Peixes
Tilápia reduz déficit da balança comercial da piscicultura
Levantamento da Embrapa Pesca e Aquicultura em parceria com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) mostra crescimento nas vendas externas da espécie no primeiro semestre de 2025, apesar da pressão sobre preços.
As exportações brasileiras de tilápia fecharam o primeiro semestre de 2025 em alta. Mesmo com queda de 15% nos embarques de filés frescos ou refrigerados no segundo trimestre frente aos três primeiros meses do ano, a categoria manteve a liderança entre os produtos exportados, com US$ 10,8 milhões negociados. No acumulado do semestre, foram US$ 23,6 milhões, um salto de 50% em relação ao mesmo período de 2024.
Fotos: Jonathan Campos
Outros cortes também ganharam espaço. As tilápias inteiras congeladas somaram US$ 4,1 milhões no segundo trimestre, registrando o maior crescimento em faturamento (40%) no comparativo com o início do ano. Já os filés congelados foram destaque em volume, com avanço de 49% entre os dois trimestres e expressivos 581% de aumento na comparação com o primeiro semestre do ano passado.
O mercado norte-americano continua sendo o principal destino da tilápia brasileira. Entre abril e junho, o país importou mais de três mil toneladas, movimentando US$ 15,5 milhões, alta de 12% sobre o trimestre anterior. No acumulado semestral, os Estados Unidos representaram 95% de toda a tilápia exportada pelo Brasil.
Na sequência, aparecem o Canadá (US$ 438 mil) e o Japão (US$ 260 mil). O destaque ficou para o mercado japonês, que ampliou as compras em 113% no trimestre. Enquanto Estados Unidos e Canadá se concentraram nos filés frescos, o Japão absorveu principalmente subprodutos impróprios para consumo humano, como peles e escamas, categoria também demandada por China e Indonésia.
Queda nos preços médios
Apesar do bom desempenho em volume, os preços médios recuaram na maioria das categorias de tilápia. A maior
queda foi observada na tilápia inteira fresca ou refrigerada, que caiu de US$ 3,24/kg no segundo trimestre de 2024 para US$ 2,70/kg em 2025, redução de 17%.
Paraná mantém liderança nas exportações
O Paraná segue como maior exportador da espécie, respondendo por 56% do total embarcado no segundo trimestre, equivalente a US$ 9,2 milhões.
São Paulo aparece na segunda posição, com US$ 4,2 milhões (26% do total), embora tenha registrado queda de 31% em relação ao primeiro trimestre.
Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Pará também se destacaram, cada um com foco em diferentes categorias: enquanto Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul concentraram as vendas em filés frescos, Santa Catarina e Pará tiveram como carro-chefe a tilápia inteira congelada.
Balança da piscicultura segue deficitária
Apesar do avanço das exportações de tilápia, a balança comercial da piscicultura brasileira fechou o segundo trimestre de 2025 com déficit de US$ 234 milhões. O resultado, porém, representa um recuo frente ao início do ano, influenciado pela queda das importações.
O salmão manteve a liderança entre os produtos importados, com US$ 199 milhões movimentados no trimestre — redução de 21% na comparação com o primeiro trimestre. Em seguida, vieram o pangasius (US$ 51 milhões) e as curimatás (US$ 260 mil). No total, as importações de pescado da piscicultura caíram 13% frente aos três primeiros meses de 2025.
Peixes
Brasil quer ampliar aquicultura para fortalecer produção de pescado
Ministro aponta necessidade de investimentos e incentivo à atividade.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, representou o MPA na Aquipesc Brasil 2026, a maior feira dos setores pesqueiro e aquícola do Nordeste, que reúne expositores, especialistas e outros interessados para discutir inovações, tecnologias e networking. O evento acontece entre os dias 16 e 18 de abril, em Aracaju (SE).
Na abertura, realizada na quinta-feira (16), o ministro falou sobre a importância de expandir a aquicultura no estado e no Nordeste como um todo. “Quando olhamos para o recorte de Sergipe, estamos falando de 45 mil pescadores e pescadores. Mas na aquicultura, estamos falando apenas de 800 produtores. A aquicultura está em expansão no Brasil e no mundo. Precisamos ampliar esse número e investir no setor”, declarou.
Foto: Leonardo Costa
Para tanto, ele destacou algumas políticas públicas que estão sendo implementadas. “Estamos com a consulta pública aberta de construção no Brasil participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura. Esse é um plano plural, com a participação de todos os segmentos da administração pública”, ressaltou.
Edipo também destacou a importância da inovação e do desenvolvimento da pesca artesanal. “Em relação à pesca, estamos falando de um recurso finito, que não tem como aumentar a produção, já que é um recurso natural cuja exploração é limitada. Por isso, precisamos agregar valor ao pescado”, completou.
Visita à superintendência
O ministro aproveitou a viagem ao estado para visitar a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Sergipe. A visita aconteceu nesta sexta-feira (17), pela manhã, e foi acompanhada pelo superintendente José Everton Siqueira Santos.
Além de conhecer as instalações da SFPA-SE, Edipo visitou o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, que recentemente foi leiloado pelo MPA para uma concessão de 20 anos.
Peixes
Peixe BR avalia como positivo projeto que moderniza legislação e simplifica regras na aquicultura
Proposta extingue RGP e licença de aquicultor do MPA e diferencia produção em ambiente natural de estruturas privadas.
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) considera positiva a aprovação do Projeto de Lei 4.162/2024 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta atualiza a legislação ao diferenciar a aquicultura em ambientes naturais daquela realizada em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas, trazendo mais segurança jurídica ao setor.
A entidade destaca ainda que o projeto prevê a extinção do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e da licença de aquicultor emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), eliminando exigências consideradas burocráticas e sem ganho efetivo para a produção.
Segundo a Peixe BR, a medida é especialmente relevante diante da Portaria Interministerial MPA/Mapa nº 5/2026, que passou a exigir, além da nota fiscal e da GTA, a cópia da licença de aquicultor emitida pelo MPA, documento adicional à licença ambiental já obrigatória. Para a entidade, essa duplicidade aumenta custos e reduz a competitividade da piscicultura brasileira.
Na avaliação da entidade, o projeto corrige distorções e reduz entraves que impactam diretamente o produtor, contribuindo para um ambiente mais eficiente e competitivo.
Com a aprovação na CCJC, a proposta avança no Congresso como um passo importante para a modernização do marco legal da aquicultura no país.
Peixes
Novas regras tentam destravar pagamento do seguro-defeso a pescadores
Mudanças prometem reduzir fraudes e garantir acesso ao benefício durante o período de proibição da pesca.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso devem ampliar a segurança no acesso ao benefício para pescadores artesanais. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), relator da Medida Provisória 1.323/2025, aprovada pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção presidencial.
Segundo o parlamentar, a proposta busca garantir que cerca de 1,5 milhão de famílias recebam o auxílio de forma regular. O seguro-defeso é pago durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies e corresponde a um salário mínimo mensal.
Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná
A medida altera critérios de concessão e reforça mecanismos de controle para evitar fraudes. Entre as mudanças, está a transferência da gestão do benefício para o Ministério do Trabalho e Emprego, além da exigência de cadastro biométrico e inscrição no Cadastro Único.
O texto também estabelece novas regras para acesso ao pagamento. Entre elas, a necessidade de comprovar contribuição previdenciária por pelo menos seis meses no ano anterior ao defeso, além da regularização cadastral para liberação do benefício em até 60 dias. Pescadores que solicitaram o auxílio dentro do prazo poderão receber valores de anos anteriores, desde que atendam aos requisitos.
Outra previsão é a quitação de parcelas pendentes em 2026. Estimativas do governo indicam que cerca de 200 mil pescadores ficaram sem receber o benefício nos últimos anos.
Foto: Denis Ferreira Netto
As penalidades para irregularidades também foram ampliadas. O período de suspensão para quem cometer fraude passa de três para cinco anos, e entidades que validarem informações incorretas poderão ser excluídas do sistema.
Até outubro de 2025, os pedidos seguem sendo processados pelo INSS. A partir de novembro, a validação passará a ser feita pelo Ministério do Trabalho, conforme regras do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com o relator, as mudanças também buscam evitar atrasos nos pagamentos, garantindo que o benefício seja recebido ainda durante o período de proibição da pesca.
A proposta ainda prevê maior participação de representantes dos pescadores em discussões sobre o programa e amplia o acesso da categoria a linhas de crédito com condições semelhantes às da agricultura familiar.