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José Zeferino Pedrozo

Um retrato do Brasil no cadastro ambiental rural

A massa de informações aportadas em cada cadastro fornecem, no conjunto, subsídios valiosos para se compreender o atual estágio da agricultura tal qual uma fotografia em alta definição

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) 

Informação de qualidade é essencial para conhecer, diagnosticar e planificar o desenvolvimento de qualquer segmento da atividade econômica. Nesse sentido, contribuição extraordinária ao setor primário será prestado pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) criado pelo novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. 

Todas as propriedades rurais do País devem ser cadastradas. A massa de informações aportadas em cada cadastro fornecem, no conjunto, subsídios valiosos para se compreender o atual estágio da agricultura tal qual uma fotografia em alta definição. A área efetivamente utilizada para as atividades agrícolas e pecuárias, as áreas de proteção ambiental, a intensidade da exploração econômica – enfim, todas as informações relevantes da ação humana nos imóveis rurais estarão disponíveis. Esse registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, integrará as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento  econômico-ambiental e combate ao desmatamento.

Importante realçar que as classes produtoras rurais compreenderam a importância e aderiram ao CAR: mais de 4,2 milhões de imóveis rurais estão inscritos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, o SICAR, sob a responsabilidade do  Ministério do Meio Ambiente (MMA). Esse enorme banco de dados geocodificados cria a perspectiva da qualificação e quantificação das áreas destinadas à preservação da vegetação nos imóveis rurais com base em mapas delimitados sobre imagens de satélite com 5 metros de resolução espacial.

Isso é muito diferente dos censos do IBGE baseado apenas nas declarações dos produtores. Em cada um dos registros do CAR, além do perímetro do imóvel, o agricultor delimitou cartograficamente a localização dos remanescentes de vegetação nativa, das áreas de preservação permanente, das áreas de uso restrito, das áreas consolidadas e, caso existente, também da localização da reserva legal.

O CAR expressa a dimensão da agricultura, locomotiva do desenvolvimento econômico do Brasil.  Ela emprega mais de 32 milhões de trabalhadores (33% dos empregados no país) e mantém crescimento sustentado com participação no Produto Interno Bruto total de 23,6%. O Brasil tem participação relevante no mercado internacional, liderando produção e exportação de uma dezena de produtos agropecuários.

Na última semana do ano, o presidente Michel Temer assinou decreto que prorroga para 31 de maio de 2018 o prazo para que produtores façam sua inscrição no Cadastro. A medida foi necessária porque pequenos produtores vêm encontrando dificuldades de acessar o sistema e informar seus dados ambientais. Uma coisa é certa: o planejamento da agricultura brasileira dará um salto de qualidade.

Fonte: Assessoria

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José Zeferino Pedrozo Opinião

Revisão do Código Ambiental de SC

Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC)

Vai iniciar um debate que precisa ser conduzido com visão científica, conhecimento econômico e sensibilidade social: é a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, o primeiro editado em âmbito estadual no Brasil e aquele que influenciou a criação do Código Florestal Brasileiro. O sucesso ou o fracasso dessa revisão – prevista no próprio texto dessa legislação – dependerá da serenidade e do equilíbrio dos estudos e debates.

O Código barriga-verde foi sancionado e publicado em 13 de abril de 2009 pelo então governador Luiz Henrique da Silveira na forma da lei 14.675 e, até hoje, é considerado um dos atos mais importantes para a agricultura e o agronegócio.

A Assembleia Legislativa, após oito meses de debates, havia aprovado a matéria em 31 de março e o governador a sancionaria sem vetos. A lei foi considerada medida de salvação do setor primário da economia. A aprovação do Código Ambiental era uma questão de vida ou morte para a agricultura e toda a vasta cadeia do agronegócio. Era o fim da insegurança jurídica que ameaçava paralisar o setor primário.

Em 2021 o Código Ambiental catarinense completa 12 anos. É uma lei complexa – com certeza, uma obra a ser aperfeiçoada – que demandou muito tempo de discussão. Mas, sem dúvida, consistiu em um grande avanço para a proteção e o uso racional dos recursos naturais, reafirmando o conceito de que as florestas e a vegetação nativa são bens de interesse comum, advindo daí o comprometimento com a preservação do patrimônio vegetal e com a biodiversidade.   O corajoso exemplo de Santa Catarina que, em 2009, aprovou e instituiu o primeiro Código ambiental adequado à realidade de seus recursos naturais, influenciou, na época, o governo central e o Congresso Nacional. Os catarinenses mostraram que a insegurança jurídica do agronegócio brasileiro estava entre as maiores do mundo. A legislação ambiental brasileira pecava pela falta de objetividade e pelo excesso de normas, dispersa em absurdos 16 mil itens, entre leis, portarias e códigos.

Sempre defendemos que a elaboração de normas ambientais fosse balizada mais por conclusões científicas do que por orientação ideológica. As avaliações científicas sobre a utilização dos recursos naturais e a exploração racional e sustentável da agricultura e da pecuária demonstravam que muitas normas ambientais federais eram excessivas, incoerentes, irreais e apenas inviabilizavam a agricultura, a pecuária e o agronegócio.

O Código Ambiental foi a lei possível naquele momento histórico de intensos embates, criando novos horizontes para a agricultura, a pecuária e o extrativismo. Estabeleceu pontos importantes, como o conceito de áreas de preservação permanente (APP) e de reservas legais.

Agora, é hora da revisão. Uma comissão mista (formada por membros das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Política Rural e de Turismo e Meio Ambiente) cuidará dessa tarefa, que exige profundo conhecimento da geografia, da topografia, da fauna e flora, do clima e das ocupações econômicas sustentáveis que fazem a grandeza do universo humano e natural de Santa Catarina. Espera-se que as conclusões reforcem a defesa da legislação ambiental com foco na realidade regional e nas áreas consolidadas. Necessário lembrar que o Código catarinense é mais exigente e restritivo que o Código nacional e que em outros estados, como o Paraná, a burocracia e a gestão dos licenciamentos foram simplificadas com medidas racionais de adesão e compromissos, com resultados duplamente satisfatórios – para o meio ambiente e para a economia.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina agiu corretamente ao aprovar o Código Ambiental Estadual, interpretando uma necessidade do desenvolvimento agrícola sustentável. O Código harmoniza e assegura a produção de alimentos e a proteção aos recursos naturais, racionalizando normas federais em razão das condições específicas de solo, clima, topografia e estrutura fundiária do território barriga-verde.

O Código estadual foi elaborado com base em argumentos científicos e com a participação de especialistas. Foi submetido a exaustivos debates em todas as regiões do Estado e representa um admirável consenso entre as classes produtoras, o parlamento catarinense e grande parte da sociedade catarinense. Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da Federação tem autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais.

Essa conduta e essa metodologia devem ser preservadas.

As dificuldades impostas pela legislação ambiental vigente decorriam do caráter federal da lei, aplicada da mesma forma em todas as macrorregiões brasileiras. A legislação ambiental unificada para todo o Brasil criava transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. As exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podiam ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina.

A norma estadual foi criativa, reconheceu as situações consolidadas e estabeleceu parâmetros de proteção que são viáveis e eficazes: protegem o meio ambiente sem impedir a produção de alimentos, pois os produtores são os principais defensores da preservação do meio ambiente. Nesse aspecto é relevante demonstrar que 40% do território catarinense têm cobertura vegetal recuperada, uma situação privilegiada frente a outras unidades da Federação brasileira.

É essencial que a revisão do Código seja um reflexo da riqueza e da complexidade do agronegócio e do universo rural de Santa Catarina.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Informação para o agronegócio

O que esse episódio ensina é a crescente importância da informação para a condução bem-sucedida da cada vez mais complexa atividade agropecuária

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

A escassez de grãos nos mercados brasileiro e mundial causou uma valorização acentuada de alguns insumos – como o milho, a soja e o farelo de soja – com impactos profundos em importantes cadeias produtivas, como da suinocultura e da avicultura. A economia, como se sabe, é um sistema no qual, se alguns agentes econômicos estão ganhando é porque outros estão perdendo na mesma proporção. Assim, os ganhos dos produtores e das grandes companhias que operam com esses insumos se contrapõem ao aumento de custos dos criadores e das agroindústrias de processamento de carne.

O que esse episódio ensina é a crescente importância da informação para a condução bem-sucedida da cada vez mais complexa atividade agropecuária. Para atender essa necessidade vital de informação para o setor primário surgiu o projeto Campo Futuro, desenvolvido em âmbito nacional pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) com apoio, em Santa Catarina, da FAESC, SENAR e Sindicatos de produtores rurais.

A compreensão das forças de mercado e a gestão financeira da propriedade rural devem receber a mesma atenção que as atividades de produção. Na prática gerencial cotidiana do campo, as atividades que envolvem a gestão são bastante intuitivas, por isso, muitas vezes, não são encaradas de forma técnica. Uma das principais dificuldades que o produtor enfrenta é a falta de informações gerenciais na sua propriedade. Hoje, ele tem acesso a dados técnicos e financeiros de diversos países, porém possui poucos registros de sua própria atividade. Além disso, o excesso de informações sobre o mercado, muitas vezes, dificulta a seleção do que realmente faz diferença na gestão do negócio.

Todavia existem mecanismos que, quando bem utilizados, trazem bons resultados, como o preço futuro dos principais produtos agropecuários negociados em bolsa, como a BMF&Bovespa. Se o produtor está no início da safra, mesmo sem atuar nesse mercado, ele consegue ter uma ideia do preço para o final da safra e, assim, calcular a sua rentabilidade potencial.

O projeto Campo Futuro levanta informações por meio de painéis realizados nas principais regiões produtoras. Consiste em uma reunião técnica (virtual, em face da pandemia), com a participação dos agentes da cadeia produtiva (produtores, técnicos da agroindústria e representantes de lojas de insumos), para definição de uma propriedade modal. Após a realização dos painéis, as matrizes de custos e as informações sobre as receitas médias são atualizadas mensalmente pelas instituições parceiras.

A programação desses seminários segue uma lógica que apresenta a realidade da região, comparando-a com o resto do Brasil e destacando suas potencialidades e gargalos. Na sequência, especialistas levam a esses produtores o que há de mais atual em cada cultura analisada. Neste ano, estão no radar do Programa Campo Futuro, em Santa Catarina, as culturas de soja, milho, trigo, arroz, suinocultura, avicultura de corte, fruticultura (maçã) e horticultura (cebola e alho).

É assim, com informação e capacitação que o agronegócio brasileiro avança. Se a informação tornou-se um dos mais importantes insumos da vida moderna, é necessário obtê-la da forma mais confiável possível.

Fonte: Assessoria
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José Zeferino Pedrozo Opinião

Esperança para os jovens

Os jovens brasileiros querem imigrar para outros países. É a juventude desistindo do Brasil

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Artigo escrito por José Zeferino Pedrozo Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (FAESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC)

Há um problema na vida nacional que não está merecendo a devida atenção, provavelmente em face da pandemia e das crises cotidianas que ocupam a pauta do governo, do Congresso e das instituições em geral. Refiro-me à desesperança que acomete grande parcela da juventude brasileira. Sem perspectivas, metade dos jovens quer deixar o Brasil. Essa assertiva resume o drama: os jovens brasileiros querem imigrar para outros países. É a juventude desistindo do Brasil.

Essa melancólica constatação resulta de diversas pesquisas e estudos, incluindo o recém-publicado Atlas das Juventudes, FGV Social, pesquisas quantitativas do IBGE (PnadC e Pnad Covid-19), World Gallup Poll e até das Nações Unidas. Dos cerca de 50 milhões de brasileiros entre 15 a 29 anos, praticamente a metade (47%) deixaria o País. Em 2018, pesquisa semelhante do Instituto Datafolha já havia apurado que 62% dos jovens de 16 a 24 anos gostariam de deixar o País.

Gestores públicos, educadores, empresários, autoridades de todas as esferas, universidades e as famílias precisam olhar para esse quadro e priorizar tanto a compreensão desse fenômeno como a busca de sua solução. Isso é muito perturbador. O jovem, cuja missão em tese seria construir o futuro do País, não quer ter futuro na sua terra natal.

Evidente que muitas variáveis contribuíram para esse estágio, como as crises econômica, política e sanitária. A face mais dramática da crise econômica é o desemprego e este atingiu em cheio os estamentos mais jovens da população. A crise econômica potencializada com a pandemia elevou a desocupação de jovens (15 a 29 anos) de 49,5% para 56,3%. Mais de 70% tem dificuldade para encontrar trabalho. A conjugação de fatores negativos é causa e efeito da escolarização baixa. O IBGE constatou que mais da metade (51,2%) das pessoas com 25 anos ou mais não concluiu uma das etapas que compreendem o ensino infantil, fundamental e médio.

É necessário e urgente planejar e implementar programas de qualificação, valorização e inclusão do jovem no mercado de trabalho. Talvez haja um paradigma a seguir. A agricultura e o agronegócio desenvolveram ações pioneiras em áreas próximas, tangentes ou coincidentes com essa realidade ao tratarem a questão do êxodo rural. Na segunda metade do século passado, a migração regional das zonas agrícolas para os centros urbanos, em amplitude regional ou interestadual, foi amplamente estudada em várias partes do País. Em Santa Catarina ocorreu o esvaziamento dos campos e a concentração populacional nas regiões litorâneas.

O êxodo rural foi um fenômeno verificado em muitos países, mas a produção de alimentos não chegou a ser prejudicada em face da adoção de novas tecnologias. Entretanto, manter uma parcela da população no campo para garantir a segurança alimentar da Nação é essencial. Para isso, cresceu o investimento em infraestrutura – estradas, escolas, postos de saúde, energia elétrica, internet etc. – capaz de melhorar a qualidade de vida e de trabalho da família rural.

Paralelamente surgiram programas de envolvimento, motivação e qualificação dos jovens através das cooperativas, sindicatos, associações rurais, Prefeituras, universidades e, de modo especial, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Em Santa Catarina, o Senar substituiu parte dos cursos de curta duração criados para aperfeiçoar os produtores em habilidades necessárias para o cotidiano das atividades agrícolas e pecuárias por cursos de alto nível e de média ou longa duração. Aqui se incluem a assistência técnica e gerencial, o curso Técnico em Agronegócio e os cursos superiores em Tecnologia de Gestão do Agronegócio, Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos e Processos Gerenciais, entre outros. Essas novas ferramentas educacionais têm os jovens como clientela básica e prestam grande contribuição na transformação de produtores em empresários rurais.

O resultado de todo esse esforço é gratificante. Os jovens estão ficando ou retornando ao meio rural porque ali exercem com sucesso as atividades típicas do agro e obtêm renda. E com a renda advêm os outros benefícios, qualidade de vida etc.

Governo e sociedade devem seguir o exemplo do agronegócio e criar novas perspectivas para os jovens. É vital restituir ao jovem a esperança, o otimismo e a crença no Brasil.

Fonte: Assessoria
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CONBRASUL/ASGAV

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