, criar peixes, fazer irrigação, lavar alimentos antes de serem comercializados, entre outras atividades. Para o uso do recurso, os proprietários, independentemente da quantia, precisam pedir autorização ao Estado ou União para captar água. Pela Constituição Federal, toda água, seja superficial (rios, lagos, nascentes, fontes e outros) ou subterrânea (poços) pertence ao governo Estadual ou à União. Os rios que nascem em um Estado e terminam em outro são do governo federal. Os que nascem e terminam no mesmo Estado são do governo estadual.

Para o uso da água dos rios e do subsolo paranaenses, até determinado limite, o pedido para uso é feito de modo digital e automático – desde que as informações prestadas no sistema do Instituto Água e Terra (IAT) estejam corretas. Acima do chamado “uso insignificante” há necessidade de um pedido de outorga da água (também digital, mas mais detalhado). A partir dos pedidos, o governo estadual consegue obter dados sobre o uso da água em cada bacia e fazer a gestão adequada do recurso natural.

A cada dois anos, os produtores precisam renovar a autorização de uso insignificante da água. O procedimento é feito pelo site do IAT, de forma virtual. O prazo para a realização desse trâmite em 2021 vai até 31 de outubro.

A necessidade de uma política pública eficiente nesse sentido fica ainda mais evidente em momentos de crise hídrica, como a que o Paraná está passando nos últimos tempos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em mais da metade dos meses dos últimos quatro anos houve chuva abaixo da média. O resultado tem sido uma escassez hídrica nunca antes vista no Estado.

Segundo Everton Souza, presidente do IAT, é preciso que os produtores rurais se engajem no cadastramento para que momentos de crise, como o atual, possam ser contornados da forma menos problemática. “Não tem como fazer gestão daquilo que não se conhece. Temos que saber de quanto cada propriedade precisa, qual a área que determinada pessoa quer irrigar, quantos animais cada um tem para matar a sede. Todo esse conhecimento é fundamental para tomar a decisão certa e poder distribuir essa água de maneira tecnicamente sustentável e juridicamente coerente”, avalia.

A técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR Carla Beck complementa que os colaboradores dos sindicatos rurais passam por treinamentos e atualizações constantes para dar suporte aos produtores rurais que tenham dúvidas em relação às exigências ambientais. “Quanto antes for solicitada a autorização de uso insignificante ou a outorga, maior a chance de conseguir, já que cada bacia tem um limite de captação”, recomenda.

Cruzamento de dados

Nos últimos anos, as políticas de gestão das águas e de gestão ambiental foram unificadas com a criação do IAT, otimizando o processo anterior, quando o produtor tinha que entrar com processos separados no Instituto das Águas e no Instituto Ambiental do Paraná. “Hoje tudo está na mesma instituição, de uma forma articulada, não só para o agronegócio, mas para os licenciamentos de modo geral”, explica Souza.

O cruzamento de dados agiliza o processo, mas também faz com que o produtor precise redobrar a atenção para fornecer informações consistentes e corretas em todas as etapas. Com o sistema único, os dados estão integrados – incluindo o cadastramento de rebanho na Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), por exemplo – e são constantemente postos à prova. “Os sistemas ajudam também a fazer um cruzamento de informações a respeito do porte daquele empreendedor e se o pedido de água está condizente com seu porte. É mais ou menos o que a Receita Federal faz com o Imposto de Renda”, compara o presidente do IAT

Quem tem irregularidades em qualquer etapa do pedido de outorga de água ou licenciamento ambiental está sujeito a penalidades. Primeiro há uma notificação do problema e um pedido para correção. O produtor pode ter também o embargo da sua captação, bloqueios na hora de pegar financiamentos bancários e, em último caso, multas. “Dizer que precisa de X e usar X+Y é um crime ambiental. Isso está muito claro no processo de licenciamento e de outorga para o agricultor e o pecuarista. Ele é responsável pelas informações que fornece”, explica Souza.

Para o presidente do IAT, o pedido de outorga ou a declaração de uso insignificante é um instrumento de gestão dos recursos hídricos, além de uma garantia para o próprio agricultor ou pecuarista. “Quando cadastrado, o usuário está legalizado. O uso racional é o que vai manter a galinha dos ovos de ouro viva para todo mundo”, reflete Souza. “A ideia não é cercear o direito, pelo contrário, é fomentar o uso correto. Mas, sabemos que há usos clandestinos e temos que fazer a fiscalização para não permitir isso”, complementa.

Questões técnicas

Natasha Cecília Hessel de Goes, gerente de outorga de recursos hídricos do IAT, reforça que atividade de subsistência na agricultura precisa pedir autorização de uso da água. “Mesmo que o produtor tire 10 litros por hora, tenha 100 galinhas, seis vacas e 50 carneiros, é necessário o pedido, pois, às vezes, um pouquinho de cada animal pode passar do limite para uso insignificante”, pondera.

Todo o procedimento, no caso para pequenos usos de água, sai de forma automática diante do preenchimento correto dos dados. “Ele faz o cadastro, coloca as características da produção e o próprio sistema faz um cálculo automático se de fato é uso insignificante. Em questão de 10 minutos vai ter o documento em mãos”, ressalta Natasha. Em caso de dificuldade com o pedido de uso insignificante, o produtor pode procurar o sindicato rural local ou contratar um consultor que providencie as informações necessárias e inclua no sistema.

No caso do pedido de outorga, a recomendação, diante do nível maior de exigência de detalhamento do pedido, procurar o sindicato rural ou contratar uma consultoria, pois alguns projetos dependem de assinatura de responsável técnico.

Piscicultores pedem mais agilidade

Atualmente, os produtores mais antigos de peixes têm tido problemas para ficar em dia com as obrigações ambientais. Para o presidente da Comissão Técnica de Aquicultura do Sistema FAEP/SENAR-PR, Edmilson Zabott, é preciso proporcionar condições para que esses produtores, na sua maioria pequenos e médios, se adequem a novas exigências ambientais.

“A atividade do peixe é antiga e, lá atrás, não tinha uma regulamentação. Tudo vinha sendo feito basicamente na cara e na coragem dos pioneiros que viabilizaram a produção. Só depois as cooperativas viram um filão e entraram no negócio, aumentando a demanda e surgindo novos desafios, como qualidade e quantidade de água. É preciso avaliar caso a caso, para que os produtores pioneiros tenham condições para regularizar a atividade”, resume Zabott.

Atualmente, segundo Zabott, está ocorrendo uma demora excessiva na análise de processos antigos e também de novos produtores. “Precisamos de uma agilidade maior. Se aqueles produtores antigos tiverem que parar de produzir e os novos, que querem entrar, não conseguem pela demora, as agroindústrias vão ter problemas para dar continuidade ao ritmo de expansão”, destaca. “Estamos desenvolvendo uma cadeia produtiva sólida e o nosso principal patrimônio é a água. Mais do que ninguém, os produtores querem preservar, essa é nossa ferramenta de trabalho”, reforça.

A gerente de outorga de recursos hídricos do IAT Natasha Goes reconhece que a piscicultura tem uma demanda grande e que os problemas maiores estão concentrados nos produtores antigos. Mas, que o IAT está trabalhando para ajustar a questão envolvendo a cadeia. “Estamos estudando uma forma de regularizar essa situação. Nossa intenção é chegar numa forma de como ajustar esses usuários, com adequações, sempre em conjunto para ver as possibilidades. Os projetos novos já não saem com esses problemas antigos. Se tem algo errado é pedido para ajustar antes da liberação”, relata.

Atraso de licença para irrigação trava investimentos

Historicamente, o Noroeste do Paraná é a região onde menos chove no Estado. Por isso, há uma demanda crescente pela irrigação. Em Paranavaí, um dos polos de uso deste sistema, Ivo Pierin, presidente do Sindicato Rural do município, aponta que a análise dos pedidos para irrigação também tem demorado.

“Apesar das agilidades que estão postas à mesa, algumas ainda não se tornaram concretas. É uma construção que vamos ter que fazer junto ao governo estadual, ao pessoal responsável pelas liberações das outorgas. As demandas são grandes e o tempo de análise é longo”, aponta.

Segundo Pierin, produtores da região têm tido alguns problemas para obter financiamentos por não terem todas as licenças ambientais. “Tem gente que está com os equipamentos instalados só dependendo de liberação de outorga para o financiamento. Essas coisas vão represando investimentos”, revela.

Fonte: Sistema Faep
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Notícias Pecuária

Preços da arroba do boi caem com embargos à carne brasileira

Ausência da China no mercado gerou uma série de instabilidades, a começar pelo remanejamento das escalas de abate por parte dos frigoríficos exportadores

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Arquivo/OP Rural

O mercado físico de boi gordo registrou preços mais baixos nas principais praças de produção e comercialização do país ao longo desta semana. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, a ausência da China no mercado gerou uma série de instabilidades, a começar pelo remanejamento das escalas de abate por parte dos frigoríficos exportadores.

Na quinta-feira, mais quatro países suspenderam preventivamente as importações de carne bovina brasileira, outra notícia negativa para os frigoríficos. “Egito, Irã, Indonésia e Rússia também estão embargando as importações do Brasil. Essa decisão deixa o mercado brasileiro ainda mais tumultuado, intensificando a perspectiva de queda das cotações no curto prazo. O retorno da China às compras é um fator necessário para que o fluxo de negócios se aproxime de sua normalidade, o que não acontecerá de maneira imediata”, apontou Iglesias.

Com isso, os preços a arroba do boi gordo na modalidade a prazo nas principais praças de comercialização do País estavam assim no dia 16 de setembro:

  • São Paulo (Capital) – R$ 305,00 a arroba, estável na comparação com 02 de setembro.
  • Minas Gerais (Uberaba) – R$ 302,00 a arroba, ante R$ 305,00 a arroba, caindo 0,98%.
  • Goiânia (Goiás) – R$ 285,00 a arroba, contra R$ 295,00 (-3,4%).
  • Mato Grosso do Sul (Dourados) – R$ 305,00 a arroba, ante R$ 309,00 (-1,29%).
  • Mato Grosso (Cuiabá) – R$ 285,00 a arroba, contra R$ 300,00 a arroba (-5%).

China

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou à Agência SAFRAS, por meio de nota, que não há ainda uma previsão para a retomada das vendas de carne bovina do Brasil para a China.

Segundo o Mapa, a suspensão das vendas, iniciada no dia 4, continua em vigor até que as autoridades chinesas concluam a avaliação das informações já repassadas pelo Brasil após a confirmação de casos atípicos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) registrados nos estados de Mato Grosso e de Minas Gerais, conhecidas popularmente como mal da vaca louca.

Mesmo após a Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE) ter confirmado como encerrados os episódios de EEB em território nacional, a Arábia Saudita suspendeu, no último dia 6, as importações de carne bovina de cinco plantas bovinas de Minas Gerais. Segundo o Mapa, as razões estariam ligadas aos casos de mal de vaca louca atípicos registrados no país.

Ainda conforme o Mapa, o Brasil já encaminhou informações técnicas sobre o caso para as autoridades sanitárias da Arábia Saudita. Estão sendo realizadas reuniões, mas não há ainda previsão sobre a retirada das suspensões”, disse a pasta.

Fonte: Agência Safras
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Notícias Avicultura

Com demanda aquecida, preços do frango seguem avançando no Brasil

Demanda aquecida tem contribuído para um repasse aos preços, em face aos custos de nutrição animal bastante aquecidos ao longo do ano

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O mercado brasileiro de frango apresentou mais uma semana de cotações firmes, de estáveis a mais altas, para o quilo vivo e para os cortes negociados no atacado. Segundo o analista de SAFRAS & Mercado, a demanda aquecida tem contribuído para um repasse aos preços, em face aos custos de nutrição animal bastante aquecidos ao longo do ano.

Para Iglesias, o cenário ainda oferece espaço para reajustes nos preços no curto prazo, embora em menor proporção se comparados à primeira quinzena, com a queda no poder de compra da população.

De acordo com levantamento de SAFRAS & Mercado, no atacado de São Paulo os preços tiveram mudanças para os cortes congelados de frango ao longo da semana. O preço do quilo do peito passou de R$ 9,70 para R$ 9,75, o quilo da coxa de R$ 8,30 para R$ 8,40 e o quilo da asa de R$ 11,30 para R$ 11,40. Na distribuição, o preço do quilo do peito mudou de R$ 9,90 para R$ 10,00, o quilo da coxa de R$ 8,50 para R$ 8,60 e o quilo da asa de R$ 11,50 para R$ 11,60.

Nos cortes resfriados vendidos no atacado, o cenário também foi de alterações nas cotações ao longo da semana. No atacado, o preço do quilo do peito avançou de R$ 9,80 para R$ 9,85, o quilo da coxa de R$ 8,40 para R$ 8,50 e o quilo da asa de R$ 11,40 para R$ 11,50. Na distribuição, o preço do quilo do peito subiu de R$ 10,00 para R$ 10,10, o quilo da coxa de R$ 8,60 para R$ 8,70 e o quilo da asa de R$ 11,60 para R$ 11,70.

As exportações de carne de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas do Brasil renderam US$ 299,74 milhões em setembro (7 dias úteis), com média diária de US$ 42,82 milhões. A quantidade total exportada pelo país chegou a 171,35 mil toneladas, com média diária de 24,48 mil toneladas. O preço médio da tonelada ficou em US$ 1.749,30.

Na comparação com setembro de 2020, houve alta de 107,17% no valor médio diário, ganho de 60,88% na quantidade média diária e elevação de 28,77% no preço médio. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços e foram divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior.

O levantamento semanal realizado por SAFRAS & Mercado nas principais praças de comercialização do Brasil apontou que, em Minas Gerais, o quilo vivo avançou de R$ 6,00 para R$ 6,10. Em São Paulo o quilo continuou em para R$ 6,00.

Na integração catarinense a cotação do frango permaneceu em R$ 4,30. No oeste do Paraná o preço continuou em R$ 5,95. Na integração do Rio Grande do Sul o quilo vivo seguiu em R$ 5,80.

No Mato Grosso do Sul o preço do quilo vivo do frango passou de R$ 5,80 para R$ 6,00. Em Goiás o quilo vivo mudou de R$ 5,80 para R$ 6,00. No Distrito Federal o quilo vivo permaneceu em R$ 6,00.

Em Pernambuco, o quilo vivo prosseguiu em R$ 6,30. No Ceará a cotação do quilo se manteve em R$ 6,30 e, no Pará, o quilo vivo continuou em R$ 6,50.

Fonte: Agência Safras
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Notícias Produção

Preços da soja sobem e comercialização ganha ritmo no Brasil

Os preços da soja subiram e a movimentação melhorou nesta semana no mercado brasileiro

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Os preços da soja subiram e a movimentação melhorou nesta semana no mercado brasileiro. A recuperação dos contratos futuros em Chicago, o dólar valorizado frente ao real e os prêmios firmes trouxeram os vendedores de volta ao mercado. As vendas envolveram a safra atual e a nova.

No mercado físico, a saca de 60 quilos subiu de R$ 171,00 para R$ 173,00 em Passo Fundo (RS). Em Cascavel (PR), a cotação avançou de R$ 171,50 para R$ 172,00 a saca. O preço aumentou também em Rondonópolis (MT), passando de R$ 169,00 para 173,50.

No FOB, os patamares também subiram, refletindo o aumento da demanda chinesa. Os compradores se deslocaram do mercado americano, ainda em função dos problemas logísticos causados pelo furacão Ida, para o Brasil. Em Paranaguá, a saca subiu R$ 176,00 para R$ 177,00. Os prêmios seguem firmes tanto para embarque nesse como no próximo ano.

Na Bolsa de Chicago, os contratos com vencimento em novembro acumularam valorização de 0,74% na semana, encerrando a quinta a US$ 12,96 por bushel. Sinais de demanda ainda sustentam as cotações. Mas o mercado perde força com a proximidade da colheita de uma safra cheia nos Estados Unidos.

O dólar comercial seguiu firme durante toda a semana, em torno de R$ 5,27. Na manhã da sexta, a moeda subia mais de 1%, batendo em 1,4%, após o anúncio de aumento no IOF por parte do governo federal.

USDA

O relatório de setembro do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) indicou que a safra norte americana de soja deverá ficar em 4,374 bilhões de bushels em 2021/22, o equivalente a 119,04 milhões de toneladas. O mercado esperava safra de 4,363 bilhões ou 118,74 milhões. Em agosto, a indicação era de 4,339 bilhões de bushels ou 118,08 milhões de toneladas.

A produtividade foi elevada de 50 bushels por acre para 50,6 bushels, enquanto o mercado estimava 50,3 bushels por acre.

Os estoques finais estão projetados em 185 milhões de bushels ou 5,03 milhões de toneladas. O mercado apostava em carryover de 178 milhões ou 4,84 milhões de toneladas. No mês passado, os estoques finais estavam estimados em 155 milhões de bushels ou 4,22 milhões de toneladas.

O USDA indicou esmagamento em 2,180 bilhões de bushels e exportação de 2,090 bilhões. Em agosto, os números eram de 2,205 bilhões e 2,055 bilhões, respectivamente.

Em relação à temporada 2020/21, o USDA elevou a previsão para os estoques de passagem de 160 milhões de bushels para 175 milhões – de 4,54 milhões para 4,76 milhões de toneladas. O mercado apostava em número de 166 milhões de bushels ou 4,52 milhões de toneladas.

O USDA projetou safra mundial de soja em 2021/22 de 384,42 milhões de toneladas. Os estoques finais estão estimados em 98,89 milhões de toneladas. O mercado esperava por estoques finais de 96,9 milhões de toneladas. Em agosto, o USDA indicou produção de 383,63 milhões e estoques de 96,15 milhões de toneladas.

A projeção do USDA aposta em safra americana de 119,04 milhões de toneladas, contra 118,08 milhões do relatório anterior. Para o Brasil, a previsão é de uma produção de 144 milhões de toneladas. A safra da Argentina está estimada em 52 milhões de toneladas. As importações chinesas deverão ficar em 101 milhões de toneladas.

Para a temporada 2020/21, a estimativa para a safra mundial ficou em 363,27 milhões de toneladas. Os estoques de passagem estão projetados em 95,08 milhões de toneladas. O mercado apostava em estoques de 92,5 milhões de toneladas.

A produção do Brasil foi mantida em 137 milhões. Já a safra argentina ficou em 46 milhões de toneladas. A previsão para as importações chinesas foi elevada de 97 milhões para 99 milhões de toneladas.

Fonte: Agência Safras
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CONBRASUL/ASGAV

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