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Trabalhadores rurais devem fazer cadastro do CAEPF

Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

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Arquivo/Agência Brasil

Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). A medida faz parte do cronograma de ampliação do eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações dos empregadores em um único ambiente.

O CAEPF substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI). De 1º de outubro do ano passado até 14 de janeiro, a inscrição era facultativa, mas passou a ser obrigatória desde 15 de janeiro. Segundo a Receita Federal, o novo cadastro reunirá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e facilitará a garantia dos direitos dos empregados e empregadores.

Estão obrigados a preencher o CAEPF os contribuintes individuais (autônomos) nas seguintes situações: que tenha segurado que lhe preste serviço, titular de cartório (mesmo inscrito como pessoas jurídicas), produtor rural que contribua individualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoa física não produtora rural, mas que revende a produção rural no varejo.

Também estão obrigados a aderir ao novo cadastro os segurados especiais. Essa categoria engloba os trabalhadores rurais em regime de agricultura familiar (sem mão de obra assalariada), incluindo cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que ajudam na produção.

Antes de preencher o CAEPF, o contribuinte deve ir ao site do eSocial, selecionar a opção Primeiro acesso e preencher o cadastro de empregador/contribuinte que aparece na tela. Em seguida, deve clicar no botão Acesso ao Sistema CAEPF para ser direcionado ao sistema da Receita Federal e inserir os dados de contribuinte individual ou segurado especial.

Quem é empregador doméstico e já está inscrito no eSocial pode ir direto ao Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) para fazer o procedimento. Não é necessário reintroduzir as informações do empregador no portal do eSocial.

Para entrar no e-CAC, o empregador deve ter um código de acesso. Para obtê-lo, o segurado precisa informar ou o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda ou o número do título de eleitor, caso seja isento de declarar renda. Quem não tem acesso à internet deve procurar a unidade da Receita Federal mais próxima para preencher o cadastro.

Fonte: EBC
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Notícias Suinocultura

Prazo de vigência da IN 14 de 2016 é prorrogado

Ampliação do prazo favorece os produtores que fabricam ração para o consumo próprio

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Arquivo/OP Rural

A Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) após realizar reuniões técnicas com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), comunica a prorrogação da Instrução Normativa (IN) nº 14 de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (18). A IN 14 define as normas para as fábricas de ração animal, estabelecendo os critérios e os procedimentos para fabricação, comercialização e o uso de medicamentos na alimentação animal.

A ABCS levou o pleito técnico ao MAPA para a revisão do prazo da aplicabilidade da norma e dos procedimentos para as fábricas que produzem ração para consumo próprio. O presidente da ABCS, Marcelo Lopes, explica que prorrogação foi realizada para que o MAPA revise a proposta, de forma que os produtores de fábricas de ração de uso próprio (não comerciais) consigam atingir uma pontuação viável e gradativa quanto às especificações estabelecidas na IN 14.

“Algumas adequações estabelecidas pela IN 14 são essenciais para otimizar o uso de antimicrobianos na produção nacional, visando assim atender as demandas dos mercados consumidores. E o trabalho da ABCS junto ao MAPA é primordial, pois é somente dessa forma que vamos construir uma norma aplicável a toda suinocultura brasileira”, disse Lopes.

Em 2018, a ABCS criou o Grupo de Trabalho (GT) para debater a aplicabilidade da Instrução Normativa 14 de 2016. A iniciativa contou com a participação de diversas entidades do setor privado e, na ocasião, o GT entregou ao MAPA um único documento, com o objetivo de sugerir à pasta algumas adequações referentes aos requisitos para uso de medicamentos em fábricas, conforme a realidade da suinocultura. Isso porque, segundo dados da ABCS, estima-se que haja atualmente 1.400 granjas que produzem ração para consumo próprio, com as mais variadas condições de estrutura e operação.

Visando a viabilidade da produção de suínos, a ABCS se reuniu diversas vezes com a equipe técnica da pasta para solicitar as ponderações do material entregue pelo GT e também a revisão do prazo da aplicabilidade da norma. “Hoje, com a prorrogação do prazo temos um tempo maior para aperfeiçoar o processo de produção de ração nas granjas. E, é necessário a união da cadeia produtiva e do Ministério para que em 18 julho de 2020 (prazo dado pelo DOU) já tenhamos uma norma exequível”, afirma o presidente da ABCS.

Fonte: Assessoria
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Notícias Mercado

Carne de frango tem maior competitividade, mas ritmo de negócios está lento

Enquanto os preços das carnes bovina e suína avançaram na parcial de julho, as cotações da de frango recuaram

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Arquivo/OP Rural

Enquanto os preços das carnes bovina e suína avançaram na parcial de julho (até o dia 18), as cotações da de frango recuaram, o que elevou sua competitividade frente às concorrentes. Ainda assim, conforme colaboradores do Cepea, a liquidez da carne de frango está baixa no mercado doméstico, uma vez que as férias escolares e as temperaturas mais amenas diminuem a procura pelo produto – neste período do ano, consumidores dão preferência a carnes de sabor mais forte, como a suína.

Fonte: Cepea
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Notícias Estudo

Levantamento da Embrapa quer conhecer demandas sobre pastagens

Levantamento está em andamento e qualquer usuário que tenha relação com o tema pode responder ao questionário online

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Ana Maio

O Portfólio de Pastagens da Embrapa – estrutura que reúne todos os projetos de pesquisa nessa área – iniciou um levantamento de demandas do setor produtivo para avaliar os principais desafios para a produção de pastagens no Brasil. O levantamento está em andamento e qualquer usuário que tenha relação com o tema pode responder ao questionário online até dia 26 de julho.

De acordo com a presidente do Comitê Gestor do Portfólio, Patrícia Menezes Santos, pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos-SP), é interessante que o levantamento seja aplicado em todo o país para captar diferentes realidades que envolvam produtores rurais, técnicos de assistência pública e/ou privada ou outros profissionais ligados à atividade pecuária.

A sondagem vale para as atividades de corte, de leite, criação de búfalos, ovinocultura, caprinocultura, enfim, qualquer sistema produtivo que tenha relação com o cultivo de forrageira. Clique aqui para responder a pesquisa. “Quanto mais pessoas responderem, melhor. Por meio dessa prospecção de problemas, poderemos direcionar melhor a programação de pesquisa em pastagens da Embrapa e promover maior impacto com os resultados obtidos”, afirmou a pesquisadora.

As principais forrageiras utilizadas hoje no Brasil foram geradas pela Embrapa. “Temos ações de melhoramento com várias espécies, para todas as regiões e biomas do país e também estamos levantando informações relacionadas a clima, solo, pragas e doenças relevantes”, disse Patrícia.

Com as respostas de quem está na ponta, no mercado, a Embrapa vai identificar problemas relacionados a diferentes sistemas de produção, vinculando-os com regiões e biomas brasileiros. “As informações que conseguirmos levantar sobre pragas, doenças, solos e clima podem nos ajudar a direcionar as pesquisas para as reais necessidades da sociedade”, afirmou.

Fonte: Assessoria
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