Notícias Safra de inverno
Trigo está em desenvolvimento vegetativo no RS
Área total prevista para o plantio do trigo no Rio Grande do Sul nesta safra é de 1,12 milhões de hectares
Da área total prevista para o plantio do trigo no Rio Grande do Sul nesta safra, que é de 1,12 milhões de hectares, 94% está plantada, em desenvolvimento vegetativo. De acordo com o Informativo Conjuntural, divulgado pela Emater/RS-Ascar na quinta-feira (15), de forma vinculada com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), nos últimos dias, em que predominaram temperaturas amenas, dias ensolarados e sem chuvas no Estado, o plantio da cultura avançou apenas 3%, pois grande parte dos produtores aguarda melhores condições de umidade do solo.
Na regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí, a semeadura de trigo nas áreas mais tardias está sendo concluída, conforme previsão inicial e em conformidade com o zoneamento agrícola de risco climático. Nas lavouras semeadas até 15 de junho, a emergência é uniforme, com bom estande de plantas e desenvolvimento inicial lento, devido à baixa luminosidade durante a segunda quinzena de junho; ainda assim, não foi prejudicado o potencial produtivo da cultura, recuperado com os dias frios e ensolarados da semana. Já na de Santa Rosa, o plantio está tecnicamente encerrado, e as áreas implantadas encontram-se em germinação e desenvolvimento vegetativo. A projeção inicial de produtividade é de 3.129 quilos por hectare.
Canola
Na regional de Santa Rosa, 69% das lavouras se apresentam em germinação e desenvolvimento vegetativo, 26% em florescimento, 4% em enchimento de grãos em áreas implantadas no cedo (abril), e apenas 1% da área cultivada está madura. A projeção inicial de produtividade é de 1.645 quilos por hectare. A temperatura mais elevada durante a semana promoveu maior evolução das plantas. Em geral, os cultivos apresentam boa instalação das lavouras e adequado aspecto fitossanitário. Produtores planejam fazer aplicação de adubação nitrogenada em cobertura, aproveitando a previsão de chuvas.
Nas regiões de Frederico Westphalen, Soledade e Santa Maria, os plantios de canola estão concluídos. Na de Frederico Westphalen, dos 2.700 hectares plantados, 70% estão em germinação e desenvolvimento vegetativo e 30% em floração. Em Soledade, as lavouras apresentam bom estande de plantas, bom desenvolvimento vegetativo e adequado estado fitossanitário. Na de Santa Maria, a área total implantada chegou a 3.190 hectares; 99% das lavouras encontram-se em desenvolvimento vegetativo e 1% em início de floração.
Aveia branca grão
Na regional da Emater/RS-Ascar de Ijuí, os cultivos apresentam ótimo estado fitossanitário e desenvolvimento vegetativo, condições devidas em grande parte às temperaturas favoráveis. Em Tenente Portela e em alguns municípios localizados mais a Noroeste, próximos ao Rio Uruguai e à fronteira com Argentina, as primeiras lavouras plantadas já se encontram em início da formação de grãos. O preço médio praticado na região é de R$ 42,50/sc. de 60 quilos.
O tempo favorável ao longo da semana na regional de Bagé permitiu a conclusão da semeadura de aveia branca grão na Campanha. As condições de umidade do solo, combinadas com temperaturas elevadas, proporcionam excelente desenvolvimento inicial e estande das lavouras. Em Hulha Negra, o desenvolvimento das áreas implantadas em junho melhorou em função da alta disponibilidade de radiação solar e das temperaturas amenas. Na Fronteira Oeste, em Maçambará, o plantio foi finalizado na área de 1,5 mil hectare, e as lavouras apresentam boas condições de estabelecimento e desenvolvimento inicial.
Cevada
Nas regionais da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen, Soledade e Erechim, as lavouras estão com adequado desenvolvimento vegetativo. As expectativas de produtividade são de 3.524 quilos por hectare em Frederico Westphalen e de 3.300 em Soledade. O preço do cereal está cotado a R$ 77,00 em Soledade; em Erechim, a R$ 95,00/sc. de 60 quilos.
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Faesc celebra publicação da lei que reduz burocracia para Declaração do Imposto Territorial Rural
Medida retira a obrigatoriedade de utilização do ADA para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do CAR para o cálculo de área.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) celebra a conquista da Lei 14.932/2024 que reduz a burocracia da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) para os produtores. A legislação foi publicada, na última quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo Governo Federal.
A medida retira a obrigatoriedade de utilização do Ato Declaratório Ambiental (ADA) para redução do valor devido do ITR e autoriza o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o cálculo de área tributável do imóvel.
O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da CNA, José Zeferino Pedrozo, ressalta que a publicação da Lei representa um avanço para o agronegócio. “Nós, da Faesc, e demais federações, trabalhamos em conjunto com a CNA, pela desburocratização e simplificação da declaração do ITR para o produtor rural. Essa conquista significa menos burocracia, mais agilidade e redução de custos para o campo, o que é fundamental para impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do setor produtivo”.
De acordo com o assessor técnico da CNA, José Henrique Pereira, com a publicação da Lei 14.932/2024, o setor espera a adequação da Instrução Normativa 2.206/2024 que ainda obriga o produtor rural a apresentar o ADA neste ano, para fins de exclusão das áreas não tributáveis do imóvel rural. “A nova Lei já está em vigor e desobriga a declaração do Ato Declaratório Ambiental, então esperamos que a Receita Federal altere a Instrução Normativa e que a lei sancionada comece a valer a partir da DITR 2024”, explicou.
A norma é originária do Projeto de Lei 7611/17, do ex-senador Donizeti Nogueira (TO) e de relatoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB/PR). O texto tramitou em caráter conclusivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.
De acordo com a IN 2.206/2024, o prazo para apresentação da DITR 2024 começa a partir do dia 12 de agosto e vai até 30 de setembro de 2024.
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Sancionada lei que permite o uso do CAR para cálculo do ITR
Nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental.
A nova legislação permite que os produtores utilizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para calcular a área tributável, substituindo o atual Ato Declaratório Ambiental (ADA). O governo federal sancionou na última terça-feira (23) a Lei 14932/2024, uma medida que visa modernizar o sistema de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR) e reduzir a burocracia para os produtores rurais.
Ex-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza, destaca que medida visa a modernização do sistema tributário rural – Foto: Divulgação/FPA
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2023, o projeto de lei (PL 7611/2017) foi relatado pelo ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O parlamentar destacou a importância da nova lei, afirmando que o CAR é um dos instrumentos mais avançados hoje para compatibilizar a produção com a preservação ambiental.
“O Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais importantes do mundo em termos de compatibilização da produção agropecuária com os ditames da preservação ecológica. É, certamente, um instrumento que cada vez mais deve ser valorizado”, afirmou Sérgio Souza.
Atualmente, para apurar o valor do ITR, os produtores devem subtrair da área total do imóvel as áreas de preservação ambiental, apresentando essas informações anualmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do ADA. Esses mesmos dados também são incluídos no CAR, conforme exigência do Código Florestal.
Com a nova lei, essa duplicidade de informações será eliminada, facilitando o processo para os produtores. “Não faz sentido que o produtor rural seja obrigado a continuar realizando anualmente o ADA, uma vez que todas as informações necessárias à apuração do valor tributável do ITR estão à disposição do Ibama e da Receita Federal por meio do CAR”, ressaltou Sérgio Souza.
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Governo gaúcho anuncia medidas para atenuar perdas causadas pelas enchentes na cadeia leiteira
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó.
O pacote de medidas do Governo do Rio Grande do Sul para reerguer a agricultura gaúcha após a tragédia climática que assolou a produção primária inclui ações específicas destinadas ao setor do leite: bônus de 25% em financiamentos e compra de leite em pó. “Chegam em boa hora e são importantes porque beneficiam o pequeno produtor com subvenção, que é fundamental. Além da compra do leite em pó num volume considerável”, destaca Darlan Palharini, secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat).
No Programa da Agrofamília, os R$ 30 milhões em bônus financeiros para custeio e investimentos no Plano Safra 2023/2024, estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de agosto nas agências do Banrisul. Outros R$ 112,9 milhões serão destinados para a compra, pelo Estado, de leite em pó. A aquisição será feita junto às cooperativas gaúchas que não tenham importado leite, ao longo do ano vigente do programa, para atender mais de 100 mil crianças em municípios com Decreto de Calamidade.
O dirigente, que acompanhou o anúncio feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, na manhã desta quinta-feira (25/07), lembra que o setor ainda aguarda uma posição sobre a liberação do Fundoleite. “Recentemente, foi solicitado junto à Secretaria Estadual da Fazenda a atualização de saldos. A estimativa é dos valores se aproximem de R$ 40 milhões”, indica Palharini.
