Peixes
Tilápia impulsiona crescimento da piscicultura na Bahia
Produção da espécie cresceu 7,2% em 2024, alcançando um total de 36.450 toneladas, com destaque para os municípios de Glória, Casa Nova e Paulo Afonso.
A piscicultura baiana se destaca como um setor estratégico para o agronegócio nacional, com uma produção crescente, especialmente no cultivo de tilápia. Contudo, a atividade enfrenta uma série de desafios que dificultam seu pleno desenvolvimento no estado. Entre as principais dificuldades elencadas pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) estão os elevados custos de energia, alternativas limitadas de comercialização, dificuldades de acesso ao crédito, licenciamento ambiental complexo e a necessidade de uma maior industrialização. Esses obstáculos têm sido um fator limitante para o avanço da piscicultura baiana.
Marcos Rocha, assessor técnico da presidência da Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), destaca as características naturais do estado como um diferencial competitivo para a atividade. “Apesar das dificuldades, a Bahia possui uma imensa riqueza hídrica, com importantes rios como o São Francisco, Vaza Barris, Mucuri, Jequitinhonha, Itapicuru, Real e Rio das Contas. Esses recursos conferem ao estado um enorme potencial de crescimento na produtividade da piscicultura”, afirma Rocha.
Além dos rios, os reservatórios de água doce de Sobradinho, Paulo Afonso e Xingó são fundamentais para a expansão da piscicultura, com destaque para a produção de tilápia, uma das espécies mais cultivadas no estado.
Produção de tilápia
Em 2024, a produção de tilápia na Bahia teve um desempenho significativo, especialmente nas regiões de Itaparica e Sertão do São Francisco. Os municípios de Glória, Casa Nova, Paulo Afonso e Sento Sé também se destacaram pela expressiva produção de tilápia, que impulsionou o crescimento do setor. A produção de tilápia no estado, que já ocupa um papel central na piscicultura, contribuiu para um aumento de 7,2% em relação ao ano de 2023.
Números de produção
A produção total de pescado na Bahia tem apresentado um crescimento constante nos últimos anos. Em 2020, a produção foi de 30.270
toneladas, saltando para 34.000 toneladas em 2022 e alcançando 36.450 toneladas em 2024.
Distribuição da produção
Os viveiros de piscicultura no estado baiano ocupam uma área total de 3.072 hectares, distribuídos em 8.981 viveiros. Além disso, a utilização de tanques-rede tem se expandido, com 5.408 unidades em operação, o que demonstra a modernização do setor.
Maiores municípios produtores
Conforme dados da Pesquisa da Pecuária Municipal do IBGE, 10 municípios estão se consolidado como polos importantes para a piscicultura na Banhia, entre eles Glória, Barreiras, Casa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Correntina, Paulo Afonso, Canudos, Valença, Araci e Santana.
Desafios e oportunidades
Embora a piscicultura da Bahia enfrente obstáculos significativos, como o alto custo de insumos e a falta de infraestrutura adequada para comercialização e industrialização, as oportunidades de crescimento são claras. Com um território vasto e recursos hídricos abundantes, o estado tem condições de se tornar uma potência na produção de pescado, principalmente de tilápia.
A integração de novas tecnologias, o apoio ao acesso ao crédito e a melhoria do licenciamento ambiental são fundamentais para que a piscicultura baiana possa superar seus desafios e alcançar novos patamares de produção e sustentabilidade.
Peixes
Produção aquícola em áreas privadas ganha regras próprias
Projeto diferencia tanques escavados e estruturas artificiais da atividade em rios e mares, reduz burocracias e amplia segurança jurídica para produtores.
A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta da atividade realizada em mares, rios e lagos. Essa é a principal mudança prevista no Projeto de Lei 4.162/2024, relatado pelo deputado José Rocha (União-BA) e aprovado na quinta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) Sérgio Souza (MDB-PR), atualiza a Lei nº 11.959/2009 para corrigir definições consideradas amplas demais e ajustar o grau de controle estatal conforme o ambiente onde a produção ocorre.
Ex-presidente da FPA, Sérgio Souza: “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”
Segundo o texto, a legislação vigente utiliza um conceito excessivamente amplo de “atividade pesqueira”, submetendo produtores instalados em tanques escavados ou estruturas artificiais em áreas particulares às mesmas exigências aplicadas à exploração aquícola em mares, rios e lagos — que são bens públicos e, por isso, demandam autorização, concessão ou licença do Estado. Para Souza, a equiparação desconsidera a dinâmica da produção rural moderna. “Apresentamos este projeto para distinguir claramente a atividade desenvolvida em bem público daquela realizada em área privada, adequando os instrumentos de controle do Estado a cada realidade”, afirma.
O relatório deixa claro que a aquicultura praticada em águas públicas permanece sujeita ao regime de licenciamento e autorização já existente. Por outro lado, a produção em tanques e estruturas artificiais localizados em propriedades privadas deve ser regulada de forma mais adequada à sua natureza, com foco na preservação ambiental e na segurança alimentar, sem burocracias desnecessárias que travam investimentos e inovação no campo.
Deputado José Rocha: “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura”
Relator da matéria e integrante da FPA, o deputado José Rocha destacou os avanços trazidos pela proposta. “Este parecer reafirma o compromisso com a modernização responsável do marco jurídico da aquicultura. Reconhecer as particularidades da produção em propriedade privada é avançar na segurança jurídica e no estímulo à atividade econômica sustentável.”
Se não houver recursos regimentais, o projeto segue para análise do Senado Federal.
Peixes
Setor pesqueiro intensifica pressão por marco legal para modernizar setor
Projeto busca valorizar a pesca artesanal, separar aquicultura e pesca e garantir regras claras para proteger quem vive do mar e dos rios.
O Senado Federal recebeu na terça-feira (09) pescadoras e pescadores de várias regiões do país para discutir o Projeto de Lei 4789/2024, que propõe uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca.
A proposta, construída coletivamente ao longo de anos, foi defendida com entusiasmo pelos profissionais durante a Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa lei não é vaidade, é necessidade. É sobre garantir a vida dos biomas e das pessoas que dependem da pesca para se alimentar e viver”, disse Marly Lúcia Souza, pescadora artesanal e secretária nacional de Mulheres da Confrem Brasil.
O projeto busca valorizar a pesca artesanal, dar mais visibilidade às mulheres pescadoras e criar ferramentas de monitoramento e gestão que realmente funcionem no dia a dia. “Queremos segurança jurídica, sustentabilidade ambiental e o futuro da pesca no Brasil”, explicou Martin Dias, diretor científico da Oceana.
Atualmente, a legislação mistura pesca e aquicultura, o que gera confusão e prejuízos. O PL 4789/2024 propõe separar as atividades, reconhecendo que a pesca artesanal depende de limites naturais e períodos de defeso, enquanto a aquicultura é um cultivo controlado. “É preciso diferenciar as duas coisas para proteger o setor e o meio ambiente”, afirma Arlene Costa, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.
O projeto também atende à pesca industrial. Jairo Gund, da Abipesca, destacou que decisões baseadas em estatísticas e ciência são essenciais para definir limites de captura e garantir a continuidade da atividade. “Enquanto a lei permitir improvisos, corremos o risco de perder o setor”, alertou.
Para muitos pescadores, a lei representa justiça social e reconhecimento do trabalho feito na base. José Alberto Ribeiro, o Beto Pescador, lembrou que a proposta foi construída coletivamente por centenas de lideranças, ouvindo quem vive da pesca diariamente. “Essa lei não é de cima para baixo. Quem ganha é o Brasil e quem vive do mar”, disse.
O PL 4789/2024 é fruto de mais de 600 horas de reuniões entre 150 lideranças entre 2022 e 2024. Ele já passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora está na Comissão de Meio Ambiente, com debates abertos para ajustes antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
A audiência contou com representantes da pesca artesanal e industrial, do governo e da sociedade civil, incluindo MPP, Confrem Brasil, Abipesca, Peixe-BR, CNA, MMA, MPA e Universidade Federal de Sergipe.
Peixes
Paraguai aprova produção de tilápia no lago de Itaipu
Decisão histórica viabiliza um acordo entre Brasil e Paraguai e coloca Itaipu na rota para se tornar um dos maiores centros de produção de tilápia do mundo, impulsionando integração, investimentos e desenvolvimento regional.
A expectativa da aprovação foi anunciada pelo diretor da Itaipu Binacional, Enio Verri, durante a sétima edição do IFC Brasil. Na abertura oficial da sétima edição do IFC Brasil, realizada no dia 02 de setembro, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, antecipou uma notícia que se tornaria histórica: a expectativa de liberação da produção de tilápias no lago de Itaipu. A confirmação veio na quarta-feira (10), quando o Parlamento do Paraguai, em sessão extraordinária, aprovou oficialmente a medida, abrindo caminho para um acordo binacional entre Brasil e Paraguai que permitirá a produção de tilápia em larga escala no reservatório. O avanço representa um marco para a integração produtiva entre os dois países e consolida Itaipu como futuro polo binacional de aquicultura.
Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.
Segundo Verri, a medida abre uma oportunidade inédita de desenvolvimento regional, aproveitando o potencial de um lago com 170 quilômetros de extensão. Estudos binacionais indicam que o Paraguai poderá se tornar um dos cinco maiores exportadores mundiais de tilápia, impulsionando investimentos, geração de renda e novas receitas.
Para Altemir Gregolin, presidente do IFC Brasil e ex-ministro da Pesca, a decisão coroa um trabalho de décadas. “Sem dúvida, é uma grande notícia. Eu, particularmente, fico extremamente feliz porque, quando Ministro da Pesca, entregamos a primeira Cessão de Águas da União da história do Brasil no reservatório de Itaipu, em 20 de março de 2008, que resultou no Projeto de Lei que instituiu o Dia Nacional da Aquicultura. Desde então, aguardávamos por esta notícia do Paraguai. Com essa decisão, Itaipu vai transformar-se em um dos maiores polos de produção de tilápia do Brasil.”
A diretora do IFC Brasil, Eliana Panty, também celebrou o avanço: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala. Esse é um avanço a ser comemorado — a aprovação do senado paraguaio é uma grande notícia.”
Autora da proposta de mudança na legislação paraguaia esteve no IFC Brasil
Diretora do IFC Brasil, Eliana Panty: “Desde a primeira edição do IFC Brasil em 2019, sonhamos com esse passo e provocamos discussões sobre modelos de produção em lagos artificiais de grande escala”
No painel “Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Aquicultura”, realizado em 4 de setembro, o tema foi aprofundado por lideranças do Brasil e do Paraguai. A deputada María Rocío Abed de Zacarias, autora da proposta no Congresso paraguaio, destacou que a decisão representa “um passo concreto para a integração binacional, permitindo que Brasil e Paraguai compartilhem conhecimento técnico, investimentos e acesso a novos mercados internacionais”. Ela ressaltou ainda que a cooperação entre os dois países poderá criar um ecossistema econômico regional, capaz de gerar empregos e fortalecer a inserção internacional do Paraguai.
Carlos Carboni, diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, complementou que a nova legislação paraguaia e a estrutura já existente no lado brasileiro criam as condições ideais para a instalação de um polo de produção sustentável, competitivo e integrado. “Essa cooperação simboliza a vocação de Itaipu como plataforma de desenvolvimento e integração regional, indo além da energia e alcançando diretamente a geração de emprego, renda e inclusão produtiva.”
Com a regulamentação aprovada e o acordo binacional em andamento, o lago de Itaipu pode se tornar um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo. A decisão representa um marco para a Economia Azul, abrindo um novo ciclo de oportunidades, sustentabilidade e integração regional entre Brasil e Paraguai.